A administração das prefeituras pelo Brasil não é uma tarefa fácil, além do jogo político para manter a governabilidade, é preciso muita articulação para conseguir recursos para diversas ações, e muitas vezes até recursos órdinários para o dia a dia dos municípios.
Na visita do presidente Jair Bolsonaro a Caicó, Jucurutu e Jardim de Piranhas, não faltaram prefeitos, vereadores e lideranças que apoiam Fátima Bezerra. O grande responsável por essa reunião “coercitiva voluntária” foi o Ministro Rogério Marinho, que tem se comprometido em enviar recursos para o municípios, numa época em que “dinheiro não está caindo do céu”.
O blog conversou com algumas dessas pessoas, que além de participar de um evento histórico sobre a transposição, também estavam lá pelos deputados federais. E quem danado é besta de perder recursos?
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o tempo destinado aos parlamentares, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (10), para demonstrar a preocupação dele com a falta de água no interior do estado e pedir que o Governo do Estado tome providências urgentemente com relação à perfuração de poços que supram o problema.
Vivaldo Costa lembrou que, como homem ligado às coisas do sertão e das tradições do homem do campo, ele acompanhou de perto a seca do ano de 2021 e as consequências dela para a sociedade. “Tivemos de enfrentar com muita dificuldade a seca e a falta de água. Na região do Trairi, havia falta de água nos sítios, nas fazendas e isso tem que ser resolvido com a perfuração de poços”, declarou.
O deputado informou que, na quarta-feira (09), deu entrada com requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a perfuração de poços nos municípios de Tangará, Sítio Novo, Campo Redondo e Serra Caiada, além de outros que estão necessitando. “A população rural continua sofrendo muito mesmo com falta de água, as chuvas de janeiro de 2022 não resolveram a situação, nós continuamos com a mesma necessidade”, alertou.
Ele aproveitou para pedir que a fala chegasse à governadora do Estado, por intermédio dos deputados do partido dela. “Gostaria de pedir à governadora que dê continuidade, e com celeridade, à perfuração dos poços nos municípios tão necessitados”, disse.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, já anunciou em seu discurso na cerimônia de conclusão da Transposição do Rio São Francisco, em Jardim de Piranhas, que “quem esperar briga com Rogério Marinho vai quebrar a cara”.
“Nos vamos nos unir e vamos derrotar aqueles que esperam isso”, disse Fábio.
Ele não poupou críticas à governadora Fátima Bezerra, a quem acusou de plantar mentiras contra o Governo Federal.
Fábio anunciou que eles irão sentar para definir como será o projeto para 2022. Ele falou tudo com os aplausos do presidente.
Nesta quarta-feira (9), as águas do Velho Chico finalmente chegam ao Rio Grande do Norte. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participam agora do evento de chegada simbólica das águas, na cidade de Jardim de Piranhas (RN).
“Foi este Governo que deu operacionalidade ao Projeto São Francisco. Quando assumimos, apenas 31,54% das estruturas do Eixo Norte tinham condições de operar e as águas sequer haviam saído do estado originário, Pernambuco. Fomos nós que garantimos os investimentos e as condições para que elas chegassem ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Muito do que havia sido construído, estava praticamente abandonado, sem uso, se deteriorando”, afirma o ministro Rogério Marinho. “Não medimos esforços para resolver problemas, corrigir erros estruturais, recuperar e retomar obras. E hoje, podemos dizer que 100% dos dois eixos (Norte e Leste) estão operacionais e que as águas do São Francisco finalmente chegaram aonde já deveriam estar há muito tempo”, completa.
Quando todas as obras complementares estiverem concluídas, mais de 16,47 milhões de brasileiros, de 565 municípios de sete estados nordestinos, serão beneficiados pelas águas do Rio São Francisco.
“Para nós, é um acontecimento extraordinário e justifica tudo o que foi feito. Todo o trabalho, todo o esforço e todo o suor coletivo, porque esta é uma ação do Estado brasileiro, é fruto da determinação, da priorização dada pelo presidente Bolsonaro, que não mediu esforços para dar a condição de chegarmos a esse momento. Um momento em que nós, literalmente, abraçamos o Nordeste brasileiro, com ações efetivas de mudanças estruturais”, destaca Marinho.
Em terras potiguares, o Governo Federal deu início ao Sistema Seridó, que vai abastecer cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios potiguares. Já estão sendo produzidos o projeto executivo e estudos complementares necessários para o começo das obras. A estimativa é de que sejam investidos cerca de R$ 280,6 milhões para a construção de mais de 330 quilômetros de canais adutores, estações de bombeamento e de tratamento e pontos de captação de água.
JUCURUTU
Antes do evento de chegada das águas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho visitam as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cujas obras começaram em 1952. Porta de entrada das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte, a estrutura está praticamente pronta e vai atender cerca de 330 mil pessoas de oito cidade potiguares, além de contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia de Piranhas-Açu. O Governo Federal já disponibilizou cerca de R$ 300 milhões para a estrutura desde 2019.
Durante a agenda, também será assinada ordem de serviço para a segunda etapa da obra de pavimentação em Jucurutu, interligando a sede do município ao distrito de Serra de João do Vale. Com investimentos de R$ 6,9 milhões, serão executados serviços de terraplanagem, drenagem e obras de arte corrente, sinalização, pavimentação e interseção com a BR-226/RN.
