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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Assembleia Legislativa do RN aprova plano de cargos do TJRN

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 54/2022, de autoria do Tribunal de Justiça do RN, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do RN. A proposta fixa as diretrizes básicas da política de pessoal do Órgão, a estrutura dos cargos que compõem o seu Quadro Geral de Pessoal e os respectivos padrões de remuneração.

Os deputados também deliberaram e aprovaram a realização de duas sessões solenes. Uma em homenagem ao aniversário de criação da Polícia Militar do RN, celebrado em 27 de junho, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL) e outra em alusão aos 60 anos de regulamentação da psicologia no Brasil.

Ezequiel requer recuperação de estradas em municípios na região Trairi

A região do Trairi foi contemplada com uma série de requerimentos protocolados pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). As solicitações feitas ao Governo do RN pelo mandato do parlamentar abrangem principalmente as áreas de infraestrutura, abastecimento, segurança e saúde.

Na área de infraestrutura Ezequiel requereu da gestão estadual a recuperação asfáltica do trecho que liga os municípios de São José do Campestre, Lagoa D’Anta, Passa e Fica e Serra de São Bento. Ademais, também foi solicitada a recuperação do trecho que liga Santa Cruz, Coronel Ezequiel e Jaçanã, até a divisa com a Paraíba.

Reconhecimento facial garante segurança em votações na Assembleia do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inaugurou hoje, terça-feira (21), o novo processo de votação presencial, utilizando a tecnologia do reconhecimento facial como controle de acesso ao e-Legis Plenário. Esta função aumenta o nível de segurança do sistema, porém, não é única ou obrigatória, uma vez que ainda é possível realizar o acesso através do método convencional. Outra novidade é o novo layout do painel eletrônico, que facilita o acompanhamento de todas as fases da sessão.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou a expansão do trabalho de modernização da Casa. “Hoje estamos inaugurando o reconhecimento facial de segurança biométrica para todos os deputados e está disponível para que os parlamentares confirmem sua identidade através da análise de suas características físicas. Nossa equipe do setor de Gestão de Tecnologia, com a excelência no trabalho, através da criação de sistemas e softwares premiados em todo Brasil, apresenta mais uma novidade que é motivo de muito orgulho para toda a nossa equipe”, destacou.

De acordo com o diretor de Gestão de Tecnologia da Assembleia Legislativa, Mário Sérgio Gurgel, esse é o “terceiro momento do plenário”. E explica: “O primeiro aconteceu antes da pandemia. O segundo foi durante a pandemia, quando desenvolvemos o Sistema de Deliberação Remota (SDR), e o atual, o retorno com a modernização do plenário presencial, deixando-o híbrido e permitindo ao deputado ter o mesmo acesso ao sistema como se estivesse na modalidade presencial”.

A nova aplicação facilita o gerenciamento da sessão, registrando todo o andamento da sessão no painel e no sistema. “Essa tecnologia do reconhecimento facial é relativamente nova e a equipe se dedicou para colocar essa facilidade de acesso para os parlamentares, tudo interligado ao e-Legis”, frisou o coordenador de gestão de projetos e desenvolvimento de sistemas, Stefano Rozemberg Freire da Silva.

Futuro

A próxima fase do processo de modernização dos processos na Assembleia do RN será a implantação da tecnologia do reconhecimento facial nas comissões. “Todas as comissões vão ter, num curto espaço de tempo, tudo isso disponível. Representando um aumento de eficiência nos processos legislativos”, frisou Mário Sérgio Gurgel.

Essa inovação foi permitida após a atualização dos equipamentos utilizados na instituição. Os novos equipamentos foram adquiridos através de licitação e atenderão todos os setores, inclusive o plenário, atualizando a Casa Legislativa pelos próximos anos. Além de novos computadores, foram adquiridos notebooks, servidores de internet e storage (equipamento voltado para armazenar dados), oferecendo mais poder de processamento, armazenamento e segurança aos processos.

e-Legis no interior de SP

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, anunciou a assinatura de convênio com mais uma casa legislativa para compartilhamento do e-Legis. Dessa vez com a Câmara Municipal de Bauru. “Amanhã (22) estaremos assinando convênio, semelhante ao estabelecido com as assembleias de Santa Catarina e São Paulo, com a Câmara de Bauru e outras câmaras de cidades de São Paulo já estão interessadas”, disse.

Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa do RN apresentou o e-Legis a outras casas legislativas do País para compartilhar ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela equipe de tecnologia da informação do parlamento potiguar. A Assembleia Legislativa de São Paulo foi a primeira. Em 2020, a casa paulista implantou a ferramenta voltada aos Recursos Humanos, desenvolvida pela ALRN e uma das mais eficientes e premiadas do país no âmbito do Legislativo. Um ano depois, em 2021, foi a vez da Casa Legislativa de Santa Catarina.

O e-Legis é um sistema eletrônico que gerencia a atividade legislativa de forma digital, desde o nascimento no gabinete parlamentar, seguindo todo o trâmite, até o arquivamento, sem uso de papel e sem possibilidades de extravio ou interferência manual. Além disso, a ferramenta conta também com a integração ao Sistema de Deliberação Remota (SDR), desenvolvida pela equipe da ALRN e que viabilizou de maneira revolucionária a atividade parlamentar de maneira virtual e remota, adequando-se à realidade da pandemia do novo coronavírus.

Nelter Queiroz pede celeridade no julgamento de ações de cassação de prefeitos

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) usou o espaço de pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para fazer um apelo à Justiça Eleitoral para que julgue os processos referentes às eleições municipais de 2020.

Ele informou que apresentou requerimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a relação de processos referentes às eleições municipais, que tenham como objeto a cassação de candidatos eleitos ainda sem julgamento de primeira instância, bem como que seja definida nova recomendação de data limite para julgamento desses processos, com fim de dar uma satisfação à sociedade norte riograndense.

“A Justiça Eleitoral foi dotada de atribuições que lhe são próprias, o que chama atenção é o fato de existirem ainda ações referentes às eleições passadas, que objetivam a cassação de prefeitos, e que não foram concluídas. Com a proximidade das eleições de 2022 e a necessidade de preparar, organizar e executar até o resultado, quando serão julgadas essas ações? Depois que acabarem os mandatos?”, questionou.

Ele citou especificamente o município do Assu, onde, de acordo com ele, foram imputadas condutas ilícitas, compra de votos, abuso de poder, uso indevido de cargo público. “Precisamos de respostas da Justiça Eleitoral e a garantia da licitude do pleito. Essa demora nos julgamentos fragiliza a punição e encoraja novos violadores, compradores de votos, abusadores de poder”, completou.

ALRN homenageia assistentes sociais que atuaram na linha de frente da Covid-19

A tarde desta segunda-feira (20) foi de homenagens aos profissionais da área do Serviço Social que atuaram no enfrentamento à pandemia da covid-19 no Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), a Assembleia Legislativa realizou uma Sessão Solene com objetivo de homenagear esses profissionais, que tiveram ação e importância destacadas na linha de frente do atendimento público no estado.

Inicialmente prevista para ocorrer no dia 15 de maio, data em que é comemorado o Dia do Assistente Social, a Sessão Solene lotou o plenário da Assembleia Legislativa. Com mais de 200 mil profissionais atuando no país, de acordo com a deputada Isolda Dantas, a categoria foi desafiada e precisou se reinventar durante a pandemia, tanto pela complexidade da situação quanto pelo que as participantes definiram como ‘sucateamento’ do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que tem como objetivo o apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

“Uma sociedade é tão civilizada quanto o cuidado que tem com seu povo, em especiais àqueles e àquelas que estão em situação de vulnerabilidade. Um dos instrumentos mais importantes que tivemos nas últimas décadas foi o SUAS, mas vivemos um projeto de morte no Brasil”, criticou Isolda Dantas.

De acordo com a deputada, o papel dos profissionais e das profissionais do serviço social no país demonstrou ser ainda mais fundamental neste momento, com altos índices de desemprego e aumento da pobreza. Para ela, o trabalho dos assistentes sociais foi fundamental para amenizar o sofrimento e as dificuldades encontradas pela população nos últimos anos. “Por isso agradecemos pelo compromisso ético. Que lutemos e esperancemos por um amanhã que está muito perto de chegar”, disse a deputada.

Após homenagens a diversos profissionais e instituições que tiveram atuação destacada no Rio Grande do Norte durante a pandemia, a coordenadora da Casa de Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência de Mossoró, Cláudia Lopes, e a presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Norte (Cress/RN), Angely Dias da Cunha, expuseram parte das impressões dos profissionais sobre o atual momento do país, assim como agradeceram pela homenagem concedida pela Assembleia Legislativa através da solenidade proposta pela deputada Isolda Dantas.

