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EBSERH convocou mais de 3,8 mil profissionais concursados

Os seis últimos meses de 2016 foram essenciais para a rede de hospitais universitários federais filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Isso porque o período foi marcado por um alto índice de convocações de profissionais aprovados em concurso público, ajudando as unidades a aperfeiçoarem seus serviços públicos. Ao todo, 3.842 pessoas foram chamadas. Os números foram apresentados nesta terça-feira, 17, pelo presidente da entidade, Kleber Morais, ao ministro da Educação , Mendonça Filho, durante reunião na sede do Ministério.

“Este ano, vamos avançar ainda mais em cada uma das áreas de atuação da Ebserh, a fim de garantir a melhoria constante das unidades de saúde vinculadas à entidade”, disse o ministro. As iniciativas da Ebserh incluem a elaboração do Plano Diretor Estratégico com planejamento e definição de metas das unidades vinculadas; abertura de novos serviços e retomadas de setores que estavam fechados, a ampliação do número de consultas e cirurgias, informatização dos processos administrativos e de atendimento aos usuários do SUS; suporte técnico para elaboração de projetos para obras e aquisição de equipamentos e compras centralizadas de insumos estratégicos, entre outras.

“Em seis meses, tive a oportunidade de visitar 31 hospitais filiados. Nos locais, constatei que uma das principais necessidades é a de contratação de pessoas, que é o foco da nossa gestão. Tivemos milhares de convocações em 2016 e o objetivo é que elas continuem em 2017”, afirmou Kleber Morais. Entre as 3.842 pessoas chamadas a integrarem um dos 33 hospitais que já finalizaram suas etapas de seleção, nas cinco regiões do Brasil, estão novos médicos, enfermeiras, técnicos em diversas especialidades, analistas e assistentes.

Durante a reunião, da qual participou também o vice-presidente da Ebserh, Laedson Bezerra, foram discutidos os prazos para as convocações dos demais aprovados no último concurso público da Empresa. “Nosso objetivo é contratar pessoas que fizeram os concursos públicos federais. Esses quase 4 mil já foram chamados até dezembro e os demais serão convocados até 2018”, afirmou Kleber Morais.

Concurso em andamento

Ainda no 2º semestre de 2016, outras seis unidades que se filiaram recentemente iniciaram as etapas de realização de concurso público para posterior convocação nos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraíba e Sergipe. Atualmente, a estatal conta com 39 hospitais universitários filiados.

Dom Jaime participa de reunião no TJRN e fala em programa de desencarceramento

Da Arquidiocese de Natal

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, participou de uma reunião, na tarde desta quarta-feira, 18, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em Natal, da qual também participaram representantes de algumas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN). Na ocasião, o presidente TJRN, desembargador Expedito Ferreira, anunciou a criação de uma força-tarefa de juízes e servidores para analisar os processos de presos ainda não levados a julgamento, mas que estão encarcerados em unidades prisionais do Estado – número que chega a 2.901 presos em um universo de 8.242 apenados. De acordo com informações publicadas no site do TJRN, o esforço concentrado irá contar com a participação do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e OAB. Após a análise dos processos referentes aos presos provisórios, a situação dos presos já condenados também passará por uma revisão. Os primeiros resultados devem ocorrer em até 90 dias.

Na reunião, Dom Jaime falou da necessidade de o sistema carcerário fazer uma triagem dos presos. “Quem cometeu uma infração leve, não pode ficar no mesmo espaço de quem já está com a pena definida, que cometeu delitos graves”, disse o Arcebispo. Ele defende que haja um presídio para cada tipo de crime. Dom Jaime também destacou a necessidade de uma agenda pelo desencarceramento, como defende a Pastoral Carcerária. A agenda aponta para a exigência de um programa de desencarceramento que estabeleça metas claras para a redução imediata da população prisional.

