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Política

José Dias diz que PEC da reforma da Previdência penaliza os mais humildes

A PEC da reforma da Previdência dos servidores do RN foi o tema principal no pronunciamento do deputado José Dias (PSDB) durante a sessão ordinária por videoconferência nesta quarta-feira (8). O deputado disse que, da forma como está posta, a mensagem governamental irá penalizar os servidores mais humildes e não irá solucionar o déficit atual da previdência.

“Não irei votar contra a PEC da Previdência, mas contra a PEC que não serve ao Estado e principalmente penaliza quem não pode ser mais penalizado. E não voto por hipótese alguma sem que seja de forma presencial. Se os deputados que formam a base do governo não se convencerem de que ainda há possibilidade para um acordo eu voto contra”, afirmou José Dias.

O deputado afirma que os parlamentares insistiram desde o ano passado para que a governadora enviasse a matéria, para que fosse amplamente discutida a fim de se tentar melhorias. “Mas o governo não quis, impôs uma comissão composta como eles quiseram, com presidência e relatoria, puramente chapa branca e essa comissão não acatou algumas medidas que achávamos fundamentais como instrumento de proteção ao mais pobre”, criticou o deputado.

José Dias ainda disse que vem recebendo muitas mensagens de servidores públicos do RN preocupados com a reforma da Previdência. “Essa reforma não satisfaz os interesses reais do Estado e não resolve, porque penaliza o mais pobre”, disse.

Getúlio é contra votação remota da reforma da previdência

Durante a sessão remota por videoconferência desta terça-feira (7), o deputado Getúlio Rêgo (DEM) disse que não concorda com a votação do projeto de reforma da previdência para servidores do RN, que se encontra na Casa Legislativa. O parlamentar defende que, a devido a sua importância, esta pauta deve ser discutida e votada de forma presencial.

“Isso retira dos servidores, dos sindicatos e da sociedade a oportunidade de se inserir o debate, de participarem ativamente das discussões com sugestões, e na busca de aperfeiçoamentos para que se democratize esta discussão”, afirmou Getúlio.

O parlamentar disse entender com clareza a necessidade de reforma, desde a reforma federal, tendo em vista o descontrole de receitas e despesas do sistema previdenciário brasileiro, com repercussão nos municípios de toda a nação.

Getúlio afirmou que nos últimos dias os deputados têm sido procurados de forma intensiva por servidores de todos os segmentos funcionais do governo estadual, solicitando que não se permita a tramitação e votação de forma virtual. “Essa votação de forma virtual vai apunhalar os verdadeiros penalizados pela reforma, os servidores”, disse Getúlio.

O deputado disse que a governadora iniciou sua carreira política na luta pelos direitos dos professores e exerceu mandatos eletivos na própria Assembleia Legislativa, Câmara Federal, Senado e em 2018 conquistou o Governo do RN. “É inconcebível que se aproveite da pandemia, retirando a participação ativa dos servidores, sindicatos, imprensa e sociedade, por quem criticou a reforma federal, apunhalando agora quem depositou a confiança nesse governo”, afirmou.

Gustavo Carvalho defende debate presencial sobre a Reforma da Previdência no RN

A PEC da Reforma da Previdência dos servidores do RN também foi o tema principal no pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) na sessão por videoconferência desta terça-feira (7). O deputado disse que só irá votar a matéria se os trabalhos presenciais já tiverem sido retomados.

“Essa matéria já poderia ter sido enviada à Casa e o Governo do RN não encaminhou. Então eu não aceito essa desculpa do prazo. Se a governadora fosse deputada, quem é que acha aqui que ela votaria uma reforma dessas de forma remota, sem as galerias com (a presença) dos representante sindicais?”, questionou o parlamentar.

Gustavo Carvalho disse que os debates sobre o tema são necessários. “Um governo vindo de lutas populares, que só fala em debate, agora quer silenciar o debate sobre um tema que precisa ser discutido. É preciso usar tempo regimental para discutirmos nossas ideias”, disse o deputado.

O parlamentar ressaltou que sempre foi favorável a algumas mudanças na previdência e continua com esse posicionamento. Mas é contrário “a quem ganha mais ser taxado minimamente e quem ganha menos ser taxado de forma máxima”, falou Gustavo Carvalho, reafirmando que só vota a matéria se for de forma presencial.

Em sessão especial, deputados debatem com secretário de Saúde compra de respiradores

Em sessão especial, realizada de forma remota na tarde desta quinta-feira (2), os deputados da Assembleia Legislativa debateram por mais de três horas com o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia de Vasconcelos, as ações da Secretaria de Saúde no combate à Covid-19, com foco principal na compra dos respiradores que não foram entregues por meio do Consórcio Nordeste.

Coordenado pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão o Secretário prestou esclarecimentos sobre a operação e falou sobre os recursos que já foram aplicados pela Secretaria e respondeu questionamentos dos parlamentares.

