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Sociedade

Ezequiel visita obras do antigo prédio do BNB que vai abrigar a Rádio e TV Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), visitou nesta quinta-feira (20) o prédio que durante anos sediou o Banco do Nordeste (BNB), na rua Vigário Bartolomeu, no Centro de Natal. Adquirido pela Assembleia, a antiga sede do BNB está em obras, até o mês de agosto, para abrigar a TV e Rádio Assembleia e o setor de Tecnologia da Informação.

“É a primeira visita e estou encantado com a beleza do projeto”, disse o presidente, que visitou todos os espaços acompanhado do engenheiro José Walter Carvalho, da construtora Certa, licitada para a obra; do diretor-geral da Assembleia, Augusto Viveiros; e de arquitetos, engenheiros e servidores da Casa.

“A assembleia dá um salto de qualidade na sua estrutura. Além do trabalho no dia a dia com seus deputados e seus servidores, que fazem a Assembleia bater recorde de prêmios consecutivos, nós também estamos incrementando a estrutura física da Casa Legislativa”, disse Ezequiel Ferreira.

“Estamos valorizando o Centro da cidade, trazendo um equipamento que vai prestar um grande serviço aos nossos servidores e à população do Rio Grande do Norte. Nós vamos ter aqui a nossa Tecnologia da Informação, a TV Assembleia, a Rádio Assembleia, e na hora que a gente oportuniza aos nossos servidores ter um prédio como esse, equipado da forma que será, nós estamos dando qualidade de trabalho a essas pessoas. Estamos valorizando o Centro como fizemos também com o Memorial”, lembrou o parlamentar.

O novo espaço da Assembleia Legislativa, de acordo com o projeto em execução, irá preservar grande parte da arquitetura original, como o pé direito alto com claraboias, garantindo uma iluminação natural, e o cofre do banco que continua preservado, e onde será instalado o Data Center da Diretoria de Gestão Tecnológica.

Também acompanharam a visita o chefe da Divisão de Rádio e TV da Assembleia, Gerson de Castro; e os diretores de Comunicação, Marília Rocha; Administrativo e Financeiro, Pedro Cascudo; de Gestão Tecnológica e Inovação, Mário Sérgio Gurgel; e de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez.

Agora é lei: Projeto da ALRN que permite novos investimentos na Via Costeira é sancionado

De iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD), o governo sancionou o projeto que altera a Lei nº 7.942/ 2001, e visa reformular o “Projeto Parque das Dunas/Via Costeira”. O projeto também propõe adequar a legislação ao atual Plano Diretor do Município de Natal.

“A iniciativa busca promover o desenvolvimento sustentável da região, permitindo a implantação de novos empreendimentos que estimulem o turismo e a economia local. A aprovação permitirá a chegada de novos investimentos à Via Costeira, gerando emprego e renda para o Estado”, disse o parlamentar.

Durante sua tramitação na ALRN, o projeto parlamentar foi aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) no ano passado. A nova lei também altera o artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 6.379, de 11 de fevereiro de 1993, visando atualizar as diretrizes para o uso e ocupação do solo na área abrangida pelo projeto.

“Com essas mudanças, espera-se uma maior integração entre as políticas urbanas e ambientais, assegurando a preservação dos recursos naturais e o crescimento ordenado da capital potiguar”, ressaltou Luiz Eduardo.

Monsenhor Antônio Ranis será sagrado bispo em 17 de maio. Posse em Caicó é marcada para 14 de junho

Foram confirmadas as datas para a ordenação episcopal e a posse de Monsenhor Antônio Ranis Rosendo dos Santos como novo bispo da Diocese de Caicó/RN.

A sagração episcopal acontecerá no dia 17 de maio, às 17h, na Catedral de Arapiraca, em Alagoas. A cerimônia será presidida por Dom José Luiz Delgado Magela, Arcebispo de Pouso Alegre (MG), com a assistência de Dom José Luiz Ferreira Sales, Bispo de Pesqueira (PE), e Dom Valdemir Ferreira dos Santos, Bispo de Penedo (AL).

Já a posse de Dom Antônio Ranis Rosendo como bispo da Diocese de Caicó será realizada no dia 14 de junho, também às 17h, com uma missa solene na Catedral de Sant’Ana, reunindo fiéis, clero e autoridades religiosas para a acolhida do novo pastor da Igreja particular de Caicó.

