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Política

FERMURN reúne bancada federal para discutir crise nos municípios

Os dez parlamentares federais do Rio Grande do Norte compareceram ao encontro com prefeitos promovido na manhã desta segunda-feira (23) pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. Os deputados e senadores do RN se comprometem a solicitar ajuda financeira para os municípios ao Presidente da República, Michel Temer, durante o encontro ocorrido na sede da Fiern, em Natal. 135 prefeitos participaram do encontro.

Na reunião, a FEMURN solicitou apoio dos parlamentares para a liberação do novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), através de Medida Provisória (MP) editada pelo Governo Federal, que deverá ajudar as prefeituras a fechar as contas em 2017. Federações de todos os estados brasileiros têm mobilizado suas bancadas desde a semana passada com o intuito de que a solicitação chegue ao Presidente Temer e as verbas sejam liberadas.

A importância do novo pacto federativo e da reforma tributária, garantindo direitos e responsabilidades dos entes federados e fortalecendo as finanças dos municípios, também foi debatida no encontro.

As chantagens de Robinson Faria

Inacreditável é ver a chantagem que o executivo estadual faz na Assembleia Legislativa, em divulgações pela mídia potiguar. As manchetes anunciam: “Sem empréstimo de R$ 698 milhões, governo do RN não tem recursos para pagar salários”.

É verdade, passamos por uma crise econômica e política, mas o Governo do Estado não apresentou um comportamento digno de respeito com os recursos público. Projetos assistencialistas, projetos de promoção pessoal, ações paliativas e o gasto ineficiente dos impostos dos contribuintes, além, claro, de delapidar o fundo previdenciário.

Boa parte desas ações contaram com o voto dos deputados estaduais. A própria Assembleia Legislativa, que o Governo do RN procura sempre jogar a responsabilidade sobre momentos de grande tensão, já vislumbra um horizonte de pressões para aprovação. E como sabemos nos bastidores… tem muita articulação para essa aprovação. Nada melhor que um bate papo de gabinete para tudo sair conforme o combinado.

Até quando o Governador Robinson Faria vai brincar de governar?

Seria muito bom que aqueles que vão até as redes sociais agradecer pelas ações do “Governador da Segurança” respondessem a esse outros questionamentos.

Afinal, perguntar não ofende!

Inveja e falta de autoridade

Por François Silvestre, do Portal no Ar

O Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (lá tem Governo!), disse que seu estado está fazendo inveja a muitos Estados mais ricos. É verdade.

Inveja dos mais ricos e despeito de vizinhos, caso do Rio Grande do Norte, miseravelmente mais pobre de governo do que de finanças.
Agora mesmo, dá na mídia que o governador daqui viajou e encarregou seu vice a mais um serviço sujo; qual seja, encaminhar projeto de Lei penalizando servidores públicos.

Esse governo não tem autoridade moral nem política para tratar de servidores públicos. Seria a raposa legislando sobre as galinhas.
E o vice-governador, portanto substituto da inutilidade, presta-se ao papel do rastejo.

Viva a Paraíba!

Governo solicita à bancada potiguar emendas ao OGU no valor de R$ 772 milhões

O Governo do Estado solicita a bancada federal potiguar a inclusão de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU) para uma lista de pedidos dos “projetos Robinson Faria”. Os parlamentares federais podem apresentar emendas individuais e coletivas destinando recursos para obras e ações sociais. Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas de execução obrigatória pela União.

Na área da segurança o Governo solicita emendas no valor de R$ 145 milhões para construção e reforma de unidades prisionais, apoio à estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de segurança pública e equipamentos. Para a saúde, a administração estadual reivindica aos senadores e deputados alocação de recursos no valor de R$ 60 milhões para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e aparelhamento e reforma de unidades de atendimento à população.

Em resposta às necessidades de abastecimento de água e para preparar o Estado para receber as águas da transposição do Rio São Francisco, a solicitação é de R$ 352 milhões. Deste valor, R$ 150 milhões serão destinados à conclusão da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu. Serão R$ 60 milhões para a implantação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios na área de abrangência do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) com projetos já elaborados. Outros R$ 47 milhões serão destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água na área de abrangência do Projeto de Integração do São Francisco, também com projetos já elaborados. Mais R$ 95 milhões serão utilizados para a conclusão do saneamento nas zonas norte, sul e oeste, em Natal.

