Pular para o conteúdo

Educação do RN abre processo seletivo para contratação temporária

O Governo do RN abre processo seletivo simplificado para cadastro de reserva de professores e especialistas de educação. O edital, publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial do Estado (DOE), é destinado às áreas de conhecimentos e componentes curriculares ofertadas pela rede estadual de ensino. O processo de seleção é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) com a supervisão da Secretaria de Estado da Administração (SEAD). As inscrições serão exclusivamente pela internet.

Os candidatos irão compor cadastro de reserva, sem número de vagas fixadas, para assumir, conforme necessidade da SEEC, o exercício de docência, de modo temporário, nos ensinos fundamental, médio e suas modalidades (educação profissional, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola), assim como nas unidades prisionais e Centros de Atendimento Socioeducativo. Os contratos terão vigência de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, de acordo com a necessidade.

Para se inscrever, os interessados devem realizar a leitura do edital e acessar, a partir do dia 3 de março, o portal do SIGEduc, disponível em https://sigeduc.rn.gov.br, preencher a ficha de inscrição. O valor da inscrição é de R$ 30,00 e será possível realizar a solicitação de isenção desta taxa. O mesmo portal de inscrição também será onde poderão ser apresentados os recursos.

O critério estabelecido para classificação é por títulos educacionais e declaração de experiência em docência. A remuneração dos contratos temporários será a de um professor graduado, ou especialista, em início de carreira, cujo valor atual é de R$ 3.031,18 para o regime de trabalho de 30 horas semanais, com exceção dos professores de Língua Materna, destinados às populações indígenas, e o componente curricular de Ciências Agrárias, para a Educação do Campo, que admite formação de Nível Médio. Estes terão vencimento igual ao do Professor Permanente Nível I – A, cujo valor atual é de R$ 2.165,13 para o regime de trabalho de 30 horas semanais.

O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Toda a documentação exigida, esquema de pontuação classificatória e os componentes curriculares do cadastro reserva podem ser conferidos, na íntegra, no edital.

Confira o EDITAL AQUI.

Cronograma do Processo Seletivo Simplificado

  • Publicação do Edital: 26 de fevereiro
  • Inscrições via internet: 3 a 9 de março
  • Solicitação da taxa de inscrição: 3 a 4 de março
  • Divulgação do resultado da isenção: 7 de março
  • Período de homologação das inscrições: 10 a 22 de março
  • Resultado preliminar do certame: 23 de março
  • Interposição de recurso: 24 a 25 de março
  • Resultado final: 31 de março

Rússia faz ameaças caso Suécia e Finlândia decidam entrar na Otan

A Rússia ameaçou nesta sexta, 25, o que chamou de tentativas do Ocidente de incluir na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) a Finlândia e a Suécia, países conhecidos pela neutralidade, e alertou para as “sérias consequências” de uma adesão desses países ao grupo. “É evidente que a entrada de Finlândia e Suécia na Otan, que é um bloco militar, teria sérias consequências político-militares, que necessitariam de uma resposta do nosso país”, afirmou em entrevista coletiva a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Maria Zakharova.

A representante da diplomacia disse que Moscou está ciente dos “esforços direcionados da Otan e de alguns países membros do bloco, em primeiro lugar os Estados Unidos, para incluir a Finlândia e também a Suécia na aliança”. Não existe um processo concreto para que isso ocorra.

Zakharova enalteceu “a política de não alinhamento militar do governo finlandês como um fator importante para garantir a segurança no norte da Europa e em todo o continente europeu”, mas afirmou que a interação prática entre Helsinque, Estocolmo e Otan cresceu recentemente.

“(Essas nações) Realizaram manobras da Otan. Esses países ofereceram os seus territórios para exercícios da Otan perto das fronteiras da Rússia, nos quais as forças dos Estados Unidos imitaram ataques com armas nucleares contra um adversário considerado equivalente”, disse a porta-voz do ministério russo.

Ela declarou ainda que Finlândia e Suécia confirmaram o princípio da indivisibilidade da segurança como membros da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). “A escolha das formas de assegurar a defesa e segurança nacional é um assunto interno e soberano de cada Estado”, disse ela.

