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Política

Greve geral: erra quem resume a paralisação de amanhã a um movimento petista

Por Daniel Menezes

A tentativa de enquadrar a greve geral marcada para amanhã (28) como uma movimentação petista carece de pé na realidade. Queria Michel Temer que suas reformas fossem reprovadas apenas pelo PT. Sua vida estaria bem mais fácil. A questão do protesto está no exíguo tempo de debate em relação a alterações tão significativas em todo o arcabouço institucional moldado pela nossa constituição de 1988, além do conturbado processo de impeachment que erigiu Temer e seu grupo ao poder.

Só para se ter ideia da velocidade da discussão – ou da falta dela -, o projeto de lei do PRONATEC foi aprovado, apesar de gozar de consenso no congresso, após quase dois anos de debate. Agora, mudanças constitucionais sobre o orçamento, sistema educacional, previdência e mundo do trabalho estão passando em alguns meses. É impossível alguém conseguir entender os termos das novas regulações em tão escasso período, o que gera margem para o verossímil medo da perda de direitos. Aliás, o que pode ocorrer, pois o governo fala grosso para cortar parte do Benefício de Prestação Continuada dos pobres, Aposentadoria Rural e benefícios previdenciários para portadores de alguma deficiência e afina a voz quando o alvo são as aposentadorias dos militares e da elite burocrática estatal.

Além da precária legitimidade gozada pelo vice-presidente Michel Temer, pela forma intricada com que o impeachment foi liderado por Eduardo Cunha e aprovado pelo congresso notoriamente para tentar jogar um boi para conseguir atravessar o rio da Lava Jato, o pemedebista faz a acusação desferida contra Dilma Rousseff (PT) em todo o ano de 2015 parecer mero detalhe. Dilma foi atacada por setores da oposição e parte de seus eleitores por ter praticado um “estelionato eleitoral”. Ou seja: ter pintado um cenário, prometido uma coisa e feito outra.

Ora, Michel Temer foi eleito como vice-presidente com as mesmas promessas de Dilma Rousseff. Suas reformas ganham dificuldade de legitimação em decorrência de que sua agenda carece de qualquer sintonia com aquilo que foi acordado com a maioria dos brasileiros em 2014. Mais: Michel Temer, ao demonstrar que não liga mais para reeleição e não quer voto de ninguém, se descolou completamente do eleitor. Daí sua inacreditável rejeição de um dígito. Ele exercita uma versão hiper turbinada de “estelionato eleitoral”, estranhamente agora não acusado por motivo semelhante pelos que atacaram Dilma por defender um programa e aplicar outro.

Tudo bem que o governo e seus muito pouco simpatizantes tentam chamar a paralisação de petista para enquadrá-la. Mas além de narrativa pouco factual, isto não irá estacionar os 90% da sociedade que se opõem à reforma da previdência, conforme pesquisas de opinião recém publicadas. Suspeito, inclusive, que o discurso acabará atribuindo uma força ao PT, dada a provável grande mobilização de amanhã, que ele, nem de longe, goza na presente correlação de forças da política nacional.

Depois do dia 28, Michel Temer, que já perdeu o PSB como parceiro para aprovar suas trocas constitucionais, carecerá de mais hipertrofia para endossar suas ações. Para passá-las pelo congresso, provavelmente abrirá ainda mais a distribuição de emendas e nomeação de indicados. Os cargos em comissão na esfera federal já foram ampliados em mais de quatro mil postos, para assim manter a base coesa. Ou seja, para tocar o seu projeto, Temer aumentará ainda mais o fosso entre seu governo e o eleitorado brasileiro. Trata-se de uma operação bastante desgastante para ele e seus aliados com a necessidade de renovação dos seus respectivos mandatos se avizinhando. O “anti-temer”, qualquer seja ele, embalará em 2018.

Eunício sofre isquemia e está internado na UTI

Por Eliomar de Lima, do Jornal O Povo

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), sofreu uma isquemia vascular nesta madrugada, 27, e está na unidade de terapia intensiva de um hospital de Brasília. A informação é do Blog do Estadão.

