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Prefeitura de Santa Cruz convoca médica aprovada em concurso

A Prefeitura de Santa Cruz lançou novo edital convocando mais um aprovado no último concurso público. Está sendo convocada MARCELA PENHA DA CÂMARA para ocupar o cargo de médico no quadro efetivo da administração municipal.

De acordo com o Edital de Convocação nº 025/2019, o prazo para a candidata aprovada se apresentar na secretaria municipal de Administração (sede da Prefeitura de Santa Cruz) vai de 12 a 16 de agosto de 2019, das 08h às 11h e de 14h às 17h, de segunda a quinta-feira. Na sexta-feira o horário é das 08h às 11 horas.

No site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br) é possível acessar o Edital de Convocação 025/2019, que traz informações detalhadas sobre prazo, horário e documentação exigida na apresentação do candidato.

Em tréplica, Jackson Renê responde a Josemar Bezerra: “A cobra vai fumar”

Em nota, a assessoria do vereador Jackson Renê respondeu em tréplica as declarações do ex-vereador Josemar Bezerra. “Minhas inciativas estão respaldadas em 938 cidadãos santa-cruzenses, e por um cidadão diplomado que prima por honestidade e a busca de justiça social. Quando nosso mandato revela a prestação de contas do ano de 2015 ou dados da AUDITORIA REFERENTE AO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL (Processo Nº 017633 / 2014 – TC (017633/2014-TC) do TCE é em defesa de direitos e busca para sanar “antigas práticas” que já não se podem mais permitir”, declarou o vereador.

Jackson ainda colocou que a cassação do Galo Rural foi algo feito pelo TSE, não de sua parte. “Lembro a todos que as duas ações mencionadas pelo ex-vereador Josemar Bezerra, uma referente a cassação de 5 vereadores de Santa Cruz, RN e a outra sobre a cassação do mandato do vereador Edmilson Silva, conhecido como Galo Rural, são frutos de ações julgadas em definitivo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), portanto assim inquestionáveis. E que a primeira serve por si só de sustentação para a legitimação do nosso mandato”, avaliou.

O jovem vereador fez questão de expressar que nunca participou do grupo de oposição e que teve apenas um posicionamento de independência na Câmara, antes de passar a integrar o bloco atual (governista). Nunca participamos de grupo político de oposição, seguimos a risca o nosso planejamento de legislarmos com uma postura “independente”. Ponto de vista este expresso na nossa primeira entrevista à Rádio Santa Cruz AM, em oportunidade no programa “Conexão Trairi”, mas quando o cotidiano do trabalho nos requisitou tivemos as nossas ações pautadas numa perceptiva progressista visando o bem do nosso município, logo oposta ao conservadorismo”, explica.

Sobre ter sido chamado de “cobra” nas declarações de Josemar Bezerra a este Blog, Renê disse: “ele nos ataca de forma pejorativa ao tentar associar a minha imagem pessoal a um animal tão estigmatizado pela sociedade, onde em resposta a esta postura baixa deixo uma menção histórica em homenagem aos pracinhas da FEB, brasileiros que lutaram por nosso país durante a II Guerra Mundial, e que assim como eles tinham como grito da vez ‘a cobra vai fumar’. Deixo claro que nosso mandato permanecerá alerta a qualquer irregularidade que venha manchar o Legislativo Municipal. Honraremos nossa função fiscalizadora acionando sempre que necessário o poder judiciário em prol de uma sociedade mais justa”.

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Do Blog: Será que ainda tem mais fumo nesse duelo? Aguardemos os próximos capítulos!

Josemar Bezerra diz que Jackson Renê é uma “cobra venenosa”

O ex-vereador Josemar Bezerra procurou o blog para responder às críticas do vereador Jackson Renê, após a sessão de ontem (06). O ex-presidente da casa se sentiu ofendido com as insinuações que o peessebista fez em seu discurso na tribuna do legislativo. “Em relação ao que o vereador Jackson falou não tenho nenhuma condenação, nunca devolvi nada, pelo contrário recebi uma honraria em Brasília das mãos do Senador Teumário Motta, como o melhor presidente de Câmara do Estado em transparência”, declarou.

