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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Adjuto Dias pede ao Governo do Estado reabertura do aeroporto de Caicó

 

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias (MDB) destacou pleito encaminhado ao Governo do Estado solicitando a reabertura do Aeroporto Rui Mariz, em Caicó, no Seridó potiguar. De acordo com o parlamentar, o equipamento está interditado desde janeiro de 2022, por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), causando transtornos para municípios da região.

“Na época, o Governo do Estado emitiu uma nota falando sobre as medidas que estariam sendo adotadas junto à prefeitura de Caicó para a reabertura do aeroporto, mas até agora, mais de um ano depois, o equipamento segue fechado, prejudicando todo o Seridó, seja no tocante ao transporte emergencial de pacientes ou no atendimento aos voos particulares de pequeno porte”, observou Adjuto.

Segundo ele, o fechamento do aeroporto se deu em razão da ausência de cerca de segurança na pista, ausência de vigilância, presença de animais de grande porte e invasão de pessoas. “Faço esse apelo ao governo para que, o quanto antes, adote as medidas necessárias para a reabertura do aeroporto”, disse o deputado criticando ainda as condições das rodovias estaduais.

Assembleia Legislativa do RN recebe prêmio da Unale e anuncia diálogo com país africano

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (12) a cerimônia de entrega do troféu pelo tricampeonato da Assembleia Legislativa do RN na 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A Casa Legislativa Potiguar se destacou pelo terceiro ano consecutivo, desta vez com o projeto Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica.

“A palavra é de agradecimento. Esse prêmio tem que ser dividido entre os deputados e servidores, com cada um que faz a Assembleia Legislativa do RN. E tem mais uma coisa, só tenho um pedido a fazer, a gente se acostumou com esse negócio de ganhar prêmio”, falou, em tom de agradecimento, o presidente da Assembleia do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Ezequiel Ferreira continuou: “A Casa tem ampliado seu trabalho e ultrapassado os limites escritos no papel. E isso para ajudar e ser solidária. Com a economia obtida pela Casa, doamos ambulâncias para municípios, também doamos carros de polícia para reforçar a segurança pública, que passava por dificuldades naquele tempo. Através de uma doação nossa, foi aberta uma nova UTI neonatal no hospital infantil Varela Santiago, ampliando a capacidade de assistência e ainda alocamos recursos que permitiram a doação de um mamógrafo digital de alta tecnologia, e outros equipamentos, para a Liga Contra o Câncer”.

O diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio Gurgel, destacou a multidisciplinaridade da equipe, que conta com o apoio de servidores dos diversos setores da Casa. “Não trabalhamos com o objetivo de ganhar prêmios, mas de contribuir com o trabalho da Assembleia e consequentemente da comunidade. Estamos sempre buscando inovação para o nosso trabalho e se isso nos traz prêmios, ficamos felizes”, disse.

Para a presidente da Unale, deputada estadual Ivana Bastos, o sucesso da Assembleia do RN reflete o apoio do técnico. “Presidente Ezequiel, você é o técnico de um time e o está conduzindo muito bem”, comparou. A deputada baiana parabenizou todos os envolvidos no projeto campeão e destacou a importância do comprometimento da Assembleia do RN. “O projeto é exemplo de como a tecnologia pode ser utilizada para tornar a gestão pública mais inteligente e eficiente. Por parte da Unale, quero dizer que é uma alegria saber que estamos contribuindo para um legislativo mais forte e participativo”, disse.

Também presente na solenidade, o ex-deputado e assessor da presidência da Unale, Diogo Moraes, reforçou o papel de destaque que a Assembleia do RN vem ganhando na categoria gestão, diante de outras casas legislativas. “O RN tem sido espelho para outros estados. E a gente fica muito feliz e tranquilo em entregar o prêmio mais uma vez para vocês. O RN é esse espelho que a gente tenta introduzir nos outros estados pelo empenho e dedicação. Não me surpreenderia se o Rio Grande do Norte ganhasse o quarto prêmio”, provocou.

Ampliando Fronteiras
Durante a solenidade foi anunciado o início do diálogo entre o Legislativo Potiguar e a Assembleia Nacional Popular de Guiné-Bissau, país africano de língua portuguesa que mostrou interesse em conhecer os sistemas produzidos pelo setor de tecnologia da Casa. A Assembleia Nacional Popular de Guiné-Bissau conta, atualmente, com 102 membros eleitos por representação proporcional para mandatos de 5 anos, e demonstrou interesse na tecnologia produzida pela equipe da Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. “Vamos levar nossa tecnologia para Guiné-Bissau. A tecnologia do RN”, anunciou Ezequiel Ferreira.

O secretário geral da Assembleia do RN, Augusto Viveiros, fez uma analogia entre a AL e uma nau, “A Ale 3 estrelas. Atravessamos calmaria e tempestade, mas chegamos num porto seguro. Tenho certeza que essa luta irá compensar os esforços, suor e nossas lágrimas de alegria”, disse.

Legis Plenário
O projeto vencedor em 2022 é o pioneiro Legis Plenário que traz inovações que não existem em nenhum plenário de Casa Legislativa do País. Toda a sessão tem acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (através de reconhecimento facial) e acelera de maneira significativa os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.

A ferramenta facilita a transparência e ação dos parlamentares já que a sociedade tem acesso ao que está ocorrendo em tempo real. Além da economia de papel e tempo gasto pela Casa para dar encaminhamento às matérias.

A Assembleia já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e também com o sistema e-Legis, no ano de 2021.

Comissão Administração da ALRN aprova projeto que beneficia mulheres vítimas de violência

Os membros da Comissão de Administração, serviços públicos, trabalho e segurança pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovaram a unanimidade, durante reunião realizada nesta quarta-feira (12), o projeto de lei de iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL) que dispõe sobre a adoção de medidas para o estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto dita que as empresas que recebem incentivos do Estado do Rio Grande do Norte, deverão reservar 5% das vagas de trabalho para essas mulheres, visando apoiar a autonomia financeira destas, através da inserção no mercado de trabalho.

“Os números mostram que grande parte das mulheres, de fato, não denunciam seus agressores por ter uma grande dependência financeira, emocional, psicológica ou afetiva, especialmente quando há filhos e a condição de sustentá-los parece precária ou nula. Embora a Lei Maria da Penha preveja as medidas integradas de prevenção, as quais devem ser inseridas nas políticas públicas pelos municípios, estados e governo federal, os casos ainda avançam e nós legisladores, portanto, não podemos ficar omissos”, justificou a autora do projeto, Terezinha Maia.

