Assembleia Legislativa empossa Fátima Bezerra e Walter Alves
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte empossou, na manhã deste domingo (1º), a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB), que exercerão mandatos até o dia 31 de dezembro de 2026. A solenidade foi comandada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e contou com a presença de deputados estaduais e diversas lideranças políticas do estado, além de representantes da sociedade civil organizada e familiares dos empossados.
A Constituição do Rio Grande do Norte prevê, em seu artigo 58, que a posse para os cargos de governador e vice-governador ocorra em sessão especial perante a Assembleia Legislativa, quando os eleitos e diplomados prestam o compromisso de manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra. Convidados pelo presidente Ezequiel Ferreira, Fátima Bezerra e Walter Alves fizeram a leitura do compromisso. “Com os poderes a mim outorgados, declaro empossados nos cargos de governadora e vice-governador a excelentíssima senhora Maria de Fátima Bezerra e o excelentíssimo senhor Walter Pereira Alves, respectivamente”, disse Ezequiel.
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), então, fez a leitura dos termos de compromisso e posse de Fátima Bezerra e de Walter Alves, que foram assinados por ele, pelo presidente Ezequiel Ferreira, e pelo segundo secretário, deputado Francisco do PT, além dos empossados. Após a posse formal, Ezequiel Ferreira fez a entrega da bandeira do estado do Rio Grande do Norte a Fátima Bezerra e Walter Alves.
Em seu discurso, Fátima Bezerra relembrou sua trajetória como governadora e sobre o quadro que, neste momento, ela considera diferente do que foi recebido por ela em 2019, quando assumiu seu primeiro mandato. A gestora garantiu compromisso com o equilíbrio fiscal, ampliar a capacidade de investimento em políticas sociais, recursos hídricos e estradas, com projeto para duplicação da BR-304, assim como investir nas áreas de Saúde e Segurança Pública. Também anunciou que vai dar status de secretaria para a área de Cultura, a criação de institutos estaduais de Educação e investir na área de energias renováveis, especialmente a eólica.
“Graças a democracia e a soberania popular estamos aqui, nesta Casa Legislativa, vocês na condição de parlamentares e eu na condição de governadora reeleita já no 1º turno com uma votação tão expressiva. Tomar posse no plenário da Assembleia Legislativa neste momento histórico do país tem o significado do respeito ao direito do povo de escolher seus representantes”, disse Fátima. “É preciso seguir zelando pela democracia cientes de que o contrário dela é o horror, o arbítrio e a barbárie. Celebro, junto a vocês, a escolha que o povo fez nas urnas e vou governar para todos os potiguares, independente de divergências políticas e livre de ódio ou ressentimentos. Não farei aquilo de que fomos vítimas no primeiro mandato: tratar adversário como inimigo”, garantiu.
Ainda em seu discurso, Fátima relembrou os problemas enfrentados durante a gestão, especialmente com a pandemia da Covid-19. Ela, porém, acredita que os próximos anos serão melhores para o Rio Grande do Norte devido à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, o que a governadora acredita que beneficiará o estado.
“Meu compromisso de governar para todos sem jamais esquecer dos que mais precisam é renovado junto do nosso mandato. Coragem, disposição, seriedade, responsabilidade e compromisso são as nossas armas para enfrentar as dificuldades. Queremos fazer um governo transformador e o faremos por meio do diálogo e do trabalho incessantes. Quero finalizar falando mais uma vez da minha gratidão por tamanha generosidade. Sei que elevadas expectativas se colocam sobre nosso segundo mandato como governadora, elas também são minhas. Não faço diferença entre aquilo que o povo deseja e espera daquilo que eu mesma almejo enquanto professora e cidadã, investida do cargo de governadora. Darei o meu melhor para honrar a confiança do povo e para contribuir, a partir do nosso Estado, com o país de forma mais ampla”, disse, emocionada, a governadora Fátima Bezerra.
O presidente Ezequiel Ferreira enalteceu a trajetória da governadora e desejou sucesso no próximo mandato de Fátima Bezerra no comando do Executivo do Rio Grande do Norte.
