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Câmara Municipal de Santa Cruz

Situação e oposição travam mais um duelo, dessa vez no Código Tributário

Na internet, pelas redes sociais, é comum ver algum debate sobre o projeto de lei que altera o Código Tributário do município de Santa Cruz. A oposição alerta que toda a carga tributária será aumentada, enquanto a situação alerta que apenas estão fazendo uma atualização da lei.

O ex-vereador Josemar Bezerra falou ao blog, que não existe necessidade de atualização, quando a mesma ocorreu há duas legislaturas. “Nós votamos uma atualização do código tributário em 2011, eu fazia parte da bancada governista e efetuamos essa correção. Por que pedir uma nova atualização? Para aumentar a carga tributária? É o que eu vejo”, disse Josemar, que presidiu a Câmara Municipal até dezembro de 2016.

Quanto a disponibilidade do projeto de lei existe uma falha grava, tanto pela situação quanto oposição. A Câmara Municipal não disponibilizou o projeto de lei para acesso público, bem como os mandatos da bancada da oposição não permitiram esse livre acesso, sendo eles tão questionadores e cobradores da participação popular.

O duelo travado entre as duas bancadas parece seguir a linha dos palanques políticos, que ficou mais acirrada após fatos particulares entre alguns vereadores e assessores. A motivação politiqueira move o debate, que foge do centro da questão: Alguém leu ou teve acesso ao projeto de lei do código tributário? Qual seu conteúdo? Suas alterações?

É possível protestar ou defender alguma parte sem ler o projeto de lei? Não é recomendável.

TRAMITAÇÃO

Ontem (06), em mais uma sessão ordinária, a Câmara aprovou em primeira votação o projeto de lei que altera o Código Tributário, além dos pareceres dos vereadores Thiago Fonseca (Comissão de Justiça e Redação) e Tarcísio Reinaldo (Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização). O projeto teve dois votos contrários, que foi de Paulo César Beju e João Victor.

O presidente da casa, Monik Melo, explicou que a oposição perdeu uma oportunidade de propor mais debate sobre o caso, quando estiveram ausentes em alguma das reuniões. “Os vereadores da oposição não participaram da reunião que discutiu e facultou pareceres ao Projeto, com isso, perderam os prazos para pedir vistas”, disse Monik.

TRANSPARÊNCIA

Sobre o projeto de lei, que ninguém viu e ninguém sabe como disponibilizar para livre acesso, a oposição se prontificou de disponibilizar, no entanto o blog não teve informações depois sobre o acesso a este conteúdo.

A Câmara também se prontificou a disponibilizar uma cópia do projeto de lei, mas também não recebemos informações posteriormente sobre a cópia.

Sobre transparência, a Mesa Diretora está construindo um site oficial para a Câmara Municipal, no qual já informaram que será possível ter acesso a todo conteúdo das tramitações.

Monik Melo apresenta dados de sua gestão na Câmara ao Ministério Público

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Monik Melo (PTN), foi espontaneamente à sede do Ministério Público apresentar dados de sua gestão à frente do legislativo municipal, e aproveitou para esclarecer mais informações sobre o polêmico contrato de locação de veículo para a casa. A promotoria pública ficou de apresentar um parecer sobre o contrato, do qual a presidência irá analisar.

Monik Melo comentou ao blog sobre as últimas polêmicas da casa legislativa, que nas redes sociais tem tido um ibope altíssimo. O presidente da casa acredita que o lugar para resolver essa situação é na base do debate. “Eu concordo com nós deveríamos ter fiscalizado melhor a legislatura anterior, como no caso da locação de vários veículos pelos presidentes anteriores a mim. Deveríamos ter analisado o valor do contrato, principalmente porque faltou transparência. No nosso caso, só está tendo essa repercussão porque nós divulgamos, informamos e tornamos esse processo transparente, coisa que não ocorreu na legislatura passada”, criticou Monik.