Josemar ainda disse achar estranho as declarações de Renê, que integrou o grupo de oposição há pouco tempo. “A condenação que o vereador camaleão se refere é um processo no Tribunal de Contas que não recebi as notificações, porque tinha mudado de endereço. Portanto, eles julgaram à revelia, mas impetrei um recurso em 2018 e estamos aguardando. Apresentamos toda documentação comprobatória das despesas elencadas no processo e vamos provar. Quero só lembrar ao vereador que estou elegível, fui eleito três vezez vereador pela soberania das urnas, diferente dele que assumiu um mandato tampão. Ele deveria ter vergonha em falar asneiras, uma cobra venenosa que há pouco tempo entrou com um processo de cassação contra um colega de bancada e do partido. Não dá para acreditar em alguém que em 2 anos mudou de lado por três vezes”, disse Josemar, chateado pelas declarações emitidas na sessão.

Santa Cruz passa a ter 13 vagas na Câmara Municipal

Depois de sete anos do primeiro debate sobre a ampliação das vagas do legislativo de Santa Cruz, os vereadores aprovaram o aumento no número de parlamentares da casa. Agora o plenário possui nove cadeiras, mas a partir de 2021 serão 13 vagas, número máximo permitido para o município. A aprovação ocorreu na noite desta terça-feira (06).

O cálculo é feito a partir da Constituição Federal, no seu art. 29, após alteração da Emenda nº 58, de 2009, que define no seu inciso IV o número máximo de vereadores conforme a quantidade de habitantes. Santa Cruz se encaixa no alínea “c”, que estabelece: “13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes;”.

Com mais de 40 mil habitantes, Santa Cruz tem a possibilidade de ampliar a sua representação na Câmara Municipal, o que não implicará no aumento do custeio da máquina pública. Isso porque, o repasse do executivo para o legislativo continua o mesmo valor estabelecido. Ainda no mesmo artigo 29, é estabelecido que no inciso I que: “7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes;”.

IMPACTO ELEITORAL

Com mais quatro vagas, a “batalha partidária” nas eleições 2020 será ainda mais intensa, tendo em vista que o quociente eleitoral irá cair com o aumento das vagas. Isso irá tornar a disputa mais intensa, somando a isso as mudanças na legislação das eleições proporcionais.

IMPACTO POLÍTICO

Antes o executivo precisa se articular com apenas 5 vereadores para conseguir a maioria simples na Câmara, agora é preciso ter no mínimo sete vereadores para garantir a eleição da Mesa Diretora, e oito vereadores para ter os 2/3 da maioria absoluta e fazer votações com mais liberdades sem tanto impedimento da oposição.

Mais vereadores e mais jogo de cintura na hora de dialogar.

Jackson Renê desfaba: “Tem vereador que paga de bom moço aqui”

A quem foi endereçado o desabafo do vereador Jackson Renê? O vereador evitou citar nomes, mas fazendo uma leitura superficial era notório que se referiu em alguns momentos aos vereadores João Victor e Gean Paraibano.

“Não deixei de participar de nenhuma sessão. Não pude participar da sessão solene sua, Dr. Zé Francisco. Diferente de um blog fajuto e manipulador que soltou uma nota sobre minha pessoa. Desejo um bom trabalho ao senhor, Dr Zé Francisco”, iniciou seu discurso.

O vereador fez uma referência a Josemar Bezerra, quando foi comentar o discurso de João Victor. “Não ter o pagamento de férias e 13º salário para os contratados é uma recomendação do Ministério Público e TCE. Se não for respeitado vai se complicar. É preciso lembrar de outro vereador que teve os direitos políticos cassados, condenado pelo TCE a devolver R$ 19.270,71 e uma multa de R$ 5 mil, referente quando era presidente dessa casa. Isso nos envergonha, e em ter a foto desse presidente nesse mural [galeria de ex-presidentes]”, comentou Renê.

