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Sociedade

Municípios serranos defendem mais investimentos no turismo da Rota do Frio

Na audiência pública que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu na manhã desta sexta-feira (12), em Portalegre, o deputado Luiz Eduardo (SDD), propositor do debate, defendeu que o turismo seja tratado como prioridade estratégica para o desenvolvimento do estado. Com o tema “Interiorização do Turismo do Alto Oeste e Promoção do Turismo Gastronômico das serras, Ecoturismo e da Rota do Frio”, o debate contou com a presença de prefeitos, lideranças políticas, associações comerciais e dos municípios e de empresários ligados ao setor.

O parlamentar tem se dedicado à pauta e ressaltou a importância da atividade para o RN, pois responde por cerca de 35% do orçamento estadual, movimenta mais de 59 segmentos da economia, gera mais de 120 mil empregos e transforma a vida de comunidades inteiras.

“O Rio Grande do Norte tem uma cultura que encanta e um patrimônio natural e humano que desperta admiração no Brasil e no mundo. Nossa grandeza está na vocação para o turismo, mas não basta a vocação: é preciso planejamento e metas bem definidas para ampliar as oportunidades”, afirmou o deputado, que defendeu mais investimentos na infraestrutura de estradas e na qualificação de profissionais que atuam no setor.

Luiz Eduardo também anunciou que seu mandato irá destinar R$ 150 mil para o município utilizar na sinalização. No evento, foram homenageados pelo parlamentar o prefeito de Portalegre, José Augusto de Freitas Rego, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Apodi (ACEMA), Marcello Bernardo e o proprietário do hotel West Park Portalegre, Luiz Gonzaga Júnior.

José Augusto agradeceu a iniciativa do município ter sido escolhido para sediar o debate. “Essa audiência é profundamente simbólica. Precisamos da união para fortalecer o turismo na serra e na região e esse tipo de evento aproxima cada vez mais os municípios”, disse. O prefeito apresentou reivindicações ao governo estadual para a melhoria e sinalização de estradas.

O gestor público citou a campanha na cidade: “Um município orgulhosamente negro”. Portalegre tem o maior número de comunidades quilombolas do RN, como Pêga, Arrojado, Sobrado e Lajes, guardiãs de tradições únicas, como a Dança de São Gonçalo.

Para o deputado federal Benes Leocádio, o turismo atua como a política pública mais célere na geração de emprego e renda. “Quando os municípios se unem e quando um desses consegue implementar algo bem sucedido, quem ganha não é só ele, mas a região, aquecendo toda a economia”, afirmou, anunciando emenda do seu mandato para a melhoria de estradas na região.

O ex-deputado Getúlio Rêgo afirmou: “Emprego e renda é um dos objetivos mais desejados pelo cidadão comum e o turismo proporciona isso”, afirmou. Getúlio enalteceu a ampliação de cursos na UERN voltados para o turismo, capacitando quadros de profissionais gestores no turismo.

Durante o debate, o projeto RN Conecta foi apresentado por Pedro Tinoco, que pediu o empenho das prefeituras e câmaras municipais a fim de viabilizarem a iniciativa. “É preciso modernizar a legislação e uma internet mais veloz, com mais tecnologia, tem tudo a ver com o turismo”, defendeu.

Na sua explanação, o subsecretário de Turismo do RN, Dácio Galvão, parabenizou a ALRN e o parlamentar pela iniciativa. O gestor afirmou que a rota do frio e da gastronomia sempre esteve no radar do governo do estado. O gestor apresentou iniciativas da atual gestão que vão além do “turismo de sol e mar” e que estão em andamento.

A qualificação dos profissionais que atuam no segmento turístico foi o destaque do representante do sistema Fecomércio, Benjamim Garcia, que também destacou os investimentos da entidade na qualificação de profissionais. “Precisamos formar garçons, cozinheiros, atendentes. Porque isso é qualidade em serviço, para que a gente consiga reter o turista e para isso colocamos toda a estrutura do sistema à disposição dos municípios”, disse.

O professor da UERN, Saulo Gomes, citou o papel da universidade na formação dos potiguares nos seus seis campi. Além do apoio a grandes eventos, como na festa de Santa Luzia, na Finecap e em tantos outros, o professor citou os inventários turísticos, que são os projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos por estudantes e professores do curso de Turismo e que vêm fazendo um diferencial. A equipe coleta dados e elabora um documento completo sobre a oferta turística de um determinado município

Emery Costa Júnior, representando a FIERN/SENAI, reforçou também a necessidade de qualificação dos profissionais do setor e se colocou à disposição dos municípios. O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Apodi (ACEMA), Marcello Bernardo, defendeu os investimentos no turismo devido ao seu potencial econômico para os municípios: “Não é apenas lazer, é cidadania e qualidade de vida e o processo de interiorização é essencial para valorizar as nossas riquezas locais”, disse.

