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Ubaldo destaca projetos de proteção e apoio às pessoas com deficiência

Em discurso no horário das lideranças durante a sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou a nova campanha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, lançada hoje, de combate ao capacitismo. O parlamentar citou ainda projetos do seu mandato que apoiam e protegem as pessoas com deficiência (PCD).

“Essa campanha lançada hoje pelo deputado e presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) com o apoio de todos os deputados da Casa é importantíssima, por envolver todos os segmentos da sociedade. Capacitismo é preconceito, é tratar com desigualdade”, afirmou Ubaldo.

O parlamentar elencou projetos de lei de sua autoria que buscam oferecer proteção e apoio. Um deles dispõe 10% das cotas dos concursos públicos no RN para as pessoas com deficiência. “Com esta lei, pretendemos buscar o equilíbrio”, defendeu.

Outro projeto de Ubaldo é o que ficou conhecido como “camarote da acessibilidade”. Através dele, os eventos e shows que recebem subvenção do Poder Público têm que disponibilizar um espaço exclusivo para as pessoas com deficiência e acompanhante. O último projeto citado pelo parlamentar é o que pune o agente público ou pessoas da iniciativa privada que discriminem pessoas com TEA, o transtorno do espectro autista.

Projeto de Gustavo Carvalho veta cessão de professores a órgãos públicos

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa proibindo a cessão de professores da rede pública estadual de ensino para exercício de cargos de provimento em comissão em quaisquer órgãos ou entidades públicas. A proibição independe do ônus do pagamento.

“Essa transferência temporária de professores afeta diretamente o quadro de profissionais nas escolas, resultando em sobrecarga de trabalho para os demais docentes e impactando negativamente o processo de ensino-aprendizagem. Além disso, a cessão de professores para cargos em comissão pode gerar distorções salariais e prejudicar a carreira dos docentes, já que muitas vezes esses cargos não estão relacionados à área de atuação dos profissionais cedidos”, explicou Gustavo Carvalho.

A lei diz ainda que os professores atualmente cedidos para exercício de cargos em provimento em comissão, deverão retornar às suas atividades na rede pública estadual de ensino no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da vigência desta lei. “O descumprimento desta lei acarretará sanções administrativas, disciplinares e legais aos responsáveis, conforme legislação vigente”, disse.

Considera-se cessão a transferência temporária de um servidor público para o desempenho de atividades em outro órgão ou entidade, seja da administração direta ou indireta.

O projeto de lei deve seguir os trâmites da Casa Legislativa, passando pelas Comissões, até chegar no plenário para apreciação e votação dos deputados.

Assembleia do RN lança campanha de combate ao Capacitismo

Conscientizar as pessoas sobre temas em debate na sociedade é uma das propostas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que lança no próximo dia 12 de junho, às 9h, no auditório da Casa, a campanha de combate ao Capacitismo. O termo expressa o preconceito contra pessoas com deficiência, seja ela física, mental, intelectual ou sensorial.

“É preciso conscientizar as pessoas sobre o tema. O Rio Grande do Norte é um dos estados do Brasil com o maior número de pessoas com deficiência e, por isso, estamos destacando a importância de enfrentar o tema e acabar de vez com o preconceito”, destaca o presidente Ezequiel Ferreira, idealizador da campanha.

Ao longo dos últimos anos, a Assembleia Legislativa tem atuado de maneira ativa na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, buscando também mudar a cultura do capacitismo na sociedade, que, apesar de ser um termo recente, sempre existiu. Além das discussões sobre o tema, o Legislativo tem apresentado leis que buscam atenuar os problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência. São mais de 60 leis feitas pelos deputados estaduais.

Já são leis no Rio Grande do Norte, por exemplo, as sanções administrativas às pessoas que discriminarem indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como também são previstas sessões de cinema adaptadas às pessoas com TEA. Também por iniciativa da Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Norte passou a ter o “Selo + Acesso”, concedido às empresas que proporcionam inclusão e acessibilidade, além de ter sido obrigatória a instalação de sinalização tátil e sonora em prédios de uso coletivo e público.

Recentemente foi sancionada a lei, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que aumenta de 5% para 10% a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos no estado.

Por outro lado, ainda há outras propostas em discussão para aprimoramento e aprovação no Legislativo, como a implantação de um programa de saúde mental para os cuidadores de pessoas com deficiência, iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP), que também propôs garantir o fornecimento de bengalas às pessoas com deficiência visual. Já o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) propôs uma lei que garanta o direito da pessoa com deficiência ou com transtornos mentais de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de um animal de apoio emocional.

A deputada Divaneide Basílio (PT) também tem propostas em tramitação nesse sentido, como o projeto que assegura a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e o que propõe “a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias da Administração Pública direta e indireta do Estado”.

“A Assembleia Legislativa tem atuado de maneira constante na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e, com nossa campanha, esperamos combater também junto à sociedade o capacitismo”, explicou Ezequiel Ferreira.

Campanha

O ativista potiguar e influenciador digital com mais de meio milhão de seguidores, Ivan Baron, protagoniza a campanha, que terá peças publicitárias em diferentes meios de comunicação. Ao lado dele, os gêmeos Ângelo e Augusto, também potiguares e que vivenciam os desafios das pessoas com deficiência.

