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MPRN oferece denúncia contra Deputado Estadual Ricardo Motta, na Operação Candeeiro

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça em desfavor do Deputado RICARDO MOTTA, acusando-o de, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ter desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA.

Conforme restou demonstrado por investigações realizadas pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir de desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital em 2015, o denunciado era o chefe de organização criminosa integrada também por GUTSON JONHSON GIOVANY REINALDO BEZERRA, então Diretor Administrativo do IDEMA, CLEBSON JOSÉ BEZERRIL, que chefiava a Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade (UIFC) da autarquia, JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES, EUCLIDES PAULINO DE MACEDO e ANTÔNIO TAVARES NETO, a qual foi montada para desvio de recursos públicos em benefício tanto do parlamentar quanto dos demais componentes do grupo.

No curso do procedimento investigatório, a Procuradoria-Geral de Justiça realizou acordo de colaboração premiada com GUTSON JONHSON GIOVANY REINALDO BEZERRA e VILMA REJANE MACIEL DE SOUSA, os quais esclareceram todo o funcionamento do esquema de desvio de recursos do IDEMA e seu principal beneficiário, o denunciado RICARDO MOTTA, estando suas versões amplamente corroboradas nas evidências probatórias reunidas e que dão amparo à acusação formalizada ao Tribunal de Justiça potiguar.

Segundo a denúncia, o colaborador GUTSON e CLEBSON, após receberem a autorização para movimentar as contas da autarquia livremente, passaram a expedir ofícios à agência do setor público do Banco do Brasil, realizando transferências de vultosas quantias depositadas em contas do IDEMA – utilizadas para receber a arrecadação de taxas ambientais – para contas ocultas, desconhecidas dos órgãos de controle e fora da contabilidade oficial da entidade pública.

Na sequência, os valores transferidos seguiam das contas ocultas para contas de diversas empresas, mais especificamente J E DE O SOARES ME, M D S DE LIMA SERVIÇOS ME, ANTÔNIO TAVARES NETO – ME ou “TJ RENT A CAR”, RAMON ANDRADE B. F. SOUSA – ME ou “BOSS EMPREENDIMENTOS”, A MACEDO MAFRA – ME ou “AF LOCADORA”, CONCEITO RENT A CAR e FABÍOLA MERCEDES DA SILVEIRA ME ou MERCEDES LOCAÇÕES, sendo, então, sacados e repassados aos beneficiários do esquema.

Num momento posterior (a partir do segundo semestre de 2013 até o final de 2014), as transferências passaram a ser realizadas, sempre por ofícios assinados pelo colaborador GUTSON e por CLEBSON e dirigidos à agência do setor público do Banco do Brasil, diretamente às empresas vinculadas ao esquema, sendo posteriormente sacados em benefício dos envolvidos.

Ainda de acordo com o que restou apurado, o Deputado RICARDO MOTTA recebeu 60% dos recursos comprovadamente desviados no esquema denunciado, sempre diretamente do colaborador GUTSON JONHSON GIOVANY REINALDO BEZERRA, e em espécie, o que importa no montante aproximado de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais). Esses valores foram repassados pessoalmente pelo colaborador ao parlamentar em diversos locais durante o período de duração dos desvios, como no próprio prédio da autarquia estadual, no anexo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no escritório de advocacia R & R, na residência do denunciado e em outros locais públicos, como no lado de fora de um hospital da cidade, no final de 2014, após o deputado ter sido atendido na unidade hospitalar.

Em função dos fatos narrados na denúncia, o Procurador-Geral de Justiça pediu a condenação do Deputado RICARDO MOTTA nas penas dos artigos 312 do Código Penal (crime de Peculato, com pena de reclusão de 2 a 12 anos); 1º, caput, e §4º da Lei 9.613/98 (crime de Lavagem de Dinheiro, com pena de 3 a 10 anos de reclusão, e incidência da causa de aumento de pena de um a dois terços, pela prática reiterada ou por meio de organização criminosa); e art. 2º, caput e § 4º, inciso II, da Lei nº 12.850/2013 (crime de Constituição de Organização Criminosa, com pena de reclusão de 3 a 8 anos, e incidência da causa de aumento de pena de 1/6 a 2/3 decorrente da participação de funcionário público na organização).

A ação penal iniciada contra o Deputado RICARDO MOTTA foi registrada sob o n.º 2017.005000-7, e tramita perante o Pleno do TJRN sob a relatoria do Desembargador Glauber Rêgo.

Para conferir a íntegra da denúncia, clique AQUI.

No Nordeste, apenas o RN não concluiu a folha de abril

O Rio Grande do Norte é o único estado que não concluiu o pagamento dos salários e benefícios do mês de abril. Cerca de 20% dos servidores, que recebem acima de R$ 4 mil, ainda aguardam o restante do pagamento. Excetuando categorias pagas com recursos federais ou próprios (Educação e Administração Indireta), o governo estadual iniciou o pagamento de sua folha apenas no dia 12 de maio, data em que todos os demais estados da região já haviam pago integralmente a todos os seus servidores ativos e inativos (veja gráfico).