Escola da Assembleia promove cursos de gestão do tempo e compliance no setor público

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai promover mais dois cursos voltados ao aperfeiçoamento de servidores públicos e da sociedade. Entre os dias 16 e 18, serão ministrados cursos de “Gestão do Tempo e Produtividade” e “Compliance no Setor Público”. As inscrições estão abertas no aplicativo da Escola da Assembleia e ocorrerão na sede do órgão.

Os dois cursos serão presenciais, gratuitos e abertos ao público. Caberá à professora Adriana Carla, pós-doutora em Direito pela UFRN, o comando da capacitação sobre Compliance no Setor Público, enquanto a psicóloga especialista em Neurociência Tatiana Assunção vai ministrar o curso sobre Gestão do Tempo e Produtividade.

Na capacitação sobre Compliance, o foco será explicar os fundamentos da governança pública e corporativa, trazendo também os fundamentos, tipos e pilares do Compliance, que é o sistema de processos e políticas que garante que uma organização mantenha o respeito a leis, normas éticas e regulamentos. No curso, serão três dias de aulas.

Já no curso de Gestão do Tempo e Produtividade, a professora Tatiana Assunção vai demonstrar técnicas para evitar o desperdício de tempo e excesso de distrações, com foco no aumento do tempo em que as pessoas podem, de fato, são produtivas. Serão quatro horas de aula em cada um dos dois dias de curso (16 e 18 de setembro).

O aplicativo da Escola da Assembleia está disponível na Apple Store e no Google Play. Ele é gratuito, assim como as inscrições nos dois cursos que oferecidos. As vagas são limitadas.

Equipe do Memorial do Legislativo Potiguar visita Assembleia da Bahia

Uma comitiva do Memorial do Legislativo Potiguar esteve em Salvador nesta segunda-feira (8) para visita institucional à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A equipe é formada por Alexandre Gurgel, chefe do Núcleo Cultural Presidente Café Filho; Matheus Fernandes, representante do Memorial do Legislativo do RN; e Voltaire Maia, do Arquivo da Casa.

Os servidores foram recepcionados pelo servidor Jorginho, da Secretaria-Geral das Comissões, que acompanhou o grupo pelos setores da ALBA e apresentou o funcionamento das atividades da Casa. A agenda incluiu também um tour pelo plenário e pelas obras de arte que integram o espaço, entre elas painéis de autoria dos artistas Carlos Bastos e Carybé, este último nome de referência na cultura baiana.

Na ocasião, a comitiva entregou duas obras editadas pela ALRN sobre a história do Parlamento potiguar, destinadas à presidência e à biblioteca da Assembleia baiana. O material foi recebido com destaque pelos anfitriões. O grupo também foi cumprimentado pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que enviou saudações ao presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira.

A partir desta terça-feira (9), os representantes do Legislativo potiguar participam do III Encontro Internacional de Arquivos, Bibliotecas e Museus, que prossegue até quinta-feira (11) no Arquivo Público Municipal de Salvador. Promovido pela Universidade Federal da Bahia, o evento reúne especialistas para discutir políticas de preservação da memória, difusão cultural e integração entre instituições.

ALRN lança canal no WhatsApp com notícias e conteúdo do Legislativo potiguar

A Comunicação Institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) passa a oferecer um canal oficial no WhatsApp para aproximar ainda mais a Casa do Povo de servidores e da população. A plataforma reúne, em um só espaço, notícias, informes e vídeos com os principais destaques do Legislativo potiguar — tudo em um só lugar.

A iniciativa substitui o antigo envio de boletins informativos via whatsapp e disponibiliza um meio prático e acessível para acompanhar as ações parlamentares e institucionais, oferecendo também maior privacidade e segurança aos usuários. A inscrição é rápida, gratuita e pode ser feita por qualquer pessoa interessada.

O procedimento é simples. Ao clicar no link (ver abaixo) pelo celular, o usuário é direcionado para a área de canais do WhatsApp, onde deve selecionar a opção “Seguir”. Também é possível ativar o sino de notificações, garantindo que cada nova publicação seja destacada no aplicativo. Depois de inscrito, o canal ficará disponível na aba “Atualizações”, dentro do próprio WhatsApp.

No computador, o processo é semelhante. Ao acessar o link, o usuário é redirecionado ao WhatsApp Web ou ao aplicativo para desktop. Após efetuar o login, a tela do canal é exibida e basta clicar em “Seguir” para ter acesso às publicações.

O canal representa uma nova ferramenta de interação com a sociedade, permitindo que o cidadão acompanhe em tempo real os principais acontecimentos do Parlamento estadual.

Link direto de inscrição: https://whatsapp.com/channel/0029Vb6ZneFFCCoLmyj9Hb3v

Taveira Júnior chama a atenção para aumento dos casos de feminicídio

A violência contra a mulher foi o tema abordado pelo deputado Taveira Júnior (União) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN desta quinta-feira (28). O parlamentar citou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho, que revelam um crescimento preocupante nos índices de feminicídio e agressões em todo o país.

