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Comitê Regional de Enfrentamento à COVID se reúne para discutir ações no Trairi e Potengi

O Comitê Regional de Enfrentamento à COVID da V URSAP realizou hoje (16) uma importante reunião para mostrar como se encontra o cenário epidemiológico da doença, a situação crítica dos leitos de UTI e clínicos, como também a preocupação com o fornecimento de oxigênio.

Na ocasião os secretários e prefeitos presentes se comprometeram em aderir ao Pacto pela Vida, seguir os decretos estaduais e também destacaram as ações que estão realizando em seus municípios. A reunião aconteceu de forma virtual e contou com a presença da gerente, técnicos e apoiadores da V URSAP, Ministério Público, Secretários Municipais de Saúde, Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), FACISA, Conselho de Saúde, SESAP, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), hospitais de referência para a região, além dos prefeitos de Lajes Pintadas, São Tomé e Santa Cruz.

UTIs de Santa Cruz indicam mudança de perfil de pacientes e média de idade mais baixa em casos graves

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz alerta para a mudança de perfil dos pacientes acometidos pela Covid-19 atendidos no Hospital Municipal Aluízio Bezerra. É cada vez mais frequente pessoas com menos idade, fora dos grupos de risco, desenvolverem a forma mais grave da doença e necessitarem de internação em leitos de tratamento intensivo (UTI/Covid).

De acordo com dados do setor de epidemiologia do município, dos cinco leitos de UTI que estão habilitados e funcionando, todos ocupados, três deles estão ocupados por pacientes com idade abaixo dos 45 anos, indicando maior agravamento em cidadãos mais jovens. Essas informações levam em consideração a mais recente atualização da situação epidemiológica do município, feita nesta terça-feira (16).

Já nos leitos clínicos, os números mais recentes registram uma média de idade mais alta se comparados com os dos leitos de UTI, com a maioria dos pacientes acima dos 60 anos.

Na prática, isso significa que pessoas mais jovens também precisam redobrar os cuidados para se prevenir da doença, que continua com maior prevalência entre os idosos, mas que tem se agravado também entre pessoas de outras faixas etárias, com menos idade.

“Se antes a gente observava mais idosos adoecendo e, infelizmente, morrendo, hoje é cada vez mais recorrente jovens procurando o nosso hospital, se internando e até mesmo precisando de ser intubado. São pacientes que, quando entubados, permanecem mais tempo nos leitos de UTI gerando essa superlotação que estamos acompanhando”, disse Secretária Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, Myllena Bulhões Ferreira.

Os 100% de ocupação dos leitos de UTI é outro ponto de preocupação. De acordo com informações da direção do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, quando desocupados, por alta médica ou óbitos de pacientes, as vagas nos leitos são rapidamente preenchidas. Cenário que vem se repetindo dia após dia em Santa Cruz/RN.

É importante ressaltar que os leitos de UTI habilitados em Santa Cruz são todos regulados pelo Governo do Estado, através do sistema “RegulaRN”, que recebem pacientes das mais variadas cidades potiguares.

Informações da Assessoria

Bairro DNER festeja São José com celebrações exclusivamente pela internet

O padroeiro do bairro DNER, São José, será festejado com um tríduo entre 16 e 19 de Março, com transmissão pelas redes sociais, da Paróquia de Santa Rita de Cássia, a partir das 19h. O tema deste ano será: “São José! Guardião da Família, Guardião da Igreja.”

As celebrações têm restrições conforme orientações dos Bispos do RN, ou seja, sem a presença do público.

Os fiéis do patrono da Igreja Católica vão acompanhar o tríduo pela TV Santa Rita, com transmissões no Facebook e YouTube.

Nesta terça-feira (16), abertura dos festejos, o Padre Newton Coelho é o presidente da celebração, e os noiteiros são Dízimo, Santas Missões Populares, Setor de Santa Luzia, Bairro do Paraíso, Comunidade Shalom (Comemorando 10 anos na cidade de Sta Cruz) e Juventude.