Segundo levantamento feito pelo Sindsaúde-RN, dos nove estados, três pagaram os salários ainda em abril, sem atraso; um pagou no primeiro dia útil do mês e outros quatro pagaram com atraso, concluindo entre os dias 08 e 12 de maio. O RN é o único que ainda não terminou de pagar. Entre os nove estados, quatro possuem um calendário anual e os demais, a exceção do RN, divulgam as datas nos últimos dias do mês corrente.

Nesta quinta-feira (25), o governador Robinson Faria recebeu o Fórum dos Servidores Estaduais em audiência, mas não se comprometeu com uma data. O governo trabalha com a possibilidade de pagar no dia 31, a depender do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que será depositado no dia anterior.

Greve
O Sindsaúde cobra a regularização do calendário de pagamento, bem como a reposição das perdas, concurso público e cumprimento de acordos passados. Os servidores da saúde terão assembleia no dia 07 de junho, com indicativo de greve, e defendem um movimento unificado do funcionalismo.

“É um absurdo chegarmos nessa situação. São 16 meses de atraso e parte dos servidores continua recebendo quase no mês seguinte. Não temos como continuar desse jeito”, afirma Manoel Egídio Jr., coordenador-geral do Sindsaúde-RN. O sindicato cobra ainda a retirada da proposta de aumento da contribuição do IPERN, de 11% para 14%, a exemplo do projeto aprovado nesta semana no Rio de Janeiro.

Walter Alves viabiliza emendas para UERN e Liga Contra o Câncer

O mandato do deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) conseguiu, nesta semana, a liberação dos recursos na ordem de R$ 370 mil, através de emendas parlamentares, para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer.

Os recursos estão alocados no Ministério da Saúde, já foram liberados e serão depositados nas contas bancárias das instituições em breve. O investimento tem como finalidade a compra de equipamentos médicos. A UERN receberá pouco mais de R$ 170 mil, e a Liga, R$ 200 mil através de emendas do deputado Walter Alves.

De acordo com o deputado, as emendas vão contribuir para o desenvolvimento da Universidade do Estado e melhorar o atendimento para os pacientes da Liga. “Nosso mandato está atento às necessidades destas e outras instituições do Rio Grande do Norte. É gratificante poder colaborar para a melhoria dos serviços”, explicou Walter Alves.

CNBB e conselhos de Economia e Serviço Social condenam reforma da Previdência

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Federal de Economia e o Conselho Federal de Serviço Social manifestaram-se nesta quinta-feira (25) contra a reforma da Previdência, durante audiência pública no Senado. Na reunião, promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, as entidades acusaram a Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 de agravar a desigualdade social e ir na direção oposta à necessária retomada do crescimento econômico e da geração de empregos. As entidades pedem ainda uma auditoria na Previdência Social.

Segundo Luiz Alberto dos Santos, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social, o governo historicamente se apropriou de recursos da Previdência para fins diversos e apresenta dados “mascarados” sobre o déficit. “Recursos foram canalizados para finalidades estranhas à Previdência e à Seguridade Social. Houve negligência histórica. Houve um desvio trilionário de recursos que não voltaram”, assinalou.

O presidente do Conselho de Economia, Julio Flávio Gameiro Miragaya, foi outro a afirmar que o governo apresenta um falso déficit para justificar a proposta. Segundo ele, há na verdade uma série de subtrações das receitas previdenciárias como a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e sonegações fiscais. Conforme Miragaya, as regras propostas pelo governo vão inviabilizar as aposentadorias da maior parte dos trabalhadores. “O governo mente ao dizer que será bom para o povo. A verdade é que a maioria sequer se aposentará mesmo com 65 anos porque não conseguirá 25 anos de contribuição. Hoje, 76% dos aposentados não estariam aposentados se essas regras estivessem em vigor. O Brasil é um dos países com maior rotatividade no mercado de trabalho”, disse.

Impacto

Miragaya apontou ainda que a proposta se aprovada provocará impacto negativo nas economias dos milhares de pequenos municípios do Brasil. “Cerca de 70% dos 5570 municípios vão ter uma queda brutal nos seus rendimentos com a redução dos benefícios previdenciários. Nesses municípios as receitas previdenciárias superam o fundo de participação dos municípios”, disse.

Para a CNBB, a OAB e os dois conselhos, as mudanças nas regras da seguridade social têm de garantir a proteção aos vulneráveis, idosos, titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e trabalhadores rurais. “Temos lido em jornais que o governo quer aprovar reforma da Previdência para sinalizar para o mercado. Isso não tem ética. Não é o mercado que pode dizer o que pode ou não pode ser feito. Não podemos onerar os pobres”, disse Dom Leonardo Ulcrich Steiner, secretário-geral da CNBB.

