Pular para o conteúdo

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Coronavírus: Sandro Pimentel encaminha projetos para minimizar impactos da pandemia

Buscando minimizar os impactos causados no Rio Grande do Norte pela pandemia do novo Coronavírus, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) protocolou na Assembleia Legislativa uma série de projetos de lei que visam atender as necessidades da população durante o período de isolamento social.

“Mais de um mês após o início do isolamento social, forma mais eficaz para prevenção à Covid-19, já é possível notar diversos impactos na vida da população. Esses muitos desdobramentos permitem caracterizar como uma crise não apenas de saúde, mas também social”, pondera Sandro.

Uma das propostas encaminhadas pelo parlamentar sugere congelar os preços dos itens que compõem a cesta básica enquanto durar o estado de calamidade pública. Um outro projeto defende o fornecimento de alimentação escolar através de cestas básicas para os alunos regularmente matriculados na rede pública durante o período de suspensão de aulas em virtude da pandemia – utilizando a verba já disponibilizada para esse fim.

Na área da saúde, uma das iniciativas apresentadas por Sandro tem como objetivo reduzir o risco de infecção pelo Coronavírus e desafogar as Unidades de Saúde do Estado, permitindo que pacientes que fazem uso de medicação de uso contínuo tenham a validade das receitas médicas ampliadas, automaticamente, por 90 dias, sem a necessidade de comparecimento à consulta.

Por fim, uma última medida busca apoiar e proteger mulheres vítimas de violência doméstica, uma vez que os casos têm se agravado como efeito da quarentena. Diante disso, o projeto sugere ao Poder Executivo Estadual requisitar que hotéis, motéis, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem em todo o RN passem a acolher mulheres vítimas de violência doméstica, familiares e seus dependentes. “Entendemos que as mulheres que passam por essa situação nesse momento de crise não devem ter que escolher entre se expor ao Coronavírus ou permanecer confinadas com seus agressores”, justifica Sandro.

Os projetos de lei apresentados pelo deputado seguem agora o rito de apreciação da Casa Legislativa.

Coronavírus: projeto de Cristiane quer tornar obrigatório o uso de máscaras em estabelecimento comerciais

Atenta às recomendações das autoridades de saúde acerca da prevenção ao novo coronavírus, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou um projeto de lei que pode tornar obrigatório o uso de máscaras, durante a pandemia, em estabelecimento comerciais, industriais e agências bancárias no Rio Grande do Norte.

“Como as agências bancárias e estabelecimentos comerciais permanecem abertos, a intenção é reforçar as medidas de prevenção da propagação ao Coronavírus. As autoridades de saúde apontam que o uso da máscara é fundamental para reduzir o risco de contágio, por isso é preciso disciplinar o uso por meio de lei”, argumenta Cristiane Dantas.

A matéria aponta que os estabelecimentos devem fornecer gratuitamente as máscaras de proteção aos seus colaboradores e funcionários. O texto também exige que os locais indicados devem disponibilizar condições de higienização com água e sabão ou álcool gel para consumidores e usuários.

A parlamentar está confiante na aprovação da matéria. “O projeto certamente será apreciado e aprovado pela Assembleia que está engajada nos esforços de combate à doença”, finalizou.

Coronavírus: Tomba pede que governo repense construção do hospital de campanha

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) solicitou que o Governo do Estado desista de investir o montante R$ 37 milhões para a implantação de um hospital de campanha na Arena das Dunas. O posicionamento do parlamentar é decorrente de conversas que manteve com médicos como o hematologista Marcos Leão, Geraldo Ferreira (Presidente do Sindicato dos Médicos do RN) e Marcos Lira (Presidente Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte), que opinaram não ser esta a prioridade do momento.

“O que é preciso nesse momento é equipar o hospital de Macaíba, o hospital da Polícia Militar, o Deoclécio Marques, contratar leitos dos hospitais privados, como o Hospital Memorial, que tem 60 leitos, o hospital Rio Grande, Promater, entre outros. Se todos esses médicos têm esse ponto de vista, será possível que não está na hora do governo repensar isso, que a governadora Fátima Bezerra repense isso?”, questionou.

Para Tomba Farias, os R$ 37 milhões deveriam ser investidos na estrutura de saúde já existente no RN. O parlamentar revelou que no Giselda Trigueiro, hospital que é referência no tratamento de doenças infectocontagiosas, chega a faltar kits para realização do exame de gasometria – que verifica a oxigenação do paciente. Ele defendeu ainda investimentos em equipamentos de proteção, os chamados EPIs para ser utilizados por todos os profissionais de saúde.

