Comemorando os bons resultados de 2017, o Colégio IESC abriu o ano letivo de 2018 já em ritmo festivo para receber seus alunos. Com uma orquestra comandada pelo Maestro Crisanto Dantas, o som animado foi a trilha do primeiro dia de aula para muitos alunos.
Os diretores da escola deram as boas vindas a todos, com muita expectativa de resultados ainda melhores para 2018.
RECORDES DO IESC
O ano de 2017 foi especial para o Colégio IESC, pois a escola conquistou o primeiro lugar na região Agreste nas notas de rendimento dos estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A boa colocação regional e estadual colocou o IESC entre as grades escolas do Rio Grande do Norte.
Para 2018, a escola deverá apostar em inovação e mais capacitação dos seus professores e funcionários para melhor atendera demanda dos estudantes e do mercado profissional.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começa, nesta segunda-feira, 5, o cadastramento e matrícula dos candidatos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que devem apresentar os documentos requeridos para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na instituição. Os aprovados nos campi de Natal e Macaíba serão cadastrados entre os dias 5 e 8, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. Para os demais campi, o cadastramento ocorre de 6 a 8 no Centro Regional de Ensino Superior (Ceres) de Caicó e nos dias 7 e 8 nos campi de Currais Novos e Santa Cruz, que recebem os aprovados nos respectivos locais.
O atendimento aos candidatos acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, com divisão por datas e turnos específicos para cada curso da UFRN. A coordenadora-geral do cadastramento, Andressa Medeiros Albuquerque, ressalta que devem comparecer tanto os aprovados para o primeiro como para o segundo semestre, mas estes últimos serão matriculados apenas de 19 a 21 de julho. “É importante ler com atenção a lista de documentos necessários para o cadastramento, que pode ser realizado por meio de procuração. Já a confirmação de vínculo deve ser efetuada pessoalmente pelos estudantes nas coordenações dos respectivos cursos, de 19 a 28 de fevereiro”, alerta.
O cadastramento deste ano também terá bancas de validação dos candidatos classificados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, incluídas pela primeira vez no SiSU. Na UFRN, os 367 aprovados nesse grupo deverão apresentar os termos, exames e laudos comprobatórios para análise da banca, que irá emitir um parecer final relativo à deficiência alegada. Caso o cadastramento seja realizado por meio de procurador, o candidato deverá submeter-se à avaliação da banca em data agendada pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd).
Os documentos necessários, horários de cadastramento e outras informações estão disponíveis em edital, que pode ser acessado no endereço www.sisu.ufrn.br.
Lista de espera
Espera-se que 60% das 6.923 vagas disponíveis na UFRN sejam preenchidas no cadastramento dos aprovados na primeira chamada do SiSU. Os candidatos que não foram convocados têm até o dia 7 de fevereiro para manifestar no site www.sisu.mec.gov.br o interesse em participar da lista de espera, que será utilizada para preenchimento das vagas remanescentes. O resultado da segunda chamada será divulgado em 19 de fevereiro, já o cadastramento e matrícula ocorrem de 21 a 24 de fevereiro em Natal, 21 a 23 em Caicó e nos dias 22 e 23 em Currais Novos e Santa Cruz.
Às 17h desta segunda-feira (05), o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem em sessão solene conjunta para inaugurar a 4ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura e assistir à leitura da mensagem que o presidente da República, Michel Temer, enviará ao Parlamento com um panorama de seu governo e de suas metas para o ano que se inicia, entre elas a reforma previdenciária. A solenidade marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes até o fim do ano.
TV Senado e Rádio Senado farão, conjuntamente, a transmissão ao vivo da cerimônia de abertura e da sessão solene e a Agência Senado publicará notícias, áudios e vídeos em tempo real. Este é o último ano dos 54 mandatos de senadores iniciados em 2011. Câmara e Senado completam 192 anos de existência em 2018 e a cerimônia de inauguração ainda guarda alguns elementos das primeiras legislaturas.
