A sociedade serra-caiadense prestigiou junto aos professores, servidores públicos, pais, familiares e autoridades uma noite especial para muitas crianças, na noite desta terça-feira (20). Após a entrega simbólica do Selo Unicef ao povo de Serra Caiada, a comunidade assistiu à entrega da certificação das crianças da Educação Infantil na colação de grau.
Ao lado dos seus auxiliares de gestão, a Prefeita Socorro elogiou o desempenho da sua equipe na Secretaria de Educação pelos esforços e resultados apresentados durante o ano letivo, bem como em todo o mandato, com bons frutos colhidos. Tudo isso bem representado com a presença do Selo Unicef diante de todos. “Esses pequeninos são o futuro de Serra Caiada, então a Prefeitura vem com muito esforço reconhecer isso. Nós somos o presente e precisamos fazer e garantir um ensino de qualidade para eles que serão o futuro da nossa cidade”, destacou Socorro.
Autoridades prestigiaram o último evento administrativo de Serra Caiada, em 2016. O próximo será a posse de Socorro para o segundo mandato.
Junto aos funcionários de diversas secretarias, principalmente dos professores e servidores da Educação, além dos vereadores, do ex-prefeito Faustinho Andrade e do vice-prefeito Wanderley Agra, Socorro entregou os diplomas e posou para fotos com as crianças, os familiares e padrinhos da noite.
Ao final do evento, foi distribuído um presente para as crianças, um panetone, além de servir comes e bebes para fechar o evento após uma longa maratona de homenagens e comemorações para comunidade. Dessa forma, está encerrado a agenda administrativa da Prefeitura para o ano de 2016.
A população de Serra Caiada recebeu simbolicamente a certificação que o município ganhou no início desse mês, após uma longa jornada de cumprimento das metas estabelecidas pelo Unicef Brasil. O Selo Unicef 2013-2016 foi entregue à população na noite dessa terça-feira (20), no Ginásio de Esportes de Serra Caiada, com a participação de várias autoridades públicas e o público em geral.
Os agentes das secretarias de Saúde, Educação Assistência Social, Esportes e do Núcleo de Cidadania e Participação dos Adolescentes (NUCA) fizeram uma grande festa no corredor formado pelo cerimonial para receber o certificado e o troféu do Selo Unicef. A jovem Maria Cecília foi quem conduziu o troféu para entregar nas mãos da Prefeita, que logo em seguida fez questão de apresentar ao povo a premiação conferida ao município.
A conquista foi exaltada pela prefeita Socorro dos Anjos, que assumiu a gestão em 2013 com um caos administrativo herdado e o selo conquistado ainda no mandado do seu esposo, Faustinho Andrade, sem renovação pela péssima atuação da gestão anterior.
A reconquista do selo atesta mais uma vez a qualidade da gestão Socorro dos Anjos em Serra Caiada, que finaliza 2016 com muitas vitórias.
A Câmara Municipal de Natal recebeu, durante a manhã desta terça-feira (20), diversos representantes do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Sindguardas). Os vereadores derrubaram um veto do Prefeito Carlos Eduardo ao projeto de Lei que garantia gratificações aos salários dos guardas e aumentaria o salário base para R$1,7 mil, contra R$ os 880,00 recebidos atualmente pela categoria. O projeto sobre as gratificações foi proposto pelo próprio chefe do executivo municipal.
O vereador Aroldo Alves (PSDB) declarou que apoia os guardas municipais e ressaltou que é importante que o assunto esteja em pauta o quanto antes. “É preciso discutir e esclarecer esse assunto, pois o projeto já existe e os trabalhadores esperam uma resposta de nós vereadores”, disse.
Na última segunda-feira a previsão era de que a votação do veto dado pelo prefeito ao projeto da gratificação ficasse fora da pauta para que fosse discutida a Lei Orçamentária de 2017 (LOA). A votação foi adiada e a discussão sobre o orçamento deve ter início nesta quarta-feira (21).
Em Jucurutu, município com população de 18 mil habitantes, na região Seridó, a 255 quilômetros de Natal, o governador Robinson Faria, acompanhado da secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, inaugurou nesta terça-feira (20) mais uma unidade do Restaurante Popular. O novo restaurante vai oferecer 300 refeições por dia a preço simbólico.