O turismo tem três importantes projetos para execução em 2018. Para isso o Governo solicita à bancada federal R$ 40 milhões, que serão assim investidos: R$ 10 milhões para infraestrutura turística em Cunhaú, R$ 10 milhões para infraestrutura turística no santuário de Uruaçu e R$ 20 milhões para o teleférico em Martins, cidade serrana na região Oeste.

Para a educação, o Governo do Estado solicita recursos complementares para apoio ao transporte escolar na educação básica no valor de R$ 15 milhões e para expansão e reestruturação de escolas de ensino básico, educação profissional e tecnológica, no total de R$ 30 milhões.

Na área social o Governo do Rio Grande do Norte quer o apoio dos deputados e senadores para segurança alimentar e promoção dos direitos humanos e cidadania, no montante de R$ 15 milhões, e para reforma e ampliação de casas do estudante, no valor de R$ 11,5 milhões.

Na área de transporte é pedida a alocação de recursos no montante de R$ 119 milhões, sendo R$ 43 milhões para implantação do contorno viário de São Gonçalo do Amarante, incluindo a ponte sobre o Rio Jundiaí para integrar a RN-160 às BR’s 226 e 304, R$ 10 milhões para implantação de seis quilômetros de pavimentação do trecho rodoviários de Serra de São Bento à divisa com a Paraíba, R$ 12 milhões para a rodovia São Gonçalo do Amarante/ZPE/acesso ao aeroporto, R$ 15 milhões para construção de ponte sobre o rio Divisa ligando a praia de Barra do Cunhaú a praia de Barra de Sibaúma, R$ 34 milhões para pavimentação da Estrada da Produção ligando São Tomé a Cerro Corá e R$ 5 milhões para pavimentação do trecho rodoviária ligando a praia de Rio do Fogo à praia de Touros que dá acesso ao resort Vila Galé.

As indicações do Governo do Estado totalizam R$ 772 milhões e 500 mil. “Priorizamos estes investimentos por que são os mais urgentes e estruturantes para o nosso Estado. O nosso Governo faz a sua parte, temos várias obras, ações sociais, projetos em andamento e a serem executados, que precisam ter continuidade e serem concluídos. Confio na responsabilidade e no espírito público dos nossos senadores e deputados federais” afirmou o governador Robinson Faria.

Aécio e a vitimização política

Antes da votação do Plenário, o senador Aécio Neves enviou uma carta aos parlamentares. Ele pediu o apoio dos colegas e disse estar sofrendo uma “trama ardilosamente construída”. Aécio escreveu:

“Talvez você possa imaginar a minha indignação diante da violência a que fui submetido e o sofrimento causado a mim, à minha família e a tantos mineiros e brasileiros que me conhecem de perto em mais de trinta anos na vida pública”.

Esse é mais um capítulo da vitimização política do senador Aécio Neves.

Plenário do Senado salva Aécio da “degola”

O Plenário tornou sem efeito nesta terça-feira (17) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia afastado do mandato e determinado o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foram 44 votos contra e 26 a favor das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma da Corte. Houve ainda 9 ausências, sem contar o próprio Aécio, que estava com o mandato suspenso e não podia votar. A Constituição exige que a decisão seja tomada por maioria absoluta, pelo menos 41 votos.

Aécio Neves foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base em delações premiadas do grupo empresarial J&F. Ele foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista.

Cinco parlamentares discursaram pela manutenção das medidas cautelares impostas a Aécio Neves. O senador Alvaro Dias (Pode-PR), Reguffe (sem partido-DF), Ana Amélia (PP-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE).

Defendendo Aécio, subiram a tribuna os senadores Telmário Mota (PTB-RR), Jader Barbalho (PMDB-PA), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR).

FEMURN quer reunir prefeitos e bancada federal do RN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN vai promover, na próxima segunda-feira (23), um encontro entre os prefeitos municipais do RN com a bancada federal do Estado. O objetivo da reunião é pedir ajuda financeira aos municípios. O comunicado foi feito pelo Presidente da Federação, Benes Leocádio.