A mensagem anual do executivo ao Legislativo, em Santa Cruz, tem nova data: dia 23 de fevereiro. O prefeito Ivanildinho Ferreira (PSDB) abre o ano legislativo do município com a leitura da sua mensagem aos vereadores, apresentando uma prestação de contas de 2021 e também as metas para 2022.
A informação foi confirmada pelo líder do governo na Câmara, o vereador Erivan Justino, em entrevista ao programa Repórter 87FM.
A mudança se deu em virtude da preparação da mensagem anual e da agenda do prefeito municipal. Sendo na quarta-feira (23), às 19h, na Câmara Municipal de Santa Cruz, com transmissão pelas redes sociais.
Nesta terça-feira (8), o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visitam os estados Pernambuco, Ceará e Paraíba, para acompanhar a chegada das águas do São Francisco.
Em Pernambuco, a estrutura é composta por um conjunto de motobombas, válvulas e acessórios interligados capazes de garantir um volume contínuo de adução de água. A partir da EBI-3, a água segue o trajeto por canais e reservatórios até o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
No local, também está prevista visita ao Núcleo de Controle Operacional (NCO), que é responsável por concentrar, processar e controlar as redes de Tecnologias de Informação, as estações de bombeamento, subestações, estruturas de controle e tomadas de água dos dois eixos do Projeto São Francisco (Norte e Leste). A instalação do NCO teve início em 2014 e foi concluída em maio de 2021.
No Ceará, foi realizada a visita à Barragem de Jati, estrutura que possui 56 metros de altura e capacidade de acumular até 28 milhões de metros cúbicos de água. O acionamento para enchimento da barragem aconteceu em junho de 2020, possibilitando que a água seguisse para outras regiões do estado, entre elas a Região Metropolitana de Fortaleza.
Durante a visita, será realizada a liberação de água da estrutura até o Cinturão de Águas do Ceará (CAC). O empreendimento não recebe água do São Francisco desde maio de 2021, devido a serviços de manutenção e substituição de equipamentos para modernização da estrutura.
Na Paraíba, a comitiva irá a São José de Piranhas, onde será realizada visita ao último trecho do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, entre as Barragens Caiçara e Engenheiro Avidos. O trecho foi inaugurado pelo Governo Federal em outubro de 2021, após investimentos de quase R$ 50 milhões, e permitiu a passagem das águas do Velho Chico para terras potiguares.
Chegada das águasno RN
Na quarta-feira (9), às 11h, também será realizado, em Jardim de Piranhas (RN), o evento de chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte, com o presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, a comitiva do Governo Federal vistoria as obras da Barragem de Oiticica, que estão sendo executadas pelo governo do estado com recursos federais.
A Barragem de Oiticica é a porta de entrada das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte. A estrutura está em fase final de construção e vai garantir o abastecimento de 330 mil pessoas em oito cidade potiguares. Desde 2019, cerca de R$ 300 milhões foram disponibilizados pelo Governo Federal para realização da obra.
Na noite de segunda-feira, 7, o apresentador do Flow Podcast, Monark, afirmou defender a formalização de um partido nazista junto à Justiça Eleitoral brasileira. A fala foi dita durante o programa, que recebeu os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP).
“Eu sou mais louco do que vocês. Eu acho que tinha de ter partido nazista reconhecido pela lei”, disse Monark, que saiu em defesa do “direito” de ser antissemita. A opinião do brasileiro vai contra os princípios básicos da Constituição, como a promoção do “bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Tabata Amaral rebateu as afirmações equivocadas de Monark, citando o holocausto na Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial, período marcado pelo extermínio de mais de 6 milhões de judeus. Kataguiri, por sua vez, queixou-se porque, segundo sua percepção, defensores do comunismo teriam mais espaço na mídia do que defensores do nazismo.
Ponderando sobre a existência do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o deputado afirmou: “A gente não tem um partido formal fascista ou nazista com espaço no Parlamento e na imprensa”.
Monark argumentou que a organização formal de um partido nazista estaria amparada pela liberdade de expressão. Fazendo um contraponto, Tabata afirmou que tal liberdade termina quando se manifesta contra a vida de outras pessoas, sublinhando que o nazismo coloca em risco a vida da população judaica, ao que o apresentador indagou: “De que forma?”
Após o vídeo viralizar nas redes sociais — os termos “Monark” e “nazista” estão nos trending topics do Twitter Brasil desde a manhã de terça-feira, 8 —, o grupo Judeus pela Democracia se manifestou sobre as declarações do apresentador. “Ideologias que visam a eliminação de outros têm de ser proibidas. Racismo e perseguições a quaisquer identidades não são liberdade de expressão”, disse o grupo.
Perda de patrocínio
A pressão para que os patrocinadores do podcast retirem recursos do programa também cresceu nas redes, que incluem, de acordo com a página do Flow, as marcas Ragazzo, Amazon, BIS e mais.
A patrocinadora Flash Benefícios anunciou que iria solicitar o encerramento formal da relação contratual com o Flow. Os donos da marca, Pedro e Guilherme Lane, têm família de origem judaica.
