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Sociedade

Caminhada Histórica do Natal receberá homenagem na Assembleia Legislativa do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará, na próxima segunda-feira (02) uma sessão solene em homenagem a Caminhada Histórica de Natal, que está completando 8 anos em 2019. O evento será às 10h30 na sede do Legislativo, e foi uma propositura do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

A Caminhada Histórica, que já faz parte do calendário de eventos de Natal, percorrerá os principais monumentos da cidade, com a contextualização histórica e o resgate da memória e da identidade natalense. A entrega das camisas para os participantes ocorrerá a partir desta quinta-feira (28) às 11 horas na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na sede da Assembleia Legislativa, bairro de Cidade Alta. Basta que os interessados levem 2 kg de alimento não perecível. A Caminhada será realizada no sábado (30), a partir das 15 horas, e a saída será na Praça André de Albuquerque.

“É importante reconhecer o esforço de quem contribui para fortalecer a cultura da nossa cidade. A Caminhada destaca pontos turísticos e históricos da capital potiguar e atrai a atenção da sociedade para a preservação do nosso patrimônio”, disse Ezequiel.

Organizada pela Viva Entretenimento, a Caminhada tem como objetivo resgatar o amor à cultura da cidade e destacar a importância do patrimônio histórico. “A ideia é difundir a diversidade cultural da capital potiguar junto aos jovens e mostrar que, além da reconhecida beleza litorânea, existe uma riqueza histórica que merece chegar à população”, ressalta Jarbas Filho, diretor da Viva Entretenimento.

Na oportunidade serão homenageados nomes que se destacaram no apoio à Caminhada Histórica desde a sua primeira edição, que são Alexandre Jardim Rocha; Antônio Felipe Rodrigues Torres; Felipe Fernando Neves Monteiro; Ítalo Mitre Alves de Lima; Jarbas Fernando Monteiro do Nascimento; Jean Valério Gomes Damasceno; Lenin Campos Soares; Luiz Gustavo Pereira Martins Filho; Suzana Emilia Manso de Souza Borba; e Virgínia Célia Fernandes. Também na ocasião serão premiados os vencedores dos concursos de Redação, Música e Fotografia deste ano.

Audiência pública no Legislativo discute Plano Estadual de Cultura

Dirigentes e formadores de opinião do segmento cultural do Estado se reuniram, na tarde desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), para debater o Plano Estadual de Cultura do RN. Proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), o encontro aconteceu no Auditório Cortez Pereira.

De acordo com Ubaldo Fernandes, o Plano Estadual de Cultura do RN está contemplado no Projeto de Lei n° 0083/2014, processo n° 1070/2014. O texto foi elaborado em 2012, mas está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALRN desde agosto de 2016.

“Devido à importância deste Plano para o nosso Estado, busquei apoio junto ao presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, para traçarmos algumas modificações ao projeto original, considerando o longo período em que ele esteve parado. Acreditamos que essas adequações eram necessárias. Agora, vamos debatê-las com a classe cultural e a sociedade potiguar, a fim de apresentar a emenda substitutiva ao projeto de lei original”, esclareceu o parlamentar.

O Plano Estadual de Cultura (PEC) reúne os princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que orientam o Setor Público no desenvolvimento da Política Estadual de Cultura. É um documento que contém a descrição de programas, projetos e ações voltados à valorização, preservação e promoção das artes e da cultura regional. Após sua aprovação no Legislativo e sanção no Executivo, o Plano Estadual de Cultura terá validade de 10 anos.

Por meio de vídeo, a parlamentar Isolda Dantas (PT), garantiu que seu mandato está à disposição para fortalecer a luta pela aprovação do Plano. “O Plano Estadual de Cultura é fundamental nessa fase de muita censura em que vivemos, e a história já mostrou a importância da cultura em momentos de luta e resistência”, disse.

Olavo Ataíde, Chefe de Gabinete do deputado Francisco do PT, falou da importância do debate para a valorização da Cultura e Educação do Estado, lembrando que o deputado prestará total apoio à causa.

Iniciando os discursos da Mesa dos Trabalhos, Aécio Candido de Sousa, membro do Conselho Estadual de Educação, mostrou-se favorável ao texto do Plano. “O documento possui cinco pontos principais: gestão e fomento da cultura, diversidade, acesso, participação social e política setorial. Portanto, dá conta dos pontos essenciais da produção da cultura no Estado. Está muito bom. Um ou outro ponto que deve ser ajustado, mas no geral está bom”, opinou.