O capacitismo é uma forma de preconceito ainda pouco debatida na sociedade e, mesmo assim, muito comum. Muitas vezes, o capacitismo aparece disfarçado, acionado pela repetição de um senso comum e, por isso, tende a não ser percebido e questionado. Em outros casos, quando o capacitismo é óbvio e visível, mostra o quanto esse preconceito ainda é naturalizado como se fosse aceitável ou inevitável.

Considerado um tema moderno e pioneiro na legislação do país, as peças publicitárias têm como tema: “Capacitismo: informe-se. Aprenda. Não faça”, e chamam a atenção para que as pessoas não usem expressões capacitistas, desumanizando a pessoa com deficiência. No Rio Grande do Norte, quase 30% das pessoas têm algum tipo de deficiência, de acordo com o mais recente censo do IBGE.

Para a psicóloga e servidora da ALRN, Helga Torquato, o tema merece atenção, já que é comum que as pessoas usem expressões capacitistas, um preconceito que precisa ser combatido. “A Lei Brasileira de Inclusão garante direitos das pessoas com deficiência, e o principal deles é o respeito”, comenta a psicóloga.

A ideia da campanha é chamar a atenção das pessoas e tem formato inovador com letterings na tela e a concepção das peças que contam com QR code. A mídia estará presente em televisões, rádios, jornais, revistas e meios eletrônicos de comunicação. Além disso, serão feitas reportagens sobre o tema e exibidas na TV Assembleia e nas redes sociais da Casa. Nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda e Diretoria de Comunicação, as inovações incluem intérpretes de libras e atores que vivenciam o capacitismo no dia a dia, como Ivan Baron e os gêmeos Ângelo e Augusto.

Acesse o site da Assembleia em www.al.rn.leg.br e siga @assembleiarn para saber mais sobre a campanha.

Capacitismo: ALRN lança campanha com presença dos gêmeos Ângelo e Augusto

Quem vê o semblante tranquilo da pedagoga e funcionária pública aposentada Maria Luci Gomes, nem imagina como foi a sua jornada a partir do nascimento dos gêmeos Ângelo e Augusto, 42 anos, até os dias atuais, quando eles estampam uma campanha anticapacitista para combater essa forma de preconceito e discriminação contra as pessoas com deficiência. A iniciativa, da Assembleia Legislativa do RN, conta também com a participação do influenciador e ativista anticapacitista potiguar, Ivan Baron.

O objetivo da campanha é promover a conscientização, inclusão e equidade para todas as pessoas com deficiência. O lançamento, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), será nesta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da ALRN, com a presença dos protagonistas, familiares, deputados, servidores e convidados, num evento aberto ao público.

“A Assembleia Legislativa lançar essa campanha com um tema tão importante e atual na área das pessoas com deficiência é de muita criatividade e sabedoria. As mães atípicas precisam dessas atitudes. Os desafios ao longo dos anos foram enormes, muito doloridos, porque naquela época vivemos muitos momentos de preconceito e não se falava em capacitismo, então não tínhamos o apoio de ninguém”, observa Luci Maia, mãe dos gêmeos.

Mais conhecida como Dona Luci, a mãe dos gêmeos autistas Ângelo e Augusto, conhecidos na internet e na cidade de Natal/RN pela doçura e pelos desafios que enfrentam, ganhou maior notabilidade pela luta em prol do bem-estar dos filhos.

Natural de Mossoró, a família chegou em Natal em 1987. Com a dificuldade de encontrar escolas que aceitassem crianças autistas, Luci resolveu fundar o Jardim Escola Dois Amores, em 1990, depois que os gêmeos passaram cerca de três anos sendo educados em casa. A mãe tentava manter o tempo dos meninos sempre ocupados. Repetia as palavras para tornar a fala deles funcional, mostrava gravuras em livros para que aprendessem o nome das coisas, dentre outras estratégias para atenuar a hiperatividade.

O que é capacitismo?

A palavra “capacitismo” significa a discriminação de pessoas com deficiência. Sua tradução para o inglês é ableism. O termo é pautado na construção social de um corpo padrão, sem deficiência, denominado como “normal” e da subestimação da capacidade e aptidão de pessoas em virtude de suas deficiências.

O capacitismo é considerado uma forma de preconceito, comumente vindo de pessoas sem deficiência, que pré-julgam a capacidade e habilidades das pessoas com deficiência com base apenas no que elas acreditam sobre aquela condição.

Foi pensando nisso que a Assembleia Legislativa, através da nova campanha, lançou uma cartilha, já disponível no portal da Casa, estimulando atitudes que favoreçam a ampliação da acessibilidade e da inclusão.

Walter Alves exalta crescimento das feiras agropecuárias no RN na Caprifeira de Coronel Ezequiel

O vice-governador Walter Alves participou na noite de sexta-feira (7) da abertura da 12ª Caprifeira de Coronel Ezequiel, evento que faz parte do Circuito de Feiras Agropecuárias do RN em 2024 e que já se tornou uma festa tradicional para o município.

Ele elogiou o crescimento da feira e a possibilidade de geração de renda que o evento proporciona à população de Coronel Ezequiel e arredores.