Citado nas redes como patrocinador do canal, o iFood informa em nota que, desde novembro de 2021, não mantém mais relação comercial com o Flow. A decisão de encerrar o patrocínio do podcast Flow foi tomada de forma definitiva após Monark ter questionado em seu Twitter no final de outubro: “Ter uma opinião racista é crime?”.
A Puma também foi citada por usuários de ser patrocinadora do canal, mas afirmou em nota que somente fez uma ação pontual. “Já havíamos pedido para nosso logo ser retirado como patrocinadores do programa e reforçamos isso mais uma vez”, disse.
A Mondeléz Brasil, detentora da marca BIS, também soltou posicionamento: “A empresa esclarece que patrocinou pontualmente apenas dois episódios do Flow Podcast veiculados em 2021 e que não tem contrato com o canal”.
Rompimento de contrato transmissão do Campeonato Carioca 2022
A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro anunciou o rompimento do contrato de transmissão do Campeonato Carioca com os Estúdios Flow. As transmissões de jogos começaram nesta edição do campeonato. “A FERJ, defensora da igualdade, do respeito e contrária a qualquer tipo de preconceito, anuncia o rompimento do contrato com o Estúdios Flow, responsável pelo podcast Flow Sport Club que transmitia jogos do Campeonato Carioca de 2022, por apologia ao nazismo, regime cujos crimes contra a humanidade até os dias de hoje causam horror a qualquer um que preze pela vida”, concluiu.
Semelhanças com Joe Rogan
Nas últimas semanas, o Spotify foi alvo de críticas pelas falas de Joe Rogan, um dos maiores apresentadores de podcast dos Estados Unidos e que tem parceria milionária com a plataforma.
Polêmico como o Flow, o Joe Rogan Experience já recebeu nomes controversos como Alex Jones, apresentador de rádio da extrema direita americana, e teve mais de 90 episódios removidos por desinformação sobre covid. Lendas da música como Neil Young e Joni Mitchell retiraram seu catálogo do Spotify em protesto contra o podcaster.
Em entrevista à EXAME em abril de 2021, Igor e Monark não negaram que tenham se inspirado livremente no podcast. Porém, a dupla não se vê como uma equivalência brasileira de Joe Rogan. “Ele tem uma abertura, um impacto cultural diferenciado”, disse Monark.
A instalação do Natal Moda Shopping Atacadista vai colocar São Gonçalo do Amarante/RN na rota do setor de moda popular do Nordeste. Localizado às margens da BR-406, caminho ao aeroporto internacional, o empreendimento contará com espaços destinados a lojas e boxes para revenda (atacado) dos produtos de vestuário e têxtil. O grupo pretende transformar o espaço num polo semelhante ao de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco.
O lançamento acontecerá no próximo dia 12 de fevereiro, às 9h. Na ocasião, será feita a escolha dos comerciantes pré-cadastrados. Os interessados devem fazer o pré-cadastramento, que já foi iniciado e vai até dia 11 de fevereiro, por meio do site www.natalmodashopping.com.br.
O Natal Moda Shopping Atacadista contará com 89 lojas e cerca de 800 boxes, com a possibilidade de expansão para 200 lojas e 3.000 boxes. A inauguração está prevista para abril de 2022.
O center contará ainda com 150 vagas de estacionamento gratuito, segurança 24 horas, praça de alimentação, delegacia de polícia (em funcionamento), Central do Cidadão (em funcionamento), Detran (em funcionamento) e ampla área de eventos, além de um amplo estacionamento para ônibus de excursões de comerciantes.
Em pleno funcionamento, o empreendimento irá gerar aproximadamente 2.300 empregos diretos e 6.000 indiretos. Com a capacidade máxima de expansão inaugurada, calcula-se a geração de 7.000 empregos diretos e mais 21.000 indiretos na cadeia produtiva da moda (confecções) e em serviços.
O advogado Navde Rafael participou do programa Repórter 87, na Rádio Comunitária Santa Rita FM e Blog do Wallace, na noite desta segunda-feira (07). Ele é o avogado de defesa do o publicitário que sugeriu em redes sociais que alguém deveria aproveitar a estadia de Bolsonaro no município para envenená-lo. O autor do comentário foi identificado como Bismarck Victor Diniz.
“Quem será que vai fazer o serviço de colocar veneno? Faz falta alguma. É até um serviço de bem pra sociedade”, escreveu Bismarck na publicação que deu origem ao caso. A Polícia Federal esteve na residência de um morador de Caicó (RN) nesta segunda-feira, 7, para buscar esclarecimentos sobre ameaças ao presidente Jair Bolsonaro (PL). As publicações foram feitas neste domingo e, logo, prints foram veiculados em grupos de WhatsApp.
Nesta segunda-feira (07), o município de Santa Cruz registrou mais um óbito por Covid-19, chegando número de 92 desde o início da pandemia.
De acordo com a Secretaria de Sáude, o paciente deu entrada no Hospital Municipal em 02 de fevereiro, era portador de neoplasia e alzheimer, tinha 91 anos e residia no bairro do Paraíso.
