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Política

Deputado Tomba Farias é reconhecido como “Cidadão de Nova Cruz”

Em reconhecimento ao serviço prestado em favor do município, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), foi reconhecido como “Cidadão de Nova Cruz” pela Câmara Municipal novacruzense, através de iniciativa do vereador Aluísio Sena. Para Sena, a concessão de um Título de Cidadão para o parlamentar municipalista é uma justa homenagem.

“Esse título de Cidadão deve-se ao serviço prestado do deputado ao nosso município. Então, nada mais justo essa homenagem ao deputado Tomba, que é uma pessoa que cumpre com os deveres, que nunca abandonou Nova Cruz e a prova disso são as emendas que ele manda até mesmo para o prefeito atual que anteriormente não o apoiava. Ele não só ajuda o vereador Aluísio Sena, como o prefeito do município. Já venho apoiando o deputado há muito tempo e até hoje é o único que manda emendas para o nosso município”, destacou o vereador Aluísio Sena.

Ao falar sobre a importância da homenagem recebida, Tomba Farias se disse muito grato pelo reconhecimento do trabalho que realiza e destacou que as portas de seu gabinete estão sempre abertas para atender os pleitos de Nova Cruz.

“Esse título de cidadania simboliza o dever cumprido. Estou junto com Nova Cruz há muito tempo, ajudando e levando recursos para o município. Cheguei a Nova Cruz pelas mãos de Aluísio Sena e até hoje estamos juntos aí. Atualmente contamos também com o apoio do prefeito Flávio de Berói, pois estamos fazendo a nossa parte, ajudando o povo de Nova Cruz, com recursos para a saúde, pavimentação de ruas, construção de obras, entre outros benefícios”, revelou o parlamentar.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Rogério Marinho é o entrevistado de hoje do Roda Viva, a partir das 20h

O Senador Rogério Marinho será o convidado desta segunda-feira (05/02) do programa Roda Viva da TV Cultura. Essa é a terceira participação do parlamentar no programa, que submete seus entrevistados a uma verdadeira sabatina feita por jornalistas renomados de diversos veículos de comunicação do país. Com a apresentação da jornalista Vera Magalhães, o programa irá ao ar hoje, ao vivo, às 20h, na TV Cultura.

A sua primeira participação no Roda Viva foi em 2017, quando era Deputado Federal e relator da modernização das leis trabalhistas, e a segunda em 2019, quando era Secretário Nacional da Previdência e Trabalho.

O programa de hoje deverá abordar temas polêmicos como o fim do foro privilegiado, anistia aos condenados pelos atos do 08 de janeiro, pedido de afastamento do Ministro Alexandre de Moraes do inquérito das fake news, liberdade de opinião e de imprensa, entre outros.

Participarão da bancada de entrevistadores Felipe Moura Brasil, diretor de Jornalismo de O Antagonista e Crusoé, Gabriel Sabóia, repórter de política do O Globo em Brasília, Lana Canepa, diretora-executiva da Band Brasília, Ricardo Corrêa, coordenador de política em São Paulo no Estadão e comentarista da Rádio Eldorado, e Thaísa Oliveira, repórter da Folha de S. Paulo.

Começou 2024! Mais um ano eleitoral

“Chegou a hora da onça beber água”. Começou mais um ano eleitoral de nossas vidas. As enquetes e pesquisas suspeitas são as primeiras práticas proibidas neste 2024 de pleito municipal. Então crianças, nada de pesquisas feitas nas mesas de bares ou nos “escritório ocultos”.

Pela legislação, em anos eleitorais, as sondagens feitas a partir de 1º de janeiro devem ser obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação. A publicidade dos dados sem o prévio registro pode resultar em multa que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410.

Mas não é só isso! As pesquisas devem informar todos os dados de forma transparente, como: quem contratou, valor da pesquisa, a sua metodologia e outros dados importantes para atestar a sua lisura.

A Justiça Eleitoral não realiza o controle prévio, mas cabe aos partidos políticos, os políticos e o MP solicitar dados das pesquisas às entidades responsáveis pelas sondagens, bem como impugnar o registro ou a publicidade.

