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Equipe santa-cruzense participa de competição nacional de karatê em João Pessoa/PB

Atletas santa-cruzenses participam até o próximo domingo (14) do VI Campeonato Nacional de Karatê-Dô Tradicional, em João Pessoa/PB.

A participação da equipe de karatecas conta com o apoio da Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer, viabilizando a ida dos competidores locais para a competição na capital paraibana.

A competição acontece nas dependências do ginásio “O Ronaldão” e reúne atletas de todas as regiões brasileiras.

Rio Grande do Norte é destaque na maior rede de TV da China

O Rio Grande do Norte terá seus atrativos turísticos exibidos em um programa de TV na maior rede de televisão da República Popular da China, a China Central Television (CCTV), hoje (12), às 10h da manhã no Brasil, 21h em Pequim, capital do país. O programa, que apresenta o melhor do turismo do Brasil, será transmitido ao vivo da Praia de Ponta Negra, em Natal, e terá inserções de matérias já gravadas no estado.

Na manhã da quinta-feira (11), o grupo de jornalistas chineses percorreu as praias urbanas de Natal e realizou um passeio de buggy pelo Litoral Norte. Já no turno da tarde, desbravaram o Litoral Sul, experimentaram frutas típicas na Feirinha de Pium, se encantaram com o Maior Cajueiro do Mundo, em Pirangi do Norte, e ainda tiveram a oportunidade de conhecer a praia de Ponta Negra e o Parque das Dunas.

A gravação para a CCTV em Natal foi articulada pela subsecretária de turismo do estado, Solange Portela, pela gerente de promoção internacional, Nayara Santana, e pela gerente de comunicação e marketing, Larissa Cavalcante. Para realizar a ação, a Secretaria de Turismo do RN e a Empresa de Promoção Turística (Emprotur) contaram com a parceria do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN (SindiBuggy), do Restaurante Miramar e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA).

Projeto que regulamenta demissão de servidor por mau desempenho vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ainda passaria pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). No entanto, requerimento de urgência apresentado pela relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), pode levar o projeto diretamente para o Plenário.

Os servidores públicos concursados adquirem estabilidade após três anos de serviço e avaliações periódicas de desempenho. A partir desse ponto, só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar. Uma terceira possibilidade, a demissão por mau desempenho, foi incluída na Constituição em 1998 pela Emenda Constitucional 19, da reforma administrativa, mas ainda aguarda a regulamentação para poder ser colocada em prática.

Parâmetro para a eventual demissão, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora, garantindo-se o direito ao contraditório e à ampla defesa. As regras sugeridas no projeto deverão ser seguidas nas administrações públicas federal, estadual, distrital e municipal. Juíza Selma acatou a versão que havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que era um substitutivo do senador Lasier Martins (Pode-RS). Ela rejeitou as nove emendas apresentadas à comissão e acrescentou apenas uma modificação, que inaugura as avaliações periódicas no dia 1º de maio do segundo ano após a entrada em vigor do texto. Originalmente, esse intervalo era de um ano.

O senador Jayme Campos (DEM-MT) também considerou o PLS 116/2017 relevante “para tornar o serviço público mais eficiente”. Já os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (Pros-RN) criticaram a proposta, questionando os critérios de avaliação. Eles manifestaram preocupação com o tema e pretendiam aprofundar o debate na CDH, mas foram voto vencido.

Com informações da Agência Senado

Novo texto: Assembleia aprova limite de gastos do Estado, cessão de professores e mudança no ICMS

A sessão da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (11), resultou na aprovação de importantes matérias encaminhadas pelo Governo do Rio Grande do Norte. Entre as propostas do Poder Executivo, os deputados aprovaram, em primeira discussão, a limitação dos gastos do Poder Executivo. Além disso, a cessão de professores da UERN à administração pública e mudanças na cobrança do ICMS foram aprovadas pelos parlamentares.

O projeto de lei governamental 99/2019, propondo alterações na lei do ICMS, foi aprovado pelos deputados na sessão plenária. A adequação teve a finalidade de modernizar a legislação, alterando a Lei 6968/1996, com o objetivo de conseguir a recuperação de créditos tributários, na ordem de R$ 400 milhões, que são considerados praticamente perdidos. Com a proposta e o desconto, o Executivo espera reaver essa verba. O projeto de modernização da legislação, que tinha penalidades muito altas, teve contribuição da Federação das Indústrias do RN (Fiern) e Federação do Comércio. A redução da dívida do contribuinte será de até 40% e foi aprovada pelos parlamentares.

