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Sociedade

Nelter Queiroz cobra investimentos em infraestrutura e aeroportos

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) direcionou críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) e cobrou investimentos em infraestrutura, com destaque para estradas e aeroportos. O parlamentar questionou o fato de, no sétimo ano de gestão e no final do segundo mandato, a governadora “estar intensificando” inaugurações, ordens de serviço e editais, alegando que muitas dessas ações foram prometidas no primeiro ano de governo.

“Ela não pense que vai com isso recuperar sua imagem de um governo que muitos faleceram por falta de cirurgias, de exames, de acidente nas estradas”, afirmou o parlamentar.

Ele mencionou a recente inauguração da RN-041, ressaltando que a obra ainda não está completa no trecho de Santana do Matos. O deputado sugeriu que a governadora visite outros trechos “em situação precária, como a RN-118, com destino a São Rafael, e o segmento entre Santana do Matos e Barão de Serra Branca, cuja recuperação tem sido alvo de seus constantes pedidos”, disse.

Passando para a questão da infraestrutura aeroportuária, o deputado renovou o pedido para que o Governo do Estado atue pela retomada dos voos da empresa Azul para Mossoró, especialmente com a proximidade das festas juninas. Nesse contexto, Nelter Queiroz elogiou a gestão do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, a quem classificou “como potencial candidato a governador, em função da administração que tem realizado”.

O parlamentar também destacou a necessidade “urgente” de recuperar os aeroportos da região do Seridó, citando especificamente Caicó e Currais Novos. Ele lembrou que esses equipamentos foram fechados durante a gestão atual, “mesmo com Caicó tendo um prefeito do Partido dos Trabalhadores (PT), o mesmo da governadora e do presidente Lula. A reabertura desses aeroportos é considerada fundamental para as festas tradicionais, como a Festa de Santana em Caicó”, observou.

Nelter Queiroz contrastou a situação do Rio Grande do Norte com a de estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Ceará, que, segundo ele, estão investindo na abertura e melhoria de aeroportos, inclusive no interior e no litoral. Ele mencionou um investimento de R$ 60 milhões na Paraíba em 12 aeroportos. Em contraponto, listou diversos aeroportos potiguares que foram fechados ou que carecem de infraestrutura, como Pau dos Ferros, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Açu, São Miguel do Gostoso e Touros. Ele também citou a necessidade de “asfaltamento” da estrada para a praia de Perobas.

Ao final de seu pronunciamento, o deputado reiterou que a governadora “esqueceu tudo isso”. Como exemplos de serviços públicos com dificuldades na atual gestão, citou o Detran e a Caern, onde, em sua opinião, “ninguém consegue resolver nada”, concluiu.

Kleber Rodrigues destaca ação de inclusão através do esporte para crianças com TEA

Ressaltando as ações promovidas em abril, mês de conscientização do autismo, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) relatou a programação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ocorrida no Frasqueirão, com a presença de onze crianças. O discurso foi durante a sessão plenária da ALRN desta quarta-feira (14).

“Por mais que tenha se encerrado o mês de abril, é importante destacar ações para inclusão e no Frasqueirão, com apoio do ABC Futebol Clube, foi organizada para as crianças e teve a presença de profissionais preparados para fazer esse atendimento a elas e a suas mães”, disse.

Kleber Rodrigues citou o próximo evento que terá a participação das crianças. Será o jogo entre América e Santa Cruz, que vai acontecer na Arena das Dunas, no próximo domingo, 18. Kleber agradeceu o apoio do colega deputado Hermano Morais (PV), presidente social do América Futebol Clube.

“As crianças terão pela primeira vez a oportunidade de entrar no estádio, realizar um sonho dos pais, então desde já agradeço ao deputado Hermano, que prontamente atendeu ao pedido e estaremos lá participando desse momento tão importante, que movimenta a paixão nacional, o esporte”, disse Kleber.

Em aparte, Hermano destacou que além da inclusão social, as ações do Abril Azul são importantes para promover a paz e a conscientização da sociedade para a causa das pessoas com TEA.

José Dias diz ter sofrido descontos irregulares pelo INSS

O deputado estadual José Dias (PL) afirmou nesta terça-feira (13) que sofreu descontos irregulares em sua aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Primeiro orador da sessão plenária na Assembleia Legislativa do RN, o parlamentar declarou ter identificado descontos mensais de R$ 77,86 durante todo o ano de 2024.

“Inacreditável! Como isso pôde acontecer comigo? Não é possível! Soube que o mesmo aconteceu com o senador Jaime Campos, que denunciou que foi roubado também”, disse em plenário.

