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Sítio Novo realiza um dos maiores festivais de quadrilhas juninas do Trairi e do RN

A Prefeitura de Sítio Novo, realizou nos dias 01, 02 e 03 de Julho, um dos maiores festivais de quadrilhas juninas do Rio Grande do Norte.

O evento realizado no ginásio poliesportivo da cidade contou com a apresentação de cerca de 20 (vinte) quadrilhas juninas, e reuniu a população local e de cidades vizinhas para prestigiar o festival que resgata a cultura popular e incentiva a juventude no engajamento cultural.

“Estou muito feliz com a realização de um dos maiores e mais bonitos festivais de quadrilhas juninas já realizada em nossa região. A valorização da nossa cultura, da terra e da nossa gente tem sido uma bandeira de nosso mandato, e com esse resgate cultural estamos fazendo desse momento uma nova história pra Sítio Novo”. Afirmou a prefeita Andrezza Brasil.

Todo o festival foi transmitido pelas redes sociais da Prefeitura Municipal, começando pela festa em 28 de junho.

Vice-prefeita e vereadores de Assú anunciam apoio ao nome de Rafael para o Senado

A vice-prefeita Fabielle Bezerra (PL) e os vereadores Paulo Brito (PL), Wallace (PL) e Karielle Medeiros (PL) se reuniram, nesta terça-feira (5), com o deputado Rafael Motta (PSB) para fechar apoio ao projeto de pré-candidatura do parlamentar para o Senado.

Na ocasião, a Fabielle reforçou a parceria de Rafael com o município de Assú. “Já são mais de R$ 2,8 milhões em recursos do mandato para nossa cidade e chegou o momento de reconhecer essa parceria. Vamos levar o nome de Rafael Motta para o Senado dentro e fora de Assú”, afirmou.

Das emendas destinadas por Rafael para Assu, 80% já foram pagas e beneficiaram áreas como educação, saúde, infraestrutura e segurança pública.

Município de Japi oficializa seu ingresso na AMSO-TR

A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental e Trairi, realizou Assembleia Geral Extraordinária com os prefeitos associados. Para dar boas-vindas ao município de Japi, que oficializou sua adesão a nova AMSO-TR, o encontro aconteceu na cidade, que fica na região do Trairi, na última sexta-feira (1º). O presidente da AMSO, Fernando Bezerra, abriu os trabalhos e apresentou o município como novo sócio.

Entre as questões abordadas estão a aprovação da reforma estatutária da AMSO-TR; a Copa AMSO-TRAIRI de futebol de campo; o calendário cursos do IEL, que em breve estará oferecendo cursos aos municípios associados; além do projeto de expansão da comunicação institucional da AMSO-TR, projeto esse que inclui a produção de um programa de TV semanal.

A prefeita anfitriã, Simone Fernandes, contou do desejo de caminhar junto da Associação dos Municípios, lembrou as vantagens e a organização do grupo. “Estou sendo muito bem recebida. A cidade de Japi se alegra em acolher cada um dos amigos prefeitos que aqui vieram. Vamos lutar juntos, o Seridó e o Trairi, fortalecendo os pequenos municípios do Rio Grande do Norte”, contou.

“Momento de muita alegria e satisfação para todos nós que fazemos a nova AMSO-TR. Estamos conseguindo dar um grande salto na luta pelas causas municipalistas. A entrada dos municípios de Campo Redondo, agora de Japi e em breve de Santa Cruz, representa nossa luta pelo associativismo municipal, luta essa que completou 44 anos de existência, nos consagrando como pioneiros no Rio Grande do Norte, onde exercermos hoje no contexto da região uma posição de muita responsabilidade e credibilidade como veículo de articulação político administrativo entre os municípios associados e as esferas do Governo Federal, Estadual e outras entidades não governamentais. Portanto, seja bem vinda Prefeita Simone. Vamos juntos construir uma associação cada vez mais forte”, disse o Presidente Fernando Antonio.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Na ocasião, o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde, Gilson Dantas, que é prefeito de Carnaúba dos Dantas, prestou contas do trabalho e apresentou algumas metas. Outro assunto abordado foi à oficialização do convite para que Japi possa participar também do consórcio.

“Juntos somos fortes. Na luta para que possamos prestar um serviço eficiente aos nossos munícipes, precisamos de um consórcio organizado e fortalecido. Aproveito para convidar a amiga prefeita Simone para ingressar o município de Japi ao Consórcio Intermunicipal de Saúde. Tenho certeza que será muito bem-vinda”, explicou Gilson.