Bia Daniela fala sobre campanha de vacinação em Santa Cruz

Curta o vídeo e se inscreva no Canal do Blog do Wallace: youtube.com/blogdowallace.

Marcelo Queiroga é quarto Ministro da Saúde nomeado no governo Bolsonaro

O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de Covid, há pouco mais de um ano.

Antes de Queiroga, comandaram o ministério o médico e ex-deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS); o médico Nelson Teich; e Pazuello.

O cardiologista é muito próximo da família Bolsonaro, principalmente do senador Flávio Bolsonaro.

Informações do G1

Consórcio NE obtém garantia do MS para inclusão de 37 milhões de doses da Sputnik no PNI

A governadora, professora Fátima Bezerra, participou de mais uma audiência neste sábado (13) entre o Consórcio Nordeste e o ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que garantiu ao grupo de governadores a inclusão da vacina Sputnik V no Plano Nacional de Imunização (PNI). Serão adquiridas 37 milhões de doses para a vacinação de 30% da população nordestina.

As tratativas para a compra já estão bastante avançadas pelo Consórcio e o Fundo Soberano Russo, sendo de responsabilidade do Ministério da Saúde a logística de transporte, armazenamento e distribuição das doses.

No Brasil, a empresa União Química selou acordo de parceria com o Fundo para a produção e distribuição da Sputnik no país. Os testes clínicos anunciados da fase 3 sugerem que a vacina Sputnik oferece 91,6% de eficácia contra Covid-19 sintomática, com tratamento em duas doses.

Assessor Jurídico da Prefeitura de Santa Cruz explica sobre validade dos decretos

O programa Repórter 87 recebeu o advogado José Ivalter Ferreira Filho, Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, para falar sobre as medidas de restrição adotadas pelo poder público.

No vídeo, ele explica sobre validade e abrangência de cada decreto, confira o vídeo:

https://youtu.be/MlepwjYuz8c

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Março já soma 9 óbitos em Santa Cruz

Nem terminou e março já pode ser considerado um dos piores meses da pandemia em Santa Cruz. As duas primeiras semanas já somam 9 óbitos.

A primeira semana somou 4 óbitos, quando o mês começava com o 39º óbito e encerrava aquele primeiro período com 42 pessoas vítimas da Covid-19, ao longo de toda pandemia.

A segunda semana soma 5 óbitos, sendo o pior dia na quinta-feira (11), com 3 mortes em Santa Cruz. Se somar óbitos totais do Hospital, a quinta ainda teve mortes de Campo Redondo e Jaçanã, totalizando 5 naquele dia.

O “março macabro” vai chegando em seu 13º dia com 9 mortes e uma UTI oscilando de 80% a 100%. O mês registra um alto número de internados, com aquinta-feira, 11 de março, em total de 21 internados.

OS PRIMEIROS MESES

Os meses de janeiro e fevereiro foram mais leves no quesito óbitos e pressão de internamentos na UTI.

De acordo com o boletim da Prefeitura Municipal, foram 344 pessoas que testaram positivo em janeiro. A UTI começou 2021 com 40% de ocupação. O primeiro mês do ano teve 5 óbitos.

Entre janeiro e fevereiro a pressão por leitos aliviou, mas o final do segundo mês foi com UTI lotada. Fevereiro registrou 314 com teste positivo, mas sem nenhum óbito.

COMPARATIVO

Até a sexta-feira, 12 de março, a Prefeitura registrou 269 testes positivos para Covid-19, o que corresponde a 85% dos casos totais em fevereiro.

Durante os 10 primeiros dias do mês a UTI ficou em 100% de ocupação, apenas dia 11 e 12 de março a ocupação reduziu para 80%.

Os números mostram um mês de março muito preocupante nessa primeira quinzena, que tem decretos municipais e estaduais restringindo funcionamentos de comércios e adotando medidas mais restritivas.

Os especialistas alertam que mesmo com abertura de UTIs e reforço do sistema de saúde, a adoção do distanciamento e isolamento social ainda são os mais adequados para diminuir a contaminação.