O Restaurante Popular de Jucurutu é o 26º a ser instalado no RN. Até janeiro de 2017 serão inauguradas mais seis unidades o que vai totalizar 32 restaurantes. Serão contemplados os municípios de Natal (bairros Planalto e Pompéia), Mossoró, São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e São Miguel.
Os novos Restaurantes Populares seguem as normas de segurança alimentar, possuem cardápio padronizado e balanceado para oferecer refeições de qualidade à população. Atendendo ao pedido de estudantes e servidores, o último restaurante popular aberto pelo Governo do Estado foi o do campus central da UERN, em Mossoró. Aquela unidade oferece cerca de 250 refeições diariamente.
O programa Restaurantes Populares do Governo do Estado é coordenado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Vinte e cinco unidades estão instaladas em 20 municípios: Natal (Centro Administrativo, Alecrim e Igapó), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel e UERN), Assu (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Santo Antônio e Apodi.
O governador Robinson Faria esteve na tarde desta terça-feira (20) no canteiro de obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. Ele verificou o andamento dos serviços que alcançou percentual de execução de 51%. “Esta é mais uma obra importante que vem sendo realizada pelo nosso Governo em parceria com a administração federal”, afirmou ao conversar com trabalhadores e encarregados da obra.
A previsão hoje, se mantido o atual cronograma de repasses do Governo Federal, é de que as obras sejam concluídas em dezembro de 2017.
A Barragem de Oiticica vai regularizar o abastecimento de água na região Seridó, beneficiando a população de 17 municípios, tanto para o consumo humano quanto para a produção. O reservatório em construção em Jucurutu será o terceiro maior no RN com capacidade para armazenar 600 milhões de metros cúbicos de água. Maior capacidade têm apenas as barragens Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e a Barragem de Santa Cruz, em Apodi.
A Prefeitura de Santa Cruz realiza desde a semana passada o projeto “Lazer nas Férias”, que segue nesta semana com mais duas edições, nesta quarta-feira (21) e na próxima sexta-feira (23). As atividades ocorrerão mais uma vez na Rua Theodorico Bezerra, Centro, das 17h às 21 horas.
Executado por profissionais das secretarias de Esportes e Lazer e de Transportes e Obras Públicas, o “Lazer na Férias”, como o próprio nome diz, segundo assessoria, tem objetivo de proporcionar lazer para as crianças do município durante o período das férias escolares. Em um amplo espaço, isolado e com circulação apenas de pedestres as crianças podem andar de bicicleta, de patins e realizar outras brincadeiras.
A vereadora Nina Souza (PEN) anunciou nesta terça-feira (20) o seu apoio a candidatura de Raniere Barbosa (PDT) à presidência da Câmara Municipal de Natal (CMN). Com isso, o pedetista já contabiliza 23 votos ao seu favor, em pleito que será realizado no dia da posse da nova legislatura.
“O vereador Raniere nos apresentou suas ideias e seus projetos para fazer uma gestão moderna, voltada para a sociedade. Então, estamos definindo nosso voto com a certeza de que a Câmara Municipal terá uma administração a partir de 2017 com o foco nas necessidades da população de Natal”, disse Nina Souza.
O vereador Preto Aquino (PEN) também anunciou seu voto para Raniere Barbosa.
A PF monitorou as redes sociais para acompanhar a reação ao mandado contra o pastor Silas Malafaia. A maioria apoiou. Malafaia foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento na Operação Timóteo por ser suspeito de apoiar lavagem do dinheiro de esquema de corrupção no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Se a hipocrisia dos Fariseus nos tempos bíblicos chama atenção pelo enfrentamento com bom senso por parte e Cristo, o que dizer dessa que convivemos na atualidade. Panelas para o vírus da corrupção petista, no entanto uma letargia gigantesca para criticar as ações ridículas e pífias do governo Temer.
Mas existem vários tipos de hipocrisia no Brasil, e o que chama mais atenção é a invocação do nome de Deus no meio de tudo isso. Ao mesmo tempo que tantos jovens se aproximam de um caminho espiritual, outros talvez se afastem pelo cenário dantesco do uso dos nomes divinos para justificar aberrações sociais e a velha hipocrisia dos setores conservadores.
É nesse ponto de vista que lembramos das palavras do pastor Silas Malafaia, que elogiava Eduardo Cunha para combater Dilma Rousseff. Caíram os dois, mas Malafaia logo fez questão de se afastar do cadáver insepulto do mandato de Cunha.