Então… muito cuidado turma das pesquisas, o recreio acabou!

Agora é valendo!

[VÍDEO] Confira o discurso de posse de Augusto Alves, após a posse como Prefeito de Tangará

O novo prefeito de Tangará, empossado na noite desta sexta-feira (15), na Câmara Municipal, discursou na Tribuna da Casa Legislativa, após o seu juramento.

Em sua fala, Augusto foi conciliador e moderado, deixando de lado os conflitos que aconteceram nos últimos dias, quando a Câmara Municipal ficou lotada para os duelos entre correligionários do Doutor, de Gija e de Jorginho. O novo prefeito, que também assume provisoriamente, ficou solidário ao seu ex-aliado, o Dr. Airton. “É um momento delicado. Sabemos que o Prefeito Dr. Airton esteja passando por dificuldade de saúde muito grande. E eu aqui estou para cumprir com o meu papel, o meu dever, de estar afrente do município de mãos dadas com as instituições. Para que se cumpra e possa se fazer cumprir o que está precisando o nosso município, que está numa dificuldade gigante”, relatou.

Augusto pediu calma para esses dias complicados para Tangará. “Pedimos paciência. Não temos hoje situação ou oposição. Deixemos a política de lado e demos as mãos para começar a reconstrução do nosso município.”

Assessoria de Augusto Alves emite nota sobre afastamento provisório do Dr. Airton

NOTA À IMPRENSA

AFASTAMENTO PROVISÓRIO DO PREFEITO DE TANGARÁ/RN: VICE-PREFEITO ELEITO, AUGUSTO ALVES, ASSUME INTERINAMENTE

Na tarde desta sexta-feira (15), o vice-prefeito eleito do município de Tangará/RN, Augusto Alves, foi informado da decisão judicial que determina o afastamento provisório do prefeito Doutor Airton. A medida foi tomada em decorrência de um processo movido pelos filhos do prefeito, que buscaram a curatela devido a suspeitas de sua incapacidade civil e possível utilização inadequada dessa condição em favor de uma de suas filhas, Elane Varela.

Augusto Alves, ciente da responsabilidade, assegura que, após tomar posse pela presidência da Câmara Municipal, cumprirá seu dever constitucional assumindo as obrigações de prefeito em exercício, enquanto aguarda a conclusão das investigações sobre a capacidade civil de José Airton Bezerra.

O vice-prefeito eleito expressa sua confiança no processo judicial em andamento e reafirma seu compromisso com a transparência e legalidade. “Neste momento desafiador, nossa prioridade é garantir a estabilidade e a garantia dos serviços essenciais à comunidade de Tangará. Vamos trabalhar incansavelmente para atender as necessidades e melhorar a qualidade de vida de nossa população”, afirma Augusto Alves.

Augusto Alves tranquiliza a comunidade tangaraense quanto aos serviços municipais, reiterando seu compromisso com a responsabilidade, sabedoria e serenidade necessárias para conduzir o município nesse momento delicado.

Tangará/RN, 15 de Dezembro de 2023,
Assessoria de Comunicação

MDB articula com o PT para indicar Garibaldi Filho para vice de Natália

As eleições de 2026 passam por 2024, e o vice-governador Walter Alves sabe disso. Na cidade de São Gonçalo do Amarante, já deixou claro que vai indicar o vice do prefeito Eraldo Paiva, do PT, que vai disputar a reeleição.

Na capital do Sol, a novidade dos bastidores é a articulação do MDB para indicar o candidato a vice da chapa do PT para a Prefeitura do Natal, que terá a deputada Natália Bonavides como candidata. O nome do presidente estadual do MDB, Walter Alves, será do seu pai, o ex-senador Garibaldi Alves Filho. Gari foi derrotado nas últimas eleições, não conseguindo se eleger deputado federal, mas foi bem votado em Natal e é uma figura conhecida e reconhecida por seus bons feitos como gestor. A ideia é fortalecer ainda mais a aliança entre PT e MDB.

Esse pode ser um fato novo do qual Natália precisava para movimentar sua candidatura, que não decola. Teria o querido e carismático Garibaldi força suficiente para levar Natália ao segundo turno?