Outro público beneficiado com um projeto de lei de autoria da deputada Eudiane Macedo (PV), aprovado a unanimidade pela comissão, foi os travestis e transexuais, já que a matéria também reserva vagas de emprego para esse público nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou tenham convênio com órgãos do poder público do Estado.

“Esse projeto objetiva garantir, pela via de uma política de cotas, a participação mínima de pessoas autodeclaradas travestis e transexuais, nas empresas que recebem incentivos fiscais ou que mantêm contrato ou convênio com o poder público do Estado, a fim de promover a igualdade material e superar a discriminação dentro do mercado de trabalho, dando oportunidade para uma população que costuma ser silenciada”, explicou Eudiane.

Foi aprovada a unanimidade uma matéria que cria o selo dignidade menstrual, a ser concedido aos estabelecimentos públicos e privados que promovam medidas que implementem, assegurem ou estimulem a dignidade menstrual em todo o RN. O projeto de lei é de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT).

De iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PL) foi analisada e aprovada a unanimidade o projeto de lei que dispõe sobre a garantia aos estudantes das redes pública e privada, dos ensinos básico, fundamental e médio, o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas cultas e orientações nacionais de educação, em todo o Estado. Por fim, a comissão aprovou dois projetos de interesse do Tribunal de Contas do Estado.
Ainda participaram da reunião os deputados Luiz Eduardo(SDD), Tomba Farias (PSDB) e Taveira Júnior (UNIÃO).

No horário dos líderes, José Dias critica gestão do governo do RN

O deputado José Dias (PSDB) ocupou o horário destinado aos líderes partidários para criticar o governo do Rio Grande do Norte. Ele relatou manchetes do jornal Tribuna do Norte da última semana e citou problemas publicados como a crise no setor do Turismo, a greve na Educação e a “intransigência” do sindicato dos profissionais da Educação.

“A demonstração real da incapacidade administrativa do atual governo”, disse o parlamentar, que criticou a posição governista de ‘culpar’ o passado pelos problemas do Estado. “Não se pode culpar governos que já passaram”, disse o deputado José Dias em seu pronunciamento nesta quarta-feira (12).

Para o deputado, que teceu críticas aos governos do PT, os elogios cabem aos presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. José Dias terminou seu discurso levantando dúvidas sobre a viagem da governadora Fátima Bezerra (PT) à China, em missão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em relação a realizar negócios para o Estado.

ALRN discute recuperação do Turismo potiguar após recente período de violência no Estado

A tarde desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do RN foi de debates a respeito dos prejuízos e dificuldades enfrentadas pelo setor turístico potiguar, após a recente crise de Segurança Pública no Estado. Proposta pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), a audiência pública contou com a presença de prefeitos de municípios que possuem o Turismo como principal fonte de renda, além de representantes de entidades locais e nacionais ligadas ao setor.

“Estamos reunidos aqui para debater um dos temas mais importantes deste primeiro semestre para a Economia do Rio Grande do Norte: os prejuízos sofridos com a onda de violência das facções, e as sugestões para a recuperação do Turismo do RN, que é um dos mais relevantes componentes do PIB do nosso Estado, sustentando uma cadeia de empreendimentos que gera emprego e renda para a nossa gente”, iniciou o parlamentar.

O deputado acrescentou que a audiência representará um espaço aberto para empresas, entidades e gestores públicos responsáveis pelas engrenagens do setor descreverem, sob seu ponto de vista, os detalhes das perdas sofridas com os acontecimentos de 14 a 27 de março.

“Teremos aqui, também, as autoridades do Governo do Estado, que serão interlocutoras cruciais das ações de recuperação pelas quais o Turismo do RN vai precisar passar”, ressaltou Luiz Eduardo.

Ao final do seu discurso, o parlamentar apresentou uma sugestão em torno do tema. “Seria interessante criarmos um ambiente permanente de zeladoria para as praias potiguares, num trabalho integrado que reuniria as prefeituras, o governo estadual e a Assembleia Legislativa, através do envio de emendas, pelos deputados, para as suas bases políticas alcançadas pela atividade turística”, concluiu.

Também presente ao debate, o deputado Francisco do PT destacou que as vidas dos potiguares foram afetadas de uma maneira geral com a referida onda de ataques “terroristas”. “Não apenas a área do Turismo foi afetada, mas todos os setores foram prejudicados. E é bem verdade que aquele não foi um fato inédito no nosso Estado. Em 2016 e 2017 vivemos situação muito semelhante no RN. Obviamente, isso não minimiza o que aconteceu, mas a governadora Fátima e a equipe não ficaram inertes, e todas as medidas para debelar a crise foram tomadas. O único pedido não atendido foi a presença do Exército, porque nós tínhamos policiamento local disponível”, disse.

O parlamentar continuou sua fala, asseverando que o Governo Federal, em sintonia com o estadual, apontou R$ 100 milhões em recursos para o RN. “Esses investimentos, que já estão sendo entregues às forças de Segurança do RN, serão utilizados para adquirir armamentos, equipamentos e viaturas. Obviamente, nós precisamos avançar com outras medidas, que certamente serão colocadas, para que possamos apoiar um setor extremamente importante para a Economia do nosso Estado”, reforçou.

Para o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, este é um momento de retomada, e o que aconteceu com o RN nas últimas semanas foi um atentado à Economia, à Educação, à Saúde Pública e à vida da população.

De acordo com Luciano Santos, tudo começou nas prefeituras, nos ônibus escolares, no transporte das pessoas doentes e na vida dos habitantes dos pequenos municípios. “Por exemplo, em Coronel Ezequiel, 100% da frota foi incendiada. E aí chegamos ao grande setor do nosso Estado, que é o Turismo. O setor foi altamente prejudicado pela propagação das notícias pelo Brasil, o que impediu a vinda de muitos turistas que iriam movimentar a nossa Economia”, complementou.

“Agora, todos os órgãos precisam se unir para promover políticas de retomada e demonstrar para o Brasil que o RN retomou a paz, que o Estado está com o domínio na Segurança Pública novamente. Devemos lembrar, ainda, que precisamos melhorar o setor como um todo, recuperando as estradas para o litoral e os acessos ao interior. Portanto, nós estamos imbuídos, de mãos dadas, assinando embaixo toda proposição que visar o desenvolvimento do nosso RN”, concluiu o presidente da Femurn.