Segundo o levantamento, em 2024 o Brasil registrou mais de 1400 casos de feminicídio, o equivalente a quatro mortes de mulheres por dia — o maior número desde 2015. A maioria dos crimes (64,3%) ocorreu dentro da própria casa da vítima. Já as tentativas de feminicídio somaram quase 3.900 casos, um aumento de 19% em relação ao ano anterior. Também foi registrado acréscimo no número de agressões: de 256 mil em 2023 para mais de 257 mil no último ano.

“Nosso estado não pode permanecer inerte diante do crescimento da violência contra as mulheres. Recebo relatos de famílias destruídas pela dor e, além da tragédia da perda, muitas enfrentam a ausência de acompanhamento psicológico adequado”, alertou o deputado.

Para Taveira Júnior, é dever do Estado e dos municípios oferecer apoio integral às vítimas e seus familiares, tanto na prevenção quanto no acompanhamento posterior. “Até quando vamos conviver com esse tipo de absurdo? Precisamos garantir suporte psicológico às famílias e políticas mais efetivas de proteção às mulheres”, reforçou.

O parlamentar encerrou seu pronunciamento cobrando prioridade do poder público para o enfrentamento dessa realidade e para a assistência às famílias atingidas.

Iluminação do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, será modernizada pela Neoenergia Cosern

Um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nessa segunda-feira (25) entre a Neoenergia Cosern, a Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores do Rio Grande do Norte (Anorc/RN) e a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) para viabilizar a substituição de aproximadamente 800 equipamentos de iluminação ineficiente por luminárias e lâmpadas de led de toda a área externa, currais, espaços de exposição, além dos prédios administrativos e comerciais do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. Os levantamentos técnicos foram iniciados na semana passada e a nova iluminação ficará pronta para a Festa do Boi 2025, marcada para ocorrer entre os dias 10 e 18 de outubro.

“A assinatura desse Acordo de Cooperação Técnica comprova nosso compromisso com o desenvolvimento do setor agropecuário do Rio Grande do Norte através de um empreendimento simbólicos para os criadores potiguares. Nosso objetivo é fazer a substituição de luminárias e lâmpadas antigas do Parque Aristófanes Fernandes por equipamentos de led, mais econômicos e com maior vida útil. Toda a ação está sendo viabilizada pelo Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, que é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As novas luminárias e lâmpadas irão proporcionar, além da economia de energia, melhor qualidade na iluminação dos espaços e segurança aos frequentadores do parque”, destaca Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.

Casa com jardim

O presidente da Anorc/RN, Matheus França, destacou a parceria como de extrema importância para a instituição. “A gente vem por um processo, desde 2023, de modernização do Parque Aristófanes Fernandes. Uma parceria como essa se encaixa perfeitamente nesse projeto. O grau de modernidade na iluminação e ambiental irão proporcionar economia de energia e deixar o nosso parque ainda mais bonito. Nós estamos muito gratos com essa parceria”, frisou Matheus França.

Representando a Sape/RN, o secretário-adjunto Marcelo Pessoa da Cunha Lima Júnior, disse que o investimento proporcionará inovação ao parque. “É uma ação bacana que ficará para o Parque Aristófanes Fernandes para além da Festa do Boi. A população será beneficiada também a partir dessa iniciativa entre o Governo do Estado, a Anorc e a iniciativa privada”, destacou.

Educação

Entre os dias 10 e 18 de outubro, durante a programação da Festa do Boi 2025, a Unidade Móvel Educativa da Neoenergia Cosern ficará estacionada numa área vizinha ao Espaço Terroir, do Sebrae/RN. A Unidade Móvel Educativa oferece aos visitantes a possibilidade de desvendar os caminhos da energia elétrica desde a sua geração, transmissão e distribuição às residências e indústrias, além de compreender a complexidade dessa cadeia indispensável à vida humana. Essas são experiências vivenciadas no novo projeto educativo da Neoenergia Cosern que integra o Programa de Eficiência Energética regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No caminhão, adaptado para funcionar como um ambiente interativo de experiências sensoriais e imersivas, estudantes a partir de 6 anos de idade, são convidados a compreender, através de vídeos, estímulos sensoriais, experimentos físicos e aulas dialogadas, o que é a energia elétrica, como é gerada, transmitida de um ponto a outro em alta tensão e distribuída para consumo entre os clientes de pequeno e grande porte.

A UME é um ambiente equipado com materiais interativos e o aprendizado acontece por meio de atividades lúdicas como realidade aumentada, projeção mapeada, jogos e experimentos, adaptado com modernas tecnologias para realizar atividades pedagógicas.

Mais informações sobre o horário de funcionamento da Unidade Móvel Educativa durante a Festa do Boi 2025 serão repassadas em breve.

Fotos: Divulgação / Neoenergia Cosern

Lideranças de Jucurutu apresentam demandas hídricas e de infraestrutura à ALRN

As dificuldades enfrentadas pela população de Jucurutu em decorrência da seca foram pauta de uma reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e vereadores do município.

Entre as principais reivindicações, os representantes solicitaram a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais de Vila Esperança, Pangoá, Barro Branco e Sítio Manuim, além da extensão da rede de abastecimento da Caern para bairros e comunidades

Outra preocupação levada ao encontro foi a pavimentação das calçadas de algumas ruas da cidade. Atualmente, a situação precária do calçamento tem provocado acidentes graves, inclusive com registro de óbito, segundo os vereadores.