“Desejo que esse novo governo, abençoado pela grande votação, no reconhecimento do seu espírito político, vocação e competência, seja, se Deus quiser, um mandato que atinja o ponto de transformação que vossa excelência deseja. Essa Casa, que é para ser plural, que tem oposição e Governo, se une na hora em que o interesse maior é o povo do Rio Grande do Norte. As discussões sadias têm um desejo só: ver a vida do povo que mais precisa melhorar. Receba do seu amigo, os mais sinceros votos de congratulação, admiração e respeito, e certeza de que alguém que vem de onde a senhora veio, com sua raiz, tem um papel fundamental na melhoria de vida do cidadão do Rio Grande do Norte. Receba também meu abraço, em nome dos funcionários desta Casa e dos demais deputados”, disse o presidente do Legislativo.
Na solenidade, compuseram a mesa das autoridades o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro; o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos); a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso; o conselheiro Tarcísio Costa, representando Gilberto Jales, presidente do Tribunal de Contas do Estado; o desembargador Expedito Ferreira, representando o Tribunal Regional Eleitoral; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro; o juiz federal Adriano Soares, representante a Justiça Federal; o vice-almirante André Morais Ferreira, representando o 3º Distrito Naval; o tenente-coronel José Aguiar de Souza, comandante da Ala 10 da Aeronáutica; além do Arcebisbo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.
Fotos: Eduardo Maia e João Gilberto
Em solenidade de posse do Governo do RN, presidente da ALRN destaca parceria entre Poderes
Na ocasião da solenidade de posse da governadora Fátima Bezerra (PT) para o seu segundo mandato, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou a parceria entre os poderes e a expectativa de realizações pelo Rio Grande do Norte. A posse da governadora e do vice Walter Alves (MDB) aconteceu na manhã deste domingo (1), na sede do Legislativo.
“Temos as melhores expectativas de que 2023 seja um ano de realizações, diante do que a governadora deseja, em fazer o Rio Grande do Norte avançar e, acima de tudo, do governo estadual manter a parceria com o governo federal, todo mundo sabe do alinhamento entre a governadora e o presidente eleito que toma posse hoje”, disse Ezequiel.
O parlamentar parabenizou a governadora, reeleita já no primeiro turno e falou sobre a harmonia das relações entre os poderes. “A importância da independência dos poderes e a harmonia também é fundamental entre eles e desejo que esse novo governo seja abençoado pela grande votação que teve, num reconhecimento do seu espírito político, vocação, competência e capacidade, e que seja um mandato que atinja o ponto de transformação que a governadora deseja”, pontuou.
Ezequiel afirmou que o Legislativo do RN é uma casa plural, que tem oposição e tem governo que se unem na hora em que o interesse maior é a população que mais precisa do Estado. “Os embates e discussões sadias que são feitas nesta Casa têm um objetivo só, de ver melhorar a vida de quem mais precisa. Receba desta Casa, dos deputados e servidores os mais sinceros votos de congratulação, admiração e respeito, mais ainda de certeza de que alguém que vem de onde a senhora veio e que chegou aonde está, é porque tem um papel fundamental na melhoria de vida do cidadão Norte-rio-grandense”, declarou.
O presidente do Legislativo do RN também destacou a satisfação pela Casa ter sido premiada, recentemente, com mais um prêmio de gestão da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), o terceiro consecutivo.
Lula fala em combate à fome e superar ‘campanha abjeta de ódio’
Na abertura de seu discurso, Lula afirmou que para vencer a eleição foi preciso superar “a mais abjeta campanha de mentiras e ódio” da história eleitoral brasileira, quando, segundo ele, “nunca a máquina pública foi tão desencaminhada” e “nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo poder econômico”.
“Foi fundamental a atitude corajosa do Poder Judiciário, especialmente do Tribunal Superior Eleitoral, para fazer prevalecer a verdade das urnas sobre a violência de seus detratores”, acrescentou, sob aplausos.
No início de seu discurso, Lula relembrou que, quando tomou posse pela primeira vez em 2003, sua prioridade era combater a fome. Para ele, ter que refazer o compromisso, após o Brasil ter superado esse flagelo, “é o sinal mais forte da devastação social que o Brasil sofreu nos últimos anos”.
Lula também anunciou como outra grande prioridade retomar os princípios e valores que nortearam a Constituição de 1988, que a seu ver também teriam sido desvirtuados nos últimos anos por um projeto autoritário de poder.