Em seguida, a vice-presidente do Sindetur (Sindicato das Empresas de Turismo do RN), Deca Bolonha, esclareceu, de início, que “as instituições classistas existem para serem apartidárias, buscando única e exclusivamente a sustentabilidade dos seus negócios”.

Ela contou também que participou de reuniões, juntamente com outros representantes da entidade, inclusive do “Conselho Gestor da Crise”, e registrou o apoio recebido das instituições de Segurança do Estado, nos deslocamentos de aeroportos, hotéis e nos passeios de todo o litoral do RN.

Por fim, Deca Bolonha reforçou que não houve cancelamentos de reservas no período, mas sim, a redução de novos negócios, situação que, segundo ela, já foi sanada. “Fatos semelhantes aos ocorridos no RN estão acontecendo nesse instante em outros estados da Federação, conforme noticiado na grande imprensa. Isso prova mais uma vez que tais crimes não são políticos, muito menos localizados. Finalmente, quero parabenizar o Parlamento Estadual pela preocupação com que vem tratando as dificuldades do setor turístico, a exemplo desta audiência, em que discutimos e buscamos soluções para a recuperação do nosso segmento”, finalizou.

Na sequência, o coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio, George Costa, emitiu opiniões e apresentou sugestões para sanar os problemas causados pelos referidos acontecimentos criminosos. “Deveria ter havido um melhor acompanhamento antes das ocorrências, e a resposta deveria ter sido mais rápida. Mas é preciso reconhecer e agradecer o esforço da Polícia Militar do RN, juntamente com a Força Nacional, além do trabalho feito pelas prefeituras.

“Foi muito importante a presença da polícia nos locais turísticos, não apenas em Natal e Ponta Negra, mas por todo o Estado, principalmente no litoral e interior, onde os turistas se sentiram seguros, apesar de tudo que estava acontecendo”, acrescentou.

Segundo ele, “dez dias de ataques fizeram com que a propagação da informação negativa fosse muito grande no Brasil inteiro. Por todo lugar, a pergunta era a mesma: se as coisas já haviam se acalmado por aqui. Então, é muito importante estarmos aqui hoje com a sensação de que foi feito o combate e que o problema foi resolvido, mas lembrando que houve uma repercussão negativa e que esse deve ser o ponto crucial do debate”, afirmou.

O representante da Fecomércio, em seguida, sugeriu duas medidas para alavancar e proteger o setor turístico Norte-Rio-Grandense.

“Primeiro, é preciso cuidar do produto, com a criação do ‘Batalhão de Turismo da Polícia’. Hoje, nós temos apenas companhias em São Miguel do Gostoso, Tibau do Sul e Natal. E elas não se comunicam. Então, nós sugerimos que nos próximos concursos públicos servidores sejam designados esse batalhão, porque já nos foi informado que há equipamentos, mas falta efetivo”, disse.

Dando continuidade à fala, George Costa enfatizou que é necessário, ainda, combater a informação prejudicial à imagem do Estado. “Após cuidar do produto, é preciso combater a informação. Para isso, a sugestão seria a criação de uma campanha de marketing efetiva nos principais mercados, a fim de reverter a imagem negativa do RN. Não é simples nem barato, porém é extremamente necessário, já que estamos numa crise real de imagem do RN perante o Brasil inteiro”, concluiu.

Representando a Prefeitura do Natal, a Secretária de Turismo Ohana Fernandes relembrou a criação do “Gabinete de Crise Municipal”, que reuniu todas as secretarias e planejou a Operação “Proteger Natal”.

“A Guarda Municipal de Natal integrou essa operação durante todo o período da crise, 24h por dia, com ações que garantiram a retomada dos serviços essenciais, nas garagens de ônibus e coletivos, UPAs, Unidades Básicas de Saúde e nas ruas da cidade”, detalhou.

A respeito das ações planejadas para recuperar a imagem do Turismo natalense, a secretária citou participações em feiras turísticas, além de obras que estão em andamento na Redinha, em Ponta Negra e em Cidade Alta.

“A fim de fomentar o Turismo em Natal, após os citados acontecimentos, sediamos a ‘XV Convenção Schultz 2023’, que reuniu mais de 300 agentes de viagens no Centro de Convenções, onde conseguimos divulgar as potencialidades turísticas da nossa cidade para o mercado nacional e internacional. Além disso, estivemos presentes na ‘WTM Latin America 2023’, que aconteceu em São Paulo, semana passada. Estamos realizando, ainda, obras em pontos turísticos da capital, como a construção do Mercado da Redinha, que já recebeu Ordem de Serviço e está em fase de execução. Outro exemplo é o Enrocamento e Engorda da Praia de Ponta Negra, dividida em duas etapas, com a primeira já em execução. Ademais, estamos revitalizando a Cidade Alta e Ribeira, nossas áreas históricas”, exemplificou Ohana Fernandes.

Dando continuidade aos discursos, a Secretária de Turismo do Estado, Ana Costa, enriqueceu o debate com dados estatísticos a respeito do setor no Rio Grande do Norte. “O Turismo é fundamental para a Economia do RN. Segundo dados da Fecomércio em 2022, o segmento é responsável, juntamente com Comércio e Serviços, por mais de 73% dos empregos formais do Estado. Juntos, os três setores figuraram quase 80% do PIB potiguar em 2021”, informou.

De acordo com a secretária, o Turismo não é mais feito com base em achismos e opiniões pontuais. “Desde fevereiro de 2022, o Governo do Estado, por meio da Setur e Emprotur, em parceria com o sistema Fecomércio, criou o sistema ‘Sírio’, plataforma premiada e referência no âmbito nacional, responsável pela coleta e análise de dados da área. Assim, nós podemos direcionar nossas ações com base em números concretos, que são compartilhados periodicamente com o trade turístico e estão disponíveis para todos os cidadãos”, detalhou.

Ana Costa destacou ainda que a atividade turística não se faz sozinha, e é preciso contar com a ajuda dos municípios, para estruturar bem o Turismo e deixar as cidades e praias mais limpas.

“Para se ter uma ideia, 31% dos turistas que visitam Natal, segundo pesquisa realizada em janeiro de 2023, disponível no Sírio, avaliaram negativamente a limpeza pública da cidade. Nossos pontos turísticos precisam estar organizados, com serviços e atendimentos preparados para receber bem os turistas. São ações simples, mas que fazem a diferença. E isso tudo se faz com união entre Estado, municípios e a iniciativa privada”, finalizou.

