O secretário do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, citou a consultoria MB Associados (que projetou o crescimento o PIB potiguar em 4,37% em 2021) para dizer que o crescimento econômico do Rio Grande do Norte em 2021 ficará acima da média nacional e adiantou que são boas as expectativas para 2022.
Segundo o secretário, isso porque alguns fatores estão puxando o crescimento do Rio Grande do Norte para cima, como os investimentos públicos na construção dos IERNs (R$ 120 milhões previstos para 2022) e em obras de infraestrutura viária, os investimentos privados em petróleo e gás e energias renováveis, além da retomada do turismo como um dos principais vetores da economia potiguar.
A secretária de Administração, Virgínia Ferreira, que participou da transmissão da governadora Fátima Bezerra, sobre as questões salariais, e informou que está prevista a realização de concursos públicos para a Polícia Militar e Bombeiros Militares, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Educação e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
“Se antes a gente não conseguia nem receber salário em dia, imagine falar em concurso? Isso está sendo possível graças ao trabalho de equilíbrio das finanças, dos cortes de despesas que fizemos. Esses concursos valorizam o servidor”, reforçou Virgínia.
Sobre a Educação, a governadora disse que o concurso será para os quadros dos 12 IERNs – Institutos Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação -, que entrarão em funcionamento em 2023. Os editais de licitação das três primeiras unidades já foram lançados.
A governadora Fátima Bezerra anunciou na noite desta segunda-feira (03), em transmissão nas redes sociais, o calendário de pagamento dos servidores do Estado para o último ano de gestão, mantendo o sistema utilizado nos últimos anos, com divisão em várias categorias e faixas salariais.
O ano de 2022 começa com o pagamento residual do 13º de 2021, nesta terça-feira (04), dos servidores cujos salários estão acima de R$ 4 mil mensais, prosseguirá no dia 15 com o pagamento da folha de janeiro e terminará no dia 31 com a primeira parcela do 13° de 2018, conforme acerto feito com o Fórum dos Servidores.
“Estamos anunciando também o pagamento do décimo terceiro de 2022, que será feito em duas parcelas, sendo a primeira em setembro e a segunda em dezembro”, informou a governadora.
Pagamento da folha de 2018
Das quatro folhas em atraso, três já foram pagas. A quarta e última, no valor de R$ 316 milhões referente a dezembro de 2018, será quitada até maio deste ano, em três parcelas, sendo a primeira em 31 de janeiro e demais em março e maio, totalizando um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela administração anterior.
Calendário 2022
Regras de Antecipação: 100% para quem ganha até R$ 4,000, 100% para os profissionais da segurança pública; 30% para quem ganha acima de R$ 4.000.
Complemento: 70% para quem ganha acima de R$ 4.000
A média móvel de novos casos de Covid-19 bateu recorde nos Estados Unidos nesta quinta-feira (30) e ultrapassou a marca de 300 mil pela primeira vez desde o início da pandemia.
Com 488 mil novos diagnósticos registrados na quarta, o índice chegou a 301,4, de acordo com dados do The New York Times – na última segunda (27) o país já havia registrado mais de 500 mil infecções por coronavírus.
Esse número pode ser ainda maior devido à popularização dos testes caseiros no país e a alta quantidade de pessoas infectadas, mas assintomáticas. O motivo do aumento se justifica pela propagação da variante Ômicron no país, que elevou os números de novos casos diários, superando a marca histórica de janeiro, durante o inverno no hemisfério Norte.
Já a média móvel de mortes ultrapassou a marca de 1.500 desde a última terça-feira (28) e segue em 1.546,14, segundo dados do Our World in Data. No entanto, esse número é bastante inferior em comparação a janeiro, quando o índice ultrapassou os 3.400 óbitos em 24 horas.
Especialistas apontam ainda que dificilmente o número de hospitalizações chegará perto do recorde, uma vez que a campanha de vacinação e os tratamentos avançaram consideravelmente em relação ao inverno passado.
Dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) mostram que os não vacinados são a grande maioria dos internados do país, ainda que a eficácia da vacina diminua com o tempo.
Os Estados Unidos seguem em primeiro lugar no ranking mundial de casos e mortes cumulativas. Com uma rápida campanha de imunização no início do ano, o país viu o ritmo cair consideravelmente devido à recusa de grande parte da população em receber as doses.
Desde o início da pandemia, 53,6 milhões de americanos foram infectados pelo coronavírus e 822.892 vieram a óbito.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) relatou que os novos diagnósticos aumentaram 11% em todo o mundo na última semana. Na terça-feira (28), mais de 1 milhão de infecções foram registradas em 24 horas pela primeira vez desde o início da pandemia.
Em nota nas redes sociais, a Prefeitura de Santa Cruz informou que realiza nesta segunda-feira (03) o pagamento do rateio do Fundeb para os professores da rede municipal de ensino.
A gestão pública municipal tem que investir 70% dos recursos do Fundeb com os professores, e de acordo com informações da Prefeitura, ao longo de 2021 foi investido 68,5%, sobrando para o rateio 1,5% dos recursos, totalizando R$ 285.534,00.
A nota ainda informa que cada professor vai receber R$ 1.660,00. A rede municipal é formada por 172 professores, sendo 122 do ensino fundamental e 50 do ensino infantil.
O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) portaria que define a tabela anual e o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes ao exercício de 2022.
O pagamento do IPVA 2022 pode ocorrer em sete parcelas – desde que a parcela não seja inferior a R$ 100,00, começando em março e terminando em dezembro, prazo final determinado pela Resolução do CONTRAN nº. 110/00, de 24 fevereiro de 2000, à qual o Estado deve se adequar.
A parcela única pode ser paga com desconto de 5% no mês de vencimento do IPVA do veículo, de acordo com o calendário de pagamento – março para as placas terminadas em 1 e 2 e os outros meses com os números subsequentes. Para os contribuintes cadastrados no Programa Nota Potiguar o desconto pode subir para 10% tanto na cota única quanto no parcelamento.
Também foi publicado, na edição extra do DOE desta sexta-feira (31), o Decreto Nº 31.261 que altera o Regulamento do IPVA, como disposto no Decreto Estadual nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005. A alteração define, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2022, a base de cálculo utilizada no exercício financeiro de 2021, acrescida da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocorrida no período de novembro de 2020 a outubro de 2021.
Para os veículos novos adquiridos no exercício de 2021, a base de cálculo do IPVA será a pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) no ano de 2021, em razão desses veículos não terem sido objetos da pesquisa realizada pela FIPE no ano de 2020. “A adoção do IPCA para o cálculo do imposto reduz o aumento que, de acordo com a tabela FIPE, seria em média de 22%. Com o IPCA a média fica em 10%”, informou Carlos Eduardo.
Confira a tabela de pagamento do IPVA 2022:
Portaria-SEI Nº 1202/2021/SET, de 30 de dezembro de 2021.
Com R$ 378 milhões para o ganhador, o sorteio da Mega da Virada 2021 já tem os seus números sorteados.
São eles: 12 – 15 – 23 – 32 – 33 – 46
A mega da virada registrou uma venda de R$ 1,5 bilhão, a maior arrecadação de um único concurso da história, com crescimento de 28% em relação a 2020 e de 70,4% em relação a 2018, segundo a Caixa.
O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz (SAAE), Fábio Dias, concedeu entrevista ao programa Repórter 87 FM e falou sobre o abastecimento na cidade, que vem passando por muitos problemas, principalmente nos últimos meses do ano, considerado o período de estiagem.
Entre os assuntos da entrevista, Fábio criticou a falta de regularidade no bombeamento da Adutora Monsenhor Expedito, que já passou muitas horas paradas durante o mês de dezembro. Hidrometração, redes de abastecimento, construção de reservatórios, transparência, cobrança da conta d’água, ação movida contra a CAERN e outros assuntos dominaram a pauta de uma longa entrevista que apresenta muitas informações para os ouvintes e internautas do Repórter 87.