José Dias, que só teve acesso ao extrato referente ao ano de 2024 criticou o Governo Lula. “O governo atual é especialista em roubo dos cofres públicos. A nação foi atingida e o pior é que roubaram a alma da nação”, analisou.

Antes de finalizar sua fala, José Dias classificou a situação como “ato de desumanidade” e defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Contexto

Investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que associações e entidades realizavam cadastros de aposentados sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União afirmam que o prejuízo total pode chegar a R$ 6,3 bilhões no período investigado.

Hermano Morais defende ampliação da representação do RN no Congresso Nacional

Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado Hermano Morais (PV) levantou um debate sobre a sub-representação do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. O parlamentar destacou que o estado, atualmente com oito deputados federais, tem direito a uma representação maior, com base nos dados do novo Censo Demográfico.

“Por que se contentar com pouco quando o RN tem direito de ter 10 representantes?”, questionou Hermano, ao citar os exemplos da Paraíba e do Piauí — estados menores que o RN em diversos indicadores, mas com mais parlamentares na Câmara Federal. Segundo ele, essa diferença afeta diretamente decisões políticas e a distribuição de recursos federais.

A fala do deputado vem no contexto de uma provocação feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, em 2023, que o Congresso Nacional atualize a divisão das vagas de deputados federais com base na nova realidade populacional do país. O prazo para essa adequação vai até 30 de junho, e um projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (6), seguindo agora para análise no Senado.

De acordo com Hermano, a aprovação final da proposta garantiria ao Rio Grande do Norte duas novas vagas na Câmara Federal e, por consequência, seis novas cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado. Ele destacou que o aumento da representatividade popular não implicará em aumento do duodécimo — repasse financeiro do Executivo ao Legislativo —, mas exigirá adaptações internas na Casa.

“Mais dois deputados federais podem representar pelo menos mais R$ 100 milhões por ano para o nosso estado. Quem pensa o contrário, gostaria de propor que pensasse melhor”, concluiu Hermano.

Lei de autoria de Ezequiel Ferreira reconhece ‘cercas de pedra’ como patrimônio

De autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou, no último dia 9 de maio, a Lei nº 12.156, que reconhece as cercas de pedra construídas de forma tradicional, localizadas especialmente nas regiões do Seridó e Agreste, como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico, Paisagístico e Arquitetônico do Estado.

A nova lei visa proteger e valorizar as construções artesanais, erguidas sem o uso de argamassa, que representam uma forma de delimitação de propriedades rurais, controle de animais e preservação do meio ambiente, em harmonia com os costumes e tradições locais.

“Essas construções, erguidas com a sabedoria ancestral do nosso povo, contam a história da nossa terra e merecem ser valorizadas e protegidas para as futuras gerações”, justifica Ezequiel Ferreira.

O reconhecimento estabelecido pela lei tem como objetivo a adoção de medidas por parte do Poder Executivo para inventariar, preservar e promover as “Cercas de Pedra”. Para isso, a lei prevê a realização de parcerias com municípios, universidades, instituições culturais e associações locais, visando: identificar e mapear as “Cercas de Pedra” de relevante interesse histórico, cultural, turístico, paisagístico e arquitetônico; incentivar a manutenção e conservação dessas estruturas, respeitando suas características originais; desenvolver programas educativos e turísticos que valorizem o patrimônio cultural associado às cercas de pedra.

A sanção desta lei representa mais uma iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) em defesa do patrimônio cultural e da identidade do povo potiguar, especialmente nas regiões do Seridó e Agreste, onde as cercas de pedra possuem um significado histórico e cultural singular.

CPI do INSS, sanção de leis e Pró-Transporte pautam horário dos líderes na ALRN

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), os deputados estaduais abordaram temas relevantes como segurança pública, a criação de uma CPI para apurar fraudes no INSS, a sanção de leis e o andamento do projeto Pró-Transporte. As discussões ocorreram durante o horário destinado aos líderes partidários.

O primeiro a se pronunciar foi o deputado Luiz Eduardo (SDD), que denunciou o atraso, “pela segunda vez em menos de 30 dias”, no pagamento à empresa responsável pelo monitoramento das tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte. “Cerca de 300 presos do regime semiaberto no Estado estavam sem tornozeleira eletrônica. Isso é um absurdo”, criticou.

O parlamentar também comentou sobre a fraude envolvendo o INSS: “É revoltante ver pessoas usurpando aposentados, cidadãos carentes, muitos com a renda comprometida com remédios e tratamentos. E o pior, deputados federais, que deveriam proteger o povo, ainda não assinaram a CPI para investigar esse escândalo”, declarou Luiz Eduardo.