NOTA OFICIAL

O Arcebispo de Natal tem acompanhado a crise no sistema prisional do Estado, e emitiu uma nota no início da semana lamentando os fatos violentos que dominam a pauta de notícias do Rio Grande do Norte. Confira:

Nota do Arcebispo de Natal sobre a situação da Penitenciária de Alcaçuz

Irmãos e irmãs,

Acompanhamos, com muito pesar e tristeza, os últimos acontecimentos ocorridos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Nossa prece e atenção por esses momentos trágicos de violência e de morte. Sem dúvida, é necessária uma urgente reflexão sobre as condições dos nossos presídios. Suplicamos ao bom Deus para que apazigue os ânimos daqueles nossos irmãos a fim de que renunciem à violência, e a sociedade e o Estado busquem o diálogo e encontrem caminhos para enfrentar a problemática que envolve o nosso sistema prisional. Em todas as missas, hoje, no momento da Oração da Assembleia, coloquemos nas intenções a súplica implorando a compaixão do nosso Deus por aqueles que perderam a vida e por todos os que se encontram nos presídios que, como bem disse o Papa Francisco, devem ser lugares de humanização e de esperança de mudança. Deve ser ideal de todos os brasileiros construir uma Pátria de cidadãos com oportunidades de vida digna, direitos e deveres para todos, e não uma Pátria de excluídos e marginais.

Natal, 15 de janeiro de 2017
Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo de Natal

TJRN reúne comitê de emergência para discutir crise no sistema prisional do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reuniu um comitê de emergência para discutir qual contribuição pode ser ofertada nesse momento de crise penitenciária. Com outros órgãos e instituições jurídicas, o presidente do TJRN, Expedito Ferreira, reforçou o discurso de celeridade em julgamentos de processos criminais pendentes no Estado.

O objetivo é finalizar os vários processos pendentes nas comarcas do Estado, todavia, segundo o presidente do poder judiciário estadual, isso não afetará o julgamento devido de cada caso. “Os julgamentos a ocorrerem nesse esforço em nada se desviarão do processo criminal corrente, em atendimento a todos os ditames do Código Penal”, afirmou, e ainda complementa que não tem caráter de ampliar as vagas do sistema penitenciário com a soltura de presos. “Os julgamentos não serão para beneficiar com liberdade senão aqueles acusados que efetivamente possam receber o benefício, especialmente por não oferecerem risco de violência à sociedade. Em suma, a aceleração dos julgamentos corresponderá a sentença inerente a cada processo, podendo, pois, conceder liberdade ou pena punitiva em regime fechado”, esclareceu.

Confira a nota emitida pelo TJRN, após a reunião que contou com a participação solene do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, como observador.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO

COMUNICADO

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, comunica à população do Estado a formação do Comitê Institucional reunindo o TJRN, Corregedoria de Justiça, Câmara Criminal, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e juízes das comarcas onde existam presídios e/ou CDP´s para, em atendimento à determinação da Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, executar um esforço para julgamento, em prazo de 90 dias, dos processos criminais pendentes no Estado. Participou como observador convidado da instalação do Comitê Institucional o Arcebispo Metropolitano de Natal, dom Jaime Vieira.

Esse esforço concentrado e continuado significa a primeira contribuição do Judiciário do Rio Grande do Norte para mitigar a crise penitenciária cujos efeitos desde o último sábado pedem ação coletiva das instituições citadas.

Os julgamentos a ocorrerem nesse esforço em nada se desviarão do processo criminal corrente, em atendimento a todos os ditames do Código Penal, tratando-se de julgar, com o irrecorrível rigor legal, os casos pendentes. Os julgamentos não serão para beneficiar com liberdade senão aqueles acusados que efetivamente possam receber o benefício, especialmente por não oferecerem risco de violência à sociedade. Em suma, a aceleração dos julgamentos corresponderá a sentença inerente a cada processo, podendo, pois, conceder liberdade ou pena punitiva em regime fechado.

O esforço concentrado poderá ter como efeito imediato, no prazo determinado, o afastamento de acusados de crimes não violentos, levando-os a deixarem o convívio com presos de alta periculosidade e, de outro lado, diminuindo a superpopulação carcerária, sabidamente um dos motivos da crise penitenciária e dos seus efeitos nas prisões.

Com o Comitê Institucional, o Poder Judiciário dará sua contribuição à busca de soluções para uma crise nascida no Executivo, mas diante da qual nenhum poder ou instituição pode deixar de participar na busca de soluções, imediatas ou duradouras.

A atenção do Tribunal de Justiça à crise porque ora passa o Rio Grande do Norte não se esgotará com esse esforço concentrado, assim como não ficou restrito à transferência de R$ 20 milhões ao governo do Estado para a construção de uma nova penitenciária. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entende o momento difícil e reitera o seu compromisso de estar junto à população potiguar na busca de dias mais tranquilos.

Desembargador Expedito Ferreira de Souza

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Sem dados oficiais, existe suspeitas de uma morte no Pereirão

A penitenciária de Caicó, o Pereirão, tem capacidade para 265 internos, mas custodia atualmente 297 homens. Na ala feminina, há 53 mulheres presas e a capacidade é para 56, segundo dados do CNJ.