À princípio, médicos cogitaram ser um AVC hemorrágico, o que foi descartado. Ele está na UTI, mas passa bem.

A Câmara prolongou até a madrugada a votação da reforma trabalhista e o presidente acompanhava a sessão. O governo comemorou os 296 votos que aprovaram o texto base da proposta. Após a finalização da apreciação dos destaques, o texto deve seguir para o Senado.

Cirurgia

Neste ano, o senador Eunício Oliveira chegou a ser internado. Foi no dia 22 de fevereiro último, mas para uma “pequena” cirurgia para a retirada da vesícula.

De acordo com sua assessoria, Eunício fora internado com uma crise de “colecistite aguda com obstrução por cálculos na via biliar principal”. Após ser submetido a exames, informou a assessoria, a equipe médica decidiu realizar o procedimento cirúrgico.

Segundo o laudo médico da época, a cirurgia ocorreu sem maiores problemas.

Anna Ruth entrevista ex-presidente Lula nesta manhã

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será entrevistado daqui a pouco na 94 FM, Rádio Cidade de Natal, pela jornalista Anna Ruth Dantas.

O principal nome na corrida presidencial para 2018 será a “atração” do jornal comandado por Anna Ruth, numa das primeiras entrevista do ex-presidente na mídia potiguar. Lula fala após a enxurrada de delações da operação Lava Jato, que colocam o principal nome do PT como o chefe do esquema que desviou bilhões e bilhões de recursos públicos.

Acompanhe pelo site: www.radiocidadedenatal.com.br.

Veja também na live:

“Congresso é ilegítimo para desmontar história do trabalho”, afirma Luiz Gomes

O advogado Luiz Gomes, membro honorário vitalício da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra), criticou a postura do Congresso Nacional e do Governo Federal, em dar celeridade às reformas trabalhistas e previdenciária sem uma ampla discussão com a sociedade e também criticou o fato dos atuais parlamentares e ministros estarem envolvidos no maior escândalo de corrupção do país: a Lava Jato.

Na visão do jurista, este não é o momento para se discutir o assunto exatamente em função das operações em curso. “O Brasil vem sendo pautado politicamente pelas ruínas moral e ética de um Governo, cuja metade dos ministros são delatados, e de um Congresso, em que 418 dos 513 deputados também são. Esse Congresso é ilegítimo para desmontar história do trabalho. E é neste clima de absoluta anormalidade na politica brasileira, que estamos vendo o desmonte dos direitos sociais, constitucionais e celetistas. Pior: sem uma discussão”, disparou.

No entendimento de Luiz, as atuais reformas trabalhistas e previdenciárias causam prejuízos irreparáveis à milhares de brasileiros. O membro vitalício da Anatra lembrou que a base aliada do governo na Câmara conseguiu aprovar o requerimento de urgência, que dá celeridade à apreciação do projeto da reforma trabalhista. “Não podemos atropelar as coisas. Cada assunto precisa ser amplamente debatido e, principalmente, analisadas as consequências jurídicas desses atos”, concluiu.

Michel Temer diz que sua proposta de “reforma é justiça social”

Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, na Coluna Opinião, ontem (19), o presidente da República, Michel Temer, procurou justificar o envio das suas propostas de reforma, que estão recebendo uma avalanche de críticas pela sociedade civil. No artigo, Temer afirma que é preciso “adaptar a Previdência à nossa realidade demográfica”, para “que o sistema se torne financeiramente sustentável”.

Confira o artigo na íntegra:

Reforma é justiça social
Michel Temer

19 de abril de 2017

A proposta de reforma da Previdência que enviamos para o Congresso Nacional tem dois objetivos centrais. É imperioso adaptar a Previdência à nossa realidade demográfica. A cada ano, o número de idosos aumenta, enquanto diminui o número de jovens. A consequência disso é simples: estamos caminhando para ter mais beneficiários do que contribuintes na Previdência. A reforma faz com que o sistema previdenciário se torne financeiramente sustentável.