Fonte: Agora RN/Coluna Saulo Spinelly

Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF

Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

Durante o dia, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça. Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.

“Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil, porque Vossas Excelências são delegatários da soberania popular. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira”, disse na sabatina.

Na votação no Plenário, o relator elogiou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou a carreira do indicado. “Estivemos desde cedo na CCJ, uma longa sabatina, onde tivemos a oportunidade de testemunhar o que já tínhamos relatado  e tirarmos todas as dúvidas sobre o notável saber jurídico e a reputação ilibada. Ficou muito claro que ele sabe se conduzir conforme a tarefa que lhe é delegada durante a sua vida pública”, disse Weverton.

Já Magno Malta (PL-ES) criticou a escolha e afirmou que Dino “muda de posição, mas não de time”: “Estamos levando para o Supremo um militante de esquerda mais uma vez. Ele disse que mudou de posição: de atacante para goleiro. Mudou de posição, mas não mudou de time. O time dele é o time de esquerda”.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Ezequiel emite nota de pesar pelo falecimento da vice-prefeita da Nísia Floresta

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) presta solidariedade à família enlutada da vice-prefeita de Nísia Floresta, Marize Leite da Silva. Filha do saudoso ex-prefeito Almir Leite, Marize destacou-se por sua devoção ao serviço público.

“Afetuosa e sempre presente na vida dos amigos, sua partida vai representar a falta da voz sempre solidária, principalmente, aos mais necessitados. Nossas mais sinceras condolências. Aos familiares e amigos que Deus conforte a cada um. Fiquem todos com a Paz de Cristo”, disse Ezequiel Ferreira, salientando “que a trajetória de Marize sirva para sempre como um guia para as novas lideranças de Nísia Floresta”.

Maioria dos vereadores de Tangará não aprovam pedidos de abertura de impeachment contra Dr. Airton

Terminou mais uma novela política em Tangará, com maioria de votos favoráveis ao Dr. Airton Bezerra. Foram três pedidos de impeachment tramitando na Câmara Municipal, mas uma articulação entre os vereadores aliados de Jorginho Bezerra e os governistas garantiram a permanência do prefeito no cargo.

Foram três pedidos analisados, com a sessão terminando por volta das 23h. A maioria dos vereadores votaram contra a admissibilidade do impeachment.

Votaram integralmente pela rejeição do impeachment, em todos os pedidos, os vereadores Cezinha Barbosa, Sargento Elias, Antônio Custódio, Paulo Paduca, Wilson Fonseca e Ricardo Vicente.

Votaram a favor do impeachment a Presidente Ana de Ilo, os vereadores Alcimar de Gija, Brenno Carvalho e Andrier Chicutinha.

Caso específico foi Nilson Lima, que votou contra os dois primeiros pedidos, e favorável ao último.

Alíquota do ICMS e serviços públicos prestados no RN são pautas no horário de líderes

No horário da sessão plenária da Assembleia Legislativa destinado às lideranças, na manhã desta terça-feira (12), os parlamentares voltaram a debater a alíquota do ICMS, cuja proposta por parte do governo de manter em 20% foi rejeitada em plenário.

Antes, o deputado Dr. Bernardo (PSDB), apresentou voto de pesar por Leônia Farias, uma das fundadoras da micareta Umarizal Fest. “Uma partida prematura de uma cidadã empreendedora que trouxe uma grande perda para Umarizal e região”, se solidarizou o parlamentar, externando votos de pesar para toda a família.

O deputado Dr. Kerginaldo (PSDB) justificou o seu voto contrário à mensagem governamental: “Sempre defendi que não é o aumento de impostos que contribui com a arrecadação, mas sim o desenvolvimento econômico, o emprego e a renda”, afirmou. O deputado disse acreditar que o RN não terá grande perda na arrecadação uma vez que a redução de 20% para 18% a partir de janeiro deverá contribuir com o aquecimento nas vendas.

