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Deputados cobram posse de novos Praças da PM no dia 5 de novembro

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) apelou ao Governo do Estado, na sessão desta quarta-feira (03), para manter a data anteriormente marcada para 5 de novembro, da posse dos alunos do curso de Formação de Praças da Polícia Militar. Getúlio criticou o adiamento feito pelo Estado, tendo como justificativa a viagem da governadora Fátima Bezerra ao exterior.

“Isso é uma maldade”, afirmou o parlamentar, ressaltando que mesmo a governadora estando em viagem, o Estado segue sob gestão do vice-governador. O deputado questionou o adiamento, alegando que a governadora cancelou sua viagem, e deveria dar posse aos novos policiais.

Em seu discurso, utilizando o horário destinado aos deputados na sessão desta quarta, o deputado Vivaldo Costa (PSD) rebateu os colegas de oposição que afirmaram que o Governo não tem repassado as emendas aos deputados que não integram a base do Governo. “Não é verdade”, disse Vivaldo, afirmando que mesmo fazendo parte da base governista, e sendo amigo da governadora, seu mandato também não tem recebido. “Eu remanejei emendas de R$ 2 milhões e meio e até agora só recebi R$ 500 mil”, disse Vivaldo Costa. “Foi porque a governadora não gosta de mim? Porque quer me perseguir? Nem uma coisa nem outra”, afirmou Vivaldo, justificando a falta de recursos por parte do governo.

Vivaldo lembrou que o deputado Nelter Queiroz, que tem reclamado a falta de liberação das emendas, apareceu em fotos ao lado do prefeito de Caicó, entregando uma emenda de R$ 400 mil. “A mesma coisa ele fez em Cruzeta, Tenente Laurentino e Equador”, disse o deputado.

Último inscrito no horário, o deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade) reforçou o discurso do deputado Getúlio Rêgo, e apelou para o Governo do Estado empossar e promover os alunos do curso de Formação de Praças na data que já estava agendada. Ele reiterou o apelo feito à governadora Fátima Bezerra, ao secretário de Segurança, Coronel Araújo e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alarico.

Gustavo Carvalho cobra liberação de emendas parlamentares ao Governo

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) questionou o Governo do Estado quanto ao pagamento de emendas parlamentares. De acordo com ele, o Executivo Estadual não vem cumprindo com os compromissos firmados, o que tem, segundo o deputado, prejudicado os investimentos nos municípios potiguares.

“Registro minha crítica e indignação em relação aos acordos não cumpridos pelo Governo com os deputados dessa Casa no tocante ao pagamento das emendas parlamentares. Percebo que o líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, tem se esforçado, mas o Governo segue faltando com o respeito e continua sem dar expectativas”, disse Gustavo.

Segundo o parlamentar, a previsão de pagamento das emendas era inicialmente para o mês de setembro, sendo posteriormente adiada para outubro. “Os prazos acordados sempre foram avançados, mas ainda assim não estão sendo cumpridos. Estamos sofrendo pressão dos municípios e prefeitos ligados a nós em relação a não liberação desses recursos fundamentais para os investimentos em favor da melhoria da vida das pessoas. Ficamos aqui sem saber dar uma resposta. A Casa Legislativa em conjunto precisa se unir e cobrar um posicionamento do Governo”, declarou Gustavo.

Presidindo a sessão, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) apoiou o pleito de Gustavo Carvalho. “As emendas parlamentares são instrumentos do parlamento para melhorar a vida do cidadão nos 167 municípios do RN. Portanto fica aqui também o meu apelo ao Governo do Estado na expectativa do cumprimento dos seus compromissos para que nós deputados também possamos honrar com os nossos junto aos municípios potiguares”, disse o presidente da Assembleia.

Nelter Queiroz volta a criticar Governo do RN por gastos excessivos com publicidade

Em mais um pronunciamento enfático, realizado nesta quarta-feira (3), durante horário destinado aos líderes partidários, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (MDB) voltou a criticar severamente os gastos com publicidade do Governo do Estado.

“Agora dia 26 de outubro a governadora [Fátima Bezerra] renovou contrato, através de sua assessoria de comunicação, de quase R$ 24 milhões para serem gastos com publicidade”, apontou Nelter, mostrando sua indignação com o alto valor enquanto as estradas estaduais estão esburacadas, enquanto crianças falecem no Hospital Santa Catarina por falta de desinfecção do ambiente, enquanto cirurgias eletivas não são realizadas e enquanto o homem e mulher do campo sofrem em decorrência da seca sem que poços sejam perfurados e ou instalados.

Ainda de acordo com Queiroz, a segurança é outra área delicada da atual gestão. “Enquanto a governadora gasta o dinheiro do contribuinte para que a imprensa possa falar bem dela, os turistas são assaltados na capital e os carros da polícia correm o risco de serem recolhidos pelas empresas locadoras”.

Nelter Queiroz também criticou ações eleitoreiras tomadas pela governadora, faltando apenas um ano para o pleito geral de 2022 e pelo sumiço de recursos direcionados ao Consórcio dos Governadores do Nordeste.