Tomba Farias revelou que todos os médicos com quem conversou, deixaram claro que, se estivessem ocupando o cargo de secretário de saúde, a construção do hospital de campanha seria a última coisa que fariam.

O deputado ainda cobrou do Governo do Estado o pagamento de emendas parlamentares destinadas à saúde. “Já estamos há mais de 30 dias de pandemia e nenhuma emenda é paga, nenhuma providência é tomada, no momento em que os municípios mais precisam. Foi o próprio governo que pediu que os deputados remanejassem as emendas para a saúde”, cobrou o parlamentar.

Assembleia Legislativa vai apreciar decretos de calamidade em mais cinco municípios

Depois de declarar calamidade pública em 29 municípios do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa vai realizar nova sessão remota na próxima terça-feira (14) para apreciar novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo Coronavírus (COVID-19), em mais cinco municípios do Estado.

Pedro Velho, Taboleiro Grande, Areia Branca, Lagoa Salgada e Santo Antônio são os municípios que encaminharam os processos já depois da apreciação dos decretos de 29 municípios que foram aprovados, por unanimidade no Plenário da Casa, na sessão remota realizada na terça-feira (7).

Os decretos tomam por base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada pela na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da Pandemia. Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Caminhada Histórica do Natal receberá homenagem na Assembleia Legislativa do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará, na próxima segunda-feira (02) uma sessão solene em homenagem a Caminhada Histórica de Natal, que está completando 8 anos em 2019. O evento será às 10h30 na sede do Legislativo, e foi uma propositura do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

A Caminhada Histórica, que já faz parte do calendário de eventos de Natal, percorrerá os principais monumentos da cidade, com a contextualização histórica e o resgate da memória e da identidade natalense. A entrega das camisas para os participantes ocorrerá a partir desta quinta-feira (28) às 11 horas na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na sede da Assembleia Legislativa, bairro de Cidade Alta. Basta que os interessados levem 2 kg de alimento não perecível. A Caminhada será realizada no sábado (30), a partir das 15 horas, e a saída será na Praça André de Albuquerque.

“É importante reconhecer o esforço de quem contribui para fortalecer a cultura da nossa cidade. A Caminhada destaca pontos turísticos e históricos da capital potiguar e atrai a atenção da sociedade para a preservação do nosso patrimônio”, disse Ezequiel.

Organizada pela Viva Entretenimento, a Caminhada tem como objetivo resgatar o amor à cultura da cidade e destacar a importância do patrimônio histórico. “A ideia é difundir a diversidade cultural da capital potiguar junto aos jovens e mostrar que, além da reconhecida beleza litorânea, existe uma riqueza histórica que merece chegar à população”, ressalta Jarbas Filho, diretor da Viva Entretenimento.

Na oportunidade serão homenageados nomes que se destacaram no apoio à Caminhada Histórica desde a sua primeira edição, que são Alexandre Jardim Rocha; Antônio Felipe Rodrigues Torres; Felipe Fernando Neves Monteiro; Ítalo Mitre Alves de Lima; Jarbas Fernando Monteiro do Nascimento; Jean Valério Gomes Damasceno; Lenin Campos Soares; Luiz Gustavo Pereira Martins Filho; Suzana Emilia Manso de Souza Borba; e Virgínia Célia Fernandes. Também na ocasião serão premiados os vencedores dos concursos de Redação, Música e Fotografia deste ano.

Audiência pública no Legislativo discute Plano Estadual de Cultura

Dirigentes e formadores de opinião do segmento cultural do Estado se reuniram, na tarde desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), para debater o Plano Estadual de Cultura do RN. Proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), o encontro aconteceu no Auditório Cortez Pereira.

De acordo com Ubaldo Fernandes, o Plano Estadual de Cultura do RN está contemplado no Projeto de Lei n° 0083/2014, processo n° 1070/2014. O texto foi elaborado em 2012, mas está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALRN desde agosto de 2016.

“Devido à importância deste Plano para o nosso Estado, busquei apoio junto ao presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, para traçarmos algumas modificações ao projeto original, considerando o longo período em que ele esteve parado. Acreditamos que essas adequações eram necessárias. Agora, vamos debatê-las com a classe cultural e a sociedade potiguar, a fim de apresentar a emenda substitutiva ao projeto de lei original”, esclareceu o parlamentar.