Em aparte, o deputado Adjuto Dias (MDB) alertou para a situação do tomógrafo quebrado no Hospital Regional do Seridó. “Um paciente faleceu por falta de um diagnóstico mais preciso. Sugiro a criação de uma comissão de deputados para visitar os hospitais regionais, entender a realidade e buscar soluções concretas. O povo precisa de um atendimento digno”, apelou.

O deputado Francisco do PT concordou com a proposta e se colocou à disposição para colaborar na busca por soluções eficazes para a situação da unidade hospitalar.

Na sequência, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) celebrou a sanção de uma lei de sua autoria pelo Executivo Estadual. “A Lei do Selo Amigo Pet é uma conquista construída em diálogo com ONGs que atuam na proteção animal. Um passo importante para valorizar quem respeita essa convivência harmoniosa. Agradeço ao Governo do Estado por reconhecer a importância dessa lei”, afirmou Ubaldo.

Encerrando o horário, a deputada Eudiane Macedo (PV) cobrou a conclusão do projeto Pró-Transporte, aguardado há mais de 18 anos pelos moradores da Zona Norte de Natal. “Esse projeto de mobilidade urbana visa melhorar o trânsito, o transporte público e toda a infraestrutura da região”, explicou.

Segundo ela, a iniciativa inclui vias expressas, requalificação de avenidas, corredores exclusivos para ônibus, ciclovias e outras melhorias que impactam diretamente na qualidade de vida da população. “Faço um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) para que essa obra finalmente seja concluída. Precisamos de um olhar sensível e da união de esforços para isso. Só quem mora na Zona Norte sabe da importância dessa intervenção”, reforçou a parlamentar.

Cristiane Dantas cobra atenção do Governo para ponte que ameaça cair em Georgino Avelino

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) cobrou, na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, prioridade do Governo do Estado para solucionar o problema da ponte de acesso ao município de Georgino Avelino. Segundo a parlamentar, além da estrada, que necessita de recapeamento, e ela já requereu ao Governo para inserir na segunda etapa de recuperação de estradas, a ponte oferece risco à população.

“A ponte corre o risco de desabar a qualquer momento”, disse a deputada, que já se reuniu com representantes do DER e da Secretaria de Infraestrutura, atendendo pleito da Prefeitura de Georgino Avelino. “Creio que a governadora deve ter sensibilidade para essa urgência já que a ponte pode cair. Vejo isso como prioridade porque depois que acontecer algum acidente, não vai adiantar mais chorar”, disse a deputada, pedindo um “olhar diferenciado” do governo.

Em seu discurso, a deputada Cristiane disse que encaminhou requerimentos a setores do governo do Estado, pedindo informações sobre a política de monitoramento dos preços do gás liquefeito aplicados no Rio Grande do Norte. Também requereu informações sobre a questão das tornozeleiras eletrônicas no sistema prisional do Estado.

ALRN aprova projetos que promovem a inclusão de pessoas com TEA e familiares

No mês em que se celebra o Abril Azul, dos 30 projetos aprovados nesta terça-feira (29) pelos deputados estaduais do RN, 13 deles são voltados para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. A votação aconteceu na sessão plenária, na Assembleia Legislativa (ALRN).

De iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) foram cinco projetos aprovados: o que dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com TEA ou outra deficiência intelectual ou cognitiva em unidades de UTI dos hospitais públicos e privados, UPAS e rede credenciada do SUS e o projeto que institui, no âmbito do RN, o Disque Autismo.

Também de Kleber foram aprovados: o projeto que dispõe sore a criação do Mapa Estadual de Inclusão para pessoas com TEA (TEA MAP); o que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de medicação para o tratamento do TDAH na rede pública e o que institui o estímulo à disponibilização de pranchas de comunicação em estabelecimentos a fim de facilitar a comunicação e o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de os cursos de primeiros socorros ofertados no RN mencionarem a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com TEA.

O deputado Neilton Diógenes (PP) teve aprovado o projeto que dispõe sobre o treinamento e a capacitação dos profissionais que realizam o atendimento direto às pessoas com TEA. Do deputado Vivaldo Costa (PV), foi aprovado o projeto que institui no RN o “Abril Azul”, dedicado a ações de conscientização sobre o transtorno do espectro autista.

A instituição do selo Empresa Amiga das Mães Atípicas, da deputada Divaneide Basílio (PT) também foi aprovada pelos deputados, assim como o projeto do deputado Taveira Júnior (União), que dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de alertas sonoros de alta intensidade por sinais musicais suaves e visuais nas escolas do RN. O objetivo é promover um ambiente inclusivo e acessível para indivíduos com disfunção sensorial.