“O debate com a presença do secretário Cipriano Maia serviu para tirar dúvidas. Foi uma discussão muito importante. Todos buscam vencer a pandemia e voltar à normalidade no Estado. Agradeço também a presença do Procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho que aceitou o convite para participar dessa sessão especial”, destacou o presidente, Ezequiel Ferreira.

Na ocasião, o secretário de Saúde fez uma explanação sobre a expansão dos leitos para o tratamento da Covid-19 e explicou a necessidade de compra dos ventiladores pulmonares que estavam em falta até no mercado internacional. Ele disse que o pagamento antecipado de quase R$ 5 milhões foi com fundamento na Lei 13.979, mas que a empresa responsável pela compra não entregou os equipamentos.

Nos debates questionaram porque não foram exigidas garantias no contrato de compra, bem como o que estava sendo feito para que o Estado receba o ressarcimento do pagamento feito adiantado.

“Não fomos nós que fizemos o contrato e sim o Governo da Bahia. Nós fizemos adesão ao Consórcio diante da dificuldade para encontrar os respiradores no mercado e a necessidade de adquirirmos esses equipamentos para a instalação dos leitos. Todos os estados foram enganados”, frisou o secretário.

Sobre o Hospital de Campanha que o governo ia implantar, o secretário Cipriano Maia disse que faltou viabilidade para a sua instalação e a secretaria passou a trabalhar na ampliação de leitos em outras unidades hospitalares.

Participaram do debate os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (PL), Vivaldo Costa (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Kelps Lima (SDD), Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT, Dr. Bernardo (Avante), Coronel Azevedo (PSC), Getúlio Rêgo (DEM), Isolda Dantas (PT), José Dias (PSDB), Kleber Rodrigues (PL) e George Soares (PL).

Líderes discursam sobre novo coronavírus, serviços do Detran e transparência

Cinco deputados estaduais se pronunciaram no horário destinado a lideranças na sessão remota desta quarta-feira, 01, na Assembleia Legislativa: os deputados líderes de blocos partidários Eudiane Macedo (PRB), Kelps Lima (Solidariedade), Souza (PSB), Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PL). O horário teve início com o discurso da deputada Eudiane que cobrou agilidade do Detran para regularizar pelo menos 3 mil automóveis em todo o Estado que ainda não conseguiram atualizar suas documentações.

“Processos que dependem do Detran estão atrasados”, disse Eudiane, afirmando que as vistorias realizadas em lojas de veículos estão levando até 20 dias. A deputada ressaltou que o Detran ainda não anunciou a data para a volta do atendimento presencial.

O deputado Kelps Lima voltou a falar sobre a compra de respiradores pelo Governo do Estado através do Consórcio Nordeste, citando uma cobrança de informações feitas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales. “A cada dia o buraco negro do Consórcio Nordeste se torna maior”, criticou Kelps, ressaltando que apesar do procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, ter prestado esclarecimentos à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra ainda não se pronunciou. O deputado lembrou que o Consórcio foi aprovado pelos 24 parlamentares do Rio Grande do Norte e que não é contra a ‘instituição consórcio’, só cobra “uma palavra forte da governadora”.

O deputado Souza voltou a cobrar da Conab o pleito de seu mandato, para garantir atenção a instituições de longa permanência como os lares de idosos, ressaltando que nesta quarta-feira o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permite a distribuição de kits de alimentos em lares de idosos. Em seu discurso relatou a ‘satisfação’ com o Governo por liberar R$ 5 milhões em emendas para os deputados, repassando os recursos para ações de combate ao novo coronavírus em unidades de saúde de todo o Estado. O deputado também fez críticas ao Detran por não se pronunciar ainda sobre o funcionamento de autoescolas. “Espero um manifesto do Governo sobre as aulas teóricas e práticas”, alertou Souza.

O deputado Francisco do PT se pronunciou sobre temas debatidos na sessão desta quarta-feira, entre eles as ações do Governo durante a pandemia. Souza reforçou a parceria do Governo com a empresa Guararapes para confecção e doação de 7 milhões de máscaras, lembrando que pouco mais de 3 milhões já foram confeccionadas por oficinas de costura do Rio Grande do Norte e distribuídas por todo o Estado. Concluiu que dois milhões serão distribuídas nos próximos dias e que mais dois milhões ainda serão confeccionadas. “Uma costureira me disse que só a oficina dela já fez mais de 300 mil máscaras”, disse o deputado.

Francisco do PT também relatou dados referentes a leitos abertos pelo Governo do Rio Grande do Norte como uma das ações de combate ao novo coronavírus. “São 415 mil leitos dentro do programa Pacto pela Vida”, disse Francisco, lembrando que não são todos de UTI. “São 214 leitos críticos, que incluem UTIs e semi-UTIs, e 201 leitos clínicos e de estabilização. O parlamentar disse que os leitos foram distribuídos em hospitais de Natal e Região Metropolitana, Mossoró, e regiões Oeste, Alto Oeste, Mato Grande e Seridó.