APOIO À UCRÂNIA

A declaração ocorre depois que o presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, agradeceu pelo apoio dos dois países durante a invasão da Ucrânia pela Rússia. “A Suécia fornece assistência militar, técnica e humanitária à Ucrânia”, escreveu Zelenski no Twitter. “Grato ao (primeiro-ministro sueco) por seu apoio efetivo. Construindo juntos uma coalizão anti-Putin!”

As tensões entre a Rússia e o Ocidente começaram justamente por causa da recusa de Putin em aceitar que a Ucrânia integrasse a aliança militar ocidental. O país manifestava interesse há anos de fazer parte da Otan e se tornou um candidato em 2018, mas nunca houve garantias de que de fato se juntasse, já que havia protestos de países da aliança.

As tensões se agravaram até culminar na invasão russa na madrugada de quinta-feira. Com o cerco militar promovido pelos russos a Kiev, Zelenski propôs a Putin uma negociação, segundo a agência de notícias russa RIA.

O presidente ucraniano disse que está disposto a dialogar e até mesmo adotar um “status neutro” – o que, na prática, significaria o abandono da ambição de entrar na Otan.

ALIANÇA

A Finlândia, mesmo sem estar na Otan e considerada nação neutra desde o final da 2.ª Guerra, costuma participar ativamente das reuniões da aliança. Já a Suécia é uma nação neutra desde o início do século 19.

No mês passado, a primeira-ministra finlandesa Sanna Marin disse que era “improvável” que durante sua gestão o país aderisse à aliança militar ocidental. Na quinta-feira, quando a Rússia iniciava a ofensiva contra a Ucrânia, Sanna adaptou o discurso e afirmou que seu país poderia pleitear a adesão à Otan “caso a questão da segurança nacional se torne aguda”. Moscou defende que a expansão contínua da Otan para o Leste Europeu desde o final da Guerra Fria viola os compromissos posteriores e anteriores ao fim da União Soviética.

Ontem, os governos de Finlândia e Suécia não comentaram as declarações da porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia.

Com informações das agências internacionais e exame.com

Governo conclui pagamento de fevereiro já neste sábado (26)

O Governo do RN conclui o pagamento do mês de fevereiro neste sábado (26). Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral no último dia 15 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil.

Neste sábado serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial acima de R$ 4 mil e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um montante de mais de R$ 232 milhões e uma folha completa de R$ 476,8 milhões.

A segunda parcela da quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões e referente a dezembro de 2018, será depositada em 31 de março para servidores que recebem acima de R$ 3,5 mil e até R$ 6 mil. Em 31 de maio recebe a faixa salarial acima de R$ 6 mil com a conclusão da folha, totalizando uma herança de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão.

Empresa inicia processo para implantação das torres do teleférico

A empresa Acauan Mineração e Locações é a responsável por uma parte do processo de implantação das torres de sustentação do teleférico de Santa Cruz.

Em vídeo postado nas redes sociais da empresa, mostram as detonações para em breve a cidade acompanhar as monumentais torres do teleférico.

“Em parceria com a cliente da obra do Teleférico de Santa Cruz, Construtora A Gaspar, detonamos mais uma etapa onde fincará as bases dos bondinhos, que conduzirá os peregrinos da Igreja Matriz ao Santuário de Santa Rita”, disse a empresa em sua postagem.

O prefeito Ivanildinho Ferreira já explicou o processo final da obra, que terá a montagem das torres, já em processo de fabricação. Após essa etapa têm as obras da estação de desembarque (estação motriz e do Santuário) e a instalação dos cabos e bondinhos. Uma empresa especializada deverá fazer o último processo, antes da fiscalização da empresa suíça, que produziu o teleférico.

Sethas lança edital para credenciamento de laticínios no Programa Leite

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da SETHAS e Secretaria de Estado da Administração (SEAD), lançou hoje 25/02/2022, no Diário Oficial do Estado, o edital para credenciamento de fornecedores laticinistas responsáveis pela captação, envasamento, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral para o Programa do Leite Potiguar (PLP).

Segundo a secretária da SETHAS, Iris Oliveira, com a publicação deste Edital o Governo dá mais um passo no processo de contratação de laticínios através de chamamento público anunciado e iniciado em dezembro de 2021 com a realização de uma audiência pública ocorrida na Escola de Governo, que contou com a participação dos vários segmentos interessados nesta contratação e de organizações da sociedade civil.