Outros projetos aprovados a fim de promover a inclusão foram dos deputados Terezinha Maia (PL) e Hermano Morais (PV). O da deputada Terezinha institui o Programa de orientação e informações sobre o TEA durante o pré-natal e o do deputado Hermano institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de atenção e orientação às mães atípicas cuidando de quem cuida e cria os Centros Especializados de proteção às mães atípicas no RN.

José Dias fala sobre atraso em emendas e critica saúde pública no RN

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PL) criticou o governo do estado ao abordar o atraso na liberação de emendas impositivas e a saúde pública no estado. O parlamentar iniciou sua fala prestando homenagem a dois amigos falecidos, mas retornou ao que considera seu “dever parlamentar”.

José Dias detalhou que cerca de R$ 1,7 milhão de suas emendas do ano passado ficou sem ser pago. Ele mencionou ter entrado na justiça duas vezes anteriormente para obrigar o governo a liberar os recursos e expressou esperança de que o processo atual tenha julgamento semelhante. O deputado ressaltou que 90% de suas emendas se destinam à área da saúde e lamentou que não haja sequer discussão sobre a liberação das emendas deste ano.

Mudando o foco, o deputado descreveu o cenário da saúde no estado como um “caos absoluto”. Como exemplo, José Dias comparou a situação atual das vacinas com o passado recente. “Antigamente quem não tomava vacina da China (Covid) era preso. Hoje, não há vacina contra a gripe para quem tem menos de 60 anos, o que considero bárbaro”, falou.

Ele citou casos de pessoas na faixa dos 50 anos precisando de atestado médico para conseguir se vacinar, e ironizou que “o preso tem realmente o privilégio de tomar a vacina contra a gripe”, concluindo que “as coisas se inverteram completamente”.

Ezequiel solicita melhorias em infraestrutura, educação e transporte para Porto do Mangue

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou três requerimentos ao Governo do Estado em benefício do município de Porto do Mangue. As solicitações, que foram compartilhadas com o prefeito Francisco Faustino (Dino), abrangem áreas estratégicas para o desenvolvimento local: infraestrutura viária, educação e transporte escolar.

Uma das principais demandas apresentadas é o recapeamento asfáltico da RN-404, no trecho que liga Porto do Mangue ao distrito de Ponta do Mel, em Areia Branca. A rodovia é vital para o escoamento da produção de sal, petróleo e pescado, além de ser rota diária de trabalhadores e estudantes. No entanto, a via encontra-se em péssimas condições, com buracos, asfalto desgastado e falta de sinalização, gerando prejuízos econômicos e risco à segurança.

Outro pleito de grande relevância é a reforma estrutural da Escola Estadual Professora Josélia de Sousa Silva, também no município. A unidade escolar enfrenta problemas graves, como rachaduras nas paredes, infiltrações no telhado e instalações elétricas comprometidas, o que afeta diretamente o desempenho de alunos e professores.

Por fim, o parlamentar solicitou a disponibilização de um ônibus escolar para atender aos estudantes da cidade. A falta de transporte adequado dificulta o acesso às escolas, especialmente para alunos que vivem em áreas mais afastadas da zona urbana.

Ezequiel Ferreira reforçou a importância das três ações como fundamentais para garantir mais dignidade, segurança e qualidade de vida à população de Porto do Mangue.

Comissão de Saúde da ALRN debate retenção de macas no Hospital Walfredo Gurgel

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta terça-feira (29), uma reunião, no formato de oitiva de autoridades, para discutir o Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). A proposta visa proibir a retenção de macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalar, públicas e privadas.

A prática de reter macas, especialmente no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel — principal unidade de urgência e emergência do Estado — tem causado prejuízos graves à população. Com os equipamentos retidos nos corredores do hospital, as ambulâncias ficam impossibilitadas de atender novas ocorrências nas ruas, deixando pacientes em situação crítica sem socorro imediato e, em muitos casos, resultando em óbitos evitáveis.

Presente na reunião, Luiz Roberto Leite Fonseca, coordenador geral do Samu Natal, alertou para os riscos à vida gerados pela sobrecarga do sistema. “Trabalhamos com um número limitado de ambulâncias e uma demanda crescente nas ruas. Quando uma ambulância permanece parada por horas no hospital aguardando liberação da maca, outras chamadas ficam sem resposta. Isso custa vidas”, enfatizou.