Fonte: Marcos Dantas

Padre Antônio Ranis é nomeado como novo Bispo para a Diocese de Caicó

O Papa Francisco nomeou nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, o novo bispo da diocese de Caicó, no Rio Grande do Norte. O Padre Antônio Ranis Rosendo dos Santos, missionário redentorista, vai assumir o governo diocesano, vacante desde a nomeação de dom Antônio Carlos Cruz Santos para a diocese de Petrolina (PE).

Atualmente, padre Antônio é pároco da paróquia Santíssimo Redentor, em Arapiraca (AL), formador do aspirantado e superior da comunidade religiosa.

A publicação foi feita pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) logo cedo nesta manhã, animando o povo do Seridó pelo anúncio do seu novo pastor.

Biografia e trajetória eclesial

Nascido no dia 03 de setembro de 1973, no município de Porto da Folha (SE), padre Antônio Ranis Rosendo dos Santos é filho de Raimundo Rosendo dos Santos e Maria Lúcia Rezende. 

No dia 24 de janeiro de 1994, iniciou o processo formativo no aspirantado da Congregação do Santíssimo Redentor, os Redentoristas, em Garanhuns (PE). Em 1997, foi para o postulantado, em Recife (PE), para cursar a Filosofia, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). No ano de 2001, fez o noviciado na cidade de Tietê (SP). A profissão religiosa foi celebrada no dia 02 de fevereiro de 2002, na Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Recife. 

Em 2002, Antônio foi transferido para Fortaleza (CE) para iniciar o curso de Teologia no Instituto Teológico Pastoral do Ceará- ITEP. Recebeu a ordenação diaconal em 08 de dezembro de 2005 e a ordenação presbiteral em 16 de junho de 2006. Em seu ministério sacerdotal, exerceu as funções de vigário paroquial da paróquia Sagrado Coração de Jesus, Natal (RN), de 2006 a 2007; ormador do aspirantado redentorista em Arapiraca (AL), de 2008 a 2010; e Conselheiro da Vice-Província redentorista do Recife. Em 10 de novembro de 2010, foi eleito superior provincial da Vice-Província do Recife, desempenhando a missão no quadriênio 2011-2014.  

Terminado o mandato, foi transferido para Natal, onde atuou como pároco da paróquia Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Morro Branco. Em 2015, foi nomeado pelo então arcebispo, dom Jaime Vieira Rocha, vigário episcopal para a vida religiosa. Nesse período, fez pós-graduação em espiritualidade pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Em 19 de fevereiro de 2019, foi nomeado pároco do santuário paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Campina Grande (PB). 

Em 2020, foi transferido para Goiânia (GO), com a missão de ser formador dos religiosos estudantes de teologia e vigário paroquial da paróquia Nossa Senhora da Abadia, em Abadia de Goiás. Em 2001, atuou como formador e vigário paroquial da paróquia Divino Pai Eterno, em Trindade (GO). 

Em julho de 2022, foi transferido para Arapiraca (AL), para atuar como pároco da paróquia Santíssimo Redentor. Atualmente, é formador do aspirantado e superior da comunidade religiosa, cursando o mestrado em Direito Canônico pelo Instituto Superior de Direito Canônico do Rio de Janeiro – extensão Goiânia. 

Eudiane Macedo cobra conclusão do Pró-Transporte na zona Norte de Natal

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (13), para repercutir a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT) e reforçar a urgência da conclusão do Pró-Transporte na zona Norte de Natal, uma obra que se arrasta desde 2007.

“Eu estava ansiosa esperando notícias sobre o Pró-Transporte da zona Norte de Natal. Essa é uma obra fundamental, não só para a zona Norte, mas para toda a cidade e até para a região metropolitana”, destacou a parlamentar.

Eudiane reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo Governo do Estado, principalmente no que diz respeito às desapropriações necessárias, mas fez um apelo para que a gestão estadual dê prioridade ao projeto. “Fui a deputada que realizou uma audiência pública para tratar desse tema. A zona Norte tem mais de 400 mil habitantes, e é impressionante como as obras na região começam, têm meio, mas o fim nunca chega. Estamos há anos esperando essa conclusão”, frisou.

A deputada cobrou da governadora um olhar diferenciado para a região e pediu que ela se reúna com sua equipe para buscar soluções concretas para a finalização das obras. O Pró-Transporte é um projeto de mobilidade urbana voltado para a zona Norte de Natal, que prevê a construção de corredores exclusivos para ônibus, melhorias no sistema viário e maior integração com o transporte público da cidade. A iniciativa busca facilitar o deslocamento dos moradores da região, proporcionando mais rapidez e segurança no trânsito.