Esta é a segunda morte por Covid no mês de fevereiro, quando há três dias também foi registrado mais um óbito em Santa Cruz.
Nas últimas 48 horas, pois não teve boletim no último domingo (06), foram 90 casos positivos, chegando a marca de 6.754 desde o início do boletim. Atualmente temos 1.448 casos ativos na cidade.
A UTI Covid registra uma ocupação de 40%, ou seja com dois pacientes internados.
A abertura do ano legislativo da Câmara Municipal de Santa Cruz está prevista para o próximo dia 15 de fevereiro, às 17h, com a mensagem do Prefeito Ivanildinho Ferreira. Por enquanto, a leitura deverá ser presencial e com público limitado no espaço interno, para autoridades.
Na mensagem do executivo ao lesgilativo, Ivanildinho vai apresentar um resumo de suas ações em 2021, bem como o planejamento para a gestão em 2022.
O instituto Seta também trouxe as intenções de votos para o Senado Federal, confira os cenários:
Cenário 1
Carlos Eduardo – 20,7%
Fábio Faria – 15,4%
Rogério Marinho – 10,6%
Jean Paul Prates – 8,2%
Robério Paulino – 1,8%
Indecisos – 17,3%
Brancos/Nulos – 26,1%
Cenário 2
Fábio Faria – 21,1%
Jean Paul Prates – 13,5%
Indecisos – 25,8%
Brancos/Nulos – 39,6%
Cenário 3
Carlos Eduardo – 23,6%
Rogério Marinho – 14,8%
Brancos/Nulos – 38,2%
Indecisos – 23,4%
Cenário 4
Fábio Faria – 21,6%
Rogério Marinho – 15,1%
Brancos/Nulos – 38,2%
Indecisos – 25,1
Cenário 5
Carlos Eduardo – 25,2%
Fábio Faria – 18,4%
Indecisos – 21,3%
Branco/Nulo – 35,1%
Cenário 6
Rogério Marinho – 18,9%
Jean Paul Prates – 11,8%
Branco/Nulo – 43,2%
Indecisos – 26,2%
Para a realização do estudo do instituto Seta, divulgado pelo Blog do BG, foram entrevistados 1600 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,5% para mais ou para menos e com interalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-06152/2022.
O blog do BG divulgou uma pesquisa do instituto Seta nesta segunda-feira (7), com os números da corrida eleitoral para o Governo do Estado nas eleições desse ano.
Eis os números:
Cenário 1
Fátima Bezerra – 37,1%
Álvaro Dias com 14,4%
Styvenson Valentim – 10%
Haroldo Azevedo – 2,8%
Brancos/Nulos – 22,4%
Indecisos – 9,6%
Cenário 2
Fátima Bezerra – 38,1%%
Styvenson Valentim – 13,3%
Ezequiel Ferreira – 10,1%
Brancos/Nulos – 28,7%
Indecisos – 9,8%
Rejeição
Fátima Bezerra – 27,3%
Álvaro Dias – 10,4%
Styvenson Valentim – 7,9%
Brenno Queiroga – 5,6%
Haroldo Azevedo – 3,8%
Ezequiel Ferreira – 3,3%
Clorisa Linhares – 2,8%
Foram entrevistados 1600 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,5% para mais ou para menos e com interalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-06152/2022.
A Caern suspendeu o abastecimento de Currais Novos após quebra de redes. O serviço realizado pela prefeitura municipal e por empresa que presta serviço à Neonergia Cosern, danificaram a tubulação de água, em bairros diferentes da cidade. A previsão é religar o sistema no final da tarde desta terça-feira (8). Após religar são necessárias 72 horas para normalização.
Equipe da Caern esteve na rua Rio São Bento no bairro Dr. José Bezerra e constatou a quebra de rede durante o serviço de pavimentação. Esteve também na rua Manoel Lopes Filho no bairro Walfredo Galvão e constatou a quebra de outra rede durante a mudança de locais de postes da Cosern. A Caern orientou as equipes que executam os serviços sobre a existência de redes para que novos danos não voltem a ocorrer.
Mais uma vez o assunto sobre a desistência de um dos ministros potiguares Rogério Marinho (MDR) e Fábio Faria (Comunicações) voltou a ser comentado na mídia.
De acordo com o Portal Metrópoles, a baixa popularidade de Jair Bolsonaro e sua dificuldade de crescer começaram a fazer ministros de seu governo repensar se de fato vão disputar cargos majoritários, como de senador.
Neste grupo, estão, por exemplo, Fábio Faria, do Ministério das Comunicações, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional. Os dois políticos do Rio Grande do Norte já sabiam que teriam dificuldade de disputar juntos ao mesmo cargo, e avaliavam quem iria concorrer ao quê. Agora, os dois consideram a possibilidade de disputar a Câmara. Faria é deputado federal e Marinho foi derrotado em 2018, também para a vaga de deputado federal.
