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Evangélicos cantam em igreja: “Eu posso ouvir o choro do PT”

Um vídeo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (20/10). No registro é possível ver jovens cantando em coro: “Bolsonaro, você não vai perder. Eu posso ouvir o choro do PT”. A manifestação aconteceu após o culto em uma igreja da Assembleia de Deus, no município de Rio Verde, em Goiás, no domingo (16/10).

O pastor Adjair Vieira confirmou que o vídeo foi feito nas dependências da igreja, em entrevista ao Estado de Minas. Porém, segundo ele, a manifestação aconteceu após o culto e seria uma “brincadeira” da juventude da comunidade religiosa.

“Durante o culto, não manifestamos apoio a nenhum candidato. Foi uma festa de jovens, após o término do culto. O povo já tinha ido embora, a igreja estava lotada. Ficou só uma parte (dos fiéis). Os jovens, da Mocidade, fizeram uma paródia”, afirmou.

O pastor diz ainda não saber quem publicou o vídeo nas redes sociais. “No dia seguinte, todos os membros (da igreja) já me mandaram fotos e vídeos. Muitas pessoas criticando. A repercussão foi muito negativa e isso não é legal. No geral, as pessoas falam da igreja sem conhecer o seu trabalho”.

Ele afirma que respondeu às críticas dizendo que não é o seu posicionamento e que não defende atitudes como esta. “Não é costume falarmos em política. Temos o nosso candidato, mas durante o culto não nos manifestamos”, explicou. “Sou pastor de pessoas que defendem tanto Lula quanto Bolsonaro. Trato e amo a todos igualmente.”

Vieira ressaltou também que orientou os jovens a evitarem manifestações semelhantes nas dependências da igreja. “Conversei e expliquei para a Mocidade. Informei também para a liderança superior a mim, que o episódio aconteceu após o culto. Foi uma brincadeira de jovens fazendo uma paródia. É uma música cantada na igreja e (foram) colocados dois personagens da Política atual.”

Vieira destacou que o registro só viralizou pela proximidade com o segundo turno da eleição presidencial, em 30 de outubro.

Fonte: Correio Brasiliense

Resolução autoriza concurso para 229 vagas no TJRN em níveis médio e superior


A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (20/10) traz a Resolução nº 68/2022 que autoriza a realização de concurso público para ingresso nas carreiras de Técnico Judiciário, Oficial de Justiça e Analista Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. Serão ofertadas 229 vagas, além de formação de cadastro de reserva. O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de 60 dias, contado a partir da publicação do normativo.

O concurso foi autorizado pelo colegiado de desembargadores do TJRN em sessão no dia 9 de junho de 2022, instituindo também a Comissão Especial de Concurso Público, presidida pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho. “A partir de agora, seguiremos com todos os procedimentos necessários para a contratação da empresa que irá elaborar as provas. O Tribunal tem todo interesse em elaborar o mais rápido, em face à nossa premente necessidade de servidores”, avalia o desembargador.

O presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro, ressaltou a importância desta decisão, “o concurso chega no momento muito importante, é um marco, principalmente com relação às vagas de Tecnologia, com a qual o Judiciário hoje conta em todas as áreas”.

Confira AQUI a Resolução nº 68/2022

Para os cargos de nível superior, estão previstas vagas para as áreas de Direito, Tecnologia da Informação, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Contabilidade/Ciências Atuariais/Economia, História/Museologia, Arquivologia e Biblioteconomia.

Vagas

De acordo com a Resolução, aprovada na Sessão Plenária da última quarta-feira (19), serão ofertadas 160 vagas de Técnico Judiciário e cadastro de reserva; 35 vagas de Analista Judiciário, (Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas; e Tecnologia de Informação – Análise de Suporte), assim como cadastro de reserva; e 34 vagas de Analista Judiciário (apoio especializado) e cadastro de reserva. Os cargos serão providos de acordo com a necessidade e conveniência do Poder Judiciário, respeitadas a distribuição regional de vagas e a respectiva reserva para pessoas com deficiência e negros.

Serão reservadas aos que concorrerem a cotas para negros, 20% das vagas previstas e daquelas do cadastro de reserva, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 203, de 23 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também serão reservadas vagas aos candidatos com deficiência na proporção de, no mínimo, 5% das vagas previstas e daquelas do cadastro de reserva, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 7.943, de 5 de junho de 2001.

O edital do concurso público adotará a distribuição regional de vagas de acordo com a lista de mesorregiões fixadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Mesorregião Oeste Potiguar; Mesorregião Central Potiguar; Mesorregião Agreste Potiguar; e Mesorregião Leste Potiguar.

Provas

O concurso público para o provimento das vagas de Técnico Judiciário contará com prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e prova discursiva, também de caráter eliminatório e classificatório. Para os cargos do Grupo de Nível Superior, será aplicada prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e/ou prova de títulos, de caráter classificatório.