“Acompanho há muitos anos como essas feiras — para muito além dos shows — são sinônimo de alegria para milhares de pessoas porque representam a oportunidade de trabalho, de algum dinheiro extra que vai ajudar a pagar as contas do mês; que vai ajudar na construção de alguma melhoria para suas casas ou que vai ser investido no próprio negócio”, disse Walter Alves.

O vice-governador observou também que essas festas agropecuárias, graças à participação da Secretaria de Agricultura do RN (Sape) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), são uma oportunidade para que os pequenos produtores tenham acesso a novas tecnologias e soluções para suas demandas.

“É por isso que sou defensor sem restrições de eventos como a 12ª Caprifeira de Coronel Ezequiel. Isso tem de ser feito. E tem de ser ampliado cada vez mais. E tem sido”, afirmou.

Este ano o Governo do RN investiu cerca de R$ 5 milhões no Circuito de Feiras Agropecuárias. No ano passado, foram R$ 3 milhões. Para Walter, esse crescimento mostra o compromisso da administração estadual com os municípios e com os produtores.

“É um trabalho que dá gosto de ver e mostra nossa vontade de fazer: investir no povo, nas cidades, levando desenvolvimento e oportunidade. Porque, afinal, é nos municípios que a vida acontece”, disse.

Na abertura da Caprifeira de Coronel Ezequiel, o vice-governador foi acompanhado pelo prefeito da cidade, Boba. Também participaram do evento o deputado federal Fernando Mineiro; a deputada estadual Divaneide Basílio; o prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira; e o secretário-adjunto da Sape, Marcelo Pessoa da Cunha Lima Júnior.

Livro da ALRN que conta origem dos municípios potiguares ganha versão digital

Lançado no último mês de maio pela Assembleia Legislativa, em solenidade no Centro de Convenções, o livro “História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte” ganha agora uma versão digital, disponibilizada ao público no portal oficial da Casa, no endereço www.al.rn.leg.br. A publicação trata da origem das cidades potiguares, reunindo informações sobre como elas surgiram, a lei de criação, de onde se desmembraram, a origem do nome e outros detalhes de cada um dos 167 municípios potiguares.

“A Assembleia Legislativa passa a resgatar a história dos municípios potiguares, que é também a história do nosso Estado. É imperioso destacar o compromisso da Mesa Diretora da Casa com o resgate da nossa memória, luta essa mantida diariamente por todos os 24 deputados que fazem a 62ª Legislatura. Também é fundamental reconhecer o trabalho valioso dos servidores que colaboraram com a publicação”, comenta o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Sob a responsabilidade da equipe do Memorial da Cultura e do Legislativo, que tem à frente o jornalista Aluísio Lacerda, o livro contou com coordenação editorial do advogado e ex-deputado estadual Paulo de Tarso Fernandes. Segundo ele, a viabilização da obra foi uma ideia coletiva para prestigiar os municípios potiguares. “É um presente da Casa ao Rio Grande do Norte”.

Rafael Motta lança pré-candidatura a prefeito neste sábado (8)

O ex-deputado federal Rafael Motta lança sua pré-candidatura a prefeito de Natal, neste sábado (8), a partir das 10h, no Albatroz, em um evento com os pré-candidatos do Avante nas eleições 2024. Confirmaram presença o presidente nacional da sigla, deputado federal Luis Tibé; o presidente estadual, Jorge do Rosário; e o presidente municipal, Eduardo Campos. Além de Rafael, lançam seus nomes 35 pré-candidatos a vereador na capital potiguar.

Rafael foi vereador em Natal, deputado federal por dois mandatos, candidato ao Senado em 2022 e secretário de Esporte da capital. Formando em Engenharia de Produção pela UFRN, Rafael também é mestre em administração pública pelo IDP.

Consult aponta liderança de Rafael Matias em São Bento do Trairi

As eleições em São Bento segue em ritmo acelerado, a agora o Instituto Consult aponta dados que a vitória no dia 06 de outubro seria de Rafael Matias, candidato governista.

Confira os números divulgados pelo blog Trairi Agora:

  • Rafael Matias 48,33%
  • Edinho (Edson Medeiros) 37,78%
  • Nenhum 3,89%
  • Não sabe dizer 10%

A pesquisa foi realizada no dia 28 de Maio com 360 entrevistas e margem de erro de 5,16% com uma taxa de confiabilidade de 95%. O levantamento foi registrado no TRE-RN com o número RN-07721/2024.

Consult: Lula e Kêka aprovados, Fátima Bezerra reprovada pela população de São Bento do Trairi

Uma pesquisa divulgada pelo blog Trairi Agora, realizada pelo instituto Consult, analisou os cenários eleitorais em São Bento do Trairi. Na avaliação dos governos, apenas o Governo do Estado segue reprovado pela população do município.

Eis os números:

Avaliação do Governo Lula

  • Aprova 73,9%
  • Não sabe dizer 3,3%
  • Desaprova 22,8%

Avaliação do Governo Fátima

  • Aprova 19,4%
  • Desaprova 76,4%
  • Não sabe dizer 4,2%

Avaliação do Governo Kêka

  • Aprova 50,6%
  • Desaprova 36,1%
  • Não sabe dizer 13,3%

A pesquisa foi realizada no dia 28 de Maio com 360 entrevistas e margem de erro de 5,16% com uma taxa de confiabilidade de 95%. O levantamento foi registrado no TRE-RN com o número RN-07721/2024.