O outro ponto é uma questão de justiça social. Não podemos deixar que os mais de 60% dos contribuintes da Previdência, justamente os que ganham menos, continuem financiando privilégios de uma minoria. É preciso acabar com os privilégios. Estamos fazendo uma reforma que trará mais igualdade para todos. A Previdência será mais justa com os mais pobres. E mais rígida com os mais ricos.

Há críticos da reforma, por discordância política ou por desconhecimento da realidade. A afirmação de que não há deficit é completamente falsa. Dizer que aposentados terão direitos suprimidos é igualmente falso. Não tocaremos em direitos adquiridos: quem já se aposentou ou quem já tem direito a se aposentar não verá nada mudar com a reforma que estamos propondo. O que muda é que com a reforma nossos aposentados terão assegurados direitos que, sem ela, seriam corroídos pela insolvência do sistema.

A reforma da Previdência é uma ação indispensável. Se não fizermos agora, daqui a três ou cinco anos nós podemos ter que fazer o que se fez na Grécia e em Portugal. Lá, eles cortaram salário dos funcionários, cortaram aposentadorias, acabaram com pensões. Nós temos a responsabilidade de não deixar chegar a este ponto.

Cabe destacar a contribuição que os parlamentares estão dando para a reforma. O relator, o presidente da comissão especial, os líderes partidários estão ouvindo as bancadas e nós estamos acolhendo suas sugestões. O que vem do Congresso, da Câmara dos Deputados é para aprimorar e para estar em consonância com as aspirações populares.

O mais importante é que com a sensibilidade adquirida no contato com suas bases, os parlamentares, em suas adequações, atendem, como é a nossa intenção, precisamente aqueles mais vulneráveis. E também defendem o fim dos privilégios, fazendo com que todos os que recebem valores salariais ou vencimentos, ou subsídios, tenham o mesmo padrão para efeito de aposentadoria. Não haverá mais diferenciação entre as várias categorias. É uma demonstração de seriedade, de compromisso com o povo e com o seu país.

O que nós estamos fazendo é em favor do futuro, para garantir a higidez das contas públicas, para garantir que os aposentados atuais continuem a receber suas pensões e, especialmente, para garantir que os programas sociais que nós estamos patrocinando possam continuar e que aqueles mais jovens, no futuro, possam também desfrutar de uma adequada pensão previdenciária.

Política também é assunto da Igreja

Enquanto os bispos se posicionam a favor dos trabalhadores, alguns empresários e aliados políticos de Temer já criticam a Igreja Católica pelas ações recentes. No Rio Grande do Norte, a província eclesiástica católica se uniu para apresentar à bancada potiguar sua indignação com a proposta da reforma da previdência, e isso gerou muito assunto na mídia local.

Nessas horas surgem os velhos comentários: “Lugar de padre é na Igreja”. Ora, o lugar da Igreja é na sociedade. A separação entre o Estado e a Igreja é justa, mas a Igreja não está separada da sociedade, e se ela se sente mobilizada a lutar pelos direitos dos trabalhadores, é seu dever fazer parte do movimento que tentar barrar as reformas do Estado brasileiro que tentam desmontar toda uma estrutura que trouxe cidadania para o povo, desde a Constituição Federal de 1988.

A Igreja não pode fazer politicagem, seja qual for a denominação religiosa. A posição com coerência e responsabilidade gera bons frutos, como aconteceu no final da Ditadura Militar, nos anos 1980, com a liderança de padres, bispos e cardeais católicos que marcaram seus nomes na história deste país.

Lugar de coerência é em qualquer lugar, inclusive na Igreja.

Rede Sustentabilidade realiza encontro em Touros, nesta terça (18)

O município de Touros recebe o 3º Encontro da Rede Sustentabilidade nesta terça-feira. O evento político, que será realizado na Câmara Municipal a partir das 18h, serve como preparativo para a II Conferência Estadual da Rede, que acontece nos dias 12 e 13 de maio, em Natal, com a presença de Heloísa Helena.

Freitas Jr, Porta Voz da Rede no Estado, confirmou presença no evento em Touros. Segundo ele, é importante reunir os filiados para discutir assuntos pertinentes como organização partidária e análise da conjuntura política estadual e nacional.

