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Sociedade

Assembleia apoia candidatura do Lajedo de Soledade a Patrimônio Mundial da Unesco

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), reafirmou seu compromisso com a valorização do patrimônio histórico e cultural do Estado ao receber representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para discutir a candidatura do Lajedo de Soledade ao título de Patrimônio Mundial da Unesco.

Ezequiel Ferreira celebrou o encontro como um marco na mobilização em defesa do Lajedo de Soledade. “Esse é um momento histórico para o nosso Estado. O Lajedo é um tesouro arqueológico e natural que merece reconhecimento internacional. Como presidente da Assembleia, sinto-me honrado em apoiar essa causa que resgata nossa identidade e valoriza nossa cultura”, afirmou.

A reunião, realizada na sede da Assembleia Legislativa, destacou o papel estratégico do órgão legislativo na preservação da memória histórica potiguar. Entre os temas debatidos estavam as ações para revitalização do Centro Histórico de Natal e a reforma da casa do ex-ministro e ex-governador Tavares de Lira, futura sede do Memorial do Legislativo.

O superintendente do Iphan, João Gentil, destacou a importância do apoio da Assembleia Legislativa no processo. “Essa é uma causa que precisa ser abraçada por todos os norte-rio-grandenses. Vamos trabalhar juntos para garantir que o Lajedo de Soledade conquiste o reconhecimento mundial que merece”, destacou.

O arqueólogo Manoel Souto Maior e o coordenador do Iphan em Brasília, Leonardo Troiano, apresentaram a importância do sítio arqueológico, que abriga pinturas rupestres e formações geológicas únicas, datadas de milhares de anos. Ambos destacaram que o reconhecimento pela Unesco trará benefícios significativos para o turismo, a preservação ambiental e a economia local. “Esse título não é apenas um selo de reconhecimento, mas também um compromisso com a proteção do nosso patrimônio para as gerações futuras. O envolvimento da Assembleia Legislativa é essencial nesse processo”, disse Leonardo Troiano.

Coronel Azevedo fala sobre entrada dos novos deputados no Partido Liberal

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (03) comentou sobre o crescimento da bancada dos parlamentares representantes do Partido Liberal (PL), na Casa Legislativa, já que os deputados estaduais José Dias, Tomba Farias, Gustavo Carvalho e Dr. Kerginaldo passam a integrar o partido. Eles deixaram o PSDB e se juntam aos deputados Coronel Azevedo e Terezinha Maia, no PL.

“O PL dá um passo gigantesco ao triplicar sua presença e representatividade aqui nesta Casa Legislativa. É uma importante conquista para o estado e para o fortalecimento da democracia. Recebemos de braços aberto os colegas deputados. Passamos a ser uma bancada ainda mais forte, coesa e preparada para enfrentar os desafios que o RN nos impõe. Seguimos firmes no propósito de combater a agenda ideológica do PT, que tanto tem prejudicado nosso estado e nosso país”, discursou Coronel Azevedo.

O parlamentar complementou que a sociedade potiguar deseja mudanças com responsabilidade e, por isso, com a bancada fortalecida, ele reafirma o compromisso de trabalhar incansavelmente.

CCJ aprova projeto que cria política de acompanhamento integral de estudantes com dislexia

O projeto de iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL) que institui, no RN, a política estadual de acompanhamento integral de estudantes com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de habilidade, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Na reunião ordinária na manhã desta terça-feira (3), os membros da CCJ também aprovaram outros projetos de iniciativa parlamentar e dos outros poderes.

A relatoria do projeto foi do deputado Hermano Morais (PV) e foi aprovado à unanimidade. “Os princípios e diretrizes estabelecidos no projeto de lei buscam valorizar a diversidade no ambiente escolar, favorecer a igualdade de oportunidades, e fortalecer a autonomia e a inclusão dos estudantes com necessidades especiais. A ampliação da pesquisa, formação continuada de educadores, aplicação de tecnologias educacionais e acesso à informação são fundamentais para criar um ambiente educacional mais inclusivo e eficaz”, justificou a deputada.