Em seu discurso, o deputado Ubaldo Fernandes cobrou do Governo a abertura de leitos também na região do Trairi, citando o hospital de Santa Cruz. “A região do Trairi é muito importante”, disse Ubaldo, afirmando que é natural de Tangará, e que faz a cobrança para evitar a transferência de pacientes para Natal. O deputado encerrou seu discurso parabenizando a Polícia Militar do Rio Grande do Norte pelo aniversário comemorado há poucos dias. “São 186 anos de existência desta gloriosa Polícia Militar”, concluiu Ubaldo.

Kelps Lima questiona respostas do Governo em relação às cobranças feitas no Legislativo

O pronunciamento desta terça-feira (30) do deputado estadual Kelps Lima (SDD), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa por videoconferência, reforçou o tom de reclamação da maioria dos parlamentares em relação à falta de resposta aos ofícios enviados por estes ao Poder Executivo.

“Infelizmente vivemos um período difícil entre as nossas perguntas e a demora nas respostas do Governo do Estado. Se eles querem uma crise institucional, nós não admitiremos. Desde março que pedimos respostas e não temos”, reclamou.

Kelps Lima endureceu o discurso ao afirmar que não serão liberados no colegiado de líderes da Assembleia Legislativa, nem na Comissão de Fiscalização e Finanças, nenhum projeto do Governo do Estado. “Salvo matérias que coloquem em risco a vida do povo potiguar ou perda de recursos por parte do Estado, nenhum outro projeto será dispensado nem no Colegiado de Líderes e a tramitação na Comissão de Fiscalização será a mesma que o Governo dá aos nossos ofícios. Ficará parado!”, ressaltou.

Os pedidos de informações listados pelos líderes correspondem aos dados que estão em pauta na Casa como a investigação em relação ao contrato da Arena das Dunas; a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste no período de pandemia do coronavírus; além de questionamentos em relação a dados de lotação de UTIs na rede pública de saúde; da retomada de aulas na pauta da Educação e ainda a preocupação com os números da economia e o bem-estar da população do Rio Grande do Norte.

Tomba cobra posição da governadora sobre compra frustrada de respiradores

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou da governadora Fátima Bezerra (PT) uma posição sobre a compra frustrada de respiradores feita pelo Rio Grande do Norte em conjunto com o Consórcio Nordeste. O parlamentar levantou vários questionamentos em relação ao negócio e afirmou que a petista precisa esclarecer o assunto.

“Porque uma empresa que abriu há um ano e tirou sua segunda nota fiscal? Porque o endereço dela é em apartamento residencial? Porque uma empresa com capital de R$ 100 mil para fazer compra de R$ 50 milhões? Porque foram comprados respiradores no valor de R$ 84 mil por municípios e pelo governo por R$ 160 mil. Porque foram pagos R$ 12 milhões aos intermediadores? Porque Carlos Gabas é diretor executivo do consórcio, ele que foi pego na Lava Jato?”, perguntou o parlamentar em discurso nesta terça-feira (23).

O Estado destinou R$ 4,8 milhões para a aquisição dos equipamentos, que jamais chegaram ao RN. O dinheiro, até agora, também não foi devolvido. No total, os governos do Nordeste pagaram mais de R$ 48 milhões pelos produtos. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil da Bahia, que inclusive chegou a prender os empresários que se participaram do acordo, e o processo já foi transferido para o Superior Tribunal de Justiça, por envolver governadores.

De acordo com Tomba, “o Consórcio Nordeste perdeu a credibilidade”. O parlamentar listou ainda questionamentos que surgiram na imprensa nos últimos dias, como o fato do colegiado ter alugado uma sala em Brasília por R$ 12 milhões durante cinco anos, ultrapassando até mesmo o tempo de mandato dos atuais gestores. Além disso, citou um contrato do grupo de R$ 500 mil para compra de passagens aéreas, em plena pandemia.

Sobre a governadora, Tomba perguntou: “Porque o silêncio da governadora com tudo isso? A governadora não fala sobre a reabertura do comércio? Faz decreto, fechamento, adiamentos, então porque não fala sobre o processo do consórcio Nordeste? Estamos aguardando pronunciamento da governadora, falando sobre problema do consórcio, estamos aguardando uma palavra”.

CFF quer ouvir governador da BA, TCE e PGE sobre gastos do RN com Consórcio

A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu cobrar formalmente informações sobre a relação entre o Estado e o Consórcio Nordeste. Em sessão na tarde desta quarta-feira (17), os parlamentares decidiram encaminhar convites para representantes do Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do Estado e do Consórcio Nordeste para que a CFF tenha informações sobre os gastos do estado com o grupo e o que houve de benefício para o Rio Grande do Norte.

Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade), reforçou que serão encaminhados ofícios ao governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa (PT), e ao gerente do Consórcio, Carlos Gabas, para que eles sejam ouvidos pela CFF e também sobre a comissão que trata diretamente sobre o enfrentamento ao novo coronavírus. Além deles, Kelps Lima também sugeriu, e teve o apoio dos demais parlamentares da comissão, o convite ao procurador-geral de Contas, Thiago Martins Guterres, e ao procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

“Precisamos de informações sobre essa relação, quanto foi gasto, no que foi gasto e cobrar explicações. O presidente do Consórcio e o gerente receberam R$ 5 milhões do Rio Grande do Norte para a compra de respiradores e queremos explicações sobre o que foi feito com o dinheiro que é do povo do Rio Grande do Norte”, disse Kelps Lima.

A relação entre o estado e Consórcio Nordeste foi o principal tema da discussão também por parte dos demais parlamentares que compõem a CFF. O deputado Tomba Farias (PSDB) criticou a contratação de uma empresa que tinha sido fundada a menos de um ano, com capital inferior a R$ 100 mil, para receber R$ 50 milhões e disponibilizar respiradores.

“Queremos saber porque o Consórcio Nordeste, que o Rio Grande do Norte faz parte, pagou R$ 163 mil por cada respirador, enquanto o Governo do Ceará pagou R$ 84 mil pelo mesmo equipamento. A empresária disse que pagou R$ 12 milhões em comissões, o que é o equivalente a 24% do total da compra. É preciso que tenhamos os esclarecimentos sobre isso”, disse Tomba, que também criticou os salários pagos aos membros do Consórcio e valores gastos com passagens aéreas pelo grupo. “O que prometeram era que o estado economizaria, mas o que aconteceu? O Rio Grande do Norte mandou cinco milhões de reais que não voltam mais nunca. Não entendo como ainda defendem esse Consórcio”, finalizou Tomba.

O deputado José Dias (PSDB), também mebro da comissão, criticou o envio de recursos por parte do Governo do Estado ao Consórcio Nordeste. Segundo ele, é preciso que haja um melhor direcionamento das verbas do estado e que o Executivo dê explicações sobre os gastos com o grupo.

“O Governo acredita que pode gastar o dinheiro como quer. Qual a finalidade desse consórcio? Mandamos recursos para que sejam elaboradas cartas políticas? Os recursos que mandamos para pagar respiradores se perderam e nada será feito? É o dinheiro do povo potiguar que está perdido”, disse o deputado.

Já o deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez críticas à postura da governadora Fátima Bezerra durante a pandemia. O deputado afirmou que, além da chefe do Executivo não falar à população sobre a situação do estado na pandemia, também não se pronuncia sobre a perda dos R$ 5 milhões que foram encaminhados ao Consórcio Nordeste.

“A governadora tem que assumir sua responsabilidade. Nós que fazemos do mandato um instrumento de convergência em busca do enfrentamento e o estado precisa da palavra da governadora, de explicações. A governadora se omite até da comunicação. Quem fala pelo estado é o secretário adjunto de Saúde e até o secretário de Tributação, mas não a governadora”, disse Getúlio Rêgo.

Por outro lado, o deputado Souza Neto (PSB), ressaltou que a governadora Fátima Bezerra não foi a gestora da compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, e que a chefe do Executivo também não afirmou que continuaria enviando recursos para o grupo. O parlamentar informou, ainda, que Fátima Bezerra determinou aos secretários que respondam aos questionamentos feitos pelos deputados.

“O líder do Governo colocou à governadora a questão dos encaminhamentos de ofício e ela determinou aos secretários que respondam os ofícios do Legislativo, que era um problema nos trabalhos da comissão”, explicou Souza Neto.

Ao finalizar a reunião, Kelps Lima voltou a criticar a postura da governadora e disse que, caso Fátima Bezerra fosse deputada, também estaria cobrando explicações de quem estivesse no cargo que ela ocupa neste momento.

“É estranho a governadora não falar nada. Ela como deputada, com um governador de oposição, ela estaria cobrando bastante. Nunca crise desse tamanho são os líderes que se colocam na linha de frente. O silêncio da governadora é assustador. Nenhum deputado dessa comissão é irresponsável e nenhum deputado acusou a governadora de nada que não seja omissão. Não temos uma palavra sobre isso que foi feito pelo consórcio”, finalizou Kelps Lima.

Galeno Torquato prestigia posse do ministro das Comunicações

A posse do novo ministro das Comunicações, o deputado federal potiguar Fábio Faria ocorrerá na manhã desta quarta-feira (17) em Brasília. Representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) participa da solenidade onde o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, fará o detalhamento das ações da pasta.