O presidente recém-empossado agradeceu ao Senado e Câmara por sensibilidade ao aprovar PEC da Transição.
Em seu discurso de posse, Lula agradeceu ao Senado e à Câmara dos Deputados “pela sensibilidade frente às urgências do povo brasileiro”, ao aprovar em dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022, transformada na Emenda Constitucional 126. Ela permite ao novo governo deixar R$ 145 bilhões do Orçamento de 2023 fora do teto de gastos.
“Diante do desastre orçamentário que recebemos, apresentei ao Congresso Nacional propostas que nos permitam apoiar a imensa camada da população que necessita do Estado para sobreviver,” afirmou o presidente da República.
Fonte: Agência Senado
Lula toma posse como Presidente do Brasil pela terceira vez
Não teve golpe, intervenção ou qualquer outra palhaçada. A democracia seguiu como sempre deve seguir.
O presidente eleito agora é Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Geraldo José Alckmin Filho tomou posse como vice-presidente.
O Brasil segue o rito da democracia, o rito normal de funcionamento das instituições.
Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Sítio Novo e Tangará comemoram aniversário de Emancipação Política
No Trairi existe uma coincidência de datas entre quatro cidades da região. Dia 31 de dezembro, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Sítio Novo e Tangará comemoram aniversário de emancipação político-administrativa, conferida em 1958.
No auge do poder político do ex-deputado e ex-vice-governador Theodorico Bezerra, a quem atribuem a articulação para criação desses municípios na região.
Lajes Pintadas, São Bento do Trairi e Tangará foram desmembrados do território de Santa Cruz, enquanto Sítio Novo foi recortado do território de São Tomé.
Parabéns a todos estes municípios pelos seus 64 anos de emancipação!
Lula anuncia novos nomes e fecha a lista de 37 ministros do futuro governo
O presidente eleito Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (29), durante coletiva, mais alguns nomes que irão compor o seu ministério. Em coletiva anterior, o futuro presidente do Brasil já tinha anunciado outros 21 nomes.
Com este anúncio, o corpo ministerial do novo governo Lula está completo e contempla a base que lhe serviu de apoio durante a disputa eleitoral na qual derrotou o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
Confira a lista completa dos ministros:
- Advocacia-Geral da União (AGU): Jorge Messias
- Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Carlos Fávaro (PSD)
- Casa Civil: Rui Costa (PT)
- Cidades: Jader Filho (MDB)
- Ciência e Tecnologia: Luciana Santos
- Comunicações: Juscelino Filho (União Brasil)
- Controladoria-Geral da União (CGU): Vinícius Carvalho
- Cultura: Margareth Menezes
- Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira (PT)
- Defesa: José Múcio Monteiro
- Desenvolvimento Social: Wellington Dias (PT)
- Direitos Humanos: Silvio Almeida
- Educação: Camilo Santana (PT)
- Esporte: Ana Moser
- Fazenda: Fernando Haddad (PT)
- Gabinete de Segurança Institucional: Marco Edson Gonçalves Dias
- Gestão: Esther Dweck
- Igualdade Racial: Anielle Franco
- Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin (PSB)
- Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT)
- Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino (PSB)
- Meio Ambiente: Marina Silva (Rede)
- Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD)
- Mulheres: Cida Gonçalves
- Pesca: André de Paula (PSD)
- Planejamento e Orçamento: Simone Tebet (MDB)
- Portos e Aeroportos: Márcio França (PSB)
- Povos Indígenas: Sônia Guajajara (PSol)
- Previdência Social: Carlos Lupi (PDT)
- Relações Exteriores: Mauro Vieira
- Relações Institucionais: Alexandre Padilha
- Saúde: Nísia Trindade
- Secretaria-Geral da República: Márcio Macêdo
- Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta (PT)
- Trabalho: Luiz Marinho
- Transportes: Renan Filho (MDB)
- Turismo: Daniela do Waguinho (União Brasil)
“Depois de muitaconversa e muitos ajustes, terminamos de montar o primeiro escalão do governo.Não menos importante, a partir da posse a gente vai começar a discutir o segundo escalão, os cargos do governo federal em cada estado, para que a gente possa, dentro de pouco tempo, ter todas as informações para fazer a máquina funcionar”, disse o presidente eleito.
