As informações preliminares que chegam ao blog alerta para uma operação policial em Santa Cruz.
Carros das polícias Militar e Civil transitam pelas ruas da cidade excetuando mandados de prisão e apreensão.
Mais informações em instantes.
O arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, anunciou a transferência de nove sacerdotes:
NOTA DE PESAR
Natal (RN), 11 de fevereiro de 2017
É com profundo pesar que o Governo do RN recebe a notícia da morte do advogado e presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos Marcos Dionísio Medeiros Caldas, e se solidariza neste momento de luto com familiares e amigos.
Militante e defensor incansável das causas sociais, Marcos Dionísio foi desde sempre um bravo lutador, inabalável em sua esperança por um mundo mais justo.
Durante sua trajetória, se destacou também como um grande mediador de conflitos e foi muito importante na concepção e elaboração do atual programa de Governo. Assessor jurídico de carreira do Estado, atualmente estava cedido ao Ministério Público.
O Rio Grande do Norte perde um filho dedicado e o Brasil, um gigante na luta pelos direitos humanos.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
A Prefeitura Municipal do Natal expressa seu pesar pela morte do advogado e presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Marcos Dionísio Medeiros Caldas, ocorrida na madrugada deste sábado (11).
A trajetória de Marcos Dionísio na incansável defesa dos direitos humanos motivou a tomada de inúmeras ações que reverteram em bons resultados para a sociedade norte-rio-grandense. Além disso, serve de referência para que outros sigam o seu exemplo de firmeza na atuação em favor dos segmentos mais carentes de proteção e apoio.
Em nome de todos os natalenses, a Prefeitura lamenta o falecimento de Marcos Dionísio e a lacuna que se forma com sua ausência.
A 15ª reunião ordinária do Conselho Regional de Turismo do Polo Agreste/Trairi reuniu gestores de 11 cidades e foi realizada no Santuário de Santa Rita de Cássia. Marcada trimestralmente, é um ponto de debates sobre a promoção turística na região.
Após a aprovação da ata da 14ª reunião ordinária, foi apresentada uma síntese do Plano Estratégico e Marketing Turístico do RN, as ações da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (SETUR), bem como o programa de regionalização do turismo.
Estiveram presentes, além de prefeitos e secretários representantes das cidades que compõem o polo de turismo, o secretário de estado de Turismo e coordenador do Conselho Estadual de Turismo, Ruy Gaspar, o Vice-Prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, a Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, além de representantes de instituições públicas.
Por Lauro Jardim, do O Globo
O TRE do Rio acaba de cassar o mandato da chapa do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles por abuso de poder econômico. Por 3 votos a 2, o tribunal considerou os argumentos do Ministério Público Eleitoral. A desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima, que anteontem pediu vista do processo, hoje se declarou impedida de julgar o caso.
A ação trata da produção de material irregular de campanha, sem prestação de contas, em 2014. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, foram omitidos gastos de mais de R$ 10 milhões na campanha. Além disso, a procuradoria registrou que algumas gráficas que produziram material de campanha receberam isenções quase equivalentes aos valores das doações.
Os magistrados que votaram a favor da cassação tiveram divergências sobre como seria feita a sucessão a partir da decisão: se ocorreria eleição direta ou indireta para o governo do Rio. Em nova votação, também por 3 a 2, venceu a posição por uma eleição direta.
Mesmo com a derrota no TRE, Pezão permanece no cargo e poderá apelar ao TSE.
Em audiência com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, nesta quarta-feira (8), o deputado federal Beto Rosado (PP) recebeu a confirmação de que o Governo Federal vai liberar R$ 10 milhões para as obras de revitalização do Terminal Salineiro de Areia Branca, conhecido como Porto Ilha.
Durante a audiência, o deputado expôs a importância econômica da recuperação do Terminal para o Rio Grande do Norte, que é responsável por embarcar dois milhões de toneladas de sal anualmente. Isso corresponde a 30% de toda a produção nacional.