RN-118

A pedido do suplente de vereador Joais Lira, o deputado voltou a solicitar ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) a implantação de lombadas no perímetro urbano da RN-118 no município de São Rafael.

IDIARN

Ainda durante a sessão, Queiroz votou favoravelmente na aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).

Governadora anuncia correção salarial dos servidores para 2022

“No primeiro quadrimestre de 2022 iniciaremos a recomposição de algumas carreiras, corrigindo distorções salariais de mais de uma década, sobretudo aqueles cujos vencimentos são os mais defasados no estado. A nossa equipe econômica chegou a um percentual de recomposição salarial de 15% e essa medida beneficiará mais de 35 mil servidores e servidoras, ativos e inativos”. A frase é da governadora Fátima Bezerra em diálogo com os representantes dos servidores da saúde e sindicatos da categoria.

A reunião aconteceu no final da tarde dessa quinta-feira (28) na Governadoria, em Natal, e contou com a presença da equipe do secretário de Saúde, Cipriano Maia, o subsecretário de Planejamento e Gestão, Ellan Miranda, e representantes da Sesap, equipe de economia do Governo representada por Cadu Xavier, secretário de Tributação, Virgínia Ferreira secretária de Administração, Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças, e Pedro Lopes — controlado-geral do Estado do Rio Grande do Norte. O anúncio atenderá 35 mil servidores beneficiados com a decisão a partir de 2022.

A saúde representa 70% desse total, contemplando 20.262 servidores, entre ativos e inativos. Entre as reivindicações dos servidores da saúde, o plano de cargos e salários foi um dos mais enfatizados, além do pedido da implantação do ponto eletrônico nas unidades de saúde. “Deixo aqui nosso reconhecimento de público aos servidores da Saúde no enfrentamento à pandemia, que tem um papel muito especial e essencial. Em primeiro lugar são vocês, mesmo antes da vacina que colocaram as vidas em risco para socorrer a população e salvar vidas”, enfatizou a governadora.

A governadora lembrou do contexto delicado da gestão, com um Sistema Único de Saúde (SUS) colapsado e uma dívida com folhas de pagamento em aberto e que está colocando em ordem, e cumprindo com o compromisso de pagar até o final do ano todos os atrasados da gestão passada.

“É importante lembrar que a área da saúde, em 2018, não cumpriu o mínimo constitucional dos 12% e ainda pegamos 125 milhões de reais em dívidas acumuladas na saúde. O que estamos fazendo aqui é buscar dialogar e ser sensível ao pedido dos trabalhadores e faremos o que for possível dentro de nossa responsabilidade econômica. Nossa gestão pagou contratos de 2017 que não tinham o pagamento de uma parcela sequer. O contexto da pandemia se agravou mais ainda. Estamos fazendo um esforço incomensurável para garantir os direitos e resolver as situações delicadas que estão sendo expostas aqui como o Plano de Cargos de Salários”, afirma a governadora.

O secretário de saúde se posicionou lembrando dos pontos em avanço da gestão. “Tivemos a progressão vertical, fizemos a progressão do plano que há três anos que não recebiam, passamos a implantar a jornada especial para os servidores que fizeram a requisição especial, que é a ampliação da Carga horária para melhorar a aposentadoria. Durante a pandemia, fizemos o pagamento da produtividade e dobramos a insalubridade para todos os servidores de carreira, entre outras conquistas e ganhos concebidas. Além disso, estamos em fase de discussão do lançamento do Edital de concurso efetivo na saúde que deverá ser lançado esse ano para que aconteça em 2022”, disse Cipriano Maia.

Como encaminhamento, ficou discutido que nesta sexta-feira (29), haverá reunião com representantes do sindicato para organizar a distribuição deste valor sinalizado para o próximo ano.

O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, lembrou que 70% do percentual da folha de pagamento do estado é de trabalhadores da saúde. “O que conseguimos fazer de acordo são os 15% e deixar claro que não podemos colocar em risco à Folha de pagamento, precisamos pagar dentro das responsabilidades para não trazer um tempo de trevas que já passamos como servidor público”, afirmou.

“Essa é a negociação possível hoje. Temos clareza que esta equipe vai continuar a batalhar para atender a todas as reivindicações. E hoje precisamos pagar e honrar as quatro folhas de pagamentos de dívidas que vieram de outra gestão e prejudicou os servidores. É preciso entender na negociação o contexto que estamos. E estamos sempre do lado do trabalhador”, finalizou a governadora.

Foto: Raiane Miranda

Kelps Lima é pré-candidato a deputado federal

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) anunciou que é pré-candidato a deputado federal.

Após três mandatos como deputado estadual, e se destacando no papel de opositor  dos governos Rosalba, Robinson e Fátima, Kelps pretendo subir mais um degrau na esca dos cargos políticos do RN.

“Após três mandatos de deputado estadual e tendo sido o deputado que mais aprovou projetos ou emendas à constituição do RN, e sem nunca ter aceitado cargos em gestão municipal ou estadual, me sinto preparado para representar o Rio Grande do Norte como deputado federal”, disse o deputado.