A reunião vai ocorrer na sede da FIERN (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte), a partir das 08h30. 120 prefeitos já confirmaram presença no encontro. Atualmente, 160 prefeituras do RN são filiadas à FEMURN.

De acordo com as prefeituras, a crise financeira enfrentada pelos municípios tem se agravado por conta do acúmulo de responsabilidades, da baixa arrecadação e do empobrecimento populacional.

Plenário do Senado vai decidir sobre o afastamento de Aécio Neves

Os senadores devem votar nesta terça-feira (17) o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com as medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A votação vem após o STF ter decidido, na última quarta-feira (11), que medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal e impostas a parlamentares têm de ser submetidas à análise da respectiva Casa legislativa (Câmara ou Senado) quando impedirem ou dificultarem o exercício do mandato.

A decisão do STF foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.526, ajuizada pelos partidos Progressista (PP), Social Cristão (PSC) e Solidariedade (SD) no ano passado, após o afastamento do ex-deputado Eduardo Cunha do seu mandado, quando ele ainda exercia a presidência da Câmara.

O entendimento do Supremo será, agora, aplicado à decisão da Primeira Turma do STF, que, há duas semanas, determinou o afastamento do senador Aécio Neves do mandato e o seu recolhimento domiciliar noturno. Antes mesmo da definição do Supremo, o Plenário do Senado já havia marcado para o dia 17 a análise da Casa sobre o assunto.

Com informações da Rádio Senado

E o Huck, hem?

Paquerado pelos partidos de direita, o apresentador Luciano Huck vive o seu momento de estrela.

Segundo a Coluna Estadão, o Democratas analisa a possibilidade de uma candidatura do apresentador, substituindo o flerte que teve com o prefeito de São Paulo, João Dória.

No entanto, o Blog acompanha uma enquete no twitter, promovida pelo jornalista Ricardo Noblat. Se o DEM desistiu de João Dória após ver seu fraco potencial presidenciável, imagine então o baixíssimo potencial twitter presidenciável do Luciano Huck, na enquete.

Confira:

Políticos embarcam na fama dos Santos Mártires

Pelas redes sociais, principal canal para debates enfadonhos (ou não!), já constam “textões” do tipo politicamente correto, ou do tipo “Estado Laico”, bem como outros tipos de democráticos não tão democráticos. O fato é que a canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu despertaram um interesse nos políticos do Rio Grande do Norte, nada visto durante os mais de 30 anos de pesquisas e luta pelo reconhecimento dos Santos Mártires das terras potiguares.

“Vírgula” para o deputado estadual José Dias, que sempre trouxe o tema para a Assembleia Legislativa, além da ex-Governadora Wilma de Faria, que durante o seu mandato apoiou o turismo religioso como uma alternativa para o turismo de sol e praia dos 400 km costeiros do RN.

Os debates mais polêmicos, que atraem a atenção de uma plateia desinformada, sempre tratam da gastança que os principais nomes da política local estão promovendo com suas comitivas, na cidade do Vaticano, em Roma, na Itália. Enquanto os servidores públicos amargam atrasos nos salários, um grupo viaja pela Europa sem qualquer preocupação com a população em geral.

Mas esses debates esquecem de mencionar que a grande maioria daqueles que viajaram para o Vaticano já tinham comprado seus pacotes de viagens desde o anúncio da canonização, outra parte são padres, e que que representaram suas Paróquias em um evento da Igreja Católica, muitos padres podem pagar por suas viagens. Caso existam gastos paroquiais ou diocesanos, isso é entre os fieis e o clero, não envolve dinheiro público dos impostos e contribuições da população em geral.

Separemos a farra dos políticos em busca de prestígio, cada vez mais escasso, da fé e devoção aos Santos Mártires Potiguares, os primeiros santos católicos do nosso estado.

Ielmo Marinho terá corte no salário de prefeito e secretários

A Prefeitura de Ielmo Marinho vai iniciar essa semana uma série de medidas para conter despesas, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todas as medidas estão no Decreto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (2).