Também na sessão, os deputados apreciaram a proposta que trata da cessão de docentes da UERN para exercerem cargo de provimento em comissão em outros órgãos, especialmente do Executivo, mantendo a irredutibilidade salarial. Segundo o Governo, o objetivo é oferecer condições favoráveis para que os docentes possam compartilhar sua expertise com a Administração Pública do RN, sem que ocorra redução salarial. No entanto, houve discussão calorosa sobre a proposta.

Pelo lado do Governo, os parlamentares defenderam que a proposta visa valorizar os profissionais e que faz com que o Estado aproveite a mão de obra de profissionais formados pela universidade pública potiguar. Contudo, por outro lado, parlamentares criticaram a iniciativa devido à saída de professores das salas de aula para cumprirem outras atividades no Executivo, além de que o valor gasto com as mudanças (aproximadamente R$ 70 mil por 17 profissionais) ficaria a cargo da própria instituição. Apesar disso, a matéria foi aprovada por maioria, com votos contrários dos deputados Kelps Lima (SDD), Galeno Torquato (PSD) e Cristiane Dantas (SDD).

Ainda na sessão, os deputados aprovaram, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 01/2019), enviada pelo Governo, que trata das normas para despesas de órgãos públicos vinculados ao Orçamento Fiscal do Estado, analisada na Comissão Parlamentar Especial. A proposta, que foi relatada pelo deputado Francisco do PT, trata dos parâmetros para crescimento sustentável das despesas de todos os Poderes e Órgãos Autônomos vinculados ao Orçamento Fiscal do Estado.

A matéria foi aprovada com um voto contrário, do deputado Allyson Bezerra (SDD) e ainda será analisada em outra votação, na próxima semana, quando irá a Plenário para a deliberação também de alterações sugeridas pelos deputados estaduais.

Por Assessoria

Governo fará perfil detalhado da dívida do Estado com fornecedores

Governo e fornecedores se reuniram nesta quarta-feira (10) pela primeira vez dentro do Comitê de Relacionamento com Fornecedores (Coref). Na ocasião, o Governo do Estado se comprometeu a revogar a Resolução nº 02/2019 do Comitê de Gestão e Eficiência, mantendo, entretanto, a orientação de quebra de ordem cronológica dos pagamentos até posterior deliberação do comitê. Além disso, também será traçado um perfil detalhado da dívida do Estado com seus fornecedores de bens e serviços para apresentar na próxima reunião.

Criado pelo Governo do Estado, o objetivo do Comitê é discutir políticas públicas que visem garantir a valorização das empresas e gerenciar as relações contratuais com fornecedores. O comitê tem função que vai além da discussão das dívidas com fornecedores, mas de todas as questões que envolvem o relacionamento Governo-Fornecedor.

Na reunião, a governadora Fátima Bezerra reforçou seu compromisso de honrar o pagamento com servidores e fornecedores ressaltando a necessidade de manutenção do diálogo e construção de consensos com todos os setores da sociedade.

Participaram da primeira reunião, a governadora Fátima Bezerra, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretário Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Pedro Lopes (Controladoria), Virgínia Ferreira (Administração) e o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, representantes da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Federação do Comércio (Fecomércio), Federação da Agricultura (Faern), Federação das Associações Comerciais do RN (Facern) e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).

Por Assessoria

CONSIGN recebe premiação por reconhecimento e qualidade

A Consign Promotora de Crédito, do empresário Sérgio Cruz, recebeu, na manhã desta quinta feira (11), a classificação de 1º lugar na pesquisa de qualidade e bom atendimento, pela população de Jaçanã/RN.

A melhor empresa no seguimento de empréstimo consignado foi escolhida conforme pesquisa realizada pela Empresa Premium Pesquisa e Publicidade, no mês de julho. “A premiação confirma o nosso compromisso pelo melhor atendimento, a todos a nossa gratidão”, declarou Sérgio.

Na hora de fazer seu empréstimo consignado escolha quem é referência e entende do assunto, afinal, são 25 anos de experiência bancária. A Consign fica localizada em Santa Cruz na Rua Amaro Cavalcante, no Shopping Mendonça Mall. Em Jaçanã, na Rua Francisco de Paula (vizinho a lotérica).

CAERN interrompe operação da Adutora Monsenhor Expedito para substituição de bomba

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) precisou realizar a substituição emergencial de uma bomba da Estação de Bombeamento que abastece a adutora Monsenhor Expedito na tarde desta quinta-feira (11). Contudo, após a substituição, o registro de passagem para a adutora apresentou problema.