Na oportunidade, Jackson comentou a parte mais polêmica do seus discurso. “Na última sessão eu fui atacado por uma pessoa, que quando cheguei aqui considerava um amigo. Fui atacado de forma covarde, tem gente que na vida política não consegue diferenciar, e usam de ataque pessoal. Eu particularmente não faço isso. Dr. Zé Francisco falo isso para o senhor abrir os olhos em relação a quem está aqui dentro também. Muitos vereadores pagam de bom moço aqui, para sociedade. Até para os taxistas, naquele projeto, e quando arrochou ele achava que não ia aprovar o projeto, causou chateação. Eu escutei por aí que esse vereador teria dito: ‘já fiz minha parte. Eu incentive os taxistas’. Mas o projeto foi aprovado. Não da maneira que ele queria, mas da maneira que precisava”, desabafou.

Jackson Renê encerrou o discurso falando em ter um posicionamento mais forte. “Não vamos abaixar a cabeça para nenhum vereador. Nenhum vereador é maior que outro. Não tem vereador melhor ou maior que outro. Isso fique claro aqui, tem muita gente que tem uma soberba, que se acha demais e falta humildade. Humildade é o centro de tudo”, finalizou.

Tarcísio das Horteiras pode assumir a vaga do Galo Rural na Mesa Diretora

Na abertura dos trabalhos do segundo semestre legislativo de 2019, os vereadores governistas, maioria da casa, devem indicar o vereador Tarcísio das Horteiras para a primeira secretaria da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Com a cassação de Edmilson Silva, conhecido como Galo Rural, a mesa diretora fica com um cargo em vacância, como determina o regimento, o plenário pode deliberar sobre a eleição para completar os cargos da mesa.

O grupo da situação poderá indicar o vereador Tarcísio das Horteiras para ocupar a vaga na Mesa Diretora. Com cinco vereadores, maioria na casa, os governistas devem conseguir elegê-lo para a vaga.

Como a política é tão aerodinâmica… tudo pode mudar a qualquer momento. Vamos aguardar o primeiro capítulo desse semestre.

Coral Vozes do Trairi abrilhantou as homenagens ao Padre Vicente

O Coral Vozes do Trairi abrilhantou uma série de homenagens realizadas na Missa dos 15 anos de ordenação sacerdotal do Padre Vicente Fernandes, no último domingo (04), na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia. Na oportunidade, o Coral executou a canção Tantum Ergo, do seridoense e maestro Felinto Lúcio Dantas, acompanhado pelo maestro do coral Canto do Povo, Elli.

“O Padre Vicente foi quem primeiro apadrinhou o Coral na nossa região, abrindo espaço nas novenas de maio para nossa primeira apresentação em público. Mais uma vez, nosso muito obrigado. Que Jesus frutifique o seu ministério”, disse Adriano Nóbrega, um dos articuladores do coral, que tem como maestro o Liddianderson Ribeiro.

MP Eleitoral pede cassação de 19 deputados do RN

O Ministério Público Eleitoral ingressou com recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas representações contra 19 deputados e ex-deputados estaduais do Rio Grande do Norte por prática de conduta vedada. Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018.

Os recursos especiais, de autoria do procurador Eleitoral auxiliar Fernando Rocha, reforçam que os representados devem ser condenados à cassação de seus mandatos e ao pagamento de multa pela prática prevista no artigo 73, inciso IV, da Lei 9.504/1997 (a Lei das Eleições): “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.

A lista de representados inclui os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, José Dias, Nelter Queiroz, Souza Neto, Tomba Farias e Vivaldo Costa, além dos agora ex-deputados Carlos Augusto, Dison Lisboa, Gustavo Fernandes, Jacó Jácome, Larissa Rosado e Márcia Maia.

As representações foram julgadas improcedentes em primeira instância com base no argumento de que a ilegalidade só se caracterizaria se os bens fossem entregues diretamente a eleitores, “pessoas determinadas”; e não de um poder, o Legislativo, a outro, o Executivo Estadual.

Nos recursos, o MP Eleitoral aponta o risco desse entendimento prosperar, o que poderia “abrir a porta” para ações semelhantes nas proximidades das eleições, “que nitidamente têm finalidade eleitoreira e que, inquestionavelmente, desequilibram o pleito em favor daqueles que estão no exercício de um mandato”.