As questões da prova objetiva e da prova discursiva serão elaboradas com base nos conteúdos programáticos que serão definidos no edital. Na hipótese de realização da prova de títulos, o edital deverá trazer quadro de atribuição de pontos para essa avaliação.

Fonte: TJRN

Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira se congratula com novos dirigentes do TJRN

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou moção de congratulações durante sessão ordinária desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, em homenagem aos novos dirigentes do poder judiciário eleitos para o biênio 2023-2024. O desembargador Amílcar Maia foi eleito presidente e Glauber Rêgo vice-presidente. Eleitos também, Gilson Barbosa, como corregedor-geral de Justiça; Dilermando Mota, ouvidor-geral; e a desembargadora Maria Zeneide Bezerra para dirigir a Escola da Magistratura (Esmarn).

“Temos a certeza de que os novos dirigentes têm muito a contribuir com a sociedade potiguar por tudo aquilo que já angariaram, em suas trajetórias profissionais, em termos de experiência, aprendizado e conhecimento. Coragem, determinação e bons propósitos nunca lhes faltaram. Afinal, as instituições são concebidas para servirem ao homem e à sociedade. Seus objetivos, em síntese, são o bem-estar e a felicidade de todos”, disse Ezequiel.

O presidente da Assembleia disse ainda que para a melhor justiça sempre serão necessários homens melhores, homens sábios e verdades sempre presentes. Exatamente isso que temos com os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

“Temos a certeza de que todos eles cumprem verdadeiro trabalho humanístico em busca da justiça, sendo sempre guardiões do interesse público, interesse que está acima dos arroubos de uma suposta justiça moral, forjada de conveniências. Neste caminho, o Rio Grande do Norte reitera sua confiança no trabalho dos membros da Corte”, ressaltou.
A moção de congratulação foi subscrita pelo deputado Hermano Morais (PV).

Nova corte – O novo presidente, Amílcar Maia, é desembargador desde 23 de outubro de 2008. Natural de Mossoró e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde graduou-se em 1988. Atualmente é presidente da Terceira Câmara Cível do TJRN e vice-presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RN).

Fátima Bezerra volta a Santa Cruz e comanda o Pancadão 13 pedindo votos para Lula

A governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) comandou junto com seu grupo político o Pancadão 13, o evento pró-Lula que aconteceu nesta sexta-feira (21), durante a campanha presidencial de segundo turno, em Santa Cruz. Junto com a governadora reeleita, estavam deputados federais e estaduais eleitos, além das lideranças políticas da oposição da cidade e algumas da região.

A movimentação saiu do bairro do Paraíso, passou pelo centro da cidade e foi até o Conjunto Cônego Monte, com um grande público sendo arrastado pelas músicas da campanha petista.

Fátima agradeceu a votação e pediu o voto para o candidato Lula, para que o seu segundo mandato conte com o apoio do Governo Federal.

Confira alguns registros do Blog:

Escola Estadual em Santa Cruz suspende aulas parcialmente por falta de proteínas para merenda; DIREC explica a situação

Surgiu uma publicação nas redes sociais sobre a Escola Estadual de Tempo Integral Cosme Ferreira Marques, localizada no centro da cidade, após um comunicado informando sobre a suspensão parcial das aulas, em virtude da falta de proteínas para servir o almoço para os alunos. Na publicação, a escola informou que as aulas seriam apenas no horário matutino.

Nos grupos de WhatsApp de Santa Cruz, a postagem sobre esse comunicado da escola gerou uma dúvida sobre sua veracidade, mas o blog entrou em contato com Diretoria Regional de Educação, conversando com o seu diretor, Meirison Fernandes, para esclarecer os fatos. “Ele é verídico [o comunicado]. Ele foi emitido, mas assim, é preciso entender o fato, o motivo”, disse Meirison e explicando que as informações foram mais amplamente divulgadas após o discurso da vereadora Nayara Fonseca, na Câmara Municipal.

“Na sexta-feira (14/10) passada, a escola fez a solicitação à empresa das proteínas, verduras, alimentação como um todo. Têm empresas que ganham licitação e fazem entregas às escolas. Na entrega, a escola percebeu que a carne não estava em condições de consumo, notificou a empresa, e disse que não ia receber. A empresa levou de volta, eles emitiram uma notificação”, explicou Meirison.

O diretor regional explicou que a diretoria de alimentação escolar, o DRAE, também está ciente da situação, e que os órgãos sabem que não é culpa ou irresponsabilidade do Governo do Estado. “A falta da proteína não é culpa do Governo. A entrega não é feita pelo Governo. A empresa veio hoje (20) deixar a proteína, e acredite: veio pior do que a de terça. Então o diretor notificou o DRAE, que esteve na hora e já fez uma notificação para o governo”, disse.