Mutirão de mamografia gratuita na zona Norte
Ainda em seu pronunciamento, a deputada Eudiane Macedo informou que, até esta sexta-feira (14), a unidade móvel do Grupo Reviver estará na Unidade de Saúde do Vale Dourado, oferecendo exames de mamografia gratuitos.

O atendimento ocorre das 7h30 às 16h30, para mulheres a partir dos 40 anos. Para realizar o exame, basta apresentar documento de identificação; não há necessidade de encaminhamento médico. “O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura, por isso, faço um apelo para que as mulheres aproveitem essa oportunidade”, reforçou a deputada.

Líderes na ALRN analisam mensagem anual da governadora Fátima

O deputado estadual José Dias (PL) foi o primeiro a usar a palavra no horário destinado aos líderes partidários, durante sessão ordinária desta quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele demonstrou preocupação com a demora na liberação de licenças ambientais concedidas pelo Idema e Ibama.

“Respeitar o meio ambiente é importante, mas precisamos de rapidez nas licenças expedidas por esses órgãos. É inadmissível que empresas e indústrias passem de seis meses a um ano, aguardando uma licença para começar a funcionar e gerar emprego e renda”, preocupou-se.

José Dias também comentou a mensagem anual de Fátima Bezerra, realizada na terça-feira (11). “Fiquei indignado ao ouvir a governadora dizer que não vai ter como pagar o piso dos professores. Eu vi a governadora, aqui nesta Casa, dizer que foi autora do Piso Nacional do Magistério e agora, como governadora, dizer que não vai pagar a classe. O que é lamentável”, indignou-se.

O segundo deputado a falar foi Luiz Eduardo (SDD) que endossou o comentário do colega sobre a mensagem da governadora. “Recebi com muita tristeza. Sai daqui decepcionado. A governadora Fátima veio aqui, mais uma vez, com falsas promessas. Enquanto ela não focar em contenção de gastos, transparência fiscal e muito planejamento, infelizmente não teremos o Estado que precisamos”, comentou o deputado.

Ele destacou ainda que a governadora perdeu a oportunidade de anunciar o pagamento do Piso Nacional do Magistério aos professores estaduais. “A governadora é professora e deveria ter vindo a essa Casa Legislativa anunciar que fará de tudo para pagar o piso e não dizer que não tem condições de pagar. Perdeu uma grande oportunidade”, lamentou.

Por fim, Luiz Eduardo lamentou a torcida da oposição pelo insucesso da obra da engorda de Ponta Negra. “Ponta Negra é a praia de todos. Não adianta torcer contra. Eu que defendo o turismo desse Estado não consigo ver alguém torcendo contra”, finalizou.

Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta 41 trechos próprios para banho e 10 impróprios

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte n.º 06 de 2025, emitido nesta sexta-feira (7), informa que 41 praias encontram-se próprias para banho. Ao todo, dos 51 trechos analisados estão 10 trechos encontram-se impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: Sibaúma (Restaurante Sabores do Mar), em Tibau do Sul; Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta; Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium) e Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim; Ponta Negra(Morro do Careca e Rua M. S. Medeiros), Areia Preta (Escadaria de Mãe Luiza), Praia do Meio(Quiosque 13), Praia da Redinha(Rio Potengi) em Natal; Touros (Av. Bom Jesus), em Touros e Maracajaú (Mercado Público), em Maxaguaguape.

Para o período do verão, o Programa de Balneabilidade amplia o rol de áreas analisadas, com o objetivo de dar mais segurança aos banhistas e turistas que visitam nosso litoral, informando as condições das praias monitoradas. Ao longo do ano, são 33 pontos de coleta, mas, no veraneio são coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos em toda a faixa costeira potiguar, que compreende de Baía Formosa a Tibau.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

As informações dos Boletins da Balneabilidade são divulgadas, semanalmente, no site institucional do Idema (idema.rn.gov.br) e no aplicativo nacional Praia Limpa.

Foto: Sandro Menezes

José Dias fala sobre a não liberação de emendas parlamentares na ALRN

O deputado José Dias (PL), em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, denunciou a não liberação de suas emendas parlamentares obrigatórias pelo governo, alegando um “problema moral e ético, além de legal”, classificou ele.

O parlamentar expressou insatisfação com a situação, relatando que, enquanto alguns deputados tiveram quase todas as suas emendas liberadas, ele teve uma parcela significativa retida. José Dias informou que o governo deixou de liberar R$ 1,7 milhão de suas emendas e que solicitará, na próxima reunião da comissão, uma prestação de contas sobre as emendas pagas e não pagas.

