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Câmara Municipal de Santa Cruz

Jackson Renê desfaba: “Tem vereador que paga de bom moço aqui”

A quem foi endereçado o desabafo do vereador Jackson Renê? O vereador evitou citar nomes, mas fazendo uma leitura superficial era notório que se referiu em alguns momentos aos vereadores João Victor e Gean Paraibano.

“Não deixei de participar de nenhuma sessão. Não pude participar da sessão solene sua, Dr. Zé Francisco. Diferente de um blog fajuto e manipulador que soltou uma nota sobre minha pessoa. Desejo um bom trabalho ao senhor, Dr Zé Francisco”, iniciou seu discurso.

O vereador fez uma referência a Josemar Bezerra, quando foi comentar o discurso de João Victor. “Não ter o pagamento de férias e 13º salário para os contratados é uma recomendação do Ministério Público e TCE. Se não for respeitado vai se complicar. É preciso lembrar de outro vereador que teve os direitos políticos cassados, condenado pelo TCE a devolver R$ 19.270,71 e uma multa de R$ 5 mil, referente quando era presidente dessa casa. Isso nos envergonha, e em ter a foto desse presidente nesse mural [galeria de ex-presidentes]”, comentou Renê.

Na oportunidade, Jackson comentou a parte mais polêmica do seus discurso. “Na última sessão eu fui atacado por uma pessoa, que quando cheguei aqui considerava um amigo. Fui atacado de forma covarde, tem gente que na vida política não consegue diferenciar, e usam de ataque pessoal. Eu particularmente não faço isso. Dr. Zé Francisco falo isso para o senhor abrir os olhos em relação a quem está aqui dentro também. Muitos vereadores pagam de bom moço aqui, para sociedade. Até para os taxistas, naquele projeto, e quando arrochou ele achava que não ia aprovar o projeto, causou chateação. Eu escutei por aí que esse vereador teria dito: ‘já fiz minha parte. Eu incentive os taxistas’. Mas o projeto foi aprovado. Não da maneira que ele queria, mas da maneira que precisava”, desabafou.

Jackson Renê encerrou o discurso falando em ter um posicionamento mais forte. “Não vamos abaixar a cabeça para nenhum vereador. Nenhum vereador é maior que outro. Não tem vereador melhor ou maior que outro. Isso fique claro aqui, tem muita gente que tem uma soberba, que se acha demais e falta humildade. Humildade é o centro de tudo”, finalizou.

Tarcísio das Horteiras pode assumir a vaga do Galo Rural na Mesa Diretora

Na abertura dos trabalhos do segundo semestre legislativo de 2019, os vereadores governistas, maioria da casa, devem indicar o vereador Tarcísio das Horteiras para a primeira secretaria da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Com a cassação de Edmilson Silva, conhecido como Galo Rural, a mesa diretora fica com um cargo em vacância, como determina o regimento, o plenário pode deliberar sobre a eleição para completar os cargos da mesa.

O grupo da situação poderá indicar o vereador Tarcísio das Horteiras para ocupar a vaga na Mesa Diretora. Com cinco vereadores, maioria na casa, os governistas devem conseguir elegê-lo para a vaga.

Como a política é tão aerodinâmica… tudo pode mudar a qualquer momento. Vamos aguardar o primeiro capítulo desse semestre.

Oposição garante que Dr. Zé Francisco já faz parte do bloco

Enquanto as polêmicas se criam em discursos na Câmara Municipal, a oposição já conversa pelos corredores da casa legislativa que o vereador Dr. Zé Francisco fará parte do bloco.

Conta uma “figura VIP” da oposição “que já está tudo acertado, e o primeiro pronunciamento dele enquanto oposição acontecerá na próxima terça-feira” (no retorno do recesso parlamentar).

Já o discurso de Zé Francisco é de neutralidade e independência. Declaração dele próprio afirmando essa postura ainda não veio a público. Seria ele o primeiro vereador a lançar uma linha de moderado? Vamos aguardar as próximas sessões!