Em sua fala, o diretor do Hospital Walfredo Gurgel, Geraldo Neto, sugeriu uma reestruturação da rede hospitalar para reduzir a superlotação. “Os leitos municipais precisam ser qualificados e melhor utilizados. Muitos têm estrutura subaproveitada, o que acaba sobrecarregando o Walfredo. Outro ponto crítico é a alta demanda por traumas de motociclistas sem capacete no interior, responsáveis por cerca de 70% dos atendimentos de urgência”, observou.

O deputado Dr. Kerginaldo (PL) defendeu a urgência da pauta: “Estamos falando de um problema que mata. Não se trata apenas de logística, mas de garantir o direito à vida. Discutimos propostas, agora é hora de colocar em prática”.

Dr. Bernardo (PSDB) destacou a necessidade de fortalecer a atenção básica e os serviços intermediários. “É fundamental investir nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos hospitais regionais. A pressão sobre o Walfredo Gurgel é consequência de um sistema que não funciona em rede”, avaliou.

Autor da matéria e propositor da audiência, o deputado Ubaldo Fernandes reafirmou o compromisso com soluções eficazes. “Nosso projeto é uma resposta à dor das famílias que perdem entes queridos por falta de socorro. A retenção das macas não pode ser normalizada. É preciso garantir fluxo para salvar vidas”, defendeu.

A deputada Terezinha Maia (PL) reforçou a importância da Assembleia Legislativa como espaço de debate de temas urgentes que afetam diretamente a população potiguar.

O secretário estadual de Saúde, Alexandre Mota, salientou a necessidade de articulação entre Estado e municípios. “Não existe solução isolada. Precisamos ampliar leitos, fortalecer a atenção básica e atuar em rede para construir uma nova realidade na saúde pública do RN”, disse.

Encerrando a audiência, a deputada Cristiane Dantas (SDD) afirmou que a Comissão de Saúde cumpre seu papel ao dar voz aos profissionais e gestores envolvidos. “É ouvindo e debatendo que conseguiremos transformar esse cenário crítico e salvar vidas”, concluiu.

Participaram também da reunião representantes das principais instituições envolvidas, além de Wilma Dantas, coordenadora geral do Samu RN; Renata Silva Santos, coordenadora da Rede de Urgência e Emergência da Sesap/RN; e Cinthia de Azevedo Frizza, enfermeira da equipe técnica da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

CCJ aprova projetos sobre direitos sociais, patrimônio cultural e transparência no RN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (29), uma pauta diversificada com projetos voltados à valorização da cultura, transparência, defesa de direitos e reconhecimento de instituições. Ao todo, mais de 30 proposições foram apreciadas, com apenas uma matéria retirada de pauta e um pedido de diligência.

Entre os destaques, está o projeto que institui a campanha permanente de apoio a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PL). “Esse é um assunto que deve ser divulgado sempre. Precisamos proteger as crianças”, afirmou o parlamentar durante a reunião.

Também foram aprovadas iniciativas que reconhecem como patrimônio cultural e religioso eventos e instituições tradicionais do RN. É o caso do carnaval tradicional de Almino Afonso (Dr. Bernardo), a Festa e a Igreja de Nossa Senhora da Penha, em Monte Alegre (Kleber Rodrigues), a Festa da Padroeira de Baía Formosa (Luiz Eduardo), e o Coral de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz (Tomba Farias). Além disso, o projeto que denomina a Pinacoteca do Estado como “Palácio da Cultura Newton Navarro”, de Coronel Azevedo (PL), recebeu pedido de diligência por parte da deputada Isolda Dantas (PT), para verificar a titularidade atual do espaço.

No campo da valorização institucional, a comissão aprovou diversos projetos que reconhecem como de utilidade pública associações espalhadas por diferentes regiões do estado, como a Associação dos Produtores de Queijos Tradicionais do Seridó (Adjuto Dias), a Associação Turística Vale Mar (Divaneide Basílio), o Instituto Esperança Renovada (Ivanilson Oliveira) e o Clube Natalense de Bicicross (Luiz Eduardo).

Em relação à transparência e políticas públicas, a CCJ deu parecer favorável ao projeto do deputado Gustavo Carvalho (PL) que determina a publicação de demonstrativos sobre a arrecadação e aplicação de multas de trânsito no Portal da Transparência. Outro projeto relevante aprovado foi o que trata da implantação de ‘Salas Lilás’ em todas as delegacias especializadas e no ITEP, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), voltado ao acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência.