Lula ainda não anunciou quem presidirá a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, mas antecipou que os dois bancos serão comandados por mulheres.
Outros nomes importantes para a composição do governo também foram anunciados. Fica com a liderança do governo na Câmara o deputado José Guimarães (PT-CE), já no Senado quem vai comandar as pautas é o senador Jaques Wagner (PT-BA). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o indicado para a liderança no Congresso Nacional.
Com informações do UOL e Exame
Paróquia de Santa Rita divulga horários de Missas do Ano Novo
Uma das tradições de muitas famílias santa-cruzenses é participar da Santa Missa de Ano Novo, marcando a passagem de ano, além de agradecer pelas bênçãos e fazer votos de um tempo de muitas alegrias. O pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia, Padre Vicente Fernandes, confirmou nesta quinta-feira (29) os horários das celebrações nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.
Os horários serão os seguintes:
31 de Dezembro de 2022
- 17h – Igreja de Nossa Senhora das Dores (Bairro Maracujá)
- 17h – Igreja de São José (Bairro DNER)
- 19h – Igreja de Nossa Senhora das Graças (CCM)
- 19h – Igreja de São João Batista (Paraíso)
- 22h30 – Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia (Missa Campal – Largo da Matriz))
1º de Janeiro de 2023
- 10h – Santuário de Santa Rita de Cássia
- 19h – Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia)
Apenas a missa das 22h30, no dia 31 de dezembro, será transmitida pela TV Santa Rita, pelas redes sociais da paróquia, com a Solenidade de Santa Maria Mãe de Deus. A celebração é marcada pela bênção do Santíssimo Sacramento, exatamente à meia-noite, após a contagem regressiva, abençoando o novo ano, no Largo da Igreja Matriz (Praça Presidente Vargas).
Todas as informações são divulgadas pelo instagram da Paróquia, pelo endereço: https://www.instagram.com/paroquiasantaritarn.
IFRN anuncia 105 vagas gratuitas em cursos de Especialização
A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) divulga a oferta de 105 vagas em cursos de Pós-Graduação/ Especialização, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2023. Os processos seletivos são regidos por dois editais. Um deles é o Edital nº 49/2022, que anuncia 40 vagas na Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, no Campus Natal-Central e 25 vagas na Especialização em Gerenciamento de Obras, no Campus São Gonçalo do Amarante. Já o Edital nº 50/2022 traz a oferta de 40 vagas na Especialização em Ensino de Geociências, também Campus Natal-Central.
Inscrições e seleção
As inscrições em ambos os processos seletivos vão até 23h59 do dia 2 de janeiro de 2023; a taxa de inscrição tem o valor de R$ 50,00 e é o único valor a ser pago, pois todas as ofertas do IFRN são públicas e gratuitas. Interessadas e interessados devem realizar a inscrição on-line no portal dedicado aos processos seletivos do Instituto.
Já a seleção, que não tem prova, será conduzida por uma Comissão designada pelo Diretor-Geral do Campus do IFRN ofertante do curso: “O preenchimento das vagas, por campus e curso, dar-se-á através de processo classificatório e eliminatório e será realizado por meio de análise do curriculum acadêmico e do histórico acadêmico do curso de graduação dos candidatos [e candidatas] inscritos, observando-se, neste, o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A.)”, diz cada edital.
Diocese de Natal era criada há 113 anos
Até 1909, todo o Rio Grande do Norte pertencia a Diocese da Paraíba, que por sua vez era ligada a Arquidiocese de Olinda e Recife. Na data de 29 de dezembro de 1909, o Papa São Pio X, através da bula ‘Apostolicam in Singulis’, criou a Diocese de Natal.
A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação tornou-se a Catedral da nova diocese, que correspondia a todo o território do estado do Rio Grande do Norte. O primeiro bispo da nova diocese foi Dom Joaquim Antônio de Almeida, nomeado em 1910 e empossado solenemente em 15 de junho de 1911.
Com a criação das novas dioceses (Mossoró em 1934 e Caicó em 1939), o papa Pio XII criou a Província Eclesiástica de Natal, elevando a Igreja de Natal ao grau de Arquidiocese, como a Bula “Arduum Onus”, datada de 16 de fevereiro de 1952. O quarto bispo de Natal, Dom Marcolino Esmeraldo de Souza Dantas foi, portanto, o primeiro Arcebispo Metropolitano de Natal.