Depois de lida a mensagem presidencial, é a vez da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, fazer sua apresentação para 2018. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso, Eunício Oliveira. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra. Ainda não foram confirmadas as presenças de Temer nem da ministra Carmen Lúcia.
Este ano, excepcionalmente, a retomada dos trabalhos não ocorrerá no dia 2 de fevereiro, como prevê a Constituição. Eunício decidiu adiar essa sessão inaugural para o dia 5, segunda-feira, para garantir maior presença de parlamentares. Pelas normas regimentais, no dia da abertura da sessão legislativa não pode haver sessão deliberativa. Entretanto, está prevista sessão não deliberativa, destinada apenas a discursos, para as 19h da segunda-feira.
A cidade de Boa Saúde, no Agreste Potiguar, recebeu nesta sexta-feira (2) o deputado Vivaldo Costa (PROS). A convite do médico Dr. Welligton (SD) o parlamentar participou da procissão de encerramento da festa da padroeira Nossa Senhora da Boa Saúde. Vivaldo estava acompanhando, além do Dr. Welligton e sua esposa, do ex-prefeito da cidade de Tangará Gija e vários amigos. “É sempre uma alegria reencontrar o amigo Dr Welligton que tem um trabalho tão marcante em defesa do povo e da saúde, desta cidade que carrega as bênçãos da padroeira da Boa Saúde”.
Durante percurso, Vivaldo foi cumprimentado pelos fiéis e devotos da santa, além de reencontrar amigos e correligionários de outros municípios da região. A imagem de Nossa Senhora da Boa Saúde, saiu da Matriz e percorreu as principais ruas da cidade para marcar o encerramento da festa.
A cidade de Campo Redondo vive a festa da sua Padroeira Nossa Senhora de Lourdes. Os festejos tiveram início nesta sexta-feira (2) e foi acompanhado pelo prefeito Alessadnru Alves (PROS), que hasteou a bandeira, além da vice-prefeita Sivânia karla (PROS), secretários e outras autoridades. O Padre José Emanuel declarou oficialmente aberta a festa, que este ano acontece no mês de fevereiro e tem como tema “Ó Maria, Ajuda-nos a ser sal e luz do mundo: como igreja em saída”. Uma decisão em conjunta da paróquia e os fiéis, decidiu que o calendário festivo da padroeira de Campo Redondo deixaria de ser celebrado em novembro e passaria para fevereiro.
Após o hasteamento da bandeira, aconteceu missa solene com homenagem aos motoristas, taxistas, motociclistas e ciclistas. A festa de Nossa Senhora de Lourdes, segue até o dia 11 de fevereiro quando acontece a grandiosa procissão de encerramento pelas as principais ruas da cidade.
A deputada federal Zenaide Maia participou, na noite dessa quinta-feira (01), da Festa de Nossa Senhora da Saúde, no município de Boa Saúde, a 90Km de Natal. O convite foi feito pelo Padre César, pároco do município. A parlamentar esteve acompanhada do Padre César, amigos e correligionários de Boa Saúde.
Após a novena, a deputada, ao lado da prefeita Maria Edice e da vice-prefeita Marília de Andrade, visitou as barracas e o leilão, na praça de eventos da cidade.
Ontem foi à última noite do novenário da Festa de Nossa Senhora da Saúde. As festividades dedicadas à padroeira da cidade serão encerradas nesta sexta-feira (02).
Para Boa Saúde, a parlamentar destinou R$ 200 mil reais para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde.
Hoje, a deputada estará no município de Espírito Santo para participar dos festejos de Nossa Senhora da Piedade. À noite, Zenaide Maia marcará presença no Bloco do Magão, em Natal.
Os familiares da senhora Tereza Maria Gomes de Morais convidam a todos os amigos para Missa de 30º dia de vida eterna da sua querida matriarca. A Missa será na Igreja de São Francisco de Assis, às 20h, em Lajes Pintadas. A celebração será conduzida pela pároco de Santa Cruz, Padre Vicente Fernandes.