Ao final, acrescentou: “O Estado precisa oferecer um bom serviço e a população vai cobrar. Se estivesse oferecendo bons serviços, até que a manutenção dessa alíquota seria possível. Votei sabendo que o Rio Grande do Norte pode sair das dificuldades com uma gestão austera”, afirmou.

Por sua vez, o deputado Luiz Eduardo (SDD) traçou um comparativo entre o ICMS cobrado no vizinho estado da Paraíba e o do RN. “O norte-rio-grandense pagou cerca de 60.5% a mais de ICMS do que o cidadão paraibano. Aqui, onde em outubro foram arrecadados quase R$ 900 milhões, se tem quase 700 mil habitantes a menos e a Paraíba arrecadou pouco mais de R$ 650 milhões”, comparou.

O deputado afirmou que caso fosse aprovado, o aumento do ICMS ia afetar a vida dos menos favorecidos: “Iria ser menos alimento na mesa dos que mais precisam. Seria sacrificar a população, que hoje, no RN, há mais beneficiados pelo programa social bolsa família do que carteiras assinadas, o que demonstra um retrocesso”, analisou.

O deputado afirmou ainda que no RN o problema não é de arrecadação. Luiz Eduardo cobrou melhorias nos serviços de saúde, educação, segurança e melhorias nas estradas. “Que a gente possa atrair mais empresas a fim de se gerar emprego e renda para que as pessoas possam ter dignidade para sustentar suas famílias e pagar despesas como aluguel e conta de luz”, disse.

O último pronunciamento no horário de líderes foi do deputado Nelter Queiroz (PSDB), que defendeu mais investimentos do governo estadual na contratação de pessoal a fim de reforçar os serviços prestados à população, principalmente na rede pública de saúde.

“As pessoas que estão aqui nos assistindo nas galerias foram aprovadas em concurso público e aguardam a convocação. Faço um apelo para que a governadora abra a sua agenda para receber estas pessoas, que estudaram, gastaram, foram aprovadas e estão aguardando”, afirmou.

Garibaldi e Walter Alves participam de convenções do MDB em Pedro Avelino e Afonso Bezerra

Convenção em Pedro Avelino
Convenção em Afonso Bezerra

Nesta sexta-feira, dia 8 de dezembro, os municípios de Pedro Avelino e Afonso Bezerra foram palco de importantes convenções do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). O ex-senador Garibaldi Filho e o presidente do partido, vice-governador Walter Alves, participaram dos eventos.

O primeiro evento foi no município de Pedro Avelino. O prefeito Alexandre Sobrinho presidiu a convenção que confirmou o nome da jovem Marina Trindade (ex-vice-prefeita do município) como pré-candidata a prefeita pelo MDB. “Marina é jovem com muito talento e garra para se dedicar ao serviço público dando continuidade ao ótimo trabalho do prefeito Alexandre”, disse Walter Alves.

Já à noite, na Câmara Municipal de Afonso Bezerra, o MDB realizou convenção que reuniu membros do partido, lideranças locais e da região. O local ficou pequeno para a quantidade de pessoas que foram demonstrar apoio aos líderes políticos. O prefeito Neto de Zoraide (PT), vereadores e lideranças locais e da região participaram do evento, entre eles, os prefeitos de Angicos (Pinheiro Neto) e de Ipanguaçu (Remo Silveira).

As convenções nos dois municípios reafirmam a importância do MDB na construção de propostas e no fortalecimento de lideranças locais da região Central. “É o comprometimento do partido em buscar soluções e oferecer alternativas para o desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Norte em todas as regiões”, destacou Garibaldi Filho.

Deputado Dr. Bernardo é eleito Parlamentar do Ano da Assembleia Legislativa

Os jornalistas que compõem o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativas do Rio Grande do Norte elegeram, nesta quarta-feira (06), o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) como o Parlamentar do Ano, com 22 votos. Este ano estavam aptos a votar 40 profissionais da imprensa. Desses, 37 compareceram. A apuração dos votos se deu logo após o término da votação. A solenidade de entrega da placa de Parlamentar do Ano ocorre no próximo dia 15.

