Aeroporto Internacional Aluízio Alves

Governadora solicita que TCU vote em plenário processo de relicitação do aeroporto

Em audiência nesta quarta-feira (6), em Brasília, com o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), a governadora Fátima Bezerra fez um apelo para que o processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em trâmite no TCU, seja incluído na pauta para votação pelo plenário da Corte.

Acompanhada pelos secretários estaduais da Infraestrutura, Gustavo Coelho, do Turismo, Ana Maria Costa, e do procurador do Estado em Brasília, Rodrigo Tavares, a governadora também foi recebida pelo ministro Antonio Anastasia e por servidores do TCU que atuam no processo.

Fátima Bezerra externou sua preocupação com a demora do processo face “a importância do Aeroporto para o desenvolvimento do turismo e pela importância para a economia potiguar”.

O ministro Cedraz, que é relator do processo da relicitação no TCU, foi sensível ao apelo da governadora, afirmou que sabe da importância da estrutura para o Rio Grande do Norte, mas informou que há pendências na matéria por parte da ANAC e SAC (Secretaria Nacional de Aviação) que precisam ser solucionadas antes de apreciação do TCU.

Uma nova reunião foi marcada para o início da próxima semana entre representantes do Governo do Estado (SIN, Setur e PGE), do TCU e da Anac para que as pendências sejam equacionadas e permitam que o Tribunal de Contas de União inclua o processo na pauta para apreciação em plenário.

HISTÓRICO

Há dois anos (março/2020), a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do aeroporto. Mesmo alegando prejuízos, a empresa reconhece os esforços do Governo do Estado para o crescimento do fluxo de voos e consequente incremento na atividade turística e econômica.

Com a devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a operadora Inframérica. Em junho de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto.

Em 17 de janeiro deste ano, 2022, o governo federal publicou resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que define a modalidade e as condições para relicitação. Segundo o documento, o contrato terá validade de 30 anos. A resolução publicada no Diário Oficial da União prevê a relicitação na modalidade de concessão comum, com desestatização para exploração de infraestrutura aeroportuária.


r87

Empresa sueca assina protocolo de intenções com a Prefeitura

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN formalizou, na última quarta-feira (12), um protocolo de intenções com a Clearwell do Brasil, subsidiária da empresa Clearwell Europe AB, sediada em Estocolmo – Suécia, para implantação de uma fábrica de filtros no Polo Empresarial Aeroporto de São Gonçalo. O documento foi assinado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vagner Araújo e o diretor da Clearwell do Brasil, Helder Gaudêncio.

Foto: Divulgação/Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Dois executivos da empresa, Jim Karlsson e Niels Anders, também estão no Rio Grande do Norte encarregados de agilizar a instalação. O contato inicial para a viabilidade do empreendimento no Rio Grande do Norte aconteceu via Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico – Sedec.

Sobre a Clearwell do Brasil: fabrica sistemas de purificação de água baseados em contêineres, totalmente automatizados, utilizando diversas tecnologias e algumas patentes próprias, de filtração e remoção de contaminantes. Dentre os principais componentes dos sistemas de filtragem, estão a Tecnologia de Plasma e o uso de Nanofibras.

Os sistemas de purificação de água da Clearwell se destacam pela grande eficiência na remoção de contaminantes, e pelo baixo consumo de energia, por utilizar tecnologias que operam em baixa pressão. São diversas aplicações, desde produção de água potável, polimento de efluentes de esgoto, tratamento de efluentes industriais e de mineração, entre outros. Como principal foco da solução Clearwell está a circularidade da água.

Por assessoria


m4net

Governo do RN monitora relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

O Governo do Rio Grande do Norte tem acompanhado com atenção os desdobramentos para a relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A situação do terminal aéreo foi um dos temas discutidos pela governadora Fátima Bezerra em audiência com o ministro dos Transportes, Tarcísio Freitas, na quarta-feira (27).

Fátima demonstrou preocupação quanto ao cumprimento do calendário para extinção do contrato vigente e celebração de novo ajuste negocial. “O aeroporto de São Gonçalo do Amarante é fundamental para nós pelo que representa para o turismo e o desenvolvimento econômico geral do estado”, enfatizou a governadora.

Em março de 2020, a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do aeroporto. Mesmo alegando prejuízos, a empresa reconhece os esforços do Governo do Estado para o crescimento do fluxo de voos e consequente incremento na atividade turística.

Em junho deste ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto. Em devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a operadora Inframérica. O processo está à espera de uma definição do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o valor da indenização.

O governo estadual tem atuado para oferecer competitividade ao transporte aeroviário. Em junho de 2019, estabeleceu novas regras para a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV).

Cada faixa de redução requer uma contrapartida específica, como aumentar um voo nacional ou regional para cidades do Rio Grande do Norte; manter um voo internacional regular e direto semanal; incrementar em 15% o número total de voos; aumentar os voos em 30% e em 50%.

Para ter direito à alíquota 0% a companhia aérea terá de realizar no período de 12 meses um voo internacional regular a cada semana; realizar 30 voos internacionais; e ampliar voos domésticos em 50%. Em todos os casos, a quantidade de assentos deve ser equivalente ao número de voos e não conta como incremento os voos fretados.

Ainda em 2019, a Gol aumentou de 512 para 608 voos no RN com a entrada de novas frequências regulares e sazonais para o Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP, Brasília-DF e Goiânia-GO.

Com a pandemia, as empresas reduziram os voos, mas já promovem retomada das operações. A mais nova companhia aérea brasileira, a Itapemirim Transportes Aéreos, estreou em agosto de 2020 voos regulares de Natal a São Paulo.

Em julho, a Latam Airlines havia anunciado aumento de 60% de voos para Natal durante a alta temporada, com frequências diárias de quatro voos vindos de Guarulhos, um de Congonhas, duas chegadas oriundas de Brasília e dois voos do Rio de Janeiro.

Em setembro, foi a vez da Azul Linhas Aéreas anunciar incremento significativo na oferta de voos para o Rio Grande do Norte. Em janeiro de 2022 haverá 58% de assentos a mais que em janeiro de 2019 (antes da crise sanitária). Comparando os assentos de outubro de 2021 com os que estiveram disponíveis em 2019 a diferença é de 86% a mais.

Fotos: Rayane Mainara.


alrn-hoz

Em julho, Rio Grande do Norte alcança 98% de recuperação da malha aérea pré-pandemia

Com mais de 1.500 voos programados em Julho, o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves (SGA) alcança a recuperação de 98% da oferta de voos pré-pandemia e está conectado aos principais polos emissores nacionais. Ao todo são 11 aeroportos de 7 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Bahia e Brasília. A oferta de voos de julho é 56% maior que o mês anterior, com crescimento de 59% no volume de assentos, um total de 256 mil. Os dados são do último estudo realizado pelo Departamento de Inteligência da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).

Se comparado ao mês anterior, julho também registra um aumento de conexões e frequências de mercados importantes para o RN como Fortaleza, São José do Rio Preto e Uberlândia. Essa boa performance é fruto de diversos fatores que contribuem para a recuperação do setor. “O bom relacionamento com as companhias aéreas, ações de promoção do destino e o avanço da vacinação, são alguns exemplos que possibilitaram esses bons números. Seguimos trabalhando incansavelmente para a retomada do turismo”, explica Aninha Costa, Secretária de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte.

Toda as cias aéreas apresentam em julho incremento da oferta de voos em relação ao mês anterior (junho\21), com destaque para Latam, o maior, registrando aumento de 94%. A Latam também foi a única a atingir a recuperação de sua malha a nível pré-pandemia, tendo inclusive ultrapassado em 20% a oferta de voos em relação a julho de 2019. Gol e Azul apresentaram 92% e 84% da malha aérea de julho de 2019 respectivamente, dando sinais de aproximação dos patamares tidos como normais.

A partir de agosto o Rio Grande do Norte terá o reforço de mais uma companhia aérea, a Itapemirim Linhas Aéreas (ITA) que passa a operar com a frequência de seis voos semanais, ligando o RN aeroporto Rio Galeão. Mais um incremento para a retomada da atividade turística.


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Governador entrega trecho que liga BR 304 ao aeroporto de São Gonçalo

O governador Robinson Faria (PSD) entregou mais uma etapa do Anel Viário Metropolitano nesta terça-feira, 3. Foi entregue o acesso sul, um trecho de 25 km de rodovia duplicada que cria uma nova conexão com o aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, a partir da BR 304.

A obra comportou drenagem, sinalização horizontal e vertical, pavimentação, terraplanagem, sub-base e base. O investimento total no Anel Viário é R$ 117 milhões, e os benefícios são inúmeros. Sem precisar cruzar Natal, parte do fluxo que é direcionado para o litoral norte e zona norte é desviado do trânsito na capital. A partir da RN 304, o tempo estimado até o aeroporto é de apenas 12 minutos.

A solenidade, realizada no final da tarde, contou com a presença dos prefeitos da região, vereadores, moradores e secretários de estado. Entre outras autoridades presentes na solenidade, estavam a secretária chefe do Gabinete Civil, o diretor da Caern, Marcelo Toscano, e os secretários da Agricultura, Guilherme Saldanha, dos Recursos Hídricos, Mairton França, e da Política para as Mulheres, Flávia Lisboa.