Estiveram presentes além do prefeito de Acari, Fernando Bezerra e a prefeita Simone Fernandes de Japi, os gestores Gilson Dantas, de Carnaúba dos Dantas; Hudson Brito, de Santana do Seridó; Novinho, de Cerro Corá; Joaquim Medeiros, de Cruzeta; Cletson Oliveira, de Equador; Samuel Oliveira, de Ouro Branco; Inácio Macedo, de Tenente Laurentino; Jane Lins, de São Vicente; a vice-prefeita de Currais Novos, Ana Albuquerque, a Vice-prefeita e Jardim do Seridó, Ana Maria; o Vice-prefeito de Santa Cruz, Glauther Adriano; e o Vice-prefeito de Parelhas, Humberto Gumdim.

Governo do RN entrega obras sociais de Oiticica

Com a praça da igreja lotada e a presença de representantes dos movimentos sociais, de trabalhadores rurais, de operários que trabalharam na construção dos imóveis, de lideranças políticas e religiosas, a governadora Fátima Bezerra entregou nesta quinta-feira (30), as 177 casas e equipamentos públicos da comunidade Nova Barra de Santana principal obra social do Complexo Oiticica, em Jucurutu.

Nova Barra foi construída para abrigar os quase 900 moradores do Distrito Janúncio Afonso, conhecido como Barra de Santana, que fica na área inundável da Barragem Oiticica. É dotada de infraestrutura urbana que poucas cidades do Rio Grande do Norte têm: água tratada e coleta de esgoto em 100% dos domicílios, tratamento de efluentes, ruas pavimentadas, manejo de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e acessibilidade. A comunidade tem escola, creche, posto de saúde, associação de moradores, centro comercial, quadra poliesportiva e área de expansão, equipamentos também entregues nesta quinta-feira (30)

Em companhia do vice-governador Antenor Roberto, Fátima inaugurou a creche, a escola, o posto de saúde e o ginásio poliesportivo. A governadora também atendeu a um pleito do prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, para construção de um campo de futebol. Os moradores têm 30 dias, a contar de 1º de julho, para ocupar os imóveis.

Participaram da visita o deputado federal Walter Alves, o deputado estadual Francisco do PT, Genilson Medeiros, prefeito de São Fernando, Pastor Bernardo (Assembleia de Deus), Padre Carlos Eduardo (Capela de Santana), Maria do Rosário (representante dos moradores de Nova Barra de Santana), Garibaldi Alves Filho, ex-senador e ex-governador, e Carlos Eduardo, ex-prefeito de Natal.

Acompanharam a governadora Fátima Bezerra os secretários Dr. Antônio Marinho (PGE), Iris Oliveira (SETHAS), secretária adjunta da Educação, Marcia Gurgel, Socorro Batista, adjunta do GAC, Roberto Linhares (CAERN), Leon Aguiar (Idema), Daniel Cabral (Comunicação), Auricelio Costa (Igarn), Gaspar Andrade (adjunto da Infraestrutura, Pablo Cruz (Cehab). Representando o consórcio: Dorian Melo (EIT), Rui Santiago (QUANTA), José Brauner (Setec), Weverton Maia (Encalso), Assis Araújo, presidente da Adese e diretor da Fetraf. A apresentação cultural foi da quadrilha Império Junino de Jucurutu.

BARRAGEM

Com a transferência dos moradores do Distrito Janúncio Afonso, o Governo do RN dá um passo importante para o fechamento da parede da Barragem Oiticica, concluindo definitivamente a obra dez anos depois de iniciada. Essa providência não foi tomada porque a governadora Fátima Bezerra não quis repetir em Oiticica o que aconteceu na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no mesmo leito do rio Piranhas, quarenta anos atrás. A Armando Ribeiro foi inaugurada em maio de 1983 sem que a transferência dos moradores das áreas inundáveis estivesse concluída.

A Barragem Oiticica é o terceiro maior reservatório do estado. Tem capacidade para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água. A barragem garantirá a segurança hídrica, o abastecimento humano, irrigação para a agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico para 800 mil habitantes de 42 municípios da região.

LINHA DO TEMPO

26 de junho de 2013

Início da construção das obras físicas da Barragem Oiticica

15 de agosto de 2016

Início das obras sociais de Nova Barra de Santana

28 de julho de 2021

Início das obras sociais da Agrovila Jucurutu

Até 2018

Barragem Oiticica: 69% concluída

Nova Barra de Santana: 40% concluída

Agrovila Jucurutu: não iniciada.