Posse de Dr. Zé Francisco é marcada por polêmica entra situação e oposição na Câmara Municipal

Era para ser mais uma sessão como qualquer outra, mas foi o encontro dos grupos de situação e oposição. As principais lideranças da situação (Ivanildinho e Tomba) estiveram frente a frente com os líderes da oposição (Péricles, Josemar e Gilcelly).

Todo mundo procurou congratular Zé Francisco, mas os discursos na verdade eram um convite para ele fazer parte de algum dos blocos. Na segunda parte de cada discurso, o foco era atacar o adversário ou responder as agressões sofridas por outros.

A posse de um novo membro do legislativo foi só desculpara um encontro de dois palanques. O clima esquentou mesmo no final, após o discurso do deputado Tomba Farias (PSDB). Gean Paraibano pediu a palavra pela segunda vez ao Presidente da Câmara, Fábio Dias, mas lhe foi dado 1 minuto para algumas considerações finais, o que ele quis fazer na tribuna da casa. Fábio negou “qualquer espetáculo” para o clima já tenso, então o vereador Gean Paraibano se exaltou e trocou farpas com o deputado Tomba Farias.

“Você não manda aqui não, deputado. Vá mandar lá na Assembleia”, disse Gean. Tomba também se exaltou e se retirou do plenário na sequência. O deputado ficou com seu grupo no Calçadão Georgino Avelino, de frente a Câmara Municipal e questionava do desequilíbrio que tomou conta do final da sessão. “É lamentável que esse tipo de coisa aconteça num lugar de respeito e prestígio para o povo de Santa Cruz”, disse.

Dr. Zé Francisco não se abateu com o clima e posou para muitas fotos, além de conceder sua primeira entrevista como vereador do município.

O tão cobiçado Zé Francisco

O médico José Francisco Henrique é o sétimo nome da lista de suplência a ser chamado para assumir uma vaga de vereador aberta por cassação. A vaga antes ocupada por Edmilson Silva, o Galo Rural, agora pertence a Zé Francisco, que obteve 286 votos, pelo PSB, e tem 55 anos, natural de Martins, no Rio Grande do Norte.

Zé Francisco chega ao legislativo como um nome de renovação, apesar de ter sido eleito por uma coligação de um grupo político tradicional. Mas trouxe uma mensagem de independência para um cenário polarizado, conseguindo em sua posse reunir situação e oposição no mesmo plenário.

Antes apenas um suplentes, agora é o vereador mais cobiçado da Câmara Municipal, pois seu voto pode ser decisivo em votações que precisam de 2/3 do plenário. Sua ida para a situação manteria o cenário de “surra eleitoral” ocorrido em 2016, mas sua ida para a oposição deixaria um clima de “empate” na casa.

No jogo da política quem tem muitas certezas fica parado no tempo, quem imaginava que com menos de 300 votos alguém seria vereador? Zé Francisco mostra que não precisa de muito para se tornar um peça fundamental no jogo da articulação. Qual será o seu perfil na Câmara? Teremos muitas sessões para descobrir.

Ivanildinho Ferreira fará sua primeira leitura ao Poder Legislativo

Depois de uma total reestruturação dos poderes municipais, a cidade terá a primeira leitura da mensagem do poder executivo ao legislativo.

As mudanças são consideráveis, desde a mudança de 2/3 da bancada de vereadores, até os ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito.

Ivanildo vai mostrar qual o planejamento para o menor mandato da história de Santa Cruz, quando ao final do ano encontrará pela frente um calendário de ano eleitoral.

Aguardemos o tom da sua leitura…

Câmara Municipal empossa Ivanildinho e Glauther no poder executivo de Santa Cruz

O presidente do legislativo municipal, Fábio Dias (PSB), comandou a sessão especial que empossou o prefeito Ivanildinho Ferreira (PSB) e o vice Glauther Adriano (PSB). A sessão contou com a participação do ex-deputado Ricardo Motta (PSB), representando o presidente estadual do PSB, Rafael Motta.