TSE aprovou resolução sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral

Leia a íntegra.

A norma estabelece que, após decisão colegiada que determine a retirada de conteúdo desinformativo, a própria Presidência do TSE poderá determinar a extensão de tal decisão a conteúdos idênticos republicados. Ou seja, conteúdos irregulares replicados em outros canais (URL) que não sejam aqueles apontados na decisão inicial poderão ser retirados sem a necessidade de haver uma nova ação que questione esses novos canais.

“Verificando que aquele conteúdo foi repetido, não haverá necessidade de uma nova representação ou decisão judicial, haverá extensão e imediata retirada dessas notícias fraudulentas”, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ao explicar que a medida visa reduzir o tempo que informações inverídicas permanecerão no ar.

“Uma vez verificado pelo TSE que aquele conteúdo é difamatório, é injurioso, é discurso de ódio ou notícia fraudulenta, não pode ser perpetuado na rede”, enfatizou Moraes.

Propaganda paga é proibida dois dias antes do pleito

Outra novidade é que passa a ser proibido o pagamento de qualquer tipo de publicidade nas 48 horas antes das eleições e nas 24 horas posteriores à votação. Conforme lembrou o presidente do TSE, a legislação eleitoral (artigo 5º da Resolução 23.610) já proíbe o impulsionamento de conteúdo na internet nesse período, sendo a única exceção à propaganda gratuita. No entanto, houve “um aumento exponencial de monetização de blogs e sites interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral” mesmo durante o período proibido pela lei. Moraes lembrou que a medida deve evitar, inclusive, posterior acusação de abuso de poder político ou econômico por parte das campanhas.

Números

O parágrafo 2º da resolução veda a “divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”. Nesses casos, o TSE pode determinar às plataformas digitais a imediata remoção da URL, URI ou URN, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento, a contar do término da segunda hora após o recebimento da notificação.

Moraes lembrou que, nas eleições deste ano, houve um aumento de 1.671% no volume de denúncias de desinformação encaminhadas às plataformas digitais em comparação com as Eleições 2020. Além disso, houve a necessidade de 130 novos esclarecimentos e desmentidos sobre casos de desinformação em relação à lisura do processo eleitoral. Segundo ele, cresceu também os episódios de violência política via redes sociais, que aumentou de 436% comparado a 2018. “Houve todo um planejamento de combate à desinformação com êxito absoluto no primeiro turno e neste segundo turno será aprimorado”, finalizou.

Arcebispo nomeia padre Janailson Campelo para administrador da Paróquia de Santo Expedito

Foto: Emelly Varela

O Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, nomeou, nesta quinta-feira, 20 de outubro, o Padre Janailson Campelo da Silva para a função de administrador paroquial da Paróquia de Santo Expedito, em Jardim Petrópolis, São Gonçalo do Amarante.

Padre Janailson, até então vigário paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Macaíba, assumirá a nova função a partir do próximo sábado, dia 22.

Fátima Bezerra volta a Santa Cruz nesta sexta-feira (21)

A Governadora Fátima Bezerra (PT) volta a cidade de Santa Cruz nesta sexta-feira (21) para cumprir agenda de campanha do segundo turno presidencial, em evento pró-Lula.

O pancadão 13, que foi um dos principais e grandes eventos da campanha eleitoral de 2022, no primeiro turno, terá uma segunda edição, nesta campanha de segundo turno, nesta sexta-feira, dia 21 de outubro.

O evento deve contar com a participação de várias lideranças estaduais, que formam a base de apoio de Fátima e Lula no RN.

A programação está prevista para às 18h30, e faz parte da agenda de Fátima Bezerra e seu vice eleito, Walter Alves.

Na agenda, Fátima ainda tem as cidades de Bom Jesus, Tangará e finaliza em Santa Cruz. No sábado (22), Fátima tem agenda em Monte Alegre, Brejinho, Santo Antônio e Nova Cruz.

Arquidiocese de Natal afasta padre acusado de abuso sexual envolvendo menor

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, determinou nesta terça-feira, 18 de outubro, o afastamento do Pe. Iranildo Augusto de Assis das suas funções ministeriais e na Paróquia de Santo Expedito, no município de São Gonçalo do Amarante. A Arquidiocese determinou também a instauração de uma investigação prévia, conforme ordenamento canônico, a fim de que sejam apurados os fatos e as circunstâncias que o envolvem numa acusação de suposto abuso sexual envolvendo menor.

Em nota, o Arcebispo fala que a dimensão e gravidade da denúncia obrigam um posicionamento com a verdade e a apuração dos fatos.

O caso se tornou público com a denúncia de uma família de que ele teria abusado sexualmente de um adolescente, será ouvido pela Polícia Civil na próxima semana.