Mariana Furtado Arantes, conselheira do Conselho Federal de Serviço Social, avaliou que as regras propostas desconsideram direitos adquiridos e colocam critérios quase impossíveis de serem atendidos. “A população mais pobre não acessará a Previdência, ou, se acessar, será por muito pouco tempo”, lamentou.

Durante a reunião, o presidente da CPI, senador Paulo Paim (PT-RS), observou que 95% da população é contra a reforma da Previdência e a reforma trabalhista propostas pelo governo Temer. Ele também criticou a violência policial contra manifestantes no ato desta quarta-feira (24) que reuniu milhares de pessoas em Brasília. De acordo com Paim, que acompanhou a manifestação do alto de um carro som, a PM deveria ter agido contra encapuzados infiltrados que usavam de violência, não contra todos os manifestantes: “De repente surgiram 30 encapuzados. Não vi nenhum ser preso. Os 30 encapuzados começaram sim a atirar pedras, mas quase 100 mil pessoas estavam lá aplaudindo a chegada da comitiva de parlamentares que subiu no carro de som. Eles foram colocados lá por aqueles que não queriam que o ato acontecesse”, afirmou.

Sem raiva de Temer

A hipocrisia é hoje a maior arma de alguns brasileiros para justificarem suas posições infantis. Em abril de 2016, acompanhei de perto todo o processo de impeachment direto de Brasília, no momento que se discutia a admissibilidade da denúncia contra a Presidente Dilma Rousseff (PT).

Naquele momento todos queria que Dilma saísse por denúncias de corrupção de pessoas ligadas ao PT, pelas pedaladas fiscais e tantos outros motivos. Temer seria a salvação, não existiam provas concretas contra ele e o mesmo teria o perfil de confiança para a economia.

Passados mais de 12 meses da aceitação da denúncia contra Dilma Rousseff, o governo que salvaria o país nada fez, e ainda protocolou e protocola propostas que vão de encontro aos interesses da classe trabalhadora.

Com as denúncias da Operação Lava Jato chegando à cúpula do PMDB-PSDB, o governo Temer começa a desmoronar. Se Dilma foi conhecida pela troca de Ministros a cada temporada, o governo do PMDB acelerou isso ao ponto de chamarem o Palácio do Planalto de BBB, nos moldes do reality show.

Sem qualquer base moral, há quem ainda defenda o defunto insepulto que é este governo. Tudo por um joguinho idiota entre direita e esquerda. Os que gritam por Lula preso, são cachorrinhos com rabo entre as pernas ao falar do governo de sua majestade Temer. Por que tanta diferença no comportamento? Pau que bate em Francisco não bate em Chico?

Não no Brasil hipócrita dos dias atuais. Quase todos estão embriagados da mais pura politicagem.

Governo promove mais 38 policiais civis

O governador Robinson Faria confirmou nesta quinta-feira (25) a efetivação da promoção de 29 agentes, três escrivães e seis delegados da Polícia Civil.

Em 2015 foram promovidos outros 809 policiais civis, sendo 74 delegados, 60 escrivães e 675 agentes de polícia civil.

Com investimento de R$ 6,8 milhões, Cosern inaugura subestação de Currais Novos

O município de Currais Novos, na região do Seridó, recebeu oficialmente nesta quarta-feira (24) a subestação elétrica de número 64 da Cosern, empresa do Grupo Neoenergia. Construída com investimentos de R$ 6,8 milhões, a Subestação Currais Novos I beneficia 90 mil potiguares nos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó e Florânia e amplia a oferta de energia na região, aumentando a flexibilidade operacional e a qualidade do fornecimento de energia elétrica no Seridó, região que se desenvolve economicamente com atividades voltadas para mineração, agropecuária, comércio, serviço e turismo.

Fotos Cosern/Divulgação

No evento de inauguração, o Diretor-Presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, recebeu a imprensa no local, acompanhado do Superintendente de Serviços Técnicos, Dário Vale, do Superintendente de Operações, Javier Vasquez, do Gerente da Regional da Cosern no Seridó, Lindolfo Sales Jr., da Gerente de Comunicação Institucional, Karine Severo, e de colaboradores da Distribuidora. Também prestigiaram a inauguração o vice-prefeito de Currais Novos, Anderson Alves, e o secretário de gabinete, Francisco Medeiros.

Ciarlini destacou os principais benefícios do novo equipamento para o Seridó, região onde a Cosern tem 150 mil clientes e passa a contar agora com 07 subestações. A próxima subestação da Cosern a ser inaugurada até o final de 2017 na região será em Jardim do Seridó e destacou também a obra de reforma das subestações de Acari e de Caicó. Para o Seridó esse ano são investimentos na ordem de R$ 30 milhões, dentro do total de R$ 280 milhões previstos para todo estado, um novo recorde na história de 55 anos da Cosern, segundo assessoria.

Outras ações da Cosern na cidade também mereceram destaque na entrevista. Em março, a área de Eficiência Energética capacitou 42 professores de escolas municipais, estaduais e privadas do município por meio da metodologia “Energia que Transforma”, de forma que eles passaram a atuar como multiplicadores sobre uso seguro e eficiente de energia elética junto aos alunos. A cidade também já foi contemplada com a doação de 1.500 geladeiras e a distribuição de 1.500 lâmpadas LED por parte da Cosern nos últimos anos.