A comissão também aprovou propostas voltadas à inclusão e direitos humanos, como a que determina a reserva de imóveis habitacionais para pessoas com deficiência (Ivanilson Oliveira), a obrigatoriedade do símbolo do autismo nos uniformes escolares da rede estadual (Kleber Rodrigues), e a criação do Dia dos Refugiados, Apátridas e Migrantes no RN, proposto pela deputada Divaneide Basílio (PT), a ser celebrado no dia 19 de junho de cada ano.

Outro ponto importante da reunião foi a análise do projeto que altera o quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), enviado pelo Governo do Estado. A relatora Isolda Dantas (PT) acatou oito emendas, após diálogo com o sindicato da categoria, o Ministério Público e a própria Seap. Segundo ela, a proposta é cumprimento de sentença judicial em vigor desde 2017.

A única proposição retirada de pauta foi a que trata da obrigatoriedade do registro de violência contra crianças e adolescentes em prontuários médicos (Francisco do PT). Participaram da reunião os deputados Isolda Dantas (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Kleber Rodrigues (PSDB), Dr. Kerginaldo (PL) e Dr. Bernardo (PSDB). A próxima reunião da CCJ está prevista para a próxima terça-feira, a partir das 9h.

Coronel Azevedo cobra conclusão da Ponte de Igapó e critica PEC da Segurança Pública

No horário destinado às lideranças na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24), o deputado Coronel Azevedo (PL) cobrou dos governos estadual e federal a conclusão das obras e a liberação definitiva do trânsito da ponte de Igapó, zona norte de Natal, e expressou apreensão em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, encaminhada pelo Governo Federal.

Em relação à ponte, Coronel Azevedo criticou a “demora na conclusão da obra”, que ele afirmou já durar 19 meses, impactando o trânsito e o transporte público na zona norte de Natal. O deputado questionou a atuação do PT na resolução de problemas para a população, contrastando com a rapidez em outras ações. O parlamentar ressaltou os prejuízos para trabalhadores, estudantes, comerciantes e para o desenvolvimento econômico da região, mencionando que “tudo para a zona norte é mais complicado e quando o PT está de dentro, piora ainda mais”.

Ele lembrou a importância da Ponte Newton Navarro, “Ponte Nova, a Ponte da Redinha que Wilma Maria de Faria construiu” para a mobilidade na região. O deputado apelou aos demais colegas para que fiquem alertas ao cumprimento do novo prazo anunciado pelo governo do estado, “sem desculpas e novos atropelos que aumentem ainda mais os custos da operação”.

Sobre a PEC da segurança pública, Coronel Azevedo manifestou preocupação. Ele argumentou que “sem segurança nada funciona em nenhuma sociedade”. O deputado criticou o momento e o governo para a apresentação da PEC, mencionando que “80% dos presos provisórios do Brasil, os bandidos que puderam votar, votaram em Lula”. Para ele, o objetivo da PEC seria gerar “lacração e manchetes na internet” em vez de resolver o problema da criminalidade.

O parlamentar também mencionou a suposta leniência do governo com invasões de terra e roubos de celulares. Coronel Azevedo relatou que “várias lideranças nacionais já se pronunciaram contra a “PEC da segurança de Lula”, temendo a centralização de poder no governo federal, a diminuição da autonomia dos estados e a possibilidade de perseguição a policiais.

Ele citou a manifestação contrária da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e de diversos governadores. O deputado expressou a preocupação de que os estados possam ser coagidos a cumprir medidas federais sob o risco de perder recursos.

‘Assembleia e Você’ atinge marca histórica de atendimentos em Currais Novos

A 15ª edição do programa Assembleia e Você, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, alcançou um novo patamar de impacto social. A ação, que vem ocorrendo desde a última quarta-feira (23) e terá seu encerramento amanhã, em Currais Novos, já contabiliza mais de 20 mil atendimentos gratuitos à população local, firmando-se como a maior já realizada pelo programa.

“Muito nos orgulha ver esse braço social da Assembleia Legislativa chegar em Currais Novos e atender uma demanda reprimida, principalmente na área da saúde. Ouvir o agradecimento da população e constatar os benefícios chegando para quem mais precisa, nos dignifica enquanto Casa do Povo”, ressaltou Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN.

Durante o evento, estão sendo ofertados serviços nas áreas de saúde, cidadania, assistência social, educação, cultura e lazer. Entre os atendimentos mais procurados, destacam-se as consultas médicas em diversas especialidades, emissão de documentos, ações educativas e serviços voltados à inclusão social.

“Uma alegria imensa saber que a soma de esforços está possibilitando a promoção de cidadania, educação e muita saúde para nossa população. Em algumas especialidades zeramos a fila de espera e isso nos gratifica muito”, agradeceu a vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão.