2022

Barragem Oiticica: 93% concluída

Nova Barra de Santana: 100% concluída

Agrovila Jucurutu: 100% concluída

FOTOS: Raiane Miranda/Assecom-RN.

Lideranças de Boa Saúde, Vera Cruz, Caiçara do Rio do Vento, Nísia Floresta, Jardim do Seridó, declaram apoio a pré-candidatura de Garibaldi e Walter

A sede do MDB em Natal recebeu lideranças de vários municípios que vieram declarar apoio às pré-candidaturas de Garibaldi Filho (deputado federal) e Walter Alves (vice-governador).

João Maria, vice-prefeito de Boa Saúde afirmou que o município recebeu várias emendas nos últimos anos do deputado federal e pré-candidato a vice-governador Walter Alves. “Somos parceiros de primeira hora e por trabalho e reciprocidade eu e meu grupo político estaremos ao lado de Garibaldi e Walter”, disse.

O jovem Cleonaldo Júnior, que foi candidato a prefeito de Vera Cruz e obteve 41% dos votos válidos, também esteve na sede do MDB e afirmou que fará a dobradinha com Garibaldi e Walter. “Sempre acompanhei o trabalho do governador das águas Garibaldi e Walter, assim como eu somos lideranças jovens e queremos trabalhar para melhorar a vida das pessoas”.

De Caiçara do Rio do Vento, veio uma comitiva liderada pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Kerginaldo Oliveira e pelo empresário João Batista. “Vamos caminhar juntos”.

Os ex-vereadores Eugênio Gondim e Eugênio Filho, de Nísia Floresta, representaram a nação bacurau da cidade com o polegar afirmando o apoio a Garibaldi e Walter.

Do Seridó, a dupla Garibaldi e Walter receberam o pré-candidato a deputado federal Iron Júnior, de Jardim do Seridó. Iron é um dos bons nomes do partido que compõe a nominata das eleições do pleito deste ano. “Estamos unidos com o propósito de trabalhar pelo povo do RN”, declarou.

Os pré-candidatos pelo MDB Iron Júnior (deputado federal), Garibaldi Filho (deputado federal) e Walter Alves (vice-governador).

Ex-vereadores Eugênio Gondim e Eugênio Filho (Nísia Floresta) e os pré-candidatos Garibaldi Filho (deputado federal) e Walter Alves (vice-governador).

Grupo de Caiçara do Rio do Vento liderado por Kerginaldo Oliveira (presidente da Câmara dos Vereadores) e João Batista (empresário) com os pré-candidatos Garibaldi Filho (deputado federal) e Walter Alves (vice-governador).

Cleonaldo Júnior liderança política de Vera Cruz e Garibaldi Filho (pré-candidato à deputado federal).

João Maria (vice-prefeito), lideranças de Boa Saúde e Garibaldi Filho (pré-candidato à deputado federal).

Oito vereadores e vice-prefeita de Parnamirim declaram apoio a Taveira Júnior

Em almoço realizado hoje (30) na sede da ANORC, no Parque Aristófanes Fernandes, oito vereadores de Parnamirim e a vice-prefeita Kátia Pires declararam apoio ao pré-candidato a deputado estadual Taveira Júnior. Estiveram presentes os vereadores Michael Borges, Wolney França, Vavá Azevedo, Marquinho da Climep, Carol Pires, Afrânio Bezerra, Thiago Fernandes e Léo Lima.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Parnamirim Wolney França afirmou que “os vereadores têm sentido nas suas bases e nos bairros de Parnamirim que existe a necessidade de o terceiro maior município do estado voltar a ter um representante da terra, um nome local na Assembleia”.

A vice-prefeita Kátia Pires afirmou que “o pré-candidato Taveira Júnior traz um sentimento de pertencimento, para todos nós que queremos uma Parnamirim bem representada na Assembleia”.

IFRN divulga 225 vagas para cursos de Especialização em Docência

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte lançou o Edital nº 30/2022, que trata de 225 vagas para o Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT). A oferta, do Campus Natal-Zona Leste em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) é para a modalidade de Educação a Distância, com ingresso no segundo semestre letivo de 2022.

A seleção é destinada a pessoas graduadas, especialmente em cursos de Bacharelado e Tecnológicos, que atuem ou pretendam atuar na educação profissional, com destaque para o magistério nos cursos técnicos de nível médio das redes públicas (municipal, estadual/distrital e federal) de educação profissional e tecnológica. Para mais informações, consulte o Plano de Curso.