JOÃO VICTOR x MONIK MELO

Vereadores Paulo César Beju e João Victor. Foto Wallace Maxsuel

Sobre as reclamações da oposição, Monik vê muita “zoada” e pouco resultado. “A oposição tem feito muito zoada sem produtividade. João Victor, está sendo um bom parlamentar? Já estamos em 130 dias de mandato e o vereador João Victor ainda não apresentou um projeto se quer. Nem se quer oposição a gestão está fazendo, ao invés de defender os interesses do povo, está procurando o seu próprio interesse, buscando benefícios próprio. Não apresentou nenhuma proposição, pegou carona em uma resolução com Paulo Cesar para criar uma Frente parlamentar. A Direção da Câmara tem os dados.

LOCAÇÃO E ACIDENTE

Foi divulgado na imprensa que a “população pagaria pelo acidente” que ocorreu com o veículo locado. O acidente foi uma pequena colisão que danificou o automóvel, e segundo Monik, a empresa imediatamente recolheu o veículo para ajuste. “Terça-feira, após reunião das comissões na câmara, reunião que os dois vereadores da oposição não compareceram, fui deixar os vereadores em casa. Estavam no veículo na hora do acidente os vereadores Monik, Raimundo, Thiago e Mário. Na mesma hora, entramos em contato com a empresa, que imediatamente mandou um veículo para substituir o carro locado, enquanto providencia o conserto. Inclusive na sessão, agradeci a empresa pela atenção e comprometimento em cumprir o contrato, que prevê tais providências em caso de acidente sem gerar despesa alguma ao erário da Câmara. É por esse e outros motivos que o TCE recomenda a locação de veículos. A Câmara de São Gonçalo do Amarante, por exemplo, tem 18 veículos locados, onde cada vereador tem um para atender às demandas do gabinete”, detalhou.

AGUARDAR DECISÃO

“O contrato do veículo poderá ser cancelado”, foi o que declarou Monik ao Blog. “Nós pode sim cancelar, caso o Ministério Público recomende, se o Tribunal de Contas (TCE) também avaliar que deve ser feita a suspensão. Nós vamos fazer o que é correto aos olhos da lei. Nós estamos dando transparência, ninguém aqui está escondendo os atos da Câmara”, disse.

Após recomendação do MP, a Câmara Municipal deverá apresentar algum argumento ao TCE/RN, e só então deverá anunciar se continua com o contrato em vigor ou se o mesmo será suspenso.

Na Câmara, a oposição botou cabresto na situação?

Quando a maioria perdia para a minoria, entre os anos de 2011 e 2012, durante o duelo dos primos, Péricles Rocha e Tomba Farias, a ex-vereadora Terezinha Gonçalo afirma no plenário coisas que ficaram na história do legislativo. Após várias derrotas da situação, no plenário da Casa, a vereadora afirmava que achava impressionante como a maioria do plenário era derrotada pela minoria comandada pela oposição.

Naquele tempo, Tarcísio Reinaldo presidia a casa legislativa com o regimento debaixo do braço. Não tinha brecha para o grupo governista de Péricles Rocha. Foi quando 4 ganhava de 5. Acredite se quiser, mas era desse jeito.

Anos depois, Santa Cruz ver uma situação bem pior. Tomba conseguiu ver a oposição ser massacrada nas urnas, e elegeu sete vereadores. No entanto, a história se repete em uma proporção bem pior. Dois vereadores, da oposição, conseguem colocar os demais no “bolso”.

Após muita polêmica, a realidade clara é que a oposição botou cabresto na situação. Só falta montar e meter a chibata. Falta pouco!

Em Santa Cruz, tudo se resume em blocos. No fim é um carnaval sem cor!

O Blog do Wallace se mantém distante das polêmicas santa-cruzenses, como há muito tempo temos adotado essa postura. Geralmente tudo é motivo para um “fla-flu político”, Tomba versus Péricles, Josemar versus Tomba e Fernanda, Universidade versus Turismo, e por aí vai o cansativo duelo das valas do senso comum. Isso nos faz lembrar do Carnaval de 2012, quando Santa Cruz se dividia em dois blocos no período momesco. De um lado Jacaré, do outro Bloco da Limpeza. Em cima do muro nem cerca eletrificada podia ficar.