O parlamentar argumentou que o Porto Ilha é imprescindível para a geração de emprego e renda, com o transporte do sal produzido na região de Mossoró e Costa Branca para o Brasil e o Mundo.
“Solicitei recursos federais para que o Porto Ilha seja revitalizado. Fiquei feliz com a notícia de que o Governo Federal vai abraçar essa causa e reestruturar esse equipamento tão importante para a economia da Região Oeste e de todo o Estado”, declarou.
A audiência contou também com as participações da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), do deputado estadual George Soares (PR) e do ex-deputado federal João Maia (PR).
O Governo do RN chega a 82% da folha quitada no próximo sábado (10), quando deposita os vencimentos dos 33.071 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2001 e R$ 4 mil. Ao todo, somando com a Educação, Administração Indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 2 mil, 90.843 servidores já terão recebido salários até esta data, uma soma equivalente a R$ 260 milhões.
No mesmo sábado, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão uma parcela de R$ 4 mil. O complemento do salário deste grupo será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.
A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte.
Nesta quinta-feira (09), acontecerá a 15ª reunião ordinária do Conselho Regional de Turismo do Polo Agreste/Trairi, que será realizado no Santuário de Santa Rita, a partir das 9h00, em Santa Cruz. O encontro tem como finalidade debater ações e projetos voltados para atividade turística e que fazem parte do planejamento do Governo do Estado e seus parceiros para o ano de 2017.
O secretário de Estado de Turismo, Ruy Gaspar, é coordenador do Conselho de Turismo do Polo Agreste/Trairi e também estará presente, bem como a Presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Ana Maria da Costa e da Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Dantas Faria, além de vários prefeitos da região que já confirmaram que estarão presentes no evento.
Santa Cruz é a responsável pela Secretaria Executiva do Polo, que ainda tem Coronel Ezequiel, Jaçanã, Sitio Novo, Tangará, São José de Campestre, Montanhas, Nova Cruz, Monte das Gameleiras, Passa e Fica e Serra de São Bento como membros do bloco.
Pausa para curtir uma boa música.
Hoje, na playlist do Blog, a canção “Anunciação” de Alceu Valença, que numa reportagem de Leandro Souto Maior, para o portal O Dia. Nele, Alceu fala da composição da música.“Em 1983, eu estava brincando com uma flauta no jardim da minha casa em Olinda. Lembro até hoje, era uma flauta simples que comprei de um hippie no Rio Grande do Sul. Foi aí que me surgiu a melodia de ‘Anunciação’. Minha namorada ouviu aquilo e falou: ‘Que música bonita essa que você está tocando…’. Mas ainda não era música nenhuma”, recorda. “Inspirado, saí tocando pelo quintal e lá estavam as roupas no varal. Fui até a rua, e ouvi o sino da catedral… isso tudo foi colocado na letra da música depois. Naquele tempo, dava para sair tranquilamente dançando pela rua. Nem autógrafo pediam, porque na época era cafona. E também não tinha telefone celular, para as pessoas ficarem tirando fotos! Graças a Deus!”, diverte-se.
A canção foi executada no show “Valencianas”, que é um concerto com a Orquestra de Cordas de Ouro Preto. Confira:
As secretárias municipais de Transportes e Obras Públicas, de Agricultura, além do setor de patrimônio da Prefeitura de Santa Cruz estão funcionando em novo endereço. Esses três importantes setores da administração pública municipal estão instalados no prédio localizado em frente à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Conjunto Cônego Monte. O local é conhecido como o prédio da antiga CIBRAZEM (Companhia Brasileira de Armazenagem).
As mudanças promovidas pela Prefeitura de Santa Cruz buscam oferecer melhorias nos serviços. O local escolhido para abrigar as secretarias oferece amplo espaço, dispõe de uma excelente estrutura física e possibilitará, no caso da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, a concentração de todos os serviços (setor administrativo, garagem para os veículos da frota do município, oficina, almoxarifado, além do refeitório onde é servido o café da manhã para os garis). O local é totalmente monitorado por câmeras para garantir a segurança do patrimônio público e foi aprovado pelos servidores dos três setores.