O deputado detalhou a destinação de algumas de suas emendas não liberadas, incluindo R$ 1,4 milhão para a saúde, R$ 20 mil para a saúde em Lagoa Salgada, R$ 50 mil para a saúde em Poço Branco e R$ 50 mil para o Hospital Varela Santiago. Ele também mencionou R$ 50 mil destinados a uma associação de Nísia Floresta que presta serviços sociais. José Dias enfatizou que esses valores, “embora pareçam pequenos para o estado, são cruciais para as instituições e a população beneficiada”, e criticou a falta de prioridade dada às suas emendas.

O deputado argumentou que a não liberação de suas emendas demonstra que o governo “valoriza mais o engajamento e a militância política do que a intenção e a finalidade das emendas”. Ele mencionou o caso de Ceará-Mirim, onde, segundo ele, a governadora teria pago com “coração aberto na reeleição, mas não libera as emendas para a saúde, como o hospital local que até funciona, mas o dinheiro não vai”. O deputado concluiu expressando o desejo de que a população do Rio Grande do Norte tenha consciência de que é o povo quem decidirá se essa situação deve continuar.

Defensoria Pública do RN lança edital para locação de prédio em Natal

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou um novo Edital de Chamamento público para abrigar os Núcleos de Atendimento II e III da instituição na cidade de Natal. Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital em um prazo de até 15 dias contados do dia seguinte à publicação por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br. Confira AQUI o edital completo.

Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil mínima de e 1.376,70m² e área construída mínima de 1.700,00m².

HUAB-UFRN/Ebserh promove ação para cuidar da saúde mental de pacientes e trabalhadores

O Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab-UFRN), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realizará durante o mês de janeiro uma série de atividades focadas na promoção da saúde mental e no cuidado com o bem-estar emocional de pacientes, acompanhantes e trabalhadores. As ações ocorrerão durante todo mês de janeiro. Serão oferecidas rodas de conversa sobre manejo do estresse, prevenção do esgotamento, gestão emocional e autocuidado, além de ação itinerante com técnicas de relaxamento, como respiração e alongamentos laborais.

A programação conta, ainda, com distribuição de materiais informativos, incluindo códigos QR com dicas de autocuidado, divulgação do plantão psicológico e desafios de bem-estar, estimulando a troca de elogios entre os colaboradores. As ações visam promover o autocuidado e incentivar a reflexão sobre a saúde mental por meio de momentos de acolhimento.

“A campanha ‘Janeiro Branco’ é uma iniciativa de conscientização sobre a saúde mental, que busca chamar a atenção para a importância do cuidado com o bem-estar emocional e a prevenção de doenças mentais. O objetivo é criar um ambiente propício para diálogos, reflexões e ações que promovam uma melhor qualidade de vida, tanto no âmbito pessoal quanto profissional”, explica o psicólogo do Huab-UFRN/Ebserh, Jailson Laurindo.

O estresse, a ansiedade e as dificuldades emocionais são fatores que podem impactar a qualidade de vida e a saúde de qualquer pessoa. Por isso, o Janeiro Branco é uma campanha dedicada à conscientização sobre a importância da saúde emocional, convidando todos a refletirem sobre seus sentimentos, suas relações e a busca por um equilíbrio entre os desafios da vida cotidiana e o cuidado com a mente.

Durante o ano inteiro, o Huab reforça a mensagem de que cuidar da saúde mental deve ser uma prioridade. Com isso, as atividades da campanha Janeiro Branco buscam sensibilizar as pessoas sobre a importância de práticas diárias que promovam o equilíbrio psicológico e a prevenção de doenças emocionais.

“A campanha não é apenas um momento pontual, mas um convite para que todos os colaboradores priorizem a saúde mental durante o ano todo. Inclusive, eu, enquanto o psicólogo do trabalho, criei um cronograma atual de intervenções com essa vertente para trabalhar a temática de forma continuada. As atividades foram planejadas considerando as demandas específicas de cada setor, após a avaliação do formulário de bem-estar e fatores de estresse ocupacional, que foi divulgado entre as áreas no ano passado, garantindo assim maior relevância e impacto”, destaca Jailson.

Janeiro Branco

Saúde mental é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de lidar com as tensões da vida, ser produtivo e contribuir para a sociedade. Cuidar da saúde mental vai além do tratamento de doenças emocionais. É essencial incorporar práticas diárias que favoreçam o equilíbrio e o bem-estar psicológico.

Com esse objetivo, a campanha Janeiro Branco foi criada em 2014. A mobilização visa aumentar a conscientização sobre a importância da saúde mental e incentivar todos a refletirem sobre o cuidado com o bem-estar emocional. Durante o primeiro mês do ano, cada pessoa é convidada a refletir sobre suas emoções, a importância do autocuidado e a busca por uma vida mais equilibrada.