O procurador reforça que a legislação não faz “qualquer alusão a eventuais destinatários desse uso indevido” e cita como precedente o fato de o TSE já ter enquadrado como conduta vedada – pelo mesmo artigo da Lei das Eleições – o simples ato de divulgação, por candidato, durante um comício, de obra pública de asfaltamento de vias.

“Isso porque, ao fim e ao cabo, o uso promocional de algo que deveria ser rotina (aquisição de veículos ou o que mais for) importa na desigualação entre detentores de mandatos potencial ou efetivamente candidatos”, observa Fernando Rocha.

De acordo com o MP Eleitoral, ao definir a destinação das viaturas para seus redutos (duas para cada um), os deputados – além de fazerem uso promocional da doação – impediram que as autoridades de segurança pudessem utilizá-las conforme a necessidade, levando em conta argumentos técnicos e não políticos.

“O modo como foram entregues as viaturas – com ‘reserva de cota’ para indicação por cada deputado estadual, com ampla divulgação pelos mesmos em suas redes sociais e posterior exploração do fato como se fosse um gesto altruístico de cada deputado – torna inequívoco o uso promocional/eleitoral da doação da viatura”, indica.

Outro ponto que chama a atenção é que, conforme observado até pelo juiz de primeira instância, o recurso utilizado na compra das viaturas originou-se da sobra do orçamento da Assembleia do final de 2016, mas a doação somente veio ocorrer em 2018, não por coincidência ano das eleições.

“Inevitavelmente essa entrega de viaturas, na forma como se deu, acabou por ocasionar fator de desigualdade entre os candidatos que não dispunham de tais recursos”, resume o MP, destacando que o valor dos veículos entregues representaram R$ 102 mil para cada deputado, enquanto a média de gastos totais dos candidatos à assembleia potiguar em 2018 não passou de R$ 56 mil.

Do Agora RN

Servidora da AL, Almira Dantas lança romance literário sobre sertão potiguar

Crédito da Foto: Ian Rassari

Em uma obra que retrata temas que ainda são muito presentes na sociedade, como desigualdade social e de gênero, e ao mesmo tempo por meio de uma literatura de entretenimento, a servidora da Assembleia Legislativa, a médica Almira Dantas, estreia no mundo literário com o romance de fundo histórico “O voo da pequena Assum”. O lançamento será nesta terça-feira (06), às 18h30, na Galeria de Artes Fernando Chiriboga, localizada no shopping Midway Mall.

Almira Dantas é médica nefrologista de formação e apaixonada pela literatura desde criança. Ela contou que seu gosto pela leitura e pela escrita não é de hoje, mas a vontade de publicar o que escrevia veio recentemente. “Eu sempre gostei das ficções históricas que se passavam em outros países e em outros estados brasileiros. E pensei: por que não escrever uma história que se passe aqui, onde moramos, retratando um pouco da nossa cultura, do nosso passado, das relações humanas e que também retrate personagens pouco descritos na literatura, como a catadora de lixo, as empregadas domésticas, donas de casa, agricultores?”, disse.

A história se passa em três cidades do Rio Grande do Norte, Florânia, Jucurutu e Santana do Matos, e trata de um drama familiar que gira em torno da personagem Jandira. No livro, as desventuras de Jandira são cantadas ao som de grandes clássicos nacionais. Um, em especial, inspirou a autora a criar a personagem Assum.

Tomba acusa Governo Fátima de fazer “blitz seletiva”para prejudicar turismo de Santa Cruz

Embora tenha sido uma das principais vozes em defesa da Lei Seca na Assembleia Legislativa, desde quando ela começou a atuar de forma regular e sistematizada no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) usou a Tribuna do Legislativo estadual para protestar contra o governo Fátima Bezerra (PT), que, na sua opinião, tem utilizado o que chamou de “valoroso trabalho da polícia de trânsito” como forma de prejudicar a realização de eventos na cidade de Santa Cruz, município onde as suas principais lideranças politicas fazem oposição ao Partido dos Trabalhadores.