Seguindo a mesma linha de raciocínio, a Diretora do Núcleo de Arte e Cultura da UFRN, Teodora de Araújo Alves, parabenizou os participantes da produção do documento. “O Plano, a meu ver, está bem estruturado. O desafio agora é como efetivar o que está escrito nele”, destacou.

Para a diretora, um ponto crucial no debate é a compreensão do que se enxerga a respeito de cultura. “Nós precisamos entender a cultura não apenas como forma de entretenimento e lazer, mas como eixo transversal de desenvolvimento social e econômico para o nosso Estado. Pensar em cultura significa lembrar de desenvolvimento, produção de conhecimento, inovação, profissionalização, ou seja, algo perene”, alertou.

Já Tatiane Cristina Fernandes, Secretária Executiva do Fórum Potiguar de Cultura, disse que “o plano está muito distante do que precisaria contemplar”. Segundo ela, “a urgência que a cultura exige não pode ser tratada com pressa”.

Sugerindo modificações ao Plano Estadual de Cultura, Tatiane Fernandes disse que é preciso incorporar ao texto questões sobre Meio Ambiente, Desenvolvimento e Segurança. “A cultura é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e para a segurança de qualquer ser humano, porque o trata como prioridade”, complementou.

Francisco Mendes, Pró-reitor de Extensão da UERN, espera diálogo entre o novo Plano Estadual de Cultura e os planos culturais já constituídos no Estado, a exemplo dos documentos da UFRN, da UERN e do Plano Municipal de Cultura de Natal. “O Plano precisa ser muito bem pensado, especificamente na sua relação com a Educação, pois não há compreensão da Arte e da Cultura apartadas do ambiente educacional”, disse.

Quanto aos encaminhamentos, ao final da audiência, o deputado Ubaldo Fernandes disse que já apresentou algumas emendas ao projeto original. Além disso, ele irá requerer aos colegas da CCJ a continuidade de tramitação da matéria na comissão. “Espero que em breve o presidente designe o relator, para que ele dê seu parecer, o projeto passe e depois siga para a Comissão de Educação e Cultura da Casa”, frisou.

“O que eu mais quero é que o projeto avance e se torne realidade rapidamente no nosso Estado. Esperamos aprovar a lei logo no primeiro semestre de 2020. E eu também irei me reunir com Isolda, Francisco, Eudiane e Hermano para formarmos uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, a fim de dar continuidade a esse e outros projetos relacionados à pauta no Legislativo Estadual”, concluiu.

Seplan reitera urgência à AL na aprovação de dotação orçamentária para pagar salários de 2019

Uma semana após o governador em exercício Antenor Roberto entregar o Projeto de Lei solicitando crédito extraordinário à presidência da Assembleia Legislativa, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, voltou à Casa Legislativa na manhã desta quarta-feira (27) para reiterar a urgência na aprovação do PL. O motivo é a iminência da falta de dotação orçamentária para pagar o salário de dezembro e o 13º de 2019 dos servidores estaduais.

A expectativa do Governo é que o Projeto esteja aprovado até próxima semana sob o risco do não pagamento para parte dos servidores que devem receber no próximo dia 14 de dezembro.

O Projeto deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quinta-feira (28). Caso a estimativa de aprovação se cumpra, o Governo conta com agendamento de reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização na terça-feira (3), para nova apreciação.

Fórum Estadual Mineral será realizado em Natal nesta quinta-feira

O Governo do Estado promove nesta quinta, 28, às 10h, na Escola de Governo, o Fórum Estadual Mineral. O evento tem como objetivo resgatar o papel de destaque do RN na produção mineral nacional.

Com o tema “A mineração no RN e o seu papel na interiorização do desenvolvimento econômico e social” o fórum contará com a participação de empresas, entidades, órgãos públicos e representantes da sociedade civil.

Oi realiza evento de TI com foco em Segurança Cibernética em Natal

A Oi e a Fortinet realizam nesta quarta-feira (20), em Natal, um evento de soluções de segurança da informação com o objetivo de debater sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), formas de defesa cibernética e o surgimento de novas vulnerabilidades. O encontro vai reunir os principais executivos de empresas públicas e privadas da cidade no Restaurante Camarões (Av. Engenheiro Roberto Freire, 3980 – Ponta Negra).