Sessão Solene na Assembleia Legislativa celebra Dia Nacional da Adoção

A tarde desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do RN, foi de homenagens e reflexões, em alusão ao Dia Nacional da Adoção, celebrado no último sábado, 25 de maio. Proposta pelo deputado estadual Taveira Júnior (União), a Sessão Solene contou com a presença do parlamentar Luiz Eduardo (SDD), de representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça do RN, Procuradoria Geral de Justiça, OAB/RN, além de outras autoridades e membros de instituições privadas ligadas à causa.

“É com grande honra que me dirijo a todos vocês para falar sobre um tema de imensa importância: a adoção. Comemorada em 25 de maio, a data nos convida a refletir sobre o real significado desse gesto. A adoção é uma prática que vai muito além do ato legal, tocando profundamente as esferas da família, do amor e do ato de responsabilidade social; é um gesto de amor que transforma as vidas de inúmeras crianças e adolescentes, representando a oportunidade de crescer num lar cheio de carinho, suporte e segurança. Para os pais adotivos, é a realização de um sonho, a construção de uma família e a chance de contribuir para um futuro mais justo e inclusivo”, destacou o propositor Taveira Júnior, no início do seu discurso.

De acordo com o parlamentar, dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento revelam que milhares de crianças e adolescentes aguardam por uma família adotiva, no Brasil. “No entanto, existe um descompasso entre o perfil das crianças disponíveis para adoção e as preferências dos pretendentes a adotantes. O que acontece é que muitas vezes as expectativas dos futuros pais não coincidem com a realidade, especialmente quando se trata da adoção de crianças mais velhas, com necessidades especiais ou grupos de irmãos”, disse.

Para o deputado, é essencial que se continue a trabalhar para superar tais desafios com políticas públicas eficazes que facilitem o processo de adoção, garantindo celeridade e transparência, sem perder de vista o bem-estar de cada criança e adolescente.

“Além disso, campanhas de conscientização são fundamentais para quebrar o preconceito e promover uma visão mais inclusiva sobre a causa. Também é necessário apoiar as famílias adotivas, pois elas desempenham um papel crucial na sociedade, acolhendo e oferecendo um novo começo para aqueles que mais precisam. Programas de acompanhamento psicológico e social, tanto para as crianças quanto para os pais, também são essenciais, a fim de garantir adaptação e estabilidade familiar”, acrescentou.

Finalizando sua fala, Taveira Júnior ressaltou que a adoção não é apenas uma alternativa para a infertilidade, mas uma escolha consciente de amor e solidariedade.

“É um compromisso com o futuro e o desenvolvimento integral dos nossos jovens. Por isso, cada história de adoção bem-sucedida é uma vitória para todos nós. Então eu reafirmo o nosso compromisso com a causa. Espero que possamos trabalhar incansavelmente para que cada criança e adolescente tenha a oportunidade de crescer num ambiente familiar saudável e amoroso. E que possamos inspirar mais pessoas a considerarem a adoção, abrindo seus corações e lares para aqueles que esperam por uma chance de serem amados e protegidos”, concluiu.

Em seguida, a representante dos homenageados, Franklandia Fonseca, falou de cada uma das dez pessoas congratuladas, destacando a importância das suas batalhas para a sociedade potiguar como um todo.

“A adoção é a maneira mais sublime de representar o amor e o cuidado. E me dá uma alegria muito grande ver o deputado Taveira Júnior engajado nessa causa. Por isso eu deixo, de antemão, o meu agradecimento”, frisou.

Segundo Franklandia, o que era para ser o “dia nacional”, transformou-se em “semana” e, atualmente, virou “mês da adoção” no Estado.

“Nós não temos mais atividades apenas durante um dia ou uma semana. Maio já se tornou o ‘mês’ da adoção. E, este ano, nós temos agenda também para junho. Ao longo deste mês, tivemos muitas oportunidades de discussão, falas importantes, crescimento e aprendizado. E isso nos dá força para continuarmos firmes na causa”, acrescentou.

A homenageada registrou também que a caminhada de quem vai para o Sistema Nacional da Adoção é “árdua e silenciosa, mas ela só é assim quando não há pessoas para dialogar. E eu agradeço demais por todos que estavam ao meu lado durante todo o meu processo”.

Na sequência, Franklandia detalhou a sua experiência de adoção, contando que quando se casou já sabia que tinha um problema na ovulação.

“Eu ovulava uma vez por ano, durante apenas 3 horas. Então, tudo para a gente era muito mais complexo. A gente gastava muito dinheiro. E o meu marido sempre disse que não teria problema em adotar, então entramos na fila. E quando chegou nosso primeiro filho, Matheus Henrique, foi como se a bolsa tivesse estourado na hora da tão aguardada ligação”, desabafou.

Ela disse ainda que, com a chegada do primeiro filho, o casal viveu os dias mais intensos da sua vida.