Entre as medidas estão: o corte de 20% no salário do prefeito Cássio Cavalcanti, dos secretários e dos adjuntos; exoneração de aproximadamente 20% dos cargos comissionados; redução da frota de veículos e de gastos com telefone, energia e material de expediente; além da suspensão de contratos não emergenciais, aditivos contratuais e gratificações.

De acordo com a Prefeitura, Ielmo Marinho teve uma reduções significativas nas fontes de receitas como royalties, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), impostos e outras receitas voluntárias. O que provocou um aumento das despesas com pessoal chegando ao patamar de 50,79% da receita, superando o limite de alerta de 48,6% previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Com as medidas, o Município espera economizar aproximadamente R$ 300 mil por mês e ficar dentro do limite de gastos de pessoal, ou seja, abaixo do percentual de 48,6%.

Após um ano das eleições, os prefeitos estão cumprindo suas promessas?

Já se foram 365 dias após as eleições que conduziram ou reconduziram diversos políticos para comandar os destinos dos vários municípios do Brasil. Passado um ano, o que mudou na sua cidade?

Os prefeitos eleitos estão cumprindo suas promessas? O programa de campanha tem sido executado ou articulado na comunidade?

Como você avalia esse gestor e seu grupo político que comanda o executivo municipal?

São perguntas úteis para reflexão deste mandato e para das próximas campanhas eleitorais, como esta que se aproxima em 2018.

Fique de olho!

Neta de ex-senador poderá ser candidata em 2018

Do Blog Heitor Gregório

A arquiteta Marianna Procópio, 23 anos, se filiou ao partido Podemos na noite desta terça-feira, 26, em Brasília, com a presença de diversos deputados federais que integram a bancada do partido, além da presidente nacional, Renata Abreu, e do vice-presidente, deputado Antônio Jácome e do deputado estadual Jacó Jácome (PSD/RN).

Ela é neta do ex-deputado federal e ex-senador (já falecido) João Faustino, e esposa do deputado estadual Jacó Jácome.

Nos bastidores já se fala que Mariana poderá disputar um mandato eletivo em 2018.

“A sociedade não suporta mais a falta de vergonha dos políticos”, dispara presidente do PEN

O advogado e presidente estadual do PEN, Luiz Gomes, em entrevista a uma emissora de TV da Grande Natal, criticou a forma como o Governo Federal vem conduzindo a crise provocada pelo avanço das investigações contra líderes do governo.

Na análise do jurista, a população já vem rejeitando a postura dos governantes há um bom tempo, mas, nos últimos meses, as críticas vem ganhando mais força. “Dos 30 ministros, metade está com processos no Supremo Tribunal Federal. A sociedade não suporta mais a falta de vergonha dos políticos. Nunca antes vimos um presidente da República com tantas investigações em sua equipe”, criticou.

Em fevereiro, o presidente Michel Temer havia informado que afastaria temporariamente os ministros que tivessem sido denunciados na operação Lava Jato e definitivamente os que virassem réus. Nenhum dos investigados na Lava Jato sofreu qualquer sanção por parte do Executivo.

Nos últimos meses, a Operação Lava jato se intensificou contra o Governo Federal. Foram encontrados R$ 51 milhões em malas dentro de apartamentos de pessoas ligadas ao presidente Temer, foi oferecida uma segunda denúncia contra o chefe do Executivo, além da denúncia contra membros da alta cúpula do PMDB, partido do presidente.

O Santo Crivela não salva o Rio?

Em outubro de 2016, as redes sociais vibraram com o duelo carioca entre Marcelo Freixo e Marcelo Crivella. O grupo mais conservador mostrava-se discretamente ou abertamente contra Freixo, com ideias claramente, e declaradamente, da esquerda.

Resta saber se esses críticos da campanha de Freixo agora querem saber também por onde anda o prefeito Crivella. Enquanto o Rio de Janeiro vive uma forte crise em todos os setores, o prefeito desaparece dos principais debates, assim como os eleitorais.

