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Política

Dison Lisboa solicita ações de segurança, educação e esportes para região Agreste

O deputado Dison Lisboa (PSD) encaminhou requerimentos solicitando ações nas áreas de segurança, educação e esportes para municípios de Goianinha, Canguaretama e Espírito Santo. O parlamentar sugere uma reforma nas instalações elétricas da Escola Estadual Moreira Brandão, em Goianinha.

“Os estudantes têm sofrido com a precariedade das instalações elétricas. A importância da manutenção e melhorias no sistema elétrico da escola é urgente, uma vez que, as instalações são antigas e não atendem as necessidades atuais”, disse o deputado.

A fim de, melhorar a segurança pública do município de Canguaretama o deputado pediu a reabertura do Posto Policial na comunidade de Piquiri. De acordo com o parlamentar, a população enfrenta problemas de insegurança constantes. “A ausência de um Posto Policial tem sido um grande empecilho para redução da criminalidade e colaborado para incidência das ocorrências policiais, aumentando a sensação de insegurança nos moradores”, destacou.

Pensando em promover a qualidade de vida dos moradores do município de Espírito Santo, o deputado Dison solicitou a construção de um ginásio poliesportivo na cidade. O parlamentar acredita que o espaço será de extrema importância para a população, uma vez que garante uma área adequada para a prática de exercícios físicos e lazer de jovens e adultos.

Gustavo Carvalho propõe programa Fila Zero em tratamentos de quimioterapia e radioterapia

A execução de um programa “Fila Zero” para realização de exame de ressonância magnética e tratamentos de quimioterapia e radioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos do Estado e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), está no teor de uma solicitação do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), encaminhada ao Governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de Saúde, George Antunes.

“O objetivo desta proposição é beneficiar pessoas portadoras de doenças graves, proporcionando um mínimo de dignidade, eliminando as filas para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no prazo máximo de 72 horas. Em linhas gerais, o vulto desta iniciativa é de caráter social, econômico e acima de tudo de saúde pública”, justifica o parlamentar.

Gustavo Carvalho ressalta que facilitando o tratamento preventivo será possível reduzir os custos no sistema público decorrente de internações e procedimentos tardios e de alta complexidade e o que é mais importante, salvar vidas.

“A saúde é um direito fundamental indisponível do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Sabe-se que a aplicação da norma constitucional depende intrinsicamente de procedimentos a serem executados pelo Estado, bem como a criação de estruturas organizacionais para o cumprimento constitucional de promover, preservar e recuperar a saúde e a própria vida humana”, afirma o deputado.

Ezequiel Ferreira busca melhorias para cidades do Agreste e região Central

Ações de segurança pública, geração de emprego e renda, cidadania, educação e esporte estão entre as medidas encaminhadas ao Governo do RN pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em nome dos moradores de Lagoa de Pedras e Angicos.

“As cidades precisam estar melhor estruturadas para atender às necessidades das comunidades. Nem sempre as prefeituras tem recursos suficientes para promover estas necessidades. Por isso solicitei ao Governo do RN que se mantenha diligente nas ações de parcerias e convênios com os municípios”, justifica Ezequiel Ferreira.

Para Lagoa de Pedras o deputado requereu a inclusão da cidade no programa itinerante “Defensoria na Comunidade” que oferta assessoria jurídica e de valorização social; no programa de Microcrédito para desenvolver o empreendedorismo e o aumento do efetivo da Polícia Militar com melhores condições de trabalho.

No caso de Angicos, Ezequiel Ferreira solicitou a implantação do Proerd, programa educacional de prevenção às drogas, do programa Vale-Livros que facilita o acesso ao livro para estudantes da rede pública e a reforma da quadra poliesportiva na Escola Estadual Professora Joana Honório da Silveira Moura.

Cristiane Dantas requer recuperação de rodovia e compra de ambulância

Para melhorar o trânsito de veículos e o escoamento da produção ceramista, mineral e agrícola na RN-085, entre o município de Santana do Seridó e a divisa com o estado da Paraíba, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) encaminhou requerimento ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem (DER) solicitando a recuperação da via.