As equipes da Companhia já estão atuando para a correção do equipamento, mas a previsão é que o conserto seja finalizado na manhã desta sexta-feira (12), quando o abastecimento será retomado. Após religado o sistema, a previsão é de 48 horas para que o fornecimento de água esteja totalmente normalizado.

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são Ruy Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Também será afetada a cidade de Santa Cruz, que não tem o sistema operado pela Caern, mas que recebe água da Adutora Monsenhor Expedito.

Veja como votou cada deputado do RN

E como votaram cada um dos deputados do Rio Grande do Norte?

SIM
Benes Leocádio (PRB)
Beto Rosado (PP)
Fábio Faria (PSD)
João Maia (PL)
Walter Alves (MDB)

NÃO
Natália Bonavides (PT)
Rafael Motta (PSB)

O deputado federal General Girão foi submetido no último dia 1º a uma delicada cirurgia cardíaca para retirada de um aneurisma na aorta e está de licença médica. A alta hospitalar ocorreu ontem, mas ele não possui condições de saúde para retornar de imediato às atividades parlamentares.

Reforma da Previdência é aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados

Com uma votação bem acima dos 308 previstos para aprovação do texto base da Reforma da Previdência, foram 379 votos que aprovaram a PEC que reforma um trecho da seguridade social da Constituição Federal.

O quórum foi de 510 deputados, sendo 379 favoráveis e 131 contra.

Acompanhe a votação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados

CCJ realiza reunião extraordinária e aprova matéria que altera lei do ICMS

Com o objetivo de agilizar a apreciação de matérias, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou reunião extraordinária no final da manhã desta quarta-feira(10), discutiu e votou uma matéria. Trata-se do Projeto de Lei 99/2019, encaminhado pelo Governo do Estado que altera a Lei Estadual 6.968, de dezembro de 1996.

O Projeto dispõe sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O objetivo é recuperar créditos tributários na ordem de R$ 400 milhões, considerados praticamente perdidos e dando descontos aos devedores.

“Esse é um Projeto muito importante e que foi enriquecido nas consultas feitas à Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte e à Federação do Comércio. Vai conceder uma redução da dívida do contribuinte de até 40 por cento. Ganha o contribuinte e ganha o Estado com a recuperação de recursos”, disse o relator da matéria deputado Kleber Rodrigues (Avante).

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues, George Soares (PL), Allyson Bezerra (SDD), Hermano Morais (MDB) e Coronel Azevedo (PSL).

Aprovados projetos de Ezequiel na ALRN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), teve dois Projetos de Lei aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira (10). O primeiro que institui o mecanismo de inibição da violência contra a mulher através de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços públicos e o segundo, denomina de Alberto Antônio do Nascimento à Central do Cidadão de Currais Novos.

“O Projeto que segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra ajuda na prevenção e na repressão da violência contra a mulher, por meio da aplicação de multa contra o agressor, toda vez que os serviços públicos de emergência forem acionados para atender mulheres vítimas de violência. O agressor terá que ressarcir ao erário a despesa gerada por ele. Despesas com o deslocamento de viatura policial, de ambulância e hospitalares que vierem a ocorrer”, explica Ezequiel Ferreira.

O outro Projeto de Lei deu nome de Adalberto Antônio do Nascimento (Bebeto do Detran) à Central do Cidadão de Currais Novos. A obra é uma luta antiga do parlamentar que deve ser inaugurada até o final deste mês. Nascido em 28 de agosto de 1962, Bebeto do Detran, dedicou anos de sua vida profissional ao órgão. Em 2001 foi eleito vereador, sempre se dedicando aos interesses da comunidade. Em 2019 acabou falecendo a partir de complicações da diabetes.

“Partiu muito jovem, porém nos deixou um legado de bondade, fraternidade e humanidade, mostrando que a vida deve ser permeada de pequenos gestos de bondade e amorosidade. Por sua trajetória devida e dedicação ao município de Currais Novos, peço a aprovação desta singela homenagem ao propor este projeto”, disse Ezequiel Ferreira.

Justiça Eleitoral cassa mandato de Edmilson Silva

O PCdoB e PSB de Santa Cruz conseguiram a façanha de cassar o mandato do vereador Edmilson Silva, conhecido como Galo Rural.