A publicação do edital, parceria da SETHAS com a Secretaria de Estado da Administração, vai credenciar pessoas jurídicas especializadas para a realização dos serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino e caprino pasteurizado integral, produzido exclusivamente em território potiguar.

De acordo com a secretária, os problemas eventuais de desabastecimento do leite em 30 municípios, por desistência de dois laticínios, não correm mais risco de acontecer porque o edital publicado hoje permanecerá aberto de forma permanente. A partir da sua publicação empresas podem ser credenciadas a qualquer tempo. Assim, no caso de alguma desistência contratual, a SETHAS poderá, imediatamente, credenciar e assinar contrato com outra empresa evitando, dessa forma, qualquer possibilidade de interrupção no fornecimento do leite.

Para fins do edital, a indústria interessada no credenciamento para atuar como fornecedor laticinista ao Programa é compreendida como pessoas jurídicas especializadas em beneficiamento de leite e são constituídas e compreendidas como: I – Associações civis e Cooperativas comercializadoras da produção laticinista dos seus associados e cooperados; II – Empresas da indústria laticinista que tenham como atividade fim o beneficiamento de leite pasteurizado.

O edital de credenciamento faz parte das ações de melhoramento do Programa Leite Potiguar no governo Fátima Bezerra, destacou a secretária Iris Oliveira. Essa política de aperfeiçoamento do PLP, complementou, vem desde 2019, motivada por uma auditoria interna no Programa, feita pela SETHAS em parceria com a Controladoria Geral do Estado, quando se constatou uma série de problemas como irregularidades na distribuição do leite, mal acondicionamento do produto em locais e temperaturas inadequadas, e falta de controle na qualidade do leite.

A partir desta auditoria o Governo vem executando um plano de providências que tem contribuído para melhorar a qualidade, dar transparência ao Programa, melhorar os controles e monitoramentos. Além disso, tudo vem sendo realizado mantendo diálogo permanente com os produtores e com a indústria laticinista a fim de manter o Programa dentro do funcionamento regular e de qualidade.

CRITÉRIOS

Para ter direito ao leite, as famílias devem estar dentro dos seguintes critérios:

  • Famílias obrigatoriamente inscritas no Cadastro Único;
  • Famílias em situação de extrema pobreza, conforme parâmetros e critérios nacionais de renda dentro dos limites da linha monetária da renda per capita oficial;
  • Famílias compostas por dois ou mais membros;
  • Famílias com crianças na faixa etária de 1 (um) a 7 (sete) anos, 11 meses e 29 dias;
  • Famílias com idosos a partir de 60 (sessenta) anos.

Wanira Brasil concedeu entrevista no programa Repórter 87

Nesta quinta-feira (24), a ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil, foi a entrevistada do programa Repórter 87, na Rádio Comunitária Santa Rita FM, e nas redes sociais do blog do Wallace.

Wanira falou da sua experiência como prefeita, e sua trajetória após o final dos dois mandatos. A ex-prefeita ficou em evidência nesta semana, após um vídeo que trouxe seu desabafo sobre perseguições que sofreu depois de deixar a prefeitura de Sítio Novo.

Confira como foi a entrevista aqui:

MCom publica edital de processo seletivo para contratação temporária em atividades técnicas

O Ministério das Comunicações (MCom) tornou público, nesta quinta-feira (24/2), o Edital Nº 23/2022/SEI-MCOM, que prevê a contratação temporária de 217 profissionais em atividades técnicas, com nível superior. O certame será organizado e realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

A seleção prevê provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e exame de títulos, de caráter classificatório, para parte das vagas. A contratação será de quatro anos, podendo ser prorrogada – com justificativa, e sem exceder o tempo total de cinco anos.

VAGAS – As oportunidades são para profissionais formados na área de Informática/Computação ou com graduação superior em outra área, mas que tenham pós-graduação em Informática/Computação (mínimo de 360 horas). Além disso, é necessário comprovar experiência superior a cinco anos em funções de Tecnologia da Informação ou título de mestrado ou doutorado na área. Essas características são para a chamada “Atividade 1” (atividades técnicas de complexidade gerencial, de Tecnologia da Informação e de engenharia sênior), que prevê jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração de R$ 8.300.

Foram disponibilizadas 10 vagas no total (incluindo para candidatos com deficiência e candidatos negros).