Tomba ataca Josemar, que ataca pedindo sua renúncia. Fernanda cobra postura de Gilcelly, que devolveu com outra cobrança. Monik Melo publica um ato, que segundo ele foi em acordo com a casa, Paulo César Bejú e João Victor contestam, mas a contestação é mais envolvida pelos palanques de 2016, do que propriamente um debate legislativo.

Voltemos para 2016, quando Josemar Bezerra foi presidente da Câmara Municipal. A gestão de Josemar foi muito eficiente para a Casa, quando possibilitou debates com a comunidade e iniciou projetos itinerantes e criou a Câmara Cultural. Nesse mesmo sentido, também colocou um veículo a disposição da Câmara, um chevrolet Cruze. Esse veículo tem o valor estimado entre 54.390,00 a R$ 89.990,00, quando o valor da locação do mesmo é avaliado pela categoria do mesmo e suas funções.

Na atual legislatura, Monik Melo preside e seguiu a mesma linha de Josemar Bezerra. Alugou um veículo com o contrato de R$ 47.000,00, com a licitação publicada em diário oficial da FECAM/RN. O veículo é um Toyota Corolla, que custa entre R$ 74.000,00 e R$ 91.990,00.

A polêmica atual para o legislativo é: Monik alugou um veículo para a Câmara Municipal. Ué?!?! A legislatura anterior não fez o mesmo?

Outra polêmica é: A atual legislatura está assaltando o povo santa-cruzense. Ora, ora, a legislatura anterior aprovou um salário de R$ 7.500,00 para cada vereador.

Mas alguém deve mediar a conversa e dizer: “O erro de um não torna o erro do outro mais nobre”. É bem verdade, como também cabe questionar porque os críticos deste momento turbulento não fizeram tal questionamento no passado?

A  verdade, meus caros internautas, é que tudo se resume numa luta do poder pelo poder. Não vamos aqui discutir a legalidade de cada processo que os presidentes desenvolveram nestas legislaturas. Nessa briga, são poucos aqueles os preocupados com a nobreza dos atos do presidente anterior ou atual. Tudo se resume nos interesses de seu grupo político. Como acontece nacionalmente, todos estão em lados opostos apontado as falhas em comum. Quase ninguém chama atenção para o principal foco do debate, que é o debate de ideias para melhorar a vida da população e gerir com eficiência o nosso município.

Monik Melo rebate críticas sobre locação de veículo

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, o vereador Monik Melo (PTN), rebateu as críticas da oposição com relação a locação de um veículo para a casa legislativa. Para parlamentar, existe um comportamento estranho da oposição, que comandou a casa na legislatura passada, e ainda explicou que o processo obedeceu todos os requisitos da legislação.

“A locação do veículo foi realizada obedecendo todos os requisitos exigidos para total legalidade. Foi realizada Licitação, publicada no Diário Oficial, inclusive, a própria oposição se encarregou de dar total publicidade nas redes sociais. Foi realizado pregão presencial, foi acompanhado por uma equipe técnica composta de Controlador Interno, Leiloeiro, Assessor Jurídico e tudo foi informado ao Tribunal de Contas do Estado. Ou seja, ninguém está fazendo nada às escondidas, tudo está disponível para qualquer cidadão acompanhar, no portal da transparência da FECAM”, disse Monik.

O presidente devolveu as críticas da oposição falando sobre os procedimentos da legislatura passada. “Quando Josemar alugou um carro no semestre passado, todos estavam calados. Os que hoje criticam abertamente a locação foram os que se calaram naquele tempo. O que me deixa perplexo é que os mesmos que estão se mostrando indignados são justamente aqueles, que na Campanha Eleitoral, estavam no palanque com Josemar Bezerra. Todos vibrando e aplaudindo. Eu acho que estão com Amnésia, ou coisa do tipo, pois Josemar passou 2 anos com um carro locado e ninguém falou nada. Muito estranho tal posicionamento por parte de alguns”, criticou.