O Plano Estadual de Cultura (PEC) reúne os princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que orientam o Setor Público no desenvolvimento da Política Estadual de Cultura. É um documento que contém a descrição de programas, projetos e ações voltados à valorização, preservação e promoção das artes e da cultura regional. Após sua aprovação no Legislativo e sanção no Executivo, o Plano Estadual de Cultura terá validade de 10 anos.

Por meio de vídeo, a parlamentar Isolda Dantas (PT), garantiu que seu mandato está à disposição para fortalecer a luta pela aprovação do Plano. “O Plano Estadual de Cultura é fundamental nessa fase de muita censura em que vivemos, e a história já mostrou a importância da cultura em momentos de luta e resistência”, disse.

Olavo Ataíde, Chefe de Gabinete do deputado Francisco do PT, falou da importância do debate para a valorização da Cultura e Educação do Estado, lembrando que o deputado prestará total apoio à causa.

Iniciando os discursos da Mesa dos Trabalhos, Aécio Candido de Sousa, membro do Conselho Estadual de Educação, mostrou-se favorável ao texto do Plano. “O documento possui cinco pontos principais: gestão e fomento da cultura, diversidade, acesso, participação social e política setorial. Portanto, dá conta dos pontos essenciais da produção da cultura no Estado. Está muito bom. Um ou outro ponto que deve ser ajustado, mas no geral está bom”, opinou.

Seguindo a mesma linha de raciocínio, a Diretora do Núcleo de Arte e Cultura da UFRN, Teodora de Araújo Alves, parabenizou os participantes da produção do documento. “O Plano, a meu ver, está bem estruturado. O desafio agora é como efetivar o que está escrito nele”, destacou.

Para a diretora, um ponto crucial no debate é a compreensão do que se enxerga a respeito de cultura. “Nós precisamos entender a cultura não apenas como forma de entretenimento e lazer, mas como eixo transversal de desenvolvimento social e econômico para o nosso Estado. Pensar em cultura significa lembrar de desenvolvimento, produção de conhecimento, inovação, profissionalização, ou seja, algo perene”, alertou.

Já Tatiane Cristina Fernandes, Secretária Executiva do Fórum Potiguar de Cultura, disse que “o plano está muito distante do que precisaria contemplar”. Segundo ela, “a urgência que a cultura exige não pode ser tratada com pressa”.

Sugerindo modificações ao Plano Estadual de Cultura, Tatiane Fernandes disse que é preciso incorporar ao texto questões sobre Meio Ambiente, Desenvolvimento e Segurança. “A cultura é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e para a segurança de qualquer ser humano, porque o trata como prioridade”, complementou.

Francisco Mendes, Pró-reitor de Extensão da UERN, espera diálogo entre o novo Plano Estadual de Cultura e os planos culturais já constituídos no Estado, a exemplo dos documentos da UFRN, da UERN e do Plano Municipal de Cultura de Natal. “O Plano precisa ser muito bem pensado, especificamente na sua relação com a Educação, pois não há compreensão da Arte e da Cultura apartadas do ambiente educacional”, disse.

Quanto aos encaminhamentos, ao final da audiência, o deputado Ubaldo Fernandes disse que já apresentou algumas emendas ao projeto original. Além disso, ele irá requerer aos colegas da CCJ a continuidade de tramitação da matéria na comissão. “Espero que em breve o presidente designe o relator, para que ele dê seu parecer, o projeto passe e depois siga para a Comissão de Educação e Cultura da Casa”, frisou.

“O que eu mais quero é que o projeto avance e se torne realidade rapidamente no nosso Estado. Esperamos aprovar a lei logo no primeiro semestre de 2020. E eu também irei me reunir com Isolda, Francisco, Eudiane e Hermano para formarmos uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, a fim de dar continuidade a esse e outros projetos relacionados à pauta no Legislativo Estadual”, concluiu.

Seplan reitera urgência à AL na aprovação de dotação orçamentária para pagar salários de 2019

Uma semana após o governador em exercício Antenor Roberto entregar o Projeto de Lei solicitando crédito extraordinário à presidência da Assembleia Legislativa, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, voltou à Casa Legislativa na manhã desta quarta-feira (27) para reiterar a urgência na aprovação do PL. O motivo é a iminência da falta de dotação orçamentária para pagar o salário de dezembro e o 13º de 2019 dos servidores estaduais.

A expectativa do Governo é que o Projeto esteja aprovado até próxima semana sob o risco do não pagamento para parte dos servidores que devem receber no próximo dia 14 de dezembro.

O Projeto deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quinta-feira (28). Caso a estimativa de aprovação se cumpra, o Governo conta com agendamento de reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização na terça-feira (3), para nova apreciação.