Sobre a condução coercitiva do ex-presidente Lula, Malafaia comemorou e exaltou as instituições de fiscalização e do poder judiciário. No entanto, agiu bem diferente ao ser suspeito de ajudar em um sistema de lavagem de dinheiro da corrupção do departamento de mineração do Rio de Janeiro.
Os vídeos repletos de críticas à justiça e à Polícia Federal não tinham nenhuma semelhança com o Silas sereno e comemorativo das prisões petistas.
Desde a condução coercitiva de Lula, não se viu tantos festejos como na de Silas Malafaia, que com sua posição de paladino da verdade e opinião forte contra todos, coleciona uma vasta lista ou uma legião de desafetos. Um belo exemplo de que Política e Religião casam bem, exceto Politicagem baixa com Fanatismo Religioso.
Talvez. Talvez mesmo, só iremos sobreviver a tudo isso lembrando uma frase que é muito atribuída ao escritor francês Denis Diderot, mas tem origem nos livros de outro francês, o Jean Meslier. “O homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”. Para as funções Rei e Padre adote aqueles que oprimem e destilam a hipocrisia.
Desde que criei o blog, em 2009, que escrevo: Perguntar não ofende.
Mas para muitos idiotas de plantão uma perseguição barata ao governador tem sido o foco de toda desgraça na mídia. Ora, ora, o que eu tenho de relação com a vida pessoal do gestor?
Perguntar não ofende mesmo! O que danado o RN vai ganhar ou deixar de ganhar com a festa de casamento de uma das filhas (entre José Naves e Janine Faria) do Gôve da Insegurança?
Todo mundo preocupado com o casamento da filha do Governador, mas ninguém lembra das festas e recepções que os prefeitos, vereadores e deputados promovem em municípios e base políticas.
Casamentos, batizados e aniversários com muito dinheiro público, regados à política pão e circo e um bando de gente com olhos apenas para Robinson Faria.
A pergunta mais útil seria: Quais as próximas ações do Governo do Estado para controlar tantos furtos de motocicletas e automóveis?
Deixem Paula Fernandes e os docinhos do casamento dos Faria para quem deve fiscalizar, eu quero saber do Governo. Vida pessoal é vida pessoal.
Suspeito de envolvimento em um milionário escândalo de fraude e lavagem de dinheiro, levado coercitivamente pela PF nesta sexta-feira, o pastor Silas Malafaia passou os últimos meses se queixando da falta de dinheiro.
Malafaia esteve atolado em renegociações de dívidas da igreja, enfrentou uma queda brutal nas vendas de seus livros e de sua editora, além de uma tal redução nas colaborações (dízimos) que ele já via ameaçada a continuidade de sua congregação.
Pelo menos é isso que esse milionário empresário e pregador , citado pela “Forbes” em 2013, dizia ao seu círculo mais próximo dentro da congregação Vitória em Cristo, igreja que ele comanda e que conta com cerca de 10 mil membros (a igreja diz que são 13 mil).
Segundo Malafaia, por causa da crise financeira que o Brasil vem atravessando nos últimos tempos, estava faltando dinheiro para pagar aluguéis, fornecedores e muito menos o caro horário que alugava na RedeTV!.
As igrejas, dizia, estavam sendo muito afetadas pelo desemprego e pela falta de esperança dos brasileiros (como esta coluna antecipou em março).
O atraso no pagamento chegou a fazê-lo perder temporariamente o programa na RedeTV, retomado após renegociação
Em crise, o pastor iniciou uma campanha para arrecadar mais fundos junto aos fiéis. “Ajude a espalhar a nossa palavra”, bradava ao público, insistindo por doações para manter a custosa “televangelização” (ele também tem um horário dominical na Band).
Não é possível vaticinar se a coerção da PF desta sexta (16) terá algum efeito sobre a congregação para a qual Malafaia prega.
Em outros escândalos envolvendo missionários brasileiros –como o casal Hernandes, da Renascer, ou o apóstolo Valdemiro da Mundial–, os fiéis até estremeceram, mas não desapareceram após as denúncias.
Na abertura de sua apresentação na internet, Malafaia explica professoralmente que:
“os princípios e os valores éticos, morais e espirituais da Igreja de Cristo são a sustentação para um ministério atuante em segmentos fundamentais para a divulgação do evangelho, como as áreas televisiva, editorial e fonográfica.”
Para quem tem tal discurso, cabe agora ao senhor Malafaia se explicar não só com a PF (ou com Deus). Vai ter de se explicar para a Receita Federal.