O deputado Tomba Farias (PSDB), junto com sua esposa e ex-prefeita Fernanda Costa (MDB), prestigiou a sessão em local de destaque, juntamente com autoridades civis, como o Padre Vicente Fernandes.

Os discursos foram de agradecimento e fortalecimento do grupo de Tomba Farias, que chegará a marca de 20 anos no poder municipal, em Santa Cruz. Ivanildinho reforçou seu discurso de unidade da cidade, “que governará para os que votaram nele e não votaram nele”.

Ivanildo será prefeito para um mandato suplementar, com biênio 2019-2020, já com uma eleição municipal tendo seu calendário eleitoral em curso dentro de poucos meses.

Por que tantos prefeitos interinos em Santa Cruz?

Algumas pessoas são leigas no assunto de todo o processo da linha sucessória municipal, em Santa Cruz. Vamos entender melhor?

A linha sucessória tem a seguinte composição:

  1. Prefeito;
  2. Vice-Prefeito;
  3. Presidente da Câmara.

Por que esse processo foi iniciado?

CASSAÇÃO DA PREFEITA

Em 27 de novembro de 2018, o TRE/RN decidiu pela cassação e afastamento imediado de Prefeita, Fernanda Costa, e do vice-prefeito, Ivanildinho, no entando a cidade ficou sem prefeito a partir do dia 29 de novembro, pois foi quando o acórdão foi publicado (conferir matéria). Com o feriadão de 30 de novembro, numa sexta-feira, a Câmara foi intimada no 03 de dezembro.

SUCESSÃO NA CÂMARA

Diante de tanta confusão entre situação e oposição, Gean Paraibano, presidente interino da Câmara, divergiu do regimento interno e da Lei Orgânica do Município, e assumiu o poder municipal. A Justiça decidiu que ele conduzisse o processo, mas não deveria assumir qualquer um dos poderes em definitivo (conferir matéria), e acumulasse temporariamente os dois poderes (executivo e legislativo).

Sendo assim, Gean Paraibano foi o primeiro prefeito interino, de 03 a 14 de dezembro. Com uma primeira sessão tumultuada, foi feita uma nova eleição da Câmara Municipal, conforme determinou a Justiça, e de acordo com o regimento interno, Marco Celito foi eleito para finalizar o 1º Biênio, e foi o interino de 14 a 31 de dezembro.

Como é a presidência da Câmara Municipal que confere a condição para ser prefeito interino, e sem possibilidades de reeleição para o cargo de chefia do legislativo, Marco Celito não poderia mais continuar a frente da Prefeitura. Alcançou o posto de prefeito quem foi eleito presidente da Câmara para o 2º Biênio, Fábio Dias.

Fábio Dias será prefeito entre 1º de Janeiro de 2019 até a posse do novo prefeito. A diplomação dos eleitos tem prazo máximo até 28 de fevereiro, e a posse deve ser realizada depois desse período.

Então a galeria terá os seguintes novos quadros:

  • Fernanda Costa, de 1º de Janeiro de 2017 a 27 de Novembro de 2018
  • Gean Paraibano, de 03 a 14 de Dezembro de 2018
  • Marco Celito, de 14 a 31 de Dezembro de 2018
  • Fábio Dias, de 1º de Janeiro de 2019 e segue pelos próximos dias…

Fábio Dias é o novo prefeito interino de Santa Cruz

Tomou posse nesta quarta-feira (02) o novo presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Fábio Dias, do PSB, que de forma interina assumiu também a Prefeitura Municipal.

A posse foi prestigiada pelos vereadores, pelas autoridades municipais e também pelo deputado Tomba Farias.

Fábio assumiu com o compromisso de manter a unidade do grupo de Tomba Farias e seguir com os projetos do bloco.