Assembleia Legislativa celebra 40 anos do Encontro de Casais com Cristo

O Legislativo Potiguar realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (19), para homenagear os 40 anos de implantação do “Encontro de Casais com Cristo” (ECC) da Arquidiocese de Natal, circunscrição eclesiástica da Igreja Católica no Estado do Rio Grande do Norte. Proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), o evento reuniu autoridades católicas, casais homenageados e seus familiares.

Discorrendo sobre a história do ECC, o parlamentar contou que os Encontros surgiram no Brasil em 1970, em São Paulo, por intermédio do Padre Alfonso Pastore. Já ao Rio Grande do Norte, esses eventos chegaram em 1979, trazidos para a Arquidiocese Metropolitana de Natal pelo então Dom Francisco Canindé Palhano, hoje bispo Diocesano da Diocese de Petrolina. O primeiro ECC em Natal aconteceu em outubro de 1979, na Paróquia Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, acolhido por Monsenhor Lucas Batista Neto.

Ubaldo enfatizou que “nesses 40 anos de história, o ECC foi implantado em 77 paróquias da Arquidiocese Metropolitana, com a participação de cerca de 28 mil casais”. Ainda segundo ele, atualmente a missão de dirigente espiritual do ECC na Arquidiocese de Natal é do Padre Roberlan Roberto de Oliveira Gomes.

Ao final da sessão, o Padre Roberlan Roberto fez uma oração e agradeceu as homenagens.

Deputado Gustavo Carvalho homenageia secretário Rogério Marinho

Na tarde desta sexta-feira (8), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) prestou homenagem, em sessão solene na Assembleia Legislativa, secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, pelos Serviços prestados ao Rio Grande do Norte e ao Brasil. A solenidade ocorreu no plenário Clóvis Motta e foi comandada pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Nascido em Natal, Rogério Simonetti Marinho tem 55 anos, e é filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Após ocupar vários cargos na administração pública, inclusive como presidente da Câmara Municipal de Natal, Marinho foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte até 31 de janeiro de 2019. Pouco após o presidente Jair Bolsonaro assumir a Presidência, indicou o potiguar para o cargo de secretário especial da Previdência Social.

Durante seu discurso, o propositor da audiência também relembrou Djalma Marinho (1908-1981), avô de Rogério Marinho. Gustavo Carvalho enalteceu a trajetória de Djalma Marinho, que foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e renunciou à Presidência para “não se submeter a desmandos inaceitáveis do governo de exceção”.

Em seu discurso, o secretário especial da Previdência agradeceu pela homenagem e falou sobre a alegria de estar recebendo a homenagem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Aqui estão as minhas raízes, minha base. Aqui vivi grandes momentos com meus pais, familiares e amigos, aqueles que contribuíram para que eu me tornasse o que sou hoje, por isso me sinto imensamente feliz pela homenagem”, declarou Rogério Marinho.

Também participaram da solenidade o deputado estadual José Dias (PSDB), o conselheiro do Tribunal de Contas, Paulo Roberto Chaves Alves, o vereador Aroldo Alves, o vice-presidente da FIERN, Vilmar Pereira, além dos familiares do homenageado, prefeitos, vereadores e representantes da comunidade.

Gustavo Carvalho diz que fechamento de hospital é ato desumano

Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) afirmou que o fechamento do Hospital Regional Deoclécio Marques, localizado em Parnamirim, é ato “desumano” do Governo do Estado. Ele disse que o novo modelo de contratação pensado pelo Poder Executivo já foi praticado por outros estados e hoje são alvo de operações que apuram a práticas irregulares.

“Fechar o Hospital de Parnamirim é um absurdo. Trata-se de um ato desumano. O Governo diz que é culpa da burocracia, mas é mentira. O Governo também afirma que os pacientes serão tratados pelo Hospital Estadual Ruy Pereira, mas já sabemos que essa unidade de saúde também será fechada. É um completo absurdo”, declarou o parlamentar no plenário do legislativo estadual.

Gustavo Carvalho também se pronunciou sobre o modelo de contratação pensado pelo Governo, via decreto governamental, com organizações sociais. “Estamos vendo o que aconteceu no Rio Grande do Sul e na Paraíba, com operações em curso, que apuram desvio de dinheiro para uso em campanhas eleitorais”, alertou o deputado, fazendo menção à Operação Calvário.

APARTES
Em aparte a Gustavo Carvalho, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) disse que o Governo promove, atualmente, a desregionalização da saúde, usando como exemplo o fechamento do Hospital Regional Dr. Getúlio de Oliveira Sales, em Canguaretama. O deputado estadual Francisco do PT leu, também em aparte, a nota da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na qual é afirmado que “o Hospital de Parnamirim não deixará de realizar cirurgias”.