O ex-vereador Gean Paraibano (PSC) voltou as redes sociais para comentar sobre o abastecimento do SAAE, em Santa Cruz. Para ele, o sistema deveria ser entregue a CAERN.
Gean compara o abastecimento da comunidade Bonsucesso, gerenciado pela CAERN, com o abastecimento feito pelo SAAE, em zona urbana.
Faleceu na manhã desta terça-feira (28), a vice-prefeita de Coronel Ezequiel, Irma Dias (PSDB), na região do Trairi. Estava acometida de uma pancreatite aguda. Faleceu aos 40 anos. Professora de Ensino Fundamental, é filha do ex-prefeito Antônio Faustino, que administrou Coronel Ezequiel por três vezes. Externo nosso profundo sentimento de pesar aos amigos, familiares e correligionários.
Em março de 2020, Irma Dias assinou a ficha do PSDB para concorrer à reeleição, na chapa do prefeito Cláudio Marques, o Boba do MDB. Nas urnas tiveram 59,45% dos votos. Professora de ensino fundamental, Irma via na política a possibilidade de ajudar os mais vulneráveis. Recentemente, estava mais engajada no movimento do PSDB Mulher, onde participou do último encontro que valorizou a gestão feminina.
Irma estava no terceiro mandato de vice-prefeita em Coronel Ezequiel. Deixa o filho Bernardo, para quem volto minhas orações para que Deus saiba preencher a lacuna da saudade ao longo da caminhada da vida.
Ezequiel Ferreira
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
A governadora Fátima Bezerra autorizou nesta segunda-feira (27), a promoção de 323 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, dos quais 292 passarão de terceiro para segundo sargento. Também serão promovidos cinco oficiais. O ato de promoção de três majores ao posto de tenente coronel dentista, um major a tenente coronel veterinário e um capitão a major do quadro combatente será publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã, dia 28. A promoção dos praças sai em publicação no boletim interno da corporação.
Com as promoções de agora, chega a 8.204 o número de promovidos na Polícia Militar em três anos do governo da professora Fátima Bezerra.
Este foi o segundo ato desta natureza em pouco mais de um mês. Em 18 de novembro, a governadora autorizou a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, ampliando o efetivo para 8.384 policiais. Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero – Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021 -, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da Instituição.
A autorização de hoje inclui ainda a promoção de quinze segundos sargentos ao posto de primeiro sargento; quatro primeiros sargentos a subtenente, dez cabos a terceiros sargentos e dois soldados a cabo.
As dívidas de produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços com o Banco do Nordeste podem receber descontos de até 95% para liquidação à vista, envolvendo a dispensa de mora e multa e quaisquer outros encargos de inadimplemento, no período de 20 de dezembro a 29 de janeiro.
A redução da dívida em até 95% será possível para operações contratadas com recursos internos do BNB. O benefício contempla produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços, independentemente do porte do negócio, que estejam com dívidas vencidas há mais de dois anos.
Caso o cliente opte por prorrogar a dívida, o novo prazo pode chegar a 48 meses, a depender da situação de cada operação e das garantias apresentadas, com pagamento inicial de 5% a 40% do valor.
Descontos de até 90% em operações do FNE
A campanha de renegociação também beneficia clientes que contrataram operações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Nesse caso, a redução da dívida de produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços, de quaisquer portes, pode chegar a 90% em caso de quitação, além de dispensar mora e multa.
No caso de renegociação de prazo, os descontos variam entre 25% e 50%, a depender da condição da dívida. O tempo para quitação das novas parcelas é de até 10 anos.
A campanha de renegociações de dívida com recursos do FNE atende a condições estabelecidas pelo Art. 15-E da Lei 7.827/89 e contempla operações contratadas há mais de sete anos e que estejam vencidas há mais de 180 dias.
Uma triste notícia abalou a cidade de Coronel Ezequiel na manhã dessa terça-feira (28). A morte prematura da atual vice prefeita da cidade, Irma Dias.