De iniciativa do Ministério Público (MPE/RN), foi aprovado o projeto 28/2024, que altera dispositivos das leis 141/1996, 310/2005 e 446/2010. Do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) foram aprovados os projetos: o 25/2024, que altera a lei 464/2012, que trata da adoção de soluções consensuais de conflitos no âmbito do tribunal, atualizando conceitos e procedimentos relacionados ao controle externo e o 26/2024, que altera os anexos II, III-A e VII da lei complementar 185/2000.

De reconhecimento de utilidade pública foram aprovados: o projeto que reconhece a Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró (Aprofam), iniciativa do ex-deputado Isaac da Casca (MDB); do deputado Ivanilson Oliveira (União), o que reconhece a Associação Cultural Companhia Junina Tico-Tico no Fubá.

Também foi reconhecida como de utilidade pública a Academia Dix-Septiense de História (Acadis), iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP) e a Associação Cultural e Esportiva Lume (Acel). Outro projeto aprovado foi o que institui o Dia do Operador de Saneamento no RN, iniciativa do deputado Vivaldo Costa (PV).

Deputado Vivaldo Costa destaca legado da Diocese de Caicó em sessão na Assembleia

Durante sessão no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26), o deputado estadual Vivaldo Costa (PV) exaltou o legado histórico da Diocese de Caicó, que celebra 85 anos de criação. Em seu discurso, Vivaldo homenageou o ex-governador Dinarte Mariz, peça-chave na fundação da Diocese, e Dom José de Medeiros Delgado, o primeiro bispo, conhecido por criar o Ginásio Diocesano, que democratizou o acesso à educação no Seridó.

“O trabalho da Diocese transformou nossa sociedade. Eu, vindo de uma família pobre, só tive acesso à educação graças ao ginásio criado por Dom José”, relembrou Vivaldo, visivelmente emocionado. Ele destacou o papel da instituição na formação espiritual e na criação de oportunidades para milhares de seridoenses ao longo de sua história.

Ao celebrar os 85 anos da Diocese, Vivaldo reforçou sua importância como um marco no desenvolvimento social, cultural e educacional da região, sendo uma força transformadora que impacta gerações de famílias no Seridó.

Caern deve indenizar morador em danos morais após cobrar valores indevidos na fatura de água

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deve a pagar indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais, a um morador que sofreu cobranças com valores exorbitantes em suas faturas e teve o fornecimento de água suspenso. A decisão é da juíza Andressa Fernandes, da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

O morador alegou ser consumidor dos serviços de abastecimento de água prestado pela empresa pública estadual e sempre adimpliu com o pagamento mensal. Segundo ele, as faturas sempre eram de valores baixos, haja vista que no imóvel somente reside o cliente, a esposa e a filha.

Entretanto, afirmou que, no ano de 2019, os valores das faturas passaram a vir em valores exorbitantes, motivo pelo qual o homem formalizou reclamação junto à empresa, mas não obteve resposta da Companhia, a qual, inclusive, realizou o corte no fornecimento da água no imóvel. Por isso, entrou com ação declaratória de inexistência de débito, pedindo pelo restabelecimento imediato dos serviços de fornecimento de água e indenização por danos morais.

Já a empresa defende que não há irregularidade no valor cobrado, indicando que inexiste problema no hidrômetro e argumentando a possibilidade de vazamento interno na residência que não tenha sido identificado pelo autor. Por isso, a Companhia requereu, ainda, a realização de perícia técnica para averiguação.

Analisando o caso à luz do Código de Defesa do Consumidor, a magistrada observou que houve aumento no consumo médio da água fornecida por parte do autor do processo entre os anos de 2018 e 2019, afirmando ser imprescindível verificar o laudo pericial realizado por especialista.