Morre Dona Rosa, mãe do ex-vereador Gean Paraibano

Aos 66 anos, Rosa do Nascimento da Silva, ou simplesmente Dona Rosa, faleceu pela severidade do coronavírus.

Ela foi a 47ª vítima da Covid-19 na cidade de Santa Cruz, nesta sexta-feira (12).

Mãe do ex-vereador Gean Paraibano, da secretária de Cultura, Lucilene Santos, e mais 7 filhos, era natural de Monte das Gameleiras, no entanto morava em Santa Cruz há 47 anos.

Do blog, nossos pêsames aos familiares e amigos, que Deus conforte seus corações neste momento de luto.

Antônio Custódio e Ana de Ilo passam a integrar a base do Prefeito de Tangará

Após articulação de Erociano e Thiago, os vereadores do PSD, Antônio Custódio e Aninha de Ilo, passam a fazer parte da base do Prefeito Dr. Airton (PDT). De acordo com algumas fontes, o grupo se reuniu para avaliar as mudanças no rumo da política tangaraense.

A confirmação veio após uma reunião com o prefeito e o ex-vice-prefeito, Ewerton Thiago (PSD). Os vereadores discutiram sobre a intensidade do debate político atual em Tangará e confirmaram fazer parte do bloco de situação.

Com esse resultado, o cenário no legislativo fica mais confortável para o Prefeito, que recentemente viu parte da sua base se dividir.

A base da situação fica assim:

  • Ricardo Vicente (PSDB)
  • Paulo Paduca (PSDB)
  • Chicutinha (MDB)
  • Sargento Elias (PDT)
  • Wilson Fonseca (PDT)
  • Ana de Ilo (PSD)
  • Antônio Custódio (PSD)

De Santa Cruz a Pombal: Duas irmãs morrem de Covid-19 em intervalo de 20 minutos

Duas irmãs paraibanas morreram de Covid-19 nesta quinta-feira (11). As mortes de Anália Maria Oliveira, de 58 anos, e Ana Lúcia Nobrega, de 56 anos, aconteceram quase no mesmo horário, com uma diferença de 20 minutos, mas em estados diferentes: na Paraíba e no Rio Grande do Norte.Anália Maria estava internada em Pombal, no Sertão da Paraíba, há cerca de seis dias. O quadro dela estava evoluindo bem, mas se agravou desde a quarta-feira (10). Ela foi entubada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no início da manhã desta quinta, mas não resistiu.

Já Ana Lúcia estava entubada na UTI, em hospital da cidade de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, há cerca de 12 dias.

“É uma família muito unida, principalmente as meninas da casa”, declarou um primo das duas, o radialista Francisco de Assis.

Ana Lúcia trabalhava no ramo de entretenimento com o esposo. Ela era administradora de um parque de diversões. A irmã, Anália Maria, trabalhava como agente administrativa.

A mãe das duas, Francisca Lacerda de Oliveira, de 84 anos, também está internada na área vermelha da enfermaria do Hospital Regional de Pombal. O estado de saúde dela é grave. As duas mulheres deixam três irmãos e duas irmãs.

“O drama vivido por nossa família no dia de hoje infelizmente é o vivido por milhares de famílias em todo o país. Agradecemos a solidariedade de todos e peço: se cuidem, a doença é destruidora, cruel e precisamos fazer a nossa parte para enfrentá-la”, afirmou Assis.
Por causa da pandemia e da causa das mortes, os sepultamentos vão acontecer às 17h em Pombal, sem velório, apenas com um cortejo de veículos da família.

Fonte: G1

MPF obtém condenação de organização criminosa por contrabando de cigarros

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 12 envolvidos em esquema de contrabando e comércio ilegal de cigarros no sertão potiguar. Os criminosos foram denunciados após a Operação Smoke Route, que apreendeu mais de 1300 caixas de cigarros estrangeiros, avaliados em cerca de R$ 3,4 milhões.

Segundo o MPF, as investigações revelaram “uma verdadeira organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, para prática de crimes de contrabando de cigarros estrangeiros, com indícios, ainda, da prática de estratégias de lavagem de dinheiro, emprego de armas de fogo e circunstâncias que evidenciam a transnacionalidade da atuação”. De acordo com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, a quadrilha teria movimentado mais de R$ 106 milhões, entre 2018 e 2020, em função do comércio ilegal praticado.