Também compareceram à audiência pública os representantes da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis); ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagens); Fiern (Federação das Indústrias do RN); Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes); Singtur (Sindicato dos Guias de Turismo); Natal Convention Bureau; e SHRBS (Sindicato da Indústria de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares).

Cristiane Dantas critica governo por causa das greves na Educação e Saúde

A deputada Cristiane Dantas (SDD) destacou, em seu pronunciamento desta terça-feira (11) no Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para falar de problemas relacionados à gestão estadual. Ela chamou atenção para as greves da Educação, que já chega a 45 dias, e à paralisação dos profissionais da Saúde, que teve início neste dia.

“A crise no Estado vai além da greve de professores, trazendo gravíssimas consequências para a Educação no Estado”, afirmou a parlamentar. “Vem a greve na Saúde e ainda passamos por uma crise na Segurança Pública”, disse Cristiane, chamando atenção ainda para a situação nas estradas. “A governadora anunciou um valor que não vai dar para nada”, criticou a parlamentar, lembrando que a alta estação da temporada fria nas serras do Rio Grande do Norte está prestes a ser iniciada.

A deputada Cristiane Dantas criticou também o possível reajuste de 2% na cobrança de ICMS. “Se for consolidado será mais uma lapada nas costas”, reforçou a parlamentar, se mostrando “indignada” com a viagem da governadora Fátima Bezerra (PT) à China, como integrante da comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Estamos com duas greves simultâneas e vamos continuar cobrando”, encerrou a parlamentar.

Líderes da oposição cobram governo do Estado e criticam ida de Fátima à China

O deputado estadual Gustavo de Carvalho (PSDB) aproveitou o horário destinado às lideranças na sessão plenária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e fez uma avaliação da administração estadual. O parlamentar pontuou aspectos na segurança pública, saúde, infraestrutura, turismo, educação, taxamento da indústria e economia. “Todos sabem que existem pilares basilares para um governo alcançar índices e resultados. E esses pilares estão nas áreas mais importantes para qualquer governo. Não temos o que comemorar”, avaliou. O parlamentar ainda criticou a viagem da governadora Fátima Bezerra (PT) à China. “Estamos à deriva e não é possível que não se enxergue isso. Não podemos continuar com esse contexto de desprezo, de ver nossos vizinhos nos passando a pernadas”, disse.

Segundo a falar no horário das lideranças, Luiz Eduardo (SDD), classificou o final de semana passado como o “pior feriado de Semana Santa dos últimos 20 anos”. De acordo com o parlamentar, a ocupação de leitos na rede hoteleira ficou entre 25% a 60% quando, em outros momentos, a média era de 70% a 90%. “É preciso que haja uma movimentação do Governo do Estado para uma recuperação da imagem do nosso estado”, apontou. Luiz Eduardo ainda citou a dívida de R$ 2,4 milhões do Governo do Estado referente ao serviço de monitoramento das tornozeleiras eletrônicas no RN. Em resposta, o líder do governo na Casa, Francisco do PT, afirmou que o pagamento de uma das mensalidades atrasada foi paga no dia de ontem (10), garantindo a manutenção do serviço.

Em sua fala, a deputada petista Isolda Dantas (PT) defendeu o Governo Estadual e resgatou a memória de posicionamentos defendidos pela governadora Fátima Bezerra (PT) em relação a saúde pública e educação. “Não vi críticas ao prefeito de Natal quando optou em fazer hospital de campanha ao invés de leitos de uti. Não vi críticas quando o prefeito de Natal estimulou o uso da ivermectina”, disse. Sobre a educação, falou: “Ela não se negou a dialogar, teve a coragem de sentar na mesa com o Sinte”. A parlamentar encerrou sua fala destacando a importância do bom relacionamento entre Brasil e China e relevância da presença da governadora na comitiva. “Desejo bons resultados dessa missão”, disse.

Ainda no horário das lideranças, a deputada Eudiane Macedo (PV) falou sobre a liberação de recursos de obras do pró-transporte na zona Norte de Natal. “Essa obra vai completar 16 anos. Quem mora na zona Norte tem o sonho de que ela seja concluída”, disse. A assinatura da governadora que garante o repasse final dos recursos para a conclusão da obra que liga o entroncamento da avenida Moema Tinoco ao viaduto da avenida das Fronteiras, prevê o início dos trabalhos para o dia 17 próximo. “Fico feliz com o resultado da liberação, mas mais feliz vou ficar se no dia 17, como foi anunciado nas redes sociais, se as máquinas realmente estiverem na zona norte de Natal para concluir as obras”, disse.

Dando sequência aos pronunciamentos, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) destacou audiência pública para debater o fim da torcida única nos jogos no RN. O debate vai acontecer na Assembleia Legislativa do RN, na próxima sexta-feira (14). “Isso é necessário pelo bem do comércio, serviços, lazer e do Rio Grande do Norte”, declarou. A greve dos professores também pautou o pronunciamento do parlamentar. “A mais cruel de todas as cruéis pessoas de todo o RN chama-se Fátima do PT. Ela colocou o RN na lanterna do ensino remoto, destruiu o estado. Minha solidariedade incondicional aos pofessores do RN”, declarou.

Encerrando o horário das lideranças, o líder do governo, Francisco do PT, se pronunciou sobre a postura e as cobranças feitas pelos representantes da oposição na Casa. “É interessante como os colegas só cobram de um lado e não de outro lado dos entes que não cumprem o piso. Nós estamos aqui respeitando a luta da categoria e fazendo interlocução para que se chegue num consenso”, disse. Francisco ainda lembrou a defesa de seu partido pela implantação do piso salarial dos professores. “Sabe quem implantou o piso salarial dos professores e professoras no Brasil? Foi o PT, o governo do presidente Lula. Se não fosse Lula e o PT, e se não fosse Fátima deputada, que abraçou a causa e foi relatora do projeto de lei do fundef, não haveria piso dos professores”, afirmou.

Nelter Queiroz faz apelo por ajuda federal para recuperar estradas no RN

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo durante a sessão plenária desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para que o Governo Federal possa ajudar na reconstrução de estradas potiguares. O parlamentar afirma que os recursos anunciados pelo Estado para o setor não serão suficientes.

“Em 2019 a governadora anunciou que iria investir R$ 13 milhões para recuperar estradas. Em 2020, foram 17 milhões, e 2021 mais R$ 160 milhões. Em 2022, foram R$ 50 milhões. No total, o Governo diz ter gasto R$ 248 milhões nos últimos anos, fora os R$ 62 milhões anunciados agora. O dinheiro foi jogado no lixo. As estradas não suportam mais apenas tapa buracos, não há condições. Por isso faço um apelo para a governadora buscar recursos no Governo Federal, já que são parceiros do mesmo partido”, disse Nelter.