O novo ministro Fábio Faria assumiu o primeiro mandato em 2006 e tem em seu currículo atuação como empresário, administrador e gestor de projetos sociais. A indicação de Fábio é considerada a aposta da classe política de todo o Brasil para ampliar o diálogo entre o Congresso e o Palácio do Planalto. “Fábio é conhecido por sua interlocução e boa articulação política e tenho certeza, fará um grande trabalho na política de Comunicação do Governo Federal”, destaca o deputado potiguar e correligionário, Galeno Torquato.

Fábio assume a pasta no período de pandemia do novo coronavírus no Brasil em que o debate sobre comunicação pública também se faz importante e terá ainda como missão a atuação internacional no Ministério e na imagem que o Brasil projeta no mundo.

O deputado estadual Albert Dickson (PROS) e o diretor da TV Assembleia RN, Bruno Giovanni, também participarão da posse. O Ministério das Comunicações foi recriado como desdobramento do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Líderes parlamentares cobram transparência sobre participação do RN no Consórcio Nordeste

Durante a primeira sessão ordinária da semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (16) através de videoconferência, os líderes parlamentares trouxeram à pauta, entre outros assuntos, as ações do Consórcio Nordeste e a participação do Rio Grande do Norte neste.

O deputado Kelps Lima (SDD) cobrou transparência sobre a participação do Rio Grande do Norte no bloco e anunciou a convocação do presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa (PT) e do gerente Carlos Gabas para que estes prestem esclarecimentos à Assembleia Legislativa, sobre a compra dos respiradores, os altos salários dos cargos comissionados, viagens internacionais e a anuidade paga pelo Estado ao consórcio do qual o Rio Grande do Norte faz parte. “A gente precisa informar ao povo o que está havendo”, disse.

Kelps ressaltou a importância da recomendação aprovada pela Comissão de Acompanhamento do Coronavírus, da Assembleia Legislativa, direcionada ao Governo do Rio Grande do Norte, indicando que a atual administração estadual não gaste mais nenhum centavo com o Consórcio Nordeste. “Peço que a Governadora faça de conta que o dinheiro do Rio Grande do Norte é o dinheiro do bolso dela e espero que ela não coloque as suas relações com o PT acima dos interesses do povo do meu Estado”, apelou.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se somou aos pronunciamentos dos deputados Kelps Lima e Tomba Farias (PSDB) sobre a falta de transparência das ações do governo estadual em relação ao Consórcio Nordeste. “O governo precisa se pronunciar”, colaborou.

Sobre o assunto, o deputado Francisco do PT ponderou e destacou que é preciso bom senso, visto que as denúncias sobre as irregularidades da empresa contratada para compra dos respiradores partiram do Consórcio. “A denúncia contra a empresa, que gerou inclusive a prisão de pessoas, foi feita pelo Consórcio. Depois é preciso dizer que foi o consórcio que oficiou a Procuradoria Geral da República pedindo que as medidas fossem tomadas”, justificou.

Assim sendo, Francisco informou que sugeriu à Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus a participação do Procurador Geral do Estado, Luiz Marinho, na próxima reunião, para que este possa prestar os esclarecimentos necessários, na forma de convidado, sobre as ações tomadas pelo Governo do Estado e o Consórcio Nordeste, para reaver os recursos destinados à compra dos respiradores. O reforça a importância dos consórcios para as administrações estaduais.

“Acho que os que cobram mais transparência têm razão, os que cobram mais investigação têm razão, mas acho que a gente não pode fazer uma desconstrução dos consórcios públicos, visto que estes têm uma importância significativa para os Estados”, ressaltou Francisco.

Outro assunto abordado pelo parlamentar foi o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério. Sobre o tema, Francisco anunciou a realização de uma audiência pública, em forma de videoconferência, onde o tema será debatido, com a participação de entidades como a Secretaria de Educação, Fecam, Femurn, Undine, Sinte/RN, Apes, entre outras instituições ligadas a educação no Rio Grande do Norte. “Convido a população a participar virtualmente desse debate onde estaremos debatendo a importância do Fundeb para o nosso País”, disse.

Ainda durante o horário direcionado aos líderes, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) destacou a forma como o Governo Federal vem trabalhando. “O balcão de negócios do Governo Bolsonaro está a todo vapor, para tentar salvar o atual governo. Recriando ministérios para dar cargo aos seus apaniguados”, disse.

Sandro continuou seu discurso demonstrando preocupação com um tema que vem sendo pauta em todo mundo: o racismo. “A morte de Jorge Floyd evidenciou esse tema e é preciso que todos nós nos apropriemos desse debate urgente”, refletiu.

O parlamentar destacou o caso do jovem Gabriel, 18 anos, morador do bairro Guarapes, que saiu de casa para encontrar a namorada e apareceu nove dias depois, morto com marcas de agressões e perfurações de arma de fogo. “Exigimos uma atuação célere, séria e responsável, como forma de inibir que outros crimes raciais não voltem a acontecer. Vidas negras importam e importam muito! Assim como importam a vida de todos. Não aceitaremos calados a morte de pessoas negras. Que o Governo do Estado acompanhe com prioridade o caso do jovem Gabriel. Isso precisa ter um fim”, ressaltou.