“Estaremos indo em todas as regiões do estado, debatendo as reformas do governo federal, a necessidade de novas eleições e o fortalecimento do partido no nosso estado”, ratificou o Porta Voz da Rede.

Henrique Alves repudia delações envolvendo seu nome

O ex-Ministro do Turismo, Henrique Alves, através de nota à imprensa, negou qualquer ligação sua às declarações feitas por Márcio Faria, executivo da Odebrescht, em delação premiada na Operação Lava Jato.

Confira a nota:

NOTA À IMPRENSA

A defesa de Henrique Eduardo Alves repudia veementemente as afirmações feitas pelo executivo da Odebrescht Márcio Faria em delação premiada, na qual aponta a sua participação em reunião ocorrida no dia 15 de julho de 2010 no escritório político do presidente Michel Temer, em São Paulo, com a presença deste, do então deputado Eduardo Cunha e do delator, ocasião em que teria tratado do pagamento de propina decorrente de contrato com a Petrobras.

Conforme já afirmado pelo próprio presidente da República, o acusado não se fazia presente em dita reunião, jamais tratou do assunto mencionado e sequer conhece o indigitado delator.

É inaceitável que seja dado crédito a afirmação realizada por pessoas envolvidas em ilícitos que se colocam na obrigação de acusar para gozar de benefícios legais.

Todas as medidas serão tomadas para esclarecimento da verdade e a responsabilização cível e criminal do dito delator.

Marcelo Leal

Advogado

Tomba rebate informação do vice-prefeito de Currais Novos

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) disse hoje que a execução da obra da adutora de Currais Novos será finalizada em breve, faltando, para isso, apenas a assinatura de um aditivo que irá viabilizar a liberação de recursos para a construção do restante do empreendimento. O parlamentar destacou ainda que o vice-prefeito daquele município se equivocou ao conceder uma entrevista a uma emissora de TV a cabo e dizer que a adutora não seria concluída, pois a empresa responsável pela obra teria falido.

Tomba Farias destacou que a adutora já está com 95% da obra concluída e a Cosern já realizou, inclusive, a ligação do sistema elétrico de quatro estações de bombeamento. O parlamentar acrescenta que falta apenas o governo federal repassar cerca de R$ 1.240 milhão, recurso que já está aprovado desde março.

Tomba Farias explica que, pela regra atual, o aditivo tem que ser aprovado pelo Comitê Gestor do PAC, através da assinatura dos ministros da Secretaria de Governo (Antonio Imbassahy), Planejamento (Dyogo Oliveira) e Fazenda (Henrique Meirelles). De acordo com Tomba, na próxima semana, ele, juntamente com o senador José Agripino Maia e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves vão à Brasília, para uma audiência com Henrique Meirelles, para agilizar a assinatura do aditivo.

DNOCS

Tomba Farias disse ainda que, na tarde de hoje, encaminhou pedido de esclarecimento ao DNOCS, sobre a conclusão das adutoras dos municípios de Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Caicó e São Fernando. O resultado da consulta ao órgão deverá ser apresentado nesta quarta-feira pelo parlamentar, durante a sessão plenária.

A iniciativa do parlamentar de consultar o DNOCS é uma consequência de denuncia apresentada pelo deputado Nélter Queiroz, que afirma que as adutoras das cidades de Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Caicó e São Fernando não foram concluídas por influência politica após, a obra, que tinha como responsável o Governo do Estado, passar a ser do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Garibaldi Filho não esperava seu nome na lista de Fachin

Em nota à imprensa, o senador Garibaldi Filho declara surpresa ao ver seu nome na lista de indiciados nas delações premiadas da operação Lava Jato, na lista do ministro do STF, Edson Fachin.

Confira a nota na íntegra:

N O T A

O senador Garibaldi Filho se declara surpreso com a notícia de inclusão do seu nome nas notícias de delações e, ao mesmo tempo em que nega tais suspeitas, põe-se à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos, inclusive disponibilizando os sigilos bancário, fiscal e telefônico, e espera agilidade na apuração e responsabilidade na distinção entre doações lícitas e sem qualquer contrapartida das doações irregulares.