Um dos momentos mais fortes da entrevista foi o comentário que o prefeito Vilton fez as declarações do vereador Eugênio, após o resultado do último pleito. Eugênio, que foi candidato a prefeito, não gostou da neutralidade de Vilton.
“Eugênio candidato saiu muito magoado. Na campanha ele ficou calado, mas depois da campanha ele vomitou (digamos assim) uma certa insatisfação muito grande com relação ao meu posicionamento. Estou tranquilo e fui fiel aos meus princípios, aos meus amigos que me pediram uma posição de neutralidade. Dizer que fiquei satisfeito com os resultados do pleito porque não necessariamente precisamos viver com oligarquia e os mesmos grupos”.
Vilton concluiu dizendo que continuará caminhando junto ao presidente da assembleia Ezequiel, que é curraisnovense. “Eu disse a Zé que não caminharia mais com ele, que o nosso entendimento era com Ezequiel pois tem dado respaldo a administração. Nós estaremos com Ezequiel, em seu bloco, nas próximas campanhas”.
O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, na noite de ontem (16), da cerimônia de inauguração de obras que receberam emendas de seu mandato no município de São Tomé, a 101 quilômetros de Natal.
Há mais de uma semana, o prefeito Gutemberg Pereira realiza uma série de inaugurações em São Tomé. Ontem, o gestor entregou duas importantes obras para a população: Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Gameleira e o Pórtico Eurílio Ferreira da Rocha, localizado na RN 203, saída para Cerro Corá. Ambos os equipamentos receberam emendas de Walter Alves.
Durante a solenidade de inauguração do pórtico, o prefeito Gutemberg agradeceu a parceria do deputado. “Encerro meu mandato entregando várias obras para a população de São Tomé. E isso só é possível graças a parceria com parlamentares competentes e comprometidos com a população como Walter Alves. Agradeço seu apoio, deputado”, afirmou Gutemberg.
Foto Divulgação/Assessoria de ImprensaFoto Divulgação/Assessoria de Imprensa
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio das Promotorias de Justiça do Consumidor da Comarca de Natal, propôs Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Banco do Brasil S/A (BB). O MPRN pede que a Justiça determine ao banco manter funcionamento as agências da Avenida Ayrton Senna, da Base Naval, do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), do Shopping Midway Mall e do Norte Shopping, em Natal, assim como a da Base Aérea, localizada em Parnamirim.
Na ACP, o MPRN requer também que o banco se abstenha de reduzir a postos de atendimento as agências dos Municípios de Natal (na Sede do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região), Mossoró (na base da Petrobrás), Afonso Bezerra, Florânia, Governador Dixt-Sept Rosado, Martins e Pedro Avelino.
A intenção é que a instituição bancária adote as duas medidas até que demonstre que os usuários do serviço, em tese, não serão prejudicados (diante do fechamento das agências e da transformação de outras em postos de atendimento) e que terão um atendimento adequado, eficiente e de qualidade.
O Ministério Público ainda solicita à Justiça a determinação ao BB para apresentar um relatório sobre a motivação, os impactos econômicos e a adequação das mudanças ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição (conforme Resolução nº 4.072, do Banco Central); para apontar quais os serviços prestados pelas agências bancárias que deixariam de ser prestados nos pontos de atendimento e quais continuarão sendo oferecidos; para informar quais providências estão sendo ou foram tomadas para não gerar impacto negativo aos consumidores e para indicar o quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016 e clientes das agências que serão reestruturadas no Estado do Rio Grande do Norte.
VEREADOR ELEITO QUESTIONA FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS
Kleber Fernandes reuniu-se com o promotor público de Justiça do Consumidor, Leonardo Cartaxo, no início de dezembro para discutir o fechamento das agências do Banco do Brasil
O vereador eleito Kleber Fernandes reuniu-se com o promotor público de Justiça do Consumidor, Leonardo Cartaxo, no início de dezembro para sugerir e discutir diretrizes que pudesse, impedir o fechamento das agências do Banco do Brasil na capital potiguar e no estado do Rio Grande do Norte. No encontro, Kleber também se colocou à disposição para enquanto vereador a partir de janeiro de 2017 ajudar na questão.