Já o deputado Getúlio Rêgo (DEM) celebrou a nomeação do deputado federal Fábio Faria para o Ministério das Comunicações. “Tenho certeza da boa escolha feita pelo Governo Bolsonaro. O Rio Grande do Norte vive um momento que nunca existiu. Ao longo da história tivemos cinco ministros potiguares nomeados, sendo dois recentemente: Rogério Marinho e Fábio Faria. Tenho certeza que Fábio é o homem certo no lugar certo”, destacou. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) também celebrou a nomeação do potiguar para o cargo. “Só o ato de sentar na mesa do colegiado de ministro, é prestígio para o Rio Grande do Norte. Devemos, sem nenhuma dúvida, convidar todos os norte-rio-grandenses, apostar nessa alavanca para nossa recuperação econômica”, avaliou.

Coronel Azevedo cobra fiscalização de contratos com Consórcio Nordeste

O deputado Coronel Azevedo (PSC) cobrou nesta terça-feira (16), durante sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, a apuração e fiscalização da atuação do Consórcio Nordeste na efetivação de contratos, sobretudo no que trata sobre a aquisição de respiradores pulmonares para o Rio Grande do Norte, ocasião em que questionou a não entrega dos equipamentos ao Governo do Estado e a não devolução dos recursos.

“É urgente que os órgãos de fiscalização atuem e investiguem esse Consórcio. O conselheiro do Tribunal de Contas, Gilberto Jales, notificou a Secretaria de Saúde do Estado solicitando o envio de informações sobre esse contrato. É preciso que haja uma auditoria. O tal Consórcio, ao que consta em denúncias sérias, tem sido uma verdadeira usina de irregularidades e desperdício de dinheiro público. No caso aqui do Estado, R$ 5 milhões que foram pagos pelos equipamentos que não foram entregues”, disse Coronel Azevedo.

Na oportunidade, Azevedo destacou postagem feita nas redes sociais pelo deputado estadual da Paraíba, Wallber Virgolino. “Surge uma nova denúncia feita por ele, revelando que o Consórcio paga altos salários acima dos R$ 15 mil, um deboche aos servidores públicos estaduais com salários achatados e atrasados. Restam as dúvidas: quanto custa esse Consórcio para o nosso pobre estado? Como é feita a prestação de contas?”, questionou o parlamentar.

Ao final do pronunciamento, o deputado solicitou à presidência da Assembleia Legislativa a prioridade na promulgação do projeto de lei de sua autoria que estabelece a suspensão temporária do pagamento de consignados por parte dos servidores públicos estaduais. “Trata-se de uma importante medida para esse momento que enfrentamos e que já está em prática em outros Estados”, concluiu.

Kelps quer explicações do Governo Fátima sobre compra de respiradores

Os questionamentos ao Consórcio do Nordeste aumentam a cada dia. Dessa vez, o membro da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), Kelps Lima protocola um requerimento na Assembleia Legislativa convidando os responsáveis pelo Consórcio Nordeste para explicarem ao contribuinte do Rio Grande em relação aos quase R$ 5 milhões que a governadora Fátima Bezerra (PT) pagou na compra de respiradores. Segundo Kelps, “até hoje os equipamentos não chegaram para o tratamento dos pacientes de CoronaVírus na rede de saúde potiguar”.

Os dois convidados serão Rui Costa dos Santos, Presidente do Consórcio Nordeste e Governador do Estado da Bahia, e Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Consórcio Nordeste.

“Como presidente das Comissões de Enfrentamento ao CoronaVírus e da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte eu seria omisso se não cumprisse esse requisito indispensável que é ouvir os responsáveis pelo Consórcio. A finalidade deste requerimento é que eles prestem esclarecimentos aos parlamentares e ao povo potiguar sobre as denúncias de fraudes na aquisição dos respiradores, através de contrato de rateio com o Consórcio Nordeste.”, explica Kelps.

O assunto também foi motivo de pronunciamento do deputado na sessão virtual desta terça-feira (16), em que o deputado discorreu motivos para explicações também da chefe do Executivo.

Getúlio Rêgo cobra repasses do ICMS às prefeituras do Estado

Em pronunciamento realizado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (09), realizada por meio de videoconferência, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) cobrou ao Governo do Estado a atualização dos repasses do ICMS às prefeituras e se posicionou favorável à suspensão dos trabalhos da CPI da Arena das Dunas.

Quanto aos repasses do ICMS, o parlamentar citou a grave crise financeira que afeta os municípios em consequência da queda de receita. “Espero que o mais rápido possível a governadora possa atender o que determina a Constituição. Quero solicitar ao Governo do Estado a normalidade dos repasses dos recursos do ICMS. Isso é matéria de ordem constitucional. Os municípios atravessam séria crise financeira e não podem ser privados desse direito pelo fato do Governo deixar de repassar receita,” cobrou.