Governo do RN monitora relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

O Governo do Rio Grande do Norte tem acompanhado com atenção os desdobramentos para a relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A situação do terminal aéreo foi um dos temas discutidos pela governadora Fátima Bezerra em audiência com o ministro dos Transportes, Tarcísio Freitas, na quarta-feira (27).

Fátima demonstrou preocupação quanto ao cumprimento do calendário para extinção do contrato vigente e celebração de novo ajuste negocial. “O aeroporto de São Gonçalo do Amarante é fundamental para nós pelo que representa para o turismo e o desenvolvimento econômico geral do estado”, enfatizou a governadora.

Em março de 2020, a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do aeroporto. Mesmo alegando prejuízos, a empresa reconhece os esforços do Governo do Estado para o crescimento do fluxo de voos e consequente incremento na atividade turística.

Em junho deste ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto. Em devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a operadora Inframérica. O processo está à espera de uma definição do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o valor da indenização.

O governo estadual tem atuado para oferecer competitividade ao transporte aeroviário. Em junho de 2019, estabeleceu novas regras para a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV).

Cada faixa de redução requer uma contrapartida específica, como aumentar um voo nacional ou regional para cidades do Rio Grande do Norte; manter um voo internacional regular e direto semanal; incrementar em 15% o número total de voos; aumentar os voos em 30% e em 50%.

Para ter direito à alíquota 0% a companhia aérea terá de realizar no período de 12 meses um voo internacional regular a cada semana; realizar 30 voos internacionais; e ampliar voos domésticos em 50%. Em todos os casos, a quantidade de assentos deve ser equivalente ao número de voos e não conta como incremento os voos fretados.

Ainda em 2019, a Gol aumentou de 512 para 608 voos no RN com a entrada de novas frequências regulares e sazonais para o Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP, Brasília-DF e Goiânia-GO.

Com a pandemia, as empresas reduziram os voos, mas já promovem retomada das operações. A mais nova companhia aérea brasileira, a Itapemirim Transportes Aéreos, estreou em agosto de 2020 voos regulares de Natal a São Paulo.

Em julho, a Latam Airlines havia anunciado aumento de 60% de voos para Natal durante a alta temporada, com frequências diárias de quatro voos vindos de Guarulhos, um de Congonhas, duas chegadas oriundas de Brasília e dois voos do Rio de Janeiro.

Em setembro, foi a vez da Azul Linhas Aéreas anunciar incremento significativo na oferta de voos para o Rio Grande do Norte. Em janeiro de 2022 haverá 58% de assentos a mais que em janeiro de 2019 (antes da crise sanitária). Comparando os assentos de outubro de 2021 com os que estiveram disponíveis em 2019 a diferença é de 86% a mais.

Fotos: Rayane Mainara.

Coronel Azevedo critica passaporte sanitário do Governo do RN

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo criticou a decisão do Governo estadual em publicar um decreto que obriga servidores públicos a se vacinar “sob ameaça de demissão daqueles que não o fizerem”.

“Não sou contra a vacina da Covid-19, inclusive já me vacinei, mas sou a favor da autonomia médico-paciente e do sigilo da profissão do médico. Até porque a vacina contra a covid é experimental, todos os fabricantes exigiram aos compradores que assinassem documentos isentando-os de qualquer efeito maléfico, então é preciso que cada cidadão tome a decisão de se vacinar ou não”, afirmou o parlamentar.

No encerramento de sua fala, Coronel Azevedo informou que dia 5 de novembro será realizada uma audiência pública para tratar a respeito da obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19.

Líderes debatem sobre segurança, emprego, saúde e aniversário de Lula

O deputado José Dias (PSDB), em seu pronunciamento no horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (27), se somou a outros colegas no apoio à família de um policial militar preso. O deputado fez críticas à falta de segurança e ressaltou o alto índice de pessoas que perdem familiares. Ele afirmou que o Brasil vive hoje uma “política de confrontação de princípios”.

Como faz todos os meses, o deputado Hermano Morais (PSB) repercutiu os números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), onde o Rio Grande do Norte se destacou. “Para nossa felicidade, de forma surpreendente, o Rio Grande do Norte gerou mais de 6 mil empregos formais em setembro”, disse Hermano, chamando atenção para o período de festas de fim de ano que se aproxima e que poderá aumentar esses números. “O Rio Grande do Norte está acima da média nacional”, disse o deputado, lembrando que o Brasil ainda registra o número de 14 milhões de desempregados, além de viver uma situação econômica “quase descontrolada”.

A deputada Isolda Dantas usou o tempo como líder do PT para parabenizar o ex-presidente Lula (PT) que faz aniversário nesta data, e fazer um comparativo entre o governo do aliado e os tempos atuais. “Uma diferença brutal, por isso meu orgulho de parabenizar pelos 76 anos de idade”. Isolda ressaltou que foi o governo de Lula que tirou o Brasil do mapa da fome. “E isso não somos nós petistas que dizemos, são os organismos internacionais”, afirmou a parlamentar, repetindo a declaração do colega Hermano Morais sobre os 14 milhões de desempregados para lembrar que nos governos de Lula o Brasil viveu a época do “Pleno Emprego”.