Assessoria do Senador Garibaldi Filho

Resta apenas Zenaide Maia

Após a revolução política causada pelo impeachment de Dilma Rousseff, apenas uma figura política continua inabalável na opinião pública. A deputada Zenaide Maia (PR), irmã do ex-deputado João Maia (PR).

Zenaide não tem interesse em disputar uma vaga para a Câmara Federal, quando a pré-candidatura de João Maia é quase certa nos bastidores políticos.

Em conversas do grupo político de São Gonçalo do Amarante, base política dela e onde o esposo, Jaime Calado, é prefeito municipal, já se comenta de uma candidatura de Zenaide para o Governo do Estado.

A candidatura poderia reunir setores mais opositores ao nome de Robinson Faria e de Carlos Eduardo. Numa simulação de espaços, Zenaide ainda poderia disputar o Senado Federal, que terá a disputa de duas vagas nestas eleições de 2018.

A verdade é que pouco restou da classe política potiguar após escândalos de corrupção da Lava Jato, com suas delações explosivas. Votações polêmicas que sepultaram a imagem de outros e exposições que fritam cada vez mais a bancada potiguar.

No final das contas, Zenaide Maia parece sobreviver ao caos político.

Lista de Fachin tem vários políticos do Rio Grande do Norte, confira

O site do Estadão publica a lista de indiciados no processo da operação Lava Jato, na famosa lista de Fachin, que conta com ex-governadores, senadores e deputados do Rio Grande do Norte. Garibaldi Filho, José Agripino, Felipe Maia, Fábio Faria, Robinson Faria e Rosalba Ciarlini integram um grupo 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF.

O relator é o ministro Edson Fachin, que substituiu Teori Zavascki após morte em acidente aéreo, determinou a abertura de inquérito contra os nomes que seguem abaixo:

A LISTA DOS ALVOS

  • Senador da República Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
  • Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)
  • Senador da República Renan Calheiros (PMDB-AL)
  • Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)
  • Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)
  • Senador da República Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
  • Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)
  • Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)
  • Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)
  • Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
  • Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)
  • Deputado federal Milton Monti (PR-SP)
  • Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)
  • Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
  • Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)
  • Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)
  • Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
  • Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)
  • Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)
  • Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
  • Senador da República Paulo Rocha (PT-PA)
  • Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
  • Senador da República Edison Lobão (PMDB-PA)
  • Senador da República Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
  • Senador da República Jorge Viana (PT-AC)
  • Senadora da República Lidice da Mata (PSB-BA)
  • Senador da República José Agripino Maia (DEM-RN)
  • Senadora da República Marta Suplicy (PMDB-SP)
  • Senador da República Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Senador da República Dalírio José Beber (PSDB-SC)
  • Senador da República Ivo Cassol
  • Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
  • Senadora da República Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • Senadora da República Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
  • Senador da República Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
  • Senador da República José Serra (PSDB-SP)
  • Senador da República Eduardo Braga (PMDB-AM)
  • Senador Omar Aziz (PSD-AM)
  • Senador da República Valdir Raupp
  • Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)
  • Senador da República Eduardo Amorim (PSDB-SE)
  • Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
  • Senador da República Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
  • Senador da República Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
  • Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)
  • Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  • Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
  • Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)
  • Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)
  • Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)
  • Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
  • Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
  • Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
  • Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
  • Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)
  • Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
  • Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
  • Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)
  • Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)
  • Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)
  • Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)
  • Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)
  • Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
  • Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)
  • Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
  • Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)
  • Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)
  • Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)
  • Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)
  • Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)
  • Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)
  • Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)
  • Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)
  • Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)
  • Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)
  • Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)
  • Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)
  • Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)
  • Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)
  • Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho
  • Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
  • Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)
  • Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado
  • Valdemar da Costa Neto (PR)
  • Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
  • Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
  • Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
  • Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)
  • Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
  • Guido Mantega (ex-ministro)
  • César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
  • Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
  • Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
  • José Dirceu
  • Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)
  • Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
  • Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
  • João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
  • advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
  • Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romer Jucá
  • Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
  • Eron Bezerra, marido da senadra Grazziotin
  • Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos – a38
  • Humberto Kasper
  • Marco Arildo Prates da Cunha
  • Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
  • José Feliciano

O RN teve opção entre o Governador da Insegurança e o Governador da Lava Jato

Nesses momentos de debate entre a eficiência do Governo de Robinson Faria e seus auxiliares, cabe lembrar o cenário de 2014. Henrique Alves não era manchete nas capas das notícias da Lava Jato, ainda. Robinson Faria afirmava que estudou segurança pública e seria revolucionário e inovador para combater o crime.