A juíza considerou as conclusões do perito, que atestou que não existe vazamento no interior da residência ou qualquer outra anomalia no hidrômetro, porém, sustenta a possibilidade de vazamento externo, pós hidrômetro, na tubulação localizada na calçada da unidade imobiliária ou nos arredores da gaveta plástica do hidrômetro.

Deste modo, ela compreende que “o valor excessivamente cobrado não pode ser imposto ao consumidor, considerando que o requerente não concorreu para o vazamento de água, dado que a localização de escoamento da água é próximo ao hidrômetro”, sendo de responsabilidade da concessionária de água a correta prestação de serviços.

Além disso, entendeu pertinente a indenização por danos morais em razão dos valores excessivamente cobrados e o interrompimento no fornecimento de água. Assim, além da indenização por danos morais, foi declarada a inexistência de débitos por parte do consumidor relativos aos meses discutidos no processo.

Ecoponto que concede descontos na conta de luz em troca de resíduos recicláveis é inaugurado na zona Norte de Natal

Mais um Ecoponto da Neoenergia Cosern entrou em operação nesta sexta-feira (8), em Natal. Funcionando de segunda-feira a sábado, das 07h às 19h, no estacionamento do Supermercado Nordestão do Conjunto Santa Catarina, na zona Norte da capital, o Ecoponto é um local de coleta de resíduos recicláveis que geram descontos na conta de energia. Ele integra o Projeto Vale Luz, do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Escolhemos a zona Norte de Natal como endereço do nosso maior Ecoponto no estado por reconhecermos a importância da região para o desenvolvimento social e econômico da capital. São mais de 350 mil habitantes, o que faz da zona Norte a maior região administrativa da cidade. Toda a população está convidada a participar desse projeto tão importante. É só separar os resíduos recicláveis, efetuar a entrega no Ecoponto e gerar o desconto na conta de energia do mês seguinte. O mais interessante é que, dependendo da quantidade de itens entregues, o valor da conta de energia pode ser zerado. Além do alívio no bolso, essa ação contribui para a preservação do meio ambiente”, destacou Fabiana Lopes diretora-presidente da Neoenergia Cosern.

A iniciativa possibilita descontos na fatura de energia a partir da entrega de resíduos recicláveis como plásticos (garrafas PET, PP, PE e sacolas), metais (alumínio e ferro), papéis (revistas, jornais e papelão), vidro, eletrônicos e óleos vegetais.

Cadastro de catadores, condomínios e empresas

O Projeto Vale Luz contempla ações voltadas para todos os perfis de consumidores com benefícios específicos para catadores(as) de recicláveis, por exemplo. Essa categoria pode optar pelo recebimento do valor correspondente aos itens coletados por dinheiro. O pagamento é feito via Pix até 48 horas após a entrega e pesagem dos itens no ponto de coleta.

O cadastro dos catadores pode ser feito em um dos pontos de coleta do Vale Luz com RG, CPF, comprovante de residência e dados da conta bancária para fins de registro no projeto. O(a) trabalhador(a) assina uma declaração confirmando o desempenho da atividade.

As empresas e condomínios que desejam aderir ao Projeto Vale Luz devem seguir os passos indicados no link a seguir: https://www.neoenergia.com/eficiencia-energetica/vale-luz

Materiais aceitos

  • Vidro;
  • Papel e Papelão: jornais, revistas, cadernos e caixas;
  • Plásticos: PET (embalagens de detergente, garrafas PET e sacolas);
  • Metal: latas de alumínio (refrigerante, cerveja, suco), latas de aço, latas de produtos alimentícios (leite em pó e conservas), aerossol desodorante, alumínio grosso e ferro;
  • Óleo Vegetal: óleo de soja, canola, girassol, gergelim, amendoim, milho, coco, algodão e mamona;
  • Eletrônicos: CPU com placa mãe, televisores, monitores, celulares (sem bateria), impressoras e copiadoras;
  • Baterias: o material deve estar limpo e seco na hora da troca e serão aceitas apenas baterias de veículos automotivos.

Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

Nelter Queiroz defende melhorias nas estradas do RN

O tema da má conservação das estradas do RN foi novamente debatido na ALRN. Na sessão plenária desta quarta-feira (6), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo para que o governo estadual dê celeridade às obras.

“Muitas estradas estão sem boas condições de tráfego. Principalmente na região Seridó. O governo atual está em seu sexto ano, então não se justifica muitas obras por fazer”, lamentou Nelter.

O parlamentar exemplificou com o trecho da estrada que liga Jardim do Seridó a Ouro Branco. “É revoltante essa situação das estradas, prejudicando quem trafega pelo local sob risco de acidentes”, encerrou.

Luiz Eduardo cita aprovação pelo Confaz de elevação no ICMS sobre combustíveis


A aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de uma nova rodada de elevações nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2025, foi o tema do deputado Luiz Eduardo (SDD). Na sessão plenária desta terça-feira (5), o deputado externou opinião contrária sobre a decisão.

O Confaz reúne os secretários estaduais de Fazenda, e é presidido pelo auxiliar do governo do RN, Carlos Eduardo Xavier. O deputado Luiz Eduardo afirmou que com esse reajuste, a expectativa é que o RN aumente em R$ 100 milhões a sua arrecadação.

“Espero que com esse recurso, o governo possa pagar todos os fornecedores. Principalmente os funcionários terceirizados, que estão com salários atrasados e férias vencidas. Espero também que melhore a situação dos hospitais, para que possam funcionar adequadamente para o uso da população”, afirmou.

Pinacoteca recebe exposição sobre movimento cultural criado por Ariano Suassuna

Meio século se passou desde que Ariano Suassuna decidiu criar, em 1970, o Movimento Armorial. A corrente artística promove a fusão das raízes populares e eruditas da cultura brasileira e, para celebrar sua importância, Natal (RN) receberá a partir de 1º de novembro, na Pinacoteca do Estado, a Mostra Armorial 50, que reúne exposição, rodas de conversa e programação musical. A entrada é gratuita e poderá ser retirada no Sympla a partir desta quinta-feira (24).

Após passar por cidades como Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Brasília (DF), Campina Grande (PB), Recife (PE) e Salvador (BA), e atrair um público de mais de 400 mil pessoas, o projeto ganha novos contornos pelo Brasil em nova temporada no Nordeste, graças ao Patrocínio Oficial da Petrobras por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Roaunet. A idealização e coordenação é da produtora Regina Rosa de Godoy. 

A exposição desembarca na capital potiguar trazendo cerca de 140 obras de artistas fundamentais para o Movimento Armorial, como o seu criador, Ariano Suassuna, além de Francisco Brennand, Gilvan Samico, Aluísio Braga, Zélia Suassuna, J. Borges, Romero Andrade Lima e Lourdes Magalhães, entre outros. As peças são provenientes de coleções particulares e instituições como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Museu de Arte Moderna Aluísio Magalhães, a Oficina Francisco Brennand, entre outros.

A Mostra Armorial 50 em Natal conta com o patrocínio oficial da Petrobras, realização do Ministério da Cultura e do Governo Federal, por meio da Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet. O evento é produzido pela R. Godoy Cultura e recebe apoio institucional da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte, da Fundação José Augusto e da Pinacoteca do Estado. Além disso, conta com o apoio da InterTV, TV Universitária, Universitária FM e Sistema Tribuna de Comunicação.

Deputado Tomba anuncia atrações da festa de seu aniversário: Grafith, Bonde do Brasil e Forró dos 3.

O próximo dia 1º de novembro será de festa no município de Santa Cruz. O deputado estadual Tomba Farias anunciou na noite desta quinta-feira, 10, as atrações de seu aniversário.