As informações que chegaram a nossa redação ainda estão um pouco desencontradas, em breve traremos atualizações sobre esse fato que deixa toda nossa região de luto.
ATUALIZAÇÃO:
Segundo fontes, a vice-prefeita deu entrada no Hospital de Coronel Ezequiel no último sábado (25) com dores abdominais. Após ser avaliada pelo médico de plantão se dirigiu até a capital do estado onde ficou internada em um hospital particular vindo a falecer na manhã deste terça (28).
Irma tinha 40 anos, era filha do ex-prefeito Antônio Faustino da Costa, e deixa um filho de três anos.
Preservado e repaginado, após 422 anos de sua primeira edificação, o Forte dos Reis Magos é mais um equipamento cultural devolvido aos potiguares. Fechado para visitação desde 2018, o Forte foi restaurado e reaberto com apresentações musicais e exposições num Tributo à Natal na tarde deste sábado, 25, dia de aniversário da capital do Rio Grande do Norte. Através do Projeto Governo Cidadão, o Governo do Estado investiu R$ 4,3 milhões na obra, com recursos financiados pelo Banco Mundial.
A partir de domingo (26), o Forte fica aberto ao público das 9h às 16h. O acesso ao Forte será gratuito até março de 2022. A obra de restauração foi concluída em outubro deste ano. Maior e mais antigo marco cultural de Natal, a reabertura do Forte ocorre no momento em que disputa o título de Patrimônio Mundial da Humanidade junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO.
A 1 km do Forte dos Reis Magos, o monumento a Estrela do Forte marca a entrada do histórico símbolo da capital potiguar. A arte é do potiguar Guaraci Gabriel e faz uma homenagem a três artistas que marcaram a cultura do RN e foram vítimas da Covid: Abraham Palatnik, artista plástico pioneiro em arte cinética, Ivo Maia, poera e artista plástico, e Geraldo Cavalcante, cineasta.
No fim da tarde desta segunda, 27/12/21, a Coordenação de Acesso Discente divulgou o Resultado das Provas Objetivas – Edital 41/2021 – Cursos Técnicos Integrados 2022. A lista divulgada traz nomes de estudantes que terão suas produções textuais corrigidas e está organizada por nome, curso, campus e turno de estudo.
Responsável, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte, pela administração de processos seletivos, a Coordenação realiza o Exame de Seleção do IFRN para 2022 com execução da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), que também disponibilizou em seu Portal o resultado citado.
Seguindo o cronograma do Edital, as próximas etapas são:
Etapa
Data/Período
Resultado preliminar da produção textual escrita
13/01/2022
Recursos contra o resultado preliminar da produção textual escrita
14/01/2022
Resultado dos recursos contra o resultado preliminar da produção textual escrita
24/01/2022
Resultado da produção textual escrita e resultado final
Em reunião com representantes dos sindicatos e empresários do setor de transporte público urbano e metropolitano, nesta segunda-feira (27) a governadora Fátima Bezerra anunciou a renovação da isenção de 100% do ICMS sobre a aquisição de óleo diesel para o setor metropolitano de transporte de passageiros e 80% para o sistema intermunicipal, como já ocorre desde maio deste ano. A renovação vale por 12 meses e expira em dezembro de 2022.
Em contrapartida à renovação, o Governo do Estado condicionou o benefício ao não aumento da tarifa e ao retorno da linha circular que serve à comunidade da UFRN de forma gratuita. As condições foram prontamente atendidas pelos empresários.
Hoje o valor da isenção equivale a R$ 1 milhão por mês, segundo informou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier. E, ao término da concessão, repercute em R$ 12 milhões em imposto que o Estado deixa de recolher.
O domingo na maior parte dos municípios potiguares foi de muita chuva, e na região do Trairi, de acordo com dados da Emparn, Jaçanã apresentou maior nível de precipitação. Para a meteorologia, precipitação é a quantidade de água, neve, granizo, que se deposita no solo em determinado período.