Na segunda (17), a mãe do adolescente de 14 anos que teria sofrido o abuso na igreja no último domingo (16) registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia de São Gonçalo. O caso teria ocorrido na Paróquia de Santo Expedito. Segundo a mãe do jovem, no último domingo, o padre Iranildo Augusto de Assis teria abraçado, chupado a orelha e beijado o pescoço de seu filho, empurrando-o contra a parede, no momento em que o menino estava bebendo água. Ao se desvencilhar do padre e sair da igreja, o garoto ligou pra mãe pedindo que ela fosse-o buscar imediatamente. À mãe, o menino também teria revelado que o padre havia enviado mensagens perguntando se ele gostava de homem ou de mulher.

O adolescente teria conhecido o padre há cerca de três meses, quando foi convidado a participar de atividades religiosas junto com amigos. A mãe também contou que o filho era levado para lanches e recebia R$ 200 do padre para fazer a retirada dos dízimos e ofertas.

Outros dois jovens também prestaram depoimento contra o mesmo padre.

Confira a nota da Arquidiocese de Natal:

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, determinou nesta terça-feira, 18 de outubro, o afastamento do Pe. Iranildo Augusto de Assis das funções ministeriais exercidas na Arquidiocese de Natal e a instauração de uma investigação prévia, conforme ordenamento canônico, a fim de que sejam apurados os fatos e as circunstâncias que o envolvem numa acusação de suposto abuso sexual envolvendo menor.

A dimensão e a gravidade da denúncia obrigam a assumir o compromisso pela verdade, justiça e reparação dos danos. Nesse sentido, a Arquidiocese de Natal se colocará à disposição das autoridades civis para que o caso seja elucidado em vista do bem das partes e da própria Igreja.

Rogamos a intercessão de Nossa Senhora da Apresentação para que tudo seja esclarecido e reine a paz nos corações.

Natal, 18 de outubro de 2022.

Assessoria de Comunicação da Arquidiocese de Natal

MDR vistoria locais de sistemas de abastecimento de água no RN; Santa Cruz recebeu dessalinizador

Foto: MDB/Imagem ilustrativa/Reprodução

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vistoriou, nos dias 18 e 19 de outubro, os locais onde estão sendo instalados sistemas de abastecimento de água em seis cidades do Rio Grande do Norte. João Câmara, Senador Elói de Souza, Santa Cruz, Galinhos, Brejinhos e Pau dos Ferros foram contemplados pela Fase II do Programa Água Doce, que prevê a implantação de 60 sistemas de dessalinização em todo o estado. Cada sistema recebeu R$ 300 mil em investimentos federais.

Em João Câmara, 2,4 mil moradores da comunidade Amarelão vão ser beneficiados com o sistema, cujas obras já foram iniciadas. Já em Senador Elói de Souza, 300 pessoas da comunidade de Lagoa da Carnaúba serão atendidas. As obras civis no local estão em fase de conclusão.

Na comunidade de Araraú, em Santa Cruz, e na comunidade do Perímetro Irrigado de Pau dos Ferros, as obras do sistema foram concluídas e estão sendo instalados os equipamentos do dessalinizador.

Na cidade de Brejinho, o sistema de abastecimento de água entrou em operação em junho deste ano e atende 250 pessoas da Comunidade Barbaço.

Em Galinhos, dois sistemas serão construídos. Um de pequeno de porte, como nas demais cidades, ficará na comunidade do Assentamento Pirangi, na área rural da cidade. No total, 670 pessoas serão beneficiadas com a implantação do equipamento.

Também em Galinhos, na sede do município, será construído um sistema de abastecimento de grande porte, que terá como fonte a água do mar e atenderá cerca de 2,9 mil pessoas, inclusive com rede de distribuição da água. O equipamento recebeu R$ 6,4 milhões em investimentos federais.

“Lá, será implantado um sistema de dessalinização que vai usar a água do mar para levar desenvolvimento para o município, que hoje não tem acesso a água de qualidade, pois é muito salobra”, afirma o diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR, Wilson Melo. “Com o sistema a ser implantado, daremos condições para o município desenvolver o turismo e garantir saúde para a população”, enfatiza.

Programa Água Doce

Esses sistemas de abastecimento de água fazem parte do Programa Água Doce, que visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, levando em consideração a característica da presença de sais nas águas subterrâneas do semiárido brasileiro. Até o momento, 914 sistemas de dessalinização estão em operação.

Confira as últimas pesquisas divulgadas para Presidente da República

Vamos conferir os últimos números divulgados pelos institutos de pesquisa nos últimos dias.