“Recebo a notícia com muita alegria. Sou muito grato aos profissionais da imprensa, uma categoria tão importante para esse Parlamento e para a democracia do nosso País. Uma eleição como essa aumenta ainda mais a responsabilidade de continuar trabalhando pelo povo do meu Estado”, disse o deputado Dr. Bernardo ao ser comunicado sobre o resultado da eleição.

Dr. Bernardo, está em seu segundo mandato como deputado estadual. É médico, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e tem atuação parlamentar focada na saúde pública.

Também foram votados os deputados Francisco do PT (8 votos); Tomba Farias (PSDB) – 1 voto; Kleber Rodrigues (PSDB) – 1 voto; José Dias (PSDB) – 1 voto; Divaneide Basílio (PT) – 1 voto; Galeno Torquato (PSDB) – 1 voto; Luiz Eduardo (SDD) – 1 voto e Ezequiel Ferreira (PSDB) – 1 voto. Foram registradas três ausências.

“Mais um ano em que os profissionais que compõem o Comitê de Imprensa desta Casa elegem aquele parlamentar, que na sua opinião, teve uma atuação destacada. Um momento democrático e de reconhecimento”, disse o presidente do Comitê de Imprensa, Oliveira Wanderley.

A premiação ocorre desde 1982 e elege o deputado com atuação destacada ao longo do ano. Em 2022, a deputada Isolda Dantas (PT) foi escolhida a Parlamentar do Ano pela imprensa.

Câmara de Tangará aprecia nesta terça-feira (05) dois pedidos de impeachment contra o Prefeito Doutor Airton

A Câmara de Tangará pautou para esta terça-feira (05) a apreciação de dois pedidos de impeachment contra o Prefeito Dr. Airton. Segundo as informações obtidas com exclusividade pelo Blog Rudimar Ramon, os pedidos estavam em análise pelo setor jurídico da Câmara e agora serão apreciados pelo plenário da Casa Legislativa.

Os pedidos de impeachment encontram fundamentação na análise de dois fatos: No primeiro a possível cometimento de improbidade administrativa e possível crime de responsabilidade pelo fato do Prefeito receber três rendimentos: O de militar; O de medico e o de Prefeito, ultrapassando o teto. No outro pedido a Câmara de Tangará apreciará a ausência do Prefeito por mais de 15 dias da cidade e consequentemente da administração municipal. Segundo a denúncia o prefeito teria terceirizado a responsabilidade da administração municipal.

Atualmente, o Prefeito Dr. Airton conta com maioria na Câmara, no entanto, alguns vereadores da base do Prefeito já afirmam que votarão a favor do impeachment, o que cria uma expectativa popular de que o prefeito poderá perder o cargo.

Em Natal, vice-presidente da Assembleia Legislativa diz a Bolsonaro que prefeitos do RN “sentem saudades” de sua gestão

 

Uma das principais lideranças do movimento municipalista potiguar, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), durante evento realizado no hotel Holiday Inn, em Natal, na manhã dessa sexta-feira, dia 01, disse ao ex-presidente Jair Bolsonaro que prefeitos e municípios do Rio Grande do Norte “sentem saudades” da sua gestão frente ao governo brasileiro. Integrante da bancada bolsonarista no Legislativo do RN, o parlamentar, em conversa com o ex-presidente, declarou que após a sua presidência os municípios do Estado começaram a migrar rumo ao “fundo do poço”.

“Hoje o que vemos no nosso dia-a-dia são prefeitos de pires na mão, municípios sem capacidade de investimento e o funcionalismo sem a certeza de que receberão seus salários no final do mês, disse o parlamentar, lembrando em seguida ao presidente que na sua época recursos federais chegavam aos cofres municipais independente das questões políticas ou partidárias.

“Era mais Brasil e menos Brasília”, disse Tomba a Bolsonaro, enfatizando que os repasses federais acontecia regularmente, atendendo áreas como as de saúde e educação, entre outras. O parlamentar lembrou que em 2020, durante a pandemia, o Rio Grande do Norte recebeu uma transferência de 9,7 bilhões, além de 1,8 bilhão para a saúde, valor esse destinado para o enfrentamento da Covid-19 e ações de rotina do setor.