Na sentença, o juiz Federal substituto Rodrigo Arruda Carriço destacou que mensagens colhidas nos aparelhos dos criminosos “demonstram, de forma categórica, que um grupo de pessoas, unidas por liame subjetivo comum, atuava, de forma ilegal, no comércio de cigarros no interior do Rio Grande do Norte, mediante divisão de tarefas, com a finalidade de obtenção de vantagem econômica.”

Os réus foram condenados pelos crimes de contrabando, organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo, de acordo com a participação de cada um nas atividades, com penas que vão de três a mais de oito anos de reclusão. Da decisão ainda cabe recurso. A Ação Penal segue na 12a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0800194-95.2020.4.05.8404.

Liderança – O MPF sustenta que os irmãos José Robismar, Rerison e Francisco de Lima atuavam como líderes da organização criminosa, com a coordenação da aquisição, armazenamento e comercialização dos cigarros. Eles contavam com o apoio das esposas – Érica Cristina de Oliveira Silva, Apoliana Cristina da Costa Lima e Edna de Oliveira de Lima – na administração financeira, intermediação e distribuição dos produtos aos revendedores.

A decisão judicial ratifica que José Robismar era o principal líder da organização criminosa, “com pleno domínio operacional da atividade delituosa, além de participar, pessoalmente, de atividades relacionadas à logística de importação, recebimento e armazenamento dos cigarros contrabandeados”.

Deputado Vivaldo apresenta pesar pelo falecimento de Formiga Preta: “Foi uma das maiores lideranças políticas de Parelhas”

O deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou, na manhã deste domingo (7) em suas redes sociais, condolências pelo falecimento do empresário Romildo Azevedo, conhecido como Formiga Preta. O parlamentar que durante muitos anos foi parceiro político do empresário, disse que estava triste e que Formiga Preta foi uma das maiores lideranças políticas de Parelhas.

Romildo Azevedo já ocupou uma cadeira no legislativo parelhense e é pai da vereadora Romisélia Araújo. Ele foi candidato a prefeito, mas não obteve êxito. Morre, vítima da Covid-19, prestes a completar 70 anos.

Leia o que postou o deputado Vivaldo Costa:

“É com pesar que recebo a triste notícia da partida do amigo Formiga Preta, uma das maiores lideranças políticas de Parelhas. Todos sabem da minha admiração e respeito que sempre tive a este homem de coração grandioso, simples, querido do povo de parelhense. Sua simplicidade cativou a todos. Foram muitos os pleitos e lutas que abracei em defesa do povo de Parelhas, atendendo aos pedidos de Formiga. Que Deus conforte o coração de todos os seus familiares. Ficará vivo o exemplo e todo seu legado pelo povo de Parelhas. Fraterno abraço.”

Novos conselheiros paroquiais tomaram posse na Paróquia de Santa Rita neste sábado (06)

Na manhã deste sábado (06), por volta das 10h, a Arquidiocese de Natal, por meio de uma live, realizou a posse dos novos conselheiros dos Conselhos Paroquiais de Assuntos Econômicos e Administrativos.

Foram 705 conselheiros leigos ou diáconos permanentes empossados, e outros 108 padres. Sendo um total 813 membros dos novos conselhos paroquiais.

Em Santa Cruz, no Centro Administrativo e Paroquial Monsenhor Emerson Negreiros (CAPAMEN), o pároco Padre Vicente Fernandes reuniu os novos conselheiros para a cerimônia de posse, de forma remota e em comunhão com todas as paróquias da Arquidiocese de Natal.