Inscrições e polos

O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Seleção designada pela Direção-Geral do Campus Natal-Zona Leste. As inscrições, online, devem ser feitas no Portal do Candidato, até o dia 17 de julho de 2022. Clique AQUI e tenha acesso ao tutorial de como se inscrever. A taxa de inscrição tem o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

O preenchimento das vagas, por campus/polo e curso, dar-se-á através de processo classificatório e eliminatório e será realizado por meio de análise do curriculum acadêmico e do histórico acadêmico do curso de graduação dos candidatos inscritos, observando-se, neste, o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A.).

Ao todo, cinco polos concentrarão as atividades presenciais, sendo Caraúbas, João Câmara, Marcelino Vieira, Parelhas e São Gonçalo do Amarante, cada um com 45 vagas.

Acesse o Edital AQUI

Garibaldi e Walter Alves participam dos festejos de São Pedro em Brejinho e Lagoa Salgada

Evento em Lagoa Salgada

Evento em Brejinho

O pré-candidato a deputado federal Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB, prestigiaram, ontem (29) à noite, as festividades alusivas a São Pedro nos municípios de Brejinho e Lagoa Salgada. A governadora Fátima Bezerra (PT) também prestigiou as comemorações.

O primeiro evento da noite foi no município de Brejinho. A convite do prefeito Joãozinho (MDB), Garibaldi e Walter assistiram o 1º Festival de Quadrilhas Juninas da cidade. O evento lotou o ginásio poliesportivo Avelino Matias Xavier. Além de Garibaldi, Walter e Fátima Bezerra, estiveram presentes os prefeitos André Rodrigues (Monte Alegre), José Arnor (Jundiá) e Juninho (Passagem); e o deputado estadual Kleber Rodrigues.

Em Lagoa Salgada, a festa foi em praça pública para comemorar São Pedro. Além disso, o evento celebrou o aniversário do prefeito Osivan Queiroz (MDB). Garibaldi, Walter e Fátima foram recepcionados pelo gestor, vereadores, lideranças políticas e público em geral.

O deputado estadual Kleber Rodrigues e o prefeito André Rodrigues de Monte Alegre também participaram da festa.

Deputados aprovam Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Sesap

Durante sessão ordinária desta quinta-feira (30), os deputados estaduais aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 48/2022, de iniciativa do Governo do Estado, que promove a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Em parecer oral, o relator da matéria, Getúlio Rêgo (PSDB), destacou o esforço do poder legislativo para aprovação do projeto. “Essa Casa buscou alternativas para buscar o respeito aos profissionais de saúde desse Estado. É uma justiça que fazemos com essa classe que é vital e mostrou sua importância em um dos momentos mais difíceis da humanidade, que foi a pandemia do novo coronavírus”, disse Getúlio Rêgo.

Outra matéria aprovada à unanimidade foi a lei complementar, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reajusta o vencimento básico dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre o reajuste do valor da remuneração dos cargos de provimento em comissão do quadro geral de pessoal do Tribunal de Contas do Estado o Rio Grande do Norte, altera a lei complementar nº 185, de 27 de dezembro de 2000. “A matéria tem base legal e regimental, por isso meu parecer é favorável pela aprovação desta”, disse Getúlio Rêgo em parecer oral.

Também foi aprovado à unanimidade o Fundo Estadual para promoção dos direitos das mulheres (Femul/RN), alterando a lei complementar estadual nº 602, de 7 de agosto de 2017, que institui o Conselho Estadual dos Direitos da Mulheres (Cedim).

De iniciativa do deputado Francisco do PT, foi aprovado a sessão solene em homenagem ao Dia Estadual da Literatura Potiguar, a ser realizada no dia 08 de julho de 2022, às 9h30, no plenário Clóvis Motta.

No horário dos oradores, os deputados Getúlio Rêgo (PSDB) e Jacó Jácome (PSD) defenderam os projetos relativos aos servidores da Saúde e do Tribunal de Contas.

O deputado Getúlio Rêgo pediu apoio do presidente Ezequiel Ferreira no colegiado de líderes e todos “entenderam ser indispensável valorizar os profissionais de saúde, que mais do que nunca, passaram por grande risco, enfrentando a turbulência da pandemia. “Eles não poderiam ficar longe do respaldo governamental, principalmente através das gestões que esta Casa fez e que surtiu efeito a fim em convencer a governadora a encaminhar este projeto”, disse o deputado, defendendo também como legítimo o pleito do Tribunal de Contas.

O deputado Jacó Jácome foi o relator do projeto relativo ao Plano de Cargos e Salários dos servidores da Sesap e destacou o diálogo e discussões com representantes da categoria. “Sentamos à mesa com o Sindicato e entendemos que a matéria avança em alguns pontos. Foram inseridas sugestões para melhorar e dar as condições que os sindicatos sugeriram”, afirmou.