Na internet, os memes surgem a todo momento. O mais emblemático seria esta placa:

Kelps requer aumento de efetivo policial para municípios do interior do RN

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) apresentou, na última semana, na Assembleia Legislativa, uma série de solicitações ao Governo do Estado objetivando a promoção de melhorias em áreas como Infraestrutura e Segurança Pública no interior do Estado. Os requerimentos protocolados pelo parlamentar contemplam municípios de diferentes regiões potiguares.

“O índice de criminalidade vem crescendo assustadoramente nesses municípios, principalmente homicídios, tráfico de drogas, furtos e roubos a residências, sendo, portanto, de suma importância o aumento do número de policiais militares”, justificou Kelps Lima, solicitando aumento de efetivo policial para João Dias, Lagoa D’anta, José da Penha e Lagoa de Velhos.

Em relação a avanços estruturais, o deputado Kelps Lima solicitou a recuperação asfáltica da rodovia estadual RN-003, que liga os municípios de Tibau do Sul e Goianinha. “A referida rodovia estadual possui uma imensa circulação de veículos, por causa do turismo, mas se encontra com várias deformações e buracos, com sérios riscos de acidentes”, explicou ele.

A série de solicitações apresentadas recentemente por Kelps Lima ao Governo do Estado contempla também a reforma estrutural e a criação do laboratório de informática e ciências da Escola Estadual Gilney de Souza, em São Miguel do Gostoso. O deputado pediu ainda ao executivo estadual informações a respeito da viabilidade do projeto de construção da Adutora de Santa Maria, localizada no município de Afonso Bezerra.

O esquecimento de Robinson

Foto Assessoria

Nas cidades pelo Rio Grande do Norte, os prefeitos aliados de Robinson Faria (PSD) estão evitando aproximação com o gestor, em virtude da sua alta rejeição entre a população.

Numa cidade, onde o governador levou ações da Vila Cidadã, o prefeito foi muito aplaudido ao ser anunciado pelo cerimonial. Quando o nome do Governador foi anunciado poucas pessoas, em maioria cargos do governo, aplaudiram Robinson Faria.

Em encontros estaduais, os prefeitos evitam de postagens nas redes sociais com o Governador. Preferem com secretários estaduais ou municipais, menos o gestor estadual.

Robinson experimenta o esquecimento que os governadores em final de mandato e em rejeição possuem. De pedra à vidraça.

Luiz Gomes: “Nós estamos presos em casa e os bandidos soltos”

O presidente estadual do PEN, advogado Luiz Gomes, criticou a situação da saúde e segurança no Rio Grande do Norte durante as inserções de TV e rádio veiculadas essa semana.

Ele reconheceu que os problemas nas duas áreas não são recentes, mas contou que eles pioraram ao longo dos últimos anos e propõe medidas firmes em busca de uma solução. Ele lembrou que a violência está fazendo com que as pessoas fiquem acoadas em casa e da superlotação que atinge os corredores do Hospital Walfredo Gurgel e outras unidades do interior do Estado.

“Hoje nós somos vítimas da própria violência. Nós estamos presos em casa e os bandidos soltos em todos os lugares. A saúde do RN pede socorro. Se visitarmos o Walfredo Gurgel e os vários pronto-socorros em várias cidades do Estado, vamos ver o quanto nós estamos precisando de um governo mais firme e preparado”, disse.

Presidente da FEMURN manifesta apoio às “facções têxteis”

NOTA – Em defesa dos empregos nos municípios

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em nome dos municípios do RN, vem a público manifestar profunda preocupação com a possibilidade de fechamento das “facções têxteis” enquadradas no programa Pró-Sertão, que exerce papel fundamental na geração de emprego e movimentação das economias municipais.

Em dezenas de pequenos municípios, como São José do Seridó, centenas de famílias, milhares de pessoas, dependem diretamente da renda gerada pelo trabalho digno nessas pequenas fábricas que fornecem para grandes empresas de confecções. A FEMURN se somará ao movimento de luta pela manutenção do programa e dos empregos nos municípios.

Num momento de dificuldade financeira, economia retraída, desemprego em alta, não podemos adotar outra alternativa senão mobilizar-se a favor do diálogo, bom senso, e incentivo intransigente aos investimentos que possam manter os postos de trabalho, principalmente nas pequenas cidades.

Benes Leocádio

Presidente da FEMURN