“Eu vivi o maior puerpério de toda a minha vida. Eu tive leite para amamentar meu filho. Vivi sonhos que eu nunca imaginava. E nós não tínhamos berço, não tínhamos fralda, não tínhamos nada. O que nós tínhamos era ‘amor’”, relatou, emocionada.

A representante dos homenageados falou que ama o Matheus Henrique desde a primeira vez que ele chegou nos seus braços e olhou para ela.

“Da mesma forma, eu o amei quando ele chorava, e eu ainda não conseguia entender o motivo. Porque ele era o nosso filho que acabava de chegar, que tinha uma trajetória de vida e que nós amamos desde o início. Foi aí, então, que nós descobrimos que o amor é maior do que o DNA. Que a construção de uma família não passa pelo laço consanguíneo. E como é importante a gente falar sobre isso e celebrar esses momentos hoje, porque ainda somos alvo de muito preconceito”, afirmou.

Ao final do seu pronunciamento, Franklandia Fonseca agradeceu o momento “ímpar” de reconhecimento dentro do Legislativo Potiguar.

“Eu quero agradecer pelas homenagens e, principalmente, por sermos lembrados aqui hoje. Nós esperamos que o movimento da adoção continue cada vez mais forte, porque, enquanto estamos nos nossos lares fazendo qualquer coisa, existem crianças e adolescentes em casas de acolhimento, sonhando em ter uma família. E não é visitar ou mandar presentes no Natal e Dia das Crianças que vai resolver; o que faz a diferença é dar um lar para esses jovens. E nós, dos grupos de apoio à adoção, lutamos todos os dias por isso. Então, em nome de todos, o meu muito obrigada!”, concluiu.

Homengeados:
Antonia Kaliana Costa Gois
Cláudio Medeiros
Franklandia Leite Moreira Fonseca
Geraldo Marreiros
Gerliana Maria Silva Araújo Rocha
Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas
José Dantas de Paiva
Monica Diniz Macedo
Raissa Fernandes
Xênia Silva Gomes Brandão

Lideranças comentam sobre emendas e vitória da oposição no Congresso Nacional

O deputado estadual José Dias (PSDB) se pronunciou, no horário de lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa, sobre a liberação de emendas parlamentares por parte do Governo do Estado. Ele criticou a liberação de emendas destinadas por deputados a eventos festivos nos municípios potiguares, como carnaval ou festa de padroeiro.

“Eu questiono porque as emendas para a saúde não são liberadas”, disse José Dias, que também falou sobre sua posição na votação do ICMS, que reduziu a alíquota cobrada pelo Estado, de 20% para 18%. “O que eu levo de mais agradável é nós termos tido aquela vitória”, disse ele, justificando que quando a alíquota cai, a arrecadação sobe.

Também no horário das lideranças, o deputado Coronel Azevedo (PL) comentou o resultado da votação desta terça-feira (28) na Câmara Federal. “Parabéns ao Congresso Nacional”, disse o parlamentar, se referindo a três vitórias da oposição. Ele discorreu sobre a derrubadas do veto à lei que proibia saidinhas de presos; sobre a matéria que permite a atividade de CACs; e sobre a manutenção ao veto do governo Bolsonaro sobre a lei que punia a publicação de informações falsas. “A mais importante vitória”, concluiu o parlamentar.

Processos contra Rogério Marinho estão encerrados no TRE e não irão para o TSE

Os processos eleitorais contra o senador Rogério Marinho (PL-RN) foram encerrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e não serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Com o término do prazo para recursos na última quinta-feira (23), os processos atingiram o status de “transitado em julgado”, tornando as decisões definitivas e irrecorríveis. Desta forma, o senador e seus suplentes, Flávio Azevedo e Igor Targino, não enfrentarão novo julgamento.

Em 16 de maio, o TRE-RN já havia rejeitado, por unanimidade, as duas ações movidas por Carlos Eduardo Alves (PSD), ex-prefeito de Natal, que pediam a cassação do mandato de Rogério Marinho. As acusações incluíam suposto abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2022, alegando o uso de verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para favorecer certos municípios e a participação do senador em eventos públicos.

O relator do processo, desembargador Expedito Ferreira de Souza, enfatizou a ausência de provas robustas que sustentassem as alegações, descrevendo-as como baseadas em presunções e conjecturas sem evidências concretas. Essa avaliação reforçou a defesa do senador, que argumentou que todos os investimentos realizados pelo MDR foram distribuídos de forma regular e sem discriminação política.

Após a decisão, Rogério Marinho expressou sua satisfação em nota oficial. “Recebemos o resultado do julgamento com serenidade. Sempre acreditamos na justiça e na defesa da nossa causa. Ao longo de nossa atuação como Ministro, nosso objetivo primordial foi contribuir para o desenvolvimento de nosso Rio Grande do Norte e do Brasil”. A absolvição representa uma vitória significativa, permitindo ao senador continuar seu mandato legislativo sem as acusações pendentes.

REJEIÇÃO EM SÃO BENTO DO TRAIRI: Rafael tem 35% e Edinho 16%

A pesquisa Qualitta também trouxe dados sobre a rejeição dos candidatos, que analisa quem o eleitor não quer votar de jeito nenhum. Nesse quesito, Rafael Matias, o nome do prefeito Keka para o pleito 2024, aparece com 35,39%, seguido dos indecisos com 24,38%. 16,91% afirmaram não votar em Edinho.