Participaram da reunião o advogado Júlio Queiroz (PSDB), o presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, Alan Amaral, e os vereadores Romualdo Teixeira, Márcio de Adú, Edivan Fernandes e Rômulo Ivo (Lulu de Chico Ivo).

CFF da Assembleia aprova projeto que garante contrapartida do governo em operação da Caern

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o projeto de iniciativa do Executivo que autoriza o governo estadual a prestar contragarantia à União em operação de crédito. A operação está para ser celebrada entre a Caern e a Caixa Econômica. O relator da matéria foi o deputado Coronel Azevedo (PL) e seu voto favorável foi aprovado à maioria.

“O projeto não veio acompanhado do impacto financeiro, mas esta comissão, a fim de contribuir com o melhor desenvolvimento dessa propositura, considerou a propositura”, afirmou o relator. O deputado Tomba Farias (PL) afirmou que em plenário o seu voto está condicionado à chegada de informações detalhadas por parte do governo. O deputado Adjuto Dias (MDB) justificou o seu voto contrário devido à falta de informações mais detalhadas.

O projeto de Lei nº 300/2025 autoriza o Estado a prestar contragarantia de R$ 55,2 milhões à União para um empréstimo entre a CAERN e a Caixa Econômica Federal. A proposta, enviada pela governadora Fátima Bezerra tem como objetivo financiar obras de infraestrutura hídrica que elevem a cobertura de água tratada em Natal dos atuais 89,35% para níveis próximos à universalização, conforme previsto no Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020).

Outro projeto governamental aprovado pelos membros da comissão é o que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do pessoal administrativo da Educação. O projeto contou com relatoria do deputado Luiz Eduardo (SDD) e seu parecer favorável foi seguido pela maioria. “Aprovo com a consciência pesada, não por conta dos servidores, que são merecedores, mas devido à situação econômica do Estado, que está gastando mais de 70% com a folha”, disse.

A CFF aprovou também o projeto de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT) que institui o programa Farmácia Viva na rede estadual de saúde.

José Dias e Nelter Queiroz criticam ações do governo do RN

No horário de lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, os deputados José Dias (PL) e Nelter Queiroz (PSDB), teceram críticas ao Governo do Estado. Parlamentares de oposição, eles falaram sobre liberação de emendas, estradas, saúde e regulamentação da lei da carteira de habilitação popular.

“Eu quero me igualar aos meus colegas, não quero um centavo a mais”, disse o deputado José Dias, ressaltando que o Governo do Estado pagou parte de suas emendas, mas ainda não liberou na totalidade. Ele disse que prioriza a destinação de suas emendas para a saúde e para espaços religiosos, como a reforma de uma capela. O deputado também comentou sobre o caso dos aposentados do INSS que está sob investigação de uma CPMI no Congresso.

Já Nelter cobrou agilidade no atendimento do Detran para liberação de CNH Popular. Ele explicou que a lei de sua autoria foi aprovada ainda no Governo Rosalba Ciarlini, mas somente a governadora Fátima Bezerra (PT) regulamentou. “A nossa lei tem que ser respeitada”, cobrou o parlamentar, criticando o atendimento no Detran. Ele também falou de problemas da saúde pública, e de estradas que, apesar de prometidas, ainda não foram recuperadas.

Hermano Morais chama atenção para agravamento da seca e cobra ações de apoio

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), o deputado Hermano Morais (PV) chamou atenção para os impactos da estiagem no Rio Grande do Norte. O parlamentar afirmou que a seca tem se agravado a cada dia e já compromete diversos setores da economia, especialmente os ligados à produção agrícola.

Hermano destacou sua participação em reunião realizada na última segunda-feira com representantes de dois segmentos atingidos diretamente pela falta de chuvas: os produtores de coco e de cana-de-açúcar. Segundo ele, além da queda na produção e na safra causada pela estiagem, esses setores enfrentam dificuldades adicionais com o aumento das tarifas de energia, conhecido como “tarifaço”.

“Esses dois setores empregam muita gente em nosso estado e vivem hoje uma situação crítica que ameaça postos de trabalho”, disse o deputado. Ele relatou que o encontro contou com a presença do secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, e do secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, em um diálogo que classificou como “maduro” e voltado à busca de soluções para amenizar as dificuldades.

Hermano agradeceu aos participantes da reunião e informou que apresentou requerimento com diversas sugestões discutidas no encontro. O deputado afirmou esperar que o Governo do Estado adote medidas para apoiar os produtores e reduzir os impactos da seca e do aumento de custos sobre a cadeia produtiva.

Presidente da ALRN recebe TCE para entrega de relatório trimestral

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta terça-feira (26), na sala da Presidência, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), conselheiro Carlos Thompson, que apresentou um projeto de lei aprovado pelo plenário da Corte na última quarta-feira (20). A proposta trata da reestruturação administrativa do órgão, cria novos cargos e é considerada fundamental para a realização de concurso público que deve ser deflagrado nos próximos meses.