“É um trecho de nove quilômetros fundamental ao escoamento da produção mineral e de cerâmica dos municípios vizinhos como Acari, Parelhas e Carnaúba dos Dantas. Pela via transitam muitos caminhões com carga pesada e, por isso, a estrada já se encontra muito desgastada, acarretando no aumento do tempo de viagem e até risco de acidentes”, detalha Cristiane.

De acordo com o documento, a solicitação especifica que sejam feitos o alargamento e a aplicação de recapeamento asfáltico na rodovia, que se encontra desgastada pela falta de manutenção.

Saúde
Cristiane Dantas também encaminhou requerimento à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) para a compra de uma ambulância destinada ao município de Senador Georgino Avelino. De acordo com o pleito, é crescente a demanda de transporte de pacientes que precisam se descolar para tratamento nos hospitais de alta complexidade da rede estadual de saúde.

Carlos Augusto Maia destaca obras de recuperação asfáltica da RN-066

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) parabenizou o Governo do Estado, em nome do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), pela execução dos serviços de recapeamento e tapa-buraco da RN-066, que liga Parnamirim à estrada de Pium.

“Registro meu agradecimento ao Governo do Estado e ao general Ernesto Fraxe, diretor do DER, pelo atendimento a um requerimento de iniciativa do meu mandato que solicitou a recuperação da RN-066”, disse Carlos Augusto.

O parlamentar enalteceu os início dos serviços e ressaltou a importância da via para o Estado. “É uma estrada de significativa relevância para o turismo do RN, uma vez que ela leva à Pium, Cotovelo e Pirangi, localidades que recebem grande rotatividade de visitantes no período do veraneio”, falou ele destacando ainda a necessidade de duplicação da via.

Vivaldo Costa volta a defender urgência para obras contra a seca no Seridó

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) usou seu horário na sessão ordinária desta quinta-feira (10) para falar novamente sobre a necessidade de obras contra a seca na região do Seridó. Ele pediu urgência devido à falta de água para população, sugeriu uma parceria público-privada e anunciou previsão de meteorologista alagoano que 2017 será um ano de chuvas no Rio Grande do Norte.

“O sertão vive 5 anos de seca seguidos. A carência de água é muito grande. Mas, segundo um estudo do cientista João Abner o Seridó tem como resolver sua carência de água através de adutoras, mas o que existe é a falta de recursos. Eu que sempre fui contra a privatização de serviços essenciais, já começo a rever se uma parceria público-privada não seria a solução”, argumentou o parlamentar.

Ele citou a situação da adutora de engate rápido de Currais Novos e da Adutora que levará água para Caicó. “O ministro liberou a adutora para Caicó, mas a população fica insegura, porque já foram muitas promessas”, disse ele.

O parlamentar Álvaro Dias, em aparte, confirmou a chegada dos canos para a construção da adutora que levará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves até o município de Caicó. “A informação recebida é que a obra será concluída em fevereiro”, anunciou Álvaro.

Os parlamentares ressaltaram o engajamento dos políticos da região e ainda do ex-ministro Henrique Alves (PMDB) na luta por esta adutora. Vivaldo Costa concluiu sua fala contando a previsão de um meteorologista alagoano, que anunciou que 2017 será um ano de chuvas no Rio Grande do Norte.

Autonomia financeira seria uma das soluções para problema da UERN, disse Mineiro

A polêmica em torno da privatização da Universidade Estadual do RN (UERN) voltou ao debate no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (10). Em pronunciamento, durante sessão ordinária, o deputado Fernando Mineiro (PT) disse que autonomia financeira seria uma das soluções para resolver o problema da unidade de ensino.

“Não existe autonomia financeira na UERN e esse pode ter sido um dos problemas. Se houvesse autonomia, a Universidade poderia ser cobrada e responsabilizada. Só não podemos confundir com falta de limites”, disse Mineiro.