Nelter Queiroz cobra melhorias no abastecimento hídrico de Jucuruto

Durante pronunciamento na sessão plenária, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Nelter Queiroz (MDB) cobrou ao Governo do Estado soluções em torno do abastecimento hídrico da Serra de João do Vale, localizada entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar.

Em sua explanação o parlamentar exibiu vídeos onde moradores da serra de João do Vale se mostram indignados com a péssima qualidade da água servida à população local: “Nós tivemos audiência com a classe política destas duas cidades [Jucurutu e Triunfo Potiguar] e o presidente da CAERN [Companhia de Águas e Esgotos do RN], doutor Roberto Sergio Ribeiro Linhares. O presidente tem feito de tudo para resolver este problema, mas infelizmente o problema ainda perdura”.

Nelter Queiroz apelou para que a CAERN resolva a questão e também cobrou que a população da Serra de João do Vale seja tratada com mais cidadania, respeito e atenção. “As prefeituras de Jucurutu e Triunfo Potiguar não têm condições de enviar água de boa qualidade para a serra de João do Vale. Governadora Fátima, já que o Estado recebe recursos do Governo Federal, peço que a senhora coloque à disposição um carro pipa para levar água tratada e matar a sede da população da Serra ou então faça um convênio com os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar para levar água boa para a localidade enquanto a CAERN viabiliza uma entidade que tomará de conta do abastecimento hídrico da Serra de João do Vale”.

SEGURANÇA

Outro assunto tratado pelo parlamentar diz respeito à transferência do delegado da Polícia Civil de Caicó, Leonardo Germano, para Mossoró. De acordo com Nelter Queiroz, a transferência do delegado não será boa para Caicó, uma vez que o mesmo está realizando excelente trabalho na segurança do município e região, e suas investigações estavam sendo de fundamental importância para desvendar crimes acontecidos em Caicó e região Seridó.

Assembleia Legislativa media audiência entre SAAE e CAERN

Como já divulgado em nossas redes sociais, o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Santa Cruz (SAAE) e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) se encontraram na sede da Assembleia Legislativa do RN para discutirem a situação do abastecimento hídrico em Santa Cruz. A proposta foi do Movimento Santa Cruz ao deputado estadual Francisco do PT, que mobilizou os principais entes para a conversa.

Os principais envolvidos estavam presentes na bancada do plenário que recebeu a audiência. O diretor do SAAE, Ângelo Giuseppe, foi quem começou as explicações sobre a situação hídrica da cidade.De acordo com ele, o problema de distribuição de água é constante nesse período de verão, onde o consumo de água aumenta e as chuvas são mais escassas. Nesses três últimos meses do ano, com o volume de água que ele recebe, fornecido pela Caern, ele afirma que só consegue abastecer 80% da demanda local, ficando uma parte da população com as torneiras vazias por dias consecutivos. “Se a Caern tivesse condições de aumentar o volume do fornecimento diário nesses períodos críticos, daria para resolver o problema e ninguém ficaria desabastecido”, disse.

O presidente da CAERN, Roberto Sérgio Linhares, faz uma ampla explanação sobre legislação e questões técnicas da CAERN, ao final explicou que a adutora está operando em sua capacidade máxima, e recomendou que o SAAE amplie as ligações com hidrômetro, e não a cobrança e entrega da água por área construída da residência.

O promotor de Justiça de Santa Cruz, Ricardo José da Costa, disse constatar que nos últimos meses do ano as reclamações e demandas chegam ao seu gabinete, sendo perceptível que é um período de dificuldades no abastecimento em alguns setores. “Estou atuando em Santa Cruz há 4 anos e, realmente, no final do ano é que o problema aflora. As pessoas reclamam de estarem 20 dias sem água. Mas, aparentemente, não é um problema de falta d’água e sim de descontinuidade do serviço”, disse ele.

O deputado Tomba Farias esteve presente e cobrou uma solução imediata por parte da CAERN, para que o município tomasse medidas a longo prazo para reforçar o abastecimento. O prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira, que também participou do encontro, apesar de reconhecer a necessidade da cidade investir nos hidrômetros, afirmou estar preocupado com uma solução a curto prazo e reforçou o pedido à CAERN de que melhore a quantidade de água fornecida para o município, pelo menos nos meses mais críticos.