Durante o encontro, Carlos Thompson explicou que a medida dá continuidade ao processo de modernização do Tribunal. “O TCE perdeu recentemente mais de 100 servidores e há a necessidade de realizar um concurso público. A iniciativa é justamente essa: viabilizar a reestruturação administrativa para abrir novas vagas. Além disso, estamos criando a Secretaria de Tecnologia da Informação, que vai fortalecer a atuação do Tribunal em áreas estratégicas, tanto na fiscalização quanto no uso de inteligência artificial”, destacou.

Na oportunidade, também foi entregue ao presidente da Assembleia o Relatório Trimestral do TCE-RN, referente ao segundo trimestre de 2025, que reúne dados e resultados das ações realizadas entre os meses de abril e junho.

Participaram da reunião o conselheiro do TCE-RN, George Soares; o secretário-chefe da Presidência do Tribunal, Anderson Brito; e o procurador-geral da Assembleia Legislativa do RN, Renato Guerra.

Nelter Queiroz apresenta projeto para garantir empregos de servidores da Caern

O deputado Nelter Queiroz (PL) utilizou o horário dos oradores, nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, para defender projeto de lei de sua autoria que assegura a permanência dos empregados concursados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em caso de eventual processo de privatização, concessão, extinção ou mudança de personalidade jurídica da empresa.

Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo garantir a continuidade de emprego e renda, além de preservar a qualificação profissional, dignidade, justiça social e segurança jurídica dos trabalhadores da companhia.

“Esses servidores estudaram, se prepararam, são competentes e precisam ter tranquilidade quanto ao futuro. O projeto busca evitar que, em uma eventual privatização do órgão, pais e mães de família sejam demitidos e fiquem sem perspectivas de trabalho”, explicou Nelter.

O deputado citou como referência uma lei estadual aprovada no Rio de Janeiro, que resguardou os funcionários da Companhia de Águas e Esgotos daquele estado em processo semelhante. “Da mesma forma, precisamos aprovar aqui no Rio Grande do Norte uma legislação que garanta tranquilidade aos nossos trabalhadores”, reforçou.

Em sua fala, Nelter lembrou ainda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de janeiro de 2024, que consolidou o entendimento jurídico sobre a possibilidade de entes públicos contratarem servidores tanto pelo regime estatutário quanto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para o parlamentar, esse respaldo jurídico dá segurança à tramitação da matéria.

“Ninguém sabe o futuro do nosso estado, mas sabemos que muitos trabalhadores da Caern, com 45, 50 ou 55 anos, não podem ficar desempregados. Por isso, peço o apoio dos colegas deputados para aprovarmos essa lei e darmos tranquilidade às famílias que dependem da companhia”, concluiu.

Coronel Azevedo critica gestão da saúde no RN e cobra investigação de fraudes no INSS

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) criticou nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, a situação da saúde pública no Rio Grande do Norte e acusou o governo estadual de falta de gestão e respeito com a população.

Azevedo citou inspeções do Conselho Regional de Medicina (Cremern), do Sindicato dos Médicos (Sinmed) e do Ministério Público no Hospital João Machado e a previsão de nova vistoria no Walfredo Gurgel. Para ele, a atuação conjunta dessas entidades confirma o colapso da rede. “Falta planejamento e transparência. O governo prefere propaganda a resolver o básico”, disse.

O parlamentar também relacionou a crise da saúde à segurança pública, ao comentar o caso de um infrator que depredou um hospital e foi contido por policiais. “O governo não protege vidas nem nos hospitais nem nas ruas”, afirmou.

Azevedo ainda comemorou o avanço da CPI do INSS no Congresso, que ficará sob comando da oposição. Ele defendeu investigação sobre filas, fraudes e mau uso de recursos. “Os aposentados são vítimas de um sistema ineficiente. É preciso responsabilizar quem causou esse prejuízo ao povo”, concluiu.

Comissão de Finanças da ALRN recebe prestação de contas da Secretaria de Saúde

A audiência pública da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa (ALRN), nesta quarta-feira (13), teve como pauta a prestação de contas e os relatórios da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O secretário da pasta, Alexandre Motta, apresentou um balanço das ações realizadas no sistema estadual de saúde no último quadrimestre.

“Estamos cumprindo nesta comissão a obrigação legal prevista em lei e agradecemos ao secretário pela prestação de contas e envio de relatórios”, afirmou o deputado e presidente da CFF, Coronel Azevedo (PL). A prestação de contas foi baseada no relatório de gestão do primeiro quadrimestre de 2025 e mostra os investimentos em serviços hospitalares, ampliação de leitos, vacinação e indicadores de saúde pública.

Logo após a apresentação dos números, os deputados presentes na reunião tiveram a oportunidade de indagar o secretário sobre alguns pontos. O primeiro foi o deputado Coronel Azevedo, que indagou sobre os atrasos nos pagamentos com fornecedores. De prontidão, Alexandre Motta justificou. “Os atrasos são reais, porém bem menores que anteriormente. Hoje o prazo de pagamento cumpre a legislação e o contrato com os fornecedores, que é de 90 dias. Isso cria uma dificuldade, principalmente quando falamos de insumos para a saúde. Porém, temos muito restos a pagar e estamos trabalhando para resolver”, justificou.