“São blitz seletivas, feitas para constranger os visitantes que vão participar de eventos festivos em Santa Cruz, como o 14º Moto Fest que ocorreu neste final de semana”, disse o parlamentar.

Tomba Farias explica que as abordagens da Lei Seca foram realizadas, não na madrugada como geralmente acontecem, mas sim no início do evento, dificultando o acesso das pessoas às festividades.

Principal líder político da região do Trairi, o parlamentar destacou ainda que esta não é a primeira vez que o governo do estado promove “blitz seletiva” por ocasião da realização de eventos em Santa Cruz. “Foi assim na procissão de Santa Rita de Cássia, na festa da padroeira e agora na Moto Fest”, assinala.

Blitz seletiva

Para reforçar o seu argumento de que as blitz realizadas em Santa Cruz são seletivas e têm motivação política, Tomba Farias destacou que na Praça da Árvore de Mirassol, em Natal, foi realizado o evento petista “Elas por Ela”, mas não houve qualquer ação da Lei Seca.

“Da mesma forma, não houve nenhuma blitz em grandes festividades realizadas na Serra de São Bento, Currais Novos, Cerro Corá, nem tampouco no aniversário da governadora ocorrido no último mês de maio”, revela o parlamentar, e acrescenta que em 14 anos de promoção do Moto Fest “nunca houve uma morte”.

Tomba Farias disse ainda que nas blitz realizadas em Santa Cruz sequer os agentes públicos pediam a habilitação dos motoristas, fazendo apenas multas que deixam transparecer o objetivo de arrecadar dinheiro para o governo.

“Se a governadora do RN quer salvar vidas, tape os buracos das estradas que causam inúmeros acidentes e mortes. A implantação de uma “barreira de proteção” na chamada “Curva da Morte” em Jaçanã já foi por mim solicitada várias vezes, mas nada foi feito. O resultado é que nove vidas já se foram”, disse.

O Parlamentar enfatizou ainda que o atual governo foi o que apreendeu o maior número de motocicletas de pessoas humildes no Rio Grande do Norte. “A governadora Fátima Bezerra está traindo a sua origem popular, prejudicando pessoas carentes que não têm condições de adquirir um carro”, finalizou.

Por assessoria

Na Missa de Padre Vicente, Zé Francisco vai acompanhado do grupo da oposição

Não faltaram comentários sobre a presença de políticas da cidade na Missa dos 15 anos de ordenação sacerdotal do Padre Vicente Fernandes.

A lista da situação tinha a “Família Municipal”: O prefeito Ivanildinho, a primeira-dama, Myllena Bulhões, e a filha do casal. Completa a lista, o vice-prefeito Glauther Adriano e sua esposa, Ylanna Silva, o presidente da Câmara, Fábio Dias, o vereador Jackson Renê e demais secretários municipais.

Na lista da oposição tinha: O ex-prefeito Péricles Rocha e sua esposa, Olga Rocha, o vereador João Victor e o recém-empossado vereador Zé Francisco.

E falando em Zé… a chegada dele com o grupo da oposição gerou muitos comentários nas calçadas paroquiais. “Olha Zé Francisco chegando com a oposição. Agora ficou claro a posição dele”, comentavam alguns.

Em entrevistas, Zé Francisco declarou que manterá uma postura independente e de responsabilidade.

Santa Cruz festeja os 15 anos de caminhada sacerdotal do Padre Vicente Fernandes

A comunidade santa-cruzense festejou neste domingo (04) o Dia do Padre, que também é a data da ordenação sacerdotal do Padre Vicente Fernandes, pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia. São 15 anos ordenado como presbítero da Igreja Católica, com passagens em Santa Cruz, Riachuelo, Angicos e o retorno para Santa Cruz, no ano de 2011.

Padre Vicente afirmou ter um imenso carinho por seus paroquianos de Santa Cruz. “Eu me sinto muito amado aqui. Muitas pensamos em desistir, é normal porque somos humanos. Mas quando pensamos nisso lembro que o próprio Jesus dizia para os apóstolos e para nós todos. ‘Vocês deixarão pai e mãe, perderão tudo. Mas ganharam cem vezes mais, com perseguições’. Eu penso: Jesus não nos enganou, vivemos na missão. Encontramos [padres] em vocês tudo novamente. Vocês são meus pais, minhas mães, meus irmãos. Assim os considero. Minha gratidão a todos vocês da Paróquia”, disse.