Os encaminhamentos foi de mais diálogo entre o SAAE e CAERN, mas soluções práticas a curto prazo não foram estabelecidas. Participaram também o diretor de operações da CAERN, João Alberto Costa, o pároco de Santa Cruz, Padre Vicente Fernandes, o presidente do legislativo de Santa Cruz, Fábio Dias, e o diretor técnico, Irimar dos Santos.

Francisco do PT debate ações em Segurança Pública para São Gonçalo do Amarante

Na manhã desta sexta-feira (1º), a Assembleia Legislativa esteve na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, para debater a temática da segurança pública do município. A audiência é de propositura do deputado estadual, Francisco do PT, em parceria com o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Edson Valban.

“Estamos vivenciando nos últimos anos uma escalada de violência muito forte. Entretanto, segundo os dados apresentados pelos órgãos de segurança pública, no Rio Grande do Norte esse índice vem caindo. Mas o preocupante é que São Gonçalo vem sendo apontado como o 3° município mais violento do Brasil”, relatou Francisco do PT.

O parlamentar justificou que seu objetivo com a audiência é entender e buscar soluções para a questão da violência do município. “Precisamos fazer dessa audiência um instrumento para possíveis soluções das questões da segurança”, disse o deputado.

“Assim que soubemos que os índices apontavam nossa cidade como uma das mais violentas procuramos o governo do Estado para debatermos soluções”, relatou o presidente da câmara, vereador Edson Valban, salientando que a maior necessidade da cidade é aumentar o efetivo de polícia.

Presente na audiência o comandante da guarda municipal, coronel Reinaldo, destacou o trabalho intenso na cidade. “Trabalhamos em conjunto com a Polícia Militar e Civil para que a segurança seja intensificada e aguardamos um concurso de novos guardas municipais prometido pela prefeitura para aumentar o nosso corpo”, disse o coronel.

O vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, destacou que os índices que propagam São Gonçalo entre as mais violentas do país são de 2017. “Muita coisa está sendo feita, mas precisamos encarar os vários tipos de violência e precisamos de ações concretas”, destacou o vice-prefeito.

O comandante do 13° batalhão da polícia militar do RN, coronel Marinho, reforçou que o efetivo da cidade precisa ser aumentado. “A polícia está preparada para combater a violência estamos dando respostas a altura da audácia dos criminosos, mas precisamos de reforços. No ano passado foram 62 homicídios de janeiro até agosto e este ano foram 50 dentro deste período”, relatou coronel Marinho.

A promotora de justiça do município, Lidiane Oliveira, ressaltou que a audiência precisa ser um ponto de partida para buscar resolver as questões da segurança. “Precisamos além de expor as questões da violência, buscar a origem e soluções. Entender a origem da violência é de extrema importância, além de aumentar o efetivo para a prevenção da violência temos que ter políticas públicas efetivas”, disse a promotora Lidiane.

Vereadores e representantes da comunidade participaram da audiência. Por fim a delegada em exercício Karen Cristina, pediu mais atenção dos poderes públicos para as questões estruturais das delegacias. “Eu fico feliz e surpresa com a iniciativa da Casa legislativa estar aqui nos ouvindo. Nós precisamos de estrutura para atender a cada caso, cada caso de violência tem sua particularidade e uma delegacia só não tem condições de fazer tudo”, destacou a delegada.

Vivaldo Costa solicita aquisição de cadeiras de rodas para Hospitais Regionais

A falta de cadeira de rodas para mobilidade de pacientes nos Hospitais Regionais do Estado é uma das preocupações do médico e deputado estadual, Vivaldo Costa (PSD). Com a finalidade de melhorar a situação dos pacientes com mobilidade reduzida nas unidades de saúde, o parlamentar protocolou requerimento solicitando ao executivo estadual, por meio da Secretaria Estadual da Saúde Pública, a aquisição de cadeiras de rodas para os Hospitais Regionais.

“A cadeira de rodas é um importante aliado para quem tem a mobilidade reduzida, seja para idosos, deficientes físicos ou quem passa por um processo de recuperação por um acidente ou doença. Ela é um item necessário e deve comportar todas as necessidades do usuário, por isso deve ser confortável e prática”, justificou Vivaldo.

De acordo com o deputado, tendo em vista a quantidade mínima existente nas unidades de saúde, é necessária a aquisição dos mais diversos tipos de cadeiras de rodas, uma vez que, serão usadas para fazer a remoção interna dos pacientes do pronto socorro, internação e ambulatório das unidades.

Ezequiel Ferreira solicita investimentos para a região do Trairi potiguar

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou uma série de requerimentos a favor da região do Trairi potiguar. O parlamentar solicita investimentos em segurança, recursos hídricos, habitação e na área de esportes.