A proposta sugerida pelo futuro parlamentar ao Ministério Público Estadual (MP-RN) foi justamente para que o órgão ingressasse com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o encerramento dos serviços por parte do BB. E como justificativa para que o MP ajuíze a ACP, Kleber apresentou dados importantes sobre a já estabelecida precariedade dos serviços das agências bancárias em Natal, e fez análises pertinentes sobre o perfil do consumidor potiguar com relação à utilização das novas tecnologias em serviços bancários. “Então, levando em consideração que recentemente já tivemos a diminuição e a retirada de vários caixas eletrônicos de supermercados, lojas de conveniência, farmácias, postos de combustíveis, e houve também uma redução drástica dos caixas que foram substituídos por estações 24 horas em quantidade insuficiente, o fechamento dessas seis agências causará um transtorno sem precedentes e irá piorar ainda mais um serviço que já é precário. Coisa que não podemos permitir”, explicou o ex-diretor do Procon Natal e atual vereador eleito.
“Outro fator que devemos destacar é que o consumidor do Nordeste ainda é tímido com relação à utilização das novas tecnologias de autoatendimento. Pode parecer que não, mas em comparação com outras regiões do país estamos um pouco atrás. Fato que exige um atendimento humano presencial capaz de abranger e atender bem toda a demanda de clientes que não realizam transações online nem inteiramente sozinhos”, constatou Kleber.
MORADORES FAZEM PROTESTO NA AVENIDA AYRTON SENNA
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Munidos de faixas e cartazes, moradores dos bairros de Pirangi e Neópolis, na zona sul de Natal, realizaram, na manhã da quinta-feira, uma mobilização em protesto contra o fechamento da agência do Banco do Brasil da Avenida Airton Sena. População e comerciantes apelam para autoridades e alegam para graves prejuízos que devem ser gerados caso esta decisão seja mantida. Um documento abaixo assinado que será enviado ao BB, aos vereadores de Natal, deputados e Ministérios Público Federal e Estadual, já conta com cerca de três mil assinaturas de apoio. A população avisa que continuará as movimentações enquanto não obtiver resposta positiva do Banco.
Em gesto simbólico, os participantes do protesto abraçaram a agência do banco na Airton Sena, que atende a aproximadamente 60 mil pessoas dos bairros Pirangi, Neópolis, de Nova Parnamirim e outras localidades. “Esta decisão não teve caráter técnico nem de redução de custos. Foi uma decisão unilateral. Tanto é que estão abrindo novas agências em outras localidades distantes que não atendem os moradores da nossa região. É preciso que tenham um critério e respeitem os usuários”, destacou Antônio Carlos, presidente do Conselho Comunitário do Conjunto Iprevinat, representando também moradores de Pirangi e Neopolis, bairros atingidos em cheio com medida.
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FECHAMENTO TRARÁ ECONOMIA PARA O BB
O Conselho de Administração do Banco do Brasil aprovou o fechamento de agências em um plano de reorganização da instituição, que transforma 379 agências em postos de atendimento e 402 serão desativadas. “A economia anual com despesas administrativas, exceto pessoal, é estimada em 750 milhões de reais, sendo 450 milhões de reais decorrentes da nova estrutura organizacional e R$ 300 milhões da redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras”, disse o banco em nota à imprensa.
O BB também vai oferecer redução de jornada de 8 para 6 horas diárias a 6 mil assessores da direção geral e superintendências, com objetivo de diminuir em 16,25 por cento o salário médio, além de outras medidas para buscar a rentabilidade em comparação com os bancos privados.
A Bíblia não caiu do céu, nem muito menos o dinheiro que abastece os cofres das muitas igrejas e segmentos religiosos mundo afora. Explicar a origem desses recursos para os fiéis não é um questionamento muito simples em mundo envolvido por centenas – ou até milhares – de dogmas seculares. A fé das pessoas transborda o invisível nesse caso, se materializa em papel moeda, altas cifras e em alguns casos escândalos de corrupção que até Deus duvida. Será?
A hipocrisia de Silas Malafaia, um dos líderes religiosos mais polêmicos do Brasil, em sua condução coercitiva deixou muitos de alma lavada. Claro, petistas e esquerdistas comemoraram a queda da imagem de homem super honesto e paladino da verdade. Imagem essa que Silas sempre fez questão de construir e assumir nas suas pregações e modo de se expressar nas redes sociais. Lembremos da condução coercitiva do ex-presidente Lula ou do impeachment de Dilma Rousseff. Silas foi um dos entusiastas da crise política atual, sim, foi um dos grandes apoiadores do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (conhecido como caranguejo na planilha das propinas da Odebrecht), do PMDB do Rio de Janeiro. Silas acumulou um ódio mortal para a esquerda brasileira e fazia oposição com veemência.