Isolda citou a expansão dos Institutos Federais, a criação da Ufersa no RN, o Bolsa Família, ‘que garantiu crianças na escola e a erradicação da fome’. “Hoje tem brasileiro que não consegue mais tomar café da manhã, almoçar e jantar”, afirmou Isolda, ressaltando os altos preços dos combustíveis, reajustados em mais de 100% desde o governo do presidente Michel Temer até os dias atuais. “Não tem sentido o país ser produtor de petróleo e ter uma política internacional baseada no dólar”. Isolda usou uma declaração do ex-presidente Lula, com quem se reuniu na segunda-feira: “o Brasil precisa colocar os pobres no Orçamento e os ricos no Imposto de Renda”.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT, que junto a outros deputados estaduais de todo o país, também esteve na reunião com o ex-presidente Lula, também parabenizou pelo aniversário e afirmou que apresentou Moção de Congratulação pela data. Citou Lula como “o maior e melhor presidente da história do país”. O deputado petista que disse que foi nos governos Lula e Dilma que “o povo aprendeu a comer carne e agora muitos se esforçam para conseguir ossos, muitos tirados do lixo”, registrou a chegada de um IFRN em Parelhas e a tentativa de se instalar uma unidade em Jucurutu. “Começou com Dilma e não conseguem terminar”.

O deputado Francisco do PT listou os programas ‘Minha Casa, Minha Vida’, ‘Um milhão de Cisternas’, ‘Luz para Todos’, ‘Crédito Agrícola’, como ações que deram certo nos governos do PT e que desapareceram nos governos Temer e Bolsonaro. E criticou o fato de o atual governo tentar recuperar o Bolsa Família, antes combatido, como moeda eleitoral. “As pessoas estão passando fome novamente”, encerrou o parlamentar.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) em seu tempo no horário de lideranças, fez homenagem a uma médica recém-formada, nascida em Jucurutu, que superou problemas de saúde até se tornar uma profissional. E fez apelo ao Governo do Estado para solucionar um problema de um aparelho de ar-condicionado no Hospital Regional em Caicó, que está impedindo o tomógrafo de funcionar. O deputado também chamou atenção para a reativação e ampliação de cirurgias eletivas por parte da Secretaria de Saúde do Estado.

Prefeitura apresenta nesta quinta Natal em Natal do recomeço

Foto: Alex Régis/ Tribuna do Norte

A Prefeitura do Natal promove a partir do mês de novembro uma nova edição do Natal em Natal. Desta vez o Natal em Natal do recomeço. O evento consiste no maior projeto cultural da cidade e fomentador de emprego e renda na capital potiguar. O lançamento do Natal em Natal será feito pelo prefeito Álvaro Dias nesta quinta-feira (28), às 9h, no Sesc Centro (av. Rio Branco, Cidade Alta).

O calendário vai até janeiro com projetos realizados através de editais de fomento, seleções públicas e incentivos da Lei Djalma Maranhão. “Parte do calendário natalino conta com projetos integrados ao calendário, através dos incentivos da Lei Djalma Maranhão e de seleções públicas e editais lançados atendendo todos os segmentos culturais e produtivos”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult), coordenadora do evento, lançou editais que se transformam em projetos culturais que vão desde exposições a festivais. Estes projetos vão reunir milhares de potiguares e turistas até o mês de janeiro, movimentando a economia criativa e suas mais de 51 atividades.

O Natal em Natal envolve trabalho coletivo de diversas secretarias do Município. Além da Secult, integram a produção do Natal em Natal as secretarias municipais de Turismo, Mobilidade Urbana, Segurança Pública e Defesa Social, Saúde, Comunicação Social, Educação, Obras Públicas, Serviços Urbanos (Semsur) e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

Prefeita Marina Marinho é convidada para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, na Escócia

A Prefeita de Jandaíra, Marina Marinho, é uma das integrantes da delegação brasileira que vai viajar com o Instituto Alziras para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26). O evento será realizado em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro. Na ocasião, a Chefe do Executivo vai falar sobre os impactos causados pelas instalações das usinas eólicas em Jandaíra. As despesas da viagem estão sendo custeadas pela organização.

O convite à Marina foi realizado no último dia 1º de outubro, pelo Instituto Alziras, organização sem fins lucrativos que visa a ampliar e fortalecer a presença de mulheres na política e na gestão pública. Procurada pelo Instituto, Marina foi uma das palestrantes do painel Mulheres na Vanguarda da Transição Energética, que aconteceu na Conferência Brasileira de Mudança do Clima, no final de setembro. Sua participação gerou uma repercussão positiva, o que originou o convite para integrar a delegação do Alziras à COP26.