Educação em novo endereço
A Secretaria Municipal de Educação também está em novo endereço. Toda a estrutura da pasta e seus serviços passaram a funcionar no Centro Administrativo (antigo PETI), localizado na Rua Antonio Henrique de Medeiros, 219, Centro. O local também abriga as secretarias de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Tributação e Arrecadação.
A Câmara Municipal de Santa Cruz vai abordar debates sobre o regimento interno do poder legislativo. O evento está agendado no dia 06 de março, conforme informação do presidente Monik Melo.
O I Seminário de Capacitação do Poder Legislativa terá como tema “Conhecendo melhor o Regimento Interno”.
Na agenda do legislativo municipal ainda tem a Câmara Itinerante, Cultural e Cidadã, entre outros eventos.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza nesta quarta-feira, 8, o último dia de cadastramento para as vagas oferecidas pelo Sisu – Sistema de Seleção Unificada. O horário de atendimento será das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, nas cidades de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. A lista com os documento necessários está disponível no edital do Sisu, especificamente no item 5.4. O documento está disponível no endereço www.prograd.ufrn.br.
Em 2017, a UFRN ofertou 6.898 vagas. Desde a sexta-feira, 3, quando iniciou o período de cadastramento, cerca de quatro mil candidatos foram atendidos. A expectativa é de que o índice de matrícula chegue aos 60%. A pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, salientou que o período para os candidatos manifestarem interesse em concorrer às vagas não-preenchidas, na segunda chamada, já teve início.
“Para concorrer às vagas em segunda chamada obrigatoriamente os candidatos devem acessar o site do Sisu, o www.sisu.mec.gov.br, e realizar o procedimento informando que deseja participar concorrendo à segunda opção. O prazo para isso é até esta sexta-feira, 10. Após isso, o MEC nos envia a lista de espera no dia 15 e no dia 18 nós divulgamos os convocados para a segunda chamada”, explicou a pró-reitora. Ela adiantou que o cadastramento, neste caso, acontecerá entre os dias 21 e 24 de fevereiro, separados por curso e cidade, de acordo com o conteúdo do item 5.3 do edital.
O governador Robinson Faria determinou a não concessão de ajuda financeira pelos órgãos da administração pública estadual para custear despesas com festas carnavalescas. O decreto de número 26.631 define que “Fica vedado aos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta a concessão de auxílio financeiro, sob qualquer forma, como apoio ou patrocínio, para custear a realização de festividades carnavalescas”.
De acordo com a assessoria, a decisão é motivada pelas dificuldades econômicas e financeiras que afetam o país e o Estado, e a grave crise hídrica que demanda grandes gastos com aquisição e distribuição de água. O Governo do RN decidiu priorizar o fornecimento à população dos serviços públicos essenciais e permanentes, principalmente nas áreas da saúde, segurança e educação.
O Governo ainda fundamenta a determinação na obediência aos princípios constitucionais da administração em respeitar a impessoalidade, a moralidade, a legalidade e a eficiência na racionalização das despesas públicas.
O deputado Nélter Queiroz (PMDB) propôs o fortalecimento das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte através da construção, ampliação ou reforma das sedes dos legislativos com recursos provenientes de emendas parlamentares. Em seu pronunciamento, na sessão plenária desta terça-feira (7), o deputado anunciou que o assunto será discutido em audiência pública na Assembleia no mês de março.
“Os vereadores são para-choques junto à população. Muitas vezes esses parlamentares não tem, sequer, um gabinete para trabalhar e algumas Câmaras não possuem nem sede própria ou precisam de melhorias. Por isso, queremos discutir a possibilidade do repasse dos recursos públicos para esta finalidade através de emendas dos deputados e contamos com o apoio de todos”, defendeu Nélter Queiroz.