Santa Cruz marcou 27,9 mm no período das 7h do domingo (26) às 7h desta segunda-feira (27).
Confira os dados de alguns municípios do Trairi, Potengi e Agreste:
A Prefeitura de Santa Cruz realizou no último dia 21 de dezembro a ação “Alimento Solidário”, que distribuiu mais de 1.200 cestas básicas para famílias carentes do município. As entregas das cestas básicas e dos panetones começaram pelos vendedores ambulantes do Santuário de Santa Rita de Cássia e os pescadores de Santa Cruz.
A entrega aconteceu no Clube dos Funcionários Juvenal Pé de Copa, e seguiu pelos dias 22 e 23 de dezembro para beneficiários do Auxílio Brasil, que estão na linha de pobreza e extrema pobreza, e outros segmentos da sociedade.
Na missa celebrada nesta quinta-feira (23) à noite por D. Antônio Carlos em Barra de Santana, a esperança dos mais de 800 moradores dividiu espaço com a certeza de que este deverá ser o último Natal na comunidade, porque em 2022 as festividades serão celebradas em um outro local, com moderna infraestrutura urbana – escola, creche, posto de saúde, área de lazer, água encanada e esgotamento sanitário – chamada Nova Barra de Santana, a 25 quilômetros de Jucurutu.
A transferência será feita no primeiro trimestre de 2022, conforme o plano de remoção das famílias que vivem na área inundável da Barragem Oiticica, encerrando oito anos de expectativas e incertezas.
Nova Barra de Santana terá 177 residências permutadas e 41 de inquilinos, totalizando 218 moradias. Os proprietários de imóveis rurais situados na bacia hidrográfica (área inundável) serão transferidos para as quatro agrovilas do projeto Oiticica. A primeira dela, a Jucurutu, está em fase final de construção. São 14 lotes destinados a famílias de Carnaúba Torta.
A transferência ainda depende de questões de ordem jurídica, intervenções em obras físicas, ligação de água tratada e fornecimento de energia elétrica. Para garantir o abastecimento de Nova Barra e de outras comunidades rurais no entorno da barragem, o trecho da parede que funciona provisoriamente como sangradouro foi elevado em mais quatro metros, após negociações com os movimentos sociais. Isso permitirá que a capacidade atual passe de 5 milhões para 12 milhões de metros cúbicos. O reservatório será usado como ponto de captação para alimentar as adutoras do Projeto Seridó que vão levar água para as cidades e comunidades rurais da região.
O vereador Josemar Bezerra (PL) conversou com o blog sobre o cenário político atual, principalmente com a possibilidade dele deixar o partido, o Partido Liberal, que vai receber a base bolsonarista.
Uma conversa com o deputado federal João Maia (PL) vai ser o ponto de definição do vereador. “Vou ter uma conversa com João, depois deste momento vamos decidir se ficamos ou se seguimos para outro partido. Vai depender muito da conversa”, disse.
Junto com Josemar, Paulo César Beju e outros aliados mais antigos oposição também devem deixar o partido. “Não tenho simpatia pelo governo do Presidente Bolsonaro, mas reconheço que o seu governo tem feito muito pelo RN”, afirmou Josemar.
Sobre 2022, o vereador disse que só tem uma certeza: “O meu único compromisso é com o deputado Gustavo Carvalho”. Se Josemar vai acompanhar a chapa que o deputado estadual vai votar, aí precisa de um entendimento. “Há uma tendência para isso [votar com os candidatos de Gustavo], mas podemos divergir com com algum nome”.
Sobre qual nome ele rejeitaria, Josemar foi claro: Fátima Bezerra. “Hoje não votamos de maneira alguma, na atual governadora [Fátima Bezerra]. Ela abandonou a oposição em Santa Cruz”, disse o vereador.
Mesmo integrando a oposição, Josemar e seu grupo seguem uma outra orientação. Isso principalmente após a divisão dos cargos regionais, em que os aliados de Fátima e Mineiro foram mais privilegiados do que os demais integrantes da oposição santa-cruzense.