Dicas para manter a saúde mental em dia

  • Praticar atividades físicas regularmente para reduzir o estresse e melhorar o humor;
  • Estabelecer uma rotina equilibrada entre trabalho, lazer e descanso;
  • Investir em momentos de introspecção, como meditação e relaxamento;
  • Cultivar relações interpessoais saudáveis;
  • Evitar a sobrecarga de informações e limitar o uso das tecnologias;
  • Buscar apoio profissional sempre que necessário e não hesitar em pedir ajuda.

Andrezza Brasil é vice-presidente de chapa vencedora nas eleições da AMLAP

Chapa vencedora para o segundo biênio na Amlap

Nos últimos dias a sigla AMLAP tem dominado o noticiário, isso porque as eleições da associação dos municípios tomou uma grande proporção após articulações intensas entre os prefeitos e assessorias nos bastidores, com apoio da mídia aliada da chapa Flaviano Lisboa (PSD), de Passa e Fica, e Felipe Menezes (MDB), de Lajes.

Mas o Trairi garantiu uma posição importante nestas eleições, a prefeita de Sítio Novo, Andrezza Brasil (PT), foi eleita vice-presidente na chapa encabeçada pelo prefeito de Brejinho, Jeferson Gomes (MDB), para o segundo biênio 2027-2028.

A chapa obteve 25 votos, contra 23 de Felipe Menezes e Flaviano Lisboa.

Presidente do primeiro biênio, Gustavo Santos, junto com Andrezza Brasil e Jeferson Gomes

 

Prefeita de Sítio Novo, Andrezza Brasil (PT), prefeito de Brejinho, Jeferson Gomes (MDB), e a prefeita de Passagem, Wedna Mendonça (PP)

PNAB RN: Lançado terceiro bloco de Editais, que irá contemplar projetos de Fomento às Linguagens

Foto: Raiane Miranda

Por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o Governo do RN lança hoje (8) o terceiro bloco de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB RN), composto por sete editais de Fomento às Linguagens. A seleção pública visa incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Rio Grande do Norte, e irá contemplar, nesta etapa, 339 propostas, totalizando 9,9 milhões de reais.

“Este é um dos Blocos mais aguardados pelos fazedores de cultura do estado e é também onde a gente vai distribuir o maior montante de recursos, seguido do Bloco de Apoio, que iremos divulgar nos próximos dias”, explica a Secretária de Cultura do Estado, Mary Land Brito.

“São cerca de dez milhões de reais que vão ser destinados para a realização de projetos de artes visuais, audiovisual, jogos eletrônicos, música, dança, literatura e teatro. Todas essas linguagens irão receber esses apoios financeiros para que a gente possa fortalecer cada vez mais a cultura potiguar em toda a sua diversidade”, detalha Brito, sobre o terceiro bloco.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída em julho de 2022, visa fomentar a cultura em todo o Brasil, apoiando Estados, Distrito Federal e Municípios, garantindo o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais e democratizando o acesso e a produção artística com abrangência de áreas periféricas, urbanas e rurais.

No dia 30 de dezembro, foram encerradas as inscrições da PNAB RN para os Editais do Bloco II, de Cultura Viva, no valor de 3,9 milhões de reais, e anteriormente, no dia 19, para os Editais do Bloco I, de Premiação, no valor de 4,5 milhões.

As submissões de propostas do Bloco III poderão ser feitas a partir de hoje, 8 de novembro, até 27 de janeiro, no portal Mais Cultura RN. Acesse: maiscultura.rn.gov.br > “Editais” > “Editais PNAB”.

Para dúvidas sobre Editais do Bloco III, entre em contato pelo e-mail pnabrnfomento@secult.rn.gov.br ou pelo WhatsApp: 84 98614-4427. O atendimento é realizado em dias úteis, das 09h às 18h. A Secult também disponibiliza atendimento presencial, realizado no Complexo Cultural Rampa, em dias úteis, das 09h às 17h.

Potiguares receberão mais de R$ 21,6 milhões em descontos na conta de energia de janeiro

A conta de energia de aproximadamente 1,2 milhão de potiguares em janeiro pode chegar com desconto de até R$ 46 reais. O bônus é válido para os clientes residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) mensal durante o ano de 2023, conforme a Resolução homologatória Aneel n°3.420/24.