Eduarda Santana, moradora do município, compareceu ao local acompanhada dos filhos Gabriel e Paulo Henrique e recebeu treze atendimentos. “Foi uma oportunidade única para nossa família. O programa facilita o acesso a serviços essenciais que muitas vezes estão fora do nosso alcance”, destacou.

Aparecida Dantas da Costa, por sua vez, conseguiu levar o filho João a uma consulta com neurologista, após mais de um ano na fila de espera. “Agora ele terá o diagnóstico necessário para garantir seus direitos”, afirmou.

Casos como o de Luzia Felipe, que aguardava atendimento cardiológico há seis meses, e Francisco Leônidas Matias, que há mais de três anos tentava emitir sua carteira de identidade, ilustram a relevância e a abrangência da iniciativa.

“Mais uma expressiva edição do Assembleia e Você, que se consolida como a maior já promovida. São quinze edições levando serviços e atendimentos de excelência para a população do RN”, celebrou Ricardo Camarão, diretor de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa.

A ação conta com o apoio da Prefeitura de Currais Novos e outros órgãos parceiros, reforçando o compromisso da Assembleia Legislativa em aproximar os serviços públicos da população.

Vivaldo Costa cita entrevista do arcebispo de Natal sobre legado do Papa Francisco

Os princípios do Papa Francisco e a transformação que realizou na igreja católica, citados pelo arcebispo de Natal, Dom João Santos, foram o destaque no pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PV). O deputado foi o primeiro orador na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (23).

“A repercussão da morte do Papa Francisco é muito maior do que a gente pensa. O mundo inteiro está consternado e só fala na morte do papa. Mas o que mais me chamou a atenção foi uma entrevista concedida pelo arcebispo de Natal, dom João Santos, que inclusive foi escolhido arcebispo pela caneta do Papa Francisco, uma figura diferenciada”, afirmou.

Da entrevista do arcebispo o deputado Vivaldo Costa citou o legado marcado pela simplicidade, defesa da ecologia, mudanças na estrutura da cúria romana e proximidade com o povo. “O Papa Francisco fez a igreja se aproximar dos pobres, dos humildes e dos excluídos, essa foi a sua mensagem forte realçada pelo nosso querido arcebispo”, disse.

José Dias volta a cobrar pagamento de emendas

A não liberação do pagamento de emendas parlamentares, por parte do governo do RN, voltou a ser tema de pronunciamento do deputado José Dias (PL). Foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa.

“Enquanto recursos para a saúde e a cultura, como as emendas destinadas ao Instituto Histórico e Geográfico não são liberadas, vemos recursos para o carnaval”, comparou o parlamentar.

José Dias também mencionou os recursos da ordem de R$ 1,32 bilhão em emendas parlamentares do Orçamento Geral da União (OGU), que a bancada federal tem até o próximo dia 30 para indicar os beneficiários e a ordem de prioridade.

“Estamos lutando e fazendo todas as nossas preces para que esses recursos sejam bem alocados e sejam liberados por esse governo de promessas e de inaugurações de anúncios”, disse o deputado.

José Dias afirmou que já entrou com ação requerendo que o Tribunal de Justiça (TJRN) obrigue o Executivo a pagar as emendas restantes de 2024. “Temos a faculdade de apresentar emendas para o povo do RN, que vive nos municípios e que tem as suas necessidades”, afirmou.

Hermano presta homenagem ao Papa Francisco e destaca legado de paz e justiça social

Destacando as qualidades de defensor da paz, homem simples, que pregou a igualdade das pessoas e a justiça social, do Papa Francisco, o deputado Hermano Morais (PV) prestou homenagens ao papa. Foi durante a sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa (ALRN).

“O papa veio a público em tom de despedida, onde mais uma vez pôde nos dar lição de vida e mais uma contribuição na missão que abraçou em toda a vida. O papa Francisco fez sua opção preferencial pelos pobres e não por acaso adotou o nome de Francisco”, afirmou Hermano.

O deputado afirmou que de forma surpreendente o primeiro papa latino foi escolhido pelo conclave, o ritual que escolhe o novo papa do Vaticano, quando da renúncia do papa Bento XVI. “Papa Francisco foi um conciliador nato, um homem que sempre buscou o entendimento, pregou a dignidade humana, o respeito às pessoas e defendeu uma igreja para todos”, disse.

Hermano destacou a transformação interna da igreja e a grandeza do papa Francisco. “Diante de tudo o que ele realizou, da sua luta e do seu grande legado, quero prestar a minha homenagem, em respeito a esse santo homem”, concluiu.