Jacó afirmou que o enquadramento no plano de cargos da Sesap irá valorizar os servidores que têm nível superior e que se aprimoram. “Pessoas que estudam e cursam diferentes residências, então merecem um novo enquadramento, com formação complementar e sendo reconhecidos pela Sesap”, disse o relator.

Líderes partidários falam de São João, cidades violentas e epidemia de dengue

O deputado estadual George Soares (PV) comentou, na sessão desta quinta-feira (30), sobre o São João de Assú, festejado há 296 anos. Segundo George, o evento deste ano foi considerado dos mais seguros de sua história, e contou com a parceria do Governo do Estado, que disponibilizou cerca de 200 policiais militares, com diárias operacionais pagas antecipadamente.

“Um dia histórico no São João de Assú foi a inauguração da uma unidade avançada do Corpo de Bombeiros. Governos e governos prometeram isso e a governadora Fátima Bezerra inaugurou”, disse George, afirmando que a unidade em Assú irá atender 17 municípios da região. O deputado citou a edição 2022 do São João de Assú como a mais segura, com registro de apenas 24 ocorrências e nenhum roubo de carros. “Nenhuma ocorrência grave”, acrescentou George, calculando em 70 mil pessoas o público da abertura da festa e média de 50 mil diárias no desenrolar da festa.

Segundo ele, o prefeito de Assú, Doutor Gustavo (PL), vai informar nos próximos dias o resultado de uma pesquisa de impacto financeiro, para saber como o São João refletiu economicamente na região. O deputado José Dias (PSDB) comentou a “alegria, paz e felicidade” registradas em Assú, para explicar o resultado de um ranking nacional publicado na Folha de S. Paulo, apontando que, das 30 cidades mais violentas do Brasil, 18 estão no Nordeste e 5 no Rio Grande do Norte. “Minha Umarizal está na lista da Folha como a sétima mais violenta do Brasil”, disse José Dias, que ainda fez críticas a governadores brasileiros que não querem baixar os preços dos combustíveis para manterem a arrecadação advinda dos impostos.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) se pronunciou sobre a epidemia de dengue que tem levado muitos potiguares aos hospitais, ressaltando a falta de testes para detectar a doença e de carros e insumos para tentar combater o mosquito Aedes Aegypti. Ela falou sobre a necessidade dos testes para identificar a doença, já que, segundo Cristiane, “os sintomas são diversos e às vezes se confundem com outras doenças” A deputada concluiu chamando atenção da Secretaria de Saúde do Estado, para providenciar a compra de insumos e o conserto dos carros fumacê.

Governo emite ordem de serviço para construção do IERN em Tangará

A governadora Fátima Bezerra assinou na manhã desta quinta-feira (30) a ordem de serviço para construção do Instituto Estadual de Educação Profissional (IERN), no município de Tangará.

O investimento na obra é de R$ 8,4 milhões e a unidade será erguida em terreno doado pela Prefeitura do município, na entrada da cidade. Esta é a sétima ordem de serviço para construção dos IERNs. As seis anteriores contemplam os municípios de Campo Grande, Natal (Zona Oeste), Alexandria, Umarizal, Touros e São Miguel. Amanhã (1º) serão assinadas as ordens de serviço para as unidades de Areia Branca e Santana do Matos.

Ao todo serão 12 IERNs, em Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca, com investimento de R$ 114 milhões.

Acompanharam a governadora no ato de assinatura da ordem de serviço secretários de Estado – Maria Luíza Tonelli (Semjidh), Daniel Cabral (Comunicação), Socorro Batista (secretária adjunta do Gabinete Civil), Gaspar Pereira (secretário adjunto da SIN), Sérgio Linhares (presidente da Caern), Jonielson Pereira (diretor-geral do Detran), Elan Miranda (subsecretário da Sesap). Representaram a Assembleia Legislativa os deputados Francisco Medeiros e Ubaldo Fernandes. A prefeita de Japi, Simone Fernandes, o vice-prefeito de São José de Campestre Elibaldo Lima, vereadores, secretários municipais também compareceram ao ato.

LDO 2023 terá oito sugestões de Rafael Motta

Foto: Ricardo Albertini/Divulgação

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira, 29, o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, com a inclusão de oito sugestões do deputado federal Rafael Motta. Três emendas foram aprovadas pela CMO, duas pela Comissão de Educação e três pela Comissão de Turismo. A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de lei orçamentária (LOA) para 2023.