Ao final da Missa em Ação de Graças, que contou com as belas vozes dos Coral de Santa Rita, foram diversas homenagens como o hino do Bom Jesus dos Navegantes (padroeiro da terra natal do Padre Vicente, Touros), dos seus familiares, presentes das irmãs Filhas do Amor Divino, dos casais e jovens do Segue-me, das pastorais, do prefeito Ivanildinho e do vigário paroquial, Padre Antônio Almeida.

A celebração foi presidida pelo pároco, mas recebeu a visita e concelebração do Padre Valdir Cândido, ecônomo da Arquidiocese de Natal, além das presenças dos padres João Maria Dias, vigário paroquial de São Bento do Trairi e Japi; padre Antônio Almeida, vigário paroquial de Santa Cruz; padre Jorge Cardoso, vigário paroquial de Ceará-Mirim; e os diáconos José Rogério, Evanoel Fernandes e Cícero Batista.

A presença de representações das cidades da região do Trairi, Seridó e Agreste, além de Natal, simbolizaram o carinho de toda comunidade católica ao padre de Santa Cruz e reitor do santuário da maior estátua católica do mundo. Marcaram presença o prefeito municipal de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira, o vice-prefeito, Glauther Adriano, o presidente da Câmara Municipal, Fábio Dias, a ex-prefeita Fernanda Costa, o ex-prefeito Péricles Rocha, os vereadores Jackson Renê, João Victor e Zé Francisco, além de secretários municipais e outras autoridades civis.

























Ex-prefeito de Extremoz é denunciado por não prestar contas de verbas para escolas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação de improbidade e uma denúncia contra o ex-prefeito de Extremoz, Klauss Francisco Torquato Rêgo, por não ter prestado contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que deveriam ser utilizado em melhorias nos colégios municipais, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2015.

Naquele ano, o FNDE repassou ao Município de Extremoz, através do PDDE, R$ 170.590. A prestação de contas quanto à aplicação dos recursos deveria ter sido apresentada até 30 de abril de 2016, ainda durante a gestão de Klauss Rêgo. Contudo, ele se omitiu do dever, mesmo tendo sido alertado diversas vezes pelo próprio Fundo Nacional.

Somado a isso, antes de encerrar seu último mandato (ele governou a cidade de 2009 a 2016), Klauss Rêgo ocultou os documentos da Prefeitura Municipal relativos a esses recursos, dificultando não só uma possível futura prestação de contas por parte de seu sucessor, como também prejudicando o trabalho dos órgãos de fiscalização, uma vez que torna mais difícil comprovar se a quantia foi, ou não, utilizada em prol da educação pública, conforme ressalta o autor das ações, o procurador da República Fernando Rocha.

Finalidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola foi criado em 1995 e consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estatuais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Ações – Na denúncia, o ex-prefeito é acusado de crime de responsabilidade por se apropriar de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, como também de utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos. Esses atos podem ser puníveis com penas de dois a doze anos de reclusão. Já na ação de improbidade, caso condenado, ele poderá perder a função pública que eventualmente exerça, além de ter suspenso seus direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa, entre outras sanções.

As ações irão tramitar na Justiça Federal sob os números 0807996-93.2019.4.05.8400 (denúncia) e 0807995-11.2019.4.05.8400 (improbidade).

Por Assessoria do MPF

NOTA: Prefeitura de Tibau do Sul apoia reivindicações dos hoteleiros junto a Booking.com

Prefeitura de Tibau do Sul emitiu nota a respeito do manifesto dos hotéis e pousadas de Pipa contra o site Booking.com, confira:

A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul manifesta apoio integral ao protesto e às reivindicações do Movimento Preserve Pipa da Associação de Hotéis e Pousadas da Praia da Pipa (ASHTEP) e demais entidades representativas da economia local, que articularam reação contra o Booking.com, reduzindo as operações de reserva pela plataforma. Os empresários do destino turístico querem coibir o aluguel de casas e apartamentos pelo site de viagens, uma vez que são leitos informais, não geram impostos e ainda podem ofertar riscos aos clientes.