“Garantir política de assistência social, foi num período recente, uma das grandes conquistas. Recuperar essa política é nosso maior desafio. Em momentos de crise é que demonstramos como nossa profissão é essencial para evitar o acirramento das questões sociais e as sequelas deixadas. A pandemia foi exemplo nítido”, disse Cláudia Lopes. “Contem com nossa profissão para fazer valer uma vida de dignidade. Vamos nos apoiar em mulheres e homens que fazem toda diferença em nossas vidas”, completou. “Sabemos que é uma luta constante e dura, mas ficamos muito felizes com o reconhecimento por parte do mandato da deputada Isolda Dantas. Ficamos muito honradas e quero agradecer em nomes de todos”, disse Angely Cunha.

Michael Diniz toma posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ganhou um novo deputado estadual. Michael Diniz (SDD) tomou posse durante sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (15), em substituição a Kelps Lima (SDD), que se licenciou do mandato. Michael assume como terceiro suplente do Solidariedade, após receber 7.773 votos nas eleições de 2018.

“Essa vitória é fruto de muito trabalho, esperança, fé, suor e acima de tudo luta por liberdade, trabalho que começamos há 4 anos e que hoje estamos colhendo o resultado”, disse Michael durante seu primeiro discurso no plenário do Legislativo. O parlamentar revelou que levará seus posicionamentos para o trabalho na Casa. “A Assembleia ganhou um representante de direita, que vai lutar pela independência moral e ética, pelo fim do relativismo, por um combustível mais barato, por preços mais justos, e que vai lutar pelo RN”, completou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), parabenizou o novo parlamentar e desejou sucesso no trabalho ao novo membro do Legislativo. “Que você possa usar a energia da sua juventude, o ideal, o preparo, e acima de tudo a alimentação que vem do povo e dá energia ao político para debater ideias e projetos, sempre a favor do povo potiguar”, disse.

Natural de Campina Grande-PB, Michael Diniz tem 27 anos e mora em Parnamirim desde que tinha cerca de 2 anos de idade. É formado em administração e cursa atualmente Enfermagem.

Assembleia Legislativa aprova projeto que regulamenta exploração de gás no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que regulamenta a exploração de gás canalizado no Estado. A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve aprovação por unanimidade dos parlamentares presentes e agora segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

O projeto aprovado pelos deputados busca oferecer maior segurança jurídica à exploração do serviço, em acordo com o programa federal Novo Mercado de Gás, que objetiva dinamizar o setor a partir da estruturação da figura do consumidor livre de gás natural. Além disso, tenta normatizar a matéria dispondo sobre os serviços de distribuição, comercialização e relacionamento entre os diversos agentes que integram a cadeia do mercado de gás natural.

Outra matéria aprovada pelos parlamentares torna a tapioca de Serra Caiada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A iniciativa foi apresentada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que destacou a importância da iguaria para o setor. “A ‘Tapioca de Serra Caiada’ representa atividade de fomento da economia local, interligando-se ao turismo para o desenvolvimento econômico e sociocultural de toda uma região. Neste contexto, a referida iguaria representa um dos principais atrativos da rota turística/gastronômica do município e da região”, disse.

O projeto também ganhou apoio unânime dos parlamentares. “A matéria tem como objetivo valorizar um símbolo da culinária nordestina e potiguar, e é um reconhecimento importante devido a tradição que passa entre gerações e mantém a identidade do município”, disse o relator Hermano Morais (PV).

Por iniciativa do Tribunal de Justiça, os deputados também aprovaram o projeto que dispõe sobre a transformação de cargos públicos de provimento efetivo e a criação de cargos públicos de provimento em comissão do quadro geral de pessoal do Judiciário potiguar.

Já de autoria do deputado Francisco do PT, a Casa aprovou duas matérias. A primeira coloca o nome de Melquisedec Moreira da Silva na Central do Cidadão localizada em Lajes. A segunda, denomina a Agrovila localizada em Jucurutu de Raimundo Nonato.

Assembleia Legislativa propõe debate sobre situação hídrica no Seridó

A Assembleia Legislativa, através do deputado estadual Francisco do PT, propôs audiência pública com o tema “Abastecimento do Seridó: a situação hídrica da Barragem do Boqueirão e as obras da Barragem Passagem das Traíras”, que acontece na próxima segunda-feira, dia 20 de junho, às 14h30, na Câmara de Vereadores do Município de Parelhas.