Já a “Atividade 2” (atividades técnicas de complexidade intelectual) serão preenchidas por candidatos formados em qualquer curso de nível superior, desde que comprovem experiência profissional superior a três anos em organizações públicas ou privadas, nas seguintes áreas: Atividades Administrativas, Comunicação Social, Direito, Propaganda, Publicidade, Radiodifusão, Tecnologia da Informação ou Telecomunicações, ou que possuam título de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado em qualquer das áreas descritas.

A jornada de trabalho também será de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 6.130. São 97 vagas ao todo (incluindo as cotas definidas em leis).

A “Atividade 3” (atividades técnicas de suporte) é destinada a profissionais com formação em qualquer área de nível superior. A jornada de trabalho segue a das anteriores: 40 horas semanais e remuneração de R$ 3.800. São 110 vagas ao todo (incluindo as cotas definidas em leis).

Os candidatos serão lotados na sede do Ministério das Comunicações (MCom) em Brasília/DF. É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da contratação e aptidão física e mental para o exercício das atribuições da atividade. Outros requisitos necessários estão descritos no edital.

INSCRIÇÕES – O prazo de inscrições abre às 10h desta sexta-feira (25/2) e segue até às 18h do dia 14/3 em www.cebraspe.org.br/concursos.

Informações da Assessoria Especial

TRE/RN mantém Luciano e Claudejane na Prefeitura de Lajes Pintadas

Em sessão realizada nesta quinta-feira (24), no Tribunal Regional Eleitoral, teve o julgamento do recurso eleitoral impretado pela atual oposição de Lajes Pintadas. O tribunal manteve o entendimento de que o prefeito de Lajes Pintadas não praticou captação ilícita de votos nas eleições de 2020. O processo é o n° 0600415-59.2020.6.20.0068.

A decisão confirma o entendimento decidido em primeira instância, pelo juiz eleitoral da 68ª Zona Eleitoral, Ederson Solano Batista de Morais.

Governo do RN decreta ponto facultativo para o carnaval

Em nota, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirmou o ponto facultativo para o período do carnaval. Mesmo sem a previsão de realização de eventos públicos na maioria das cidades, o “feriadão” foi mantido.

“O Governo do RN mantém o ponto facultativo para servidores do Estado nos dias 28 de fevereiro e 1º de março — segunda e terça-feira da próxima semana —, por ocasião do Carnaval, conforme estabelecido no Decreto Nº 31.240, de 28 de dezembro de 2021. O expediente será retomado na quarta-feira, dia 2, a partir das 14h”, diz a nota.

Ministro das Comunicações destaca 5G em conferência do mercado financeiro

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, destacou o sucesso do leilão do 5G durante sua participação no CEO Conference 2022, promovido pelo BTG Pactual, nesta quarta-feira (23), em São Paulo. Ao falar no painel “Ascensão do 5G”, ele ressaltou que sua prioridade, desde quando assumiu o ministério, em junho de 2020, foi a realização do leilão, que ocorreu com grande sucesso, sendo o maior da área na América Latina.

O ministro destacou o perfil não arrecadatório do leilão do 5G, que destinou grande parte dos 47 bilhões de reais captados para investimentos em conectividade no Brasil. Entre as obrigações previstas no certame, ele citou a que está relacionada ao programa Norte Conectado. Faria lembrou que a iniciativa já permitiu o lançamento de um cabo de fibra óptica subfluvial, ou seja, sem derrubar uma árvore sequer, e que vai conectar mais de 10 milhões de pessoas na região Amazônica. Questionado sobre os efeitos do leilão na economia, o ministro detalhou que a quinta geração de redes móveis vai impactar toda a cadeia produtiva.

“O 5G é altamente transversal. Ele impacta todos os setores da economia. Lógico que tem uns que receberão um destaque maior, como o setor do agronegócio, o setor de agricultura. Hoje, no 4G, em 1 km2 se consegue colocar 10 mil sensores. No 5G, você consegue colocar um milhão de sensores. Então, as fazendas inteligentes estarão totalmente conectadas, diminuindo o desperdício e tendo uma produtividade muito maior”, disse.