A pesquisa foi realizada no dia 20 de maio, com 300 entrevistas, e está registrada sob o protocolo RN-05361/2024, com margem de erro de 5,45% e intervalo de confiança de 95%.

Inclusão de esclarecimento na divulgação da pesquisa RN-05361/2024:

Em cumprimento à decisão liminar da Representação 0600020-87.2024.6.20.0016, inclui-se o esclarecimento na divulgação da pesquisa RN-05361/2024 que o plano amostral e ponderação quanto a gênero, idade, grau de instrução, nível econômico da pessoa entrevistada e área física de realização do trabalho são os seguintes: A partilha da amostra foi realizada a partir da proporção do eleitorado por zona eleitoral, bairro de moradia, sexo (49% Masculino e 51% Feminino), faixa etária (16,89% entre 16 e 24 anos, 43,17% entre 25 e 44 anos, 22,45% entre 45 e 59 anos e 17,48% 60 anos ou mais), escolaridade (20,93% Analfabeto / Lê e escreve, 34,87% ensino fundamental (completo / incompleto), 38,35% ensino médio (completo / incompleto) e 5,85% ensino superior (completo / incompleto)) de acordo com informações providas do eleitorado pelo TSE. Ao que diz respeito o nível econômico (92,3% até 1SM 27.2%, 2,94% de 1 a 2SM, 2,74% de 2 a 5SM, 1,01% de 5 a 10SM, e 1,01% com mais de 10 SM) dos entrevistados, foram utilizados dados do IBGE. Destaca-se que o TSE não divulga os dados de nível econômico do eleitorado, diante disso, a ponderação do Nível Econômico dos entrevistados é realizada a partir da Coleta em Campo, atingindo e identificando a amostra por meio de uma cobertura geográfica ampla, conforme o Plano Amostral, e pela Técnica de Coleta de Dados, que emprega Sorteios Múltiplos Aleatórios (localidades, bairro/conglomerado, rua, domicílio/local pré-estabelecido, ponto amostral), com entrevistas presenciais. Bairros/distritos: (Zona urbana): Rua 7 de Setembro, Rua José Paulino, Conjunto da UBS, Avenida Progresso, Abílio Alves, Rua São Sebastião, Rua Luís Soares do Nascimento e Rua da Feira. Bairros / Distritos (Zona rural): Sítio Camelo I e II, Baixa Verde, Telha, Remédio, Arueira / São Bento de Baixo / Volta, Ipueira Rasa / Funda / Malhada Vermelha, Cachoeira e Sítio Escondida / Currais Velho / Par D´Arco.

PESQUISA QUALITTA: Edinho lidera pesquisa para prefeito de São Bento do Trairi

Na foto: o vereador Edinho, candidato da oposição, e Rafael Matias, candidato governista apoiado pelo prefeito Keka Araújo
Na foto: o vereador Edinho, candidato da oposição, e Rafael Matias, candidato governista apoiado pelo prefeito Keka Araújo

Agora vamos aos números da pesquisa Qualitta na intenção de voto para Prefeito de São Bento do Trairi. Na pergunta: Se a eleição para prefeito de São Bento do Trairi fosse hoje, em quem você votaria?

No quesito espontânea, quando não são apresentados os nomes, Edinho aparece com 47,93%, e Rafael Matias em segundo com 34,22%. Os indecisos somam 14%, nenhum 3,15%, e Edinho aparece novamente como Edson, somando mais 0,35%. Juliana, vice-prefeita, é lembrada na pesquisa por 0,35%.

Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Edinho também lidera e aparece com 51,70% das intenções de voto. O candidato da situação, Rafael Matias, aparece com 35,28%, enquanto 8,42% estão indecisos. Outros 2,83% não votam em nenhum candidato, Juliana aparece com 1,06% e Jonas com 0,71%.

A pesquisa foi realizada no dia 20 de maio, com 300 entrevistas, e está registrada sob o protocolo RN-05361/2024, com margem de erro de 5,45% e intervalo de confiança de 95%.

Inclusão de esclarecimento na divulgação da pesquisa RN-05361/2024:

Em cumprimento à decisão liminar da Representação 0600020-87.2024.6.20.0016, inclui-se o esclarecimento na divulgação da pesquisa RN-05361/2024 que o plano amostral e ponderação quanto a gênero, idade, grau de instrução, nível econômico da pessoa entrevistada e área física de realização do trabalho são os seguintes: A partilha da amostra foi realizada a partir da proporção do eleitorado por zona eleitoral, bairro de moradia, sexo (49% Masculino e 51% Feminino), faixa etária (16,89% entre 16 e 24 anos, 43,17% entre 25 e 44 anos, 22,45% entre 45 e 59 anos e 17,48% 60 anos ou mais), escolaridade (20,93% Analfabeto / Lê e escreve, 34,87% ensino fundamental (completo / incompleto), 38,35% ensino médio (completo / incompleto) e 5,85% ensino superior (completo / incompleto)) de acordo com informações providas do eleitorado pelo TSE. Ao que diz respeito o nível econômico (92,3% até 1SM 27.2%, 2,94% de 1 a 2SM, 2,74% de 2 a 5SM, 1,01% de 5 a 10SM, e 1,01% com mais de 10 SM) dos entrevistados, foram utilizados dados do IBGE. Destaca-se que o TSE não divulga os dados de nível econômico do eleitorado, diante disso, a ponderação do Nível Econômico dos entrevistados é realizada a partir da Coleta em Campo, atingindo e identificando a amostra por meio de uma cobertura geográfica ampla, conforme o Plano Amostral, e pela Técnica de Coleta de Dados, que emprega Sorteios Múltiplos Aleatórios (localidades, bairro/conglomerado, rua, domicílio/local pré-estabelecido, ponto amostral), com entrevistas presenciais. Bairros/distritos: (Zona urbana): Rua 7 de Setembro, Rua José Paulino, Conjunto da UBS, Avenida Progresso, Abílio Alves, Rua São Sebastião, Rua Luís Soares do Nascimento e Rua da Feira. Bairros / Distritos (Zona rural): Sítio Camelo I e II, Baixa Verde, Telha, Remédio, Arueira / São Bento de Baixo / Volta, Ipueira Rasa / Funda / Malhada Vermelha, Cachoeira e Sítio Escondida / Currais Velho / Par D´Arco.

SÃO BENTO DO TRAIRI: Gestão de Keka Araújo em avaliação regular

O Blog do Wallace divulga a pesquisa do Instituto Qualitta, realizada no último dia 20 de maio, que entrevistou 300 pessoas nas zonas urbana e rural de São Bento do Trairi. A margem de erro é de 5,45% para mais ou para menos, e com intervalo de confiança de 95%.

O primeiro quesito que divulgamos é a avaliação da gestão do prefeito Keka Araújo, que foi avaliada como regular, com 30,22%. Avaliado como péssimo por 24,2%, enquanto 13,08% consideram bom, outros 13,01% acham a gestão ruim, e 11,25% consideram ótima.

Apenas 9,24% não souberam opinar sobre a gestão.

Avaliam negativamente a gestão 37,21%, enquanto 24,33 tem avaliação positiva. Outros 30,22% consideram regular, ou seja, nem aprovam e nem desaprovam.

Inclusão de esclarecimento na divulgação da pesquisa RN-05361/2024:

Em cumprimento à decisão liminar da Representação 0600020-87.2024.6.20.0016, inclui-se o esclarecimento na divulgação da pesquisa RN-05361/2024 que o plano amostral e ponderação quanto a gênero, idade, grau de instrução, nível econômico da pessoa entrevistada e área física de realização do trabalho são os seguintes: A partilha da amostra foi realizada a partir da proporção do eleitorado por zona eleitoral, bairro de moradia, sexo (49% Masculino e 51% Feminino), faixa etária (16,89% entre 16 e 24 anos, 43,17% entre 25 e 44 anos, 22,45% entre 45 e 59 anos e 17,48% 60 anos ou mais), escolaridade (20,93% Analfabeto / Lê e escreve, 34,87% ensino fundamental (completo / incompleto), 38,35% ensino médio (completo / incompleto) e 5,85% ensino superior (completo / incompleto)) de acordo com informações providas do eleitorado pelo TSE. Ao que diz respeito o nível econômico (92,3% até 1SM 27.2%, 2,94% de 1 a 2SM, 2,74% de 2 a 5SM, 1,01% de 5 a 10SM, e 1,01% com mais de 10 SM) dos entrevistados, foram utilizados dados do IBGE. Destaca-se que o TSE não divulga os dados de nível econômico do eleitorado, diante disso, a ponderação do Nível Econômico dos entrevistados é realizada a partir da Coleta em Campo, atingindo e identificando a amostra por meio de uma cobertura geográfica ampla, conforme o Plano Amostral, e pela Técnica de Coleta de Dados, que emprega Sorteios Múltiplos Aleatórios (localidades, bairro/conglomerado, rua, domicílio/local pré-estabelecido, ponto amostral), com entrevistas presenciais. Bairros/distritos: (Zona urbana): Rua 7 de Setembro, Rua José Paulino, Conjunto da UBS, Avenida Progresso, Abílio Alves, Rua São Sebastião, Rua Luís Soares do Nascimento e Rua da Feira. Bairros / Distritos (Zona rural): Sítio Camelo I e II, Baixa Verde, Telha, Remédio, Arueira / São Bento de Baixo / Volta, Ipueira Rasa / Funda / Malhada Vermelha, Cachoeira e Sítio Escondida / Currais Velho / Par D´Arco.

Blog do Wallace divulga pesquisa para Prefeito de São Bento do Trairi nesta sexta-feira (24)

Foto: Canindé Soares

O Blog do Wallace divulga daqui a pouco mais uma pesquisa eleitoral para São Bento do Trairi, numa parceria com o Instituto Qualitta. A pesquisa foi realizada no dia 20 de maio, entrevistando 300 eleitores nas zonas urbana e rural.

O instiuto sondou a opinão sobre a gestão municipal, intenções de voto e rejeição dos candidatos. Esses dados serão divulgados com exclusividade pelo Blog dentro de mais alguns minutos.