Foto Cosern/Divulgação

Investimentos da Cosern no Seridó
Ao longo de 2016, a Cosern investiu R$ 242 milhões na expansão e melhoria da rede elétrica em todo Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 29 milhões foram destinados à região do Seridó. Além na nova Subestação de Currais Novos, a Cosern também está construindo uma nova linha de distribuição entre Acari e Jardim do Seridó para energizar a Subestação de Jardim do Seridó, em fase de conclusão, beneficiando também os municípios de Ouro Branco, Santana do Seridó e São José do Seridó e está ampliando as subestações de Acari e Caicó.

A Cosern foi uma das primeiras Distribuidoras do Brasil a automatizar todas as suas subestações, pratica a tarifa elétrica residencial mais barata do Nordeste e, ao dotar o Rio Grande do Norte com mais uma subestação, reitera seu compromisso de prestação de bons serviços aos clientes e contribui com a capacidade de atração de novos investimentos para o estado.

Governo lança o CadRN para os municípios nesta segunda-feira (29)

O Sistema de Cadastro Único do RN (CadRN) será lançado, na próxima segunda-feira (29), para todos os 167 municípios do estado, na Escola de Governo, às 14h. O evento contará com a participação de prefeitos e secretários municipais da Assistência Social, além do governador Robinson Faria, da secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, e do representante do Governo Federal, responsável pelo SAGI.

O CaDRN é um sistema de informações do perfil populacional do Rio Grande do Norte criado por técnicos do Governo do Estado. A ferramenta permite aos profissionais da assistência social ter acesso a dados como população sem acesso a água, habitação, coleta de lixo, nível de pobreza e de alfabetização, dentre outros.

Os dados do CadRN são extraídos do Cadastro Único do Governo Federal, o mesmo que serve de base para o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, diferente deste último, ele poderá ser acessado por uma gama mais ampla de profissionais que precisam de dados para implementação de políticas públicas.

Sistema penitenciário do RN registra a maior fuga da sua história

Foi na madrugada desta quinta-feira (25), na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), que ocorreu a maior fuga da história do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Por um túnel, escaparam 82 presos, sendo que oito já foram recapturados. A Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) determinou que fosse aberta uma sindicância para analisar a situação, caso haja facilitação.

Com capacidade para 400 detentos, o PEP abriga mais de 600 atualmente, e o número ficou menor por volta das 4h, quando foi descoberta a fuga dos presidiários.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), um dos guariteiros efetuou disparos ao perceber a fuga, e assim evitou que o número de fugitivos fosse ainda maior.

Apesar da calmaria, após a rebelião de Alcaçuz, o sistema penitenciário do RN se encontra em estado de calamidade desde o dia 17 de março de 2015, quando o RN teve 14 das 33 unidades prisionais do estado com rebeliões ou princípio de tumulto que destruiu algumas unidades.

“PEC das Diretas Já” será votada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar, na próxima quarta-feira (31), a proposta de emenda à Constituição (PEC 67/2016) que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato. A proposta é de iniciativa do senador Reguffe (sem partido–DF) e recebeu substitutivo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que fez a leitura do relatório na reunião desta quarta (24).

A Constituição Federal admite eleição direta para esses dois cargos se a vacância acontecer nos dois primeiros anos de mandato. Se eles ficarem vagos nos dois últimos anos do mandato presidencial, o texto constitucional determina a convocação de eleição indireta, em 30 dias, para que o Congresso Nacional escolha os novos presidente e vice-presidente da República, que deverão concluir o mandato em curso.

O substitutivo da PEC 67/2016 admite eleição indireta caso os cargos de presidente e vice-presidente da República fiquem vagos no último ano do mandato presidencial.

O relator explicitou no substitutivo que a vacância pode ser gerada por renúncia, morte, impedimento, decisão judicial ou qualquer outra circunstância. Sua intenção foi “eliminar divergência hermenêutica sobre o real alcance da norma.”

Outra mudança inserida pelo substitutivo determina que a posse do presidente e vice-presidente eleitos diretamente – em caso de vacância – deverá acontecer no prazo máximo de dez dias após a proclamação do resultado. Já na hipótese de eleição indireta, a posse poderia se dar no mesmo dia ou no dia seguinte.

Apesar de defender a antecipação das eleições de 2018 para 2017, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acredita que a aprovação da PEC 67/2016 será um passo importante e trará um recado do Congresso para a população, com uma proposta que colabora para a saída da atual crise política.

Da Agência Senado

Fátima Bezerra condena violência em manifestação na Esplanada dos Ministérios

Em pronunciamento, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) manifestou repúdio às cenas de “truculência e violência” verificadas hoje na Esplanada dos Ministérios. Para ela, a reação da polícia contra os manifestantes mostra o “apodrecimento” do governo de Michel Temer.