Com informações da Paróquia da Antiga Catedral e do Site da Arquidiocese de Natal
Ação de vândalos provoca falta de água em cidades do interior do Estado
As cidades de Fernando Pedrosa, Jardim de Angicos, Pedro Avelino, Lajes, Caiçara, Riachuelo e a comunidade de Cachoeira do Sapo estão sem abastecimento nesta terça-feira, depois que vândalos furtaram cabos elétricos da estação elevatória de água tratada 2 da Adutora Sertão Central Cabugi. A ocorrência foi no início desta madrugada, provocando a parada no sistema de que atende as cidades.
A Caern está providenciando o reparo e a previsão é que o serviço seja concluído ao meio dia desta quarta-feira (28), com a retomada do fornecimento. Serão necessárias até 72 horas para a completa normalização do abastecimento.
Esta é a segunda vez em menos de uma semana que o sistema da Sertão Central tem equipamentos furtados. A Caern já fez a comunicação às autoridades policiais, que procedem a investigação dos crimes.
RÉVEILLON 2023: Neoenergia Cosern monta operação especial com 170 profissionais
A Neoenergia Cosern montou uma operação especial com 170 profissionais para reforçar o fornecimento de energia elétrica durante a virada do ano no próximo sábado (31). A ação, que faz parte do Plano Verão da distribuidora, começou há cerca de três meses com a manutenção preventiva da rede elétrica que incluiu uma lavagem especial de cerca de 800 quilômetros de fios e cabos, subestações e outros equipamentos fundamentais para distribuição de energia elétrica em 30 municípios litorâneos. O trabalho de reforço da rede elétrica também aconteceu em cidades do interior que realizam festas de réveillon em praça pública.
“Nosso planejamento tem o objetivo de garantir o fornecimento de energia para todos os nossos consumidores em eventos públicos e privados também durante a virada do ano, além de reforçar a segurança da população”, ressalta Daniel Burgos, supervisor do Centro de Operações Integradas (COI) da Neoenergia Cosern. “Aumentamos o número de equipes em relação ao ano passado e contamos com apoio de quatro subestações elétricas móveis estacionadas em pontos estratégicos do estado”, complementa o supervisor.
A operação especial da Neoenergia Cosern para o réveillon 2023 contará com 70 equipes de eletricistas em regime de plantão em o todo o estado, 15 técnicos e engenheiros atuando no Centro de Operações Integradas (COI) e 15 colaboradores no apoio técnico. A distribuidora reforça que a população sempre mantenha distância da rede elétrica e evite soltar fogos em direção do fios, postes e transformadores. Em caso de ocorrências com a rede elétrica, a orientação é ligar imediatamente para o telefone 116.
Polícia Federal cumpre 32 mandados contra suspeitos de vandalismo em Brasília
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29), uma operação contra os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvidos nos atos de vandalismo e tentativa de invasão à sede da PF na noite do último dia 12, em Brasília.
Foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) 32 mandados no Distrito Federal e outros sete estados – Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro.
Em coletiva de imprensa, o diretor-geral da PF, Márcio Nunes, informou que são 11 mandados de prisão e 21 de busca e apreensão. Ele também explicou que a ação policial partiu de uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.
De acordo com o delegado da PF Cleo Mazzotti, ao menos três pessoas já foram presas.
A Operação Nero é realizada em conjunto com a Polícia Civil do Distrito Federal.
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou em publicação no Twitter que as ações policiais em curso visam garantir o Estado de Direito.
“As ações policiais em curso visam garantir o Estado de Direito, na dimensão fundamental da proteção à vida e ao patrimônio. Motivos políticos não legitimam incêndios criminosos, ataques à sede da Polícia Federal, depredações, bombas. Liberdade de expressão não abrange terrorismo”, disse Dino.
“As investigações tiveram início na Polícia Federal, para identificar os envolvidos no ataque ao Edifício-Sede da instituição, e na Polícia Civil do Distrito Federal, a qual apurou os atos de vandalismo cometidos em Brasília”, informou a PF, em nota.
“Os suspeitos teriam tentado invadir a sede da PF com o objetivo de resgatar um homem preso pela instituição no dia 12. Após serem frustrados, teriam dado início a uma série de atos de vandalismo pela cidade. As duas investigações foram encaminhadas, em razão de declínio de competência, ao Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.