A pesquisa foi registrada sob o protocolo RN-05361/2024, com margem de erro de 5,45% e intervalo de confiança de 95%.

Programa Rota Intertv exibirá as belezas de Guamaré para RN neste sábado (25)

A equipe do programa Rota Intertv, comandada pelo apresentador Diego Negrellos, esteve em Guamaré registrando as belezas naturais da cidade, a economia, os esportes radicais e a cultura local. Foram dois dias de filmagens, mostrando lugares de tirar o fôlego e paisagens de rara beleza.

“Eu não conhecia Guamaré e fiquei encantado com o lugar e com os passeios. Realmente vale a pena visitar esse cantinho do Rio Grande do Norte,” recomendou Negrellos.

No programa deste sábado (25), o Rota promete levar os telespectadores da retransmissora da TV Globo no RN para um eco passeio de canoa pelas praias e rios de Guamaré, com direito a conhecer um pouco da gastronomia local.

Para o prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira, a exibição do programa na tela da Intertv representa uma grande oportunidade para o município. “Muita gente não conhece Guamaré e seus encantos. Tenho certeza de que, após o programa, o interesse das pessoas em virem para Guamaré aumentará significativamente, para fazer passeios, conhecer a nossa gente, a nossa cultura, a gastronomia, os esportes de aventura e, principalmente, as belezas inigualáveis da nossa cidade,” afirmou Teixeira.

O Programa Rota Intertv vai ao ar todos os sábados na Intertv Cabugi e no Globo Play, logo após a reexibição da novela Cheias de Charme.

Neilton Diógenes vai propor ao Estado a atualização da legislação ambiental

O deputado estadual Neilton Diógenes (PP), se pronunciou na sessão desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, sobre a proposta que vai apresentar ao Governo do Estado, em parceria com representantes de entidades e das classes produtivas. O parlamentar se referiu à criação, pelo Estado, do Marco Legal do Meio Ambiente, justificando que a legislação em vigor foi atualizada há 20 anos.

“Estamos vivendo uma nova era do desenvolvimento sustentável em todo o mundo”, afirmou Neilton, ressaltando que a legislação de 2004, em vigor hoje, não contempla projetos de energia eólica, de energia solar, e de hidrogênio verde. “Nossa legislação carece de atualização”, reforçou o parlamentar, que vem discutindo o tema com órgãos ambientais do Rio Grande do Norte.

Segundo o deputado, o Marco Legal tem que levar em consideração, por exemplo, a sobrecarga do Idema, órgão do Estado para conceder licença ambiental, ‘tanto a um lava jato quanto a um parque eólico’, afirmou Neilton Diógenes, justificando a necessidade da atualização da legislação. “Só um novo Marco Legal poderá descentralizar essas ações”, concluiu o parlamentar.

Luiz Eduardo relata condições de rodovias estaduais

O deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a relatar nesta terça-feira (21), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, a situação das rodovias estaduais do Rio Grande do Norte. Em pronunciamento, o parlamentar registrou visita ao município de Japi e lamentou as condições da via de acesso ao município.

“Fui à Japi, na festa de emancipação política, e posso assegurar que daqui até lá são 30 quilômetros de buraqueira. Desvia-se de um buraco maior para cair no menor, sem falar que a ponte, conhecida como ‘Barra de Japi’, vai cair em breve se não passar por manutenção urgente. Uma viagem em que normalmente levaria dez minutos, se transforma em uma hora”, relatou Luiz Eduardo.

O parlamentar chamou a atenção do Governo do Estado e cobrou providencias. “Um absurdo o que os munícipes vêm sofrendo. Como é que a economia daquela região vai crescer assim? Como interiorizar o turismo com as condições de nossas rodovias?”, alertou ele.

Luiz Eduardo questionou ainda a Segurança Pública no Estado, que segundo ele “vai de mal a pior”. “Infelizmente, falta condições de trabalho para os agentes de segurança e assim por diante”, complementou.

O deputado destacou ainda visita ao município de Apodi, no Oeste Potiguar, enaltecendo o potencial turístico local e cobrando investimentos em infraestrutura “para que possa desenvolver o turismo”. Ocasião em que apontou também a necessidade de reestruturação no aeroporto de Mossoró, “porta de entrada da região”.

Por fim, Luiz Eduardo mencionou ainda visita ao município de Martins, também na região Oeste, e elogiou a gestão municipal. “Parabenizo a administração pela estrutura da cidade, que está preparada para receber o turista. Organizada, limpa e com vários atrativos turísticos”, concluiu ele.

Cidades do Agreste tiveram abastecimento retomado no início da tarde deste domingo (19)

As cidades de Bom Jesus, São Pedro do Potengi, Ielmo Marinho, Santa Maria e São Paulo do Potengi tiveram o abastecimento suspenso na manhã deste domingo (19).

Após trabalho realizado pela Concessionária de Energia foi restabelecida a energia na Estação de Bombeamento 7 na manhã de hoje. A Caern também executou serviço de troca de fusível e religou o sistema por volta das 12h30.

A normalização do abastecimento ocorre, em até 48 horas, para todas as cidades afetadas pela suspensão temporária do envio de água.