A Banda Grafith, Bonde do Brasil e Forró dos 3 vão agitar a noite.

A edição deste ano acontecerá na Vila de Todos, e já é uma tradição da cidade.

STF autoriza retorno imediato do X e determina que Anatel adote providências para retomada do serviço

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para a retomada do serviço da plataforma.

A empresa estava com o funcionamento suspenso em todo território nacional, desde 30/8, por conta do reiterado descumprimento de decisões do STF.

O ministro destacou que o retorno das atividades foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.

Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não verificou motivo que impeça o retorno das atividades da empresa.

Condicionantes

O bloqueio da rede social havia sido determinado pelo ministro no dia 30/8. Na ocasião, ele determinou que a suspensão da rede social seria mantida até que as decisões judiciais da Corte fossem cumpridas. A medida foi referendada pela Primeira Turma do STF.

Em 27/9, o X comprovou ter cumprido integralmente duas condicionantes para a retomada das atividades: o bloqueio de perfis que disseminavam informações falsas e a nomeação de um representante legal no país, exigência da legislação brasileira para o funcionamento de empresas estrangeiras no país. Depois disso, pagou integralmente as multas devidas, que totalizavam R$ 28,6 milhões.

Leia a íntegra da decisão.

Andrezza Brasil é reeleita em Sítio Novo. Confira os vereadores eleitos!

Confira o relatório da votação em Sítio Novo, que terminou com a reeleição de Andrezza Brasil.

Veja também quem são os nove vereadores eleitos!

  • Andrezza Brasil – 2.783 votos (61,56%)
  • Edilson Júnior – 1.738 (38,44%)
  • Nulos – 109 (2,34%)
  • Brancos – 34 (0,73%)
  • Abstenção: 574 votos (10,96%)

Foram 4.664 votos apurados, sendo 4.521 votos válidos, na votação de prefeito.

VEREADORES

Por partido

  • PV – 4
  • União Brasil – 2
  • PT – 2
  • Solidariedade – 1

Eleitos:

  1. Janileide de Neco (PV) – 524
  2. Vitória Mafra (PV) – 434
  3. Aninha de Paulo (PT) – 384
  4. Hélio Fitas (União) – 363
  5. Lidinha (PT) – 329
  6. Uesclay Carneiro (PV) – 324
  7. Judrene (PV) – 294
  8. Carminha de Chiquinho Camilo (União) – 283
  9. Valderi do Peixe (SD) – 212

 

Nova pesquisa Consult: Fernanda lidera com 50% e Aninha chega a 43%

Pesquisa do Instituto CONSULT realizada em Santa Cruz mostra que no cenário estimulado Dra. Fernanda tem 50% das intenções de voto e Aninha de Cleide tem 43,4%. Nenhum 3,4%, e 3,2% não souberam dizer.

Ficou assim então:

  • Fernanda – 50%
  • Aninha – 43,4%
  • Nenhum – 3,4%
  • Não souberam dizer – 3,2%

A pesquisa foi realizada no dia 02 de outubro de 2024, com 500 entrevistas. A margem de erro é de 4.38% e o nível de confiança é de 95%. Registro no TSE: RN-05432/2024.

Do blog do BG

Setembro Verde: Muitas vidas em um “SIM”

Um único doador de órgãos pode salvar ou melhorar a vida de até oito pessoas diretamente, além de beneficiar várias outras com a doação de tecidos. O tempo entre captação, armazenamento e transplante, porém, é decisivo. Cada órgão possui uma “vida útil” fora do corpo, e o sucesso do transplante depende do tempo da sua preservação, garantindo a viabilidade do órgão sem comprometer a sua função e a saúde do paciente receptor.

Diante desse tema tão importante e complexo o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN/Ebserh) adere a campanha do Setembro Verde e busca sensibilizar a população sobre a doação, um sim que pode salvar muitas vidas. O Hospital é o único serviço público do estado Rio Grande do Norte habilitado para realizar dois tipos de transplantes de órgãos, são eles: córnea e rim.

