Apesar da Direção da Câmara não confirmar essas informações, o Blog recebeu as fotos dos atos de exoneração de Nadjani Amarante, diretora geral do legislativo, e do assessor jurídico, Dr. Thiago Jofre.
Dessa maneira a oposição espera tomar posse do poder legislativo para iniciar o processo de sucessão dos cargos em vacância, desde o afastamento determinado pelo TRE/RN.
O blog ainda não tem informações oficiais, mas a articulação que a oposição está fazendo é para Gean Paraibano assumir a presidência do legislativo.
De acordo com a assessoria jurídica da Câmara, pelo regimento interno, o presidente interino seria Paulo César Beju, mas que abdicou de assinar qualquer documentou ou de assumir de fato o posto.
Desse modo, o mais velho entre os dois que restam, Gean e João Victor, é o primeiro. Gean Paraibano assumiria interinamente a Câmara e automaticamente assume, interinamente também, a Prefeitura de Santa Cruz até a eleição da nova mesa diretora.
No entanto existe divergência, se Gean assumiria de fato a Prefeitura até eleição suplementar ou até eleição da Mesa da Câmara, tendo em vista que ele para ser interino no executivo precisa da prerrogativa de ser Presidente do Legislativo.
Hoje (03), Às 15h vamos começara a entender como vai funcionar esse cenário.
Que comecem os jogos!
A juíza da 16ª Zona Eleitoral, Dra. Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, conversou com o blog sobre o processo da sucessão municipal, em Santa Cruz.
Dra. Giselle afirmou que não cabe na Justiça Eleitoral discutir esse processo, pois é um processo interno da Câmara, ou seja, o judiciário não pode interferir em um processo interno da Câmara Municipal, o poder legislativo.
Caso não haja entendimento de consenso, o processo será judicializado, mas na área civil.
A cidade de Santa Cruz aguarda uma definição sobre a sucessão municipal.
Enquanto a confusão entre oposição e situação segue pegando fogo, a liminar que pede a permanência de Dra. Fernanda e Ivanildinho no cargo será decidida ainda hoje (03), no TSE.
Hoje ainda teremos uma definição sobre esse processo.
Os advogados Carlos Bandeira e Fernando Pimenta são os nomes que representam a oposição juridicamente.
Muito provavelmente, o processo de sucessão será judicializado. O vereador Gean Paraibano discorda da decisão do jurídico da Câmara.
A diplomação dos suplentes será às 13h30, na comarca local, e a sessão solene, na Câmara Municipal, será às 15h.
Às 15 horas, a Câmara Municipal empossará os novos suplentes e Paulo César Beju será o presidente interino, o que automaticamente coloca ele como prefeito interino por 48 horas, prazo em que deverá se registrar as chapas para a Mesa Diretora.
Na próxima quarta-feira (05), uma sessão irá eleger a nova mesa e teremos um novo prefeito interino.
O vereador Paulo César Beju foi convocado pelo jurídico da Câmara Municipal para assumir interinamente a presidência da Casa Legislativa.
Paulo César, pelo entendimento do jurídico, de acordo com o regimento da casa, irá assinar os documentos de convocação.
O blog teve acesso ao documento recebido pela Câmara, o juiz substituto é quem assina.
No momento em que a Câmara Municipal já começa o processo de sucessão, o jurídico da oposição, Dr. Carlos Bandeira, tem um entendimento diferente do jurídico da Câmara.
Em conversas dentro da casa, o advogado da oposição afirma que “Gean é o sucessor natural de todo esse processo no legislativo, e automaticamente para o executivo”.
O regimento não é claro e a Justiça Eleitoral não ditou o rito processual.
O vereador mais votado da Câmara Municipal foi Paulo César Beju (PSD), que já se encontra na casa para cumprir as determinações da Justiça Eleitoral.
Ele, de acordo com entendimento jurídico, deverá assumir a sessão de posse dos suplentes e que vai conduzir o processo de sucessão.
Na intimação e ofício, a Justiça Eleitoral em Santa Cruz confirma a diplomação dos suplentes para às “13h30 do próximo dia útil”, a data da documentação é de 29 de novembro.
A direção da Câmara Municipal já pediu a presença do vereador mais votado, Paulo César Beju para convocação dos suplentes de vereador e comandar a sessão que definirá o rumo da cidade.
A Câmara Municipal de Santa Cruz acaba de ser notificada. A direção da casa já recebeu o ofício e já inicia o processo.
A intimação não orienta o processo, apenas pede que respeitem o regimento interno e a Lei Orgânica Municipal.
Detalhar o ano legislativo de 2018 na Câmara Municipal de Santa Cruz é algo muito difícil, poucas ou muitas palavras numa matéria é difícil serem dimensionadas para compreensão. Vivendo reflexos da política nacional e estadual, o cenário vivido entre bancada de vereadores e público no plenário foi algo confuso. Coxinhas e petralhas, conservadores e liberais e outras denominações, algo que nem parece ter uma câmara dominantemente governista, em maioria absoluta.
Rompimento, debates acalorados, votações polêmicas, vaias, aplausos, Deus sendo vaiado, homenagens, audiências públicas desprestigiadas por autoridades e muitos outros detalhes.
Final de uma análise superficial, opine:
Desculpe, não há enquetes disponíveis no momento.
Uma curiosidade para os apressadinhos de plantão…
Gean Paraibano é o vice-presidente da Câmara Municipal, pela hierarquia, ele é naturalmente o indicado para assumir interinamente o comando da casa legislativa.