De acordo com o parlamentar, “é necessário e importante a edificação de políticas de convivência com a seca e de abastecimento das populações urbanas e rurais, que perpassam, em algumas cidades da região, pela Barragem do Boqueirão e pela Barragem Passagem das Traíras”.

Ele narra que a Barragem Passagem das Traíras se encontra em obras de reparos da parede, assumidas pelo Governo Federal, com previsão de conclusão em 2021, mas que ainda não foram entregues, o que, segundo ele, sobrecarrega o uso do reservatório do Boqueirão. “Ao requerer a audiência pública, queremos que a Assembleia Legislativa contribua com o esforço reflexivo sobre questão de tamanha relevância”, completa.

José Dias lamenta não liberação de emendas para saúde

O deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a abordar a não liberação de emendas parlamentares por parte do Governo do Estado. O tucano lamentou o fato principalmente porque a quase totalidade dos recursos que destinou era para o setor da saúde pública de diversos municípios potiguares.

“Há uma asquerosa discriminação em relação a liberação das emendas de 2019 e 2020. Já estamos fazendo requerimento para obter informação até do que foi liberado. Eu quero saber o que foi liberado, mas nem isso consigo saber. Esses recursos, em sua maioria em 2019, foram para Saúde, em 2020 também. Ou seja, é um crime duplo”, disse o parlamentar fazendo referência ao fato das emendas não terem sido liberadas quando seria um ato obrigatório ao Executivo e por terem deixado de investir o dinheiro na saúde.

Ainda de acordo com José Dias, alguns dos municípios que deveriam ter sido beneficiados não possuem a “mínima assistência em saúde”. Para o parlamentar, o dinheiro também não faria falta ao Executivo, “porque tem caixa”.

Presidente da Assembleia se solidariza com família do prefeito Paulinho e destaca gestão

Primeiro orador na sessão plenária desta terça-feira (10), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), externou voto de pesar pelo falecimento, ocorrido ontem (9), do prefeito Paulo Emídio de Medeiros, de São Gonçalo. Ezequiel Ferreira destacou a gestão municipal e atuação política de Paulinho, como era mais conhecido, que também foi prefeito do município seridoense de São Fernando.

“Paulinho teve sua gestão aprovada por mais de 75% dos são-gonçalenses, em 2020 e foi reeleito com quase 60% dos votos válidos, em uma votação histórica. Ele ganhou destaque no Estado por inaugurar uma obra por semana e executar mais de 500 ações em 5 anos. Em 2021, iniciou a execução do maior planejamento da sua administração, o Programa de Ações Estruturantes (PAES)”, afirmou o presidente.

O deputado citou que as obras estruturantes que beneficiarão a população têm recursos garantidos pelo Fonplata, incluindo saneamento básico, pontilhões interligando comunidades rurais, estradas e parques ecológicos. “Aos amigos e familiares, os mais sinceros votos de condolências e desejos para que Deus, na sua infinita bondade, ampare os corações e almas que sofrem com a partida do irmão Paulo Emídio de Medeiros”, afirmou.

Formado em Gestão Pública pela Universidade Potiguar (UnP), Paulinho foi vice-prefeito e prefeito por dois mandatos em São Fernando, de 1992 a 2008, quando deixou a gestão com mais de 90% de aprovação popular. Neste período ainda exerceu os cargos de tesoureiro e conselheiro da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), e presidente da Associação dos Municípios do Seridó.

Kelps Lima volta a cobrar saída do RN do Consórcio Nordeste

Diante da operação deflagrada nesta terça-feira (26) pela Polícia Federal que investiga a compra de respiradores por parte do Consórcio de Governadores do Nordeste, o deputado Kelps Lima (SDD) voltou a cobrar a saída do Rio Grande do Norte do grupo. A operação busca colher provas sobre o processo de aquisição de 300 respiradores pelo valor de R$ 48 milhões no ano de 2020 para combate à pandemia da Covid-19.

“Já está mais que provada a roubalheira do Consórcio Nordeste, órgão que funciona exclusivamente para operações duvidosas e do qual o RN, de forma vergonhosa, ainda faz parte. Venho mais uma vez solicitar à governadora Fátima a retirada do Estado desse Consórcio ou, no mínimo, um pedido pela retirada do senhor Carlos Gabas”, disse Kelps.

De acordo com o deputado, que presidiu ano passado a CPI da Covid na ALRN, outras medidas judiciais envolvendo o Consórcio Nordeste ainda estão por vir. “Governadora, proteja o povo do Rio Grande do Norte e se afaste desse consórcio. O tempo está passando. Tome uma atitude enquanto dá”, finalizou ele.