Entre as três emendas apresentadas na Comissão Mista de Orçamento está a implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) como uma das prioridades do Orçamento. Na sua justificativa, Rafael relembra os mais de 33 milhões de brasileiros que passam fome atualmente no Brasil.

“A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população”, afirma o deputado.

Também foram aprovadas metas para a melhoria da qualidade ambiental urbana e a prioridade para o programa A Hora do Turismo, de apoio a projetos de infraestrutura turística.

As três emendas da CMO se somam às duas aprovadas na Comissão de Educação, visando à valorização da educação profissionalizante e à valorização do ensino superior, e às três emendas aprovadas na Comissão de Turismo, que incluem metas de investimentos em infraestrutura de cidades turísticas, qualificação profissional para profissionais do setor e promoção do turismo no mercado nacional.

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.294 e déficit de R$ 65,9 bilhões em 2023

Com a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira (29), falta apenas a votação da matéria no Plenário do Congresso Nacional, que deve ocorrer nos próximos dias.

O projeto de LDO aprovado (PLN 5/2022) prevê déficit nas contas públicas de até R$ 65,9 bilhões e salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem. Neste ano o texto foi relatado na CMO pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Para 2023, a expectativa do Executivo é de crescimento de 2,5% do produto interno bruto (PIB), mesmo percentual esperado para 2024 e 2025. O PIB expressa a soma das riquezas produzidas no país. Quanto à inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficaria em 3,3%, e a taxa Selic (taxa básica de juros definida pelo Banco Central) em 10% no ano que vem.

Os parâmetros econômicos — como a expectativa de inflação, o crescimento do PIB, o salário mínimo, as taxas de juros e de câmbio — são determinantes para o desempenho da arrecadação da União e balizam a maioria das projeções orçamentárias, tanto de receita quanto de despesa.

O valor do salário mínimo, de R$ 1.294, sem aumento real, foi corrigido apenas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 6,7% projetado para 2022. Mas o valor do salário mínimo é mera estimativa, lembra a Consultoria de Orçamento do Congresso, sendo necessária uma lei específica para defini-lo.

Fonte: Agência Senado

Parlamentares chamam atenção para o Dia do Orgulho LGBTQIA+ e recuperação de estradas

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (28), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) criticou a governadora Fátima Bezerra (PT), que reuniu prefeitos e deputados nesta segunda-feira (27), no Centro Administrativo, para autorizar a restauração de trechos de estradas do Rio Grande do Norte. O parlamentar criticou o fato do Governo recuperar somente trechos de estradas que estão, segundo o deputado, ‘totalmente intransitáveis’.

“O povo está fazendo o julgamento de sua gestão”, disse Nelter em relação à gestão da governadora. O parlamentar ainda criticou gastos do governo em outras áreas da gestão. Depois do discurso de Nelter Queiroz a deputada Isolda Dantas (PT) destacou o 28 de Junho como Dia do Orgulho LGBTQIA+, e citou nomes de pessoas assassinadas por causa de sua sexualidade.

“Esse é um dia muito importante para essa população”, disse Isolda, reforçando que os índices de violência têm aumentado, e que o papel da Assembleia Legislativa é combater esse tipo de violência. “Temos obrigação de punir quem comete esse tipo de crime”, afirmou a deputada, no horário da sessão que estava sendo presidida pelo deputado Michael Diniz, do Solidariedade.

“LGBTfobia é crime e quem comete esse crime carece de tratamento”, afirmou Isolda. “Essa Casa aqui tem parlamentar que tem orgulho de defender essa pauta”, disse a deputada, lembrando que seu mandato representou junto à Mesa Diretora da Assembleia, pedindo que encaminhe para apreciação da Comissão de Comissão e Justiça, pedido de punição ao deputado que se mostrou homofóbico. “Essa Casa tem regras e nossa imunidade parlamentar não é ilimitada, e nessa Casa quem ousar cometer esse tipo de crime, não ficará impune”, disse a deputada.

O deputado Hermano Morais (PV) se solidarizou com o discurso da deputada Isolda Dantas e disse concordar com suas palavras em defesa da população LGBTQIA+. O parlamentar comentou sobre o programa de restauração de estradas anunciado nesta segunda-feira (27) pela governadora Fátima Bezerra. “O Governo está debruçado sobre um plano de recuperação de outras rodovias também”, reforçou Hermano, que esteve no Centro Administrativo acompanhando uma comitiva do município de Guamaré.