A ex-vereadora Tetê do Restaurante, como era conhecida, faleceu neste início de 2018.
Muito querida pela comunidade local, sua fama de acolhedora e simpática é conhecida por toda região do Trairi, que prestigiou em mas as suas últimas homenagens e celebrações de passagem para a vida eterna.
O Blog do jornalista Heitor Gregório traz a notícia de que o Estado do Ceará se prepara para concretizar, ainda no 1º semestre, os três projetos de hubs para o Estado, segundo o Diário do Nordeste desta sexta-feira (02).
Chamado de “trinca de hubs” pelo governador Camilo Santana, as iniciativas englobam uma série de novidades como ampliação do Aeroporto Pinto Martins.
Para o jornalista, aqui no Rio Grande do Norte temos o Aeroporto Aluízio Alves todo pronto para receber HUB. E o assunto caiu no esquecimento pelo Governo do Estado, que tentava trazer o da Latam.
A Assessoria de Comunicação da Reitoria da UFRN iniciou no mês de janeiro uma série de 12 reportagens mensais alusivas aos 60 anos da Instituição. “Publicaremos neste espaço virtual textos que abordam temas e situações históricas para a Universidade e que, de certa forma, habitam o imaginário da sociedade potiguar quando se recorda da UFRN. Neste primeiro momento, debruçamos sobre a história e o significado de um painel representativo da iconografia da Universidade”, explica a Assessoria (ASCOM) por meio do release.
O primeiro ponto das reportagens foi o “Sol da Reitoria”, um painel localizado na fachada frontal do prédio tem 100 metros quadrados, é uma marca da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em muitas fotos e publicações nacionais ou internacionais. A referência artística daquele painel é outro também painel famoso, Guernica, de Pablo Picasso. O Sol da Reitoria é conhecido como a Guernica Nordestina, painel-escultura inaugurada em 1979 e que se transformou na representação iconográfica característica da UFRN. Na obra, sol cercado por formas humanas em sofrimento e é fruto da criatividade de um dos mais notáveis escultores e entalhadores do Rio Grande do Norte, Ziltamir Soares. Artisticamente, ‘Manxa’.
A extensa lista de trabalhos de grande porte que Manxa criou inclui outras imagens marcantes no Estado: o monumento dos Três Reis Magos na entrada de Natal, o pórtico em homenagem aos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, a imagem de Santana na entrada da Ilha em Caicó e o Monumento ao Atleta, no entorno do antigo estádio ‘Machadão’, são exemplos. As obras, grandiosas por si, não constituíram objeção para que Dorian Gray, reconhecido crítico de arte recentemente falecido, indicasse o painel da Reitoria da UFRN como a grande obra de Manxa, em entrevista dada à Tribuna do Norte no ano de 2012.
Confira o Depoimento de Antônio Marques, professor de artes, curador e marchand, na primeira reportagem da ASCOM/Reitoria da UFRN.
A prisão preventiva do chefe do Ibama em Mossoró, Armênio Medeiros da Costa – ocorrida nesta quinta-feira (1º), dentro da chamada Operação Corrupião, deflagrada pela Polícia Federal -, teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). O suspeito é investigado por cobrar propina de empresas e até mesmo de pescadores e, em troca, deixar de aplicar as devidas multas por crimes ambientais.
A conduta de Armênio Medeiros, ressalta o parecer do MPF, vinha gerando prejuízos incalculáveis ao meio ambiente e ainda perdas financeiras ao Ibama, que deixou de arrecadar multas, além de provocar o descrédito da instituição junto à sociedade. O parecer, de autoria do procurador da República Aécio Tarouco, foi favorável também ao mandado de busca e apreensão (realizado na sede do Ibama em Mossoró) e ao sequestro de bens do suspeito, para garantir uma possível restituição dos prejuízos às vítimas.