MUDANÇAS NO SECRETARIADO

O blog conversou com o novo prefeito interino, e o mesmo confirmou que mantém a mesma equipe de Fernanda Costa, com uma única mudança no Gabinete Civil, que caberá ao ex-diretor da Câmara Municipal, Chagas Dantas, a função. A portaria de nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira, (04).

Chagas Dantas já estava atuando como tal desde o governo interino de Marco Celito, e agora continua com Fábio Dias, em um claro sinal de entendimento entre o grupo dos vereadores aliados de Tomba Farias.

PROJETOS

Fábio Dias acredita que sua passagem será de garantir os recursos obtidos na gestão Fernanda Costa, manter o ritmo da máquina administrativa e resguardar o município para o novo gestor que for eleito em 3 de fevereiro. “Vamos manter todo o planejamento da gestão Fernanda Costa, como, por exemplo, a vinda de muitos recursos para pavimentação, asfalto e outros convênios que irão manter Santa Cruz no rumo do desenvolvimento”, disse o novo prefeito.

Sobre a sua passagem pela Prefeitura, Fábio Dias deve garantir o funcionamento do município, sem muitas mudanças, pois, diante do calendário eleitoral, ele será prefeito entre Janeiro e Fevereiro, quando a diplomação do prefeito e vice-prefeito eleitos em 3 de fevereiro será no dia 28 do mesmo mês. Ou seja, a posse dos novos mandatários será em Março de 2019.

Horário da posse de Fábio Dias é alterado em virtude do falecimento de João de Gan

Antes prevista para às 17h, desta quarta-feira (02), a posse do presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Fábio Dias (PSB), teve o horário alterado em virtude do falecimento do ex-vereador e ex-vice-prefeito da cidade, João de Gan, que terá um funeral com passagem pela sede do legislativo, o Palácio Theodorico Bezerra.

O novo horário da posse de Fábio Dias, que também será automaticamente prefeito interino de Santa Cruz, pelos próximos meses, está prevista para às 14h, no plenário da Câmara Municipal.

Justiça determina que Marco Celito ocupe chefia do executivo e legislativo

Uma decisão do poder judiciário, na comarca de Santa Cruz, surpreendeu nesta terça-feira (18). O juiz Ederson Solano determinou que o prefeito interino, eleito presidente da Câmara Municipal na última sexta-feira (14), deve ocupar a chefia dos dois poderes até

Confira a decisão:

D E S P A C H O

Analisando os autos, observo existir pedido para que este juízo esclareça quem deve presidir a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN até o término do presente biênio 2017/2018, porém, sob dois aspectos não incumbe a este juízo tal manifestação.

Primeiro, cumpre frisar que objeto desta demanda, conforme a inicial, seria a determinação da publicação de Edital de Eleição Suplementar para a composição dos 04 (quatro) membros da mesa diretora da câmara, de forma que o pedido formulado na petição retro foge ao objeto da ação, na medida em que indaga a este Juízo sobre quem deveria presidir o legislativo municipal no próximo biênio.

Segundo, entendo que tais esclarecimentos devem ser feitos pelo Tribunal Regional Eleitoral, órgão que lavrou o acórdão que determinou a cassação do Chefe do Poder Executivo, e, ao mesmo tempo, determinou que o Chefe do Legislativo Municipal passasse a exercer a Chefia do Executivo, estipulando interinidade cujos contornos, ao que indica a petição ora analisada, não parecem claros ao peticionário. Observe-se que, no caso dos vereadores, consoante já decidido nestes autos, não há que se falar em interinidade, mas sim na plena assunção das funções parlamentares pelos suplentes diplomados.

É necessário destacar que, caso tenha havido obscuridade ou omissão do referido acórdão, quanto ao esclarecimento dos efeitos que a assunção da Chefia do Executivo pelo Presidente da Casa Legislativa acarretam para esta autoridade, ou seja, se a referida interinidade implica no exercício cumulativo de tais atribuições executiva e legislativa, ou se a posse no cargo executivo implica no afastamento do cargo legislativo – e até que ponto isso ocorre -, tal omissão deve ser sanada, obrigatoriamente, junto ao órgão judicial prolator da decisão, sob pena de flagrante desrespeito e reprovável apropriação de sua competência e mesmo de sua autoridade.