O deputado citou parcerias que a Prefeitura de Guamaré manteve com a Petrobras para recuperação de estradas, mas somente o município fez a sua parte. “Finalmente essa obra foi autorizada”, disse Hermano, ressaltando que o resultado será benéfico para o setor do turismo e para garantia de empregos. O deputado Francisco do PT encerrou o horário de lideranças ressaltando o discurso da deputada Isolda Dantas. “O pronunciamento da deputada Isolda merece de nossa parte toda solidariedade e se houver algum mecanismo de natureza regimental, eu gostaria de subscreve”, afirmou Francisco.

“Homofobia é crime”, reforçou o deputado, lembrando que todo mundo que chegas ao plenário da Casa como deputado, jura respeitar o regimento. “Não entendo como se faz um juramento de cumprir as leis e vem aqui atacar a Constituição. Quem está aqui deveria ter vindo sabendo disso”, afirmou Francisco.

O deputado comentou ainda em seu pronunciamento as ações anunciadas pela governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira. “Ações que estão incomodando muita gente”, disse o deputado, lembrando que a governadora encontrou um estado “destruído”, e que na questão das estradas, o último plano de recuperação foi feito nos governos Wilma de Faria e Iberê Ferreira. Francisco criticou também a situação de rodovias federais. “Cadê a força dos deputados bolsonaristas que nem assumem uma rodovia é deles?”, encerrou Francisco, identificando como “seletiva” a indignação de alguns colegas de plenário com o governo Fátima Bezerra.

Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte de Nelson Queiroz

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – em nome do presidente Ezequiel Ferreira e dos 23 deputados estaduais – lamenta o falecimento do ex-deputado Nelson Queiroz. Pai do deputado Nelter Queiroz, Nelson tinha 93 anos e teve uma vida marcada pelo trabalho como prefeito de Jucurutu, promotor de Justiça e também deputado estadual.

Como parlamentar, Nelson ganhou destaque na trajetória política como relator da Constituinte de 1989. Trabalho elogiado por todos os constituintes com os adjetivos de zeloso, disciplinado e firme em seus posicionamentos.

Nelson também é avô do prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz e do diretor-geral da Fundação Djalma Marinho, vinculada à ALRN, Julinho Queiroz.

Descanse em paz!

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

CCJ aprova novo Plano de Cargos e Carreiras de servidores efetivos da Sesap

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar nº 48/2022, de iniciativa do Governo do Estado, que promove a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Passaram também pela comissão matérias relacionadas ao combate à intolerância religiosa e à defesa das mulheres em situação de violência doméstica.

A respeito da matéria que busca reestruturar o Plano de Cargos dos efetivos da Sesap, o relator Francisco do PT destacou que o governo estadual pediu regime de urgência.

“Essa matéria foi objeto de ampla discussão entre o sindicato dos médicos e a Secretaria de Saúde. Também houve muitos debates nesta comissão e, finalmente, ambas as partes chegaram a um entendimento”, afirmou o deputado.

O parlamentar explicou ainda que “a matéria veio para esta Casa em razão de uma emenda do deputado Getúlio Rêgo (PSDB), aprovada no Legislativo, mas vetada pelo governo, no final do ano passado. Então, para recompor o que a emenda preconizava, o Governo do Estado construiu esse diálogo com os médicos e outras categorias, dando origem a este projeto”.

A matéria foi aprovada à unanimidade, e o presidente da comissão, George Soares (PV), solicitou que ela fosse encaminhada direto ao Plenário, “para que possa ser votada, no máximo, até amanhã”.

Também sob relatoria do deputado Francisco do PT, foi aprovado o Projeto de Lei 381/2021, que institui a Política Estadual de Combate à Intolerância Religiosa no Estado do Rio Grande do Norte.

“Essa matéria atende aos aspectos de ordem constitucional, jurídica, regimental e da ordem legislativa. Além disso, por entender sua importância, meu voto é pela admissibilidade”, disse o relator, tendo seu voto acompanhado pelos colegas.

Seguindo o conceito de valorização das causas femininas e de enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado, foram aprovadas duas matérias. Primeiro, o PL nº 238/2021, que institui a Política de Valorização de Mulheres e Meninas nas escolas do RN; após, o Projeto de Lei nº 264/2021, que obriga a fixação de cartazes, nas portarias de condomínios, que esclareçam o que deve ser feito em casos de violência contra a mulher.

“O PL 238/2021 respeita todos os aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa. Sendo assim, ressalto a importância do projeto de lei, opinando pela sua admissibilidade, com encarte de emenda modificativa”, afirmou o relator Souza (PSB), tendo sido o projeto aprovado à unanimidade.