Para Marina, essa é uma oportunidade única para divulgar o tema, que possui extrema importância para a cidade e para o Rio Grande do Norte, que é o estado que possui o maior número de usinas eólicas no país. Em Jandaíra, há, atualmente, 95 aerogeradores instalados em dois complexos e 58 em fase de instalação em outros três. “É uma grande alegria poder ser uma das vozes que vão representar o RN num evento de tamanha proporção. Além disso, vamos ter a chance de mostrar Jandaíra e suas potencialidades para representantes de governos no mundo inteiro, em especial sobre um tema que é tão presente no dia a dia da nossa cidade”, afirmou a prefeita.

Covid-19: vacinação passa a ser obrigatória para servidores públicos estaduais

A vacinação contra a covid-19 passa a ser obrigatória no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável no Estado. A regra passa a valer por meio do Decreto Estadual Nº 31.022, de 26 de outubro de 2021, que será publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do RN.

O novo decreto é destinado a todos os agentes públicos do Poder Executivo Estadual, civis ou militares. Os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta e indireta comunicarão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seus servidores e empregados a fim de que apresentem a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.

À título de comprovação do esquema vacinal, serão aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

A regra não se aplica aos casos em que os servidores tenham atestado médico que desautoriza a imunização, como por exemplo as pessoas alérgicas aos componentes da vacina; e também aos servidores que não integrem grupo elegível, nos termos do PNI.

Em situações de descumprimento da norma, caberá à chefia imediata ou setor de recursos humanos do órgão ou entidade notificar o agente público não imunizado para que, antes da instauração de processo administrativo disciplinar, o servidor possa imunizar-se ou apresentar justificativa médica ou técnica.

O servidor público civil e militar que não atender ao disposto no decreto incorrerá em falta disciplinar passível de sanção, podendo ir da advertência até a suspensão ou mesmo a demissão, em caso de manutenção da recusa, observada a legislação aplicável. O procedimento aplica-se, ainda, aos empregados públicos estaduais, configurando justa causa para dispensa do vínculo empregatício a recusa, sem justo motivo, da vacinação contra a covid-19.

Nos contratos de prestação de serviços firmados no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, o fiscal de contrato designado deve exigir à empresa prestadora de serviço a comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização de todos os trabalhadores terceirizados, como condição para início ou continuação da prestação de serviços.

Comissão de Finanças aprova projeto que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa reuniram-se nesta quarta-feira (27) para apreciação de matérias como o Projeto de Lei Nº 197/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que altera a Lei Estadual Nº 10.271, de 22 de novembro de 2017, que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funep).

“Em todo Estado são mais de 400 mil idosos que necessitam de políticas pública que amparem seus direitos e suas necessidades. O Fundo Estadual vem permitir que o Estado receba verbas federais que beneficiem esse público”, disse Hermano Morais (PSB), autor da Lei que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa no Rio Grande do Norte.

Outra matéria apreciada e votada pelos deputados Hermano Morais (PSB), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB) e Francisco do PT, presentes à reunião de hoje, foi o Projeto de Lei Nº 317/2020, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) que institui a política estadual de cultura viva no RN.

Direito a tratamento de saúde com cannabis é aprovado em comissão da ALRN

Durante a reunião ordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do RN, foram aprovadas quatro matérias de interesse da sociedade potiguar. Dentre elas, está o Projeto de Lei 149/2021, proposto pela deputada Isolda Dantas (PT), que dispõe sobre o direito ao tratamento de saúde com produtos de cannabis e seus derivados, além do incentivo à pesquisa sobre seu uso medicinal e industrial.

Relator da matéria na comissão, o deputado Souza (PSB) afirmou que “a CCJ fez uma excelente análise meritória e, na ocasião, houve muitos relatos emocionantes de pessoas que precisam dessa medida, acerca do uso medicinal da cannabis”.

Também votando favorável à matéria, o Subtenente Eliabe (SDD) lembrou que participou da votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“Eu busquei conhecer melhor o tema, conversando com pessoas que passam por situações complicadas com os filhos que têm problema de saúde, e aprendi que elas veem nessa iniciativa uma oportunidade de minimizar seu sofrimento. Então, é importante também esclarecer à população sobre os benefícios dessa medida”, disse.

Outro projeto aprovado na reunião foi o 257/2021, que trata da capacitação e treinamento das polícias militar e civil e do Instituto Técnico e Científico de Perícia do RN, para atuar nas ocorrências e medidas relacionadas à Lei Maria da Penha.

“Essa matéria passou pela CCJ com emendas aditivas e supressivas, e pretende implementar parcerias para treinamento e capacitação multidisciplinar dos órgãos mencionados, a fim de promover a sensibilização, o conhecimento jurídico, as técnicas de abordagem e o uso racional da força adaptadas ao contexto de violência doméstica, principalmente com relação à verificação do cumprimento de medidas protetivas deferidas pelos juízes”, explicou o relator, Subtenente Eliabe.

Ainda de acordo com ele, “sabe-se que a violência doméstica sofrida pelas mulheres é um problema que precisa ser enfrentado, e quanto mais mecanismos forem criados para o enfrentamento desse mal, melhor”.