Esse presídio agora é um dos focos de rebelião no Rio Grande do Norte. Segundo dados extraoficiais, existe suspeita de um presidiário morto em confronto. Além dessa suposta morte, tem vários feridos.

Os bandidos do bloco B iniciaram a rebelião, que tem poucos integrantes do PCC. Existe um risco alto de massacre liderado pelo Sindicato do Crime, com apoio do Comando Vermelho e Família do Norte.

A situação segue tensa em Caicó, além de muito medo e insegurança por todo o Seridó.

Operação transfere 220 presos da Penitenciária de Alcaçuz

A operação de hoje tem como objetivo evitar conflitos entre as facções e conta com as forças especiais da Polícia Militar e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Houve a necessidade de liberar vagas em Parnamirim para receber os presos que estavam amotinados, principalmente, nos pavilhões 1 e 3. Os detentos do PEP foram encaminhados à Cadeia Pública de Natal e a Alcaçuz.

O secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, considerou a operação exitosa até o momento da coletiva. “Não houve resistência por parte dos presos, fizemos revistas em todos os pavilhões e estamos concluindo a transferência dos presos. Foram localizadas armas de fogo, um colete balístico e uma grande quantidade de armas brancas”, destacou.

Cerca de 400 policiais e agentes penitenciários trabalharam na trânsferência, que está sendo realizada em dez ônibus, 60 viaturas, um veículo blindado Centurion do Choque e a Aeronave Potiguar I, que ainda contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Sobre as recentes ocorrências na capital, o secretário explicou que ainda está sendo investigada a relação dos crimes com a transferência dos presos. “As nossas forças de segurança estão mobilizadas para garantir a normalidade nas ruas e as investigações sobre possíveis retaliações já estão sendo feitas”, frisou Caio.

Explode mais uma rebelião. Dessa vez na Penitenciária de Caicó

Depois de duas unidades prisionais na lista de penitenciárias em rebelião pelo país, com Alcaçuz e o Raimundo Nonato do RN, agora foi a vez da Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, também ter uma rebelião.

Os presos queimaram colchões e vários objetos, além de depredar parte da unidade.

No final da tarde o clima já era tenso em Caicó, com a Polícia Militar em alerta.

Ônibus é atacado por criminosos no Parque dos Coqueiros, em Natal

Do Novo Jornal

Mais um ataque ao transporte público foi registrado no final da tarde desta quarta-feira (18) em Natal. O caso foi registrado no Parque dos Coqueiros, onde criminosos tentaram incendiar um veículo da linha 60, da empresa Guanabara. O atentado é o quarto registrado na cidade, desde o meio da tarde. A suspeita é que os fatos tenham relação com a crise no sistema penitenciário do estado.

O caso ocorreu em frente à praça do bairro e próximo a uma base da Polícia Militar. Moradores e policiais interviram rapidamente e impediram o avanços das chamas. O Corpo de Bombeiros ainda foi chamado ao local para garantir que o fogo não voltasse a se alastrar.

De acordo com moradores do bairro, o ônibus estava voltando para o terminal e não tinha nenhum passageiro embarcado. Desde o início dos ataques, as empresas do transporte coletivo passaram a recolher os carros.

Nenhum suspeito foi preso até o momento.

Consumo de energia elétrica cresceu 1,28% no RN em 2016

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, consolidou os números referentes ao consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte em 2016. No geral, o consumo cresceu 1,28% no ano passado, comparado com 2015. O percentual ficou abaixo do crescimento médio registrado na última década no Rio Grande do Norte, que foi de 4,64%.

Foto Maurício Cuca

O crescimento tímido no consumo registrado nos últimos 12 meses é um reflexo da situação econômica desfavorável pela qual passa o Brasil – o que provoca mudança no comportamento de consumo dos clientes seja por necessidade de equilíbrio de orçamento, redução dos processos de produção ou, em casos mais críticos, o fechamento de empresas.

Nesse cenário adverso, o consumo da classe industrial foi o mais prejudicado, registrando uma queda de 3,15% em relação a 2015. O consumo da classe comercial também foi afetado pela crise, permanecendo estagnado ao longo do ano, fechando dezembro com um crescimento de apenas 0,15%. De acordo com o IBGE, as vendas do comércio varejista do estado caíram 9,46% no acumulado até novembro de 2016.