Em outras palavras, adentrar nesse mérito seria uma verdadeira usurpação da competência do TRE, pelo que devem os causídicos, em caso de omissão ou obscuridade, apresentar recurso próprio perante aquele Tribunal, haja vista que partiu dele a determinação de que o chefe do poder legislativo assumisse o poder executivo, cabendo, por conseguinte, a ele esclarecer os desdobramentos da interinidade imposta por sua decisão. Pelo exposto, ao fito de evitar absurda intromissão na competência do TRE/RN, bem assim em respeito ao princípio processual da correlação, deixo de apreciar o pleito de Genicleide Azevedo, no documento com ID nº 35581996.

Publique-se. Cumpra-se.

SANTA CRUZ/RN, 17 de dezembro de 2018

EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS

Juiz(a) de Direito

Oposição deve recorrer da realização de segunda sessão para eleição do 2º biênio

O blog conversou com algumas fontes da oposição, e eles confirmaram que irão recorrer da realização da segunda eleição ocorrida na última sexta-feira (14). Isso porque, conforme o argumento dos vereadores da oposição, a decisão judicial determina realização apenas de uma eleição da mesa diretora, para o biênio 2017-2018.

O pedido de ocorrer uma eleição para o 2º biênio foi solicitado ao final da sessão especial, quando Marco Celito já estava em suas funções da Mesa Diretora.

A oposição se recusou votar e participar dessa eleição, se retirando do plenário da Câmara.

Mais uma judicialização desse processo de interinidade do executivo e legislativo.

Marco Celito tomou posse na Prefeitura Municipal de Santa Cruz

O novo prefeito interino de Santa Cruz, Marco Celito, é a terceira pessoa a ocupar a titularidade do executivo municipal neste ano de 2018, e assumiu suas funções na tarde desta sexta-feira (14).

Marco Celito foi acompanhado do grupo de partidários de Tomba Farias e subiu as escadas da Prefeitura até o gabinete civil, onde recebeu vereadores do bloco e aliados para as primeiras palavras como gestor legalmente empossado.

Ele agradeceu o apoio do bloco e dos aliados para conseguir conquistar o posto de comando do legislativo, e consequentemente a interinidade do executivo.

No momento da sessão, desembargador decidia que suplentes podem participar da Mesa Diretora

É cansativo discutir esse assunto, mas vamos lá. Suplente é suplente quando é temporário.

E foi o que decidiu o desembargador Vivaldo Pinheiro, que indefiriu o recurso do grupo de Gean Paraibano na tentativa de impedir que os novos vereadores empossados concorressem a Mesa Diretora.

“Ora, tendo o sido os “suplentes” empossados na função de Vereadores, a eles são garantidos todos os direitos inerentes ao cargo, dentre aos quais votas e ser votado, bem como concorrer a eleição da Mesa Diretora”, analisou o desembargador.

Essa decisão chegou a ser conhecida pela população de Santa Cruz por volta do meio-dia, no momento em que acontecia a sessão especial de eleição da nova Mesa Diretora. Ou seja, confirmou o entendimento da Comarca de Santa Cruz e dos advogados Ivalter e Thiago.

Em sessão a portas fechadas, Câmara Municipal de Santa Cruz outro momento polêmico

Uma decisão judicial reiniciou todo o processo da sucessão municipal em Santa Cruz, com a sessão de terça-feira (11) anulada, inquérito policial aberto contra o ex-prefeito interino e presidente interino da Câmara, Gean Paraibano, sendo ainda determinada a possibilidade de sua prisão em caso de novo descumprimento das ordens do Poder Judiciário.