Silas Malafaia em protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pedindo o impeachment de Dilma Rousseff. Foto Reprodução/Internet
Ventilou no twitter tantas declarações que foram contestadas na manhã desta sexta-feira, 16 de dezembro, mas que poderia ser um Sexta-Feira 13. A condução coercitiva e a acusação de envolvimento em um esquema de corrupção o colocou diante da opinião pública da mesma forma que ele disseca os políticos a quem faz forte oposição. Silas experimentou o que escreveu o evangelista Mateus no capítulo 7 e versículo 5: “Hipócrita! Tira primeiro a trave do teu olho, e então poderás ver com clareza para tirar o cisco do olho de teu irmão”. Nas palavras mais atuais do mundo globalizado: “pimenta no dos outros é refresco”.
Qual a origem do dinheiro que Malafaia citou? Serviria ele e sua obra cristã como uma lavanderia de recursos públicos? Só a investigação responderá à demanda polêmica do Caso Malafaia, que abre outra discussão: A transparência de recursos nas Igrejas. Onde vai parar o dinheiro do seu dízimo? Caberia implantar portais da transparência para Igrejas?
Há quem diga que não se pode acabar com imunidade tributária para igrejas é um ato perverso, outros acham justo. Esse critério foi abordado em consulta pública no portal e-Cidadania do Senado, quando 79 mil votos foram de apoio pelo fim da imunidade e quase 4 mil contrários. Para a maioria das pessoas, a imunidade tributária favorece os constantes escândalos financeiros que envolvem as igrejas.
Nesse mesmo pensamento, existe quem acredite que a transparência dos recursos seria o bastante, sem precisar acabar com a imunidade tributária. A exigência de prestação de contas e outras obrigações, além do acompanhamento dos gastos online, via portal da transparência, colocaria em xeque os esquemas de lavagem de dinheiro e caixa 2 ao qual líderes religiosos submetem as igrejas.
É preciso agir como cidadão de bom senso e um indivíduo de uma sociedade que merece respostas, pois, afinal, se o serviço é par Deus e de bom grado para a humanidade, com a melhor das intenções, não há problemas em mostrar transparência. É preciso ser questionador, para depois não ter que agir como Cristo e ter que expulsar os exploradores da casa do Pai.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34530, impetrado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para suspender os atos referentes à tramitação do projeto de lei de iniciativa popular de combate à corrupção, atualmente no Senado Federal. Segundo o ministro, há uma “multiplicidade de vícios” na tramitação do PL nº 4.850/2016, por isso a proposta legislativa deve retornar à Câmara dos Deputados, ser reautuada e tramitar de acordo com o rito estabelecido para projetos de inciativa popular. A liminar torna sem efeito qualquer ato, passado ou superveniente, praticados pelo Poder Legislativo em contrariedade à decisão do ministro Fux.
O PL 4.850/2016 é resultante do movimento “10 medidas de combate à corrupção”, que recolheu 2.028.263 assinaturas de eleitores, e, nesta condição, segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (artigo 24, inciso II), tem tramitação diferenciada e não poderia ter sido apropriado por parlamentares. O ministro explica que, segundo o regimento da Câmara, o projeto deve ser debatido na sua essência, “interditando-se emendas e substitutivos que desfigurem a proposta original para simular apoio público a um texto essencialmente distinto do subscrito por milhões de eleitores”. No caso em questão, uma emenda de Plenário incluiu na proposta tópico relativo a crimes de abuso de autoridade por parte de magistrados e membros do Ministério Público, além de dispor sobre a responsabilidade de quem ajuíza ação civil pública e de improbidade temerárias, com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política.
“O projeto subscrito pela parcela do eleitorado definida no artigo 61, parágrafo 2º, da Constituição deve ser recebido pela Câmara dos Deputados como proposição de autoria popular, vedando-se a prática comum de apropriação da autoria do projeto por um ou mais deputados. A assunção da titularidade do projeto por parlamentar, legitimado independente para dar início ao processo legislativo, amesquinha a magnitude democrática e constitucional da iniciativa popular, subjugando um exercício por excelência da soberania pelos seus titulares aos meandros legislativos nem sempre permeáveis às vozes das ruas”, afirmou.