O parlamentar também voltou a cobrar que o Executivo potiguar “honre seus compromissos com os professores”, que estão em greve. Nelter ainda lembrou que os trabalhadores da saúde iniciaram outro movimento grevista no Estado, enquanto “a governadora partiu para a China”. “RN está entregue às baratas, não existe segurança, não há estradas, não existe saúde. Turistas estão deixando de vir aqui. Vamos rezar que Governo Federal ajude o Estado e recupere segurança, educação e estradas, é isso que esperamos”, finalizou.

Assembleia RN recebe prêmio da Unale nesta quarta-feira

Foto: Eduardo Maia/ALRN

O troféu do tricampeonato da Assembleia Legislativa já está pronto para ser entregue aos 24 deputados estaduais e servidores do legislativo. A entrega oficial do título será às 9h da quarta-feira (12), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa.

A solenidade de entrega oficial do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, faz referência à vitória conquistada na 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em novembro do ano passado. O Estado se destacou pelo terceiro ano consecutivo, desta vez com o projeto Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.

“O nosso planejamento estratégico tem metas e ações com foco em uma gestão eficiente e que traga bons resultados para a população. Receber, pela terceira vez, o prêmio é confirmar que estamos no caminho certo”, argumenta o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB).

À frente da Diretoria de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio detalhou. “Ir para a Conferência da Unale e retornar com um troféu, é motivo de satisfação para todos”, comemorou o diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia do Rio Grande do Norte.

O projeto vencedor foi o Legis Plenário que traz inovações que não existem em nenhum plenário de Casa Legislativa do País. Toda a sessão tem acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (através de reconhecimento facial) e acelera de maneira significativa os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.

“São diversas funcionalidades que a ferramenta traz ao plenário, fazendo com que os parlamentares e toda a sociedade tenham acesso ao que está ocorrendo em tempo real. É uma economia grande também de papel e no tempo gasto pela Casa para dar encaminhamento às matérias”, explicou Mário Sérgio Gurgel.

A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos, da Bahia, estará em Natal para fazer a entrega oficial do Prêmio. Também participarão da solenidade na Assembleia Legislativa, o ex-deputado e assessor da Presidência, Diogo Moraes, de Pernambuco; além da coordenadora do Prêmio Assembleia Cidadã, Taciana Marinho e a assessora de Comunicação Juliana Freitas.

Terezinha Maia requer recuperação da Delegacia da Mulher em Caicó

 

A deputada estadual Terezinha Maia (PL) chamou atenção para a estrutura da Delegacia da Mulher de Caicó. Em visita à região Seridó, a parlamentar esteve na delegacia especializada, que fica dentro da Central do Cidadão, e conferiu a estrutura do prédio.

“O prédio é inadequado para as mulheres que são vítimas das agressões. Elas passam no meio de muitas pessoas que estão sendo atendidas na Central e existem casos de constrangimento vivido por essas mulheres”, destacou.

Preocupada, a deputada protocolou requerimento pedindo recuperação do prédio. “Desde 2017 que a delegacia está abandonada. E o local atual oferece espaço para ampliar e oferecer melhor atendimento às mulheres vítimas de violência em Caicó e região”, completou.

Na oportunidade, a parlamentar esteve também no paredão do açude Itans e no Abrigo Professor Pedro Gurgel, em Caicó, “onde nosso mandato está comprometido em somar forças para ajudar essa instituição tão importante para nossa região”.

Dia do Jornalista é celebrado em Sessão Solene na Assembleia Legislativa

Fotos: Eduardo Maia

A tarde desta quarta-feira (5) no Legislativo Potiguar foi de homenagens pelo Dia do Jornalista, que será comemorado na próxima sexta-feira, 7 de abril. A Sessão Solene para celebrar a data foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) e aconteceu no Plenário da Casa, auditório deputado Clóvis Motta.

“No dia 07 de abril, comemora-se o Dia do Jornalista. A instituição desse dia, por decisão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), ocorreu em 1831, um ano depois do assassinato do jornalista Giovanni Battista Líbero Badaró. Ele foi o criador do Observatório Constitucional, jornal independente que focava em temas políticos até então censurados ou encobertos. Badaró era defensor da liberdade de imprensa e morreu em virtude de suas denúncias e de sua ideologia que contrariava muitas vozes. Nesta Sessão Solene, portanto, buscamos homenagear esses profissionais múltiplos, sem esquecer os desafios e riscos vividos por eles em busca das notícias”, iniciou o presidente Ezequiel Ferreira.

De acordo com o parlamentar, “aqui estão jornalistas que transpiram a profissão, independentemente de veículos de comunicação, assessorias de imprensa ou área de atuação, e que, por suas características profissionais, recebem a homenagem. A indicação é de um parlamentar, mas o reconhecimento é de todos nós, que fazemos a Assembleia Legislativa”, acrescentou.

Ao final do seu discurso, o presidente Ezequiel reforçou a importância dos jornalistas para a sociedade, agradecendo a todos os profissionais pelos serviços prestados ao povo potiguar.

“Essa profissão se caracteriza essencialmente pela prestação de serviço público, dando voz a quem não tem e buscando a verdade sem cessar. Ao homenagear os senhores e as senhoras, de certa forma, homenageamos todos os profissionais que nunca faltam ao bom combate, em tempos de paz ou de guerra; homenageamos aqueles que têm sensibilidade e empatia em cada fato narrado e que são tradutores fiéis dos anseios da sociedade, registrando com ética, verdade e compromisso. Portanto, acreditem: vocês são agentes de mudança e multiplicadores de oportunidades e soluções na vida das pessoas. Por isso, a todos vocês, o nosso ‘muito obrigado!’”, concluiu Ezequiel Ferreira.

Após a entrega da placa aos homenageados, o jornalista e servidor do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, Aluísio Lacerda, representou os agraciados na tribuna.

“Não vou esconder que estou feliz e honrado com a homenagem. Voltei no tempo e notei que já são 55 anos dedicados à profissão que abracei lá em 1968. E hoje tenho orgulho em dizer que datas e fatos relevantes da história do Poder Legislativo Estadual são recolhidos na atividade diária dos servidores do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, desde 1835”, enfatizou Aluísio.

Segundo o jornalista, “a vida é um assunto local, e somente o profissional de imprensa e o homem público sabem o que a rua diz, protesta e reivindica”.