Vivaldo Costa ressalta nomeação pontifícia de padre seridoense

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), no horário destinado aos deputados, Vivaldo Costa (PV) utilizou seu discurso para enaltecer a nomeação do padre seridoense Flávio de Medeiros, pelo Papa Francisco, a Cônego da Basílica de São Pedro. Ainda durante o pronunciamento, o parlamentar criticou a Unimed Natal pela decisão de suspender o tratamento aos autistas, realizado por meio de Assistentes Terapêuticos, em ambiente escolar e domiciliar, afetando cerca de 300 crianças.

“Apresentei hoje um voto de louvor ao padre Flávio de Medeiros, seridoense do Acari. A cidade ama e admira o padre Flávio. E uma vitória dele, é vitória de toda a população do Seridó e motivo de orgulho para todos os Norte-Rio-Grandenses. E a jornalista Rosalie Arruda, na sua coluna diária na Tribuna do Norte, coloca com precisão quando diz: ‘celebridade – que todo mundo já sabia que o padre Flávio Medeiros é um sucesso, é fato. Mas agora o potiguar do Acari recebeu a nomeação do Pontífice e as insígnias eclesiásticas, próprias da sua nova função de Cônego da Basílica de São Pedro, passando a integrar o Colégio de Monsenhores do Vaticano’”, destacou o parlamentar.

O segundo assunto comentado por Vivaldo Costa foi a situação da Unimed Natal relacionada ao corte no tratamento dos autistas.

“Essa decisão nos causa profunda indignação. Aqui na Casa mesmo, nós ouvimos protestos dos deputados Kleber Rodrigues, Ubaldo Fernandes e Hermano Morais. É que essa atitude causa muitos transtornos para os pacientes e suas famílias. Por isso, todos nós pedimos providências. Então, eu também gostaria de fazer um apelo à Unimed, porque essa luta não vai parar agora e é de toda a sociedade Norte-Rio-Grandense. Essa suspensão é realmente de uma crueldade inadmissível”, opinou.

Por fim, o deputado disse esperar voltar à tribuna do Legislativo para elogiar a instituição de saúde, quando da solução do conflito.

“Mas, como nós sabemos que a Unimed é uma instituição séria, nós temos certeza de que os dirigentes vão se reunir e arranjar uma solução conciliatória, para não prejudicar o tratamento dos autistas. Eu tenho certeza de que a Unimed Natal tomará uma decisão que será muito elogiada por esta Casa. Da mesma forma que estamos criticando agora, iremos elogiar quando eles voltarem atrás da decisão”, concluiu.

Deputado Hermano Morais homenageia jornalistas e profissionais da Saúde

O deputado Hermano Morais (PV) lembrou, nesta quinta-feira (7), de duas datas: o Dia Mundial da Saúde e o Dia do Jornalista. Ele explicou que o Dia do Jornalista foi designado em homenagem a Giovanni Battista Líbero Badaró, assassinado em 1830 após travar lutas a favor da independência do Brasil. Ele era dono do jornal Observador Constitucional e um dos principais motivadores da liberdade de imprensa. A morte de Badaró causou descontentamento à população e culminou na abdicação do trono de Dom Pedro I no dia 7 de abril de 1831.

“É uma profissão importante para a sociedade porque atualiza, fiscaliza, quando necessário denuncia e quando necessário elogia”, disse o deputado, que chamou atenção também para a homenagem em todo mundo aos profissionais de saúde. A data comemorativa foi criada pela Organização Mundial da Saúde, em 1946.

O deputado Hermano Morais lembrou que o conceito de saúde foi ampliado e hoje não se remete apenas a doenças ou a cura das mesmas. “O conceito de saúde hoje está mais ligado à qualidade de vida”, destacou o parlamentar, que disse reconhecer o trabalho da categoria.

Francisco do PT repercute no plenário veto de Bolsonaro à lei de incentivo à cultura

Foto: João Gilberto/ALRN

O deputado estadual Francisco do PT comentou, na sessão plenária desta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à lei de incentivo à cultura, conhecida como Lei Paulo Gustavo.

Conforme explicou o deputado, a matéria é uma lei de incentivo que possibilitaria um aporte de investimento superior a R$ 3 bilhões na cultura do Brasil. O Congresso Nacional votou e aprovou a Lei, mas o presidente da República vetou.