Ele disse ainda que convidará representantes do Governo, Federação das Câmaras, União de Vereadores, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Câmara Municipal de Natal para o debate em torno do assunto. “A presidente da Câmara Municipal de Jucurutu já fez, inclusive, uma consulta pública junto ao Tribunal de Contas do Estado para saber se é legal este repasse, o que contribuirá para a discussão”, acrescentou o parlamentar.
O Rio Grande do Norte vai ganhar mais um complexo eólico. Dessa vez os beneficiados serão os municípios de Lajes e Pedro Avelino com a implantação do Parque Eólico Santo Agostinho. O anúncio foi feito pelo deputado estadual José Adécio (DEM), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7).
“A implantação é resultado de um estudo de três anos feito pela empresa que é referência nacional e vai beneficiar 12 mil hectares, além de gerar emprego na região e aumentar a arrecadação de ICMS para o município”, disse José Adécio.
O deputado citou a atuação da prefeita da região, Neide Suely e do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, que reconheceram e tiveram visão diante do potencial da região.
José Adécio falou ainda sobre o consumo de energia no país e ressaltou que o balanço energético de 2015 revelou um crescimento de 3,8% no Brasil. “A energia é parte fundamental de qualquer investimento e contribui para o crescimento e desenvolvimento de um país”.
De volta à Assembleia Legislativa, com a renúncia do atual vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) fez seu primeiro pronunciamento na sessão desta terça-feira (07). A parlamentar focou na defesa da UERN, uma de suas bandeiras como parlamentar e na Segurança Pública. Ela integrará na Casa a comissão para debater sobre os problemas do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e a que trata da defesa da Universidade.
“Mesmo sem mandato, sempre lutei pelos problemas do nosso Estado. Foi quando estava fora da Assembleia, surgiu a esquisita e esdrúxula ideia de privatizar a UERN. Também sem mandato cobrei ações do Governo do Estado para diminuir a criminalidade na minha cidade Mossoró e em todo o Rio Grande do Norte”, declarou, anunciando que defende a autonomia financeira da Universidade, e que solicitou à Mesa Diretora da Casa uma audiência pública para debater o tema.
Sobre a Segurança Pública, a deputada Larissa Rosado também comentou o relatório elaborado pela Comissão integrada pelos deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Farias (PSB), que em novembro do ano passado apontava para déficits no sistema penitenciário, na perícia técnica, no quadro de pessoal e em equipamentos.
Durante seu discurso a deputada Larissa Rosado foi aparteada pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), José Adécio (DEM), Hermano Morais (PMDB), Nelter Queiroz (PMDB), Souza Neto (PHS), Raimundo Fernandes (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSDB) e Dison Lisboa (PSD), que demonstraram alegria pela volta da parlamentar ao Plenário da Assembleia Legislativa, cumprimentando-a por mais um mandato.
O deputado Nelter Queiroz se referiu ao Plano de Segurança lançado há poucos dias pelo então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lembrando de um Plano parecido com o atual lançado ainda na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo então ministro José Eduardo Cardozo, o então presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) e a então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e que nunca funcionou, segundo ele. “Espero que esse funcione”, afirmou Nelter. Ele também comentou a defesa de Larissa sobre conceder autonomia financeira à UERN. “Se formos pedir autonomia financeira para a UERN temos que pedir também para o Detran, para a Fundação José Augusto, o DER, a Fundac”.
Os deputados Kelps Lima e Márcia Maia também sugeriram que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa coloque em pauta, para apreciação do Plenário, os vetos do Executivo.
O Hospital Universitário Onofre Lopes inaugurou nesta segunda-feira, 6, a nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica. A unidade contará com cinco leitos para doenças de alta complexidade, ocupando um espaço de 152 metros quadrados, fruto de investimentos próprios de 440 mil reais. O objetivo é minimizar o déficit desse tipo de serviço na região.