Entre os destaques do evento tem Frederico Siqueira, Diretor de Negócios Corporativos Regional da Oi, Fabio Hermes , Gerente de Vendas Corporativo TI da Oi, José Adelmar Azevedo, Gerente de Vendas Corporativo , além de Jayme Lessa e Henrique Nascimento, da Fortinet.

O evento “Oi & Fortinet Executive Day” vai abordar temas que estão no topo da agenda dos principais líderes de Tecnologia e Segurança do mercado, tais como: Soluções MSS/SD-WAN, DNS Security, Anti DDoS, Soluções de WIFI como Ferramenta de Marketing.

Assembleia Legislativa celebra 40 anos do Encontro de Casais com Cristo

O Legislativo Potiguar realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (19), para homenagear os 40 anos de implantação do “Encontro de Casais com Cristo” (ECC) da Arquidiocese de Natal, circunscrição eclesiástica da Igreja Católica no Estado do Rio Grande do Norte. Proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), o evento reuniu autoridades católicas, casais homenageados e seus familiares.

Discorrendo sobre a história do ECC, o parlamentar contou que os Encontros surgiram no Brasil em 1970, em São Paulo, por intermédio do Padre Alfonso Pastore. Já ao Rio Grande do Norte, esses eventos chegaram em 1979, trazidos para a Arquidiocese Metropolitana de Natal pelo então Dom Francisco Canindé Palhano, hoje bispo Diocesano da Diocese de Petrolina. O primeiro ECC em Natal aconteceu em outubro de 1979, na Paróquia Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, acolhido por Monsenhor Lucas Batista Neto.

Ubaldo enfatizou que “nesses 40 anos de história, o ECC foi implantado em 77 paróquias da Arquidiocese Metropolitana, com a participação de cerca de 28 mil casais”. Ainda segundo ele, atualmente a missão de dirigente espiritual do ECC na Arquidiocese de Natal é do Padre Roberlan Roberto de Oliveira Gomes.

Ao final da sessão, o Padre Roberlan Roberto fez uma oração e agradeceu as homenagens.

Gustavo Carvalho diz que fechamento de hospital é ato desumano

Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) afirmou que o fechamento do Hospital Regional Deoclécio Marques, localizado em Parnamirim, é ato “desumano” do Governo do Estado. Ele disse que o novo modelo de contratação pensado pelo Poder Executivo já foi praticado por outros estados e hoje são alvo de operações que apuram a práticas irregulares.

“Fechar o Hospital de Parnamirim é um absurdo. Trata-se de um ato desumano. O Governo diz que é culpa da burocracia, mas é mentira. O Governo também afirma que os pacientes serão tratados pelo Hospital Estadual Ruy Pereira, mas já sabemos que essa unidade de saúde também será fechada. É um completo absurdo”, declarou o parlamentar no plenário do legislativo estadual.

Gustavo Carvalho também se pronunciou sobre o modelo de contratação pensado pelo Governo, via decreto governamental, com organizações sociais. “Estamos vendo o que aconteceu no Rio Grande do Sul e na Paraíba, com operações em curso, que apuram desvio de dinheiro para uso em campanhas eleitorais”, alertou o deputado, fazendo menção à Operação Calvário.

APARTES
Em aparte a Gustavo Carvalho, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) disse que o Governo promove, atualmente, a desregionalização da saúde, usando como exemplo o fechamento do Hospital Regional Dr. Getúlio de Oliveira Sales, em Canguaretama. O deputado estadual Francisco do PT leu, também em aparte, a nota da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na qual é afirmado que “o Hospital de Parnamirim não deixará de realizar cirurgias”.

Carreata chama fiéis para festa de Nossa Senhora da Apresentação

Neste domingo, 10 de novembro, vai ser realizada a primeira “Carreata da Apresentação”, em preparação à festa da padroeira da Arquidiocese de Natal e da cidade do Natal, Nossa Senhora da Apresentação. A concentração será às 9 horas, no Santuário dos Mártires, situado na Av. Miguel Castro, no bairro Nazaré. De lá, a carreata percorrerá a Av. Miguel Castro, Av. Coronel Estevão, Av. Amintas Barros, Av. Prudente de Morais, Rua Apodi, Av. Deodoro da Fonseca, terminando na Catedral Metropolitana, onde será dada a benção dos veículos e celebrada missa, às 11 horas.