“Os prefeitos tinham dinheiro em caixa para fazer inclusive obras estruturantes. Hoje convivem com a queda do FPM, recurso que “desabou” com o novo governo federal”, finalizou.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

 

Rogério Marinho defende liberdade de imprensa frente a decisão restritiva do STF

O senador Rogério Marinho (PL-RN) expressou nesta quinta-feira (30) sua preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza a imprensa por falas de entrevistados. Para o líder da oposição no Senado, a decisão pode restringir significativamente a liberdade de imprensa no Brasil.

O senador sustentou que responsabilizar um veículo de comunicação pela expressão de opiniões individuais é uma medida que ameaça um dos pilares fundamentais da democracia brasileira. “Responsabilizar veículo de comunicação porque indivíduo expressou suas opiniões é medida que, a meu ver, restringe a liberdade de imprensa e o acesso a informações”, disse, em publicação nas redes sociais.

Rogério Marinho ressaltou a importância de respeitar as decisões judiciais, reconhecendo que vivemos em um estado de direito sob a égide da Constituição. No entanto, ele defendeu o aperfeiçoamento da legislação pelo Congresso, a fim de assegurar a manutenção e o fortalecimento das liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e de imprensa. “Respeitamos decisões judiciais, porém, o Parlamento deve aperfeiçoar a legislação para evitar restrições que limitam a liberdade”, afirmou.

O líder da oposição reforçou sua convicção de que a decisão do STF não beneficia a sociedade, a imprensa ou o acesso à informação, elementos essenciais para a manutenção da democracia. O senador enfatizou a necessidade de uma ação conjunta para encontrar soluções legislativas que protejam e promovam a liberdade de imprensa no país.

Em homenagem a Bolsonaro e motociclistas, deputado lança projeto Pilote Seguro

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta quinta-feira (30), os motociclistas do estado. A solenidade foi proposta pelo mandato do deputado Coronel Azevedo (PL) e, entre os homenageados, esteve o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que participou da sessão. Na oportunidade, Coronel Azevedo lançou o programa Pilote Seguro, que visa contribuir para a redução de acidentes entre os motociclistas do Rio Grande do Norte.

“Motociclismo tem como valor principal a liberdade e ninguém defendeu mais a liberdade do que o presidente e motociclista Jair Messias Bolsonaro”, disse o deputado Coronel Azevedo ao justificar a honraria ao ex-presidente e a outras personalidades e motoclubes que foram lembrados durante a sessão.

Na sessão, Coronel Azevedo fez o lançamento do projeto Pilote Seguro, baseado na lei 10.943/2021, de sua autoria, que institui a política de incentivo à segurança dos Mototaxistas e Motoboys, além de renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no estado. O projeto foi viabilizado através de emenda do deputado federal General Girão (PL), em parceria com a Ufersa, que desenvolveu um aplicativo voltado aos motociclistas, com a reciclagem e ofertando o conhecimento necessário para um trânsito mais seguro e de forma gratuita.

“Serão dicas de pilotagem, do uso da moto, manutenção, direitos e deveres, direção defensiva e, após a etapa teórica, teremos a segunda, com a entrega de mil capacetes e mil coletes para os que trabalham com motocicletas”, explicou Coronel Azevedo, afirmando que o Governo não regulamentou a matéria e que o aplicativo vai entrar em funcionamento em breve.

Ainda em seu discurso, Coronel Azevedo enalteceu as ações do ex-presidente Jair Bolsonaro no comando do país, destacando a transposição das águas do Rio São Francisco, o Pix, além da “defesa da vida, luta contra o aborto, vacinas, defesa da liberdade e segurança pública, onde foram os maiores repasses da história”.

“Quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu o comando do país, um terço dos estados tinha salários atrasados e centenas de municípios também, mas mesmo com a pandemia, o presidente deixou o cargo com todos os estados com as folhas em dia, graças a um Governo competente, honesto e que socorreu a população”, disse Azevedo.