O veículo já está sendo utilizado pela Câmara Municipal, e o processo foi publicado no Diário Oficial da FECAM/RN, pelo link: sistemascactus.com.br/fecamrn/diariooficial.

Câmara Cultural abriu uma temporada de novas ações do legislativo santa-cruzense

A Câmara Municipal de Santa Cruz inovou em suas ações fora do ambiente legislativo com a realização da primeira edição da Câmara Cultural, realizada no último sábado (29), na Praça Pedro Severino Bezerra, no bairro do Paraíso. A ação foi instituída em 2016 pela legislatura anterior, da qual o atual presidente da Câmara, Monik Melo (PTN), participou.

Agora no comando do biênio 2017-2018, o vereador Monik colocou em prática o evento que valorizou as tradições locais e mostrou um pouco mais da cultura santa-cruzense. “São momentos como estes que podemos mostrar em praça pública a nossa memória e a produção cultural da nossa gente”, disse Monik.

O secretário municipal de cultura, o escritor e poeta Edgar Santos, prestigiou o evento representando a prefeita Fernanda Costa (PMDB), que não compareceu ao evento, e segundo sua assessoria, por motivo de agenda.

Com homenagens e muitas apresentações, os artistas santa-cruzenses, nas suas mais variadas expressões e produções, mostraram um pouco da nossa cultura.

Confira as fotos:

Monik Melo: “Quem já viu polêmica governar?”

Depois de várias semanas de polêmicas envolvendo os trabalhos do legislativo, o presidente Monik Melo (PTN) falou ao blog da preocupação para com os trabalhos da Câmara Municipal.

“Eu tenho evitado o caminho da discórdia, da polêmica e do desrespeito. É natural divergências, mas estamos em um ambiente democrático onde todos precisam aprender a conviver. Minha opinião não pode se sobrepor em relação a sua. A democracia exige isso de nós”, foi a resposta do vereador-presidente após o Blog perguntar sobre a turbulência de questionamentos na Casa Legislativa, nessas primeiras semanas de trabalho.

Monik não abordou nenhum dos temas recentes, mas preferiu declarar: “Eu não sei se tantas declarações polêmicas estão ajudando a cidade, e nem sei os objetivos de quem procura esse caminho. Quem já viu polêmica governar? Eu prefiro tentar acordos, buscar a conversa e harmonizar o ambiente legislativo. Vamos buscar isso até o final do mandato e tentar buscar a produtividade, como sessões que abrimos e  temos mais de 10 matérias para analisar. Vamos cumprir o regimento como deve ser cumprido, não ao meu favor ou a favor de terceiros”, finalizou.

Nas últimas semanas, a Câmara mergulhou em divergência sobre diversos pontos. Um dos pontos foi um acordo sobre o envio e registro de matérias na secretaria da Câmara, que envolveu a assessoria do vereador Paulo César e a presidência. As divergências terminaram com o cumprimento do regimento sobre horários e também na circulação de pessoas pelo plenário.

Em outras sessões, a oposição cobrou a presença dos vereadores da situação nas audiências públicas da Câmara Municipal. Nas discussões sob as audiências, as redes sociais bombaram de polêmicas sobre o trâmite dos pedidos. Sobre o tema, o presidente da casa falou apenas no cumprimento do regimento e nada mais.

Fernanda Costa faz leitura anual e explica polêmica do transporte escolar

A leitura anual do executivo municipal de Santa Cruz no legislativo, na Câmara Municipal, foi tranquilo e até festivo. O grupo governista recebeu a Prefeita Fernanda Costa e o esposo, o deputado Tomba Farias, além do vice-prefeito Ivanildinho Ferreira, para uma sessão solene que foram apresentados dados da gestão no último quadriênio, além das metas para 2017 e a nova gestão.