Festa da Apresentação

A programação da festa de Nossa Senhora da Apresentação terá início na segunda-feira, 11, e seguirá até 21 de novembro, com atividades na antiga Catedral e na Catedral Metropolitana. O novenário será celebrado de 12 a 20, sempre às 19 horas, na Catedral Metropolitana, seguida de quermesse. No dia 21, feriado no município de Natal, a programação iniciará logo na madrugada, com a tradicional missa, na Pedra do Rosário, e se estenderá até o final da tarde, quando acontecerá a procissão, pelas ruas do centro de Natal, encerrando com a missa, em frente à Catedral Metropolitana.

SERVIÇO
Carreata da Apresentação
LOCAL: Saída do Santuário dos Mártires, no bairro Nazaré, para a Catedral Metropolitana
DATA: 10 de novembro, a partir das 9 horas

Cirurgias ortopédicas são suspensas no Deoclécio

Do site da Tribuna do Norte

O Hospital Estadual Deoclécio Marques, em Parnamirim, está sem médicos ortopedistas na manhã desta terça-feira (5), primeiro dia após o encerramento do contrato entre Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e Cooperativa dos Médicos do RN (Coopmed). A situação contraria o pronunciamento da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que garantiu a manutenção de cirurgias através de médicos com vínculo efetivo com o Estado.

Um comunicado escrito por dois médicos plantonistas noturnos, colocado na recepção do hospital, informa a falta de profissionais para garantir o atendimento 24h na unidade. “Cumpri meu horário de plantão noturno neste serviço e que, ao término do meu turno, não encontrei substituto para o plantão”, informa o comunicado, dirigido à direção técnica do Hospital Deoclécio Marques.

Além da interrupção das cirurgias, também não há consultas com ortopedistas nesta terça-feira. Os pacientes que estavam com horário marcado foram pegos de surpresa ao chegar no hospital e reclamam de não conseguir remarcar o retorno.

É o caso de Gileno Xavier, de 55 anos, do município de Eloi de Souza, distante 70 km de Parnamirim. Gileno sofreu um acidente de moto há 45 dias e quebrou a perna. Ele retornou ao hospital nesta terça-feira para uma consulta de acompanhamento e, ao chegar na unidade, foi informado da falta de médicos. “Não sei quando vou voltar porque não informaram”, disse.

A direção do Hospital Deoclécio Marques não atendeu a reportagem, apesar de se encontrarem presentes na unidade. Questionada pela reportagem, a Secretária Estadual de Saúde Pública (Sesap) afirmou que apura a situação.

Vivaldo Costa solicita aquisição de cadeiras de rodas para Hospitais Regionais

A falta de cadeira de rodas para mobilidade de pacientes nos Hospitais Regionais do Estado é uma das preocupações do médico e deputado estadual, Vivaldo Costa (PSD). Com a finalidade de melhorar a situação dos pacientes com mobilidade reduzida nas unidades de saúde, o parlamentar protocolou requerimento solicitando ao executivo estadual, por meio da Secretaria Estadual da Saúde Pública, a aquisição de cadeiras de rodas para os Hospitais Regionais.

“A cadeira de rodas é um importante aliado para quem tem a mobilidade reduzida, seja para idosos, deficientes físicos ou quem passa por um processo de recuperação por um acidente ou doença. Ela é um item necessário e deve comportar todas as necessidades do usuário, por isso deve ser confortável e prática”, justificou Vivaldo.

De acordo com o deputado, tendo em vista a quantidade mínima existente nas unidades de saúde, é necessária a aquisição dos mais diversos tipos de cadeiras de rodas, uma vez que, serão usadas para fazer a remoção interna dos pacientes do pronto socorro, internação e ambulatório das unidades.

Assembleia Legislativa homenageia os 110 anos do IFRN

A Assembleia Legislativa realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (18), em homenagem aos 110 anos de história do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). O propositor da sessão foi o deputado Allyson Bezerra (SDD), que também é ex-aluno da instituição e presidiu a sessão.

O IFRN tem como função social ofertar educação profissional e tecnológica, de qualidade referenciada socialmente e de arquitetura político-pedagógica capaz de articular ciência, cultura, trabalho e tecnologia, comprometida com a formação humana, com o exercício da cidadania, com a produção e a socialização do conhecimento. No Rio Grande do Norte, a instituição conta com 21 unidades funcionando e uma em fase de implantação atuando em todas as regiões do Estado. A instituição tem mais de 40 mil alunos e 3,5 mil funcionários.