O cálculo do desconto foi feito individualmente,de acordo com o consumo de cada cliente, e está sendo aplicado nas faturas de janeiro pela Neoenergia Cosern. O valor total a ser concedido em forma de bônus nas contas de energia dos clientes elegíveis no Rio Grande do Norte passa dos R$ 21,6 milhões. O “bônus Itaipu” se refere à distribuição do resultado positivo da comercialização da energia de Itaipu pela Eletrobras.

Outra medida positiva é a aplicação da Bandeira Verde para este mês, confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no final do mês passado. Em vigência, não há cobranças adicionais na conta de luz, o que contribui ainda mais para a redução das despesas com energia elétrica.

A aplicação da bandeira verde foi possível devido as boas condições de geração de energia, permitindo um equilíbrio entre oferta e demanda, afastando a necessidade de aplicar bandeiras tarifárias mais onerosas, como a amarela ou a vermelha.

Mesmo com a manutenção da bandeira verde, a Neoenergia Cosern chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica. A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da bandeira verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.

Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

Governo do RN promove 1.554 militares da PM e do Corpo de Bombeiros

A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, assinou nesta segunda-feira (30) a promoção de 1.446 policiais militares e 108 bombeiros militares. O ato será publicado no Diário Oficial do Estado, contemplando 148 oficiais da Polícia Militar e 14 oficiais bombeiros, além de autorizar a promoção de 1.288 praças policiais e 94 praças bombeiros.

Desde o início da atual gestão, em 2019, a Polícia Militar já acumula 16.732 promoções e o Corpo de Bombeiros Militar soma 1.318 promoções, consolidando o período como o de maior reconhecimento e ascensão profissional nas corporações da história do estado.

Com mais de 18 mil promoções desde 2019, o Governo do RN reafirma seu compromisso em reconhecer o trabalho dos agentes de segurança pública, garantindo oportunidades de crescimento e valorização na carreira militar. A política de ascensão profissional é acompanhada de outras iniciativas estruturantes, como a ampliação do efetivo, aquisição de novas viaturas e modernização dos equipamentos, consolidando um cenário de fortalecimento e modernização das forças de segurança do estado.

Novas convocações

Durante a reunião de apresentação do Plano Estadual de Segurança Pública, na tarde desta segunda-feira (30), a governadora Fátima Bezerra anunciou, ainda, a convocação de 69 aprovados para a composição da segunda turma do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Fotos: Sandro Menezes

Janeiro terá bandeira verde de energia, confirma Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (27/12) que não haverá cobrança extra nas contas de luz em janeiro de 2025. A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto, vermelha, patamar 1, em setembro, vermelha, patamar 2, em outubro, amarela em novembro e retornou ao patamar verde em dezembro. Mesmo com manutenção da bandeira verde, sem cobrança adicional na conta, a Neoenergia Cosern chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica.

A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da Bandeira Verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.

CCJ da Assembleia encerra ano com recorde histórico e 508 projetos analisados

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fez uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (18), encerrando o ano legislativo. O colegiado conclui 2024 com um recorde histórico: 508 projetos analisados.

O resultado foi celebrado pelo presidente da Comissão, deputado estadual Hermano Morais (PV), que está encerrando sua passagem pela função. “Uma marca para a nossa CCJ, que atinge a melhor produção da história da Assembleia. Em uma Comissão que é fundamental para o Legislativo, por onde todos os projetos iniciam sua tramitação”, comemorou Hermano ao fim do encontro.

Nesta quarta, foram aprovadas as seis últimas matérias do ano na CCJ. Entre elas, ficam reconhecidas como de utilidade pública a Associação de Produtores Orgânicos do Projeto Fomento e a Associação dos Produtores e Moradores da Comunidade Cabugi, ambas de autoria do deputado Nelter Queiroz (PSDB), além do Instituto Fazendo o Bem, de São Paulo do Potengi, por iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PL). A mesma decisão foi tomada em relação à Associação Turística Caminhos do Potengi e o Polo Turístico do Oeste Potiguar, propostas pela deputada Divaneide Basílio (PT).

A reunião contou com as presenças dos deputados Hermano Morais, Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Vivaldo Costa (PV), Adjuto Dias (MDB) e Dr. Kerginaldo (PL).

Assembleia aprova previsão orçamentária de R$ 23 bilhões para 2025 no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A peça, que teve relatoria do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), prevê um orçamento de R$ 23 bilhões para o Estado no próximo ano. A matéria foi votada em sua maioria sob consenso, com exceção a duas emendas.