O parlamentar é contra a privatização da Universidade Estadual e destacou que esse debate tem gerado instabilidade, insegurança e angústia entre professores, estudantes e funcionários.

Diante do impasse, a Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública, proposta pelo deputado, no dia 17 de novembro, para debater o Papel da UERN no Desenvolvimento Econômico Social e Cultural do Rio Grande do Norte.

“Contamos com a presença do Governo do Estado, para se posicionar formalmente em relação à possibilidade de privatização da UERN, e representantes dos Sindicatos para que possamos encerrar este assunto. Tenho certeza que todos defendem a Universidade e peço que os deputados e deputadas que queiram subscrever o documento contra a privatização, assim o façam até o dia da audiência, quando vamos apresentar este documento”, disse Mineiro.

Os deputados Carlos Augusto Maia (PSD), Vivaldo Costa (PROS) e José Dias (PSDB) apoiaram o debate. Vivaldo Costa disse que sempre foi um dos maiores defensores da UERN e que o assunto precisa ser discutido. “É preciso encontrar uma solução. A Universidade Estadual tem vivido de greves, o ano de 2015 foi quase todo de paralisação. Chegou a hora de todo mundo parar e estudar uma solução. O que não pode é continuar como está”.

Para o deputado José Dias, a possibilidade de federalização da UERN é um processo quase inimaginável e disse que as universidades federais não estão em situações muito diferentes das estaduais. “Estamos também com falência das universidades federais e precisamos mudar esta realidade”.

Barragem de Oiticica e adutora de Caicó são destacados pelo deputado Álvaro Dias

A continuação das obras da barragem de Oiticica, que está sendo construída no município de Jucurutu, na região Seridó e a adutora que levará água para Caicó, a partir da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, foram os assuntos que levaram o deputado Álvaro Dias (PMDB) à audiência no Ministério da Integração Nacional, conforme destacado por ele em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (10).

“Em Brasília estivemos com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho ao lado do ex-Ministro Henrique Alves e do Senador Garibaldi Filho. Tratamos da continuação das obras, até a sua conclusão da barragem de Oiticica que vai ser a independência hídrica a região Seridó. Os recursos para a adutora de Caicó já foram liberados para o DNOCS, no valor de R$ 42 milhões”, ressaltou o deputado.

Álvaro frisou que a barragem de Oiticica, quando concluída, vai garantir o abastecimento de municípios da região por um tempo bastante longo, destacando que a obra é fundamental para o setor hídrico do Rio Grande do Norte, “assegurando condições para se enfrentar as secas que se abatem sobre o Estado”.

A barragem de Oiticica, que tem previsão para ser concluída em dezembro do próximo ano, terá capacidade para acumular um volume de 592 milhões de metros cúbicos, beneficiando direta e indiretamente 500 mil pessoas de 17 municípios da região. Além disso, a barragem vem resolver o problema de inundações no Baixo Açu quando há inverno rigoroso.

No seu pronunciamento, Álvaro Dias fez referência ao empenho dos deputados Vivaldo Costa (PROS) e Ezequiel Ferreira (PSDB) nas ações para a viabilização da construção da adutora para Caicó.

Votação de projeto que trata do Refis fica para próxima semana

Em debate na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta quarta-feira (9), os deputados decidiram ampliar a discussão em torno do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis. Os parlamentares irão convocar o Governo do Estado e empresários para discutirem as modificações apresentadas à matéria. A votação ficará para a próxima semana.

“Esse projeto já foi aprovado pela Assembleia, mas os empresários apresentaram algumas modificações que serão discutidas entre os deputados, o Governo e o setor produtivo. Desta forma, o projeto será levado para votação em plenário na próxima semana”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), após ouvir o colegiado.