Como propositor da sessão e egresso do curso Técnico em Edificações, Allyson Bezerra destacou a importância do IFRN para a sua formação e para o desenvolvimento educacional e econômico do Estado. “A minha adolescência foi revestida de muitos sonhos e fazer parte do IFRN foi um sonho que realizei. Como ex-aluno, tenho o prazer de propor essa sessão e acredito ser um marco na história. Propomos essa sessão porque é tempo de valorizar a educação e a instituição que tanto contribui com a sociedade. O IFRN é importante para a transformação e desenvolvimento do Rio Grande do Norte por meio da qualificação dos nossos profissionais”, declarou o parlamentar.

Representando a instituição, o professor reitor do IFRN, Willys Abel, fez um breve histórico da atuação da instituição ao longo dos 110 anos, citou diversas conquistas em avaliações institucionais, além de projetos de governança e gestão desenvolvidos e criticou os cortes de verbas educacionais feitos pelo Governo Federal.

“É uma honra fazer parte dessa solenidade em homenagem a uma instituição que ao longo dos anos tem sido destaque no Brasil conforme demonstram os números. Somos ensino, pesquisa, extensão e internacionalização com parcerias com universidades europeias. A nossa missão é prover a formação humana, cientifica e profissional visando o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Tivemos cortes orçamentários que terão consequências para o desenvolvimento dos projetos institucionais, temos caminhado vencendo dificuldades com preparo técnico e intelectual que, a longo dos anos, deram trabalho e vida a muita gente, “ declarou o reitor.

Homenageados

  • Antonia Francimar da Silva
  • Belchior de Oliveira Rocha
  • Clóvis Costa de Araújo
  • Francisco Damião Freire Rodrigues
  • Getúlio Marques Ferreira
  • Ivanilton Costa Filgueira
  • Jailton Barbosa dos Santos
  • José Arnóbio de Araújo Filho
  • Marcos Antônio de Oliveira
  • Nalbert Pietro Martins da Costa
  • Willys Abel Farkat Tabosa

Governo inicia pagamento do funcionalismo neste sábado

O Governo do Estado inicia o pagamento de setembro com o depósito de pouco mais de R$ 205 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual neste sábado (14) para quem tem conta Banco do Brasil. Aos demais, o salário será depositado nesta segunda-feira (16). Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de setembro.

Os R$ 205.266.378,23 milhões injetados na economia potiguar neste sábado ou nesta segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No próximo 30 de setembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 493.321.505,65 milhões deste mês. O Governo segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso.

Assembleia homenageia Pastoral do Menor da Arquidiocese de Natal

Por proposição da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), a Assembleia Legislativa homenageou, na manhã desta sexta-feira (13), a Pastoral do Menor da Arquidiocese de Natal. A solenidade aconteceu no plenário da Casa e homenageou personalidades que marcaram os 40 anos da ação da Igreja Católica.

“Estamos celebrando uma história de 40 anos, que nos ensina a necessidade de termos um olhar mais acolhedor com os menos favorecidos e de promovermos a inclusão social. A iniciativa preenche, há quatro décadas, uma lacuna para assistir a crianças e adolescentes vulneráveis, num trabalho de evangelização que transforma e faz muita diferença”, discursou Cristiane.

Foram homenageados os arcebispos eméritos Dom Heitor de Araújo Sales e Dom Matias Patrício de Macêdo, o arcebispo de Natal Dom Jaime Vieira Rocha e o atual coordenador da Pastoral Tony Marques de Oliveira, além da irmã Lúcia Montenegro e de Maria Carvalho de Menezes (Sila), Maria Carvalho de Menezes (Aldenora), Eunice de Moura e Gilma Cunha, que colaboraram significativamente com a história da ação.

Tony Marques falou em nome dos homenageados. “Quero agradecer a atenção da Assembleia e todos que colaboram com o nosso propósito”, disse ele, encerando a solenidade, que contou com a participação da deputada estadual Eudiane Macedo e com a apresentação do Coral da Assembleia.