Numa leitura tranquila, sem interrupções ou interferências, a única imagem do plenário eram os cartazes do movimento grevista da saúde pública, que tem seus servidores paralisados por diversos pontos de insatisfação, principalmente a defasagem do salário base, congelado desde 2015.

Ao final, quebrando o protocolo, a Prefeita Fernanda Costa explicou a situação do transporte escolar em Santa Cruz. A gestora explicou que a Prefeitura Municipal decidiu não renovar o convênio com o Governo do Estado para o transporte dos estudantes da rede pública estadual, isso porque o repasse feito para a Prefeitura é sempre inferior e insuficiente para cobrir as despesas. “Nós deixamos de investir nas nossas escolas para cobrir os custos do transporte dos alunos”, explicou Fernanda, que ainda levantou questões como a complexidade da Zona Rural de Santa Cruz, que tem rotas extensas e complicadas para elaborar um roteiro com elevados custos e otimização das paradas dos alunos. “O repasse do transporte deveria ser feito por  quilômetro rodado, e não por um custo unitário por aluno. Nossas rotas são extensas, o que torna o valor do repasse insuficiente para cobrir nossos custos”, finalizou.

Após a leitura, o presidente Monik Melo abriu um momento para homenagem do Dia Internacional da Mulher, com entrega de flores para as mulheres gestoras no executivo e legislativo.

Monik Melo buscar parcerias para Câmara Municipal ter canal aberto na TV

Uma das iniciativas do presidente do legislativo municipal de Santa Cruz, o vereador Monik Melo (PTN), é de garantir maior transparência no trabalho da Câmara Municipal. Em sessão solene da leitura da Prefeita na Casa Legislativa, o vereador anunciou uma viagem à Brasília para capacitação e troca de informações para implantação dessa ferramenta.

“Nosso primeiro passo é organizar a Câmara Municipal, fazer com que o povo veja o funcionamento e sinta parte dessa casa, que de fato é a casa do povo. Estamos fazendo planejamentos trimestrais, e até o final do ano esperamos implantar ferramentas como esta, de transmitir um canal aberto na TV, a TV Câmara. É mais transparência no poder legislativo”, disse Monik Melo.

O presidente ainda tem mais projetos para a Câmara e explicou que a cada momento serão apresentadas essas novidades para a população. O foco do momento é a reforma do regimento. “Esperamos até o final desse semestre concluir as alterações e reforma do regimento interno da Câmara, que já mostrou não atender às necessidades recentes dos últimos anos. Depois do Regimento Interno, será a vez de analisar a Lei Orgânica do Município, para juntos buscar uma atualização das nossas normas”, finalizou.

Além das ações inovadoras, Monik Melo e o grupo político que comanda a casa legislativa estão assessorados por uma equipe muito jovem, que deu novos ares para uma Câmara que tinha o perfil tradicional e arcaico de muitas décadas de conservadorismo. A mudança começou no quadriênio anterior com a nomeação da Diretora Alessandra Guedes, e agora na continuidade de uma mulher no comando, com Nadjane Amarante. Dentro da equipe, conforme o blog acompanhou, existe um ânimo muito elevado e energia positiva para os próximos biênios da Câmara.

Fernanda Costa retorna à Câmara com salários defasados e crise no transporte escolar

Há 12 meses, a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa (PMDB) foi até à Câmara Municipal de Santa Cruz com uma proposta de enfrentar um ano de 2016 com austeridade e responsabilidade, diante de um plenário governista e em clima eleitoral. A “dureza” de Fernanda impressiona.

O que dizer do comportamento dos políticos em ano eleitoral? Populismo? Fernanda adotou outra linha. Não reajustou o salário base dos servidores públicos, ou seja, o reajuste do Salário Mínimo, conforme determinação do Governo Federal.