O ministro das Comunicações também citou exemplos na área da medicina, da educação, do varejo e do meio ambiente, que vai contar, por exemplo, com drones e satélites para monitorar a conservação das florestas em tempo real, principalmente na região Amazônica. Fábio Faria ainda lembrou a importância da missão 5G, que incluiu integrantes do Tribunal de Contas da União em viagens a países que já contam com a nova geração de dados móveis.

“O Brasil estava um ‘patinho feio’ da economia digital. Com o leilão do 5G, como a gente visitou e bateu à porta de 9 países, falando com presidentes, falando com ministros, falando com o mercado financeiro e falando que ia realizar o leilão e realizamos, agora vamos atrair essas empresas pra cá, pra que a gente possa receber e virar um grande hub de inovação e colocar o Brasil na ponta da economia digital”, explica.

O ministro das Comunicações reforçou que as operadoras vencedoras do leilão vão seguir um cronograma estabelecido no edital para implementar o 5G em todos os municípios brasileiros, inclusive em comunidades indígenas e quilombolas.

Por Assessoria do MCom

Governo do RN apresenta nova proposta para atualização do piso dos professores

Foto: Danilo Bezerra

Na tarde de ontem, quarta-feira (23), o Governo do RN reafirmou aos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE) a garantia de pagamento do piso dos professores durante a nova reunião da mesa de negociação permanente com a categoria. O encontro foi realizado na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC).

O titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, professor Getúlio Marques, apresentou a categoria um novo modelo para a implantação do reajuste de 33,24% previsto, em lei, para os profissionais do magistério.

A nova proposta é implantar, em março, o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, retroativo a janeiro, e para os educadores que recebem, hoje, acima do novo piso, será implantado o reajuste da seguinte forma: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro, chegando ao percentual fixado pelo piso do magistério.

Os aspectos jurídicos que envolvam o reajuste observarão a legislação eleitoral e a lei de responsabilidade fiscal e o valor retroativo deste reajuste será discutido no Núcleo de Ações Coletivas, grupo de trabalho a ser formado pelo Governo do RN, sindicato e órgãos de controle.

“Dessa forma todos terão o piso garantido, conforme sempre defendeu a governadora Fátima Bezerra. Estamos em permanente diálogo com a categoria para que a melhor proposta seja aceita”, destacou o secretário Getúlio Marques.

A proposta será avaliada pela categoria, em audiência a ser realizada hoje (24).

Mensagem do Prefeito Ivanildinho é otimista para os próximos meses de mandato

Foto: Wallace Azevedo

O prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira (PSDB) abriu o ano legislativo da Câmara Municipal com a leitura da mensagem da mensagem anual. A sessão especial foi aberta às 19h30 com a presença dos 13 vereadores, ou seja, quórum total. O deputado estadual Tomba Farias também prestigiou a leitura da mensagem.

Ivanildinho lembrou de muitas obras e ações realizadas em 2021, seu primeiro ano do segundo mandato, e trouxe uma mensagem positiva e otimista para 2022.

O prefeito relatou dezenas de apoios para realização de obras em diversas áreas, principalmente na Educação, com as reformas das escolas na Zona Rural, e o anúncio da Creche do Conjunto Cônego Monte, nas proximidades do Parque Ecológico.

As obras do Mercado Público e do Teleférico foram listadas como relevantes e urgentes o avanço das próximas etapas.

Sobre o teleférico, Ivanildinho explicou que neste momento a etapa é de implantação das torres de sustentação dos cabos que transportam os bondinhos. Na etapa seguinte, outra empresa vai fazer a instalação do Teleférico de fato e testar o equipamento.

Ele ainda frisou que continuará mantendo a sua postura isenta e sem fazer politicagem. O prefeito afirmou que em todas as suas ações não mistura a política partidária com as políticas públicas.

A sessão especial foi transmitida e está disponível nas redes sociais da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Putin anuncia ‘operação militar’ em região da Ucrânia e pede que soldados do país se rendam

Foto: Reprodução/Internet

Em um pronunciamento na televisão, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou no começo desta quinta-feira (24/2) que irá realizar “operações militares” na região de Donbas, no leste da Ucrânia.

A correspondente da BBC no Leste Europeu Sarah Rainsford informou que já é possível escutar sons de explosões na cidade de Kramatorsk. O jornalista da BBC Paul Adams também relatou explosões na capital, Kiev.