Youtuber Deive Leonardo palestra no palco do Teatro Riachuelo próxima semana

O pastor, escritor e youtuber Deive Leonardo Martins chega a Natal no dia 21 de setembro, para uma noite mais do que especial de glorificação a Deus. O evento acontecerá no Teatro Riachuelo e terá início às 21h.

O evento é uma realização da Viva Entretenimento em parceria com a Idearte Produções. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do Teatro ou pelo site www.uhuu.com, em valores únicos para todos os setores.

Deive é o youtuber com o maior canal de pregação individual do mundo, com mais de 100 milhões de visualizações e mais de 2 milhões de inscritos.

VALORES DOS INGRESSOS:

  • Balcão Nobre: R$ 100,00 (inteira) e R$50,00 (meia)
  • Frisas: R$ 100,00 (inteira) e R$50,00 (meia)
  • Plateia B: R$ 100,00 (inteira) e R$50,00 (meia)
  • Camarotes: R$ 120,00 (inteira) e R$60,00 (meia)
  • Plateia A: R$ 120,00 (inteira) e R$60,00 (meia)

Nutricionistas serão homenageados pela Assembleia

Na próxima quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá homenagear nutricionistas do Estado, em sessão solene marcada para às 9h. O evento marcará a passagem do Dia do Nutricionista, comemorado no dia 31 de agosto. A proposição é do presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), mas contou com a indicação dos parlamentares.

Entre os homenageados, estão nutricionistas que contribuíram para que a profissão no Rio Grande do Norte ganhasse reconhecimento no decorrer dos anos. Professores da área e membros do conselho da classe também receberão a honraria da Assembleia.

Homenageados

Maria de Fátima Nunes Duarte
Maria Amélia Marques Dantas
Yasmim Brena Moreira de Lima
Igor Guedes de Medeiros
Crislâini Sayonara da Silva Leal
Leilane Heloise Carvalho de Freitas
Vitória Karoline Silva de Sousa
Fabiana de Queiroz Medeiros Telles
Caroline Lira da Nóbrega
Josefa Girlene Ferreira de Morais
Lilian Lins de Moraes Drummond
Rarynna Pricylla Silva da Fônseca
Anna Paula dos Santos Medeiros
Rossana Barbalho Melo de Carvalho
Joyce Samara Marques de Oliveira Araújo
Maria Celia Barbosa de Farias
Cláudia Elenna Galvão Veríssimo Bezerra
Elizângela Maria Costa
Patrícia Borja Florentino
Daniella Ruth Simões de Medeiros
Célia Márcia Medeiros de Morais
Alexandre da Silva Baeta Neves
Rosenaide Paulino de Oliveira
Adriana de Queiroz Xavier
Rosane Maria Diógenes de Abreu

Procuradores solicitam celeridade na aprovação do Projeto de Lei 100/2019

Um grupo de procuradores do Estado se reuniu nesta quarta-feira (11), com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), para pedir celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 100/2019, que regulamenta a possibilidade de compensação de créditos de precatórios com débitos inscritos em dívida ativa, devidos pelo respectivo titular.

“Esse é um Projeto de Lei que é de interesse de todos. Tanto do Estado, que quer viabilizar e enxugar a fila dos precatórios, quanto dos particulares, que têm débitos com o Estado e, por este motivo, ficam com pendências e com dificuldade de emitir certidões negativas. O nosso pedido é que esse projeto tramite de forma célere aqui na Assembleia”, destacou o procurador Renan Maia.

A compensação de crédito de precatórios com débitos inscritos em dívida ativa vai ao encontro da necessidade de previsão de formas alternativas para a regularização da dívida estadual referente a precatórios judiciais, sobretudo diante da situação de calamidade financeira que assola o Tesouro Estadual. Outro ponto considerado positivo pelos procuradores é que o Projeto de Lei não gera despesas ao erário estadual.

“Esse projeto está tramitando nas comissões desta Casa e, por se tratar de um projeto de Lei que passa pela possibilidade de contribuir de forma positiva com a saúde financeira do Estado, deve receber atenção de todos os 24 deputados”, frisou Ezequiel Ferreira.

Participaram da reunião os deputados estaduais George Soares (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Luiz Antônio Marinho – procurador geral do Estado, José Duarte Santana – Procurador Adjunto, e os procuradores Renan Aguiar Maia, Francisco Wilkie Rebouças, José Adalberto Targino Araújo, Leila Tinoco, Nivaldo Brum Vilar Saldanha, Luiz Antônio Marinho, além de Larissa Rosado – chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa e Fernando Rezende – diretor geral da presidência da Assembleia Legislativa.