Mas não basta falar apenas em período eleitoral. O início de 2017 conta com a Prefeitura de Santa Cruz não renovando o convênio com o Governo do Estado, para o transporte público. O que deixou os alunos da rede estadual de ensino sem transporte escolar, afetando a Zona Rural. A medida pegou de surpresa pais e alunos e tem gerado muita polêmica, principalmente para o atraso do calendário escolar das escolas estaduais.

Fernanda fará a leitura diante dessas polêmicas e com servidores da saúde ligados ao Sindsaúde em greve. Fatos que esperam uma explicação da gestora municipal. Seria o mínimo para com seus munícipes.

Fernanda Costa vai à Câmara Municipal para mensagem anual

Um costume do poder executivo é de abrir os trabalhos do legislativo com a leitura de uma mensagem anual, onde o prefeito, governador ou presidente apresenta para os parlamentares o resumo de ações ou planejamento de metas para o ano orçamentário.

A prefeita Fernanda Costa (PMDB) estará presente amanhã (07), às 19h00, na sede do poder legislativo, a Câmara Municipal de Santa Cruz, para leitura da mensagem anual do executivo ao legislativo. Mesmo não sendo a abertura dos trabalhos dos parlamentares, o pontapé inicial para analisar as relações entre os dois poderes acontece nesta terça-feira, com um público fiel da situação para aplaudir as metas de Fernanda previstas para 2017.

Fernanda deve abordar mais uma vez o discurso da crise nacional e destacar os investimento do Teleférico, da Clínica de Hemodiálise e outras obras estruturantes. No meio de tudo isso, servidores se encontram com salário defasado e o transporte escolar vive uma polêmica nunca vista antes. Desafios em plena a leitura.

Mensagem anual da Prefeita Fernanda Costa na Câmara Municipal é adiada

A leitura da Mensagem Anual da Prefeita Fernanda Costa na Câmara Municipal de Santa Cruz foi adiada em duas semanas. Isso porque vários projetos estão na pauta do legislativo santacruzense, além de outros compromissos da agenda das autoridades políticas.

A sessão solene em que Fernanda Costa fará o resumo de suas ações no primeiro mandato (2013-2016) e a apresentação das metas do novo Governo foi remarcada para o dia 07 de março.

Câmara Municipal de Santa Cruz realizará seminário sobre regimento interno

A Câmara Municipal de Santa Cruz vai abordar debates sobre o regimento interno do poder legislativo. O evento está agendado no dia 06 de março, conforme informação do presidente Monik Melo.

O I Seminário de Capacitação do Poder Legislativa terá como tema “Conhecendo melhor o Regimento Interno”.

Na agenda do legislativo municipal ainda tem a Câmara Itinerante, Cultural e Cidadã, entre outros eventos.

Presidente da FECAM visita Santa Cruz na próxima sexta-feira (10)

Na próxima sexta-feira (10) o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN, Raniere Barbosa (PDT), visiará Santa Cruz. O presidente do legislativo municipal, Monik Melo (PTN) será o anfitrião da agenda da diretoria da FECAM/RN.

Na oportunidade, vários presidentes de casas legislativas da região Trairi participarão do encontro.

Internautas elegem Josemar Bezerra como um dos melhores vereadores da legislatura

A legislatura que terminou em dezembro de 2016 levou junto o mandato de Josemar Bezerra, que estava no seu terceiro consecutivo. Entre 2013 e 2016, o vereador foi o principal protagonista do grupo da oposição, mas ficou com a indicação de vice-prefeito na chapa encabeçada por Gilcelly Adriano.

Nas enquetes do Blog do Wallace, anualmente realizadas como parte do prêmio Destaques do Ano, Josemar venceu quatro anos seguidos do seu mandato, e Aninha de Cleide em 2015 empatou com Josemar Bezerra.

Josemar se iguala a Luciclaudio Bezerra, que também foi considerado pelos internautas o melhor vereador por quatro anos e o melhor da legislatura.

A enquete recebeu 22.396 votos e foi decidida por 27 votos, e a diferença entre os quatro primeiros lugares foi muito pequena.

Confira:

Qual vereador santacruzense apresentou melhor desempenho em 2016?