Deputados lamentam a morte e ressaltam as qualidades do Papa Francisco

Apelidado na política com o nome de Papa, o deputado Vivaldo Costa (PV) se pronunciou, na sessão desta terça-feira (22), no horário destinado aos deputados, sobre a morte do Papa Francisco, ocorrida na segunda-feira (21). Segundo o parlamentar, um Papa diferenciado e que merece todas as homenagens que está recebendo em todo o mundo.

“Sobretudo pela dedicação aos mais pobres”, pontuou Vivaldo, lembrando a atuação do Papa Francisco, que morreu aos 88 anos após Pontificado que durou 12 anos. O “Papa Vivaldo” também chamou atenção, em seu discurso, para o inverno irregular que desponta no Rio Grande do Norte, quando os governos federal, estadual e municipais têm de se voltar para a proteção do homem do campo e da agricultura familiar. “Um ano desmantelado, como dizem os agricultores, e um ano irregular, como dizem os cientistas”, finalizou Vivaldo, ressaltando a necessidade de atenção do poder público.

A deputada Divaneide Basílio (PT) se somou ao pesar do colega Vivaldo em relação à morte do Papa Francisco, e disse que o fato comoveu todo o mundo. “Até meu filho de 9 anos sentiu a perda”, afirmou a parlamentar, ressaltando que o mundo está de luto. Ela também se pronunciou em seu discurso sobre solicitações que seu mandato recebe de demandas de cidades do interior do Rio Grande do Norte.

Encerrando o horário, o deputado Adjuto Dias (MDB) também lamentou a morte do Papa Francisco, e lembrou a última reflexão do líder católico sobre a economia. “Um mundo cada vez mais difícil, com os jovens ligados às telas”, disse o deputado, justificando que uma parcela da humanidade, ainda não conectada a algoritmos e à inteligência artificial, tem encontrado dificuldades para empreender. “O Papa sempre preocupado com as questões sociais e a justiça social”, concluiu Adjuto.

Anna Ruth Dantas comenta sobre o atendimento do ex-presidente Bolsonaro em Santa Cruz/RN

A jornalista Anna Ruth Dantas comentou sobre o atendimento do ex-presidente Bolsonaro em Santa Cruz/RN, e abordou detalhes como o comportamento dos profissionais de saúde do Hospital Municipal Aluízio Bezerra (HMAB).

Anna Ruth cobrou efetiva apuração da situação, quando o Hospital é um lugar com normas rígidas para o atendimento e postura adequada para o tratamento dos pacientes.

Na fala da jornalista, ela ainda aborda a “espetaculização” que o Hospital fez com o atendimento ao presidente, inclusive citando o diretor da unidade, que é uma figura histórica do PT, que estava usando uma camisa vermelha.

Confira o vídeo, que é um trecho do Jornal da Cidade, na 94FM de Natal.

ALRN lidera debate mundial sobre modernização parlamentar com uso de IA

“Num momento em que a democracia se reinventa através do prisma das tecnologias emergentes, o ‘LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais’ representa muito mais do que uma simples conferência, é o cruzamento global da inovação parlamentar ao nível dos estados federados, províncias e parlamentos autônomos”, destaca Luís Kimaid, diretor executivo da Bússola Tech, parceiro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), no evento que acontece nos dias 24 e 25 de abril de 2025, no Plenarinho da ALRN.

Em formato 100% digital, o LegisTech vai reunir especialistas de mais de oito países, ilustrando a diversidade de abordagens e experiências em modernização parlamentar, com o uso da Inteligência Artificial, IA. O evento terá transmissão pelos canais do Youtube da ALRN, em português, e da Bússola Tech, em inglês.

Mas, as Assembleias Legislativas de todos os estados do Brasil foram convidadas a enviar dois porticipantes, presenciais, ao LegisTech, além de representantes dos demais Poderes.

“No centro desta revolução tecnológica, Luís Kimaid, diretor executivo da Bússola Tech, afirma-se como um dos melhores estrategistas da modernização parlamentar em escala global. Visionário e unificador, ele orquestra um diálogo entre continentes, combinando as experiências do Canadá, Reino Unido, Estados Unidos, Austrália e, claro, Brasil”, explica Mário Sérgio Gurgel, diretor de tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Juntos, de acordo com Mário Sérgio Gurgel, esses especialistas oferecerão uma visão multidimensional dos desafios e inovações que estão remodelando o funcionamento dos parlamentos contemporâneos. “Cada um trará sua leitura, sua experiência e, acima de tudo, seu desejo de construir um futuro legislativo mais eficaz, mais conectado e mais inclusivo”, destacou.