Conselho de Contabilidade e OAB/RN tentam barrar PEC que põe fim aos conselhos profissionais

A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre o fim dos conselhos profissionais, foi tema de reunião entre os presidentes da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, e do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), Luzenilson Moreira.

No encontro, que aconteceu na sede da Ordem na última terça-feira (3), os representantes das instituições traçaram estratégias de atuação conjunta para buscar um diálogo mais amplo junto ao Governo Federal. O objetivo é mostrar que a PEC 108 gera riscos a sociedade, já que traz na sua essência um ataque a mecanismos de fiscalização e transparência que protegem o cidadão.

Também participaram da reunião a vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, e os conselheiros federais do CRCRN, João Gregório Júnior e Everildo Bento.

Assembleia Legislativa faz sessão solene em homenagem ao Dia do Psicólogo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem em sessão solene nesta terça-feira (27), ao Dia do Psicólogo, numa propositura do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC). Esta data foi escolhida porque, nesse dia, em 1964, foi regulamentada a Lei nº 4.119, que dispõe sobre a profissão de psicólogo.

“É uma atividade muito importante para o nosso Estado e para nosso país. Uma atividade nobre que não podemos deixar de ter e valorizar. Não é uma atividade fácil e por isso merece todo o nosso reconhecimento” destacou o deputado Ubaldo.

O psicólogo é o profissional da área de saúde que atua estudando os aspectos relacionados à mente humana, principalmente no que se refere a comportamentos dentro de um determinado cenário. Medo excessivo, baixa autoestima, problemas em relacionamentos e dificuldades no trabalho são algumas das queixas que um psicólogo pode ajudar a resolver.

O parlamentar destacou em seu discurso a bravura que cada profissional da psicologia tem em exercer sua atividade: “Eu tenho certeza que cada um de vocês tem muitas histórias para contar. Vocês estão aqui por ter escolhido abraçar essa vocação e nós reconhecemos a importância da presença e da atuação de todos nas mais diversas áreas. São importantes em escolas, hospitais, empresas, corporações e diversas outros setores”, falou o parlamentar aos homenageados.

Juliana Moreira da Silva Andrade, representou os homenageados: “A técnica, ética e política caminham juntas na nossa profissão de cuidar da sociedade. Nós psicólogos trabalhamos nos aprimorando tecnicamente, nos reunindo institucionalmente, fiscalizando, nos percebendo também como trabalhadores, que também precisamos de cuidado”, afirmou.

A homenageada afirmou que o atendimento nos consultórios requer que estejam atentos a cada palavra, olhar, gestos. “Mas é também mediar situações de conflitos, é produzir coletivamente documentos, normas, reivindicações, é ir para rua gritar junto à sociedade quando isso é preciso. Trabalho para nós é resistência e luta em defesa da vida e nós estamos aqui junto a essa Casa lutando e defendendo a psicologia de forma técnica, ética e política”, declarou Juliana.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia, Daniela Bezerra Rodrigues, agradeceu pela homenagem e por ser exatamente no dia Nacional do Psicólogo: “Nesse dia a nossa Casa Legislativa abrir suas portas para nos homenagear é de extrema importância”, disse.

A coordenadora de programas estratégicos e regionais da SESAP, psicóloga Teresa Freire, representou o governo do RN e também falou aos homenageados: “Fico extremamente emocionada pelo reconhecimento da profissão. Parabéns psicólogos por essa linda profissão que faz parte de nossas vidas” disse.

Estiveram presentes na solenidade os deputados Cristiane Dantas (SDD) e Allyson Bezerra (SDD); a coordenadora do curso de psicologia da UFRN, Maria da Apresentação; o assessor parlamentar da 7ª brigada, Coronel Ozael Teodozio de Melo e o psicólogo Carlos Feitosa.

HOMENAGEADOS:

Ana Karenina de Melo Arraes Amorim; Anuska Irene de Alencar; Arthur Fernandes Sampaio; Darliane Dantas de Oliveira; Fábio Henrique Vieira de Cristo e Silva; Fellipe Coelho Lima; Juliana Moreira da Silva Andrade; Nívia Lúcia de Andrade Oliveira; Sarah Ruth Ferreira Fernandes; e Sayonara Oliveira Freitas.