Acompanhando o voto favorável do relator, Souza lembrou que “é preciso, sim, que todos tenham compromisso e se sensibilizem com a problemática, principalmente as autoridades”.

Na ocasião também foi aprovado o PL 179/2021, de iniciativa do deputado Jacó Jácome (PSD), que obriga a Administração Pública estadual a divulgar, em seu site institucional, a localização de todos os radares de fiscalização com os respectivos limites de velocidade.

“O propositor diz que o objetivo não é multar, mas evitar acidentes. E ele também diz que é necessário instalar mais radares pelas rodovias públicas estaduais, visto que há muitos acidentes. Como o radar tem caráter preventivo e educativo, ele entende que é relevante a divulgação”, disse o relator Souza.

Também votando favorável à aprovação, o Subtenente Eliabe frisou que o intuito dos radares deve ser a conscientização da população.

“Infelizmente, alguns são utilizados como verdadeiras ‘pegadinhas’, e essa não é a melhor forma de agir. É muito mais importante a orientação e a prevenção. Os mecanismos de repressão são importantes, sim, mas eles precisam vir precedidos de medidas educativas e pedagógicas”, disse.

Segundo o presidente da comissão, deputado Kleber Rodrigues (PL), “são inúmeros os radares que aparecem de forma repentina, e o pior: muitas vezes você não sabe nem qual é o limite de velocidade. Então é bastante oportuna e pertinente a aprovação desta matéria”.

Foi aprovado ainda o PL 212/2021, de propositura da deputada Isolda Dantas, que institui o projeto “Feira de Profissões” nas escolas do Estado do Rio Grande do Norte.

Uma nova reunião foi convocada para a próxima quarta-feira (03), no horário regimental.

Subtenente Eliabe comenta punição de terceiro sargento

A punição disciplinar do terceiro sargento Breno Cesar Rodrigues, que atua no Comando Policial Metropolitano, foi o tema do pronunciamento do deputado Subtenente Eliabe (SDD) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa. O deputado se posicionou contra a medida e afirmou que o militar estava cumprindo o seu papel.

“Ele se encontrava de folga e se deparou com uma situação e resolveu agir, detendo um cidadão que praticava furtos de cabos e telefonia e o cidadão alegou que havia sido agredido. Mas é uma prerrogativa constitucional, qualquer pessoa do povo pode prender alguém em situação de flagrante, porém para o profissional de segurança pública é um dever, então por este motivo, por cumprir sua obrigação, é que o policial está preso”, criticou o deputado.

Subtenente Eliabe disse que conhece o policial e afirmou que não há nada que desabone a sua conduta. “Deixo total e irrestrito apoio a Breno e apresentarei moção de aplauso e congratulações pela sua atuação comprometida, numa atitude de um legítimo policial que observou uma situação de flagrante e interviu”, disse.

Tomba Farias é homenageado com Título de Cidadão de Afonso Bezerra

Durante solenidade ocorrida na Câmara Municipal do município de Afonso Bezerra, ocorrida nesta segunda-feira (25), o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) foi agraciado com o título de Cidadão Afonso-bezerrense, outorgado por unanimidade pela edilidade, diante dos serviços prestados pelo parlamentar em favor daquela cidade, através do municipalismo, principal bandeira levantada pelo mandato do deputado potiguar. A homenagem teve como autor o vereador Thiago Castelo.

Após fazer um breve resumo da biografia de Tomba Farias, o vereador Thiago Castelo apontou o deputado potiguar como sendo uma das principais vozes em defesa do municipalismo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Ex-prefeito da cidade de Santa Cruz por diversas ocasiões, o parlamentar municipalista, por experiência própria, tem amplo conhecimento das necessidades e anseios da população sofrida do interior do estado, assim como das dificuldades que prefeitos e lideranças políticas enfrentam no seu dia-a-dia para atender aos cidadãos de seus municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, setores que são deficitários até mesmo nos grandes centro urbanos”, disse Castelo.

O vereador também enalteceu o trabalho do deputado em favor dos pequenos produtores rurais. “É para o homem do campo, aquele pequeno produtor rural, que sobrevive através da agricultura de subsistência, que o parlamentar tem um foco especial no exercício de seu mandato no Legislativo estadual”, lembrou.

Ao agradecer a homenagem, Tomba Farias disse sentir-se honrado com o Título que lhe foi concedido e ressaltou que já adotou há anos Afonso Bezerra no seu coração. “Esse vínculo se torna agora ainda mais forte, pois, com o Título de Cidadania, poderei chamar de fato e de direito todos os afonso-bezerrenses de “Meus Conterrâneos”.

Destacou ainda que as portas de seu gabinete estão sempre abertas para receber, ouvir e buscar as soluções para os problemas da cidade que o acolheu e o acolhe até hoje como deputado estadual, garantindo-lhe o reconhecimento de seu trabalho através do voto popular. “Afonso Bezerra já demonstrou a sua gratidão a nossa atuação parlamentar, fazendo da minha pessoa o deputado estadual mais votado nas eleições de 2018”, lembrou.