No caso das córneas. Segundo o cirurgião oftalmológico do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN/Ebserh), Araken Britto, o tempo entre o óbito e a captação é um fator importante. “Se o corpo não está refrigerado, ela (a captação) deve ocorrer em no máximo 6h”, explicou o médico. Tudo isso para garantir a viabilidade do procedimento.

Além disso, há ainda a recusa familiar diante da possibilidade de doar os órgãos. “O nosso maior motivo de recusa é a questão da integridade do corpo, muito associada à questão religiosa, ou seja, não vou tirar nada porque eu vou devolvê-lo para Deus do jeito que Ele me deu”, completou o profissional.

Atualmente, 606 pessoas estão na lista para o procedimento no estado para transplante de córnea, uma média de dois anos e meio de espera. Em 2024, a instituição já realizou 73 cirurgias para córnea. Já no caso do transplante renal, em 2023, foram realizados 40 procedimentos no Huol e, só neste ano corrente, já foram realizados 33 transplantes de rins.

Para o transplante renal, o Huol possui nefrologistas especializados para avaliação de todos os pacientes renais que queiram e tenham condições clínicas para o transplante. O hospital oferece a realização de todos os exames para que o paciente seja avaliado e tenha condições clínicas favoráveis para ingressar na fila única de transplante do Estado.

“O Huol incentiva a doação ao promover o testemunho de pessoas que receberam transplantes ou de famílias que consentiram com a doação, para inspirar e sensibilizar outras pessoas sobre como esse gesto pode transformar vidas. A doação de órgãos é vital para salvar vidas e melhorar a qualidade de vida de inúmeros pacientes que aguardam transplantes”, destaca a médica nefrologista da Unidade de Transplante Renal do Huol, Kellen Micheline Alves Henrique Costa.

TABU

A campanha do Setembro Verde busca sensibilizar a população sobre a relevância de ser um doador, esclarecer dúvidas, combater mitos e incentivar as famílias a conversarem sobre o tema. No entanto, ainda existem muitos preconceitos em torno da doação de órgãos.

NOVIDADE

Neste ano, foi lançada a Autorização Eletrônica de Doadores de Órgãos e Tecidos (AEDO), um sistema eletrônico para cadastro positivo de doadores. Desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil em parceria com o Sistema Nacional de Transplantes e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça. A ferramenta tem como objetivo facilitar a decisão da família. Quem desejar ser um doador de órgãos poderá manifestar e formalizar a sua vontade ainda em vida no site www.aedo.org.br. Tudo gratuito e digital.

Técnicos denunciam condições insalubres no setor de tomografia do Hospital Walfredo Gurgel

Técnicos em radiologia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, denunciaram as precárias condições de trabalho no setor de tomografia 1 e 2. Eles relatam mofo nas paredes, fiação exposta, ar condicionado sujo, além de pisos e paredes deteriorados. O problema, segundo os profissionais, se arrasta há anos. Em reunião com o diretor Geraldo Neto, uma lista de reivindicações foi apresentada, mas até o momento, nenhuma solução foi implementada.

A equipe, formada por 13 técnicos, enfrenta uma sobrecarga de trabalho, acumulando 1.428 horas mensais, enquanto a legislação determina um máximo de 96 horas por profissional. Para atender à demanda e garantir a qualidade dos exames, seriam necessários pelo menos 20 técnicos. Entre janeiro e agosto deste ano, o hospital realizou 35.126 exames, com previsão de dias em que apenas um técnico ficará responsável por procedimentos complexos.

Com a falta de resposta da direção, os profissionais anunciaram uma paralisação para o dia 25, com uma manifestação que sairá do Hospital Giselda Trigueiro até o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Eles ressaltam que, conforme a Constituição, a saúde é um direito de todos e que cabe ao Estado garantir condições adequadas para o serviço.