No plenário a matéria causou debate entre os parlamentares apenas na questão envolvendo a margem de remanejamento permitida ao Executivo. No final, a bancada governista conseguiu rejeitar a proposta da oposição que reduzia o percentual para 10%, mantendo o índice em 15%.

“Quero parabenizar a toda a equipe técnica da Comissão e ao relator pelo trabalho e sensibilidade política, na busca por um entendimento consensual. As medidas aqui tomadas são para beneficiar o RN, que é o propósito maior de cada um de nós”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A LOA aponta o crescimento nas despesas com pessoal, que alcançaram R$ 4,7 bilhões, um salto de R$ 43% em relação à LDO desse ano. A alta diz respeito exatamente a expectativa de reajustes salariais, novas contratações e recursos para projetos sociais. Por outro lado, as despesas de capital apresentaram crescimento mais modesto, de 3,85%, enquanto as despesas correntes subiram 15,90%, impulsionadas por gastos com pessoal e outras despesas operacionais.

O relatório priorizou áreas como saúde, assistência social e administração. Entre as emendas encartadas estão recursos para hospitais, realização de cirurgias reprimidas, apoio ao agronegócio e ações para a Fundase.

Deputados aprovam adequação do ICMS de 18% para 20%

Após amplo debate, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17) o projeto de iniciativa governamental 473/2024 que trata da atualização da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto atualiza de 18% para 20% e irá vigorar a partir de 2025, se adequando à lei federal nº 87/1996. O placar foi de 12 votos a favor e 10 contra.

A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente.

As galerias do plenário Clóvis Motta estavam lotadas por servidores estaduais reivindicando a recomposição salarial, a qual, só seria possível, de acordo com o governo do RN, após a aprovação do projeto, visto que com a alíquota de 18%, argumenta que deixou de arrecadar cerca de R$ 700 milhões.

Antes da votação dessa mensagem, os deputados apreciaram e rejeitaram por 13 votos o recurso do deputado José Dias (PL). O parlamentar apresentou recurso contra o parecer da CCJ, que por sua vez havia inadmitido emenda de sua autoria que buscava manter a alíquota em 18%.

Ao abrir os trabalhos, o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) disse que iria acolher todos os pronunciamentos: “Temos uma casa plural, com prevalência dos debates e da democracia. Deputados do governo e de oposição aqui têm voz”, afirmou.

A mensagem governamental chegou em novembro à Casa e tramitou nas comissões (CCJ e CFF), onde foi aprovada com emendas encartadas. A elevação desse imposto, uma das principais fontes de arrecadação do Estado, foi anunciada pelo governo como condição fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para conseguir conceder a recomposição salarial pleiteada por categorias de servidores.

Para ampliar o debate com os setores produtivos, no início deste mês a Comissão de Finanças promoveu audiência pública com a presença de representantes da Fiern e Fecomércio. Foi quando o governo novamente citou as dificuldades financeiras impostas ao Estado desde 2022 com a implementação de leis complementares que reduziram a arrecadação em cima de gasolina, telecomunicações e energia, e enfatizou a necessidade do RN melhorar sua arrecadação tendo em vista a reforma tributária.

Líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT argumentou que o RN é o único estado nordestino que não adequou a sua alíquota. “Dizia-se que a redução da alíquota seria sentida no bolso, com redução da inflação, mas não vimos nenhum produto baixar de preço”, disse.

Os deputados da oposição, José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PL) e Tomba Farias (PL) fizeram discursos contra o aumento da alíquota. “O Brasil vive um momento de processo inflacionário e não será essa medida que vai conseguir baixar preços”, disse Adjuto.

Projetos parlamentares

Os deputados estaduais votaram ainda doze projetos variados, reconhecendo instituições como patrimônio cultural, histórico, imaterial e religioso do RN; outros requerendo a realização de sessão solenes; e outros projetos de interesse da sociedade.

Entre eles o que institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no RN e o que altera a lei complementar estadual nº 261, de 19 de dezembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à pobreza (Fecop).

Praça Cívica recebe 27 mil pessoas para abertura do Brilha Natal Fecomércio RN

A Praça Cívica ficou repleta de brilho e emoção na noite desta sexta-feira (13), com a abertura do Brilha Natal Fecomércio RN 2024. O evento, promovido pelo Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, levou 27 mil pessoas ao bairro do Tirol que assistiram a apresentação da Orquestra do Papão e ao show memorável do cantor Alceu Valença, com sucessos marcantes como “Anunciação” e “Tropicana”.