Os dados no diário oficial da Justiça confirmam que a Juíza Eleitoral da 16ª Zona Eleitora, Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, acata o pedido “para cassar o diploma de vereador de Manoel Edmilson da Silva”.

O Galo Rural não prestou contas da sua campanha eleitoral de 2016, após ter visto o resultado da sua derrota nas urnas. Sem esperar que fosse chamado em uma situação caótica que a política local viveu, após cassação de 2/3 do legislativo, Edmilson Silva assumiu a vaga, mas a oposição saiu em cassada do seu mandato.

Para a vaga de Edmilson, será convocado o suplente José Francisco, também do PSB.

Prefeitura de Tangará emite nota de agradecimento pelo Tangará Junino

A Prefeitura Municipal de Tangará na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra, vem a público parabenizar aos quadrilheiros, a Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa da Senhora Ana Maria Custódio, a todas as secretarias envolvidas, enfim, a todos os profissionais do nosso município envolvidos neste grandioso evento, que foi o 22º Tangará Junino, se consolidando como um dos maiores do nosso estado.

O 22º Tangará Junino é uma realização da Prefeitura Municipal de Tangará através da Secretaria Municipal de Cultura, que contou com a colaboração das demais secretarias que compõem a gestão municipal. Sabemos que não é fácil realizar eventos dessa magnitude, onde várias equipes estão envolvidas, profissionais das mais diversas áreas de atuação estiveram dedicados para garantir que tudo saísse perfeito.

Uma gigantesca estrutura foi montada pela Prefeitura Municipal de Tangará para atender a todos com qualidade e conforto: tendas, banheiros químicos, gerador, telão de led, vários equipamentos de som e iluminação, uma linda e luxuosa ornamentação, além de apoio logístico para as quadrilhas participantes, nas escolas do município. Tudo isso para proporcionar o melhor e maior festival de quadrilhas da Região Trairi e um dos maiores festivais do estado do RN.

Várias quadrilhas estiveram em nossa cidade abrilhantando o evento, compartilhando a cultura e comemorando os festejos juninos com a comunidade tangaraense que acolheu a todos os visitantes e quadrilheiros com amor, respeito e cordialidade. Tangará, a Princesinha do Trairi mostrou que além de oferecer boa culinária, também é boa anfitriã.

O 22º Tangará Junino é um evento que atrai muitos quadrilheiros e muitos visitantes para o nosso município, aquecendo o comércio e movimentando dessa forma, a economia local. Nesse sentido quem ganha é o povo tangaraense. O festival acabou e deixou saudades, parabéns ao povo tangaraense e a todos que fazem a gestão municipal e que venha o 23º Tangará Junino. Temos certeza que o próximo festival será ainda maior e melhor.

Fátima reúne bancada federal para tratar da liberação de recursos federais para a saúde

A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.

Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.

A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.

Benes Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.

A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.

HISTÓRICO

As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis.

O plano é voltado para soluções de médio e curto prazo para diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área, com um investimento total de R$ 220,6 milhões.

O pedido foi reforçado em maio, em reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o atendimento ao pleito, mas até agora não deu retorno.

O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.

O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para a criação de consórcios regionais interfederativos (policlínicas), ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais.

O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões.

O plano do Governo do Estado também inclui o ressarcimento pelos processos de judicialização, que também já foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões seqüestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também por decisão judicial.

SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano

– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano

– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano

– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano

– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano

– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano

– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano

– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões

– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões

– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões

Fonte: Governo do Estado

IBGE publica edital para Analista Censitário

São 400 vagas temporárias para trabalhar no Censo Demográfico, em 20 áreas de conhecimento de nível superior. As inscrições estarão abertas de 8 a 23 de julho e as provas estão previstas para 1º de setembro. O edital completo está disponível aqui.

Os contratados terão direito aos auxílios Alimentação, Transporte e Pré-escolar, assim como a férias e 13º salário proporcionais, de acordo com a legislação que regulamenta este tipo de contratação. A remuneração mensal prevista é de R$ 4.200,00.