Propinas – As investigações partiram de declarações dadas pelo superintendente do Ibama no RN, Clécio Antônio Ferreira dos Santos, afastado do cargo em setembro do ano passado pela Operação Kodama. Ele afirmou que um dirigente da Federação dos Pescadores do estado o informou que Armênio havia solicitado R$ 2 mil em propina a um pescador do município de Areia Branca para não aplicar uma multa ambiental de R$ 20 mil. A quantia teria sido repassada em quatro parcelas de R$ 500.
O pescador confirmou o pagamento da propina e relatou a insistência de Armênio Medeiros em cobrar as parcelas do acordo. Uma dessas cobranças, aliás, teria sido feita na presença de outros três servidores do Ibama e utilizando uma viatura oficial do instituto. Outra cobrança foi registrada por interceptação telefônica, autorizada pela Justiça, e ocorreu há pouco mais de uma semana.
Informações do setor de inteligência do Ibama indicaram a presença de suspeitas semelhantes às relatadas por Clécio Antônio Ferreira, “dando conta que o servidor ora investigado aparentemente já praticou outros crimes da mesma natureza”, incluindo pedidos de propina a uma empresa de material de construção de Tibau.
Férias – Após a Justiça quebrar o sigilo das comunicações telefônicas do suspeito, mesmo em um curto período de interceptação, parte dos quais em meio às suas férias, “restou constatado que Armênio Medeiros da Costa tem atuado rotineiramente na prática de extorsão e achaques contra cidadãos, bem como se utilizado do cargo que ocupa para auferir vantagens indevidas”.
Durante as férias, ele iniciou negociações com um empresário para “resolver questões relativas à licença para explorar madeira”, tendo cobrado R$ 500. Prova de que o valor foi efetivamente pago é que, logo em sequência, Armênio tentou trocar um cheque nesta exata quantia. Em outra conversa, cobra de um homem um “compromisso” e pede para o interlocutor “arrumar alguma coisa”, dando indícios de se tratar de outra negociação de propina.
Para o MPF, fica claro que, mesmo de férias, o chefe do Ibama em Mossoró “continuou praticando atos de corrupção se valendo do cargo que ocupa, denotando que tal comportamento é contumaz” e o parecer complementa: “Resta clarividente que (…) utiliza seu cargo e as informações que detém acerca de fiscalizações para obter vantagens junto a pessoas e empresas fiscalizadas, colocando em xeque a eficiência do Ibama”.
Estão abertas as inscrições, pelo prazo de oito dias, para remoção de juízes titulares interessados em ocupar a titularidade da 9a. Vara do Trabalho de Natal, que está vaga desde a aposentadoria da juíza Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida.
O edital, assinado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, foi publicado no Diário Oficial da Justiça do Trabalho desta quarta-feira (31).
Como continuidade às ações de capacitação de magistrados, servidores e advogados, o TRT-RN realiza o seminário Novo Código de Processo Civil – 2 anos: impactos, avanços e retrocessos.
O evento acontece no auditório do Tribunal Pleno na sede do TRT-RN, em Natal, nesta quinta (1) e sexta-feira (2). Durante 12 horas de aula, especialistas analisarão, sob vários aspectos, as mudanças introduzidas pelo novo CPC.
FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI (Juiz de Direito – SP, Doutor e Mestre em Direito Processual-USP. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP).
15h45 – Tema: NCPC e sua aplicação ao processo do trabalho à luz da IN 39 do TST – análise de aspectos importantes
FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS (graduado em DIREITO pela Universidade de Brasília (2005) e mestrado pela Universidade de São Paulo (2016). Advogado concursado – Caixa Econômica Federal, com atuação como Gerente Executivo para Tribunais Superiores, foco no Tribunal Superior do Trabalho, com responsabilidade pela política recursal da empresa. Professor de direito na graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.