Tereza Cristina, da Agricultura, também avalia com cuidado o cenário no Mato Grosso do Sul. A ministra, atualmente no DEM, ainda estuda qual será seu destino partidário, e até algumas semanas atrás estava certa de que tentaria se eleger senadora, mas agora considera se o mais seguro não seria novamente tentar uma vaga na Câmara — ela, a exemplo de Faria, também é deputada.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, até outro dia secretário de Segurança do DF, também está revendo os planos de se candidatar ao Senado. Embora ele ainda considere que números a serem divulgados de sua gestão teriam o efeito de catapultar seu nome nas pesquisas, Torres foi aconselhado a não entrar num embate com Flávia Arruda, ministra da Secretaria de Governo que está bem colocada em intenções de voto.
Marcelo Queiroga também desistiu dos planos de concorrer ao Senado pela Paraíba. Avaliou que seria mal recebida sua saída do Ministério da Saúde em março, quando a pandemia ainda estará longe de ser debelada. Vai lançar o filho, Antônio Queiroga, o Queiroguinha, a deputado federal no estado.
A proposta inicial para o reajuste do Piso 2022 dos professores da rede estadual de ensino foi apresentada ao SINTE/RN em audiência na manhã da última sexta-feira (04) pelo secretário de Educação, Getúlio Marques. Ao mesmo tempo que trabalhadores em educação se manifestavam em frente à Governadoria no ato público organizado pelo sindicato.
De acordo com a proposta, o percentual de 13% (1ª parcela) seria implantado em março. Sobre o retroativo e os 20,24% restantes, o Governo afirmou que buscará as condições para aplicar o retroativo para toda categoria e para implantar o reajuste em sua totalidade ao longo do ano. Mas, não apresentou datas para a quitação e condicionou este pagamento ao aval da justiça. O argumento usado é que 2022 é ano eleitoral e que serão necessárias consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que haja garantia jurídica em caso de parcelamento após o mês de abril. Na ocasião, não foi apresentada ainda uma proposta oficial para o SINTE/RN. Todavia, o Secretário de Educação se comprometeu a encaminhar a proposta documentada ao Sindicato até o final da tarde desta sexta.
Para o SINTE/RN, a proposta é insuficiente, embora signifique o início das negociações com o Governo. Sobre a questão de este ano ser eleitoral, o Sindicato aponta que existe uma decisão judicial de 2018, transitada em julgado, que sentencia o Governo a cumprir o reajuste integral do Piso, independente do período.
Para a coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, caso exista a intenção real do Governo de implantar o Piso 2022, o Executivo precisa apresentar um escalonamento de parcelas que abranja o reajuste em sua totalidade e não somente indicar uma data para quitação da parcela inicial. Fátima também reitera que a categoria vai lutar para conquistar o percentual de 33,24%.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, já comentou na imprensa e emitiu notas pela CNM que o reajuste do Piso Nacional do Magistério pode trazer impactos nas contas públicas dos estados e municípios. “Essa sempre foi a nossa defesa, porque há um aumento real muito acima da inflação e do próprio Fundeb. Destaca-se que o piso hoje não serve apenas como remuneração mínima, mas, como valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial, repercute em todos os vencimentos do plano de carreira dos professores. Então o impacto é enorme e prejudica diretamente os investimentos em educação no país. Nós estamos na expectativa e a negociação é para que saia a Medida Provisória, porque nós não queremos o prejuízo dos professores, mas temos de compatibilizar esse entendimento”, destacou Ziulkoski.
O governo federal assinou nesta sexta-feira (04) Portaria que estabelece o reajuste do piso do magistério para 2022. A CNM afirma que o “anúncio reforça a falta de planejamento e comunicação dentro do próprio governo, bem como demonstra que a União não respeita a gestão pública no país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a Portaria não muda o entendimento anterior de que é necessária regulamentação da matéria por intermédio de uma lei específica, conforme reforçado em Nota de Esclarecimento do Ministério da Educação, de 14 de janeiro, com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU)”.
A confederação explica que “os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não são do governo federal”. Para Paulo Ziulkoski, “ao declarar que há recursos disponíveis para o pagamento do piso e de que os recursos do Fundeb são repassados aos Municípios pela União, o governo tenta capitalizar politicamente em cima desse reajuste sem, no entanto, esclarecer que o Fundo é formado majoritariamente por impostos de Estados e Municípios. Trata-se de um mecanismo de redistribuição composto por receitas dos três Entes”.
A CNM aponta que o a partir do reajuste anunciado, os Municípios terão um impacto de R$ 30,46 bilhões, colocando os Entes locais em uma difícil situação fiscal. Levantamentos da CNM mostram que, desde a criação do piso, há um aumento real muito acima da inflação e do próprio Fundeb. O piso do magistério cresceu 204% entre 2009 e 2021, superando o crescimento de 104% da inflação mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 143% do próprio Fundo, recurso que serve para o financiamento de todos os níveis da Educação Básica. O repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal.
“Como o piso é o valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial das carreiras do magistério, esse reajuste repercute em todos os vencimentos dos professores. Dessa forma, pode implicar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por muitos Municípios. Desde 2008, a CNM atua junto ao Legislativo e ao Executivo pela aprovação do texto original do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, com a adoção do INPC nos doze meses anteriores para reajuste do piso. Dessa forma, ao entender que a Portaria não tem base legal, a CNM reafirma que vai continuar acompanhando a discussão no âmbito jurídico a fim de garantir que haja clareza diante da indefinição criada, bem como mantendo orientação aos gestores de que seja feito o reajuste dado às demais categorias da administração municipal e fiquem atentos à discussão em âmbito nacional”, informou a nota de Paulo Ziulkoski.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), garantiu mais R$ 39 milhões em investimentos para garantir a segurança hídrica do Rio Grande do Norte. O recurso será direcionado à implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades de Nísia Floresta e para a instalação de 53 dessalinizadores em 42 municípios potiguares.