Os servidores da saúde realizarão uma paralisação nesta quarta-feira (25), confirmada pelo Sindsaúde. As principais reivindicações incluem o pagamento do piso da enfermagem, melhorias no Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) do Hospital Giselda Trigueiro e a incorporação do adicional de insalubridade para todos os servidores.

Técnicos em radiologia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e profissionais do setor de ultrassonografia também participarão do protesto, que reflete a insatisfação generalizada com as condições de trabalho e a qualidade do atendimento à população.
A concentração será às 9h no SVO do Hospital Giselda Trigueiro.

Do Via Certa Natal

Governo inicia pagamento de setembro para os servidores nesta quarta (25)

O Governo do Rio Grande do Norte inicia o calendário de pagamentos do mês de setembro, nesta quarta-feira (25), para o funcionalismo estadual. O salário amanhecerá nas contas dos servidores ativos e aposentados. Ao todo, serão beneficiados mais de 56 mil servidores públicos.

Receberão os vencimentos de forma integral os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. No total, serão injetados na economia norte-riograndense mais de R$ 193 milhões.
Servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Aqueles que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no final do mês. No total, a folha de pagamento de setembro é de mais de R$ 838 milhões.

Calendário 2024

De acordo com o calendário de pagamentos de 2024, entre setembro e novembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil (bruto) e todos os servidores da Segurança Pública receberão o salário no dia 25, enquanto os demais recebem no fim do mês trabalhado. A partir de dezembro, todos os servidores públicos do RN receberão integralmente no final do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.

Morre fundador do RedeMais Supermercados, Gilvan Góis

Morreu nesta quarta-feira (11) Gilvan Azevedo de Góis, 75 anos, um dos fundadores da RedeMais Supermercados. Em nota publicada nas redes sociais, a rede de supermercados lamentou a morte do empresário e destacou a trajetória de simplicidade, dedicação e compromisso que possuía com a empresa.

Veja a nota:

Tangará vai reduzir vagas no Legislativo de 11 para 9 vereadores. Por que?

A Constituição Federal estabelece um limite máximo de vagas que cada município do Brasil pode ter, conforme a população da cidade aferida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com base nesse limite, cada cidade, a partir de previsão na Lei Orgânica do Município, pode estabelecer o número de cadeiras da Casa Legislativa. Como não há limite mínimo, algumas acabam tendo menos vereadores do que poderiam ter.

Antes do censo 2022, apenas Tangará poderia aumentar a quantidade de vagas, pois a Constituição Federal, através da emenda 58, estabeleceu que até 15 mil habitantes são 9 vagas na Câmara Municipal, e após esse quantitativo populacional passa a ser 11 vagas. Santa Cruz tem mais de 30 mil habitantes e tem 13 vagas, que é o teto permitido.

Com a população de 13.281, no censo 2022, Tangará tem uma estimativa em 2024 com 13.602, ainda distante do permitido para ter 11 vagas, e então terá que reduzir nas eleições 2024 para 9 vagas, aumentando a competitividade entre os candidatos a vereador.

Acidente com embarcação mobiliza bombeiros, Samu e helicóptero em Rio do Fogo

Foto: Magnus Nascimento

Um acidente com embarcação mobilizou bombeiros, unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e um helicóptero durante a tarde desta quinta-feira (4) em Rio do Fogo, cidade do Litoral do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada em nota conjunta das secretarias estaduais de Segurança Pública (Sesed) e Saúde Pública (Sesap). As pastas não confirmaram o número de vítimas no acidente.

Ainda conforme as informações da Sesed e da Sesep, o caso ocorreu por volta das 12h50. Foram enviadas sete viaturas do Samu, mergulhadores do Corpo de Bombeiros, Helicóptero Potiguar 01, dois botes infláveis e o Jetski, por terra e uma lancha. Ao todo, uma equipe de trinta bombeiros está atendendo a ocorrência.