O deputado Tomba Farias (PL) questionou o secretário sobre a liberação de leitos de UTI, principalmente para pacientes vindos do interior. O parlamentar quis saber qual o valor que o Estado precisava para gerir dignamente a saúde do RN. “Hoje seria preciso algo em torno de R$ 83 milhões para pagar as contas do mês, sem a folha, e hoje recebemos um valor variável que chega em média a R$ 50 milhões, o que me obriga a fazer escolhas. Isso sem falar nos restos a pagar, que tem que ser colocado em dia. Estamos tentando fazer o melhor com o que temos. Usando os recursos da melhor forma e tentando priorizar aquilo que entendemos ser prioridade”, disse.

Já o deputado Neilton Diógenes (PP) comentou o descumprimento da lei 141/2012, que obriga o Estado a investir 12% da arrecadação na saúde pública e indagou sobre o que falta para que a secretaria tenha mais eficiência e resolutividade na saúde. “Nós temos cumprido os 12% anuais, mas precisaríamos de pelo menos mais 2% em virtude das ações judiciais e de restos a pagar. É importante lembrar que os dados apresentados são do primeiro quadrimestre de 2025. Temos o restante do ano para aprimorar essa execução e buscar atingir essa meta”, explicou ao dizer que a solução para dar agilidade na Secretaria de Saúde está na regularidade financeira.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) questionou o número de pessoas que aguardam por cirurgias eletivas no Estado e a situação das Unidades de Terapias Intensivas (UTI) pediátricas neonatal, indagando se há previsão de abertura dos leitos que estão fechados. “Temos uma reunião hoje à tarde com fornecedores e provavelmente essas demandas serão resolvidas. Sobre as cirurgias eletivas, atualmente o número chega a 33 mil pessoas aguardando procedimentos cirúrgicos”, revelou.

Presente na reunião, o secretário de saúde de São José de Mipibu e representante do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde, Jeferson de Oliveira, parabenizou o secretário pela clareza e seriedade na apresentação dos números. “Parabenizar a sua apresentação e nos solidarizar com o senhor, visto que observamos hoje aqui que não há como gerir saúde com eficiência sem recursos, ou comprometidos ou ainda judicializados”, frisou.

Coronel Azevedo finalizou a reunião falando sobre a necessidade de separar as competências federativas para que se possa fazer um estudo comparado. “Qual o número de cirurgias vasculares em cada estado? Qual a participação disso nos municípios? Faltou prevenção? É por falta de recursos que o município não faz as campanhas educativas? É preciso ter em mãos os dados estatísticos para que possamos cobrar dos entes onde o erro está ocorrendo, apurando a eficiência da gestão da saúde, seja do Estado, seja dos municípios”, disse ele.

Outro ponto cobrado pelo deputado foi a necessidade da prestação de contas por parte da secretaria aos órgãos fiscalizadores. “Estamos corrigindo o que não estava sendo feito”, finalizou.

Participaram também da reunião os deputados Francisco do PT e Cristiane Dantas (SDD), além do representante do Conselho Estadual de Saúde (Ces/RN), Francisco Canindé dos Santos, e Hudson Pereira, diretor da Federação dos municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

CCJ da Assembleia Legislativa aprova 37 matérias, incluindo propostas do Governo do Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (12), 37 matérias e um pedido de diligência. A pauta foi marcada por propostas de diferentes áreas, incluindo projetos de autoria de parlamentares e mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado, com destaque para iniciativas ligadas à educação, habitação, infraestrutura e reconhecimento cultural.

Entre as matérias de origem governamental, foi aprovada a alteração da Lei Complementar Estadual nº 504/2014, que redefine critérios para a classificação das escolas da rede pública estadual, fixa a quantidade de funções gratificadas para diretor e vice-diretor e prevê reajustes anuais com base no IPCA, além de 50% de aumento para diretores de escolas em tempo integral.

Outra matéria aprovada pelos deputados autoriza a doação de imóveis do Estado para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, na sequência foi aprovada a proposta que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do pessoal administrativo da Educação, aguardada há décadas. Também passou pela comissão a autorização para que o Governo do Estado preste contragarantia à União em operação de crédito entre a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e a Caixa Econômica Federal, a reorganização do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e a criação do Plano Estadual de Divulgação de Campanhas e Canais de Denúncia de Violência contra a Mulher em eventos culturais e esportivos.