PoderData

Os números se mantiveram em todas as três rodadas da pesquisa PoderData. A pesquisa foi realizada pelo PoderData, com recursos do Poder360, por meio de ligações para telefones celulares e fixos. Foram 5.000 entrevistas em 351 municípios nas 27 unidades da Federação de 16 a 18 de outubro de 2022. A margem de erro é de 1,5 ponto percentual para um intervalo de confiança de 95%. O registro no TSE é BR-08917/2022. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto. A divulgação dos resultados é feita em parceria editorial com a TV Cultura.

Votos Válidos
Lula – 52%
Bolsonaro – 48%

Votos Totais
Lula – 48%
Bolsonaro – 44%
Brancos/Nulos – 5%
Indecisos – 3%

Quaest

O levantamento entrevistou 2.000 eleitores de 16 a 18 de outubro de 2022. Tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. Está registrado no TSE sob o número BR-04387/2022 e custou R$ 112.865,23 pagos pelo Banco Genial.

Votos Válidos
Lula – 53%
Bolsonaro 47%

Votos Totais
Lula – 47%
Bolsonaro – 42%
Brancos/Nulos – 6%
Indecisos – 5%

DataFolha

O levantamento entrevistou 2.912 eleitores. Tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 467.894, pagos pelo Grupo Globo e pela Folha de S. Paulo. Está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-07340/2022.

Votos Válidos
Lula – 52%
Bolsonaro – 48%

Votos Totais
Lula – 49%
Bolsonaro – 45%
Brancos/Nulos – 4%
Indecisos – 1%

Deputados negam prioridade em PL que torna pedofilia em crime hediondo

Na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados realizada nessa quarta-feira (19), a bancada do PT propôs uma inversão na pauta para priorizar o Projeto de Lei (PL) 1776/15, que classifica a pedofilia como um crime hediondo. O projeto, que tramita na Casa desde 2015, tem constado da pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado.

A oposição entrou com um pedido para inverter a pauta, dando prioridade à votação do projeto. No entanto, a proposta foi recusada por 224 deputados. Outros 135 eram favoráveis a priorizar a votação do projeto. A maioria dos deputados seguiu a orientação do governo e votou contra o requerimento. A sessão foi encerrada sem que o projeto fosse apreciado.

Além do PT, que apresentou o requerimento por meio da deputada Luizianne Lins (CE), orientaram pela aprovação da inversão da pauta Psol, PCdoB e Cidadania. MDB, PSB, PSDB, PDT, PV e Rede não orientaram. Os outros partidos, que compõem a base do governo, orientaram pela reprovação do requerimento.

O teor pedófilo da fala do presidente repercutiu negativamente nas redes sociais e ele gravou um vídeo para repudiar o uso eleitoral de sua fala anterior e dizer que as meninas citadas por ele em entrevistas não eram prostitutas, ao contrário do que havia dito.

“É projeto da base do governo, pedimos urgência na votação. É um absurdo que a gente feche os ouvidos e os olhos para o comportamento do presidente da República. Jair Bolsonaro está com indício de pedofilia na sua prática e a gente precisa dizer isso em alto e bom som”, afirmou Luizianne ao apresentar o requerimento.

Apesar de afirmarem ser favoráveis ao projeto, os deputados governistas votaram pela manutenção da pauta e aprovaram apenas a Medida Provisória 1127/22, que modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União; e o PL 2796/21, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. Na terça, a Câmara aprovou a urgência para análise de propostas que enquadram institutos de pesquisa. Uma delas torna crime a divulgação de dados que não correspondam ao resultado final das urnas (veja como cada deputado votou).

Confira como votou cada deputado do RN:

Sim = a favor da inversão da pauta para votar o PL 1776
Não = contra a inversão de pauta e, consequentemente, a favor do adiamento da votação do PL

  • Benes Leocádio (União) – Não
  • Carla Dickson (União) – Não
  • General Girão (PL) -Não
  • João Maia (PL) – Não
  • Natália Bonavides (PT) – Sim
  • Walter Alves (MDB) – Sim

Eudiane Macedo volta a cobrar retomada das obras do Pró-Transporte

A deputada Eudiane Macedo (PV) chamou atenção do Governo do Estado, na sessão desta quinta-feira (20), para a retomada das obras do Pró-Transporte, projeto de mobilidade urbana da Região Metropolitana de Natal, e que quando tiver concluída, beneficiará mais de 400 mil pessoas. A parlamentar lembrou que vem cobrando a continuidade das obras desde que assumiu seu mandato na Assembleia Legislativa em 2019.

“Essas obras vêm se arrastando desde 2007 e o Governo deveria apresentar um cronograma”, reforçou Eudiane, lembrando que assim que assumiu o mandato fez uma audiência pública para discutir a necessidade de pressa e apresentou vários requerimentos reforçando a cobrança. “Hoje a realidade de quem trafega é um verdadeiro caos”, criticou a deputada.