“A garantia da água é fundamental para permitir que as populações possam ter melhores oportunidades e mais qualidade de vida. E é esse é um compromisso do Governo do presidente Jair Bolsonaro e do MDR”, afirmou o ministro Rogério Marinho.
Em Nísia Floresta, o MDR vai aportar R$ 6 milhões para que as comunidades Camurupim e Barreta sejam atendidas pelo sistema de abastecimento de água do município. A partir de agora, a Prefeitura local será responsável pela elaboração do projeto e implantação da obra. O alcance do empreendimento e a população que será beneficiada serão definidas pelo estudo.
No mesmo ato, também foram entregues projetos de obras hídricas que vão beneficiar 13 municípios do Rio Grande do Norte. Estão incluídas nessa lista sistemas de abastecimento de água, açude e adutoras. Os convênios foram assinados em dezembro de 2021 e preveem investimentos de R$ 18 milhões.
Além disso, o ministro Rogério Marinho assinou ordens de serviço para o início dos trabalhos de elaboração de estudos e projetos básicos para a construção de duas barragens pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Para a Barragem São Vicente, em Fernando Pedroza, serão destinados R$ 658 mil. A projeção é que a estrutura beneficie 3 mil pessoas. Outro aporte, de R$ 516,2 mil, será feito para a construção da Barragem Grandes Sombras, em São José do Campestre, projeto que beneficiará 12 mil pessoas.
Dessalinizadores
Já em São Paulo do Potengi, o MDR assinou um Acordo de Cooperação Técnica com 42 municípios potiguares para a implantação de 53 sistemas de dessalinização. Por meio do Programa Água Doce (PAD), será permitido o aproveitamento de poços abandonados por possuírem águas salobras e salinas, ou seja, impróprias para consumo. Nos projetos, serão incorporados cuidados técnicos, ambientais e sociais na gestão e implantação dos sistemas.
Em dezembro de 2021, o MDR já havia celebrado acordo com 11 municípios do estado para implantação de dessalinizadores. Serão então, no total, 64 sistemas em 53 cidades. O investimento federal é de R$ 13,9 milhões.
Confira a lista dos municípios atendidos pelos dessalinizadores:
1. Brejinho — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
2. João Câmara — 2 dessalinizadores (1 em dezembro de 2021)
3. Lajes — 2 dessalinizadores (1 em dezembro de 2021) 4. Lajes Pintadas — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
5. Mossoró — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
6. Pau dos Ferros — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
7. Senador Elói de Souza — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021) 8. Santa Cruz — 2 dessalinizadores (1 em dezembro de 2021)
9. São Miguel do Gostoso — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
10. São Paulo do Potengi — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
11. Pedra Grande — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
12. Afonso Bezerra — 1 dessalinizador
13. Almino Afonso — 1 dessalinizador
14. Angicos — 2 dessalinizadores
15. Areia Branca — 2 dessalinizadores
16. Barcelona — 1 dessalinizador
17. Caiçara do Rio do Vento — 1 dessalinizador
18. Caraúbas — 1 dessalinizador
19. Carnaubais — 1 dessalinizador
20. Cerro Corá — 1 dessalinizador 21. Coronel Ezequiel — 1 dessalinizador
22. Florânia — 1 dessalinizador
23. Galinhos — 1 dessalinizador
24. Governador Dix-sept Rosado — 1 dessalinizador
25. Grossos — 1 dessalinizador
26. Ielmo Marinho — 1 dessalinizador
27. Itaú — 1 dessalinizador 28. Jaçanã — 1 dessalinizador
29. Jandaíra — 1 dessalinizador
30. Jardim de Angicos — 1 dessalinizador
31. Lagoa Nova — 1 dessalinizador
32. Lagoa de velhos — 1 dessalinizador
33. Lucrécia — 2 dessalinizadores
34. Luís Gomes — 1 dessalinizador
35. Macau — 1 dessalinizador
36. Messias Targino — 2 dessalinizadores
37. Nova Cruz — 1 dessalinizador
38. Olho-D’Água do Borges — 2 dessalinizadores
39. Paraú — 1 dessalinizador
40. Pedra Preta — 1 dessalinizador
41. Pedro Avelino — 1 dessalinizador
42. Pilões — 1 dessalinizador
43. Poço Branco — 1 dessalinizador
44. Pureza — 1 dessalinizador
45. Rafael Godeiro — 2 dessalinizadores
46. Riacho de Santana — 1 dessalinizador
47. Riachuelo — 1 dessalinizador 48. São Bento do Trairi — 1 dessalinizador
49. Serrinha — 1 dessalinizador
50. Triunfo Potiguar — 1 dessalinizador
51. Touros — 1 dessalinizador
52. Bom Jesus — 1 dessalinizador
53. Umarizal — 1 dessalinizador
“É possível sim uma aliança que tenha Fátima Bezerra candidata à reeleição e eu ao Senado”. Quem confirma é o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), que concedeu entrevista na manhã de sábado para falar sobre a tendência de que ele seja escolhido como candidato na chapa majoritária para este ano. Ele explica porque negou um convite para disputar o governo pela oposição, que classifica como “desarrumada”; fala sobre o fato de ter votado em Bolsonaro em 2018; e diz em que pé se encontram as negociações visando a aliança PT/PDT no RN.