Para a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, responsável por conduzir a cerimônia de inauguração, “a expansão do serviço faz com que a população que não tem plano de saúde, a mais necessitada, seja beneficiada”. Ela acrescentou que em março será a vez do Hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz, receber novos leitos pediátricos.
A iniciativa integra a política de reestruturação e melhoria das três unidades hospitalares universitárias no RN, sendo viabilizada através da contratação de 39 profissionais intensivistas convocados via concurso público. Na inauguração, o presidente da Ebserh, Kleber Morais, assumiu o compromisso de dobrar a quantidade dos leitos da UTI Pediátrica do Onofre Lopes”.
HUOL
O Hospital Universitário Onofre Lopes, administrado pela Ebserh, é referência em ensino, pesquisa e assistência, tendo realizado, no último ano, 681.342 procedimentos, incluindo 224.199 consultas nas diversas especialidades médicas.
O Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab) comemorou, nesta sexta-feira (3), seu 65º aniversário. Presente no evento, a reitora da UFRN, Ângela Paiva, reforçou a importância do Huab para a cidade de Santa Cruz (RN) e enalteceu a parceria com a Ebserh, citando ganhos de estrutura, recursos humanos, assistência, ensino e pesquisa.
“Hoje, temos um restaurante que serve aos estudantes e usuários do hospital, um setor PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto) e uma unidade neonatal que funciona em semi-intensiva, para citar alguns. A área infantil neonatal tem hoje outro perfil em Natal e isso só foi possível graças à vinculação à Ebserh”, destacou Ângela Paiva. A parceria para gestão do HUAB com a Ebserh começou em agosto de 2013.
O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber Morais, deu destaque para outro ganho da rede de hospitais universitários federais: a troca de experiências. A cerimônia contou com a presença da superintendente do Huab, Cláudia Rubim Costa, e diversos gestores de hospitais universitários.
“Esse é um momento singular, em que pudemos reunir cinco superintendes vinculados à rede da Ebserh. Com isso, não apenas comemoramos juntos esse importante momento do HU, mas também promovemos a troca de experiência entre esses gestores”, analisou o presidente.
Quem também prestigiou o evento foi a primeira criança a nascer no hospital, hoje com 65 anos, e também chamada Ana Bezerra. A programação contou com alvorada festiva com músicas executadas pela banda Mestre João Roberto Paz e União, execução do hino nacional, missa campal e uma avaliação dos serviços oferecidos pela unidade à população, principalmente na história recente.
Abastecimento e convocações
Kleber Morais ainda ressaltou a ampliação do orçamento da Ebserh pelo Ministério da Educação, de R$ 2,9 bilhões (2016) para 3,6 bilhões (2017). A medida vai permitir o abastecimento das unidades filiadas e a convocação dos aprovados dentro do número das vagas nos concursos, até 2018. “Nossos hospitais estão todos abastecidos, alguns até abril/maio e outros até junho e julho, com verbas que já foram repassadas. Além disso, o orçamento vai permitir a contratação dos aprovados dos concursos mais antigos e os mais recentes, realizados este ano”, destacou.
Melhorias
Durante as comemorações, ocorreu a doação do imóvel do Colégio Miguel Lula para a UFRN pela prefeita de Santa Cruz (RN), Fernanda Costa Bezerra, à reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz. A entrega do terreno é um ato importante para a expansão da universidade e do HU.
As comemorações contaram com a presença dos seguintes superintendes da Rede Ebserh: Sônia Barreto (Maternidade Escola Januário Cicco – Natal/RN, Stênio Gomes (Hospital Universitário Onofre Lopez – Natal/RN), Frederico Jorge Ribeiro (Hospital de Clínicas da UFPE – Recife/PE), Arnaldo Medeiros (Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB) e Homero Rodrigues (Hospital Universitário Alcides Carneiro – Campina Grande/PB).