Continuando sua fala, Aluísio Lacerda abordou os desafios enfrentados pela profissão no passado recente, bem como os que estão por vir.

“O diploma já não adorna mais a sala de casa, pois o Ministro Gilmar Mendes o rasgou faz tempo, mas continuaremos na luta, em respeito aos fatos e à verdade. A regulação das plataformas digitais é outro tema complicado que ocupará a pauta do Supremo Tribunal Federal no corrente exercício. Mas, felizmente, muitos dos nossos colegas não são instrumentalizados pela guerra digital, e nós fomos educados para não acreditar na primeira informação. Lições que aprendemos nas redações”, detalhou.

Ao término do seu discurso, Aluísio Lacerda ressaltou que a sua paixão pelo Jornalismo ainda é a mesma de quando iniciou sua vida profissional.

“Essa é a minha profissão de fé, e eu fico aqui com a lição do maior de todos os repórteres brasileiros, na minha opinião, o sergipano Joel Silveira: ‘O jornalista não é aquele que toca na banda, mas aquele que vê a banda passar”, finalizou.

Homenageados:

Alan Souza de Oliveira
Aluísio Lacerda
Breno Tavares Nunes
Cristiane Maria Rodrigues
Édyppo Elnnathan de Alcântara Félix
Esdras Marchezan Sales
Felinto Rodrigues Filho
Francisco Freitas de Souza
Jeison Ferreira Costa
Jhancy Richelm Lima de Oliveira
Juliana Lobo do Nascimento
Ledson Honorato de França
Leonardo Winicius de Souza Euzebio
Liziane Assunção Virgílio
Luis Henrique de Souza e Silva
Marcos Antônio Dantas Martins
Michael Charles da Costa
Moisés Henrique Cavalcanti de Albuquerque
Octávio Santiago Neto
Paulo Victor Silva do Nascimento
Tiago Domingos Rebolo
Tulio Bezerra Lemos
Valéria Pereira Dos Santos de Lima

Deputado Ubaldo homenageou Túlio Lemos em sessão especial do Dia do Jornalista

A tarde desta quarta-feira (5) no Legislativo Potiguar foi de homenagens pelo Dia do Jornalista, que será comemorado na próxima sexta-feira, 7 de abril. O deputado Ubaldo Fernandes homenageou o jornalista Túlio Lemos.

Com 54 anos de idade, Túlio é casado com a jornalista Andréa Lemos, com quem tem dois filhos: Samuel e Vittória. Ele começou a trabalhar na comunicação em 1993, inicialmente na rádio Tropical AM, que viria a ser substituída pela CBN. Também trabalhou na rádio 103 FM.

Na TV, Tulio trabalhou por quase 20 anos na TV Tropical, onde atuou como repórter e apresentador de vários programas, além de ter se destacado no jornalismo investigativo e também no jornalismo político, com matérias especiais, entrevistas marcantes e reportagens exibidas em rede nacional.

Também apresentou telejornal na Rede TV. No rádio potiguar, também apresentou programas jornalísticos na 95 FM e 96 FM e atuou como colunista e editor de política do JH Primeira Edição, Jornal de Hoje e Agora RN. Teve incursão na política partidária, sendo eleito prefeito de sua cidade natal, Macau, de 2017 a 2020.

Atualmente, Tulio Lemos apresenta o programa 12 em Ponto na 98 FM e é colunista e diretor do jornal Diário do RN. “Em seu nome, reforço nossos parabéns a todos os profissionais que exercem o jornalismo com seriedade”, disse o deputado.

Por assessoria

Por iniciativa do deputado Tomba Farias, Édipo Natan recebe homenagem da Assembleia Legislativa do RN

Por iniciativa do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, o profissional de comunicação santa-cruzense, Édipo Natan, foi homenageado pelo transcurso do “Dia do Jornalista”, durante sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira, dia 05, no Plenário do poder Legislativo. Para o parlamentar, trata-se de uma justa homenagem para uma personalidade que é referência no setor de comunicação da região do Trairi.

Segundo Natan, o reconhecimento do seu nome como profissional de imprensa representa não só uma honra, mas também aumenta a sua responsabilidade de fazer cada vez mais um jornalismo ético e que atenda aos anseios da sociedade. “Agradeço ao deputado Tomba pela escolha de nosso nome, mesmo tendo tanto outros nomes igualmente merecedores de receber uma homenagem dessa importância”, disse Édipo.

Assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, Édipo Natan, ingressou na área de comunicação na Rádio Santa Cruz AM, hoje 98 FM, em 2008. Esse trabalho se consolidou quando criou o Blog Édipo Natan, em fevereiro de 2010. “Ao longo desses 15 anos, participei de coberturas jornalísticas em várias emissoras de rádios, TV’s e canais do YouTube com informações de Santa Cruz e região Trairi, auxiliando o trabalho de outros jornalistas pelo Estado em casos específicos que envolve fatos jornalísticos de Santa Cruz e região”, revelou.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Deputado Tomba Farias diz que Fátima Bezerra é “campeã apenas em cobrar o ICMS mais alto do Brasil”

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), destacou nesta terça-feira, que o governo Fátima Bezerra é “campeão apenas na cobrança do ICMS mais alto do Brasil”, inclusive quando comparado aos Estados industrializados das regiões Sul e Sudeste.

De posse de documento, o parlamentar mostrou que em todos os estados da federação a cobrança do ICMS não passa de 18%, alguns Estados aplicam apenas 17%.

Para ele, o percentual de 20% cobrado no Rio Grande do Norte inibe a captação de investidores. “Essa realidade torna o nosso RN menos competitivo, inclusive diante dos Estados vizinhos da região Nordeste”, explicou.

O valor percentual da cobrança de ICMS na Paraíba é 18%, Pernambuco, Bahia e Ceará idem. Já Alagoas cobra apenas 17%.

O parlamentar lembrou ainda da emenda aprovada pela Assembleia Legislativa e que prevê a revogação da lei, caso o Governo Federal compense as perdas de arrecadação dos Estados.

“O Rio Grande do Norte é o Estado que mais arrecada. Precisamos, mais que nunca, olhar para o nosso Estado e fazer valer a lei aprovada nesta Casa que diz claramente que se fosse feito a compensação financeira, esse aumento do ICMS iria ser revogado. Por onde nós passamos somos cobrados sobre isso. Só temos a lamentar e até dar parabéns para aqueles que ainda acham que é dessa forma que se governa”, finalizou.