Entre os projetos apresentados por deputados, foram aprovadas iniciativas de reconhecimento e valorização cultural, como a inclusão da Banda Circuito Musical (Eudiane Macedo), da Banda Feras de Parelhas (Ubaldo Fernandes) e da encenação “Chuva de Bala no País de Mossoró” (Luiz Eduardo) como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. Também foram reconhecidos como patrimônio cultural, religioso e histórico a Festa de São Miguel Arcanjo, padroeiro do município de São Miguel (Galeno Torquato), e a Igreja Matriz da Sagrada Família, no bairro das Rocas, em Natal (Ubaldo Fernandes), que comemora neste mês de agosto, 100 anos do início de sua edificação. A cavalgada de São Sebastião, realizada em Parelhas, foi reconhecida como patrimônio cultural e turístico imaterial (Cristiane Dantas), assim como os festejos das Águas de Oxalá (Isolda Dantas).

Na área do turismo e do meio ambiente, foi aprovada a criação da Rota das Cavernas e Grutas do RN (Divaneide Basílio), que inclui o Lajedo de Soledade, em Apodi, além do reconhecimento de Currais Novos como Capital da Geodiversidade (Francisco do PT) e da criação do Programa Agente Jovem Ambiental – AJA (Terezinha Maia). Outras matérias aprovadas incluem a instituição do Cadastro Estadual de Pessoas com Endometriose (Cristiane Dantas), o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Estupro (Eudiane Macedo) e a instituição do Dia Estadual da Educação do Campo (Divaneide Basílio).

Também receberam aval propostas voltadas para direitos humanos e diversidade, como a criação do Programa Estadual de Empregabilidade de Jovens LGBTQIAPN+ em vulnerabilidade (Divaneide Basílio), a instituição da Semana Jacqueline Brasil de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero (Isolda Dantas) e a criação do selo “Empresa Amiga da Diversidade” (Francisco do PT).

Na área de saúde pública, foi aprovada a Política Estadual de Conscientização sobre os malefícios do uso de cigarros eletrônicos nas escolas (Taveira Júnior) e a obrigatoriedade de abordagem a crianças e adolescentes em situação de rua (Terezinha Maia).

A reunião também aprovou diversos reconhecimentos de utilidade pública estadual, como o Ministério Tenda do Refúgio, em Natal (Adjuto Dias); a Câmara de Dirigentes Lojistas de Severiano Melo (Neilton Diógenes); a Associação Sportiva Alvi Vale, em Assu (Nelter Queiroz); a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares Periurbanos de São José do Campestre (Ubaldo Fernandes); a Associação de Desenvolvimento Musical de Equador – Ademuse (Vivaldo Costa); a Associação Cultural e Esportiva de Jucurutu (Nelter Queiroz); a Associação Semeando o Futuro – ASF (Kleber Rodrigues); e o Instituto Ecovida – Cidades Sustentáveis (Kleber Rodrigues).

Outras matérias tratam da proibição de alteração de nomes de ruas e logradouros com relevância histórica, cultural ou social, salvo em casos previstos em lei (Ezequiel Ferreira); da proibição de veiculação de conteúdo erótico, pornográfico ou obsceno em escolas públicas e privadas do ensino fundamental (Coronel Azevedo); e da alteração da lei que proíbe o uso de coleiras com impulso eletrônico para adestramento de animais (Taveira Júnior). Também foi aprovada a instituição do Dia Daluzinha de Contadores de História (Divaneide Basílio).

O único pedido de diligência da pauta foi para verificar a existência de outra denominação no trecho da RN-117 entre Marcelino Vieira e Tenente Ananias, que pode vir a se chamar Rodovia Manoel Silvestre da Silva (Isolda Dantas). Participaram da reunião os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Neilton Diógenes (PP), Kleber Rodrigues (PSDB) e Galeno Torquato (PSDB).

ALRN promove sessão solene em homenagem ao Dia do Padre

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta segunda-feira (11), por proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Padre. O evento celebrou a missão pastoral e o serviço espiritual de sacerdotes que dedicam suas vidas à evangelização e ao cuidado da comunidade, sendo reconhecidos como pilares de fé, solidariedade e fraternidade no Estado.

Em seu pronunciamento, Ubaldo Fernandes destacou que a homenagem representa um compromisso pessoal com aqueles que se dedicam integralmente à missão sacerdotal. “Faço questão de homenagear pessoas que, com sua dedicação e vocação, fortalecem o trabalho de evangelização em nosso Estado e em nosso país. O padre é presença constante entre nós, inspirando fé e esperança, e merece o nosso reconhecimento e gratidão”, afirmou o parlamentar.

A solenidade prestou homenagem a onze sacerdotes que atuam nas dioceses de Natal e Mossoró, reconhecidos pelo compromisso pastoral e pela contribuição à vida espiritual das comunidades onde atuam: Dom João Santos Cardoso – Arcebispo Metropolitano de Natal; Padre Fábio Pinheiro Bezerra; Padre Francisco César de Bessa; Padre Francisco de Assis Mota de Sousa; Padre Francisco Eliano Bezerra de Queiroz; Padre João Pedro Acúrcio da Silva; Monsenhor Robério Camilo da Silva; Monsenhor Roberlan Roberto de Oliveira Gomes; Padre Vicente Fernandes da Silva Neto; Padre Wescley Paulo Pereira de Melo e Padre Antônio do Vale.