Confira como ficou o novo conselho paroquial de Santa Cruz:

Presidente: Pe. Vicente Fernandes da Silva Neto
Vice-Presidente: Caio Rodolfo Guimarães de Melo
Secretária: Maria Tereza Lourenço de Lima Santos
Tesoureiro: Diác. Evanuel Fernandes da Silva

Membros:
José Tarcísio Cassiano da Silva
Wellington Pinto da Silva Júnior
Carluce Miguel da Silva

Arcebispo emérito de Natal testa positivo para COVID-19

Em nota, a Arquidiocese de Natal informou que o arcebispo emérito, Dom Matias Patrício de Macêdo, recebeu, ontem, 2 de março, a confirmação de que testou positivo para a COVID-19.

De acordo com a nota, “Dom Matias se encontra em sua residência, apresenta sintomas leves, está disposto, com acompanhamento médico e devidamente medicado”.

Dom Matias teve seu pastoreio na Arquidiocese de Natal entre 2004 e 2012, sendo o antecessor do atual arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha.

Walter Alves quer aumentar pena para roubo de dados

O deputado federal Walter Alves apresentou um Projeto de Lei (PL 588/21) que aumenta a pena do crime de acesso indevido a sistema informatizado, assim como da subtração não autorizada de dados.

“A prática desse tipo de delito tem se tornado cada dia mais comum. Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, esses crimes dispararam, evidenciando que a pena hoje prevista não tem se mostrado suficiente para reprimir a conduta criminosa”, explica Walter Alves.

Atualmente, os crimes cibernéticos – previstos na Lei 12.737/12 – geram detenção de três meses a dois anos, além de multa. A proposta de Walter aumenta a penalidade para detenção de um a oito anos, e pagamento de multa.

A busca de informações pessoais e bancárias de brasileiros na chamada dark web cresceu 108%, segundo pesquisa feita por uma empresa especializada na coleta e análise de informações digitais. Além disso, em janeiro deste ano, foi identificado um vazamento de dados em massa que colocou em vulnerabilidade mais de 220 milhões de pessoas.

Para o deputado Walter Alves, é preciso reagir contra os delitos. “Não resta dúvida que a legislação deve ser alterada para que esse tipo de crime receba uma punição mais rigorosa, proporcional à sua extrema gravidade”, conclui.

UFRN realiza concurso com 22 vagas para técnicos-administrativos

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), publicou edital para realização de concurso público voltado ao provimento de cargos técnico-administrativos em Educação. São ofertadas 22 vagas para cargos de níveis superior e médio nos campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. A taxa de inscrição é de R$ 80.

Os programas serão divulgados no dia 10 de março e as inscrições acontecem entre os dias de 3 de maio e 7 de junho, na página do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). A seleção terá provas de conhecimentos básicos e específicos (Língua Portuguesa, Legislação e Conhecimentos Específicos de cada área), mediante aplicação de provas objetivas e discursiva (redação), de caráter eliminatório e classificatório.

Os cargos de nível superior são: Odontólogo, Enfermeiro, Médico/Área Psiquiatria, Médico/Área Ortopedia, Médico/Área Pediatria, Médico/Área Anestesiologia, Médico/Área Cirurgia Geral, Contador e Pedagogo. Para o nível médio, as vagas são para: Técnico em Contabilidade, Técnico de Laboratório/Área Biotério, Técnico em Laboratório/Área Química, Técnico em Tecnologia da Informação e Assistente em Administração.

As provas serão aplicadas no dia 4 de julho, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. Além das vagas existentes para provimento imediato, o concurso terá a formação de cadastro de reserva. Vale destacar que as nomeações para os cargos de Médico/ Área Psiquiatria (códigos 103 e 104), Técnico em Tecnologia da Informação (códigos 204 e 205), Técnico de Laboratório/Área Química (código 203) e Assistente em Administração (códigos 206, 207 e 208) vão acontecer após a convocação e esgotamento da lista de aprovados nos concursos anteriores ainda vigentes da UFRN.

Prefeitura de Extremoz inaugura Central Covid

A Prefeitura de Extremoz inaugurou nesta segunda (01) a Central Covid, um centro ambulatorial destinado ao atendimento de pessoas com suspeita da doença. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, com médicos e enfermeiros dedicados exclusivamente a prestar os primeiros atendimentos a pessoas contaminadas ou com suspeita de contaminação por coronavírus.