“O conjunto da investigação buscou identificar e individualizar as condutas dos suspeitos de depredar bens públicos e particulares, fornecer recursos para os atos criminosos ou, ainda, incitar a prática de vandalismo”, completou a nota.
Os alvos da operação são investigados pelos crimes de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas chegam a 34 anos de prisão.
Fonte: CNN Brasil
Governadora inaugura Hospital da Mulher em Mossoró nesta quinta-feira (29)
A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda nesta quinta-feira, 29, em Mossoró. Às 14h30 assina Ordem de Serviço transferindo para a Infraero a gestão administrativa e operacional do Aeroporto Governador Dix-sept Rosado.
Logo depois, às 16 horas, participa da solenidade de inauguração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, que será a maior unidade da rede estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
Quando estiver em pleno funcionamento, serão 163 leitos (118 de internação e 45 para outros serviços, como urgências), além de pronto-socorro, UTI, salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte às mulheres vítimas de violência.
IBGE: 83% dos brasileiros já responderam ao Censo 2022
Balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que mais de 178 milhões de pessoas, o correspondente a 83% da população brasileira, já responderam ao Censo Demográfico 2022. A previsão é que a coleta dos dados termine em janeiro do ano que vem.
Segundo o IBGE, em 4.163 dos 5.570 municípios brasileiros, mais de 99% das pessoas já responderam à pesquisa. Em 1.072 cidades, entre 90 e 98% dos habitantes participaram da coleta de dados. Em 226 municípios, entre 80 e 89% das pessoas responderam ao Censo 2022. Em 101 cidades, o percentual de respostas é de 50 a 79% da população e, em nove municípios, o percentual foi até 49% dos moradores.
O diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, informou que os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amapá, Rondônia e Acre ainda têm um percentual importante de pessoas para serem recenseadas.
“O Nordeste está praticamente fechado, Santa Catarina está acima de 90%, Amazonas e Tocantins estão bem avançados na coleta. Esse Censo tem tudo para ser o mais preciso que já fizemos até hoje, com ferramentas tecnológicas incríveis”, disse Azeredo destacando que o problema mais grave desta edição foi a falta de recenseadores.
Disque-Censo 137
Os moradores de domicílios onde ninguém respondeu à pesquisa devem ligar para o Disque-Censo 137, que passa a atender a todos os estados do país a partir desta terça-feira.
O serviço será disponibilizado de forma gradativa nos municípios, de acordo com o andamento da coleta em cada local. Para saber se o Disque-Censo está disponível no seu município, clique aqui.
A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular todo os dias da semana, das 8h às 21h30.
Segundo o IBGE, a etapa final de coleta de dados deve ser agilizada com o atendimento telefônico, que conta com 120 agentes censitários de pesquisa. A coleta do Censo começou em agosto e a previsão era que terminasse em outubro.
Lançado em 30 de novembro no Piauí e em Sergipe, dois estados onde a coleta se encontra em estágio final, o Disque-Censo 137 é inédito na história dos censos demográficos do IBGE. No dia 12 de dezembro, foram incluídos os estados de Alagoas e do Rio Grande Norte. Até o dia 23 de dezembro, o serviço já tinha recebido mais de 430 chamadas.
O 137 é um telefone disponibilizado ao IBGE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e configura um serviço de utilidade pública. As ligações são recebidas por atendentes de uma central de atendimento específica para esse serviço.
Fonte: Agência Brasil
Bolsonaro veta projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que prevê a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde, por considerar que a proposição contraria o interesse público e que procedimento similar já é oferecido pelo SUS.
Aprovado em 30 de novembro no Plenário do Senado, sob a relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o PL 177/2020 (ou 5.460/2016, na Casa de origem) obriga o SUS a realizar o implante, por cateter, de prótese valvar aórtica, a pacientes com estenose da valva (ou válvula) aórtica que não possam ser submetidos a cirurgia convencional, por apresentarem risco cirúrgico elevado. A estenose aórtica leva à obstrução do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo e pode ser fatal.