O deputado destacou, ainda, que o sacerdócio é “uma entrega sagrada” e que, por meio da celebração da missa e da administração dos sacramentos, os padres oferecem conforto, esperança e renovação espiritual aos fiéis. “Ser padre é dedicar-se inteiramente a Deus, abandonando casa e família para cuidar do povo que lhe foi confiado. É um chamado sagrado que exige entrega total e devoção”, disse.

Falando em nome dos homenageados, o Monsenhor Roberlan Roberto de Oliveira Gomes expressou profunda gratidão à Assembleia Legislativa pela homenagem, destacando que o reconhecimento se estende a todos os padres que, diariamente, exercem sua vocação com amor, perseverança e espírito de serviço. “Recebemos esta homenagem em nome de cada um desses homens que, muitas vezes na discrição de suas paróquias, se tornam um farol de esperança e fé para suas comunidades”, afirmou.

O sacerdote reforçou que o ministério presbiteral é uma jornada de entrega e presença constante nos momentos de alegria e de dor das comunidades, sendo “consolo, orientação e, acima de tudo, um canal da graça de Deus”. Em sua fala, destacou ainda a importância de que o Poder Legislativo promova debates e ações voltadas à melhoria das condições de vida da população potiguar, independentemente de classificações político-partidárias, e recordou com emoção os sacerdotes que já partiram, mas deixaram um legado de evangelização e compromisso social. “Que esta homenagem nos inspire a renovar todos os dias a nossa fé e a nossa missão, edificando uma sociedade mais justa, fraterna e cheia de esperança”, concluiu.

A sessão solene contou com ainda com a presença das seguintes autoridades: Iris Maria de Oliveira – Secretária Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), representando a Governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT); Capitão-Tenente Marconi Dantas de Medeiro – Capelão Naval do Comando do Terceiro Distrito Naval, representando o Vice-Almirante Jorge José de Moraes; Coronel Fabiano de Moura Fontes – Assessor Parlamentar da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, representando o General de Brigada Glauber Rogério; Capitão Alexandro de Freitas Vieira – Capelão da Base Aérea de Natal, representando o Brigadeiro do Ar Ricardo Guerra Rezende; Vereador Eribaldo Medeiros – representando o presidente da Câmara Municipal de Natal, Érico Jácome; João Vitor de Holanda – presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/RN, representando o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen Silva dos Santos; deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV); Coral da Assembleia Legislativa; além de amigos e familiares dos homenageados.

Agora é lei: projeto de Kleber Rodrigues de combate ao bullying é sancionado pelo governo

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) é o autor do projeto que estabelece diretrizes para a prevenção e combate do bullying e o cyberbullying nas escolas públicas e privads do RN, além de clubes e agremiações recreativas. A lei foi sancionada nesta sexta-feira (8) pela governadora Fátima Bezerra e já está em vigor.

“O RN não pode se manter alheio a essa realidade. É fundamental a implementação de diretrizes que promovam a prevenção, o combate e a resolução de conflitos relacionados ao bullying e cyberbullying, garantindo ambientes seguros e respeitosos para nossas crianças e adolescentes”, afirmou Kleber Rodrigues.

Para o deputado, dados recentes demonstram a urgência desse tema ser abordado. Segundo levantamento realizado pelos cartórios de notas do RN, mais de 500 atos relacionados a bullying e cyberbullying foram registrados em 2023. “Esses registros indicam não apenas o crescimento das denúncias, mas também a necessidade de criar um norte normativo que apoie tanto as instituições quanto as famílias na prevenção e na resolução dessas situações”, afirmou.

Comissão de Finanças retoma atividades na Assembleia Legislativa do RN

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (6), sua primeira reunião após o recesso parlamentar. O encontro foi presidido pelo deputado Coronel Azevedo (PL), que destacou a importância do retorno dos trabalhos para o andamento das pautas econômicas e orçamentárias do Estado.

Durante a reunião, foram distribuídas e apreciadas matérias relacionadas à gestão fiscal e ao orçamento público estadual. Coronel Azevedo reforçou o papel da comissão no controle das contas públicas e na análise criteriosa dos projetos com impacto financeiro. A CFF é responsável por examinar projetos de lei que tratam de tributos, finanças, dívida pública e orçamento, além de fiscalizar a execução orçamentária do governo.

A reunião marca a retomada das atividades parlamentares com foco no equilíbrio fiscal e na transparência das ações governamentais.

Deputados estaduais retomam atividades em Plenário nesta terça-feira

Os deputados estaduais retomam atividades em Plenário nesta terça-feira (05) após duas semanas de recesso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A volta das atividades coincide com a apreciação de projetos em sessão plenária e reuniões das comissões, além das sessões solenes e audiência públicas.

Durante o recesso dos deputados, a Casa funcionou normalmente com atendimento ao público, andamento dos processos legislativos internos, atuação técnica das comissões e serviços administrativos e institucionais mantidos.

No período, a Assembleia apreciou mais de 500 iniciativas, incluindo projetos de lei, audiências públicas, sessões solenes, campanhas educativas e ações de cidadania.