Putin instou os soldados ucranianos a se renderem e voltar para suas casas — caso contrário, a própria Ucrânia seria culpada pelo derramamento de sangue, disse o presidente russo. Ele acrescentou que o conflito entre as forças russas e ucranianas são “inevitáveis” e “apenas uma questão de tempo”.

O anúncio de Putin aconteceu no mesmo momento em que ocorria uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Fonte: BBC Brasil

Arquidiocese de Curitiba denuncia vereador após invasão a igreja

A Mitra da Arquidiocese de Curitiba registrou boletim de ocorrência no 3º Distrito Policial contra o vereador Renato Freitas, do Partido dos Trabalhadores (PT), por atentar contra a liberdade de culto durante alegada manifestação antirracista na igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de São Benedito, no último dia 5 de fevereiro.

“Suspendi a Missa, porque não tinha como”

O grupo liderado pelo petista provocou a interrupção da Santa Missa e, na sequência, invadiu a igreja.

O pe. Luiz Haas descreveu a situação como “insuportável”, com “barulho muito grande”. Ele declarou à imprensa local: “Pedimos que abaixassem o som lá fora, saíssem da escadaria. Mas começaram a dizer que era igreja dos negros. Suspendi a Missa, porque não tinha como, não era horário para fazer o protesto”.

Imagens gravadas em vídeo mostram que, dentro da igreja, além do vereador do PT, havia também manifestantes com bandeiras do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Vários dos manifestantes proferiam ataques verbais contra a Igreja Católica.

Reações

A Arquidiocese de Curitiba divulgou nota, assinada por dom José Antonio Peruzzo, repudiando o ato de profanação e descrevendo os comportamentos do grupo militante como “invasivos, desrespeitosos e grotescos”.

A União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) emitiu uma nota de repúdio expressando perplexidade com a invasão perpetrada contra a igreja: “Tratou-se de um ato de viés político, um violento ataque não só ao templo, ao sacerdote e aos fiéis que lá se encontravam, mas sobretudo um sacrilégio contra Nosso Senhor Jesus Cristo, presente no sacrário”.

Os juristas recordaram ainda o artigo 5º,VI da Constituição Federal Brasileira, que “declara a proteção do Estado aos templos religiosos e suas liturgias”, assim como o Código Penal, que, em seu artigo 208, especifica o crime de “impedir, perturbar a cerimônia e a prática de culto religioso, bem como vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.

A invasão à igreja e a profanação ao templo geraram enorme repúdio entre os católicos.

O Partido dos Trabalhores (PT) procurou eximir-se de responsabilidade mediante nota de 8 de fevereiro na qual a Comissão Executiva Estadual do partido no Paraná “lamenta o episódio e esclarece que não participou nem da organização nem da decisão de adentrar o templo religioso”.

Boletim de ocorrência

De acordo com a imprensa do Paraná, o boletim de ocorrência foi registrado pela Mitra da Arquidiocese de Curitiba no dia 10 de fevereiro, cinco dias após o ato de profanação contra a igreja.

A informação foi confirmada por Cynthia Glowacki Ferreira, advogada da arquidiocese. Ela aponta o crime de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo”, previsto no artigo 208 do Código Penal.

Quebra de decoro

Na última quinta-feira, 17, o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba instaurou processo disciplinar contra Renato Freitas, que responderá por quebra de decoro parlamentar.

Quatro pedidos de abertura de processo contra o vereador petista foram acolhidos pela corregedoria da Câmara, protocolados pelos vereadores Eder Borges (PSD), Pier Petruzziello (PTB), Marciano Alves e Osias Moraes (ambos do Republicanos).

No episódio da invasão à igreja, três atos de Renato Freitas configurariam quebra do decoro, segundo esses pedidos: a perturbação da prática de culto religioso, a entrada não autorizada no templo e a realização de um ato político no interior da igreja.

Resposta de Renato Freitas

No dia 9, o vereador pediu desculpas aos que se sentiram ofendidos pelo ato, mas acrescentou que a igreja havia sido escolhida como cenário do protesto porque foi edificada “pelos pretos e para os pretos”. Ele alega que a Missa já tinha terminado quando o seu grupo entrou no templo.

No dia 16, o vereador apresentou atestado médico e pediu afastamento do mandato. O atestado médico não registra a causa do pedido. A assessoria do vereador, no entanto, declarou que ele estaria sofrendo ameaças de morte.