O Governo de Tibau do Sul reforça que a Booking já não deixa dividendos no município e agora está prejudicando a hotelaria formal, em detrimento do apoio à ilegalidade e informalidade.

A Prefeitura se solidariza com os hoteleiros e anuncia que defenderá o reaquecimento da economia, o que depende diretamente da formalização dos negócios da hotelaria. O propósito da iniciativa dos hoteleiros é fazer com que o Booking.com comercialize exclusivamente quartos de hotéis. A Prefeitura de Tibau do Sul destaca que as empresas da cidade são legalizadas, geram emprego e renda, movimentam a economia, proporcionam segurança e uma boa experiência ao turista e ao cidadão.

Hoteis de Pipa ameaçam boicotar site de viagens Booking

Os hotéis e pousadas de Pipa, através da Associação de Hotéis e pousadas da Praia da Pipa (ASHTEP), iniciaram uma campanha, a exemplo da ilha de Fernando de Noronha, para coibir o aluguel de casas e de apartamentos pelo site de e-comerce de viagens Booking.com. O propósito é que essa OTA (Agências de Viagens Online, do inglês Online Travel Agencies) seja exclusiva para aluguel de quartos de hotéis.

A primeira medida que foi tomada pelo grupo hoteleiro, que alega a concorrência desleal com apartamentos e casas de aluguel, foi a exclusão da categoria preferencial junto à Booking. Mas caso a medida não surta o efeito desejado, há ainda a intenção de bloquear as vendas por este canal até que sejam excluídas as ofertas de acomodações em casas e apartamentos anunciadas pelo site.

A ASHTEP conta hoje com 45 hotéis que se somaram à ação, reunindo os melhores da Pipa. As motivações se alinham com os princípios de Fernando de Noronha, preservação e qualidade. “É preciso combater a ilegalidade, estabelecimentos sem licenças, sem registro, sem CADASTUR, muitas vezes até sem CNPJ, alugam quartos através da Booking, é um descontrole e uma falta de ética”, afirma Wanderson Borges, presidente da ASHTEP.

Ele ressalta que a Praia da Pipa é um destino consagrado, com uma beleza natural impressionante, morada de golfinhos e tartarugas, com frequência internacional de turistas. “Há um esforço constante dos empresários locais em realizar um turismo responsável através de recolhimento de taxa de turismo, financiamento de ações de preservação ambiental, realização de eventos de qualidade e contratação de consultorias de nível internacional. Para o turista, ter a segurança de se hospedar em um hotel em que seu gestor se importa com o lugar, é fundamental. Porque, além de garantir a qualidade, contribui para que siga sendo um paraíso ecológico”, afirma o presidente da ASHTEP.

Fonte: Portal No Ar

Israel Fernandes se reúne com Benes Leocádio e assegura a presidência do PRB de Santa Cruz

O suplente de vereador, Israel Fernandes, esteve reunido com o deputado federal, Benes Leocádio (PRB), para tratar da organização da legenda do PRB para Santa Cruz.

Benes assegurou a presidência da legenda municipal para Israel, que estava acompanhado Rondinele Santos, e trataram de questões políticas e articulações para o município.

Israel é pré-candidato a vereador para o pleito de 2020.

Oposição garante que Dr. Zé Francisco já faz parte do bloco

Enquanto as polêmicas se criam em discursos na Câmara Municipal, a oposição já conversa pelos corredores da casa legislativa que o vereador Dr. Zé Francisco fará parte do bloco.

Conta uma “figura VIP” da oposição “que já está tudo acertado, e o primeiro pronunciamento dele enquanto oposição acontecerá na próxima terça-feira” (no retorno do recesso parlamentar).

Já o discurso de Zé Francisco é de neutralidade e independência. Declaração dele próprio afirmando essa postura ainda não veio a público. Seria ele o primeiro vereador a lançar uma linha de moderado? Vamos aguardar as próximas sessões!