Foto Luciano Lelis

A Cosern também registrou uma queda de 3,3% no consumo de energia da classe consumidora do serviço público (Caern). O fato é atribuído principalmente ao rodízio de abastecimento de água iniciado pela Companhia em diversas cidades do interior do estado, decorrente da diminuição/colapso do nível de água dos principais reservatórios, motivado pela estiagem.

A classe de consumo residencial, que representa 87,1% dos clientes da Cosern, teve a maior taxa de crescimento (4,38%) no comparativo 2016-2015. Ao longo do ano de 2016, foram feitas 44.367 mil novas ligações residenciais em todo estado.

Foto Maurício Cuca

Perspectivas para 2017

Para este mês de janeiro, a estimativa da Cosern é de que o consumo de energia elétrica no estado cresça cerca de 4% em comparação com janeiro de 2016, motivado principalmente por um volume menor de chuvas e temperaturas mais altas quando comparado ao ocorrido no mesmo mês em 2015.

A Cosern encerrou o ano de 2016 com 1.386.855 clientes, assim classificados:

Residencial: 87,1%
Comercial: 6,7 %
Rural: 4,5 %
Industrial: 0,1 %
Serviço público: 0,1 %
Outros: 1,5 %

Para o ano de 2017, a previsão da Cosern é de que o número de unidades consumidoras no Rio Grande do Norte tenha um crescimento de cerca 3,5% em relação ao ano passado.

“Nunca o estado conseguiu recobrar o controle”, disse Procurador-Geral do RN

Em entrevista ao Globo News, na tarde desta quarta-feira (18), o procurador-geral do Estado, Rinaldo Reis falou sobre a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Ao canal, ele engrossou o discurso já dito pelo governador do Estado, Robinson Faria, ao relacionar a rebelião no RN ao massacre em Manaus registrado nos primeiros dias do ano e que resultou na morte de 56 detentos naquele estado. No RN até o momento foram contabilizados 26 óbitos.

“É reflexo da guerra que se instalou das principais facções do país pelo domínio das rotas do tráfico de drogas e, aqui no Rio Grande do Norte, lamentavelmente em Alcaçuz, encontraram um terreno fácil para isso por que não havia tanta segurança devido não terem acontecido as obras de reforma do presídio. Era algo previsível”, disse o representante do Ministério Público.

Sobre o trabalho do MP nas investigações da rebelião, o procurador lembrou que ontem foi criada uma força-tarefa com o intuito de acompanhar o andamento das ações relacionadas a crise no sistema. O grupo é formado por cinco promotores e órgãos investigativos como o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e os Centros de Apoio Operacional (Caops) Criminal e do Patrimônio Público. Este último para acompanhar a questão da possível improbidade, uma vez que “tem armas entrando com extrema facilidade dentro da unidade prisional e pode estar associação a corrupção dentro do sistema”, falou.

Ainda na entrevista, ele lembrou que após março de 2015 os presos passaram a ficar soltos, as celas ficaram sem grade em Alcaçuz, a maior penitenciária do estado, também após uma revolta dos presos. “E nunca o estado conseguiu recobrar o controle da situação ali e agora agravou-se a crise por conta dessa guerra entre as maiores facções criminosas do país que repercutiu aqui, como vai repercutir fatalmente em outros locais do Brasil”.

Questionado sobre a falta de ações do estado em realizar melhorias na unidade prisional e reforçar a segurança após quase dois anos seguintes da rebelião de 2015, Reis argumentou a burocracia como entrave. “Infelizmente o problema do estado patina em uma burocracia imensa que poderia ser vencida já que desde aquele período existe o decreto de emergência nessa área”.

Governo interrompe a transferência de presos de Alcaçuz

Sem informações precisas, mas o Governo do Estado parece que desistiu, por hoje, de transferir presos de Alcaçuz para outras penitenciárias.

Os presos entraram dentro de dois ônibus, mas ao fazer algumas manobras voltou para posição inicial. Em seguida, desembargou os presos que foram para uma área administrativa da unidade.

Enquanto isso, os familiares dos presos estão na frente do presídio fazendo uma movimentação, inclusive incendiando as vias de entrada.

Segundo imprensa nacional, os presos do pavilhão do PCC ficaram agitados e o governo paralisou as ações diante do clima de tensão.

Após a entrada da tropa de choque da PM, os presos já estão dentro dos pavilhões.