“Abrimos esse centro de atendimento, em parceria com os governos Estadual e Federal, para agilizar o acolhimento aos doentes com Covid, que muitas vezes não sabem como proceder diante de uma suspeita. Aqui, os moradores de Extremoz poderão fazer o teste para detectar o vírus e receber as primeiras orientações para iniciar o tratamento e se colocarem em quarentena, de modo a proteger as demais pessoas”, disse a prefeita de Extremoz, Jussara Sales.

Para ser atendido na Central Covid de Extremoz não precisa ser encaminhado por Unidades Básicas de Saúde, basta comparecer ao local munido com documento de identidade. Médicos estarão sempre no Centro para receber a demanda espontânea e, caso necessário, encaminhar o paciente para hospital.

A Central Covid fica localizada no antigo prédio da Academia de Saúde/Nasf. Para evitar aglomeração, a inauguração contou apenas com a presença da prefeita Jussara Sales, do vice Izidoro Filho e alguns vereadores que foram vereadores ver de perto as instalações que já está em funcionamento.

RN recebe mais 40.800 doses da vacina CoronaVac

O Rio Grande do Norte recebeu, na madrugada desta quarta-feira (03), 40.800 doses da vacina CoronaVac. As doses recebidas darão sequência ao plano estadual de vacinação e o público-alvo continua sendo os idosos.

Com o novo lote recebido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), será possível concluir 100% da vacinação dos idosos das faixas a partir dos 80 anos ou mais em todo Rio Grande do Norte e dar início a vacinação dos idosos de 75 a 79 anos de idade.

“É importante que esses idosos não procurem uma unidade de saúde sem informações. Que sejam orientados pelos municípios, os quais estão utilizando de estratégias de divulgação como carro de som, bem como os agentes comunitários, levando informações para que os idosos não aglomerem nas unidades de saúde, pois eles possuem uma maior mobilidade”, ressaltou afirmou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde.

Serão distribuídas pouco mais de 17.700 da CoronaVac para aplicação da primeira dose. A segunda dose ficará resguardada na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, para garantir a imunização da população e, também, a reserva técnica preconizada pelo Ministério da Saúde.

Além disso, serão resguardadas 2.014 doses da CoronaVac para aplicação nos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente da pandemia e não foram vacinados anteriormente. “Para isso, os municípios deverão enviar uma lista nominal para a Sesap e, a partir dessa lista, serão disponibilizadas as doses para os profissionais de saúde que não conseguiram ser imunizados na primeira fase da campanha”, afirmou Kelly Lima.

Idosos Acamados

Todos os idosos acamados que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 completarão o esquema vacinal, já que as segundas doses serão também enviadas para os municípios ainda hoje. As pessoas acamadas serão vacinadas em seus domicílios, através de estratégias de vacinação realizadas pelos municípios.

Distribuição

A distribuição das doses da CoronaVac para as regionais de saúde do estado acontecerá a partir das 13h de hoje, na sede da Unicat, em Natal.

Semurb suspende vistorias e prorroga prazos de licenças, alvarás e certidões negativas

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informa que estão suspensas todas as vistorias em imóveis que estão em fase de licenciamento e prorrogadas automaticamente as validades das licenças ambientais, alvarás e certidões negativas de débitos ambientais (CNDA’s) com vencimento a partir da data da publicação do Decreto Municipal nº 12.175 de 26 de fevereiro de 2021. A medida entra em vigor após portarias do Diário Oficial do Município (DOM) dessa terça-feira (2), atendendo as novas restrições de prevenção ao contágio pela COVID-19.

O titular da pasta, Thiago Mesquita esclarece que a equipe técnica continua trabalhando para identificar outras ações que possam ser feitas para contribuir para minimizar os impactos dessa crise de saúde pública na economia local. “Toda nossa equipe está trabalhando para ajudar a manter a atividade econômica e os empregos em nossa Cidade”, reforça.