Josemar Bezerra – 19,91% (4.796 Votos)
Aninha de Cleide – 19,80% (4.769 Votos)
Gilcelly Adriano – 19,54% (4.706 Votos)
Monik Melo – 19,43% (4.681 Votos)
Tarcísio Reinaldo – 10,10% (2.433 Votos)
Raimundo Fernandes – 3,96% (953 Votos)
Júnior dos Bodes – 3,77% (908 Votos)
Pedro Dério – 2,30% (555 Votos)
Samuel Palhares – 1,20% 289 Votos)

Total de Votos: 24.090

Paulo César Beju emite nota de esclarecimento sobre ataques desqualificados

O vereador Paulo César Beju procurou a imprensa para rebater as críticas de seus adversários. A situção polêmica começou após o vereador emitir um ofício renunciando a possíveis benefícios e vantagens que seriam obtidas no mandato. Para o vereador, “ao invés de reconhecer uma atitude nobre de quem respeita o recurso público”, seus adversários preferem utilizar blogs e outras mídias para tentarem desqualificar suas atitudes.

Confira a nota na íntegra:

INFORME-SE COM A VERDADE

Caros, conterrâneos Santacruzenses! A quem tenho a honra de dirigir-me neste momento. Acredito que já seja de conhecimento de vossas senhorias que, na última segunda-feira, dia 09 de janeiro, protocolei na secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz, o ofício 001/2017, onde abro mão de receber VANTAGENS REGIMENTAIS, no comparecimento de sessões daquele poder, por considerar que tais vantagens representa uma afronta a coisa pública.

É importante frisar que, não vejo nesse nosso ato, outra coisa, se não o dever e a obrigação de quem tem compromisso com o erário público, portanto, não podemos aceitar a tentativa de desqualificar nossa medida, que infelizmente, vem se tentando, através de pessoas que não tem a hombridade de reconhecer atos de grandeza de seus adversários. Dito isto, venho através deste expediente, repudiar, a matéria publicada em um dos blogs da cidade, onde, de forma superficial e sem apresentar os devidos documentos, tentam inverter a verdade dos fatos.

Assim sendo, esclareço que:

1 – Em nenhum momento no ofício supracitado, faço qualquer referência a nenhum parlamentar que, haverá ou não recebido alguma vantagem, ou se quer, faço referência a pagamento, pois minha preocupação é única e exclusivamente, abrir mão de uma vantagem que acho indevida. Custa-me acreditar que o nobre blogueiro, bem como, os edis parlamentares, não tenham lido o oficio em questão, pois, se lido, não pairariam dúvidas, quanto ao seu teor;

2 – Com relação a medida do STF citada na matéria, o blog e os edis, omite informação, apresentando assim, uma MEIA verdade. Na decisão, o SUPREMO faz referência as sessões EXTRAODINÁRIAS, não se aplicando, portanto, as sessões ORDINÁRIAS, justamente, as que estão expressas na ALÍNEA II do Art. 71, do Regimento Interno da casa, conforme citação no MEU oficio;

3 – APRESENTO anexo, cópia do Regimento Interno, que comprova a existência do artigo e seus incisos, servindo de fundamentação para meu pedido e que jamais deveria constar no regimento da casa;

4 – Conhecer o Regimento Interno é o mínimo que se espera de um parlamentar, neste quesito, começamos bem, onde nos utilizamos deste conhecimento, para mostrar a sociedade, os disparates com a coisa pública;

5 – Este parlamentar pode ser INEXPERIENTE, conforme citado na matéria, mas se tem uma coisa que não vão tirar de mim é, minha honestidade, seriedade, dignidade e compromisso com os recursos públicos;

6 – Caro, blogueiro! Quem anda com a verdade e espírito público em primeiro plano, não precisa de mídia, para aparecer. Precisa apenas de força e discernimento, para tomar as melhores medidas, em prol de uma sociedade mais justa.