Getúlio Rêgo também se posicionou favorável à proposta de suspensão temporária dos trabalhos da CPI da Arena das Dunas. “A suspensão dos trabalhos dessa comissão é uma medida que se impõe diante do momento atual que atravessamos. Estamos conscientes de que a proposta do deputado Vivaldo Costa (PSD) para que essa CPI funcione apenas a partir do retorno das atividades presenciais é um gesto necessário pela necessidade de união e concentração de esforços no enfrentamento da grave crise provocada pela pandemia”, justificou o parlamentar.

Ezequiel requer do Governo regularização imediata de repasses aos municípios

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assumiu a bandeira dos municípios do Estado que estão com repasses em atraso por parte do Governo do RN. Em nome de todos os deputados estaduais, Ezequiel solicitou nesta terça-feira (9) ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, SEPLAN, a apresentação de um cronograma de pagamento.

“Ao receber o relato das dívidas do Governo do RN com os municípios relativas aos repasses compensatórios do PROEDI, do ICMS do PROEDI vinculado ao Fundeb e das parcelas semanais do ICMS a que todos os municípios têm direito. Em nome do Governo, o secretário Aldemir Freire se prontificou a apresentar uma solução para os prefeitos que contam com estes recursos para honrar compromissos da gestão”, relata o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, salientando que o secretário Aldemir Freire deve apresentar solução com cronograma de prazos para liquidar os débitos junto aos municípios.

Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, FEMURN, Naldinho, prefeito de São Paulo do Potengi, com relação ao PROEDI – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, há pendência nos repasses dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, além de fevereiro, março, abril e maio de 2020. Até agora, o Governo do Estado encaminhou o repasse da compensação das perdas do mês de janeiro.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, FEMURN, Naldinho, prefeito de São Paulo do Potengi, levou ao presidente da Assembleia Legislativa a pauta da cobrança dos municípios do Estado do Governo do RN. Também participaram da reunião o prefeito de São Tomé, Babá, o prefeito de Acari, Isaías Cabral, o prefeito de Cruzeta, José Sally e o prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo.

“O Governo segue descumprindo compromissos quanto ao repasse de pagamentos provenientes do ICMS e PROEDI”, disse o prefeito da cidade de São Tomé, Babá Pereira. “Há pendências nos repasses dos repasses semanais do ICMS, na partilha deste imposto com os municípios. Sempre é pago no primeiro dia útil da semana seguinte, mas em atrasado em mais de uma semana os repasses do Governo do RN”, disse Naldinho, informação também confirmada pelo prefeito de Cruzeta, José Sally.

“O não repasse do governo do estado do Rio grande do Norte, faz aumentar nossa preocupação. São recursos fundamentais para a educação básica e pagamento da folha dos professores”, disse o prefeito Isaías Cabral, do município de Acari.

Naldinho, presidente da Femurn, relembra que quanto ao PROEDI, Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, o que está sendo cobrado é um direito das prefeituras que na negociação do novo Projeto de Lei, no âmbito da Assembleia Legislativa, negociou as retiradas das ações judiciais contra o programa, enquanto que o governo do Estado ficou de compensar as perdas que os municípios teriam. “Mas ao contrário do que prometera, a governadora segue, desde agosto de 2019, pendente com as prefeituras”, completou Naldinho.

Vivaldo Costa alerta para índices da pandemia e pede união da classe política

O deputado Vivaldo Costa (PSD) voltou a pedir a união da classe política para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus no Rio Grande do Norte. Durante sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (6), o parlamentar chamou a atenção para os casos da Covid-19 no Estado, que de acordo com os números recentes divulgados pela Secretaria de Saúde (Sesap), dobraram nos últimos 10 dias.

“O Coronavírus é assunto recorrente nos jornais, na televisão, nas redes sociais e nos demais canais de comunicação. A edição da Tribuna do Norte de hoje ilustra isso. Todas as manchetes abordam assuntos relacionados à pandemia. Temos certeza da gravidade da situação e consciência que devemos seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e orientações do Ministério de Saúde, mas devemos fazer isso juntos, unidos”, disse Vivaldo.

O parlamentar criticou aqueles que, segundo ele, aproveitam o momento para fazer politicagem. “Não é hora das questiúnculas políticas que infelizmente estão havendo. Há políticos que procuram tirar proveito nesse momento achando que vai redundar em votos, quando na verdade o efeito é contrário: dificulta. Temos que criar um clima de paz entre os governos, em todas as esferas, para que assim possamos assistir devidamente à população”, disse Vivaldo, acrescentando ainda que “aqui no RN a governadora tem feito um bom trabalho”, concluiu ele.