Estamos aqui, quase 30 meses após as eleições estaduais, e com o ex-candidato acusado de todos os possíveis crimes contra o erário público e um governador imóvel e apático diante da crescente violência.

RN teve opção. Entre a lava jato e a insegurança pública, ambas bem mascaradas numa “cara de pau”.

Beto Rosado anuncia posição contra a Reforma da Previdência

O deputado federal Beto Rosado (PP) usou as redes sociais para anunciar posição contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer (PMDB). No vídeo, o parlamentar diz que é contra o trabalhador brasileiro ter que contribuir 49 anos para ter direito à aposentadoria integral. Ele também critica a idade mínima de 65 anos, proposta pelo governo, para que o trabalhador tenha direito de se aposentar.

Na explanação, o parlamentar se mostra ainda contrário à ideia de igualar homens e mulheres, desconsiderando a jornada dupla feminina, que divide o trabalho com as atividades domésticas. Além disso, Beto diz que não pode aceitar o fim das aposentadorias especiais, adquiridas por professores, policiais, bombeiros e outras categorias. “Sou contra essa reforma da previdência”, afirma o deputado.

Alves e Maia do RN estão na lista de inquérito da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que “fatos potencialmente criminosos” atribuídos na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a três senadores e quatro deputados federais sejam juntados a um inquérito que já tramita no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e também determinou que as citações a cinco ex-parlamentares sejam encaminhadas ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A decisão abre a possibilidade de a PGR investigar os senadores Valdir Raupp (PMDB-TO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados federais Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ), no âmbito de um procedimento de investigação já em andamento contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), em que se apuram supostos crimes praticados em relação com a Transpetro e a Petrobras.

Sérgio Machado relatou que estes congressistas receberam propina, via doação oficial, com recursos oriundos de vantagens indevidas pagas por empresas contratadas pela Transpetro. Teriam sido repassados R$ 850 mil a Valdir Raupp, R$ 450 mil a Garibaldi Alves Filho, R$ 300 mil a Agripino Maia, R$ 250 mil a Walter Alves, R$ 250 mil a Felipe Maia, R$ 100 mil a Jandira Feghali, e R$ 400 mil a Luiz Sergio, por diferentes construtoras, sobretudo Queiroz Galvão e Camargo Correia. Como um todo, o período corresponde as eleições de 2010 até as eleições de 2014 – embora cada caso tenha um período específico.

Fachin também atendeu ao pedido da PGR para que sejam encaminhadas a Sérgio Moro as citações a Henrique Eduardo Alves, ex-deputado pelo PMDB-RN e ex-ministro do governo Temer; Cândido Vaccarezza, ex-deputado federal pelo PT-SP e atual integrante do PTB; Jorge Bittar, ex-deputado federal pelo PT-RJ; Ideli Salvatti, ex-senadora e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais; e Edson Santos, ex-deputado federal e ex-ministro da Secretaria Especial da Igualdade Racial do governo Lula.

Caberá a Sérgio Moro analisar as informações do delator Sérgio Machado de que eles teriam receberam propina via doação oficial de campanha. O envio à primeira instância se deve ao fato de que, ao perderem o mandato no Congresso, eles já não detêm prerrogativa de foro no STF.

Quando a delação de Sérgio Machado foi divulgada, em 2016, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou, em nota, que o próprio delator afirmou que as doações eleitorais “foram oficiais e sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”. Também após o surgimento das citações, o senador Agripino Maia afirmara que as doações que buscou como presidente do DEM “foram obtidas sem intermediação de terceiros, mediante solicitações feitas diretamente aos dirigentes das empresas doadoras”. Dissera também que não teria nenhuma contrapartida a oferecer a qualquer empresa que se dispusesse a fazer doação em troca de favores de governo. O senador afirmou, ainda, que “as doações recebidas – todas de origem lícita – foram objeto de prestação de contas, devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

Os deputados Luiz Sérgio e Felipe Maia negaram ter recebido valores ilícitos. Walter Alves (PMDB-RN) afirmou que o próprio delator ressalta que as doações eleitorais foram oficiais, “sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”.