Mediador: BENTO HERCULANO DUARTE NETO – Vice Presidente do TRT da 21ª e Diretor da Escola Judicial
16h45 – Debates
Dia 2 de fevereiro de 2018 (Sexta-feira)
2º PAINEL:
08h – Tema: Aspectos polêmicos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
ANDRE DE VASCONCELOS ROQUE (Doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da FND-UFRJ e em cursos de pós-graduação (EPD, UFJF). Membro do IIDP, IPDP, IBDP, CBAr, IAB e CEAPRO).
09h – Tema: Flexibilização Procedimental
ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR (Advogado. Consultor Jurídico. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de diversos Cursos de Pós-Graduação. Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia – OAB/SC. Delegado para Região Sul da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do IAB (Institutos dos Advogados Brasileiros) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Autor de diversos livros, artigos e pareceres com ênfase em Direito Processo Civil.
10h15 – Tema: Dever de motivação: polêmicas em torno no NCPC art. 489
THIAGO RODOVALHO DOS SANTOS (Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil da FMU e da Rede de Ensino LFG. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual, do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo, da ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual e da ANNEP – Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Advogado)
3º PAINEL:
13h30 – Tema: Consequências do Contraditório.
RODRIGO CUNHA LIMA FREIRE (Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil da FMU e da Rede de Ensino LFG. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual, do CEAPRO)
15h30 – Tema: Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho – os impactos do NCPC e da Reforma Trabalhista.
RICARDO MAFFEIS MARTINS (Advogado/USP, na área de Contencioso Estratégico e Arbitragem de Siqueira Castro Advogados e professor da Escola Paulista de Direito (EPD). Cursou Mestrado em Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo, não concluído)
16h30 – Tema: Jurisprudência Defensiva.
LUIZ GUILHERME DELLORE (Graduado em Direito/USP, mestrado em Direito Processual Civil/USP, mestrado em Direito Constitucional/PUC/SP (2007) e doutorado em Direito Processual Civil/USP. Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, do mestrado e doutorado da FADISP, de especializações e de cursos preparatórios. Ex-assessor de Ministro do STJ. Advogado da Caixa Econômica Federal.)
Um número significativo de alunos do IFRN Campus Santa Cruz são aprovados no SISU 2018.1 nos mais diferentes cursos e Universidades. Uma comprovação da competência da instituição em prepará-los para seus mais diversos desafios.
A lista é parcial e não oficial, divulgada nas redes sociais do Campus Santa Cruz.
Confira:
1 – Adlla Yasmim Dantas de Souza – C&T (UFRN)
2 – Alisson Lima Andrade dos Santos – Física Bacharelado (UFPE)
3 – Amanda Fernandes do Vale – C&T (UFRN)
4 – Ana Karoline de Freitas Nascimento – Enfermagem (UFCG)
5 – Carolayne Vandejane Silva de Souza – Engenharia Elétrica (UFRN)
6 – Cassio Junior Antunes de Carvalho – Enfermagem (UFRN)
7 – Cícero Gabriel Bezerra de Medeiros – C&T (UFRN)
8 – Edson Ronaldo Campelo da Cruz Araújo – Psicologia (UFRN)
9 – Ellen Cristina Silva – Nutrição (UFRN)
10 – Emily Suevia Medeiros da Silva – Ciências Contábeis (UERN)
11 – Érik Vinicios de Souza Campêlo – Engenharia Elétrica (UFRN)
12 – Fernanda Guilherme dos Santos – Sistema de Informação (UFERSA)
13 – Floriano Laudomir Campos de Luna – Engenharia Civil (UFRN)
14 – Gleyce Kelly Silva de Lima -Matemática (IFRN)
15 – Jayme Brener Souza Vital – Enfermagem (UFRN)
16 – Jhonatas Israel da Costa Laurentino – Sistema de Informação (UFRN)
17 – João Batista dos Santos Filho – Administração (UFRN)
18 – Joedson Gama da Silva – Farmácia (UFRN)