Ney Lopes Jr. aguarda resultado de teste de coronavírus

Em nota, a assessoria do vereador Ney Lopes Júnior informou que seu “estado de saúde é estável, sem nenhum agravamento do quadro clínico. Respira normalmente, sem ajuda de aparelhos”.

O vereador aguarda o resultado do teste de coronavírus, a que se submeteu. Ney Lopes continua na UTI do Hospital do Coração, por orientação médica preventiva.

Beto defende uso do fundo eleitoral para ações contra o coronavírus

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha ganhou um aporte de R$ 2,034 bilhões para as eleições municipais deste ano, pelo Congresso Nacional, em votação que aconteceu em dezembro/2019.

Os recursos, do Orçamento da União, devem ser utilizados para a viabilização de campanhas de candidatos a prefeito e vereador em todo o País.

Deputados e senadores apresentaram medidas que visam a destinação do valor de R$ 2,034 bilhões do fundo eleitoral para o enfrentamento da emergência de saúde pública.

Para o deputado federal Beto Rosado (Progressistas), essa é a hora de unir forças para ajudar o Brasil a superar essa crise. “Não é momento de pensar em política, mas de proteger o que é mais importante para todos nós: a vida”.

O parlamentar acrescenta que o valor faria muita diferença e ajudaria a salvar vidas já que, poderia reforçar os hospitais com leitos de UTI, respiradores, medicamentos e equipamentos necessários para proteger os brasileiros.

Vereadora Eleika lança livro para registrar produção legislativa do seu mandato

A vereadora professora Eleika lançou durante sessão ordinária na Câmara Municipal do Natal, um livro que reúne a Produção Legislativa do seu mandato na casa legislativa durante o período de 2013 a 2019.

Vereadora em seu segundo mandato, a professora Eleika detalha todas as audiências públicas, decretos legislativos, emendas parlamentares, indicações, leis municipais, sessões solenes, requerimentos, resoluções, eventos, entrevistas, verba de gabinete e visitas técnicas realizadas no legislativo natalense.

O livro contém 239 páginas e foi escrito pela professora Tácia Maria Ataíde Pereira, assessora parlamentar da Câmara Municipal de Natal, na qual exerce a função de Chefe de Gabinete da Vereadora Professora Eleika desde o início do mandato da parlamentar. O documento está disponível no link http://bit.ly/LivroEleika, que também pode ser encontrado em sua página no Facebook e Instagram (@professoraeleika).

Deputado Gustavo Carvalho homenageia secretário Rogério Marinho

Na tarde desta sexta-feira (8), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) prestou homenagem, em sessão solene na Assembleia Legislativa, secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, pelos Serviços prestados ao Rio Grande do Norte e ao Brasil. A solenidade ocorreu no plenário Clóvis Motta e foi comandada pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Nascido em Natal, Rogério Simonetti Marinho tem 55 anos, e é filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Após ocupar vários cargos na administração pública, inclusive como presidente da Câmara Municipal de Natal, Marinho foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte até 31 de janeiro de 2019. Pouco após o presidente Jair Bolsonaro assumir a Presidência, indicou o potiguar para o cargo de secretário especial da Previdência Social.

Durante seu discurso, o propositor da audiência também relembrou Djalma Marinho (1908-1981), avô de Rogério Marinho. Gustavo Carvalho enalteceu a trajetória de Djalma Marinho, que foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e renunciou à Presidência para “não se submeter a desmandos inaceitáveis do governo de exceção”.

Em seu discurso, o secretário especial da Previdência agradeceu pela homenagem e falou sobre a alegria de estar recebendo a homenagem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Aqui estão as minhas raízes, minha base. Aqui vivi grandes momentos com meus pais, familiares e amigos, aqueles que contribuíram para que eu me tornasse o que sou hoje, por isso me sinto imensamente feliz pela homenagem”, declarou Rogério Marinho.

Também participaram da solenidade o deputado estadual José Dias (PSDB), o conselheiro do Tribunal de Contas, Paulo Roberto Chaves Alves, o vereador Aroldo Alves, o vice-presidente da FIERN, Vilmar Pereira, além dos familiares do homenageado, prefeitos, vereadores e representantes da comunidade.

Lula deixa a prisão

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). A prisão de Lula durou 580 dias, desde 7 de abril de 2018.

O ex-presidente disse que “o alimento da democracia que eu precisava para resistir à canalhice que lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”. Já buscando a polarização com o Bolsonaro, Lula criticou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, e o ex-juiz da operação, Sérgio Moro, atual ministro da Justiça.

Lula falou da “vontade de provar que este país pode ser muito melhor na hora em que tiver um governo que não minta tanto quanto o Bolsonaro pelo Twitter”.

O ex-presidente foi condenado em duas instâncias no caso do famoso tríplex no Guarujá, resultado da Operação Lava Jato, com a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Ele continua a responder o processo, mas recorre da condenação em liberdade.

Foto: Joka Madruga/Agência PT