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Fátima pede agilidade nas obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a senadora Fátima Bezerra, solicitou, nesta terça-feira (30) que o ministro do turismo, Marx Beltrão, faça gestões para que as obras do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante não prejudiquem o fluxo turístico no Rio Grande do Norte. De acordo com consórcio Inframérica, a pista de pouso e decolagem do Aeroporto estará fechada no período da noite, no período de 15 de setembro e 15 de outubro.

Fátima, que preside a comissão, sugeriu que o Ministério Turismo, juntamente com o Ministério dos Transportes, faça uma audiência conjunta com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para debater o assunto. Ela destacou ainda que, nos primeiros quatro meses de 2017, houve um aumento de 7,4% no número de passageiros em comparação com o mesmo período de 2016.

“A ANAC precisa acompanhar o andamento dessa obra. Quando mais tempo a pista estiver fechada, mais prejuízo ela trará para o estado. A pista precisa ser entregue no prazo definido sob pena de causa sérios problemas para a rede hoteleira e de firmar Natal como um dos principais pontos turístico do país. Nós sabemos que o turismo é uma das principais portas para desenvolvimento de um estado”, disse.

Em resposta, o ministro garantiu que vai se reunir com o ministro do Transportes e a diretoria da ANAC para discutir o tema.

Outras demandas

Fátima também solicitou empenho do ministro nas demandas do estado na área de promoção do turismo, como a liberação de recursos para o Centro de Convenções de Natal e o Museu da Rampa. Também foi solicitado uma atenção especial nas demandas dos municípios, na área de projetos de infraestrutura turística.

Durante a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a senadora Fátima Bezerra questionou ainda Marx Beltrão sobre quais são as medidas da pasta para enfrentamento da exploração sexual infantil.

“Nós estamos em parceria com a secretaria de Direitos Humanos promovendo uma campanha contra exploração sexual. Não reconhecemos turismo sexual. Turismo sexual é crime!”, disse Marx Beltrão.

Fátima informou ao ministro que, no segundo semestre, fará um seminário para discutir e acompanhar o tema na comissão. “Esse assunto requer atenção especial de todos nós, parlamentares, poder público e sociedade”, argumentou.


contex

Valor Econômico: Pista do Aeroporto de Natal corre risco de “afundar”

Uma notícia surpreendeu a maioria dos potiguares diante das manchetes da mídia nacional. O Portal do jornal Valor Econômico afirma que o governo recebeu a informação de que o “aeroporto de Natal está com problemas graves em sua base e deverá ser fechada em breve para uma reforma estrutural”. A pista corre o risco de “afundar” caso não sejam efetuadas obras de correção, segundo os técnicos da Inframérica.

Parte do aeroporto e toda a pista de pouso foi executado pelo Batalhão de Engenharia do Exército (BEC) com recursos do caixa da Infraero, como uma das prioridades da Copa 2014 para a cidade-sede Natal. Há três anos era inaugurado pela Presidente Dilma Rousseff e o consórcio Inframérica arrematou a concessão do aeroporto até 2039 e ficou incumbida de erguer o terminal de passageiros.

A reportagem do Valor Econômico ainda alerta para uma possível complicação burocrática. Caso a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprove a medida de reforma, o consórcio que administra o aeroporto será responsável pela obra e sem ter a certeza que será ressarcida, quando a mesma não é culpada pela falha de construção da obra.

Além disso, a Inframérica, no ano passado, pediu reequilíbrio econômico do contrato por causa da frustração na demanda. A Anac negou o pedido. A movimentação do aeroporto, de acordo com estudos oficiais tem 40% a menos que o esperado, cenário não esperado no momento que o país vivia eleições e Copa do Mundo.

Procurada pelo Jornal Valor Econômico, a Inframérica disse apenas que a pista do aeroporto atende aos requisitos de segurança operacional e às normas da Anac. Em nota enviada ao Valor, a agência ressaltou que não há comprometimento à segurança das operações. “Por se tratar de um aeródromo certificado, a operadora do aeroporto possui um sistema de manutenção e deve garantir que a segurança das operações sejam mantidas”, afirmou.

As obras de reforma, caso sejam efetuadas, devem atrapalhar pousos e decolagens, que seriam feitos na pista de taxiamento, que não teria condições para operações noturnas. Isso poderia dificultar a a operação dem ais voos para a capital potiguar.

Na próxima semana, as cidades de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis  terão seus aeroportos leiloados, no meio da notícia de uma provável “crise em Natal”, o assunto do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante ainda é visto com prudência para ser comentado.

A pista do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, que se situa no município de São Gonçalo do Amarante (RN) e tem três mil metros de extensão, está habilitada a receber até os aviões A380 da Airbus. Ela foi entregue em dezembro de 2013 e a cerimônia oficial de inauguração do aeroporto ocorreu em abril de 2014.


senhoritta