A senadora salientou que o ato é pacífico e o vandalismo partiu de indivíduos que não seguem a orientação do próprio movimento, mas, conforme sublinhou, não se justifica a violência policial contra uma marcha que reúne milhares de pessoas.

Fátima Bezerra entende que é dever dos parlamentares estar ao lado do povo e restaurar sua dignidade através da saída de Temer e a realização de eleições diretas. Ela opinou que somente um governo legitimado pelas urnas poderá dar um rumo ao país.

“O recado foi dado. O recado de que esse governo apodreceu, de que ele não tem mais condições de continuar, e o remédio para isso é ouvir o povo através das eleições diretas”, frisou.

Mobilidade urbana em Santa Cruz precisa ser repensada

A Festa de Santa Rita 2017 mostrou que Santa Cruz está no roteiro do turismo do Nordeste. A quantidade de placas dos estados vizinhos era tamanha ao ponto de você procurar no mapa, e saber se aquela cidade realmente existia. Que de fato existe, mas o susto em observar de perto a grandiosidade da repercussão não era nada costumeiro.

Todavia, alguns pontos precisam de crítica e melhorar para os próximos anos. A mobilidade urbana da cidade não funcionou devidamente, as bancas das feiras, o erro no posicionamento de algumas barreiras de isolamento e falta de delimitação dos estacionamentos.

Houve um projeto de controle para o trânsito, no qual é preciso destacar o esforço da Polícia Militar e Polícia Estadual de Trânsito, em Santa Cruz. No entanto, o projeto para o trânsito da cidade precisa ser estudado, conversar com a população e analisar a instalação de placas de sinalização. Muitos visitantes procuravam uma localização de algum ponto da cidade, principalmente o acesso ao Santuário de Santa Rita e não encontravam com facilidade.

Há tempos, uma proposta do saudoso Hugo Tavares Dutra falava em urbanizar as vias de acesso ao Santuário com placas, canteiros e sinalização específica que indicasse o “caminho para a Santa”.

Essas são as dores do crescimento, mas precisam sempre de um remédio, no qual o detentor para administrá-lo é o poder público.

Cristiane Dantas comemora lançamento da Patrulha Maria da Penha

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) comemorou nesta quarta-feira (24), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a entrada em operação da Patrulha Maria da Penha, nos bairros de Mãe Luíza e Nossa Senhora da Apresentação, em Natal. A ação é fruto da Lei nº 10.097/2016, de autoria da parlamentar, e objetiva prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher.

“Participamos hoje pela manhã do lançamento oficial da ação no 4º Batalhão da Polícia Militar. A Patrulha Maria da Penha inicia suas atividades nos bairros de Mãe Luiz e Nossa Senhora da Apresentação, áreas que registram atualmente grandes índices de violência doméstica e agressão à mulher”, disse Cristiane Dantas.

Para a operacionalização da patrulha policial, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) trabalhará com as equipes da Delegacia da Mulher (Deam) e da Companhia de Policiamento Feminino (CPFEM), contando também com o apoio das assistentes sociais da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

“A Patrulha Maria da Penha é uma importante contribuição do nosso mandato e vai atuar na prevenção, assistência e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher”, destaca a deputada Cristiane.

PGJ oferece denúncia contra ex-Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia contra o ex-Presidente da Assembleia Legislativa do RN, Deputado Ricardo Motta, acusando-o de chefiar, entre 2011 e 2015, a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.

A partir do compartilhamento de evidências probatórias originárias da Operação Dama de Espadas, deflagrada pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da capital em agosto de 2015, e após a superação de obstáculos jurídicos para o início da investigação de autoridades com prerrogativa de foro implicadas nos fatos, foi instaurado, em abril de 2017, o devido Procedimento de Investigação Criminal no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, o qual descortinou os crimes agora denunciados em desfavor do parlamentar.

Conforme a peça inicial acusatória, o Deputado Ricardo Motta já era beneficiário do esquema de desvio de recursos públicos referido entre 2006 e 2011, mas foi a partir desse último ano, quando se torna Presidente da Casa Legislativa, que ele passa à condição de chefe do esquema anteriormente existente, comandando, doravante, os demais integrantes e executores das fraudes que beneficiaram a si e a terceiros.

A denúncia agora oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça se refere especificamente à conduta de chefe da organização criminosa que desviou recursos da Assembleia Legislativa entre 2011 e 2015, bem como à conduta de ter desviado recursos públicos do Poder Legislativo em benefício de Rita das Mercês Reinaldo (ex-Procuradora-Geral da Assembleia Legislativa e integrante do esquema criminoso) no valor atualizado de R$ 1.108.704,85 tendo por referência apenas o exercício de 2011.