Discursando em nome dos homenageados, Bolsonaro agradeceu pela homenagem e relembrou ações que tomou em prol dos motociclistas do país, como ampliação do prazo de validade das CNHs, fim do seguro DPVAT, redução de pedágios e defesa para que os motociclistas pudessem continuar trafegando em faixas entre os carros. “Você pode esperar e receber uma pizza fria, mas não um remédio”, argumentou o ex-presidente.

Bolsonaro também fez uma retrospectiva de seu mandato, ressaltando, principalmente, as ações que tomou na região Nordeste. O ex-presidente também comparou a situação econômica do Brasil durante sua gestão e no período atual, assim como também fez a comparação sobre os ministros de seu Governo e os que estão nas funções neste momento.

“Compare os atuais ministros com os ministros do meu tempo. A gente não procura escolher as pessoas por região ou gênero, e sim por competência. Uma das minhas últimas frases no Palácio do Planalto foi que vocês iriam sentir saudade de mim, não porque eu sou bom, mas porque o outro é muito ruim”, disse Bolsonaro, agradecendo pelo carinho e pela homenagem que recebeu na Assembleia.

Além do deputado Coronel Azevedo, também participaram da audiência os deputados Tomba Farias (PSDB), Terezinha Maia (PL), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Cristiane Dantas (Solidariedade) e Adjuto Dias (MDB). O senador Rogério Marinho (PL) e os deputados federais General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) também compuseram a mesa dos trabalhos.

Bolsonaro e Rogério Marinho convocam potiguares para eventos no Rio Grande do Norte

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o senador Rogério Marinho (PL-RN) anunciaram nesta quarta-feira (29) uma série de eventos em Natal e cidades vizinhas, em um convite para solenidades no Rio Grande do Norte. Ambos expressaram entusiasmo e convidaram a população a participar das atividades programadas.

Bolsonaro confirmou sua chegada em Natal na quinta-feira (30), por volta das 11h, dando início a uma agenda extensa na capital. Ele destacou a importância do apoio e consideração do povo do Rio Grande do Norte, enfatizando o vínculo especial com a região. Às 15h, ele participa de uma solenidade alusiva ao Dia do Motociclista, na Assembleia Legislativa. O ex-presidente também destacou o evento do diretório feminino do partido, o PL Mulher, que ocorrerá no sábado (2), com a participação de sua presidente, Michelle Bolsonaro, como parte da agenda.

Por sua vez, o senador Rogério Marinho enfatizou a importância da visita de Bolsonaro para Natal e municípios vizinhos. Presidente do PL no Rio Grande do Norte, ele destacou que a agenda inclui um tour pela cidade para conhecer os cidadãos e visitar locais importantes, além de trabalhar a política de maneira construtiva e engajada.

O senador também anunciou o lançamento da agenda da Academia Brasileira de Política Conservadora, previsto para sexta-feira (1º), às 10h, no Holiday Inn, no centro de Natal. Este evento visa lançar a plataforma nacional de capacitação política do PL, a fim de formar quadros políticos alinhados com os valores conservadores. No sábado, ele também participará da reunião do PL Mulher, reforçando o compromisso do PL com a inclusão e representatividade feminina na política.

AL aprova PL denominando Ala Deputado Raimundo Fernandes

Na manhã desta quarta-feira (29), os deputados aprovaram cinco matérias de iniciativa de Ubaldo Fernandes. Um dos Projetos de Lei mais aparteados, diante da partida repentina de um dos decanos da casa legislativa no dia 30 de março, foi o de número 97/2023, que denominou de “Deputado Raimundo Fernandes” a Ala Dos Gabinetes dos Deputados Estaduais na Sede Da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Destaque, ainda, para o PL 177/2023 que institui a Política Estadual de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes, no âmbito do RN, que visa enfrentar e combater esse problema de forma abrangente e estruturada.