Com direito a neve artificial na Praça, o público de famílias e turistas lotou o espaço para prestigiar o evento que marca a abertura oficial da programação do Brilha Natal, já iniciada no dia 10 com ações itinerantes no Alecrim e Cidade Alta. Antes do show, o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, falou aos presentes e fez a entrega simbólica da “Chave do Comércio” ao Papai Noel.

“O Brilha Natal Fecomércio RN é uma iniciativa que visa impulsionar o comércio de rua, estimular as vendas e contribuir para a geração de empregos, mas também trazer as famílias para este momento de integração e alegria na Praça, para que elas possam desfrutar de um momento cultural”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Espaço especial atende PCDs para assistirem show

Uma das novidades deste ano na organização da Praça Cívica foi um Espaço PCD totalmente adaptado para pessoas com deficiência e seus acompanhantes, inclusive com intérprete de Libras. Para ter acesso, bastava se inscrever gratuitamente em um formulário que foi disponibilizado nas redes sociais da Fecomércio RN.

Presente nessa área, o jovem Guilherme de Sá Liberato, de 13 anos, protagonizou um dos momentos mais emocionantes da noite ao se encontrar, minutos antes do show, com Alceu. Fã do artista desde os cinco anos, quando ouviu a música “A Foca” do CD Arca de Noé, Guilherme aguardava ansiosamente o momento de rever seu ídolo. Vestindo sua tradicional cartola, figurino que considera essencial para acompanhar os shows do artista, o menino chamou atenção.

“Gosto porque ele canta muito bem, é animado e divertido”, declarou o jovem. Guilherme já esteve em dois shows do cantor.

“Na primeira vez que eles se encontraram, Gui ficou completamente sem palavras, só conseguia olhar para o Alceu, visivelmente emocionado”, contou Sylvia Sá, mãe de Guilherme. Portador da Síndrome de Williams, uma condição genética rara que confere às pessoas uma forte conexão com a música e grande capacidade de memorização, Guilherme impressiona ao saber de cor inúmeras canções do cantor, que ele canta diariamente em casa.

“Alceu é a grande paixão dele. Como ele é muito musical, o ritmo e as letras chama atenção, tanto que, na primeira vez que se encontraram, porque ele não esquece nenhuma das palavras”, contou Sylvia.

Além de atrações culturais, programação deste ano inclui sorteio de prêmios

O Brilha Natal Fecomércio RN segue com atividades até o dia 25 de dezembro, incluindo o Festival Gastronômico e Cultural. Outras atividades, como a Trupe Brilha Natal e as Paradas Natalinas, levarão apresentações de personagens natalinos pelas ruas dos bairros Alecrim e Cidade Alta, enquanto o Ônibus Brilha Natal, um veículo decorado, promete atrair consumidores durante o período.

Uma das novidades deste ano é que os consumidores que fizerem compras acima de R$ 50,00 nas lojas participantes ainda poderão participar de sorteios de prêmios, como motos, notebooks e Smart TVs.

José Dias avalia como negativa proposta de aumento da alíquota do ICMS

O deputado José Dias (PL), em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (12), voltou a criticar a proposta de aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, considerando a medida prejudicial para o estado caso aprovada na Casa Legislativa. A expectativa é que o projeto seja votado na próxima terça-feira (17).

“Confesso que lamento profundamente, até porque há um ano nós tivemos um quórum de 13 deputados favoráveis à manutenção da alíquota em 18%”, declarou José Dias. O deputado ainda fez um desafio ao líder do governo para que ele mantivesse a “coerência e pedisse aos deputados da base aliada que votaram contra o aumento no ano passado que mantivessem a mesma posição”.

O deputado argumentou que a situação do estado já é difícil e que, com a aprovação do aumento da alíquota, “irá piorar ainda mais”. José Dias questionou a gestão estadual, classificando como a mais ineficiente do Nordeste. “Se o governo ganhar aqui, perde. E se o governo perder, também perde”, afirmou, usando uma analogia com a ex-presidente Dilma Rousseff.

O deputado explicou que, se o governo obtiver a aprovação do aumento, não terá vantagem alguma, pois o prejuízo para o estado será “gigantesco”. Se a proposta for rejeitada, o governo poderá usar a derrota como justificativa para não conceder aumentos, alegando falta de recursos. No entanto, José Dias defende que, com a manutenção da alíquota em 18%, “o estado, mesmo com a má gestão, continuará crescendo mais do que o restante do Brasil”, avalia.

Finalizando seu discurso, o parlamentar afirmou que, se votasse a favor do aumento, estaria indo contra seus eleitores e sua obrigação como parlamentar. “Não estou aqui para servir ao governo, estou aqui para servir ao povo”, concluiu.