Governo do Estado inicia transferência de presos de Alcaçuz

Após entrada da Tropa de Choque da PM, em Alcaçuz, tem início a transferência de alguns presos para outra penitenciária do RN.

Hoje (18) mais cedo houveram transferências entre presos da unidade Raimundo Nonato e do Presídio Estadual de Parnamirim.

As transferências fazem parte da ação do Governo do Estado em evitar o confronto das facções rivais, Sindicato do Crime e PCC.

Terminal de ônibus na Zona Norte é incendiado

O terminal de ônibus do Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, foi atacado nesta tarde.

Bandidos em uma moto atiraram contra o terminal e incendiaram o local.

Frota de ônibus em Natal é recolhida

Após os ataques na Zona Leste e Zona Norte de Natal, as empresas de ônibus de Natal já começaram a recolher toda a frota de ônibus da capital.

Os ônibus que estão na rota deverão terminar sua viagem e retornarem para a garagem.

Com os ataques em Mãe Luiza, Praia do Meio e Vale Dourado, o Sindicato dos Rodoviários e outras instituições ligadas aos transportes urbanos decidiram não esperar e recolher a frota.

A Polícia Militar alerta que ainda não é possível afirmar se os atentados possuem relação com as medidas de transferência de presos.

O núcleo de segurança do Estado segue em alerta para investigar e acompanhar a situação de insegurança.

Natal já registra ataques pelas ruas

Dois ataques foram registrados em Natal nesta tarde de quarta-feira (18). Uma troca de tiros na avenida João 23, no bairro de Mãe Luíza, e também um ônibus foi queimado na Rua 25 de dezembro, próximo ao Hotel Reis Magos, na praia do Meio.

Na Av. João 23 houve troca de tiros e um veículo do Governo do RN foi incendiado.

Na praia do meio, o ônibus da linha 38, da empresa Santa Maria, foi incendiado. Um homem pediu parada e ordenou que os passageiros e o motorista descessem. Após isso incendiou o veículo.

Na Ficha da Polícia RN/Facebook

Tropa de Choque entra em Alcaçuz

O Batalhão de Choque da Polícia Militar entrou às 14h10 desta quarta-feira (18) na Penitenciária de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A missão é retirar mais presos e transferi-los para outras unidades, ainda não reveladas. No final da noite da segunda (16), cinco detentos apontados como líderes de uma facção criminosa já haviam sido retirados.

Mais cedo, quatro ônibus com detentos deixaram a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) por volta das 10h20 desta quarta. Eles foram levados para o Presídio Provisório Raimundo Nonato, na Zona Norte de Natal. A expectativa é que os presos de Alcaçuz sejam transferidos para o PEP.

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi palco de uma rebelião de mais de 14 horas entre o final da tarde do sábado e a manhã domingo (15), quando 26 detentos foram mortos. Desde então a situação é tensa na unidade.

TJRN e parceiros definem hoje (18) ações para acelerar julgamento de presos no RN

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, realiza hoje (18), às 16h, na sede do TJRN, uma reunião com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-RN, Corregedoria de Justiça e juízes criminais para tratar das ações para a realização do esforço concentrado para a revisão dos processos criminais que contemplam presos provisórios ou definitivos no estado. O objetivo é reduzir o número de presos ainda não julgados no Rio Grande do Norte e tornar mais céleres os processos das execuções penais, evitando que presos fiquem mais tempo que o devido no sistema prisional.

Diante do cenário de crise do sistema carcerário brasileiro e da chacina de presos na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a Justiça Estadual busca cumprir seu papel de julgar. Atualmente, o Sistema Penitenciário potiguar contabiliza 2.901 presos provisórios – pessoas encarceradas mas que ainda não foram julgadas pela Justiça – de um total de 8.242 apenados, o equivalente a 35,2% do número total. Proporcionalmente, o RN é um dos estados com menos presos provisórios.

O desembargador Expedito Ferreira ressalta que o trabalho de julgamento não irá resultar na soltura de presos condenados por crimes contra a vida ou membros de facções criminosas, mas poderá beneficiar pessoas que tenham praticado crimes de menor potencial ofensivo.

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, o esforço concentrado terá caráter nacional e deverá apresentar os primeiros resultados em até 90 dias. Os Tribunais de Justiça deverão designar juízes e servidores para se dedicarem, exclusivamente, a acelerar a análise de questões processuais como cumprimento de pena, eventuais benefícios ou progressão de regime que envolvem milhares de presos no país.