“Não é novidade que o Presidente e os membros do Governo Federal sempre trataram a cultura e a educação como inimigas. A destruição das políticas de cultura e educacionais tem sido uma prática frequente. Tanto que vamos para o quinto ministro da Educação, salvo engano. Esta prática de desmonte é uma característica bem marcante do Governo Federal atual. Ao vetar a Lei, ele reafirma o desprezo pelos artistas, produtores, técnicos e fazedores de cultura”, disse Francisco do PT.

“É importante recordar que a lei foi aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. É uma lei fundamental para cultura brasileira porque os artistas têm sofrido muito. Nós esperamos que o Congresso Nacional reverta esta situação e derrube o veto, porque é um absurdo o que estamos vivendo no nosso país, especialmente nas áreas de educação e cultura”, acrescentou. Ele convocou os parlamentares da bancada federal que representam o RN a se posicionarem a favor da cultura e contra o veto.

Tomba Farias vota a favor do reajuste dos professores e diz lamentar “retalhado” por parte do Governo do RN

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou a votação e aprovação, no Plenário da Assembleia Legislativa, do Piso Nacional dos Professores, segundo acordo que foi por ele conduzido no sentido de agilizar a apreciação da matéria e retirar do projeto original a expressão “até” que permitiria ao governo do Estado reduzir o reajuste de 33,24% de acordo com a sua vontade. O parlamentar, no entanto, lamentou que a governadora Fátima Bezerra (PT) tenha “retalhado” a conquista do magistério, dividindo o benefício em três parcelas, com o pagamento do valor retroativo a janeiro, referente aos 15% iniciais, em sete parcelas, sendo a primeira paga a partir de abril de 2022, e as demais até outubro do mesmo ano.

Tomba Lembrou que, ao contrário de alguns municípios do Rio Grande do Norte, como Santa Cruz, Pau dos Ferros, Tibau do Sul, Bom Jesus, Lajes Pintada, São Tomé e São Paulo do Potengi, que estão pagando o benefício em sua totalidade, a governadora Fátima Bezerra parcelou o reajuste, “retalhando” uma conquista da própria categoria a qual pertence. O parlamentar classificou essa atitude como uma contradição ao discurso que a governadora bradava antes de eleger para o governo do RN.

“Fátima quando era deputada estadual, deputada federal e senadora defendia o pagamento integral do piso, independentemente de qualquer argumentação. É uma pena que ela tenha mudado o discurso e dividido a implantação do piso em vários meses”, lamentou o deputado municipalista.

A atuação do parlamentar como presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização foi importante para que o projeto fosse hoje aprovado em Plenário, como reconheceu o próprio líder do governo, deputado Francisco do PT, durante a votação.

“Procuramos melhorar, garantir segurança jurídica e aumentar um pouco o projeto”, lembrou Tomba, que juntamente com os sete integrantes da Comissão Finanças, fez um entendimento com os líderes partidários para que a votação fosse agilizada e não passasse nas Comissões de Administração e Educação.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Projeto de reajuste dos vencimentos dos professores é aprovado na Comissão de Finanças

Foto: Eduardo Maia

Uma luta dos professores lotados na pasta da Educação do Rio Grande do Norte está próxima de ser confirmada. Hoje (23), o projeto de reajuste do piso do magistério foi aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa. A Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em educação continua tramitando na Casa.

A matéria, relatada pelo deputado Nelter Queiroz (MDB) encartou emendas apresentadas pela Comissão, com o intuito de melhorar a proposta original encaminhada pelo Governo do Estado. O percentual de atualização do valor do piso salarial é de 33,24%.

A proposição almeja reajustar os vencimentos básicos atribuídos aos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, do quadro funcional do Magistério Público Estadual, disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, referente à atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no percentual de 33,24%.

De acordo com o Projeto aprovado, que agora segue para a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa, os valores constantes do Anexo Único passam a vigorar com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de deste ano.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pediu prioridade no encaminhamento da matéria por entender a importância do reajuste do piso do magistério para os professores do Rio Grande do Norte.

A Comissão também aprovou Projeto de Lei 3413, de iniciativa do Ministério Público, que dispõe sobre a mudança dos códigos, bem como a criação de serviços na tabela do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público do RN.

Na exposição de motivos que encaminhou o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, a Procuradora-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira registrou que a matéria mostra-se necessária e de acordo com a norma vigente, que dá conta da padronização dos códigos do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP) com os da tabela de serviços do Fundo de Desenvolvimento da Justiça(FDJ), do Fundo de Compensação do Registrador Civil das Pessoas Naturais (FCRCPN) bem como da uniformização das respectivas faixas, estando, ainda, os impostos apresentados nos anexos ao Projeto, corrigidos nos termos do artigo 15 da Lei 9.419.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz, Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PSB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Coronel Azevedo (PSC).