Ubaldo Fernandes alerta para altos custos do destino Natal, que pode afastar turistas do RN


O deputado Ubaldo Fernandes (PL) externou sua preocupação com os dados que apontam que Natal é o destino mais caro entre as capitais do Nordeste, de acordo com reportagem recente que citou dados do Radar Tarifas Aéreas. O pronunciamento foi durante a sessão plenária desta terça-feira (26).

“Temos que ter muita atenção para esse assunto, pois gera preocupação principalmente nestes tempos difíceis. A pesquisa da Fecomércio fez levantamentos entre os quatro principais polos emissores de turismo e a maior variação do preço das passagens foi de Belo Horizonte a Natal, que está 68.52% mais caro do que o menor valor pesquisado em Fortaleza”, alertou o deputado.

O parlamentar se preocupou diante da constatação da pesquisa de que Natal não aparece como destino acessível em nenhuma das possibilidades. “O que nos preocupa é que a elevação dos preços das passagens acaba influenciando a cadeira produtiva do Rio Grande do Norte, como por exemplo o setor de hotelaria”, avaliou.

Em outro ponto do seu pronunciamento, Ubaldo Fernandes citou o trabalho do seu mandato para articular a liberação de recursos para a reforma da rodoviária de Tangará, orçada em R$ 240 mil e o pleito para a reforma do Instituto Vivaldo Pereira, tradicional escola do município de Currais Novos.

Deputados chamam atenção para preço do combustível, insegurança e ações do Governo

O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o tempo destinado aos deputados na sessão desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, para criticar o Governo do Estado na questão do reajuste dos combustíveis. Ele se referia ao noticiário que apontava o preço médio dos combustíveis cobrados no Rio Grande do Norte como os mais caros do País. “O que o Governo Federal cobra em São Paulo é o mesmo que cobra no RN”, disse o deputado, culpando o executivo potiguar pelos preços altos.

O deputado também fez críticas à Segurança Pública do Estado e citou a estrutura deficitária nos municípios de Ceará-Mirim e Goianinha. “Em Ceará-Mirim a Companhia da PM não tem capacidade para atender o município”, afirmou o parlamentar, completando que, diante da precariedade, seu mandato já comprou uma porta para ser instalada em uma unidade policial de Goianinha. José Dias alertou para a insegurança na região, considerada portão de entrada para o maior polo de turismo do Estado, referindo-se à praia de Pipa.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) também usou seu tempo para tecer críticas à governadora Fátima Bezerra (PT), levantando dúvidas sobre o reajuste nos salários de servidores públicos anunciado pelo Governo para o dia 28 de outubro.

O discurso do deputado Nelter Queiroz contra a governadora Fátima Bezerra seguiu com críticas ao processo de compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, onde os governos da região pagaram, mas não receberam os equipamentos.

Em seu pronunciamento, o deputado Coronel Azevedo (PSC), comentou sobre o evento do partido realizado em Natal com presença do presidente nacional, senador Marcondes Gadelha, e a presidente do PSC Mulher, Jemima Santana. O deputado chamou atenção para uma feira virtual de Educação, com participação de 19 universidades da Espanha, que irão oferecer bolsas de estudo. “Eu fui bolsista e fiz mestrado em Governo e Administração Pública em Madri”, disse o deputado, anunciando que toda a programação, com possibilidade de ofertas de bolsas, será postada em suas redes sociais.

O deputado Coronel Azevedo rebateu o deputado Albert Dickson (PROS), que pouco antes defendeu a vacina e, mesmo sendo aliado, reprovou a ligação feita pelo presidente Jair Bolsonaro, entre a vacina e o desenvolvimento de doenças como a Aids.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT respondeu aos ataques feitos pelo deputado Nelter Queiroz contra a governadora Fátima Bezerra. Sobre os empréstimos consignados, ele lembrou que a governadora Fátima encontrou o Estado devendo R$ 120 milhões ao Banco do Brasil além das 4 folhas em atraso. “Ela pagou a dívida dos consignados e abriu novo crédito. A governadora pagou o calote de governos anteriores quando deputados nesta Casa ficavam bem caladinhos”, rebateu Francisco, ressaltando que o governo anterior tinha 4 folhas de salários atrasadas e deputados que hoje se posicionam “com violência”, ficavam em silêncio.

Francisco disse que vai sugerir a convocação do deputado Nelter para depor na CPI da Covid, para que ele apresente provas contra a governadora.

Número de acidentes em rodovias federais caiu 40% nos últimos 10 anos

Em maio de 2011 foi promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a ‘Década de Ação pela Segurança no Trânsito’, com base em estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), que registrou, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países. Diante dos números alarmantes, a ONU recomendou aos países membros a elaboração de um plano diretor que norteasse ações nessa área, tendo como meta reduzir em até 50% os sinistros em todo o mundo.