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia visita Presídio de Parnamirim

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitou, na tarde desta segunda-feira (26), a Penitenciária Estadual de Parnamirim. Depois de receber algumas denúncias de maus tratos e práticas irregulares, os Deputados Ubaldo Fernandes (PL), Isolda Dantas (PT) e assessores do Deputado Sandro Pimentel (PSOL) foram averiguar as condições dos apenados.

Os parlamentares foram recebidos pelo secretário de estado de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, pela coordenadora executiva do Sistema Prisional do RN, Maria Roberiana Ferreira e pelo diretor da penitenciária, Adailton Oliveira.

“Encontamos algumas situações que nos chamaram a atenção, especialmente relacionadas à alimentação e a problemas de saúde. Mas, no geral, o presídio é bem disciplinado e funciona adequadamente”, disse Ubaldo Fernandes.

O deputado ouviu do secretário que as observações feitas pelos parlamentares serão revistas e foi acertada uma nova visita a Penitenciária para breve. “Combinamos novas visitas a outros presídios para continuar acompanhando a situação da população carcerária e dos agentes penitenciários”, reforçou Ubaldo.

Ebserh fará concursos com mais de 2 mil vagas para 40 hospitais universitários

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (12) dois chamamentos públicos visando a contratação de mais de dois mil profissionais para 40 hospitais universitários federais no país.

O primeiro projeto básico é para um concurso nacional que contabiliza 1.363 vagas em 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da Ebserh. São previstas 448 vagas para médicos de 69 especialidades, 800 vagas para profissionais da área assistencial e 115 administrativos. Já o segundo projeto básico, conta com 887 vagas para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). São 173 vagas para médicos de 71 especialidades, 614 vagas para a área assistencial e 100 administrativos.

“A realização desse concurso nacional é orientada por três principais fatores: a substituição tanto de pessoal de Regime Jurídico Único que se aposenta, e essa era mesmo a ideia por trás da concepção da Ebserh; quanto a substituição do pessoal que tem o chamado vínculo precário, que são pessoas vinculadas às fundações universitárias, por celetistas, em ambos os casos. Além disso, há uma alta rotatividade de profissionais da área de saúde, o que prejudica os serviços que são prestados”, explicou o diretor de Gestão de Pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa, acrescentando que os hospitais funcionam em regime de escala e a falta de determinados profissionais em determinadas áreas pode comprometer todo o serviço. “Por isso, é de suma importância que a Ebserh tenha sempre vigente um concurso que possa servir como mecanismo de reposição desses funcionários”, complementou Rodrigo. Atualmente, de acordo com o diretor, a Ebserh não conta com cadastro de reserva vigente e, por outro lado, há um déficit de, aproximadamente, 20% no quadro de pessoal.

Nesta etapa de chamamento público, em ambos os casos, os números podem variar em 25% para acréscimos ou supressões. A diferença entre os dois concursos que estão sendo propostos agora é que o nacional obedece a toda essa lógica da necessidade de substituição de pessoal; e o outro, do HC da UFU, que teve o seu quantitativo recentemente autorizado pelo Ministério da Economia, entra efetivamente para a Rede Ebserh. Até então ele não fazia parte efetivamente da Rede porque seu quadro de funcionários não era da Ebserh.

Nos dois concursos, os candidatos passarão por duas etapas de seleção: prova objetivo e análise de títulos e de experiência profissional. A Ebserh receberá propostas das empresas interessadas em organizar os concursos até o próximo dia 27 de agosto. O objetivo é que os editais sejam publicados ainda neste semestre.

Hospital Universitário Ana Bezerra (Santa Cruz)

Sobre a Rede Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais universitários são, por sua natureza educacional, campos de formação de profissionais de saúde.

A Rede Ebserh é a maior rede hospitalar do Brasil, com aproximadamente 9 mil leitos ativos, realiza cerca de 375 mil internações, 180 mil cirurgias hospitalares e 24 milhões de consultas e exames por ano. Os pilares são o ensino e a pesquisa. Para isso, a Rede conta com 959 programas de residência (médica, multiprofissional e uniprofissional) com um total de 7.552 residentes matriculados, além de ser campo de prática para mais de 60 mil graduandos na área de saúde em 32 universidades federais

Acesse o chamamento público e o projeto básico do concurso nacional

Acesse o chamamento público e o projeto básico do concurso do HU-UFU