Em sua decisão, o ministro Fux afirma que o caso requer imediata solução sob pena de perecimento do direito. O ministro lembrou que está em curso no Senado outra proposição (PLS 280/2016), que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências, incluído na ordem do dia da sessão deliberativa desta quarta-feira (14). Como o Regimento Interno do Senado Federal prevê que, havendo em curso naquela Casa duas ou mais proposições regulando a mesma matéria, há fundado risco de que o projeto de lei impugnado nestes autos seja deliberado ainda hoje, “em franca violação ao devido processo legislativo constitucional jurisdicional, sem possibilidade de aguardo da apreciação pelo Plenário”.
No MS ao Supremo, o deputado Eduardo Bolsonaro ressaltou a inconstitucionalidade da emenda feita ao projeto resultante do movimento (PL 4850/2016). Segundo Bolsonaro, a proposição, além de fugir ao objeto do PL, usurpou a competência do STF por se tratar de matéria a ser regulada em Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O parlamentar afirmou que não cabe ao Poder Legislativo a formulação de proposições envolvendo o exercício da magistratura e dos membros do Ministério Público, sob pena de ferir as normas constitucionais de iniciativa legislativa e a liberdade funcional de juízes, promotores e procuradores.
A Maternidade Escola Januário Cicco, recebeu está semana, a equipe da empresa júnior de consultoria – ADM Consult, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para explanar como funcionará a Pesquisa de Clima que irá avaliar o contexto, o ambiente e as relações de trabalho entre os colaboradores, além das condições de infraestrutura dos três hospitais universitários do Rio Grande do Norte, Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal e o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) na cidade de Santa Cruz.
O projeto elaborado em conjunto pela UFRN, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), gestora dos hospitais e a ADM Consult envolve três etapas: a de sensibilização, divulgação, aplicação do instrumento de pesquisa, tabulação dos dados e apresentação dos resultados.
A pró-reitora adjunta de Gestão de Pessoas, da UFRN, Raquel Alves, destacou o intuito dessa pesquisa dentro da instituição, relevando a integração na organização da casa.
“A pesquisa tem o intuito de melhorar o ambiente de trabalho, promover melhorias na gestão e a ratificação de boas práticas, porque a gente não quer destacar só problemas, destacamos também o que já vem dando certo. Então, poderemos melhorar o clima da organização, já que a gente tem o público de celetistas e servidores públicos no mesmo ambiente. Essa pesquisa vem também promover a integração desses membros”, comenta.
A aplicação da pesquisa será feita entre os dias 06 de 24 de fevereiro de 2017, posterior a aplicação será elaborado um plano de ações com base nos resultados diagnosticados que servirá de subsídios para as tomadas de decisões.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestigiou nesta sexta-feira (16), a posse dos novos gestores para o biênio 2017/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). O conselheiro Gilberto Jales foi empossado presidente, em solenidade no Plenário Dinarte Mariz. O vice é o conselheiro Tarcísio Costa.
“No momento em que o TCE/RN se despede da gestão do conselheiro Carlos Thompson que conferiu resolutividade processual, economicidade e partilha das decisões em colegiado, o Tribunal ganha agora com o conselheiro Gilberto Jales foco maior na prevenção junto aos gestores públicos. Fortalecendo a ação cautelar do controle de contas”, comentou Ezequiel Ferreira de Souza.
Também tomaram posse os novos dirigentes eleitos para as Câmaras de Contas, Corregedoria, Ouvidoria e Escola de Contas. A 1ª Câmara será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara terá os conselheiros Poti Júnior (presidente), Renato Dias e Paulo Roberto Alves. Na Corregedoria, será empossado Carlos Thompson. O diretor da Escola de Contas será Paulo Roberto Alves. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Renato Dias.
Em seu discurso de despedida da presidência do TCE/RN, Carlos Thompson, mostrou-se grato aos pares e equipe do tribunal e fez um resumo de suas realizações, entre elas a redução de cargos comissionados, desapropriação do terreno vizinho para obra de um estacionamento, edição de resolução para que gestores públicos cumpram o pagamento por ordem cronológica e a redução do acúmulo de processos para execução que há dois anos tinha o patamar de 5 mil processos e atualmente estão em 80.
