No dia em que completa um ano que um grupo liderado pelo pemedebista Michel Temer tomou o poder da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff, a senadora Fátima Bezerra destacou no Plenário, nesta quinta-feira (31), que o Brasil vivencia um verdadeiro desmonte do Estado – esse é o resultado do golpe parlamentar. Fátima citou, como exemplo, a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos por 20 anos; a alteração do marco regulatório do pré-sal; o enfraquecimento da indústria nacional, privatizações do patrimônio nacional, a destruição dos direitos trabalhistas e das políticas públicas que garantiam vida digna para a população.
“Os resultados de um ano de golpe são catastróficos, especialmente para mais de 15 milhões de brasileiros que estão desempregados. Prometeram uma ponte para o futuro, mas estão, na verdade, é entregando uma ponte para o passado, para um passado de absoluta exclusão social”, enfatizou.
Fátima lembrou que, há exatamente um ano, em discurso à Nação, a Presidenta Dilma Rousseff previu alguns retrocessos que o país teria com seu impeachment. “Na ocasião, Dilma afirmou: ‘O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido’. Infelizmente, este governo que aí está faz questão de confirmar todas as previsões da presidenta Dilma”.
Para a parlamentar, a principal área afetada com o impeachment de Dilma foi a de educação. Entre os retrocessos destacados pela senadora estão a intervenção no Conselho Nacional De Educação; a desconstrução do Fórum Nacional de Educação e da Conae -2018; redução de Vagas do Fies; cortes no Orçamento das Instituições Federais de Ensino; reforma do ensino médio e desvalorização do Plano Nacional de Educação.
“A educação, assim como aconteceu na época da ditadura militar, é uma das políticas públicas mais afetadas. Nós temos hoje uma coleção de ataques, de retrocessos que atingiram profundamente o esforço que estava sendo feito neste País para avançarmos, do ponto de vista de expansão e do fortalecimento das universidades, da educação profissional e tecnológica, da educação básica, da valorização dos profissionais da educação”, afirmou Fátima Bezerra. “Em um ano apenas, a educação vive um dos momentos mais críticos, mais dramáticos da sua história. As nossas universidades e os nossos institutos federais estão asfixiados porque não têm, sequer, a garantia de que terão verbas para pagar seu custeio até o final do ano. Investimentos, então, nem se fala”, lamentou.
Antes de concluir seu pronunciamento, Fátima chamou a atenção para a necessidade de mobilizações sociais e populares para trazer de volta a democracia e a soberania popular. Ela destacou que a Caravana do ex-presidente lula pelo Nordeste, acompanhada por ela em boa parte dos estados, mostrou que o povo ainda tem esperança que o Brasil volte a ser um país justo, como era na época dos governos do PT. “ A caravana, por onde passa, está simplesmente irradiando fé e incentivando a luta para a construção de um novo amanhã para o Brasil. Mais uma vez, quero parabenizar o meu Rio Grande do Norte, o Seridó, a região oeste e todo o povo potiguar, bem como Mossoró, Currais Novos e todas as outras cidades, pela bela mobilização que fizeram. Continuaremos aqui, a postos, lutando para trazer de volta a democracia”.
Íntegra do discurso da senadora Fátima Bezerra, abaixo:
