Alexandre Moraes

Ciro diz que Bolsonaro tenta tumultuar e alerta o Congresso Nacional e Forças Armadas

O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) comentou sobre a postura do presidente Jair Bolsonaro (PL), de não comparecer ao depoimento marcado para esta sexta-feira (28) na Polícia Federal, não cumprindo a determinação do Ministro Alexandre de Moraes.

“A nação deve acompanhar com o máximo de atenção o desenrolar da nova crise institucional criada por Bolsonaro que decidiu confrontar, de forma irresponsável e autoritária, uma decisão do STF”, disse Ciro

O pedetista ainda falou de alerta para Congresso Nacional e Forças Armadas, diante do comportamento do presidente na relação entre os poderes.

Ciro considera que o presidente tenta criar tumulto de olho nas eleições presidenciais deste ano.


r87

Bolsonaro falta ao depoimento à Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareceu presencialmente ao depoimento à Polícia Federal marcado nesta sexta-feira (28), às 14h, na Polícia Federal, em investigação sobre supostos vazamentos de documentos sigilosos.

Segundo aliados do Palácio do Planalto, prevaleceu o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) de que ele não é obrigado a comparecer à Polícia Federal (PF), como determinou o ministro do STF na véspera. A pasta deve agora recorrer da decisão. A intimação para que o presidente fale com os investigadores ocorre no âmbito do inquérito que apura vazamento de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre ataque hacker às urnas eletrônicas.

Ao não comparecer, o presidente descumpre uma ordem judicial, e caberá ao Ministro Alexandre de Moraes definir medidas, ainda não especificadas. Ele é o relator de inquéritos que tem Bolsonaro e seus aliados como alvo.


alrn-hoz

Fátima Bezerra: “Se chegar ao Supremo, Alexandre de Moraes terá entrado pela porta do golpe”

Durante a sabatina de Alexandre de Moraes, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a senadora Fátima Bezerra afirmou que o sabatinado, se tiver seu nome aprovado pelo Senado, chegará ao Supremo pela porta de um golpe parlamentar. “Sua indicação não é legítima, porque ela parte de um governo ilegítimo”, afirmou.

A senadora desestabilizou o indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, ao questioná-lo se existe algum processo de plágio contra ele. Fátima disse ter recebido a informação de que o promotor aposentado e professor de direito constitucional Cassio Juvenal Faria o teria acusado de plágio, em processo que correu em sigilo de justiça. Em resposta, Alexandre informou que “conhece o procurador Faria, mas que não há ação alguma de plágio contra ele ou contra a Editora Atlas, que publicou o livro de Direito Constitucional que teria sido alvo do processo.

A senadora quis saber ainda se Alexandre de Moraes considera ético defender uma posição como um teórico do Direito e, quando tem oportunidade de exercê-la na prática, não o fazer. Ela se referiu ao fato de o senador, em sua tese de doutorado, em 2000, ter defendido que pessoas que ocupassem cargos de confiança em governo não pudessem ser indicadas pelo presidente da República para o Supremo Tribunal Federal, sob pena de colocar em risco sua imparcialidade. “O que não me parece correto é que V. Sª mude de ideia e mude de tese por questão de conveniência, que é o que está acontecendo aqui neste exato momento. A não ser que o senhor siga aquela velha máxima, aquele adágio popular, do ‘Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.


senhoritta

Ministro Alexandre Moraes será sabatinado pela CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina na próxima terça-feira (21), em reunião marcada para as 10h, o ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania.

Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal pelo presidente Michel Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016. Ele foi indicado para a a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.


contex

Ministro da Justiça lança Plano Nacional de Segurança no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro escolhido pelo Ministério da Justiça e Cidadania para receber o lançamento do Plano Nacional de Segurança, idealizado pelo governo federal com foco no combate a criminalidade. O titular da pasta, ministro Alexandre de Moraes participou de solenidade, nesta quinta-feira (2), na sede da governadoria. O evento contou, ainda, com a presença do governador do estado, Robinson Faria, o vice-governador Fábio Dantas, representantes da segurança pública, dos Poderes, classe política e sociedade civil organizada.

Após uma coletiva à imprensa, os participantes se reuniram para o detalhamento da forma de atuação do plano. Logo no início o ministro Alexandre de Moraes recebeu o título de Cidadão Honorífico de Cidadão Norte-Rio-grandense. O título foi entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza e foi proposto pelo deputado, Gustavo Fernandes. Antes, porém, foi assinado um Pacto Federativo pela Segurança Pública entre o governador e o representante da presidência da República. O RN é o décimo estado da Federação a aderir à iniciativa também voltada para a segurança pública.

Na sequência, o governador fez um breve retrospecto dos últimos acontecimentos no sistema penitenciário nacional e local e reforçou o apoio integral do Poder Judiciário e Executivo, além da assistência permanente do governo federal.

Voltado para o Plano Nacional de Segurança, o ministro Alexandre de Moraes, por detalhou as principais ações que serão feitas em Natal e no interior do estado. Segundo ele, após mapeamento das necessidades de cada região, o plano vai focar no policiamento preventivo em áreas de criminalidade com incremento de 360 homens, sendo 120 da Força Nacional e 240 da Polícia Militar do RN que atuarão em operações conjuntas com diárias pagas pelo governo federal.

Além disso, o ministro confirmou auxílio à Polícia Civil na investigação especializada de feminicídios, homicídios e perícias com uma força-tarefa de 90 homens, sendo 30 da Força Nacional e 60 da Polícia Civil do RN; cursos de atualização de profissionais, capacitação para sociedade, doação de 4.423 coletes à prova de balas; reaparelhamento das delegacias especializadas, mutirão de defensores públicos; intervenção penitenciária; ampliação do policiamento preventivo da Polícia Rodoviária Federal entre outras ações.

O Plano Nacional de Segurança entra em operação já no próximo dia 15 de fevereiro com três pilares básicos: integração, colaboração e cooperação, baseado-se no combate e redução do número de homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher; modernizar e racionalizar o sistema penitenciário; e dar combate integrado à criminalidade organizada transnacional.

Entrega de carros-cela

Foto Ivanízio Ramos

Antes da solenidade para formalização e assinatura do Plano Nacional de Segurança, o governador e o ministro fizeram a entrega de seis carros-cela tipo Renault que integrarão o Grupo de Escolta Penal (GEP), da Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). Os veículos serão usados em Natal, Caicó, Mossoró e Caraúbas, municípios que têm base do GEP. Os furgões foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Cada viatura tem capacidade para 10 presos e 5 agentes penitenciários e tem o valor de R$ 178.387,00. Além dos seis carros-cela, mais nove do mesmo modelo já estão em circulação pelo Rio Grande do Norte também pelo GEP, além dos 20 carros-cela do tipo Palio Weekend, utilizados para transferências, transporte para audiências e atendimentos médicos.

Foto Ivanízio Ramos

Confira abaixo as principais declarações do ministro Alexandre de Moraes sobre a gestão penitenciária.

Investimento
“A partir de hoje nós começamos na prática o Plano Nacional de Segurança. O Plano foi discutido durante oito meses e tratado com todos os secretários de segurança, todos os secretários de Justiça, de assuntos penitenciários, dos procuradores de justiça, comandantes da PM, chefes da Polícia Civil, para que pudéssemos iniciar como estamos iniciando hoje, o combate aos homicídios, feminicídios, violência contra a mulher, a questão penitenciária, que já era a nossa preocupação desde o início da gestão do presidente Michel Temer”.

Unidades prisionais
“O Rio Grande do Norte também recebeu o repasse para poder investir em construção de presídios como em equipamentos e armamentos. Nós estamos a partir de agora liberando mais um valor significativo para todos os estados. O valor, que chega a R$ 150 milhões, em relação a bloqueadores de celular, R$ 80 milhões para a aquisição de scanners para impedir a entrada de instrumentos, armas e drogas nos presídios, e mais R$ 78 milhões para tornozeleiras eletrônicas”.

Operações de inteligência
“O plano, além dos investimentos, tem a questão de atividade operacional policial. Os nossos agentes de inteligência estão desde dezembro em Natal, e a inteligência da Polícia Civil e da Polícia Militar, atuando em conjunto, estão mapeando as primeiras operações que passarão a ocorrer a partir do dia 15 de fevereiro. Nós teremos mais agentes da Força Nacional sem a necessidade de retirar ninguém dos estados, o que é uma novidade”.

Força Nacional
“Tradicionalmente, a Força Nacional é composta de 1000 homens da ativa da Polícia Militar dos estados e isso sempre acaba desfalcando as federações. Desde o ano passado, o presidente editou uma medida provisória permitindo que tanto policiais militares com cinco anos de inatividade quanto os militares temporários de cinco, oito ou dez anos possam integrar o grupo. Com isso nós vamos chegar a 7 mil homens e também vamos ampliar o efetivo dos estados”.

Rebelião de Alcaçuz
“Nós estávamos trabalhando em conjunto com os estados na racionalização e modernização do sistema penitenciário, mesmo antes das rebeliões. O Fundo Penitenciário foi descontingenciado via medida provisória, assim como a transferência fundo a fundo, que é muito mais rápida. Foram transferidos R$ 1,2 bilhão para os estados no dia 29 de dezembro, portanto, antes da crise”.

Presos provisórios
“Temos que trabalhar motivando os policiais, os agentes penitenciários, construindo presídios que são necessários. Não que só isso revolve a crise penitenciária, mas agrava muito se eles não foram construídos”.

Plano Nacional de Segurança
“Temos recursos para manter o Plano o ano todo e repetindo no ano que vem sem precisar aumentar o orçamento. Estamos inaugurando agora essa parceria histórica entre governo federal e os governos estaduais, atuando contra a criminalidade. Depois do Rio Grande do Norte vamos lançar o Plano em Sergipe, depois em Porto Alegre, e aí vamos começar a instalar nos outros estados da fronteira, começando em Roraima e descendo até o Mato Grosso do Sul para combater também o crime transnacional”.

Verba para construção de presídios
“O repasse da verba já foi transferido dia 29 de dezembro. O que nós estamos fazendo, inclusive, em comum com todos os estados, é verificando os modelos. Na semana que vem vamos ter quatro modelos juridicamente possíveis de construção rápida. Essa é outra questão importante. Um levantamento feito com a construção dos últimos nove presídios construídos pelos estados com verba federal, da assinatura do convênio até a entrega das chaves, é de seis anos e meio. Não é possível isso. Por isso, estamos atuando em conjunto para criar entre 25 mil e 30 mil vagas”.

Foto Ivanízio Ramos


senhoritta

Rebelião em presídio de Manaus termina com mais de 60 mortos

O que acontece no nosso sistema prisional é algo que pouco se debate. Geralmente, acreditam que a solução é mínima. Matança, punições que nos distanciam de solucionar a violência. Se Carandiru foi algo que marcou a sociedade, agora Manaus entra lista de grande tragédias nacionais. Foram 17 horas de rebelião no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), na capital do Estado do Amazonas. Segundo o secretário de Segurança Pública do Estado, Sérgio Fontes, ao menos 56 detentos foram mortos. Mas as estatísticas superam os 60, além de 87 presos fugitivos.

Investigações iniciais alegam uma guerra entre facções rivais pelo controle de tráfico de entorpecentes em Manaus. O confronto colocou o FDN (Família do Norte) contra o PCC (Primeiro Comando da Capital), em um presídio que comporta 454 presos e estava com 770 presos a mais que o previsto. “Na negociação, os presos exigiram praticamente nada. Apenas que não houvesse excessos na entrada da PM, coisas que não iriam ocorrer mesmo. O que acreditamos é que eles já haviam feito o que queriam, que era matar essa quantidade de membros da organização rival e a garantia que não seriam agredidos pela polícia. A FDN massacrou os supostos integrantes do PCC e outros supostos desafetos que tinham naquele momento. Não houve contrapartida da outra facção”, disso o secretário.

A secretaria de Segurança informou que a segurança em Manaus foi reforçada em vários pontos estratégicos e que a polícia está nas ruas para recapturar os presos foragidos.

DECAPITAÇÃO

Voltamos aos tempos medievais? Uma sociedade violenta que acredita ser normal a matança entre detentos não deve se assustar com o principal dado das mortes. A maioria dos detentos foram decapitados, numa clara atitude de intimidar seus inimigos de facção.

As fortes imagens das ações dos bandidos na rebelião foram postadas nas redes sociais. Os vídeos mostram as cabeças e corpos decapitados para toda internet, em um deles o preso usa luvas cirúrgicas para fazer o corte.

“NÃO TINHA NENHUM SANTO”

O governador do Amazonas José Melo (Pros) deu uma declaração forte em entrevista na rádio CBN, após a chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Ao ser questionado sobre as declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, respondeu: O que eu sei te dizer é que não tinha nenhum santo. Eram estupradores, eram pessoas que eram matadores que estavam lá dentro do sistema penitenciário e pessoas ligadas a outra facção que é minoria no estado do Amazonas e que foi objeto disso”, disse o governador.