19 – Juliana da Silva Dias – Letras (UFRN)
20 – Khálife Wenzel Lima Silva – Engenharia Civil (UFRN)
21 – Lavínia Samuele Araújo Menezes – C&T (UFRN)
22 – Maria Luiza Lima Costa – Ciências Econômicas (UFRN)
23 – Milena Lima de Mendonça – C&T (UFRN)
24 – Mônica Patrícia de França Silva – Administração (UFRN)
25 – Paulo Ricardo das Chagas Oliveira – Nutrição (UFRN)
26 – Ranna Raabe Fernandes da Costa – C&T (UFRN)
27 – Sara Rafaela Valcacio Camargo – Matemática (IFRN)
28 – Silas de Medeiros Cruz – Medicina (UFRN)
29 – Vinicius de Almeida Silva – C&T (UFRN)
A decisão da Justiça Eleitoral se baseou em uma denúncia de abuso de poder econômico, nas eleições de 2016. A Prefeita Fernanda Costa (PMDB) teria utilizado tais meios através da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em setembro de 2016, numa viagem até a Praia de Pirangi, onde o marido da prefeita, o deputado Tomba Farias (PSB), possui um imóvel no litoral.
A origem da denúncia ocorreu por meio do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral, que indicavam um passeio, custeado pela Prefeitura Municipal para a praia de Pirangi, e foram ouvidas testemunhas, como a secretária da Assistência Social da época, Francisca Suelange de Lima Bulhões, funcionária do CRAS, Aline Sayonara Ribeiro Bezerra, o esposo da secretária municipal, Francisco Henrique Moura Bulhões, além de outras pessoas como Josefa Maria Pereira de Lima, Ana Hortência de Azevedo Medeiros e José Evanuel de Oliveira, para fundamentar a sentença emitida pela magistrada. A Prefeita Fernanda Costa, o deputado Tomba Farias e o vice-prefeito Ivanildinho Ferreira também foram ouvidos neste processo.
CASA DE PIRANGI
Foto recente de uma reunião de amigos e correligionários do deputado Tomba Farias, em sua residência de praia, em Pirangi. (Foto Divulgação/Assessoria)
A residência de praia do deputado Tomba Farias é herança de família, conforme o mesmo relata em seu depoimento, e que é um ponto referência e de apoio para muitos santa-cruzenses no litoral sul do Estado. Segundo a Secretária Suelange Bulhões, estas viagens ocorrem todos os anos para os grupos de idosos com atividades de lazer para pessoas que integram programas da Assistência Social.
A Dra. Giselle destaca, “entretanto, pontualmente no ano eleitoral, decidiu-se por realizar o sonho de muitos idosos e fazer um passeio diferente para uma praia distante de Santa Cruz, onde, coincidentemente, o companheiro da Prefeita possui uma casa conhecida de todos os santa-cruzenses”, e que mesmo sem “a candidata (Fernanda Costa) e seu vice (Ivanildinho Ferreira) não terem comparecido ao evento, ou mesmo o Deputado (Tomba Farias), não exclui a sua responsabilização, pois tanto aquela como este tinham conhecimento do evento”.
A magistrada destaca que “nenhum outro candidato poderia levar eleitores para um momento de lazer em imóvel particular e, mais ainda, com dinheiro público. Prevaleceu-se a candidata à reeleição da sua condição de Prefeita para decidir que um evento custeado com verba pública seria realizado em local totalmente apropriado para favorecê-la frente aos eleitores. Um evento que deveria ser completamente impessoal tornou-se pessoal”.
DISPOSITIVO
À vista do exposto, rejeito a preliminar de nulidade do Procedimento Administrativo Eleitoral n. 004/2016 e, no mérito, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos formulados na inicial para cassar os diplomas dos investigados FERNANDA COSTA BEZERRA e IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e condenar apenas os investigados FERNANDA COSTA BEZERRA, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES e LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS à pena de inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos, a contar de 02.10.2016 (data da Eleição de 2016) até 02.10.2024.