Informações do Estadão

Foro privilegiado volta para análise da CCJ do Senado

A proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim do foro privilegiado, a PEC 10/2013, voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Durante a ordem do dia desta terça-feira (4), foi aprovado um requerimento para que a matéria passe a tramitar em conjunto com PEC 18/2014. Assim, a matéria foi enviada para a CCJ.

Autor da PEC 10/2013, o senador Alvaro Dias (PV-PR) manifestou-se contrário ao requerimento e pediu que sua proposta tenha prioridade na CCJ, para voltar “o mais rápido possível” ao Plenário. O relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou que já nesta quarta-feira (5) apresentará seu voto sobre a PEC apensada e sobre as emendas que foram apresentadas em Plenário à PEC original.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou que vai apresentar um requerimento na CCJ para que o fim do foro especial seja detalhado. Jucá disse que é preciso deixar claro que o fim do foro por prerrogativa de função vai atingir não apenas parlamentares, mas autoridades de vários níveis, inclusive de estados e municípios. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno, prevista para esta terça-feira, será cumprida assim que a PEC retornar ao Plenário. Segundo Eunício, o fim do foro especial pode atingir cerca de 38 mil brasileiros.

A PEC 10/2013

A PEC 10/2013 determina o fim do foro por prerrogativa de função para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da República, nas infrações penais comuns. O texto também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva dessa Corte.

O fim do foro privilegiado será um avanço histórico para o país, na visão de Alvaro Dias. Para o senador, sua PEC pode inaugurar uma nova Justiça, que só vai valer se os privilégios forem eliminados e todos se tornarem iguais perante a lei. Alvaro Dias disse que não existem mais justificativas para esse tipo de privilégio em pleno século 21. O senador ainda criticou o que chamou de “tentativa de transferir o privilégio do STF para outra vara especial”.

AS EMENDAS

No Plenário, foram apresentadas seis emendas à PEC 10/2013. Uma das emendas, de iniciativa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), sugere a manutenção de julgamento especial para os ocupantes de alguns cargos. Ao justificar a emenda, o senador disse que a intenção é “buscar um equilíbrio”. Ele considerou “exagero”, por exemplo, que um presidente da República possa ser afastado do exercício do cargo por um juiz de primeira instância. Conforme sua emenda, o crime comum de um presidente da República continuaria sendo julgado pelo STF. Romero Jucá também apresentou uma emenda nesse sentido e outra mais ampla, na forma de um substitutivo.

O senador Roberto Rocha (PSB-MA), por sua vez, apresentou uma emenda para criar varas especializadas na Justiça Federal. Nessas varas seriam julgados o presidente da República, o vice, os ministros de Estado e dos tribunais superiores, além de outras autoridades. Já o senador Airton Sandoval (PMDB-SP) sugeriu que o foro para crime comum passe a ser o do domicílio do autor do crime. A emenda do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) veda a criação de foro por prerrogativa de função para crimes comuns por meio de um inciso no artigo 5º da Constituição. Cássio afirma que sua emenda busca o fim do foro privilegiado e ainda traz a ideia de isonomia.

Com informações da Agência Senado

Delator afirma que João Maia cobrou propina em obra no Rio Grande do Norte

Mais uma político potiguar entrou na lista de acusados após delações premiadas. Dessa vez é o ex-deputado federal João Maia (PR), que segundo o delator, o ex-chefe de Serviço de Engenharia do órgão, Gledson Golbery, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, cobrou proprina em contratos de obras pelo estado.

Em matéria publicada no portal G1RN, o “custo político”, como ele se referia à cobrança, era de 4% do valor total de cada obra, livres de impostos. Pelo menos nove empresas ou consórcios teriam dado propina ao político.