Finalizando, afirmo estar estarrecido com a indignação externada pelos nobres colegas vereadores, através da matéria publicada no blog, uma vez, que se trata de uma medida individual, não afetando em nada a instituição Câmara Municipal de Vereadores, muito pelo contrário, não tenho dúvidas que à fortalece, enquanto instituição, sobretudo, pelo fato de estarmos tomando uma medida esperada pela sociedade que vivi cansada de práticas nebulosas que não a representa.

Excelentíssimos (a) vereadores (a) e caro blogueiro! Em vez de tentar desqualificar uma atitude de respeito ao erário público, permita-me, sugerir que venham a público reconhecer a importância de nossa mediada, para o fortalecimento da CASA DO POVO e, se comprometam em realizar, no caso dos parlamentares, a reforma do Regimento Interno, medida que iremos propor a MESA DIRETORA assim que voltarmos do recesso legislativo.

Na certeza que os fatos estão devidamente esclarecidos, me despeço de todos com um forte abraço, não, sem antes, lamentar de ter que vir justificar um ato de respeito com o que é público.

Atenciosamente,

Paulo César Gomes de Morais
Vereador

Paulo César Beju não quer receber vantagens extras pelo mandato

Hoje (09) as redes sociais receberam a postagem do vereador Paulo César Beju que anunciava a renúncia a qualquer benefício ou vantagem extra o salário de vereador. O ofício se refere a benefícios que podem ser pagos por sessões extraordinárias ou demais vantagens que o cargo possa vir a ter.

A postagem logo foi tomada de comentários e compartilhamentos. Os moderados consideram que foi exagero, mas é justo. Os defensores aplaudem com muita veemência a declaração demonstrada pelo vereador. Os governistas ironizam e veem como gesto politiqueiro e populista.

E aí? Como o leitor avalia?

Monik Melo é o grande articulador da eleição da Mesa da Câmara de Vereadores

Ao final de toda a articulação para eleição da Mesa Diretora, o vereador Monik Melo saiu fortalecido na base governista de Fernanda Costa. Além de presidir seu próprio partido, o PTN, Monik Melo tomou decisões ousadas durante toda sua carreira política.

Foi o primeiro a deixar o G5, grupo dos opositores de Fernanda Costa no primeiro mandato. Deixou o seu partido e seguiu o líder estadual, o deputado Federal Antônio Jácome, deu uma votação significativa para seu deputado nas eleições gerais de 2014. Conquistou respeito dentro da base de Tomba/Fernanda, e consolidou isso nas eleições de 2016, mesmo tendo sua base esfacelada.

Saiu das eleições buscando a união do grupo governista e apostou na formação inicial com Raimundo Fernandes e Aninha de Cleide. E deu certo. Os três conseguiram se articular com os demais vereadores e compor uma chapa única, sem precisar dos votos da oposição.

Monik conseguiu o apoio dos líderes governista, como a prefeita Fernanda Costa, o vice-prefeito Ivanildinho e o deputado Tomba Farias. A consolidação do grupo inicial (Monik, Aninha e Raimundo) faz surgir uma nova força no legislativo, que só será analisada durante o desenvolver dessa legislatura.

Vamos acompanhar os novos ventos dos novos tempos na política santacruzense.

Como vai ficar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz em cada biênio

E no princípio houve o caos, medo da oposição se articular e por fim prevaleceu a união da base da prefeita Fernanda Costa. Como vai ficar cada biênio dentro da Câmara?

Confira:

Biênio 2017-2018
Presidência Monik Melo (PTN)
Vice-Presidência Gean Paraibano (PMDB)
1ª Secretaria Aninha de Cleide (PDT)
2ª Secretaria Raimundo Fernandes (PSB)
Suplência Mário Farias (PMDB)

Biênio 2019-2020
Presidência Raimundo Fernandes (PSB)
Vice-Presidência Aninha de Cleide (PDT)
1ª Secretaria Monik Melo (PTN)
2ª Secretaria Mario Farias (PMDB)
Suplência Gean Paraibano (PMDB)