Fonte: Assessoria de imprensa

Francisco do PT enaltece notas obtidas pela UFRN em indicador do Inep

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou nessa terça-feira (4), durante sessão plenária, votos de congratulações encaminhados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – em razão das notas alcançadas em indicadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), que avaliam cursos e instituições.

“Parabenizo inicialmente a UFRN pela nota 4 obtida no Índice Geral de Cursos Avaliados pelo Inep (IGC), consolidando sua posição de elevação contínua entre as cinco melhores universidades do Norte-Nordeste do Brasil. Saúdo toda a comunidade da instituição e destaco o seu papel fundamental no processo de formação da nossa juventude”, disse o deputado, ressaltando que a nota máxima do índice é 5.

Na sequência, o deputado enalteceu também a nota 5 obtida pelo curso de medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas, em Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, no Conceito Preliminar de Curso (CPC), também verificado pelo Inep. “Cumprimentamos também todos aqueles que compõem a Escola Multicampi pela obtenção do conceito máximo no índice”, falou.

Ao final do pronunciamento, o parlamentar destacou o esforço que vem sendo feito em favor da instalação de um hospital universitário no Seridó potiguar. “Estamos numa luta para que a região possa ser contemplada com essa unidade, melhorando ainda mais as condições de ensino-aprendizagem dos cursos da área de saúde da UFRN”, concluiu.

Cristiane Dantas vai homenagear artesãos do RN

A deputada estadual Cristiane Dantas vai homenagear nesta segunda-feira, 03, artesãos potiguares. Ao todo são 12 indicados para receber a homenagem, representando a riqueza e a diversidade do artesanato produzido em vários municípios potiguares. A solenidade acontecerá no plenário Deputado Clóvis Motta, na Assembleia Legislativa do RN, às 9h.

“A solenidade é uma forma de reconhecer e valorizar os profissionais que fazem arte, fomentam a economia criativa, enaltecem a cultura e a identidade do nosso povo”, declara Cristiane Dantas.

Os homenageados são: Afranilda Pereira, Estelita Damásio do Nascimento, Flaviano Pereira da Silva Rocha, Inês Maria de Assis Santos, Ione Alencar, Irismar Regis da Costa, Josilene dos Santos Farias Oliveira, Maria Dulce da Silva Lima, Maria José Araújo de Oliveira, Severina dos Ramos de Oliveira Silva, Terezinha Alves de Brito e Valéria Lisboa de Calazans.

Nelter Queiroz propõe ao Governo não reajustar alíquotas do ICMS

Tendo em vista a previsão em lei para aumento da alíquota de ICMS no Estado, de 18% para 20%, a partir do dia 1º de abril, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) fez pronunciamento, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), apelando para que o Governo do Rio Grande do Norte não reajuste o imposto.

Segundo o parlamentar, o Estado da Paraíba recentemente anunciou um pacote de incentivos buscando aumentar a arrecadação sem a necessidade mexer na alíquota do ICMS, medida que, para ele, deve servir de exemplo ao Governo potiguar. “Por que a equipe de tributação do Rio Grande do Norte não visita o Governo paraibano para desenvolver a mesma ação? Como membro da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia, irei propor uma visita do colegiado à equipe técnica do Estado da Paraíba para conhecermos de perto esses pacotes de incentivo”, disse.

Também em pronunciamento, o Nelter Queiroz voltou a criticar o volume de gastos do Governo do Rio Grande do Norte com ações de publicidade. “Um valor absurdo, que ultrapassa R$ 20 milhões, publicando coisas irreais sobre o nosso Estado”, ponderou ele, lembrando que estes recursos poderiam ser usados em outras áreas.

Parlamentares comentam ataques e ressaltam reunião com a governadora

Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) se solidarizou, na sessão desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, com a população do município de Tibau do Sul, que também foi vítima de ataques criminosos. “Ônibus que leva filhos de trabalhadores à escola foi queimado”, lamentou o parlamentar. Comentando sobre a chegada de tropa da Força Nacional na madrugada, o deputado Tomba disse que espera ‘mais tranquilidade’ no Estado.

Sobre os atos que vêm assustando o Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT reforçou o convite feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) aos deputados, para uma reunião na tarde desta quarta-feira, no Centro Administrativo. Francisco do PT também repercutiu iniciativas do seu mandato como a solicitação de implantação de uma unidade da Defesa Civil estadual em Caicó, e a mudança de campi avançado para campus, das unidades do IFRN de Parelhas, Lajes e Jucurutu. “São unidades que já têm condições de avançar, de ter mais opções de graduação e pós-graduação”.

Depois de afirmar que já solicitou ao Ministério da Educação a mudança nas unidades do IFRN, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) retomou o tema dos ataques criminosos no Rio Grande do Norte. “Estamos rendidos à bandidagem”, afirmou Nelter, dizendo que os ataques a prédios públicos e incêndio de ônibus e viaturas públicas são “o retrato da segurança pública do Estado”. O deputado Nelter Queiroz criticou a governadora Fátima Bezerra, que em Brasília teve audiência no Ministério da Justiça para garantir o reforço da Força Nacional. “Ela devia ter ficado em Natal”, afirmou Nelter.

A deputada Divaneide Basílio (PT) defendeu a união em torno de soluções, afirmando que hoje não existe um potiguar que não esteja preocupado com o que está acontecendo. “O momento requer força e unidade”, disse a parlamentar, explicando que a governadora Fátima Bezerra não estava em Brasília de ‘forma equivocada’ e que “prontamente se dispôs a cancelar a agenda e se reuniu no Ministério da Justiça”. A deputada considerou importante a convocação de Fátima para uma reunião com os Poderes.

Último a se pronunciar no horário destinado aos deputados, Coronel Azevedo (PL) fez um balanço das grandes rebeliões ocorridas no Brasil desde o governo Fernando Henrique Cardoso, atribuindo à esquerda a ‘fragilização’ do sistema penitenciário. Ao citar os fatos ocorridos, ele lembrou o caso do presídio de Alcaçuz, quando ele era comandante-geral da Polícia Militar, que terminou com a morte de 20 presos, sendo 15 decapitados. Coronel Azevedo ressaltou que se manteve ao lado da PM e criticou parlamentares que fazem críticas à polícia.

Tomba Farias: “chegou a hora da Governadora Fátima mostrar que é a mãe e madrinha do piso dos professores”

Na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (08), o deputado Tomba Farias (PSDB) discursou sobre a não implantação do piso salarial dos professores pelas gestões do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e cobrou do governo estadual a agilidade no pagamento dos educadores.