Solicitada pela agência de notícias ACI Digital a esclarecer que tipo de ameaças de morte estariam sendo feitas, se as ameaças foram relatadas à polícia e qual seria o problema de saúde do vereador, a assessoria não respondeu até a publicação da matéria pela agência no dia 18.

Confira o vídeo da invasão:

George Soares é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia RN

Foto: Eduardo Maia

Os deputados George Soares (PL) e Francisco do PT foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do RN. Os nomes, consenso entre os parlamentares que compõem o grupo de trabalho, foram anunciados em reunião de instalação na manhã desta terça-feira (23). Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros. Não integram as comissões os cinco membros da mesa diretora da Assembleia.

“Que a gente possa fazer, neste ano, um trabalho que corresponda aos anseios da população e do Estado. Consideramos a CCJR uma ‘comissão mãe’, pois todos os projetos são iniciados aqui. Por isso, trataremos o trabalho com respeito e responsabilidade, diante daquilo que representa e pela magnitude desta comissão”, disse George Soares.

A CCJR é maior comissão técnica da Assembleia Legislativa, com sete parlamentares e tem ainda como membros titulares os deputados Jacó Jácome (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), Subtenente Eliabe (SDD), Souza Neto (PSB) e Galeno Torquato (PSD). As reuniões da CCJR acontecem semanalmente, às 9h, sempre nas terças-feiras.

As demais comissões ficaram assim definidas:

Comissão de Finanças e Fiscalização: Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PSB), Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Getúlio Rêgo (DEM), José Dias (PSDB) e Coronel Azevedo (PSC).

Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública: Cristiane Dantas (SDD), Nelter Queiroz (MDB), Vivaldo Costa (PSD), Souza Neto (PSB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo: Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PSB), Albert Dickson (PROS) e Francisco do PT (PT).

Comissão dos Direitos do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania: Kleber Rodrigues (PL), Jacó Jácome (PSD) e Eudiane Macêdo (REPUBLICANOS).

Comissão de Saúde: Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Bernardo (MDB) e Albert Dickson (PROS).

Na composição das Comissões Permanentes ou Temáticas, que na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte são em número de seis, é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, de acordo com o artigo 43, parágrafo 1º da Constituição do Estado.

Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quantos titulares. Não sendo possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

COMPETÊNCIAS

As Comissões se reúnem semanalmente para, conforme descrito na Constituição do Estado, discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do Plenário, salvo se houver recurso de um décimo (1/10) dos membros da Casa; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; convocar Secretários de Estado, Procuradores Gerais e Comandante da Polícia Militar para prestarem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão; apreciar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.

Pleno do TRE-RN nega provimento a recurso e mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Lagoa de Pedras

Nesta terça-feira (22), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, desproveu o recurso e determinou o afastamento imediato de Guilherme Affonso Melo Amancio da Silva e de André Michel Paulo de Andrade dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Lagoa de Pedras/RN, respectivamente; assim como a realização de novas eleições naquele município.

O desembargador Claudio Santos, relator do processo, entendeu que a sentença proferida pelo juízo da 44ª Zona Eleitoral não merece qualquer reparo, pois foi fundamentada em sólido acervo probatório que converge quanto à ilicitude perpetrada, no caso em questão a compra de votos. “No caso, os investigados, ora recorrentes, foram condenados ao pagamento de multa no valor de 15.000,00 UFIR, além da cassação dos seus diplomas de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Lagoa de Pedras/RN. Tais condenações não merecem qualquer reparo. (…) Ante o exposto, voto pelo desprovimento do recurso, mantendo-se a sentença recorrida em todos os seus termos. Por conseguinte, determino o afastamento imediato de Guilherme Affonso Melo Amancio da Silva e de André Michel Paulo de Andrade dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Lagoa de Pedras/RN, respectivamente; assim como a realização de novas eleições naquele município”, destacou o relator em seu voto.