O período máximo da contratação é de 12 (doze) meses. Os contratos terão vigência de 30 (trinta) dias, podendo ser sucessivamente prorrogados por igual período, de acordo com a necessidade do trabalho e/ou disponibilidade de recursos orçamentários. O desempenho dos contratados será avaliado mensalmente.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. São oferecidas 400 vagas temporárias, em 20 áreas de conhecimento de nível superior. Há vagas para todas as 27 unidades da federação, mas a maior parte delas é para o Rio de Janeiro, onde está a sede do IBGE. O quadro completo das vagas, por UFs e áreas de conhecimento, está no link à direita. As pessoas com deficiência terão direito ao mínimo 5% das vagas, de acordo com a legislação em vigor e as normas do edital. Veja na tabela abaixo a relação das áreas de conhecimento e as respectivas vagas:

Os principais requisitos a serem atendidos pelos candidatos são: a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, nesse caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses; b) estar em dia com as obrigações eleitorais; c) estar em pleno gozo de seus direitos políticos; d) estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino; e) ter idade mínima de dezoito anos completos, na data de contratação; f) não ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, ainda que aposentado; g) não ter sido contratado pelo IBGE nos últimos 24 (vinte e quatro) meses para serviço temporário; h) possuir aptidão física e mental para o exercício das suas atribuições; i) não ser sócio-gerente ou administrador de sociedades privadas. Os requisitos e a documentação necessária estão estabelecidos no edital, que deve ser lido atentamente pelos candidatos.

As inscrições poderão ser feitas pela internet, no site www.institutoaocp.org.br. Para evitar contratempos, os candidatos devem ler e seguir atentamente as determinações do edital. A taxa é de R$ 64,00 e as inscrições somente serão validadas após a confirmação do respectivo pagamento. As pessoas pretas ou pardas terão direito a 20% das vagas, de acordo com a legislação em vigor.

As provas estão previstas para 1º de setembro de 2019. O cronograma completo está no edital e deve ser lido atentamente pelos candidatos. Serão 60 questões objetivas em três disciplinas: língua portuguesa, conhecimentos específicos e raciocínio lógico, com exceção das áreas de conhecimento de Métodos Quantitativos e Letras, que terão duas disciplinas cada (língua portuguesa e conhecimentos específicos e raciocínio lógico e conhecimentos específicos, respectivamente) conforme descrito no edital. Veja o cronograma das principais etapas do processo seletivo na tabela a seguir:

EVENTOS BÁSICOSDATAS PREVISTAS
InscriçõesDe 8 a 23/07/2019
Divulgação dos locais de prova e Cartão de Confirmação de Inscrição21/08/2019
Aplicação da prova objetiva01/09/2019
Divulgação dos gabaritos preliminares da prova objetiva02/09/2019
Publicação do Gabarito Definitivo e do Resultado Definitivo da Prova Objetiva16/09/2019
Divulgação do resultado final26/09/2019
Início da convocação para contratação27/09/2019

Projeto de lei do Programa Pro-Emprego é tema de audiência pública na Assembleia

O dilema do desemprego, a qualificação profissional e a reintegração do trabalhador no mercado de trabalho foram tema de Audiência Pública, na tarde desta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa. O evento teve como base para discussão o projeto de lei que cria o Programa Pro-Emprego de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante).

O programa Pró-Emprego tem como finalidade atender, anualmente, dois mil norte-rio-grandenses com concessão de bolsa auxílio para qualificação profissional no valor de 20% do salário mínimo vigente, incentivo a formação e qualificação por meio de participação em cursos e treinamentos, além de encaminhamento ao mercado de trabalho por meio de parceria com o setor privado. As empresas participantes poderão pactuar com a Administração Pública, caso em que fica autorizado a contrapartida pelo Estado para pagamento de metade do salário pago pela empresa ao bolsista, até o limite de 50% do salário mínimo vigente, por um período de três meses.

“Apesar do nosso estado ser rico, com grandes potencialidades, estamos em um momento difícil em que muitos empreendedores estão fechando as portas. Essa situação gera desemprego e o cidadão sem trabalho enfrenta as piores dificuldades na vida. Precisamos de políticas que estimule parcerias entre o poder público e o setor privado no sentido de facilitar a geração de emprego e renda. Para a criação desse projeto foi feita uma análise criteriosa com relação a parte jurídica e a disponibilidade de recursos, portanto, é um projeto que tem tudo para iniciar um ciclo de desenvolvimento para o Estado”, argumentou Kleber Rodrigues.

De acordo com apresentação do deputado, as informações disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE) apontam para um crescimento do desemprego no Estado. Segundo ele, são 13,4% de desempregados no Rio Grande do Norte. Para o assessor técnico da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Pedro Albuquerque, o maior problema está na qualificação profissional e na política de atração de empresas desempenhada pelo poder público.