Para São José do Campestre, Ezequiel apresentou solicitação de estudos de viabilidade técnica para extensão da rede de distribuição de água para as ruas João Luiz da Silva e Santo Antônio, e também para o Loteamento Novo Milênio. O parlamentar explica que os moradores dessas localidades não possuem água suficiente para atender a demanda.

Já para o município de Serra de São Bento, o deputado pede a construção de um posto da Polícia Militar, que ficaria na Comunidade Lagoa Salgada. Ezequiel diz que o aumento da violência tem preocupado os moradores da região. Também na área da segurança, o parlamentar quer o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para os policiais militares que atuam na cidade.

Ainda para Serra de São Bento, Ezequiel apresentou requerimentos solicitando a inclusão do município no programa Pró-Moradia, voltado para a construção de casas populares, e também pediu a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Zé Mariano.

Assembleia Legislativa homenageia os 110 anos do IFRN

A Assembleia Legislativa realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (18), em homenagem aos 110 anos de história do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). O propositor da sessão foi o deputado Allyson Bezerra (SDD), que também é ex-aluno da instituição e presidiu a sessão.

O IFRN tem como função social ofertar educação profissional e tecnológica, de qualidade referenciada socialmente e de arquitetura político-pedagógica capaz de articular ciência, cultura, trabalho e tecnologia, comprometida com a formação humana, com o exercício da cidadania, com a produção e a socialização do conhecimento. No Rio Grande do Norte, a instituição conta com 21 unidades funcionando e uma em fase de implantação atuando em todas as regiões do Estado. A instituição tem mais de 40 mil alunos e 3,5 mil funcionários.

Como propositor da sessão e egresso do curso Técnico em Edificações, Allyson Bezerra destacou a importância do IFRN para a sua formação e para o desenvolvimento educacional e econômico do Estado. “A minha adolescência foi revestida de muitos sonhos e fazer parte do IFRN foi um sonho que realizei. Como ex-aluno, tenho o prazer de propor essa sessão e acredito ser um marco na história. Propomos essa sessão porque é tempo de valorizar a educação e a instituição que tanto contribui com a sociedade. O IFRN é importante para a transformação e desenvolvimento do Rio Grande do Norte por meio da qualificação dos nossos profissionais”, declarou o parlamentar.

Representando a instituição, o professor reitor do IFRN, Willys Abel, fez um breve histórico da atuação da instituição ao longo dos 110 anos, citou diversas conquistas em avaliações institucionais, além de projetos de governança e gestão desenvolvidos e criticou os cortes de verbas educacionais feitos pelo Governo Federal.

“É uma honra fazer parte dessa solenidade em homenagem a uma instituição que ao longo dos anos tem sido destaque no Brasil conforme demonstram os números. Somos ensino, pesquisa, extensão e internacionalização com parcerias com universidades europeias. A nossa missão é prover a formação humana, cientifica e profissional visando o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Tivemos cortes orçamentários que terão consequências para o desenvolvimento dos projetos institucionais, temos caminhado vencendo dificuldades com preparo técnico e intelectual que, a longo dos anos, deram trabalho e vida a muita gente, “ declarou o reitor.

Homenageados

  • Antonia Francimar da Silva
  • Belchior de Oliveira Rocha
  • Clóvis Costa de Araújo
  • Francisco Damião Freire Rodrigues
  • Getúlio Marques Ferreira
  • Ivanilton Costa Filgueira
  • Jailton Barbosa dos Santos
  • José Arnóbio de Araújo Filho
  • Marcos Antônio de Oliveira
  • Nalbert Pietro Martins da Costa
  • Willys Abel Farkat Tabosa

Ezequiel encaminha investimentos em educação e infraestrutura para Parnamirim

Terceiro maior município do Rio Grande do Norte, Parnamirim foi foco de uma série de requerimentos apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar solicitou ao Governo do RN uma série de investimentos em educação e infraestrutura, além de pedir a reabertura da Central do Cidadão localizada na cidade.

O parlamentar pediu a reforma das Escolas Estaduais Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, CAIC e Apolinário Barbosa. Já para as Escolas Estaduais Presidente Roosevelt e Maria Cristina, solicitou a recuperação da rede elétrica das instituições.

“As escolas estão em condições inapropriadas para o acolhimento dos alunos matriculados, uma vez que apresentam falhas e desgastes que podem causar acidentes e danos irreversíveis aos alunos. Faço um apelo ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, para que sejam realizadas as obras com a finalidade de incentivar o maior interesse e melhor rendimento dos estudantes”, disse Ezequiel.