Com a suspensão das vistorias, a Semurb vai adotar o recebimento de laudos técnicos, elaborados por profissionais habilitados, que atestem a conformidade urbanística, ambiental e/ou de acessibilidade do imóvel que está sob licenciamento, em substituição à vistoria, pelo período de 30 dias, a partir de 2 de março. Os modelos de laudos estão disponíveis em https://www.natal.rn.gov.br/semurb/portal-do-licenciamento.

Os laudos técnicos a serem apresentados devem ser elaborados por profissionais habilitados e acompanhados de suas respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), junto ao Conselho profissional competente. Além disso, serão disponibilizados na página da Semurb, no Menu licenciamento na internet, o modelo padrão de laudo de vistoria a ser apresentado pelo interessado. A apresentação do laudo por parte do interessado, é facultativo.

Os custos decorrentes da contratação de profissional para elaboração do laudo técnico são de inteira responsabilidade do contribuinte interessado, porém quem fizer esta opção ficará isento do pagamento da taxa de vistoria em imóvel, previsto na Lei Complementar 3.882/89 (código tributário). O profissional responsável pelo laudo é o responsável legal pelas informações ali prestadas e que serão consideradas como verdades para efeito de análise junto ao processo de licenciamento, sendo o proprietário do imóvel e/ou do empreendimento em licenciamento co-responsável pelas informações prestadas.

Após a situação de emergência pública será realizada vistoria por amostragem nos imóveis licenciados com apresentação de laudos técnicos, elaborados por terceiros a fim de controle e verificação da veracidade das informações prestadas. Caso haja informações falsas nos laudos, os responsáveis estarão sujeitos às sanções previstas em lei e não exime o proprietário/empreendedor de sanar a irregularidade constatada.

Também será admitido o relatório fotográfico, elaborados por profissionais e/ou pelo interessado no processo, que demonstrem claramente as condições do imóvel ou das espécies arbóreas sob licenciamento de alvará para construção, reforma, ampliação, demolição, certidão de demolição, supressão ou poda de árvores, em substituição à vistoria realizada pelo órgão dentro do rito processual do licenciamento, pelo período de 30 dias, a contar de 2 de março de 2021.

A apresentação do laudo técnico ou do relatório fotográfico, por parte do interessado, no processo de licenciamento é facultativo. Entretanto, as vistorias de campo a serem realizadas por equipe da SEMURB só voltarão a ser realizadas após a situação de emergência pública no Município ser controlada.

PRAZOS

As validades das licenças ambientais (prévia, instalação, operação e autorização), dos alvarás (construção, reforma e/ou ampliação, demolição e funcionamento) e também das Certidões Negativa de Débito Ambiental (CNDA’s) ficam automaticamente prorrogadas por mais três meses a partir da data de validade constante no respectivo documento, considerando a data publicação do Decreto Municipal nº 12.175, que estabeleceu regras de segurança sanitária em 26 de fevereiro de 2021.

Também estão suspensos os prazos de notificações do licenciamento, dos processos de fiscalização e Autos de infração, no período de 2 a 16 de março de 2021, podendo ser prorrogado automaticamente por comunicação da secretaria. A suspensão atinge os prazos para apresentação de defesas administrativas, apresentação de comprovação de cumprimento de condicionantes e justificativa pelo não cumprimento, respostas, ofícios e notificações de processos de licenciamento ambiental, enfim todos os prazos de todo e qualquer processo em andamento no âmbito da secretaria.

Com exceção dos decorrentes de fiscalização sobre os protocolos de adoção de medidas sanitárias de enfrentamento a Covid-19, previstas no Decreto nº 12.135, de 23/12/2020, republicado e 29/12/2020, ressalvando-se as novas restrições estatuídas no Decreto nº 12.175 de 26 de fevereiro de 2021.

A secretaria recomenda que os contribuintes utilizem, prioritariamente, os canais telefônicos ou eletrônicos disponíveis para tirar dúvidas, informações ou abertura de processos. Só será possível dar entrada em procedimentos de forma presencial, os casos considerados excepcionais. Todos os endereços e números dos canais de atendimento, bem como dúvidas sobre novos prazos, podem ser acessados no link: bitly.com/semurbonline.