Após completar o período determinado em 2020, foi possível verificar uma queda no número de acidentes. É isso que pretende mostrar o Altas de Segurança Viária lançado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no último mês de setembro (2021). Segundo a Corporação, as ações resultaram em uma redução de cerca de 40% das mortes no trânsito nas rodovias federais e inspira policiais, órgãos de trânsito, governos e sociedade civil para a promoção de um trânsito mais seguro e sustentável.

O estudo foi realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica (IPEA) e detalha que, nos últimos dez anos, aproximadamente 43 mil pessoas, a cada ano, foram vítimas do trânsito no Brasil.

Raio X das rodovias brasileiras

Segundo informação de 2019 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Brasil conta com 1.563,6 mil quilômetros de malha rodoviária, sendo 94,7% rodovias estaduais e municipais, e 5,3% federais (76,5 mil quilômetros). Porém, apesar das vias monitoradas pela PRF representarem a menor parte dessa fatia (5,3%), elas concentram 90% de todo o tráfego federal.

Por essa abrangência e relevância, os dados da PRF vêm sendo amplamente utilizados em estudos sobre acidentes nas rodovias brasileiras, pois a cobertura do Datatran (banco de dados abertos da PRF) incorpora os mais diversos perfis de usuários das vias, de norte a sul do país, em especial nos acidentes que envolvem o grupo dos chamados mais vulneráveis (pedestres, ciclistas e motociclistas). Tudo é disponibilizado ao público, possibilitando o acompanhamento sistemático da situação dos acidentes de trânsito nas rodovias federais do país.

Custo anual com acidentes de trânsito no Brasil

O custo anual dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras alcançou a cifra de R$ 132 bilhões por ano, onde se destacam os custos relativos à perda de produção das vítimas e às despesas hospitalares.

O maior valor estimado é referente à perda de produção (41,2%), ou seja, quanto de renda uma vítima de trânsito deixa de alcançar tanto ao longo do período em que esteja afastada das atividades econômicas quanto, no caso de morte, em relação à sua expectativa de vida.

Os impactos da perda de produção recaem sobre a previdência social e também sobre a família, em função de seu empobrecimento. O segundo maior custo é o hospitalar, representando cerca de 20% do total.

A pesquisa aponta também que várias causas de acidentes com mortes podem ser combatidas pela realização maciça de campanhas educativas. Essas devem chamar a atenção dos condutores para os principais motivos associados aos acidentes, como: a desatenção no trânsito (o uso de celular na direção se encaixa nesse grupo), o consumo de álcool e o desrespeito a normas elementares de trânsito, como a ultrapassagem em locais proibidos e o excesso de velocidade.

PSC recebe lideranças nacionais em encontro no RN

O Partido Social Cristão (PSC) no Rio Grande do Norte realizou o 1º Encontro Estadual do PSC Mulher neste fim de semana. Oportunidade para palestras e debates a respeito de temas como fidelidade partidária, contabilidade eleitoral, liderança, Outubro Rosa, saúde mental, e dados estratégicos para uma gestão pública mais eficiente.

À frente do diretório estadual do PSC, o deputado estadual Coronel Azevedo ressaltou a importância de as mulheres serem protagonistas dentro da política brasileira. Ele agradeceu ao presidente nacional do PSC, senador Marcondes Gadelha, e a presidente nacional do PSC Mulher, Jemima Santana, pelo apoio e participação no evento.

Na abertura do congresso, ocorrida no sábado, além dos pré-candidatos a deputado federal Nathan Queiroz, Jerônimo do Sertão e Irismar Sousa, a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, dos deputados federais General Girão e Benes Leocádio, dentre outras lideranças.

Durante o encontro foi empossado o diretório estadual do PSC Mulher com a seguinte composição: Alexandra Nascimento (presidente), Iris de Góis (vice-presidente), Ariana Suassuna (2ª vice-presidente), Patrícia Guedes (secretária-geral), Gildene Costa (1ª vogal), e Karina Azevedo (2ª vogal).

Emprotur garante presença na 19ª Evento Business Show

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, nos próximos dias 27 e 28 de outubro, junto com o Natal Convention e o Preserve Pipa estarão presentes na 19ª Feira EBS. O evento retorna ao formato presencial no Centro de Convenções Rebouças, na capital paulista, reunindo mais de 50 expositores, empresas de soluções tecnológicas, destinos prospectando novos eventos corporativos, meios de hospedagem, entre outros produtos e serviços voltados ao setor de eventos corporativo.

A feira será uma oportunidade de apresentar o novo Centro de Convenções de Natal para o segmento, nesta edição a EBS retorna com a edição presencial do Congresso Mice Brasil, com conteúdo voltado aos gestores que atuam no segmento MICE- Meeting, Incentives, Conferences and Exhibitions.

Para o diretor-presidente da Emprotur, Bruno Reis, o RN possui um diferencial competitivo único. “Explorar as possibilidades do segmento MICE no RN irá colaborar para explorarmos novas possibilidades de negócios e de turistas no destino, além de fortalecermos o trabalho dos CVBs do RN”, pontuou.