Conforme consta na peça encaminhada ao Poder Judiciário pelo Procurador-Geral de Justiça, o grupo criminoso – chefiado pelo Deputado Ricardo Motta durante o exercício de sua Presidência e integrado por Rita das Mercês Reinaldo, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, Luiza de Marillac, Paulo de Tarso Fernandes, Oswaldo Ananias Pereira Júnior e Ana Paula de Macedo Moura – agia mediante a inserção de servidores “fantasmas” na folha de pagamento da Assembleia Legislativa, pelo saque em dinheiro dos valores correspondentes aos pagamentos, via cheque salário, desses “fantasmas”, tudo com a facilitação da agência do banco Santander instalada na sede do Poder Legislativo, e posterior apropriação do dinheiro subtraído pelos respectivos beneficiários, estando as condutas de cada um dos integrantes da organização criminosa minuciosamente descrita e comprovada.

Os fatos que fundamentaram a denúncia ora oferecida são os mesmos narrados na 1ª denúncia da operação Dama de Espadas pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da capital, oferecida em 18 de abril passado à 8ª Vara Criminal da comarca de Natal (Processo nº 0104223-76.2017.8.20.0001), sendo que nesta nova ação penal o Procurador-Geral de Justiça imputa ao Deputado Ricardo Motta a chefia da organização criminosa e a responsabilidade pelos recursos desviados em favor de Rita das Mercês e seus familiares no ano de 2011, o primeiro ano da Presidência da Casa Legislativa pelo referido parlamentar.

As provas reunidas para fundamentar a denúncia contra o deputado Ricardo Motta incluem, dentre outros elementos, as evidências coletadas com as colaborações premiadas de Richardson Macedo Bernardo e Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, firmadas com o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal.

Ao final de sua peça acusatória, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis requer a condenação do Deputado Ricardo Motta pelos crimes de integrar Organização Criminosa (art. 2º caput c/c §§ 3ºe 4º, inciso II, todos da Lei 12.850/2013, com pena de reclusão de 3 a 8 anos, mais agravante pela chefia do grupo e incidência da causa de aumento de pena de 1/6 a 2/3 decorrente da participação de funcionário público na organização); e Peculato (art. 312 caput c/c art. 327, § 2º, do Código Penal, 89 vezes, com pena de reclusão de 2 a 12 anos).

A ação penal em comento foi registrada no Tribunal de Justiça do RN sob o n.º 2017.005002-1, sendo relator o Desembargador Glauber Rêgo.

Para conferir a íntegra da denúncia, clique AQUI.

Grupo JBS doou quase R$ 15 milhões para campanhas eleitorais no RN

Matéria de Rodrigo Ferreira, do Agora RN

No Rio Grande do Norte, as delações do Grupo JBS, feitas pelos empresários Joesley e Wesley Batista, além do executivo Ricardo Saud, atingiram nada menos do que 14 políticos. Entre os envolvidos estão figuras que foram e não foram eleitas na última corrida federal/estadual disputada em 2014. Governo, Senado, Assembleia e Câmara Federal tiveram representantes eleitos com ajuda financeira do Grupo JBS, que somente no Estado potiguar fez contribuições a oito partidos e elegeu 12 parlamentares. Todas as doações foram feitas de forma oficial, mas algumas delas, segundo os delatores, tratavam-se de propinas disfarçadas.

O político que mais recebeu incentivos monetários no Rio Grande do Norte ao longo do pleito de 2014 foi o governador Robinson Faria (PSD). De acordo com dados extraídos do site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado teve R$ 6,5 milhões oriundos da JBS. Na planilha da delação entregue à Procuradoria-Geral de República (PGR), no entanto, os delatores apontaram que os valores foram de R$ 8,5 milhões, sendo R$ 5 milhões considerados como propinas em anotação de Ricardo Saud.

O peemedebista Henrique Eduardo Alves, ex-ministro do Turismo e presidente da Câmara dos Deputados, derrotado nas eleições de 2014 por Robinson, recebeu, oficialmente, R$ 2,75 milhões em doações da JBS, segundo o TSE e também a planilha dos delatores. Todavia, em vídeo gravado pela PGR, o executivo Ricardo Saud afirmou que o parlamentar recebeu R$ 3 milhões em propina, sendo parte deste valor ‘mascarado’ através de doações oficiais e outras partes baseadas em notas fiscais emitidas por empresas que, segundo o próprio executivo, jamais prestaram serviços à JBS, firmando contratos falsos.

No tocante a única vaga que o Rio Grande do Norte dispunha para o Senado Federal em 2014, a petista eleita Fátima Bezerra foi a única candidata a ter recebido doações da JBS. Oficialmente, foram injetados na campanha da ex-deputada a quantia de R$ 1,165 milhão, valor que também foi o apresentado na planilha de doações repassadas pelos delatores à Procuradoria. Entretanto, assim como no caso de Robinson, também existe uma anotação de Saud anexada nos documentos que falam em propina de R$ 500 mil à candidata do PT, eleita com 808.055 votos.