Tomba Farias acusa militância ligada ao PT de usar “fake News” contra deputados sobre votação do piso salarial dos professores

Como já está tramitando na Assembleia Legislativo o Projeto de Lei que vai garantir a implementação do Piso Salarial 2022 dos professores, e o deputado Tomba Farias denunciou nesta quarta-feira (23) que militantes ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT) estão usando uma estratégia nada ética para pressionar os parlamentares – a divulgação de “fake News” nas redes sociais, como a publicação de um banner com as fotos dos deputados Tomba Farias e Ezequiel Ferreira, ambos do PSDB, que vem sendo divulgado com a seguinte legenda: “Tomba e Ezequiel Unidos Contra o Reajuste do Piso do Magistério”. Para Tomba, que é presidente da Comissão de Finanças, essa é uma prática deplorável e antiética, que só tem o objetivo de desinformar a população e provocar o que chama de “terrorismo digital”.

“Eu e o presidente da Casa estamos sendo vítimas de acusações que são inverídicas. Eu pauto a minha vida aqui na Assembleia por aquilo que eu faço, e voto de acordo com a minha consciência. Esse projeto dos professores chegou ontem na minha Comissão e ontem mesmo encaminhei para a relatoria do deputado Nélter Queiroz, a pedido de deputado Francisco, que solicitou agilidade. “Estamos melhorando, garantindo segurança jurídica e aumentando um pouco o projeto, que foi discutido com a categoria, e deve ser votado até a terça-feira”, revelou.

Tomba Farias, junto com os demais sete integrantes da Comissão Finanças, fez um entendimento com os líderes partidários para que o Projeto não passe nas Comissões de Administração e Educação e fosse direto para o Plenário para resolver o problema da votação do piso dos professores.

No próprio site do Sindicato dos Professores uma matéria jornalística registra a visita ao parlamentar e o texto não relata em nenhum momento que o deputado é contra o reajuste, diferentemente do que diz o “fake News” feita para desinformar a população.

Tomba Farias diz que projeto de reajuste dos professores está sendo melhorado nas comissões

O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias, afirmou ao SINSP que o projeto de reajuste dos servidores chegou ontem à sua comissão e que está organizando melhorias no projeto junto aos deputados de oposição. Além disso, ele pedirá dispensa nas duas próximas comissões para ser votado logo em plenário.

“O que é que estamos fazendo e vamos fazer: melhorar para o professor. Porque o governo bota: o primeiro aumento é de 15%, e diz “vai até 15%”, nós estamos tirando o “até” porque com o até o governo pode dar 6%, pode dar 4%, pode dar 3%. Então nós tiramos o até de todos os itens. E estava na pauta que era 6% em novembro, 9% em dezembro. Eu inverti a pauta: 9% em novembro, 6% em dezembro”, afirmou o deputado Tomba.

O projeto não está em regime de urgência e depois de tramitar na Comissão de Finanças, vai à Comissão de Administração. Porém, o deputado vai tentar dispensar as futuras comissões e colocar emendas ao projeto.

Segundo o deputado, ele chegou mais cedo nesta quarta-feira (23) para discutir o projeto com deputados da oposição. Além disso vai propor a dispensa nas duas próximas comissões para ir direto ao plenário.

“Eu tô chegando mais cedo hoje justamente para conversar com os colegas de oposição porque eu não decido só, para que atenda o pleito do governo e do SINTE, que é bom e foi negociado. Foi o que nós fizemos, melhoramos o projeto”, disse o deputado Tomba Farias.

O projeto deve ser debatido hojena Comissão de Finanças.

Com informações do SINSP

Subtenente Eliabe pede apoio e reconhecimento do Governo do RN para os PMs

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (23), no Legislativo Potiguar, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) discursou em tom de tristeza pela morte de dois policiais militares do RN, nesta semana. Primeiro, o soldado Kleyson, que foi assassinado, na segunda-feira (21), num trecho da BR-104, na Paraíba; e o sargento Luciel, que faleceu ontem (22), após um mal súbito, enquanto cobrava melhores condições de trabalho, em frente à Governadoria do Rio Grande do Norte.