As vítimas estão sendo encaminhadas para o Hospital Walfredo Gurgel e para o Hospital José Pedro Bezerra, na Zona Norte de Natal. 

Leia a nota na íntegra abaixo:

“A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP), inform que por volta das 12h50 desta quinta-feira (05), foi registrado um acidente com embarcação no município de Rio do Fogo.

Prontamente foram enviadas sete viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Mergulhadores do Corpo de Bombeiros, Helicóptero Potiguar 01, dois botes infláveis e o Jetski, por terra e uma lancha. Ao todo, uma equipe de trinta bombeiros está atendendo a ocorrência.

As vítimas do acidente estão sendo encaminhadas para o Hospital José Pedro Bezerra, na Zona Norte de Natal e para o Hospital Walfredo Gurgel.

Mais informações sobre o atendimento serão divulgadas no decorrer do dia.”

Matéria em atualização

Fonte: Tribuna do Norte

Ranking Folha: Santa Cruz/RN fica entre as 20 cidades mais eficientes do Brasil

A cidade de Santa Cruz, localizada a 115 km de Natal, é uma cidade interiorana que ganhou destaque pelo turismo religioso ao longo das últimas duas décadas, mas nos últimos anos tem sido condecorada com muitos prêmios de gestão. Foi assim nos índices do prêmio Band Cidades, nas áreas de Educação, Sustentabilidade e Infraestrutura. Agora, outro índice/avaliação mostra a cidade em um patamar muito maior, “oto patamar”. O Ranking de Eficiência da Folha de São Paulo, em conjunto com o Datafolha, trouxe Santa Cruz entre os 20 municípios mais eficientes do Brasil.

O REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade. Quanto mais serviços prestados com menos receita, maior a eficiência. O levantamento cobre 5.276 municípios, ou 95% do total, e se utiliza dos dados públicos mais recentes para uma base dessa dimensão. Para 292 cidades, não havia informações consistentes, e elas ficaram de fora.

A ferramenta parte de uma escala de 0 a 1, em que o pior município atinge 0,220 e o melhor, 0,769. O trabalho revela que apenas 163 municípios (3% do total) podem ser considerados “eficientes”. Outros 3.591 (68%) apresentam “alguma eficiência”, enquanto 1.450 (27,5%) têm “pouca eficiência”; e outros 72 (1,3%) são”ineficientes”. A média nacional é de 0,525.

Santa Cruz atingiu a nota de 0,672, e tem a 16ª nota do Brasil, e a melhor nota do RN. No ranking estadual, Santa Cruz lidera, seguida de Jardim do Seridó, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos e São Paulo do Potengi.

Depois de Santa Cruz, a cidade mais bem avaliada da região do Trairi é Campo Redondo, com nota 0,589, Tangará com 0,575 e Serra Caiada com 0,568.

DADOS DE SANTA CRUZ

Santa Cruz obteve nota alta na educação, com 0,711, tendo as crianças de 4 a 5 anos na escola com índice de 100%. Já na cobertura da atenção básica, no sistema de saúde, a cidade tem 99%, o que faz ter uma nota de 0,673, ficando na colocação 23º nacional. O índice de médicos para cada 1 mil habitantes é de 4,41.

No Saneamento, Santa Cruz tem a nota mais alta, com 0,836. Sistema de água, que seria as ligações aos domicílios, tem 88%, cobertura de esgoto 78% e coleta de lixo 85%.

A pior nota é no quesito receita. Santa Cruz ainda depende muito dos repasses/transferências constitucionais, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A receita per capita, em 2022, era de 3.303.

As despesas com educação até 2022 era de 30%, assim como também na saúde. Nos dados da Folha, Santa Cruz tem 1.135 servidores públicos, e entre 2015 e 2021 teve queda de 1,48%.