Outro requerimento apresentado pelo deputado estadual solicita a construção de uma rotatória na RN-066, estrada da Lagoa Seca, também em Parnamirim. Ezequiel explica que a obra auxiliará na melhoria do fluxo de veículos em um local onde, atualmente, há registro de vários acidentes.

Sobre a reabertura da Central do Cidadão de Parnamirim, o presidente da Assembleia diz que a população está sendo prejudicada, sendo obrigada a se deslocar para Natal caso necessite dos serviços que eram oferecidos no local.

Assembleia homenageia Pastoral do Menor da Arquidiocese de Natal

Por proposição da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), a Assembleia Legislativa homenageou, na manhã desta sexta-feira (13), a Pastoral do Menor da Arquidiocese de Natal. A solenidade aconteceu no plenário da Casa e homenageou personalidades que marcaram os 40 anos da ação da Igreja Católica.

“Estamos celebrando uma história de 40 anos, que nos ensina a necessidade de termos um olhar mais acolhedor com os menos favorecidos e de promovermos a inclusão social. A iniciativa preenche, há quatro décadas, uma lacuna para assistir a crianças e adolescentes vulneráveis, num trabalho de evangelização que transforma e faz muita diferença”, discursou Cristiane.

Foram homenageados os arcebispos eméritos Dom Heitor de Araújo Sales e Dom Matias Patrício de Macêdo, o arcebispo de Natal Dom Jaime Vieira Rocha e o atual coordenador da Pastoral Tony Marques de Oliveira, além da irmã Lúcia Montenegro e de Maria Carvalho de Menezes (Sila), Maria Carvalho de Menezes (Aldenora), Eunice de Moura e Gilma Cunha, que colaboraram significativamente com a história da ação.

Tony Marques falou em nome dos homenageados. “Quero agradecer a atenção da Assembleia e todos que colaboram com o nosso propósito”, disse ele, encerando a solenidade, que contou com a participação da deputada estadual Eudiane Macedo e com a apresentação do Coral da Assembleia.

Nutricionistas serão homenageados pela Assembleia

Na próxima quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá homenagear nutricionistas do Estado, em sessão solene marcada para às 9h. O evento marcará a passagem do Dia do Nutricionista, comemorado no dia 31 de agosto. A proposição é do presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), mas contou com a indicação dos parlamentares.

Entre os homenageados, estão nutricionistas que contribuíram para que a profissão no Rio Grande do Norte ganhasse reconhecimento no decorrer dos anos. Professores da área e membros do conselho da classe também receberão a honraria da Assembleia.

Homenageados

Maria de Fátima Nunes Duarte
Maria Amélia Marques Dantas
Yasmim Brena Moreira de Lima
Igor Guedes de Medeiros
Crislâini Sayonara da Silva Leal
Leilane Heloise Carvalho de Freitas
Vitória Karoline Silva de Sousa
Fabiana de Queiroz Medeiros Telles
Caroline Lira da Nóbrega
Josefa Girlene Ferreira de Morais
Lilian Lins de Moraes Drummond
Rarynna Pricylla Silva da Fônseca
Anna Paula dos Santos Medeiros
Rossana Barbalho Melo de Carvalho
Joyce Samara Marques de Oliveira Araújo
Maria Celia Barbosa de Farias
Cláudia Elenna Galvão Veríssimo Bezerra
Elizângela Maria Costa
Patrícia Borja Florentino
Daniella Ruth Simões de Medeiros
Célia Márcia Medeiros de Morais
Alexandre da Silva Baeta Neves
Rosenaide Paulino de Oliveira
Adriana de Queiroz Xavier
Rosane Maria Diógenes de Abreu

Gustavo Carvalho solicita melhorias nas estradas

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou ao governo estadual, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) o recapeamento asfáltico da RN-269, no trecho que liga o município de Canguaretama a Barra de Cunhaú.

“Neste trecho já foram realizados serviços de tapa buraco, mas é uma medida paliativa e com o tempo, logo surgem mais buracos em outros pontos”, ressaltou o parlamentar, preocupado também com a proximidade do período de veraneio, quando o fluxo de turistas e moradores se intensifica.

Gustavo Carvalho também explicou que com as erosões na via, o percurso se torna quase intransitável, além de provocar danos aos veículos e ocasionar acidentes. Barra de Cunhaú, no litoral norte do RN, está a cerca de 75 km de Natal e é um dos mais belos cartões postais do Estado.