O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral também foi no sentido de manter a sentença de primeiro grau. “Os elementos circunstanciais conjugados e concatenados apontam no sentido de que os candidatos efetivamente tinham conhecimento dessa atuação e dela se beneficiaram. O teor dos vídeos e dos áudios apontam no sentido de que havia uma proximidade do chefe da Guarda Municipal com os candidatos, pois eles são mencionados constantemente nos vídeos. A própria condição funcional, de chefe da guarda municipal em um município pequeno do interior, exige uma proximidade com o gestor ou futuro gestor. E como o advogado dos recorridos ressaltou, o chefe da guarda municipal, após a eleição em que os candidatos sagraram-se vencedores, foi mantido no cargo, como ele mesmo antecipara nesses vídeos. Então, tudo isso conjugado constitui um material probatório, ao ver do Ministério Público, suficiente para demonstrar o conhecimento e a anuência dos candidatos. Por isso, o parecer foi no sentido de que fosse mantida a sentença que cassou os mandatos e aplicou multa. E por fim, para afastar um dos argumentos dos recorrentes, o ilícito de captação de sufrágio não exige resultado material, basta o especial fim de agir, que é aquele prometer vantagens para obtenção de votos. Com essas considerações, o Ministério Público Eleitoral pede a manutenção da sentença”, disse o procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Telles.

Fonte: TRE/RN

De olho nas eleições, Ezequiel Ferreira e Rogério Marinho se reúnem em Brasília

No meio de um furação de boatos sobre candidaturas para o Governo do RN, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), se reúne com o ministro Rogério Marinho (PL), em Brasília. De acordo com suas assessorias, se trata de um encontro para discutir recursos para o estado, além de informações como o lançamento do edital da obra da adutora do Seridó.

Mas nos bastidores, o assunto do encontro, que têm ainda os deputados estaduais Tomba Farias e Gustavo Carvalho, ambos do PSDB, é sobre a articulação para Ezequiel Ferreira ser o candidato da oposição ao Governo do RN, com Rogério Marinho sendo o pré-candidato ao Senado, como hoje (22) já tivemos a confirmação.

A oposição pressiona Ezequiel Ferreira (PSDB) para anunciar sua candidatura e ser o nome da oposição, as conversas de Brasília ecoam pelos próximos dias.

Rogério Marinho emite nota de agradecimento a Fábio Faria

Logo após o anúncio de Fábio Faria, em coletiva de imprensa, da sua desistência da candidatura ao Senado Federal, o Ministro Rogério Marinho emitiu uma nota de agradecimento ao gesto do conterrâneo e companheiro de grupo político.

Nota do ministro Rogério Marinho:

Agradeço ao Ministro das Comunicações, meu amigo deputado federal Fábio Faria, pelo desprendimento e generoso gesto. Fábio decidiu abrir mão da sua pré-candidatura ao Senado Federal, pelo nosso Rio Grande do Norte, em prol de um projeto em que juntos vamos levar adiante a mudança necessária na política do estado e garantir a continuidade do trabalho liderado pelo presidente Bolsonaro, que vem transformando o país para melhor. Fábio está realizando um trabalho excepcional à frente do Ministério das Comunicações, com grandes avanços e entregas, mas ainda com importantes etapas a serem cumpridas. A decisão pela permanência no governo é uma demonstração do seu comprometimento em elevar o Brasil a um novo patamar de conectividade e avanços a partir do 5G. Agradeço o apoio ao nosso projeto de pré-candidatura ao Senado. Juntos, faremos as ações necessárias para enfrentarmos o pacto de mediocridade que hoje comanda o nosso RN. Vamos em frente!

Santa Cruz e mais 10 cidades terão suspensão temporária no abastecimento nesta quarta-feira (23)

Em nota, a CAERN informa que suas equipes vão trabalhar nesta quarta-feira (23) para fazer a substituição de cinco tubos de 450 mm da Adutora Monsenhor Expedito. Para essa manutenção corretiva, haverá uma parada no funcionamento da Estação de Bombeamento 3 (EB-3), a partir das 5h e se prolongando até as 18h, quando o serviço estará concluído.

Assim, ficarão temporariamente sem abastecimento as cidades de Boa Saúde, Eloi de Souza, Serra Caiada , Tangará, Japi , Santa Cruz, Lajes Pintada , São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanā e Campo Redondo.

Logo que terminado o serviço, o abastecimento será retomado, mas será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para a completa normalização do fornecimento.

Fábio Faria não será candidato ao Senado e declara apoio para Rogério Marinho

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anuncia em live neste momento (22), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que não será candidato ao Senado Federal, na vaga das eleições deste ano.

Fábio também anuncia ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e que não será candidato a nenhum cargo e segue para a iniciativa privada.