Como efeito automático da condenação, na forma do art. 222 do Código Eleitoral, declaro a nulidade dos votos conferidos à chapa formada pelos investigados FERNANDA COSTA BEZERRA e IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, no total de 66,29% dos votos válidos, com o seu consequente afastamento dos cargos eletivos e assunção pelo seguinte na linha sucessória, determinando, após o trânsito em julgado, a realização de nova eleição, em respeito ao art. 224, caput e §3º, do Código Eleitoral, a ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
Encaminhem-se cópia dos autos ao Ministério Público na forma do art. 224, §2º, do Código Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Santa Cruz, 30 de janeiro de 2018.
GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER
JUÍZA ELEITORAL
DEFESAS
As defesas de Fernanda Costa e Tomba Farias enviaram uma nota de esclarecimentos para a imprensa em que se comenta a acusação sobre suposta prática de abuso de poder econômico durante as eleições 2016.
Segundo o advogado André Castro, “a acusação apurada pela Justiça Eleitoral é de suposta prática de abuso de poder consubstanciada em evento da prefeitura de Santa Cruz/RN que ocorreu pela necessidade inerente ao Município de dar continuidade às ações administrativas mesmo durante o período eleitoral. Além de ser completamente legítimo, o evento não possuiu nenhum cunho ou inclinação eleitoral e tampouco contou com a presença da Prefeita Fernanda ou do Deputado Tomba Farias, como restou devidamente comprovado no processo que tramita perante a 16ª Zona Eleitoral do Estado.”
Sobre as punições, a defesa explica que a cassação e inelegibilidade não possuem aplicação imediata, somente podendo ser implementadas nas hipóteses de confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral ou de trânsito em julgado.
“Em respeito à verdade é que a defesa da Prefeita Fernanda e do Deputado Tomba Farias apresentará o competente recurso endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral, confiante de que a justiça prevalecerá e a sentença será integralmente reformada, finalizou o advogado.
OPOSIÇÃO
A denúncia através do Sistema Pardal pode ter partido supostamente da oposição, que reforçou durante o processo o seu interesse pela condenação da chapa. No entanto, nenhum dos integrantes do grupo se mostrou interessado em comentar a decisão da Justiça Eleitoral.
O ex-vereador Josemar Bezerra aproveitou o espaço do Blog para comentar que a ainda é cedo para comentar sobre o assunto. “Vamos ter prudência aguardar os recursos, mas já pensando em um futuro pleito. Acho que uma candidatura tem que sair do povo. O momento é de esperar que justiça seja feita”, disse Josemar.
As inscrições para seleção de professores de cursos técnicos da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em parceria com a Rede e-Tec Brasil, terminam nesta sexta-feira, 2 de fevereiro. A entrega da ficha de inscrição e da documentação deve ser realizada no Setor Pedagógico da Coordenação Geral do e-Tec, localizada no antigo prédio da direção da EAJ em Macaíba, das 8h às 11h e das 14h às 16h.
Os requisitos mínimos para participação no processo seletivo são o diploma de nível técnico ou superior na área do curso e um comprovante de experiência de no mínimo um ano de docência.
As vagas são para os cursos técnicos em Administração, Agroindústria, Agronegócio, Contabilidade, Cooperativismo, Finanças, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Qualidade, Química e Redes de Computadores.
Os candidatos serão selecionados por região para atuação nos polos de Acari, Apodi, Caraúbas, Areia Branca, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Ceará-Mirim (Assentamento Rosário), Currais Novos, Goianinha, Ipanguaçu, Itajá, Jaçanã, João Câmara, Lajes, Macaíba, Macau, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.
Mais informações nosite, na seção Processos Seletivos, edital 003/2018.