Como está sua relação com a governadora Fátima Bezerra? O secretário do gabinete civil, Raimundo Alves, designado por ela para conversar com os partidos, já esteve conosco algumas vezes. A governadora Fátima Bezerra está construindo pontes junto à Social democracia, ao centro político, no sentido de ampliar suas chances eleitorais e a governabilidade. Eu quero dizer o seguinte: o Rio Grande do Norte é um Estado diferente daquele de 2018, quando disputamos a eleição. O Rio Grande do Norte rodava no negativo. Estava já há algum tempo numa grave crise fiscal, afundado em dívidas. Os servidores tinham quatro folhas salariais em atraso. A minha avaliação é que ela (Fátima) nesses quatro anos – que completa este ano – conseguiu resolver esses problemas. E contou com a ajuda de Virgínia Ferreira, que foi secretária de planejamento da Prefeitura na minha gestão. O Estado hoje resolveu a crise fiscal e o Estado já passa a ter capacidade de investimento para levar a efeito políticas públicas.
Em que nível está o entendimento para o senhor ser candidato a senador na chapa de Fátima Bezerra? O que eu posso lhe dizer é que a governadora está conversando internamente com o partido dela. As conversas realmente avançaram e afirmo que é realmente uma aliança política tendo ela como candidata à reeleição e eu como candidato ao Senado.
Da sua parte já está tudo certo? É. Nós estamos num processo de consulta interna. Mas as coisas evoluíram muito. E eu digo a você que hoje é possível sim – repito – fazer a aliança política na qual ela seja candidata à reeleição e eu ao Senado.
O senhor foi convidado para ser candidato a governador numa chapa de oposição a Fátima? Eu sempre pratiquei o diálogo. Mas sempre encontrei muitas dificuldades na oposição porque eles sempre ignoraram a minha candidatura, apesar de todas as pesquisas demonstrarem que a minha candidatura era a mais competitiva para enfrentar Fátima Bezerra. Nunca é demais rememorar os fatos: eles lançaram primeiro a candidatura do deputado estadual Tomba Farias e me parece que houve a desistência dele. Depois lançaram com toda pompa e circunstância a candidatura do deputado federal Benes Leocádio. Numa terceira fase lançaram também a de Ezequiel (Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa). Como isso não prosperou, vieram à minha procura. Mas fizeram exigências que eu não me submeto.
Quais? Primeiro que eu deveria deixar o PDT e ir para um partido de direita, identificado com o governo federal. E segundo, que eu dividiria palanque com o bolsonarismo. Então, como eu disse que não mudava de partido nem ia para palanque com o bolsonarismo, a conversa não prosperou. E a conversa que prosperou foi com a governadora Fátima Bezerra.
Na eleição passada, na reta final, o senhor defendeu o bolsonarismo. E hoje o senhor é contrário ao bolsonarismo. O que mudou? Eu, na realidade, apoiei Bolsonaro e votei no segundo turno. No primeiro turno votei em Ciro Gomes. No segundo turno votei em Bolsonaro. Mas me arrependi. Cometi um erro. Até porque a linha do meu partido sempre foi de oposição ao Bolsonaro. Quem não cometeu erros? Eu cometi. Há uma frustração grande e eu já fiz essa autocrítica, há muito tempo.
Como o senhor avalia a resistência dos petistas a seu nome? O que eu tenho visto de resistência, pública, é do senador Jean-Paul Prates. Fora daí eu não vi nenhuma declaração nos últimos 20 dias, contrária a essa aliança.
O senhor acredita que haverá algum problema para essa aliança no RN o fato do PT e o PDT terem candidatos à presidência? Não. Não haverá nenhum problema. Porque no Ceará, a terra de Ciro Gomes, o PDT já firmou aliança com o PT. Lá o candidato a governador será do PDT (Roberto Cláudio) e o candidato ao Senado será do PT (Camilo Santana). E em outros estados me parece que também estão em curso essas negociações sem problemas com relação às candidaturas de Lula e Ciro. Então, se na própria terra de Ciro Gomes, essa aliança já foi feita e convalidada por Ciro e Cid Gomes… Isso foi firmado inclusive com Lula, quando ele foi a Fortaleza. Estamos todos no mesmo campo de oposição ao governo Bolsonaro.
Qual a expectativa de definição dessa chapa com o senhor e a governadora? Está em curso… As consultas internas dos partidos e só este processo terminando é que vamos ter esse desfecho.