O mesmo ocorreu com o PL 264/2021, com emendas modificativas e supressivas, advindas da Comissão de Defesa do Consumidor.

Também estiveram presentes ao encontro os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Galeno Torquato (PSDB). Ao final das discussões, o presidente George convocou nova reunião para a próxima terça-feira (5), no horário regimental.

Hermano Morais destaca importância da restauração de rodovias em todo o Estado

A autorização do Governo do Estado para restauração de trechos críticos de rodovias nas regiões Seridó, Agreste, Oeste e Alto Oeste, no valor de mais de R$ 20 milhões, pautou o pronunciamento do deputado estadual Hermano Morais (PV), durante sessão ordinária desta terça-feira (28).

“O Governo do RN avança na execução do Programa de Restauração de trechos críticos das rodovias estaduais com investimento de R$ 53 milhões em recursos próprios para recuperação da malha viária em todo o Estado. Esses eram pleitos dos deputados dessa Casa que escutam o clamor da população de todo o Estado. Isso porque em alguns trechos a situação estava bem difícil, principalmente depois do período chuvoso”, disse.

Hermano destacou que também foi firmado Termo de Parceria e Convênio de Delegação de Competência com a prefeitura de Guamaré, para restauração da RN-401, no trecho entre a BR-406 e a RN-221. A RN-401 permite o transporte da produção de petróleo e gás que saem diariamente do polo de Guamaré com destino a Natal e outros estados.

“Pelo convênio com a Prefeitura de Guamaré, parte do serviço de restauração e alargamento da rodovia será executado pelo município (3,6 Km), e a outra parte (8,4 Km) pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (SIN) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER)”, reforçou.

Sexta-feira, 24 de junho, é feriado em Santa Cruz

Foto: Wallace Azevedo

Os festejos de São João é uma tradição do povo nordestino, que inicia as comemorações no início do mês de junho, e muitas paróquias festejam Santo Antônio, São João Batista e São Pedro.

De acordo com o Monsenhor Severino Bezerra, na década de 1940, um terreno doado pela Família Bezerra, no atual bairro do Paraíso, foi erguida uma capela dedicada a São João Batista, que foi assim considerada como a primeira igreja das comunidades dos bairros da cidade.

Ali começou então o que conhecemos hoje como os festejos de São João, ao ponto da tradição fazer o poder público declarar o dia 24 de junho como feriado municipal.

Atualmente, a Paróquia de Santa Rita de Cássia tem vários padroeiros de bairros, mas apenas São João Batista tem o seu feriado conferido por lei municipal, tendo em vista que a legislação só permite três feriados municipais.

Além do dia 24 de junho, dia de São João, Santa Cruz têm como feriados os dias 22 de maio, dia da Padroeira da cidade, Santa Rita de Cássia, e o dia 11 de dezembro, data da emancipação política do município.

Para todos os nossos leitores santa-cruzenses, um ótimo feriado!

Cristiane Dantas repercute caso da menina de 11 anos impedida de fazer aborto em SC

A deputada estadual e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa do RN, Cristiane Dantas (SDD), repercutiu o caso da menina de 11 anos impedida de fazer aborto em Santa Catarina após estupro. A parlamentar usou o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quinta-feira (23).

“Durante o trabalho da Frente, nos deparamos com esses relatos, casos e notícias e eles sempre nos chocam”, disse. A parlamentar ainda chamou atenção de toda a sociedade. “Precisamos nos manter vigilantes, ter cuidado com as nossas crianças e adolescentes”, disse.

Finalizando seu pronunciamento, Cristiane Dantas afirmou que “o que é feito ainda é pouco” e “temos que cobrar que as providências sejam tomadas”.

Pesquisa Seta: Luiz Eduardo aparece entre os mais citados para deputado estadual

O pré-candidato a deputado estadual, Luiz Eduardo (SDD), apareceu entre os mais citados na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os números são da Pesquisa Seta, divulgada nesta quarta-feira (22) pela rádio 98 FM.

Conforme o levantamento, Luiz é o primeiro nome do partido Solidariedade e também lidera entre os nomes da região do Mato Grande. “É com muita alegria que recebemos mais este resultado, mas conscientes que o caminho ainda é longo. Vamos manter nosso trabalho com muito foco para conquistarmos o direito de representar e trabalhar a favor do nosso Estado”, disse Luiz.

A pesquisa Seta, realizada com recursos do próprio instituto, entrevistou 1.500 pessoas entre os dias 17 e 19 de junho. A margem de erro é 2,7 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Os registros na Justiça Eleitoral são o BR-00279/2022 e RN-02313/2022.