Posse de Dr. Zé Francisco é marcada por polêmica entra situação e oposição na Câmara Municipal

Era para ser mais uma sessão como qualquer outra, mas foi o encontro dos grupos de situação e oposição. As principais lideranças da situação (Ivanildinho e Tomba) estiveram frente a frente com os líderes da oposição (Péricles, Josemar e Gilcelly).

Todo mundo procurou congratular Zé Francisco, mas os discursos na verdade eram um convite para ele fazer parte de algum dos blocos. Na segunda parte de cada discurso, o foco era atacar o adversário ou responder as agressões sofridas por outros.

A posse de um novo membro do legislativo foi só desculpara um encontro de dois palanques. O clima esquentou mesmo no final, após o discurso do deputado Tomba Farias (PSDB). Gean Paraibano pediu a palavra pela segunda vez ao Presidente da Câmara, Fábio Dias, mas lhe foi dado 1 minuto para algumas considerações finais, o que ele quis fazer na tribuna da casa. Fábio negou “qualquer espetáculo” para o clima já tenso, então o vereador Gean Paraibano se exaltou e trocou farpas com o deputado Tomba Farias.

“Você não manda aqui não, deputado. Vá mandar lá na Assembleia”, disse Gean. Tomba também se exaltou e se retirou do plenário na sequência. O deputado ficou com seu grupo no Calçadão Georgino Avelino, de frente a Câmara Municipal e questionava do desequilíbrio que tomou conta do final da sessão. “É lamentável que esse tipo de coisa aconteça num lugar de respeito e prestígio para o povo de Santa Cruz”, disse.

Dr. Zé Francisco não se abateu com o clima e posou para muitas fotos, além de conceder sua primeira entrevista como vereador do município.

O tão cobiçado Zé Francisco

O médico José Francisco Henrique é o sétimo nome da lista de suplência a ser chamado para assumir uma vaga de vereador aberta por cassação. A vaga antes ocupada por Edmilson Silva, o Galo Rural, agora pertence a Zé Francisco, que obteve 286 votos, pelo PSB, e tem 55 anos, natural de Martins, no Rio Grande do Norte.

Zé Francisco chega ao legislativo como um nome de renovação, apesar de ter sido eleito por uma coligação de um grupo político tradicional. Mas trouxe uma mensagem de independência para um cenário polarizado, conseguindo em sua posse reunir situação e oposição no mesmo plenário.

Antes apenas um suplentes, agora é o vereador mais cobiçado da Câmara Municipal, pois seu voto pode ser decisivo em votações que precisam de 2/3 do plenário. Sua ida para a situação manteria o cenário de “surra eleitoral” ocorrido em 2016, mas sua ida para a oposição deixaria um clima de “empate” na casa.

No jogo da política quem tem muitas certezas fica parado no tempo, quem imaginava que com menos de 300 votos alguém seria vereador? Zé Francisco mostra que não precisa de muito para se tornar um peça fundamental no jogo da articulação. Qual será o seu perfil na Câmara? Teremos muitas sessões para descobrir.

Presidente da Câmara de Ceará-Mirim anuncia pré-candidatura a prefeito do município

O vereador Ronaldo Venâncio (PV), presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, é pré-candidato a prefeito do município. Ele disse nesta quarta-feira (31), em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) que se o cenário político no ano que vem estiver propício para uma possível candidatura a prefeito, ele estará pronto para o desafio.

O presidente da Câmara disse que vem fazendo “um trabalho bem planejado”, procurando estar mais próximo ao povo e destacou sua história política no município, sendo ele um vereador já no quinto mandato na casa legislativa em Ceará-Mirim.

“Estaremos, sim, aptos, se for requisitado. Mas trabalho incessantemente na direção de estabelecer e corresponder àquela expectativa que o povo depositou. Se o cenário puder, evidentemente, aspirar algum tipo de expectativa no sentido do Executivo eu estarei pronto”, disse em entrevista na 91.9 FM de Natal.

Atualmente o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, tem sua posição à frente da prefeitura ameaçada após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) cassar seu mandato por 7 votos a 0. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda uma data para o julgamento do recurso pelo plenário da corte superior.