“Raimundo Fernandes nasceu em São Miguel. Era auditor fiscal e dedicou mais de 40 anos de sua vida ao trabalho no Legislativo Estadual, tendo sido eleito por oito mandatos. Começou carreira política em 1982. Além de ser um deputado constituinte em 1989, também presidiu a Assembleia Legislativa entre 1993 e 1995. Em 2009, se afastou do cargo de deputado para assumir o cargo de Secretário de Estado da Articulação com os Municípios. No seu último mandato, concluído em janeiro de 2023, presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Era um político com grande paixão pelas raízes. Foi prefeito de São Miguel entre 1977 e 1982 e governou interinamente o RN neste período. Seu gabinete sempre estava aberto para a população, especialmente para aqueles que viviam na “Tromba do Elefante”, onde tinha sua base política”, justifica o propositor.

A AL também aprovou o PL 225/2023 de sua autoria que reconhece os Arraiás de Rua de São Miguel do Gostoso/RN como Patrimônio Histórico, Cultural E Turístico do RN; o PL 245/2023, que reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural, Histórico e Religioso do a “Festa de Nsa. Sra. da Conceição”, anualmente realizada em São Tomé/RN e o PL 283/2023, que reconhece a Feirinha de Sant’ana de Currais Novos/RN como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN. Além disso, foram aprovados também dois requerimentos: realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada fixa, no Km 38 da Br-406, situado na Comunidade Assentamento Santa Paz, no Distrito de Baixa do Meio, em Guamaré/RN e manutenção da Rodovia RN-402 no trecho que liga Galinhos/RN ao entroncamento da RN-406.

Galeno Torquato volta a falar sobre projeto que mantém alíquota do ICMS em 20%

Citando a necessidade de enxugamento nos gastos públicos e melhoria nos serviços, o deputado Galeno Torquato (PSDB) novamente teceu críticas ao projeto governamental que tramita na Casa e que mantém a alíquota do ICMS em 20%.

“O governo teve um aporte de quase R$ 1 bilhão para ajustar as contas, fazer o dever de casa e para que os comerciantes que produzem, gerassem renda, pudessem voltar a ter a alíquota de 18%, mas envia novo projeto para manutenção da alíquota de 20%”, lamentou o deputado.

O deputado também teceu críticas ao projeto governamental que propõe a criação da Secretaria de Cultura do RN. “Ao invés de cortar gastos, de tirar a cultura da máquina administrativa, vai criar mais uma secretaria para onerar os cofres do Rio Grande do Norte”, disse Galeno.

Galeno disse que o momento pede ajuste nas contas e corte de gastos. “É incoerente esse discurso de que se o ICMS não for votado o Rio Grande do Norte entra em decadência, pois assim já está há muito tempo e não vemos obras importantes”, criticou.

O parlamentar elencou os serviços de saúde, estradas, escolas e outros que necessitam de melhorias. “A saúde está na UTI, a quantidade de cirurgias eletivas está com a demanda reprimida e as pessoas ficam procurando o prefeito, para que pague o que é obrigação e dever do estado”, disse o deputado.

Ao final, o parlamentar citou a Federação dos Municípios do RN, Femurn: “Não vemos cobranças ao governo sobre farmácia básica, funcionamento dos hospitais regionais e de melhorias nas estradas”, concluiu.

Rogério Marinho critica indicação de Flávio Dino ao STF: “Lenha na fogueira”

Em uma declaração contundente, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, expressou forte oposição à indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O senador descreveu a escolha como um ato de “jogar lenha na fogueira”, enfatizando a importância da imparcialidade no Judiciário e a necessidade de estabilidade política no país.

Para Rogerio Marinho, a indicação de Dino, que tem histórico político na esquerda do país, representa um desrespeito à essência da imparcialidade judicial. “Ao escolher um nome tão intrinsecamente ligado a um espectro político ideológico, o governo não apenas desrespeita a essência da imparcialidade judicial, mas também sinaliza um desprezo preocupante pela estabilidade e harmonia nacional”, afirmou o senador nesta segunda-feira (27), em publicação nas redes sociais.

O senador também criticou a decisão como um reflexo do acirramento e da divisão promovida pelo PT no país. Rogério Marinho argumenta que a indicação politiza o STF e diminui sua estatura como bastião da Justiça e da Constituição. “A indicação de Flávio Dino é um espelho do acirramento e da divisão promovida pelo PT no país, uma decisão que politiza e diminui o STF”, disse.