Para Eudiane, as obras do Pró-Transporte já estariam concluídas se fossem em outra região da capital. “Será que se essa obra não fosse na Zona Norte já não estaria concluída há mais tempo? Uma obra na Zona Norte pode até começar e chegar ao meio, mas para terminar”, criticou Eudiane, ressaltando os grandes engarrafamentos que têm na região. “Deixo aqui um questionamento e uma reflexão. Certeza de que se não fosse na Zona Norte tudo já teria sido concluído”, encerrou Eudiane.

Isolda Dantas solicita reforço policial para Mossoró

Com a finalidade de garantir a atuação preventiva das forças de segurança, a deputada Isolda Dantas (PT) apresentou requerimento ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar reforço de segurança policial (patrulhamento motorizado) no Alto de São Manoel, em Mossoró.

“De acordo com informações dos portais de notícias, no domingo (16) houve ocorrência registrada na referida região. Tal ocorrência desperta às autoridades a necessidade de presença preventiva da polícia, especialmente durante a noite, quando há pouca iluminação, e coloca moradores,trabalhadores e estudantes diante da sensação de insegurança”, alertou a parlamentar.

A deputada acrescentou que “embora se saiba que a simples presença policial não é suficiente para acabar com a violência, ela é fundamental para inibir futuras atividades criminosas, contribuindo para uma melhor sensação de segurança da população”.

O documento será encaminhado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN).

Rafael Motta apresenta projeto para garantir a pacientes medicamentos a base de Cannabis

O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou um projeto de decreto legislativo para revogar a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que limitou o acesso a medicamentos à base de cannabis. A entidade limitou o tratamento com canabidiol para terapias da Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa, excluindo todas as outras possibilidades de aplicação das medicações canabinóides.

A decisão do CFM contraria a autonomia médica, a Anvisa, que já autorizou o uso e a importação de canabidiol, e a Constituição, que garante como direito fundamental o acesso à saúde. Medicamentos derivados da Cannabis são utilizados para o tratamento de diversas doenças crônicas e incuráveis, como Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doenças neurológicas, convulsões, epilepsia, autismo severo, no tratamento auxiliar de pacientes com câncer e dores crônicas.

“Há um preconceito e uma ignorância a respeito dos medicamentos a base de Cannabis pela associação ao uso recreativo da maconha. Os óleos medicinais não são psicoativos, não tem o efeito da maconha fumada. É um remédio como aqueles à base de ópio, que são amplamente usados como analgésicos. O nosso objetivo é garantir aos pacientes graves o acesso a tratamento prescrito pelo médico”, justifica Rafael.

No Congresso Nacional tramita a regulamentação do uso desses medicamentos. Apesar da resistência de deputados conservadores, o PL 399/2015 foi aprovado na comissão especial e aguarda para ser votado em plenário.

Por Assessoria

Damares será convidada a esclarecer supostos abusos contra crianças em Marajó (PA)

Em pronunciamento, à bancada, senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (18), o convite para que a ex-ministra e senadora eleita pelo Distrito Federal Damares Alves compareça ao colegiado para prestar informações sobre supostos crimes que teriam sido cometidos contra crianças na ilha de Marajó (PA). O requerimento (REQ 47/2022) para o convite à ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos foi apresentado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

O senador disse que as palavras usadas pela ex-ministra o deixavam “envergonhado” e com “o estômago embrulhado”. Fávaro lembrou que “a denúncia sem provas” foi feita pela ex-ministra durante participação em um culto na igreja Assembleia de Deus, em Goiânia, com crianças presentes, no dia 9 de outubro.

Conforme lembrou o senador, Damares detalhou práticas sexuais bizarras envolvendo crianças de três e quatro anos, que seriam traficadas para fora do país a partir da ilha de Marajó. Ela também relatou que “nos últimos sete anos explodiu o número de estupros de recém-nascidos”, acrescentando que o ministério teria imagens de crianças de oito dias sendo estupradas.

Fávaro lamentou as falas de Damares, mas ponderou que “não é nada novo, pois ela simplesmente segue o seu líder”. O senador fez referência ao caso do presidente da República, Jair Bolsonaro, que contou em um programa no YouTube que “pintou um clima” ao encontrar com meninas venezuelanas de 14 ou 15 anos, durante um passeio de moto na região de São Sebastião, no Distrito Federal.

Na visão do senador, é importante esclarecer as declarações da ex-ministra e futura senadora. Ele disse que Damares não apresentou nenhuma evidência do que falava, nem contou ter tomado alguma providência para punir os responsáveis, o que seria sua obrigação como ministra de Estado. “Caso suas declarações sejam inverídicas, foram usadas de forma política para alimentar discurso de ódio e tumultuar o processo eleitoral. E em caso de omissão do governo, a ex-ministra deve ser investigada por prevaricação”, argumentou Fávaro.

O presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a importância e a relevância do requerimento do colega. O senador lembrou que não há notícias na imprensa nem ações na Justiça relacionadas ao fato indicado pela ex-ministra. Para Humberto, o convite é uma oportunidade para a futura senadora esclarecer a situação e as declarações.

Audiências

A CDH ainda aprovou três requerimentos para a realização de audiências públicas. Um deles (REQ 41/2022), de iniciativa da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), trata do debate sobre o limite de juros no país. Outro (REQ 43/2022), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), autoriza a realização de um ciclo de debates sobre a superlotação nos presídios.

Também foi aprovada a realização de uma audiência pública (REQ 44/2022) para debater a situação das comunidades quilombolas no Brasil. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento, disse que a audiência é uma sugestão da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (Conaq). Segundo Paim, a Conaq está preocupada com questões que vão desde a saúde até a defesa social das comunidades quilombolas. “Ainda são muito poucas as comunidades que já garantiram a titularidade da terra”, argumentou Paim.

Fonte: Agência Senado

Identificar o recalque: aparelho criado na UFRN facilita identificação de problema na construção civil

Uma solução para o monitoramento automático das diferenças de deslocamentos verticais entre duas edificações baseado no processamento digital de imagens. Trata-se de mais uma nova tecnologia desenvolvida na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com depósito de pedido de patente realizado no mês de agosto. Denominado Dispositivo para cálculo de recalque relativo ou RedeRecalque, o novo produto é formado por um apontador laser instrumentado e um sistema embarcado para captação e processamento de imagens. A invenção contou com a participação dos cientistas Allan de Medeiros Martins, Samaherni Morais Dias e Kurios Iuri Pinheiro de Melo Queiroz, todos professores do Departamento de Engenharia Elétrica da Instituição.

Esses deslocamentos descendentes na construção civil são também chamados de recalques, ocorrem em virtude do carregamento natural da estrutura e são bastante comuns. Contudo, devem se manter dentro de um intervalo admissível especificado no projeto das fundações, pois, caso contrário, pode ocorrer o comprometimento do prédio. Um exemplo é quando um pilar “afunda” em uma medida destoante em relação a outro pilar, podendo causar danos como trincas e ranhuras e, em casos mais extremos, até o colapso parcial ou total da estrutura. Para além disso, a segurança dos trabalhadores envolvidos na obra pode ser afetada.

Atualmente, essa medição da diferença é marcada pela imprecisão e utiliza o teodolito, instrumento capaz de medir angulação de objetos diversos, desde edifícios e torres até mesmo plantas, com uso disseminado em áreas como meteorologia e navegação. Na construção civil, usualmente cabe a um topógrafo operá-lo. O profissional faz, manualmente, a anotação dos ângulos e necessita sempre de alguém o auxiliando para conseguir realizar a medição e o alinhamento dos ângulos durante o levantamento – o que implica lentidão no processo. Além disso, um outro ponto fraco é que o aparelho não realiza a leitura de distâncias.

“A nossa invenção diminui erros de medição que poderiam comprometer a construção e permite a medição continuada, gerando um acompanhamento do recalque que não é possível com o método tradicional”, explica Allan de Medeiros Martins. Uma curiosidade que contorna o desenvolvimento da tecnologia é que uma pesquisa em astrofísica é a raiz do algoritmo utilizado no sistema da RedeRecalque, já que o mesmo “sistema de cálculos” é usado para medir, com exatidão, a posição das estrelas e buscar planetas fora do Sistema Solar. “Isso caracteriza uma importantíssima ligação entre ciência pura, a Astrofísica, e aplicações de engenharia, provando a importância dos estudos teóricos que constantemente levam a aplicações práticas em áreas, a princípio, bem distintas”, ressalta Samaherni Morais Dias.

Cotitular da UFRN no pedido de patente e especializada em fundações especiais para obras, a empresa FundaSolos já utiliza o sistema em medições. A aferição é realizada observando-se os deslocamentos verticais de um ponto luminoso projetado na edificação monitorada em relação à primeira posição registrada pelos equipamentos. O sistema é composto por quatro partes: um sensor fotoelétrico, responsável por captar as imagens do ponto luminoso, uma unidade central de processamento, um sistema de comunicação para receber e enviar dados e um conjunto de sensores capazes de medir a pose tridimensional do sensor.

O RedeRecalque dispensa o uso de lentes óticas e filtros físicos utilizados na maioria das invenções, já que o sensor fotoelétrico é posicionado ao lado de uma área de interesse na superfície da edificação monitorada, em que o ponto luminoso é projetado. Kurios Iuri Pinheiro de Melo Queiroz pontua ainda que, adicionalmente, a invenção corrige o efeito negativo de vibrações mecânicas que possam surgir no laser, procedimento não observado nas demais invenções. “As duas características citadas são implementadas por meio de software na etapa de processamento digital das imagens”, acrescenta.