Em 2010, Gledson foi preso pela Polícia Federal na Operação Via Ápia, que investigou fraudes no Dnit potiguar. De acordo com Gledson Maia, o dinheiro arrecadado com o “custo político” foi usado na campanha eleitoral de 2010, quando João Maia acabou reeleito deputado federal, sendo o segundo mais votado no Estado.

O economista e ex-deputado João Maia que disse que não iria se manifestar. “Não posso me manifestar por não ter recebido nada oficial”, disse.

PR suspende Zenaide Maia e deputada deverá deixar o partido

A deputada federal Zenaide Maia deverá deixar o Partido da República, isso após o partido suspender a deputada dos horários de TV, representação do partido nas comissões da Câmara e no plenário. O motivo da suspensão é que Zenaide votou contra a orientação do partido nas pautas do aliado Michel Temer. Zenaide afirmou na imprensa que não irá concorrer à reeleição para a Câmara Federal, no caso de João Maia, seu irmão, lançar seu nome novamente para o cargo.

A deputada deverá se filiar a outro partido, e caso o irmão seja candidato a deputado federal, continuará na política lançando seu nome para outros cargos. A notoriedade de Zenaide ficou bem maior após se posicionar a favor da população brasileira nas votações de PEC’s e projetos de lei que vão contra à Constituição Cidadã de 1988 e outras lutas históricas.

Julgamento da Chapa Dilma-Temer é adiaado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade conceder mais prazo para as alegações finais das defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer, que lutam na justiça eleitoral no processo que poderá cassar o registro deles nas eleições 2014.

Os sete ministros concederam prazo de cinco dias, após o TSE ouvir novas testemunhas. Novas provas serão coleadas.

Além desse novo fato, Gilmar Mendes terá uma série de viagens (Portugal e França), prorrogando assim o julgamento para o mês de maio.

A ação foi ingressada pelo PSDB, que acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico e ter recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção na Petrobras, da Operação Lava Jato.

Nem Carlos, nem Robinson

O que mais se comenta nos bastidores é a possível candidatura de Carlos Eduardo contra a reeleição de Robinson Faria, nas pré-candidaturas para 2018. O PMDB ainda sonha em lançar mais um candidato para o Governo do Estado, como fez nas eleições de 1994, 1998, 2006 e 2014.

Dessas quatro, apenas duas foram vitoriosas. As duas com Garibaldi Filho, que sempre é referenciado como a saída política para o PMDB voltar ao Governo. O senador sempre rejeita a possibilidade. Deverá voltar ao RN para buscar mais votos e renovar o mandato da oligarquia Alves em uma cadeira do Senado. PMDB, caso não tenha nome para o Governo, situação mais provável, apoiará Carlos Eduardo, que é um Alves. Aparentemente, único nome forte para reunir um grupo político de oposição contra Robinson Faria.

Este último, através de sua imprensa aliada, já insinua que pretende ser candidato à reeleição em 2018. Mesmo com um caos total, Robinson Faria pretende lançar seu nome para avaliação popular novamente, em um Estado que se transformou em rota do crime organizado.

Violência é apenas um capítulo, o atraso nos salários dos servidores é outro ponto negativo da gestão. A imobilidade do Governador surpreende até os bons analistas da política potiguar. Muitas vezes, Robinson parece acuado e isolado, poucos gatos pingados o defendem na Assembleia Legislativa. Até seus melhores aliados se calaram. Alguns deputados analisam o cenário, como fizeram com Rosalba Ciarlini. Muitos esperam o momento certo para o bote e definir seu nome para 2018.

Assim funciona o velho RN de sempre. Sem soprar ventos fortes, sem o que comemorar. O servidor público, que observa sérias ameaças aos seus direitos trabalhistas e do sonho de aposentadoria, as vezes mergulha no bom senso que lhe atinge em períodos distantes do fla-flu eleitoral e pensa: “Nem Carlos, nem Robinson”. Não pense que bateu a conscientização política, é apenas um lampejo de racionalidade, que vai embora assim que bloco dos babões é colocado na rua.