Na ocasião, foram votados e aprovados, por unanimidade, 15 projetos de utilidade pública, entre eles o que considera como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte a Banda da Polícia Militar, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) e de utilidade pública a Associação dos Funcionários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (AFURN), de iniciativa do presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

O parlamentar Jacó Jácome (PSD) enalteceu a aprovação do projeto que torna de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras e Familiares de Lagoa Salgada. “O Sindicato faz um trabalho brilhante composto por pessoas da agricultura, do campo, e extremamente relacionadas com a Cidade”, disse Jacó.

Comissão solicita informações sobre impacto financeiro na isenção de IPVA

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) reunida na manhã desta terça-feira (8) baixou em diligência o Projeto de Lei 140/16, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) que dispõe sobre a inclusão das pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autista, os benefícios alusivos à isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

“O Projeto é muito bom por incluir deficientes na isenção do imposto. No entanto, devido ao impacto orçamentário, resolvemos solicitar uma projeção desse impacto. Com esse documento que estamos solicitando, a matéria será votada no plenário da Comissão, na reunião de terça-feira (22), já que na terça-feira (15) não haverá reunião por ser feriado nacional”, justificou o relator da matéria, deputado Albert Dickson (PROS).

Em sua diligência, o deputado solicita declaração de que a isenção proposta atende ao dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Solicita, também, relatório contendo estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes. Por fim, o relator quer saber se a isenção foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária, na forma do artigo 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ainda na reunião da CCJ ficou definido que na próxima reunião será votado o Projeto de Lei de iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade) o Projeto de Lei que reconhece no Rio Grande do Norte a Vaquejada como elemento pertencente ao Patrimônio Cultural do Estado e a regulamenta como atividade esportiva. O relator da matéria, deputado Carlos Augusto (PSD) adiantou que o seu parecer é favorável.

A Comissão de Constituição e Justiça distribuiu cinco matérias para os relatores.

Participaram da reunião os deputados Albert Dickson, Carlos Augusto e Márcia Maia (PSDB).

Ezequiel convoca sessão solene pelo Dia do Aviador na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebra o Dia do Aviador na próxima sexta-feira (4), às 9h30, em sessão solene proposta pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A data é comemorada no dia 23 de outubro, quando o patrono da Força Aérea Brasileira (FAB), Alberto Santos Dumont, voou com seu 14 Bis, em 1906, em Paris.

“Por seu valor e representatividade, o dia 23 de outubro foi escolhido como o Dia do Aviador e também o dia da Força Aérea Brasileira (FAB). Recorrente de um grande brasileiro, Alberto Santos Dumont, que cobriu nosso país de glórias no dia 23 de outubro de 1906, ao ser responsável pelo 14 Bis, primeiro avião a ganhar os céus. Um dia para homenagear aqueles que aprenderam a dominar a arte de voar e souberam transformá-la em um ofício que aproxima pessoas e diminui distâncias, transporta recursos e esperança, conduz progresso e leva integração, promove a paz e a segurança, além de alimentar a eterna aspiração de liberdade dos homens”, afirma Ezequiel Ferreira.

A Base Aérea de Natal (BANT), que ficou conhecida na II Guerra Mundial como “O Trampolim da vitória” completou 74 anos de ativação. Foi criada pelo Decreto Lei nº 4.142 de 2 de março de 1942, porém só iniciou suas atividades em 7 de agosto do mesmo ano, assinado pelo então ministro da Aeronáutica do Governo do presidente Getúlio Vargas, Salgado Filho. A BANT tem hoje a missão de apoiar as unidades de Aeronáutica que nela operem permanentemente, temporariamente ou estejam sediadas. Atualmente, conta com Unidades que desempenham tarefas operacionais de formação de pilotos de caça, de transporte, de patrulha, de reconhecimento e de helicóptero e treinamento de militares e segurança do espaço aéreo nacional.

A FAB conta hoje com 67 mil homens e mulheres em seus quadros, tem a missão de manter a soberania do espaço aéreo nacional, prevenindo e impedindo a prática de atos hostis ou contrários aos interesses do país. A solenidade vai contar com a presença de representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) e de autoridades dos diversos segmentos da sociedade civil.