O projeto que resultou na descoberta científica foi desenvolvido pelo Laboratório de Automação, Controle e Instrumentação (Laci), do Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia. Nele, os três inventores desenvolveram algoritmos, sensor, transmissor e elaboraram estratégias de produção.

Vitrine Tecnológica

A UFRN mantém uma vitrine tecnológica com todos os pedidos de patentes e as concessões já realizadas, bem como com os programas de computador que receberam registro do Inpi. A lista está disponível para acesso e consulta no site da Agência de Inovação (Agir), mesmo local em que os interessados obtêm informações a respeito do processo de licenciamento.

Dentro da Universidade, a Agência é a unidade responsável pela proteção e gestão dos ativos de propriedade intelectual, como patentes e programas de computador. As notificações de invenção, passo inicial de todo o processo, são feitas por meio do Sigaa, na aba “pesquisa”. A equipe da unidade oferece suporte para análise preliminar do pedido, auxilia na escrita do depósito, indica necessidade de possíveis alterações e realiza os trâmites burocráticos, como pagamentos das taxas.

Foto: Cícero Oliveira

Deputadas Cristiane e Eudiane destacam greve na saúde e ações do Outubro Rosa

As deputadas Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (PV) se pronunciaram no horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa. Eudiane falou sobre a campanha Outubro Rosa, chamando atenção para a prevenção do câncer de mama, e Cristiane sobre o dia do Médico e problemas na área da saúde. A parlamentar comentou a greve de maqueiros e ASGs deflagrada no Hospital Walfredo Gurgel.

“O governo do Estado não repassou os recursos necessários para as empresas responsáveis pela contratação desses profissionais”, disse Cristiane, chamando atenção para a importância do trabalho desses profissionais na manutenção do maior hospital do Estado. “Não é a primeira vez que isso acontece”, denunciou Cristiane, ressaltando que esse é mais uma das muitas dificuldades enfrentadas pelo Walfredo Gurgel. Em seu discurso, a deputada saudou todos os médicos, inclusive os deputados e profissionais da Assembleia, pelo dia celebrado neste 18 de outubro.

A deputada Eudiane Macedo alertou para uma Sessão Solene que fará, em parceria com a deputada Cristiane Dantas, sobre a campanha Outubro Rosa. A Sessão acontecerá no próximo dia 24 de outubro e vai homenagear os grupos que atuam com ações de prevenção ao câncer de mama. “Com destaque para o Grupo Reviver, que completa 10 anos e com uma unidade móvel, oferece exames de mamografia durante todo o ano. “Todos os grupos têm sua importância”, lembrou Eudiane, citando o ‘Bonitas’, o ‘Despertar’, e outros que atuam permanentemente oferecendo, além de exames, acompanhamentos, visitas, palestras e terapias.

Convenção histórica confirma Edna Lemos e Rejane Costa candidatas à Prefeita e vice-prefeita de Pedro Velho

Na noite do último sábado (15), Edna Lemos e Rejane Costa foram confirmadas candidatas à Prefeita e Vice-prefeita na eleição suplementar que será realizada no dia 27 de Novembro no município de Pedro Velho.

Uma verdadeira multidão saiu dos quatro cantos da cidade em direção à fazenda Cruzeiro, e na presença de centenas de amigos Edna e Rejane tiveram suas candidaturas confirmadas. O deputado federal Rafael Motta, e o deputado federal eleito, Robinson Faria, marcaram presença no evento.

“Estamos juntas Eu e Rejane pelas mesmas causas, pelos mesmos compromissos e com os mesmo ideais! Juntas, Iremos reconstruir Pedro Velho com trabalho, coragem e muito amor. É hora da liberdade, é hora da verdade, é hora de Pedro Velho ser feliz de novo!” Afirmou Edna Lemos em um discurso marcante e histórico.

Tomba Farias destaca cumprimento dos prazos da LDO

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) destacou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), o cumprimento dos prazos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será analisada e aprovada pelos deputados estaduais.

“Esse ano não vamos aceitar o orçamento vindo de última hora. O que precisa é o Governo do Estado cumprir os prazos. Ao líder do Governo, meu apelo, para que possamos trabalhar em cima do orçamento e fazer as coisas da forma correta”, destacou.

Na ocasião, o parlamentar lamentou o falecimento de Alda Curi. De acordo com Tomba Farias, Santa Cruz perde uma grande figura humana e uma das mulheres que ajudaram a transformar o município. “Lamentamos profundamente a partida da minha querida Alda Curi. Ela, que ao lado da sua família, contribuiu diretamente com o desenvolvimento e a grandeza da minha Santa Cruz”, lamentou.