Na disputa pelas oito cadeiras do RN na Câmara dos Deputados, cinco candidatos potiguares foram beneficiados com os recursos da JBS e quatro deles foram eleitos. O filho do governador Robinson, Fábio Faria (PSD), foi o que mais teve investimento na campanha: R$ 1,1 milhão declarados no Tribunal Superior Eleitoral. O segundo que mais recebeu foi Beto Rosado (PP), que usufruiu de R$ 400 mil da empresa. Felipe Maia (DEM), filho de José Agripino, recebeu R$ 85 mil, e Antônio Jácome (PTN) foi beneficiado com R$ 70 mil.

O único candidato a deputado federal não-eleito foi o pai de Beto Rosado, Betinho Rosado (também do PP), que teve R$ 100 mil injetados na campanha, mas acabou tendo sua candidatura impugnada na época pelo fato de ser condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele teve as contas reprovadas enquanto secretário estadual de Educação entre os anos de 2003 e 2006. Em sessão do pleno no dia 5 de agosto de 2014, o Tribunal acatou, por 4 votos a 1, o pedido de impugnação apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Já no pleito que definiu os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte para a legislatura de 2014 a 2018, seis candidatos receberam doações oficiais da empresa e cinco deles foram eleitos diretamente. A que mais teve verba injetada foi Larissa Rosado (PSB) com R$ 200 mil de incentivo. Curiosamente, ela foi a única não-eleita entre todos os demais beneficiados. Hoje, ela só ocupa uma das cadeiras devido a saída de Álvaro Dias (PMDB) no início deste ano para assumir o cargo de vice-prefeito de Natal.

De resto, os outros cinco candidatos eleitos e beneficiados foram José Adécio (DEM), com R$ 130 mil; Nélter Queiroz (PMDB), com R$ 100 mil; Kelps Lima (SD), também com R$ 100 mil; Souza Neto (PHS), com R$ 50 mil; e Jacó Jácome (PSD), com R$ 30 mil. Todos eles foram eleitos de maneira direta e como titulares das suas coligações. Ao todo, a JBS injetou R$ 610 mil nas candidaturas para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN) na disputa eleitoral de 2014.

MPF quer aprimoramento do sistema de cadastro de benefícios rurais do INSS

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu uma recomendação à Presidência do INSS para que a autarquia promova, em nível nacional e em no máximo 60 dias, a revisão do sistema de cadastro de benefícios relacionados aos períodos de atividade rural. Para o MPF, os campos atualmente disponíveis no sistema eletrônico de cadastro não são suficientes e não asseguram a confiabilidade das informações, dificultando a identificação de possíveis fraudes.

Uma análise do sistema de cadastro constatou que os campos existentes “não possuem o tratamento adequado, uma vez que não há a qualidade necessária para garantir a confiabilidade das informações neles contidas”. Autor da recomendação, o procurador da República Fernando Rocha reforça que tais falhas “não só dificultam investigações, como também constituem verdadeiras portas de entrada para diversas forma de fraudes e corrupção”.

Ele lembra que as fraudes previdenciárias têm gerado milhões de reais em prejuízos aos cofres públicos por todo o país, afetando diretamente a capacidade de pagamento dos benefícios concedidos pelo INSS. Muitas vezes, porém, para identificar essas irregularidades seria necessário um simples cruzamento das base de dados públicos, por isso é fundamental que o cadastro do INSS seja aperfeiçoado.

Mudanças

O MPF recomenda que seja criado um grupo de trabalho – com participação de servidores do Ministério Público Federal, da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária do Ministério da Fazenda e do Tribunal de Constas da União – para promover alterações no sistema do INSS, de forma a fornecer a qualidade necessária das informações prestadas.

Dos dados emitidos pelos sindicatos rurais, a recomendação aponta que o sistema deve passar a solicitar o CNPJ do Sindicato e o CPF do presidente declarante. Das informações relativas às propriedades, é necessário incluir o nome e CPF do proprietário e do declarante; bem como o tamanho total da terra em hectares, o tamanho utilizado pelo beneficiário e o número de identificação da propriedade no Incra. Para os benefícios destinados a pescadores, o sistema deverá solicitar o Registro Geral da Pesca (RGP).

O procurador ressalta que tais informações, nos casos em que forem pertinentes, devem ter caráter obrigatório. Outra iniciativa defendida pela recomendação é o fortalecimento da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária do Ministério da Fazenda, facilitando a cessão de servidores, quando requisitados, para compor força-tarefa.

TV Santa Rita tem alcance acima de 500 mil internautas

A Pastoral da Comunicação de Santa Cruz, a PASCOM, comemora o resultado dos trabalhos da TV Santa Rita, que na plataforma web alcançou um total de 591.809 internautas, durante 10 dias de programação das festividades de Santa Rita de Cássia. O destaque maior aconteceu no encerramento, com um alcance de 285.559 pessoas nas redes sociais.

Os números mostram a força da TV Santa Rita na evangelização pelos meios digitais. O coordenador da PASCOM, Frankleibe Cosme comemorou o resultado e frisou a importância do trabalho em equipe. “A PASCOM é um time, uma equipe que o trabalho de cada um foi importante para fazer o sucesso da Festa de Santa Rita”, disse.