O juiz auxiliar da Presidência João Eduardo Ribeiro explica que as medidas a serem executadas visam fazer com que os apenados passem menos tempo como presos provisórios e cumpram a pena no regime previsto, com as devidas progressões, não permanecendo mais tempo que o devido no sistema prisional.

“O tempo superior de permanência termina por propiciar as condições para o surgimento do crime organizado. Há uma visão corriqueira da sociedade de que o preso deve ir para a penitenciária e permanecer encarcerado. Mas muitos, ao permanecerem por mais tempo que o devido, terminam por se tornar novos membros das facções, em prejuízo da própria sociedade”, aponta o magistrado.

Coletiva
Amanhã (19), às 10h, o presidente Expedito Ferreira, a corregedora Zeneide Bezerra e presidente da Câmara Criminal, desembargador Glauber Rêgo, irão conceder entrevista coletiva no TJRN para anunciar as medidas definidas hoje. Rêgo irá coordenar as ações do esforço concentrado.

ITEP identifica oitavo corpo da rebelião de Alcaçuz

Dos 26 corpos encontrados na rebelião da Penitenciária de Alcaçuz, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) identificou oitavo corpo. Segundo o Governo do Estado, 15 detentos foram decapitados e dois dos presos mortos tiveram os corpos carbonizados.

Os corpos identificados são:

  1. Anderson Barbalho da Silva
  2. Antonio Barbosa do Nascimento Neto
  3. Diogo de Melo Ferreira
  4. George Santos de Lima
  5. Jefferson Pedroza Cardoso
  6. Jefferson Souza dos Santos
  7. Luiz Carlos da Costa
  8. Tarcisio Bernardino da Silva

Os corpos estão em uma carreta-frigorífico no Quartel da Polícia Militar e estão sendo transferidos para o ITEP em grupos de quatro. Legistas do Ceará e Paraíba estão ajudando no trabalho de identificação, que  tem utilizado as impressões digitais, exame de raio-x da face e arcada dentária.

Notas do Enem 2016 são divulgadas

O Ministério da Educação (MEC) libera a consulta pública dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na edição de 2016.

As notas podem ser acessadas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Nacionais (Inep), digitando o CPF e senha no link: http://enem.inep.gov.br/participante.

As consultas são individuais e restritas apenas aos candidatos. As notas utilizam a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI). Questões com alto índice de erro são as que valem mais pontos, enquanto as que tem maior acerto tem menor valor. Dessa forma, as notas dependem da correção total das provas para fechamento do cálculo.

Governo do Estado vai transferir 200 detentos para a ZN

As informações recentes apontam que o Governo do Estado inicia a transferência de 200 detentos da penitenciária estadual de Parnamirim (PEP) para a unidade Raimundo Nonato.

O Governo do RN ainda não emitiu notificação sobre transferências até o fechamento da matéria.

Mutirão carcerário no Amazonas liberta 432 presos provisórios

Por Marcelo Camargo/Agência Brasil

A primeira semana de mutirão carcerário no Amazonas resultou na concessão de liberdade a 432 presos provisórios. Parte deles, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJAM), terá que usar tornozeleira eletrônica. A medida é parte das providências tomadas pelo governo estadual para reduzir a massa carcerária que superlota cadeias e reduzir a tensão no sistema prisional.

O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, esclareceu que os processos estão sendo analisados com cuidado e critério, para decidir se a liberdade ou a adoção de medidas alternativas de cumprimento da pena são as mais recomendadas em cada caso. Em 13 municípios do interior do estado, por exemplo, foram analisados 665 processos, com a decisão pela concessão de liberdade provisória a 29 desses réus.

“Vamos avaliar, criteriosamente, se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem. Essa análise é feita pelo juiz, promotor e defensor público ou advogado. E acredito que, em se tratando de alguém que ofereça perigo à sociedade, a liberdade não será concedida”, disse Pascarelli ontem (17), na sede do TJAM.

Um exemplo desse critério citado por Pascarelli está na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Lá, foram analisados 79 processos de réus presos provisoriamente. Desses, foi concedida liberdade a apenas dez – quatro deverão usar tornozeleira e dois também terão que cumprir medidas protetivas. Para auxiliar no mutirão, a Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas cedeu 50 advogados voluntários.

Recapturas

O governo do estado, por sua vez, continua trabalhando nas buscas aos fugitivos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) após a rebelião dos dias 1º e 2 de janeiro. Segundo o governo foram recapturados 83 presos saídos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e do Compaj. Com isso, 142 detentos ainda estão foragidos.