Como previsto, a Polícia Militar isolou uma área de 50 metros nos arredores da Câmara Municipal, inclusive com o comunicado aos logistas para fecharem as portas e agilizar o isolamento da área. A ordem determinava que 20 minutos antes da sessão e 40 minutos depois da mesma, o acesso próximo deveria ser impedido, com restrição começando na Praça Coronel Ezequiel Mergelino, na entrada da Rua Eloy de Souza e o calçadão Georgino Avelino.

O primeiro a chegar foi o vereador João Victor, que estava recebendo todos para início das atividades, e foi quem recebeu o comando local da PM para orientações da determinação judicial. Em seguida, os vereadores do grupo de Tomba (Marco Celito, Fábio Dias, Edmilson Silva, Renato Locutor e Tarcísio das Horteiras) chegaram no local, e ainda visualizamos, pela ordem, a chegada dos advogados do grupo do deputado, o presidente da sessão, Gean Paraibano, e o vereador Jackson Renê.

A sessão foi aberta dentro do horário previsto, a votação foi feita com muita celeridade e a nova mesa foi eleita por 5 a 4 votos, sendo que foram eleitas chapas individuais, pois a Mesa Diretora tinha apenas algumas vacâncias em alguns cargos.

Eleitos:

Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Renato Locutor
2º Secretário: Edmilson Silva
Suplente: Fábio Dias

Ao ser empossada a nova Mesa, o vereador Edmilson Silva colocou um requerimento, embasado no regimento interno da casa, pedindo a realização da eleição do 2º biênio, tendo em vista que seria o último dia de funcionamento da Câmara, antes do recesso. Esse foi o momento polêmico, com o vereador Gean Paraibano não aceitando a realização de uma segunda eleição. De acordo com informações dos presentes no plenário, o ex-prefeito interino discutiu com o presidente recém-eleito, Marco Celito, em que “pedia a sua cadeira”, no caso o assento de presidente da Câmara e que Marco Celito fosse tomar posse como prefeito interino.

O requerimento foi votado e aprovado por 5 a 4, mas o grupo da oposição não aceitou e se retirou do plenário. Gean, João Victor e Jackson Renê saíram pela Praça Ezequiel Mergelino, ao som das vaias da população, principalmente do grupo da situação.

Os vereadores suspenderam a sessão por cinco minutos e retomaram com a eleição da mesa do 2º biênio, elegendo:

Presidente: Fábio Dias
Vice-Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Edmilson Silva
2º Secretário: Renato Locutor

Marco Celito foi empossado prefeito e segui para a Prefeitura Municipal para tomar posse e iniciar o seu mandato interino até 31 de dezembro.

Câmara Municipal realiza duas sessões para eleger nova Mesa Diretora

A Câmara Municipal de Santa Cruz realizou duas sessões para eleger a nova Mesa Diretora.

A primeira sessão era prevista em uma decisão judicial. Foi cumprida fielmente, mas em seguida, Edmilson Silva pediu a realização de uma nova eleição, aquela que resta, o segundo biênio.

O vereador Gean Paraibano questionou a realização dessa eleição e chegou a acontecer um momento acalorado. Gean pediu que Marco Celito se retirasse da presidência para assumir a prefeitura, pois ele iria tomar posse da presidência da Câmara, interinamente.

Gean se retirou da sessão, junto com os outros vereadores da oposição. A segunda sessão então foi realizada com cinco vereadores, e deverá ter questionamento judicial.

Vereadores estão empossados na Mesa Diretora. Marco Celito está prefeito interino

O vereador Marco Celito já está empossado prefeito pela nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Junto com ele novos membros da Mesa do legislativo. Os vereadores já autorizaram a entrada da imprensa e posaram para fotos.

Câmara Municipal começará em breve sessão especial

O blog já recebe informações da sessão especial que acontece neste momento em Santa Cruz.

Dentro de alguns minutos, a sessão deve começar, a maioria dos vereadores já estão presentes. O presidente, Gean Paraibano, já chegou à Câmara Municipal.