O Blog recebeu uma nota de esclarecimentos da Prefeita Fernanda Costa e seu marido, deputado Tomba Farias, sobre a acusação de abuso de poder econômico durante as eleições 2016, o que motivou a condenação na 16ª Zona Eleitoral, na comarca de Santa Cruz.
Confira a nota na íntegra:
Sobre a veiculada notícia acerca da condenação, pela Justiça Eleitoral, da Prefeita Fernanda Costa Bezerra e de seu marido, o Deputado Tomba Farias, sob a acusação de suposta prática de abuso de poder econômico durante as eleições de 2016, é necessário esclarecer ao público:
1. A acusação apurada pela Justiça Eleitoral é de suposta prática de abuso de poder consubstanciada em evento da prefeitura de Santa Cruz/RN que ocorreu pela necessidade inerente ao Município de dar continuidade às ações administrativas mesmo durante o período eleitoral;
2. Além de ser completamente legítimo, o evento não possuiu nenhum cunho ou inclinação eleitoral e tampouco contou com a presença da Prefeita Fernanda ou do Deputado Tomba Farias, como restou devidamente comprovado no processo que tramita perante a 16ª Zona Eleitoral do Estado;
3. As punições determinadas (cassação e de inelegibilidade) não possuem aplicação imediata, somente podendo ser implementadas nas hipóteses de confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral ou de transito em julgado;
Em respeito à verdade é que a defesa da Prefeita Fernanda e do Deputado Tomba Farias apresentará o competente recurso endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral, confiante de que a justiça prevalecerá e a sentença será integralmente reformada.
O ex-vereador Josemar Bezerra (PSDB), um dos líderes da oposição de Santa Cruz, comentou ao blog sobre a condenação da chapa Fernanda Costa e Ivanildinho Ferreira, e a convocação de novas eleições pela Juíza da 16ª Zona Eleitoral. Josemar ver com prudência o momento preliminar dessa decisão, que é monocrática, ou seja, decisão proferida por um único magistrado.
“Vamos ter prudência aguardar os recursos, mas já pensando em um futuro pleito. Acho que uma candidatura tem que sair do povo. O momento é de esperar que justiça seja feita”, disse Josemar.
Com o primeiro processo sendo concluído na primeira instância, restando ainda recursos no TRE/RN e TSE, a oposição já deve começar a discutir o processo de liderança para um possível pleito, ou até mesmo pensar em 2020. Com isso, Josemar Bezerra coloca seu nome como um dos possíveis para candidatura. “Meu nome está a disposição, recebemos a manifestação de várias pessoas nos convocando. Mas tem outros nomes, como Perícles, a própria Gilcelly”, comentou.
Sobre o processo que condenou Fernanda Costa, Josemar acredita que dificilmente será revertido em outras instâncias. “Acredito que pelo lastro probatório o TRE deve confirmar a cassação da chapa”.
O vice-prefeito Ivanildinho Ferreira (PSB) conversou com o blog sobre a decisão da juíza da 16ª Zona Eleitoral, Dra. Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, que condenou a chapa Fernanda Costa e Ivanildinho Ferreira, e convoca novas eleições.
Sobre o assunto, Ivanildinho afirma “que decisão judicial precisa ser respeitada”. “Estou completamente otimista que iremos reverter no TRE”, declarou o vice-prefeito ao Blog.
A sentença foi publicada no diário oficial eletrônico do TRE/RN, mas ainda cabe recurso.
O Diário Oficial da Justiça Eleitoral, no meio eletrônico, publicou a decisão da Juíza da 16ª Zona Eleitoral, GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER, que cassa a chapa Fernanda Costa e Ivanildinho Ferreira, respectivamente prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz.
De acordo com assessoria da chapa, os advogados já recorreram da decisão.
A denúncia através do Sistema Pardal pode ter partido supostamente da oposição, que reforçou durante o processo o seu interesse pela condenação da chapa. No entanto, nenhum dos integrantes do grupo se mostrou interessado em comentar a decisão da Justiça Eleitoral.