“Eu quero hoje externar uma situação muito triste que vem acontecendo constantemente com a Segurança Pública do Estado, que é a questão da morte de policiais. Primeiramente, quero falar do soldado Marcio Kleyson de Souza Silva, que foi brutalmente assassinado nesta segunda, 21 de março. Ele tinha apenas 28 anos e foi incorporado em 2020. Kleyson foi assassinado enquanto conduzia sua moto às margens da BR-104, voltando para a sua residência. Ele foi assassinado de forma covarde, atingido pelas costas, e infelizmente perdeu a vida. Foi mais um policial militar que perdeu sua vida em razão da profissão. Então, eu deixo aqui minha solidariedade a toda a família, amigos e irmãos de farda do soldado Kleyson”, disse o Subtenente.

Na sequência, o parlamentar lamentou a morte do sargento Luciel de Lima Rodrigues, de 47 anos. “Ontem, infelizmente, o sargento Luciel sofreu um mal súbito e foi a óbito, em frente à Governadoria, enquanto lutava por valorização profissional. O sargento Luciel ingressou na corporação em 1999 e atualmente trabalhava em Ceará-Mirim. Era um policial exemplar”, contou o deputado.

Finalizando seu pronunciamento, o Subtenente Eliabe prestou solidariedade aos familiares e amigos dos policiais, além de pedir mais apoio e reconhecimento, por parte do governo estadual, à categoria. “Portanto, eu quero, em nome desses dois guerreiros, externar meu profundo voto de pesar aos familiares e aos colegas policiais e bombeiros militares, e aproveitar para cobrar do governo que reconheça a importância desses profissionais. Eles não querem nada além do que ser tratados de acordo com a relevância da sua profissão, em virtude do risco que correm todos os dias. Perdem a Segurança Pública e a população do Rio Grande do Norte”, concluiu.

Deputados prestigiam assinatura de ordem de serviço para Cidade da Moda, em Acari

Fotos: Eduardo Maia

Acari, na região do Seridó potiguar, será agora a “Cidade da Moda” no Rio Grande do Norte. Evento realizado na tarde desta sexta-feira (18) no município marcou a assinatura da ordem de serviço pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), para transformar o projeto em realidade. O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ezequiel Ferreira (PSDB), e dos deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB) e Nelter Queiroz (MDB).

“A Cidade da Moda permitirá ao Seridó ampliar a geração de emprego e renda, fortalecendo ainda mais o Pró-Sertão, que já é um sucesso na região. Isso é desenvolvimento para o nosso Estado”, disse Ezequiel Ferreira, que tem uma série de serviços prestados pela cidade. É de autoria do parlamentar uma emenda que destina recursos, por exemplo, para iluminação da ciclovia ligando Acari ao Açude Gargalheiras.

O prefeito de Acari, Fernando Bezerra (SDD), fez uma retrospectiva do esforço realizado para que o projeto Cidade da Moda fosse iniciado. “Esta é uma obra regional, não é só para Acari, é um presente do Governo Federal para todo o RN”, disse o gestor, que é presidente da Associação de Municípios do Seridó Oriental (Amso).

O ministro Rogério Marinho agradeceu pela receptividade dos seridoenses e ressaltou a importância do projeto Acari, Cidade da Moda. “Essa obra é um marco. Estamos transformando um sonho em realidade. Será feito uma espécie de mix para que circulem por aqui consumidores de várias regiões. Isso vai melhorar a renda e permitir a transformação econômica do Seridó”, disse.

A Cidade da Moda, em Acari, tem como objetivo o fortalecimento dos arranjos produtivos têxteis na região, que se destaca pelas confecções de roupas, tecelagens e vendas de produtos do setor. Ao todo, serão investidos R$ 19 milhões na obra, com potencial para gerar 4 mil empregos diretos e indiretos. Conforme o projeto, serão construídos dez galpões industriais, um centro de convenções, uma praça de convivência, lojas e salas de capacitação.

Além dos já citados, o evento contou com as presenças dos deputados federais João Maia (PL), general Girão (PL) e Benes Leocádio (Republicanos), do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (Republicanos); o vice-prefeito de Acari, Ari do Hospital; ex-prefeito Isaías Cabral; presidente da Câmara Municipal de Acari, Bada; os prefeitos Álvaro Dias (Natal), Dr. Tadeu (Caicó), Sérgio Fernandes (Serra Negra do Norte), Thiago Almeida (Parelhas) e Maria Helena (Olho D’água dos Borges), entre outros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de várias regiões do Estado.