No entanto, Gean só tem poderes para convocar os suplentes, comandar a sessão de posse. Na sequência a casa deve eleger uma nova mesa.
No atual momento, a cidade tem apenas três vereadores, o com essa quantidade não tem o quórum necessário para empossar nenhum prefeito ou tomar qualquer decisão.
Cabe agora a Comarca notificar o legislativo sobre o tema e os próximos passos, conforme a Lei Orgânica e o Regimento Interno.
Uma fonte segura informou ao Blog que os vereadores da oposição, Gean Paraibano e Paulo César Beju, já contam com orientação jurídica para atuar no polêmico “combo de cassações” do legislativo e executivo.
O jurídico da oposição teria como base de informações que Gean Paraibano assume a Prefeitura de Santa Cruz interinamente, sendo ele o único da linha sucessória da Câmara Municipal. Pela idade, Paulo César Beju assume a cadeira de Presidente do Legislativo para convocar os suplentes de vereador para posse das vagas e comandar eleição da Mesa Diretora.
Após a eleição da Mesa Diretora, o novo presidente da Câmara assumirá a Prefeitura Municipal, interinamente, enquanto o vice-presidente do legislativo recém-eleito assume a presidência da casa.
Mesmo que temporariamente no poder, a oposição espera por alguns “dias de gestão” com articulação para conseguir chegar à Prefeitura interinamente e enfrentar o grupo de Tomba Farias nas urnas de uma eleição suplementar.
Vamos aguardar os próximos capítulos!
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante da decisão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de reformar a decisão de absolvição e cassar o mandato do Vereador de Santa Cruz, Thiago Fonseca, vem sua defesa esclarecer que:
Inicialmente, frise-se, que o Vereador Thiago Fonseca, foi ABSOLVIDO pela Justiça Eleitoral presente na cidade de Santa Cruz, sob o fundamento de que não foram encontradas provas de cometimento de crime eleitoral contra o mesmo, uma vez que em momento algum aparece em qualquer documento ou prova apresentado pela acusação.
Em relação especificamente ao julgamento realizado na tarde de ontem (27/11), esclarece que a decisão dos desembargadores do TRE foi dividida, tendo ocorrido entendimento de parte dos desembargadores, no sentido de confirmar a sentença de primeiro grau, ABSOLVENDO novamente o Vereador Thiago Fonseca, o que corrobora com o entendimento da justiça de Santa Cruz e com a defesa.
A defesa do Vereador respeita a decisão de parte dos desembargadores, embora não concorde em absoluto com o resultado de cassação do mandato, uma vez que completamente desprovida de qualquer fundamento jurídico, como já reconhecido em primeiro grau e por parte dos desembargadores do TRE.
Por fim, garantimos que combateremos a estranha insistência de condenação ao Veredor e apresetaremos o competente recurso, bem como tomaremos TODAS as medidas necessarias e iremos a todas as instâncias para manutenção do mandato do Vereador Thiago Fonseca, bem como PROVAREMOS NOVAMENTE à inexistência de qualquer prova que o vincule aos fatos constantes nos autos.
Dr. Thiago Jofre
Advogado
Pelas redes sociais, a polêmica que envolve o concurso público para a Câmara Municipal de Santa Cruz é a redução das vagas para Assistente Técnico Administrativo, que era apresentado no edital com cinco vagas e agora apenas uma. Essa “retificação” gerou até revolta na publicação de alguns candidatos.
O Blog procurou a Câmara Municipal para esclarecer os fatos, e o presidente Monik Melo apresentou qual foi a situação. “Na verdade, não houve redução de vagas, desde o princípio foi repassado para a FUNCERN que seria 1 vaga para Contador, 1 vaga para Advogado e 1 vaga para Assistente Técnico Administrativo. O que houve foi um erro por parte da empresa responsável pelo concurso público [FUNCERN]. O público tem razão de reclamar, desde o princípio detectamos o erro e solicitamos que corrigisse com urgência, porém, demoraram um ‘século'”, explicou o presidente do legislativo municipal, que ainda esclarece detalhes para quem não gostou da retificação. “Sem dúvida alguma, os que desejarem, terão os seus valores ressarcidos”, complementou.
O vereador Gean Paraibano participou pouco do debate sobre o projeto 020/2018, mas na sua primeira participação parecia que votaria contra o projeto, quando criticou a Câmara Municipal e solicitou uma audiência pública para debater o assunto.
No momento seguinte, o vereador resolveu se abster diante do tema. Justificou que o tema era muito polêmico e preferia não opinar.
A neutralidade de Gean provocou euforia em ambos grupos que vaiaram e criticaram a postura do vereador.
O resultado já está estampado nas redes sociais, a população chamando Gean de pipoqueiro.
O programa Semeando a Esperança, espaço da Paróquia de Santa Rita de Cássia na Rádio Santa Cruz AM, foi hoje (28) espaço para o Padre Vicente Fernandes, pároco local, comentar sobre o projeto de lei, na Câmara Municipal, que proíbe o debate do tema identidade de gênero nas escolas municipais.
O áudio do padre Vicente também foi uma sinalização de alerta para os cristãos que não seguem a doutrina, aos quais o padre recomendou reflexão sobre sua prática religiosa.
Um dos fatos lembrados pelo presbítero foi a vaia que ocorreu no início da sessão legislativa, quando o presidente Monik Melo evocou o nome de Deus, como a grande maioria das sessões do poder legislativo pelo país, e uma grande vaia ecoou por aqueles que se posicionaram contra o projeto de lei em questão. Padre Vicente lamentou tal fato e ainda questionou o pedido de respeito exigido por alguns grupos.