“O crescimento econômico e a geração de empregos têm duas variáveis. O Estado tem que ser atrativo e temos que ter capital humano. Sempre ouço dos empresários que o maior problema do Rio Grande do Norte é a falta de qualificação profissional do trabalhador local. Esse programa vem preencher essa lacuna, uma vez que, visa qualificar o trabalhador por meio de cursos técnicos”, declarou Pedro Albuquerque.

Para o prefeito do Município de Monte Alegre, Severino Rodrigues, a geração de emprego e renda deve ser uma das maiores preocupações de um gestor. Nesse sentido, o Programa Pro-Emprego pode ser um marco na retomada da economia local. “Esse programa não será importante apenas para as pessoas que serão qualificadas e terão oportunidade de um novo emprego, mas também para as empresas que, além de terem funcionários capacitados terão a oportunidade de contratar em parceria com o Governo do Estado pagando metade do salário”, disse o prefeito.

Representando a Fecomercio RN, o vice-presidente, Luiz Lacerda, manifestou o interesse da federação em participar e ajudar na implementação do projeto e destacou a sua importância para o trabalhador e para o empresariado potiguar. “A FECOMERCIO está de braços abertos para essa iniciativa por entender que é preciso fazer algo pela geração de emprego e renda. O desemprego é um dos piores males que que existe. Cada trabalhador desempregado é um cliente a menos, é um consumidor a menos, de modo que, é preciso buscar todas as alternativas para superar esse momento”, argumentou Pedro Albuquerque.

Prefeitura divulga gabarito de prova dos candidatos ao Conselho Tutelar

Os candidatos inscritos para concorrer a uma das cinco vagas no Conselho Tutelar de Santa Cruz foram submetidos, neste domingo (07), a um exame de conhecimento específico, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A prova, de caráter eliminatório, foi realizada na Escola Municipal Miguel Lula, no Conjunto Cônego Monte, e contou com a participação de 19 dos 20 postulantes que estavam aptos para fazer o exame.

No site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br) é possível ver o gabarito da prova de conhecimento específico do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar.

Confira o gabarito:

Prefeito Jorginho destaca investimento na Cultura de Tangará com o Festival Junino

O prefeito de Tangará, Jorginho Bezerra, prestigiou o festival de quadrilhas juninas desenvolvida pela sua gestão, através da Secretaria Municipal de Cultura. O prefeito avalia que o festival cresce a cada ano. “O Tangará Junino mais uma vez foi um sucesso, isso é fruto dessa equipe maravilhosa que nós temos em nossa cidade”, destacou Jorginho.

Jorginho esteve presente no evento e viu de perto a qualidade e o grande público que prestigiou o município de Tangará.

O Tangará Junino chegou a 22ª edição e é considerado pelas agremiações juninas como o evento de encerramento dos festivais.

Prefeitura de Santa Cruz abre licitação para climatizar todas as escolas do município

A Prefeitura de Santa Cruz iniciou processo de licitação para climatizar todas as escolas de Santa Cruz.

A climatização das escolas faz parte do processo melhorias na estrutura para a educação do município e busca dar condições de trabalho para os professores e no processo de ensino/aprendizagem dos estudantes.

Serão climatizadas as seguintes escolas do município: Escola Aluízio Bezerra, Escola José Rodrigues da Rocha, Escola Palmira Barbosa, Escola Rita Nely Furtado, Escola Theodorico Bezerra e Escola Paulo Venâncio de Medeiros, além das creches Sossego da Mamãe, Pedro Severino Bezerra, CMEI Geraldo Alves no Paraíso e CMEI Gisalda Lins no Maracujá.

De acordo com o setor de licitações, serão investidos mais de R$ 550 mil na compra e instalação dos cerca de 200 aparelhos de ar-condicionados, além de serviços, como forro, que serão feitos em algumas salas de aulas.

Para o prefeito Ivanildinho, o serviço trará ainda mais qualidade às escolas do município. “Essa ação como faz parte da continuação do nosso planejamento para melhoria na qualidade de ensino de nossa rede municipal. O trabalho começou logo quando assumimos. Convocamos mais de 50 professores para o quadro permanente de nossa rede municipal, aprovados no último concurso público, e recuperamos estruturas de diversas escolas nas zonas urbana e rural, melhorando a estrutura das instituições de ensino. A ideia é fortalecer a educação, pois entendemos que é a área que pode transformar a vida dos nossos jovens e melhorar sua condição social”, enfatizou Ivanildinho.

A licitação para a obra acontece no próximo dia 17 e a expectativa da Prefeitura de Santa Cruz é que o serviço seja iniciado ainda neste semestre.