Ao explicar as razoes do veto (Mensagem 737, de 27/12/2022), Bolsonaro argumenta que o projeto de lei contraria o interesse público, uma vez que já existe o procedimento de implante transcateter de válvula aórtica – ITVA no âmbito do SUS.
Bolsonaro alega ainda que o projeto pretende incorporar a tecnologia fora do rito processual estabelecido pela Lei 8.080, de 1990, pelo Decreto 7.646, de 2011, e por diversas portarias editadas pelo Ministério da Saúde.
Fonte: Agência Senado
Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento
Foto: Ana Volpe/Agência Senado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.513, de 2022, que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022 o prazo final para o encaminhamento de projetos de lei de abertura de créditos suplementares e especiais ao Congresso Nacional. O chefe do Poder Executivo, no entanto, vetou uma série de dispositivos incluídos no texto original (PLN 39/2022) por senadores e deputados. Entre outras medidas, esses pontos permitiam que recursos não empenhados em anos anteriores fossem executados ao longo de 2023.
Um dos dispositivos vetados autorizava o Palácio do Planalto a utilizar recursos originalmente classificados como RP-9 na Lei Orçamentária Anual, mas que foram reclassificados como RP-2 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As despesas identificadas como RP-9 são oriundas das emendas do relator-geral do Orçamento, enquanto as RP-2 são despesas primárias discricionárias. Segundo a mensagem de veto encaminhada ao Congresso, o dispositivo “incorre em vício de inconstitucionalidade” por tratar de “matéria estranha” ao projeto de lei original.
Jair Bolsonaro barrou ainda um inciso que estendia até 31 de dezembro de 2023 a validade de restos a pagar inscritos em 2019 e 2020 relativos a contratos, convênios, acordos ou ajustes de vigência plurianual. Segundo o Palácio do Planalto, a matéria é inconstitucional e deveria ser tratada em um projeto de lei complementar. “Tal situação modificaria regra de caráter permanente, ao não considerar a periodicidade anual que o Orçamento público deve guardar”, argumenta o presidente da República. Ainda segundo a mensagem de veto, a manutenção do texto aprovado pelo Congresso poderia “impor dificuldades operacionais” à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Outro ponto vetado autorizava a execução de restos a pagar não processados por inadequação de fontes, desde que resultantes de créditos adicionais aprovados no último quadrimestre do ano. Pelo texto aprovado pelos parlamentares, a STN deveria indicar uma nova fonte de recursos com saldo suficiente.
Segundo o presidente da República, a proposição viola a Constituição Federal, que proíbe “a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais”. Além disso, de acordo com a mensagem de veto, a matéria contraria o interesse público e regras do processo orçamentário, como a realização de despesa sem prévia autorização nos créditos orçamentários ou adicionais e o princípio da anualidade orçamentária.
O Palácio do Planalto barrou ainda um artigo que autorizava o ajuste de contratos firmados em 2019 e 2020 para mudar a localidade de execução de uma obra. O dispositivo aprovado pelo Congresso permitia essa flexibilização desde que fossem mantidas as características originais da obra e que a mudança fosse autorizada pelo gestor máximo do órgão concedente.
Segundo a mensagem de veto, o texto “contraria o disposto na regulamentação que rege as transferências voluntárias por meio de convênios e de contratos de repasse, por haver expressa proibição de alteração do objeto pactuado e vedação expressa de reformulação do projeto, inclusive de alteração do local de intervenção”. “Em que pese o dispositivo prever que a autorização estaria condicionada à manutenção das características da obra pactuada, sem deixar evidentes os elementos a serem levados em consideração na avaliação, gera insegurança jurídica e não se mostra aceitável, a exemplo de uma alteração no local de execução de obra, contratada no ano de 2020, resultar na necessidade de alterações no planejamento da contratação, a afetar os elementos caracterizadores do próprio objeto originalmente licitado e contratado”, justifica o Poder Executivo.
Fonte: Agência Senado
Gloria Perez homenageia Daniella no aniversário de morte da filha: ‘30 anos de saudade’
Nesta quarta-feira, 28, a morte de Daniella Perez completa 30 anos. Nas redes sociais, Gloria compartilhou uma homenagem para sua filha, que foi assassinada por Guilherme de Pádua.
No Instagram, a autora divulgou o vídeo de uma coreografia de alunos de uma escola de dança que sua filha frequentava.