Para Gilberto Jales, novo presidente do TCE/RN, duas palavras resumem bem o foco de sua gestão: Gratidão e Compromisso. “Sou grato pela acolhida que tive ao chegar neste tribunal em 2013. Parece até que foi ontem. E também assumo o compromisso de perseguir nos avanços que o TCE/RN tem conseguido nos últimos anos, fruto do trabalho de presidentes antecessores e do empenho dos servidores da casa, que mesmo em pouco número, muito têm feito a ponto de colocar o TCE/RN em local de destaque no cenário nacional”, disse o novo gestor.
Durante a solenidade discursaram os presidentes da Associação dos membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Fernandes Pascoal, e do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio Ramos de Castro. Estiveram presentes diversas autoridades, entre elas o governador Robinson Faria, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, a ex-governadora e prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, os deputados estaduais, Ricardo Motta (PSB), Tomba Farias (PSB), ex-deputados, ex-conselheiros, secretários de estado e de municípios, civis e militares.
Foto Eduardo Maia/Assessoria
Perfil
Antônio Gilberto de Oliveira Jales tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado no dia 8 de maio de 2013. Indicado pela então Governadora Rosalba Ciarlini, assumiu a vaga deixada pelo Conselheiro aposentado Alcimar Torquato. Natural do município de Messias Targino, Jales é geólogo com especialização em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos, e tem mestrado em Irrigação e Drenagem.
Na gestão pública, ocupou os cargos de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Diretor Executivo da Gerência de Gestão Ambiental, ambos da prefeitura de Mossoró, período em que o Município foi agraciado por duas vezes com o Prêmio “Gestão Pública e cidadania” pela Fundação Getúlio Vargas, BNDES e Fundação Ford, com os Projetos AGUA VIVA LUZ DO SOL e PROCAP. Ocupou, ainda, as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária.
Na docência do ensino superior como professor da Universidade Potiguar – Campus Mossoró e Natal, ministrou disciplinas nos cursos de Gestão Pública, Gestão Ambiental, Petróleo e Gás, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária e Ambiental. Foi ainda Diretor do Curso de Gestão Ambiental e Gestão Pública da UNP-Mossoró.
Atualmente preside a 1ª Câmara de Contas do TCE/RN, e compõe o quadro de diretores da Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) como titular da Diretoria de Corregedorias e Ouvidorias. Representou o TCE/RN no treinamento das comissões técnicas encarregadas de visitar os 33 Tribunais de Contas do Brasil que aderiram ao projeto MMD-TC (Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas).
Os contribuintes com dívidas junto à Receita Estadual – como ICMS, IPVA e ITCD – estão tendo condições especiais para quitação de valores até o próximo dia 5 de janeiro. O Governo do RN segue oferecendo descontos de até 100% nas multas para quem regularizar sua situação tributária por meio do Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016. O pagamento ou parcelamento de débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015, e de IPVA e ITCD, inscritos ou não em dívida ativa, pode ser feito com descontos nas multas e respectivos juros até o dia 5.
Os débitos de ICMS inscritos podem ser pagos à vista com desconto de até 100% nas multas e respectivos juros. Para micro e pequenas empresas, podem ser parcelados em até 72 vezes. No Refis, os débitos de IPVA podem ser parcelados em até 12 vezes, permitindo a emissão do CRLV do veículo após o pagamento de eventuais multas e taxas devidas ao Detran. Os débitos de ITCD que ordinariamente não são parcelados, também poderão ser pagos em até 12 vezes. No caso de débitos tributários anteriores a 2012, já inscritos na dívida ativa, uma grande novidade é a possibilidade de remissão de 85% do total do valor para pagamento à vista.
VANTAGENS
A adesão ao Refis traz vantagens para as empresas, já que regularizando a situação fiscal, é possível realizar operações de créditos e investir na ampliação de suas atividades. Com o programa, o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 90 milhões. O contribuinte poderá simular o parcelamento da dívida pelo site www.pge.rn.gov.br. Se o débito for menor que R$ 100 mil, o parcelamento pode ser feito pela internet.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3232-2736, pessoalmente na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Avenida Afonso Pena, n° 1155, Tirol, Natal ou em um dos Núcleos Regionais.
O deputado Vivaldo Costa (PROS) usou suas redes sociais para parabenizar a cidade de Caicó. Ex-prefeito do município e deputado com atuação no Seridó e em especial Caicó, o Papa Jerimum destacou a valentia do povo caicoense. “Nossa Caicó celebra sua história, são 148 anos de emancipação política. Viva o povo caicoense, que carrega a marca da coragem e honestidade”, escreveu.