O diretor da TV Santa Rita, Wallace Azevedo, explicou que a dedicação do grupo foi fundamental. “Somos uma pastoral, mas precisávamos fazer um trabalho impecável, Santa Rita merecia essa grande homenagem. Mesmo com todos desafios, dificuldades e momentos de dor que vivenciamos nos últimos dias, foi fundamental para todos nós se dedicar mais e ver os frutos desse serviço para Jesus Cristo”.

A página da Paróquia de Santa Rita, onde a TV Santa Rita veicula seu conteúdo, teve alcance total de 620.678 internautas durante a programação, mostrando a força da webTV nessa nova fase da comunicação religiosa em Santa Cruz.

Nos próximos dias uma grade de programação será anunciada, além da preparação para a Festa do Padroeiro do bairro Paraíso, São João Batista, e da Romaria Mariana de Julho.

PM calcula 75 mil pessoas na Procissão de Santa Rita, em Santa Cruz

Os números oficiais da Polícia Militar de Santa Cruz, através do Major Moura, confirma mais de 75 mil pessoas na procissão de Santa Rita de Cássia 2017.

A programação religiosa do dia 22 de maio começou cedo com Missa no Santuário de Santa Rita, às 07h, com celebração solene às 09h, Missa do Santuário novamente às 10h, e a tradicional Missa da Coroa de Santa Rita ao meio-dia.

No fechamento da programação, teve a Missa dos Peregrinos às 15h e a procissão saiu com a imagem de Santa Rita às 16h40, do Pátio da Igreja Matriz e percorreu as principais ruas da cidade.

Com esses dados, confirma-se a expectativa do dia da padroeira dobrar a quantidade populacional de Santa Cruz, além da vocação do turismo religioso.

Militares no poder?

Do Novo Jornal

Desde a publicação das delações dos empresários da JBS, circula nas redes sociais diversos boatos. Os mais recentes ganharam força após encontro do presidente Michel Temer ontem (19) com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e os comandantes das Forças Armadas para discutir “a conjuntura atual”.

Porém, no encontro, que durou cerca de 1 hora e meia, falou-se do Exército, Marinha e Aeronáutica no contexto constitucional. O encontro com Jungmann estava marcado para a parte da manhã na agenda de Temer, mas foi remarcada para às 17h. De manhã, Temer recebeu no Palácio do Jaburu a visita do advogado Antonio Cláudio Mariz, seu amigo pessoal.

Em nota divulgada pelo Centro de Comunicação Social do Exército, o general Villas Bôas, Comandante do Exércio, disse que “a atuação da Força Terrestre tem por base os pilares da estabilidade, legalidade e legitimidade”. “Convocados pelo ministro da Defesa, os três comandantes de Força compareceram a uma audiência com o presidente da República, em que foi discutida a conjuntura atual. No encontro foi destacada a unidade de pensamento das Forças e a subordinação perene aos ditames constitucionais. O general Villas Bôas, Comandante do Exército, reafirma que a atuação da Força Terrestre tem por base os pilares da estabilidade, legalidade e legitimidade”, diz a nota. Ou seja, não há nenhuma afirmação do general confirmando que a intervenção no caos político tornou-se consenso entre os militares do exército, marinha e da aeronáutica, como circula nas redes sociais.

Outro boato é sobre um áudio atribuído ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tem circulado no WhatsApp dizendo que a ministra Carmen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) chamaria as Forças Armadas, fecharia o Congresso e convocaria eleições diretas. Mas, o próprio senador publicou fez uma transmissão ao vivo na sua página do Facebook explicando que o áudio é falso.

PF interceptou conversas telefônicas de Temer e de Gilmar Mendes

Com ordens judiciais emitidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na Operação Patmos, a Polícia Federal interceptou pelo menos uma conversa telefônica entre o presidente Michel Temer e seu ex-assessor e homem de confiança, o atual deputado federal Rodrigo Loures (PMDB-PR) –flagrado recebendo R$ 500 mil

Na conversa, Temer fala com Loures sobre uma expectativa que o deputado federal tinha a respeito de novas regras para o setor de portos. Outra ligação interceptada ocorreu entre o ministro do STF, Gilmar Mendes, e o senador Aécio Neves (PSDB). Segundo o relatório policial sobre essa conversa, ocorrida no dia 26 de abril, Aécio “pediu ao ministro [Mendes] para que telefonasse para o senador Flexa Ribeiro.

Nesse diálogo, o senador investigado [Aécio] pede que o magistrado converse com Flexa Ribeiro para que este siga a orientação de voto proposta por Aécio”. A referência é à votação do projeto que tratava de “abuso de autoridade” em discussão no Congresso Nacional.

Os documentos revelam que os aparelhos telefônicos de Aécio e de Loures estavam sob interceptação judicial –ou seja, os grampos não ocorreram nos telefones de Gilmar Mendes e de Michel Temer. Relatórios sobre essas ligações constam de documentos liberados por ordem do ministro do STF, Edson Fachin, nesta sexta-feira (19).

Folha de São Paulo