Na publicação, os bailarinos aparecem dançando em frente a um telão, em que é exibido um vídeo antigo, da época em que Daniella Perez se apresentava na instituição. Uma foto da atriz também foi veiculada, e os dançarinos se abraçaram, olhando para ela.
“30 anos de saudade. O Jazz da Carlota Portela foi a segunda casa da Dany. E nesse 2022 eles fizeram uma linda e emocionante celebração da sua vida”, escreveu.
“Ela voltou a dançar com os integrantes do grupo com quem dançou no espetáculo de fim de ano daquele 1992″, relembrou.
Senado faz ensaio geral para posse de Lula
Servidores representando autoridades, marcações de tempo, retoques na pintura e ajustes no gramado em frente ao Congresso Nacional. O setor de Relações Públicas da Secretaria de Comunicação do Senado, que prepara a cerimônia de posse do presidente Lula, organizou um ensaio geral do evento nesta terça-feira (27), para acertar os últimos detalhes. A cerimônia está marcada para o próximo domingo (1º de janeiro), às 15h00.
Para a diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Érica Ceolin, o ensaio é importante para prever a duração de tempo de cada etapa e evitar possíveis imprevistos. Ela disse que o ensaio contou com representantes do cerimonial, da polícia e da equipe de transição. Segundo a diretora, a expectativa é que a cerimônia saia de acordo com a previsão constitucional e com a vontade do presidente eleito.
Érica Ceolin também contou que a posse será realizada com um esquema especial de segurança, que começa no credenciamento para a entrada nos prédios do Congresso Nacional. Conforme disse a diretora, haverá uma varredura específica nas dependências do Congresso antes da entrada das autoridades. ideia é que a posse transcorra com a maior tranquilidade com a maior segurança possível — declarou.
“A ideia é que a posse transcorra com a maior tranquilidade com a maior segurança possível”, declarou.
ROTEIRO
Cada parte da cerimônia foi cronometrada. Também foram acertados os posicionamentos das guardas de honra de cada Força, com a definição dos locais (salões e corredores) onde cada guarda (do Exército, da Aeronáutica e da Marinha) vai ficar. São os integrantes dessa guardas que vão fazer uma espécie de corredor em cada local em que Lula for passar.
O roteiro da posse prevê a chegada dos convidados (entre eles os chefes de Estado e de governo) ao Congresso Nacional a partir das 13h45. Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin deverão chegar à Catedral de Brasília por volta das 14h20. Às 14h30, Lula sairá em carro aberto em direção ao Congresso – percurso que deve durar dez minutos, apesar da proximidade. O transporte pode sofrer ajustes, em função da chuva ou por questões de segurança.
Os eleitos sobem a rampa do Congresso acompanhados dos chefes do cerimonial do Senado e da Câmara. No alto da rampa, Lula e Alckmin serão recebidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O ensaio simulou todo esse roteiro, com marcações de tempo, espaço e posição nos salões.
ALTERAÇÕES
Duas alterações estão previstas em relação a cerimônias anteriores. Uma delas é que não deve ocorrer a tradicional salva de 21 tiros de canhão. A outra é que as esposas de Lula e Alckmin, Rosângela da Silva e Lu Alckmin, devem subir a rampa na frente dos maridos e não atrás, como de costume. Também está sendo esperada a participação da cachorrinha Resistência, adotada por Lula e Janja, como é conhecida a futura primeira-dama.
A sessão solene do Congresso Nacional está marcada para as 15 horas, quando haverá o compromisso constitucional e a assinatura do termo de posse dos eleitos. Depois, o presidente seguirá para o Palácio do Planalto, devendo subir a rampa e discursar no Parlatório que fica em frente à Praça dos Três Poderes.
PÚBLICO E SHOWS
A expectativa é de que compareçam à posse de Lula cerca de 700 jornalistas e 2 mil convidados. Também está previsto um grande show de música popular, para o qual são esperadas entre 150 mil e 300 mil pessoas.
Dois palcos foram montados na Esplanada dos Ministérios para o Festival do Futuro, que vai contar com cerca de 60 atrações musicais – que vão do sambista Martinho da Vila ao cantor gospel Kleber Lucas. A futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, também vai participar do show, que ainda contará com feira gastronômica e espaço para crianças.
Fonte: Agência Senado