Governador José Melo evitou comentar as declarações do Ministro da Justiça de que a rebelião não tinha presos envolvidos com facções, em Manaus. Foto Nathalie Brasil

A declaração não foi bem recebida pela sociedade, que cobrou uma retratação por parte do Governo.

MEDIDAS DO GOVERNO DO ESTADO

Foto: Carla Albuquerque

O governador do Amazonas, José Melo, anunciou um conjunto de medidas para implantação imediata na rotina do sistema prisional para reforçar a segurança nas unidades. O pacote foi apresentado em coletiva à imprensa após reunião com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes. Presos líderes do motim nas unidades prisionais estão sendo identificados e serão transferidos para presídios federais nas próximas semanas.

As forças de segurança estão em operações pela cidade para recapturar foragidos. Até o fim da noite, 48 detentos haviam sido reconduzidos ao sistema prisional, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). As buscas continuam, com barreiras montadas em diversas zonas da cidade, nas rodovias estaduais e BR-174.

As medidas anunciadas pelo governador serão implantadas de forma imediata e atendem ao reforço da segurança nas unidades e a ampliação do número de vagas no sistema prisional. Revistas periódicas serão intensificadas, haverá reforço na presença da Polícia Militar em apoio ao trabalho dos agentes penitenciários, além da revisão de algumas medidas internas das unidades. Três unidades prisionais em Manaus, Manacapuru e Parintins devem começar a ser construídas neste ano, ampliando em mais de quatro mil a capacidade para abrigar os detentos.

INVESTIMENTOS FEDERAIS

Brasília – O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, apresenta detalhes do Plano Nacional de Segurança (Marcelo Camargo/Agência Brasil/Fotos Públicas)

O presidente Michel Temer autorizou a realização do que chamou de maior investimento no sistema penitenciário realizado no Brasil, com a edição da Medida Provisória nº 755, em 19 de dezembro. Com a regulamentação da medida provisória feita pela Portaria nº 1.414, publicada nesta terça-feira (27/12) no Diário Oficial da União, o governo repassará até esta quinta-feira (29/12) R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados.

A portaria estabelece critérios objetivos para os repasses e cria mecanismos que os agilizam, ao permitir que as transferências – obedecidos os critérios – sejam feitas diretamente de maneira automática, sem a necessidade de assinatura de convênios, para os fundos penitenciários de cada estado, Distrito Federal ou municípios.

Nessa primeira liberação do Funpen, R$ 799 milhões serão destinados à construção de uma penitenciária por estado, garantindo a abertura das vagas necessárias para a diminuição da superlotação, com o aprimoramento da infraestrutura e modernização do sistema penal. Cada estado receberá um valor de R$ 44,7 milhões.

Também foram liberados R$ 321 milhões que se destinam à promoção da cidadania, alternativas penais, controle social e qualificação em serviços penais. Nessa categoria, ficam previstas a aquisição de novos equipamentos, como por exemplo os “scanners”, que substituirão as revistas pessoais das pessoas que visitam os presos. Além disso, será possível a aquisição de veículos, equipamentos de segurança para os agentes penitenciários e aperfeiçoamento do sistema de rádio comunicação.

NOVAS PENITENCIÁRIAS

Ainda em janeiro, o Governo do Amazonas deve começar a construção de uma penitenciária agrícola em Manaus. Modelo que será implantado através de uma Parceria Público-Privada com investimentos da ordem de R$ 100 milhões e capacidade para 3,2 mil detentos. Outras duas novas unidades devem entrar em obras com os recursos liberados no fim do ano passado através do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O governo estadual recebeu R$ 50 milhões dos quais a maior parte, R$ 32 milhões, serão destinados à construção de presídios nas cidades de Manacapuru e Parintins, no interior do Estado. Equipamentos de segurança e bloqueadores de celular também serão adquiridos com a verba. “Houve um aumento expressivo de presos e isso tem um custeio alto para manutenção. O governo federal somente agora trouxe esse aceno aos Estados com relação aos custeios. Os recursos estavam contingenciados e os custeios ficavam ao encargo do Estado. Em outros estados brasileiros a situação é parecida com a nossa”, disse o governador.


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