Que avaliação o senhor faz da oposição? A oposição está desarrumada. Está desunida. O bolsonarismo tem dois candidatos ao Senado. Nenhum deles quer disputar o governo, não sei porque. Eles é que podem falar sobre isso. Os tucanos estão divididos. Metade apoia o governo, a partir da presença forte do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza. E a outra metade na oposição. Como a candidatura de Tomba não vingou. E me parece que a candidatura de Benes não vingou. E a tentativa de que eu fosse o candidato não vingou, eles estão querendo fazer um esforço sobre Ezequiel, que se aceitar isso terá enorme dificuldade. Até agora ele não falou se aceita ou não; depois de estar no governo e ter indicações a cargos comissionados, ser candidato da oposição. Até este momento a oposição, me parece, está sem prumo.
Qual sua avaliação acerca do governo Bolsonaro? Hoje, o brasileiro vive pior do que há três anos. A inflação de dois dígitos engole salários e o trabalhador tem sua pior renda desde 2012. Na educação, os jovens já nem sonham mais com a universidade. O ENEM teve, no ano passado, o menor número de inscritos desde 2005. E o principal responsável por termos mais de 620 mil mortes por covid, a maior taxa de mortos entre os 40 países mais populosos do mundo, fala por si. O presidente Bolsonaro ataca incessantemente os pilares da democracia brasileira. Bolsonaro é inimigo da democracia. É um projeto de ditador. Vivemos hoje um presidencialismo de orçamento, com o orçamento secreto, sem controle e sem transparência, onde estamos vendo emendas paroquiais da ordem de R$ 35 bilhões, uma verdadeira orquestra de horrores regida pela batuta de um dos maiores líderes do Centrão, Ciro Nogueira. A população que lide com os cortes em saúde, educação e infraestrutura, em meio a uma crise na qual não há crescimento nem emprego. Mas não falta recursos para comprar parlamentares para a defesa desse governo que está aí. O governo Bolsonaro não tem planos nem projetos, só uma ação eleitoreira em detrimento de um projeto para a coletividade. O Brasil precisa eleger um governo que dialogue com a maioria da sociedade e promova as reformas, inclusive, rediscuta a reforma trabalhista, que foi proclamada como uma reforma que ia reduzir o desemprego e o que a gente registra, pelas estatísticas, aumentou o desemprego e diminuiu a renda do trabalhador.
Qual sua avaliação com relação ao ministro Rogério Marinho, que deve ser seu adversário na eleição? Eu não sei nem se ele é candidato porque faz um ano que ele e o outro ministro, Fábio Faria, estão disputando essa condição. Então, eu agora estou tentando viabilizar essa candidatura ao Senado e depois sem preocupação com o adversário.
Prefere Fábio Faria ou Rogério Marinho como adversário? Não, eu não tenho esse privilégio não. Eu acho que eu tenho que cuidar das minhas propostas que eu vou apresentar. O adversário, acho que vou conhecer mais adiante.
O Governo do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (4) a segunda reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN), em continuidade às negociações referentes à atualização do Piso Salarial do Magistério Público. O encontro foi conduzido e sediado na Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
Na reunião, o secretário da SEEC, Getúlio Marques, reafirmou dois dos princípios da atual gestão estadual: a valorização dos servidores e o equilíbrio das contas governamentais. “Diante do reajuste de 33,24%, anunciado na última semana, toda equipe econômica do Governo do Estado trabalha para realizar as projeções de impacto a partir das reuniões com a categoria”, frisou.
Como proposta do governo, foi apresentado um reajuste de 13% a partir de março, contemplando tantos os professores da ativa quanto os aposentados e pensionistas. Foi proposta a instalação de uma mesa de negociação permanente para encontrar caminhos que possibilitem a implantação do percentual de 33,24% neste ano fiscal.
“Como estamos em um ano eleitoral, vamos protocolar na segunda-feira (7), um pedido de análise jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o objetivo de garantir a legalidade do pagamento do piso sem ferir a legislação, considerando as limitações da legislação eleitoral.”, explicou o secretário Getúlio Marques.
Presente na negociação, Pedro Lopes, Controlador Geral do Estado, destacou que a aplicação imediata dos 33% não é possível dado o impacto ser de aproximadamente R$ 1 bilhão em 2022. “A governadora entende que o piso é direito e determinou que seja pago, o que estamos discutindo é como torná-lo uma realidade sem comprometer o calendário de pagamento dos servidores estaduais e as contas públicas”, disse. A Rede Estadual de Educação é composta por 15.612 professores ativos e 17.239 professores aposentados.
Piso do Magistério
O Piso Nacional dos Professores, Lei Nº 11.738 de 2008, tem como referencial os profissionais em nível de magistério com 40h semanais cujo valor é de R$ 2.886,24.
No RN, os vencimentos destes professores são calculados para uma jornada de 30h semanais e corresponde à R$ 2.165,13, valor proporcionalmente equivalente a dos profissionais que atuam em 40h no mesmo nível. Este nível encontra-se em processo de extinção.
Desde 2011, os concursos públicos para professor no estado são realizados com a exigência da licenciatura plena, nosso menor nível na carreira. O professor de 30h recebe, mensalmente, R$ 3.031,18.
Com o anúncio feito na última semana, o novo piso salarial terá como referência R$ 3.845,63 para uma jornada de 40h semanais em nível de magistério.
No RN, todos os profissionais do Magistério receberão no mínimo o piso salarial da categoria.