“Quando Senadora, Fátima Bezerra (PT), dizia em todos os locais ser a mãe, madrinha do piso salarial dos professores e que ele deveria ser pago de todo jeito, por incrível que pareça, o piso salarial dos municípios governados pelo PT não está sendo cumprido”, revelou o deputado municipalista.

Tomba também relembrou que no ano passado o governo não cumpriu com o acordo dos professores. “Em 2022 o Governo do Estado fez uma negociação com os educadores e não cumpriu e agora estamos no ano de 2023, com o piso novamente sem o pagamento do ano anterior”, questionou.

Prefeituras Petistas

Tomba Farias, vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, foi enfático ao cobrar uma ação do sindicato dos professores neste momento de não pagamento do piso aos profissionais da educação nas prefeituras petistas. “Os professores estão todos amordaçados, calados, não saem para as ruas, não protestam, não ocupam as galerias da Assembleia, não colocam faixas e cartazes. Entraram em greve agora e vamos aguardar o resultado de tudo isso. Em Currais Novos, o Prefeito Odon Júnior fez um acordo do piso passado e que não cumpriu, agora fez uma proposta aos professores de (10%) que já ameaçam entrar em greve. Já em Afonso Bezerra, é mais grave. O piso salarial concedido em 2022 de (33.24%) só foi dado (13.24%), deixando morrer (20%). O senhor Neto de Zoraide em relação ao aumento deste ano de (14.95%), ele já disse que não tem condição de pagar nada”, revelou.

Segundo o parlamentar, é necessário urgência no pagamento dos professores. “Precisamos que seja respeitado o piso salarial dos professores. Eu sei o que passei quando era gestor para cumprir o piso, se não pagasse o valor total era o povo nas ruas com passeatas e agora a gente não vê mais isso. Uma coisa é ser governo, outra coisa é ser oposição”, finalizou.

Audiência Pública da ALRN discute conclusão de obras hídricas da região Seridó

A necessidade de implantação de políticas públicas voltadas para a convivência com a seca, tendo como base a garantia de abastecimento de água para a população urbana e rural, principalmente da região Seridó, a partir da conclusão das obras da barragem de Oiticica, e a recuperação da Passagem das Traíras, foram os temas que levaram a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a realizar uma Audiência Pública, sobre as Obras Hídricas do Seridó, nesta sexta-feira (3) no auditório Mestre Galinho, em Jardim do Seridó, por proposição do deputado Francisco do PT.

De acordo com a justificativa do deputado propositor, é importante a criação de políticas de convivência com a seca e de abastecimento das populações urbanas e rurais que perpassam pelo Projeto Seridó, um conjunto de mais de 300 quilômetros de adutoras que integrarão os reservatórios já existentes na região, a fim de impulsionar o seu desenvolvimento socioeconômico.

O tema foi debatido por mais de três horas, por deputados, prefeitos e vereadores de municípios do Seridó e por autoridades ligadas ao setor de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. Ao final das exposições e discussões, o deputado Francisco anunciou que vão ser adotadas providências para acompanhar o andamento das obras.

“Estamos propondo à Frente Parlamentar das Águas para a gente fazer uma viagem de visitas a todas as obras hídricas que já foram iniciadas e não concluídas, com base no que foi discutido nesta audiência. Vamos ao Complexo Oiticica, à Passagem das Traíras e ao Projeto Seridó para que se tenha uma posição real de como estão esses trabalhos, se estão parados e qual a previsão para a conclusão”, afirmou Francisco.

Segundo o parlamentar, nesta audiência ficou evidenciado que todos os representantes dos municípios seridoenses estão preocupados com a situação dos reservatórios. “Há inclusive temor de que aconteça o que aconteceu em Acari , Currais Novos e Equador que tempos atrás entraram em colapso. Em algumas cidades existem soluções emergenciais, mas em outras aonde está faltando água a solução emergencial será a utilização de carro pipa. Não vamos enganar ninguém. A situação é de fato muito difícil. Uma prova disso foi a participação maciça nessa Audiência Pública”, avaliou o deputado Francisco.

A Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, está dentro da Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu, que tem uma área de 43.683km² e percorre 405 km entre a Paraíba, onde tem a sua nascente no rio Piancó, e o Rio Grande do Norte, onde está o rio Açu, com foz em Macau. A bacia hidráulica de Oiticica vai se estender pelos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.

Quando pronta, atenderá 250 mil habitantes nas regiões Seridó, Vale do Açu e Central do Rio Grande do Norte. O empreendimento recebe a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e tem capacidade de armazenar mais de 556 milhões de metros cúbicos.

Importância socioeconômica

A Barragem de Oiticica tem como finalidade principal a contenção de cheias, visando proporcionar o controle da vazão do rio Piranhas e reduzir o risco de inundações no Vale do Açu, a jusante da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Além disso, vai suprir o déficit hídrico da sub-bacia do rio Seridó, a qual responde por 90% do déficit hídrico da bacia do Piranhas/Açu, estimado pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Oiticica será um dos alimentadores do Projeto Seridó já iniciado, que prevê a construção de uma infraestrutura hídrica que, quando concluída, beneficiará cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios potiguares. O projeto prevê um conjunto de mais de 300 km de adutoras, levando água para os municípios do RN que sofrem com problemas de estiagem e seca.

Durante as exposições com relação à recuperação do reservatório Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó, foi colocado que as obras só estarão concluídas em julho, quando já tem passado o período chuvoso na região, não havendo possibilidade de recarregamento do reservatório, o que é uma preocupação para o sistema de abastecimento.

A Mesa dos trabalhos presidida pelo deputado Francisco do PT contou com a presença do deputado federal Fernando Mineiro (PT); deputados estaduais Adjuto Dias (MDB), presidente da Frente Parlamentar das Águas, Divaneide Basílio (PT) e Neilton Diógenes (PL), integrantes da mesma Frente Parlamentar; os prefeitos de Currais Novos, Odon Filho, de Jardim do Seridó, Amazan e representantes da Emparn, Josemir de Araújo Neves, Secretário de Recursos Hídricos, Paulo Lopes Varella; Instituto de Gestão de Águas, Auricélio Costa; do presidente da CBH Piancó\Piranhas\Açu, Waldemir Azevedo; do DNOCS, Luiz Hernani Júnior; Movimentos Sociais, Procópio Lucena e da SEDRAF, Alexandre Lima.