Carnaúba dos Dantas

Governo do RN apoia missão de avaliação da Unesco no território do Geoparque Aspirante Seridó

Seis cidades unidas do Rio Grande do Norte buscam a chancela para se tornar mais um Geoparque reconhecido mundialmente pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco. Entre os dias 22 e 26 de novembro de 2021, o Governo do Rio Grande do Norte apoia missão no território do Geoparque Aspirante Seridó, que receberá a visita de dois representantes do Órgão para avaliar o território.

Será um momento de observação da infraestrutura turística, aspectos ambientais, sociais e culturais da região junto aos municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas.

“O desenvolvimento turístico do Geoparque Aspirante Seridó o torna um produto inovador para o Estado do Rio Grande do Norte. Um produto que dialoga com a proposta da gestão atual em intensificar a interiorização da atividade turística, assim como com a proposta de segmentação da atividade, destacando-se no território os segmentos de ecoturismo e aventura”, ressalta o presidente da Empresa de Promoção Turística do Estado (Emprotur), Bruno Reis.

Para o Prof. Marcos Nascimento do Departamento de Geologia da UFRN e Coordenador Científico do Geoparque Aspirante Seridó as expectativas com a visita são as melhores possíveis. “Estamos trabalhando nas premissas de um Geoparque Mundial da Unesco com foco na conservação, educação e desenvolvimento sustentável, com destaque para o turismo. Então o que a gente quer agora é mostrar aos avaliadores o quão essas ações já estão promovendo esse desenvolvimento e favorecendo a população local”, explica.

A ação ocorre em parceria com a Setur e Emprotur, com o Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó, a UFRN e o Serviço Geológico do Brasil-CPRM, que apoiam e promovem a vinda dos avaliadores com o objetivo de desenvolver e aperfeiçoar o padrão de qualidade de todos os produtos e práticas vinculadas ao território, além de promover os equipamentos turísticos de forma sustentável. A missão também terá o acompanhamento de um técnico do Ministério do Turismo.

Após o período da missão, os avaliadores irão produzir um relatório técnico com informações importantes a cerca do território e cujo resultado será oficializado até abril de 2022. O resultado positivo colocará o Geoparque Aspirante Seridó na seleta lista de Geoparques Mundiais da Unesco, que atualmente conta com 169 geoparques em 44 países de todo o mundo, além de incluí-lo também na Rede de Geoparques Mundiais.

Imagem: Joca Soares


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Carnaúba dos Dantas é reconhecido como a “Terra da Música”

Há 150, no sertão seridoense, nascia o compositor e maestro Antônio Pedro Dantas, eternizado Tonheca Dantas (1871-1940). A programação do seu sesquicentenário, que segue até 13 de junho, foi aberta nesta quinta-feira (10) em cerimônia onde a governadora Fátima Bezerra sancionou lei Nº 10.923, que reconhece o município de Carnaúba dos Dantas como “Terra da Música” no Rio Grande do Norte.

O evento em alusão ao aniversário é realizado pela Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, em parceria com o Governo do RN, por meio da Fundação José Augusto. A programação comemorativa inclui na sexta-feira (11) inauguração de uma escultura de Tonheca Dantas com oito metros de altura, assinada pelo artista plástico Guaraci Gabriel, em Carnaúba dos Dantas.

“Evidente que minha geração não teve o prazer de conhecer Tonheca Dantas, mas o conhecemos pela beleza da sua produção artística, que é rica, variada e de grande qualidade. Algumas pessoas podem até não conhecer Tonheca Dantas, mas já ouviram sua valsa mais famosa, Royal Cinema”, destacou a governadora, ao dizer que a homenagem demonstra o respeito que todos devem ter à memória artística e musical do estado.

“Manter viva a memória e a obra desses grandes compositores é manter viva a nossa cultura e o legado que eles plantaram, que eles deixaram. Vamos participar intensamente”, disse a professora Fátima Bezerra no evento híbrido, conectado com gestores municipais, considerados por ela conterrâneos, já que nasceu em Nova Palmeira, limite com Carnaúba dos Dantas.

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais, subscrito pelo deputado Francisco do PT e aprovado pela Assembleia Legislativa em maio. O título é um reconhecimento à vocação musical do município, em especial a duas pessoas que levaram o nome do Rio Grande do Norte para o mundo: Tonheca Dantas e o seu primo Felinto Lúcio Dantas.

“Infelizmente a pandemia não permitiu que fizéssemos uma festa ainda mais grandiosa. Fico muito honrado de poder contribuir para que essa homenagem seja à altura da grandeza da obra de Tonheca. A lei institui aquilo que já é reconhecido pelo povo potiguar”, disse o deputado.

Sesquicentenário

A solenidade contou com a participação do vice-governador, Antenor Roberto; do secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves; do diretor-presidente da FJA, Crispiniano Neto.

“Às vezes a gente presta homenagens a ícones da cultura e a cidade não entra no clima. Senti que Carnaúba dos Dantas ia abraçar o sesquicentenário quando fizemos uma reunião num sábado à noite”, brincou Crispiniano, acrescentando que quando comunicou à governadora também foi notório o seu entusiasmo.

O gestor cultural compartilhou que centenários de outras personalidades do RN em 2021: a sambista Ademilde Fonseca, o escritor Homero Homem, o professor Veríssimo de Melo, o compositor Janduí Filizola, e ainda o educador Paulo Freire, que é recifense, mas se fez potiguar em Angicos.

Os membros do governo foram contemplados com medalha de honra ao mérito entregues pelos membros da comissão organizadora do Sesquicentenário Pedro Brito e Manoel Cavalcanti Neto.

“O Seridó é um celeiro de música. Dizem que o Seridó é uma civilização, talvez sejamos civilizados porque lá estudamos desde que nascemos, estudamos música. Se há uma linguagem universal no planeta é a música”, disse Pedro Brito, lembrando que comumente crianças são vistas solfejando lições.

“Falar da música é falar de uma arte que faz parte da rotina dos carnaubenses desde tempos afastados, pois nossa cidade é um terreno fértil no âmbito musical e dessas terras férteis surgiu o músico Tonheca Dantas”, disse o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas de Oliveira, na abertura do Sesquicentenário.

O prefeito ressaltou a importância do evento para os valores do município, que tem a música em sua identidade. Também fez referência ao trabalho da Orquestra Filarmônica Onze de Dezembro, conduzida hoje pela batuta do maestro Márcio Dantas.

Os maestros Linus Lerner, da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, e João da Banda, da Banda Sinfônica da Cidade do Natal, também acompanharam a solenidade.

Tonheca Dantas

Nascido em 13 de junho de 1871, em Carnaúba dos Dantas, Antônio Pedro Dantas, conhecido como Tonheca Dantas, faleceu em 07 de fevereiro de 1940 em Natal. Foi um notável compositor e maestro brasileiro, músico autodidata, autor de uma obra de mais de mil peças musicais até hoje executadas pelas bandas filarmônicas do Brasil afora e até mesmo no exterior. É de sua autoria a Valsa Royal Cinema, obra imortalizada, que compôs para um cinema da cidade de Natal.

Seu repertório autoral é formado principalmente pelo gênero musical valsa, mas também dobrados, maxixes, hinos, xotes, polcas, marchas e outros gêneros musicais orquestrados. São obras famosas também a Valsa Delírio, a suíte Melodia do Bosque, Valsa A Desfolhar Saudades, a marcha solene Republicana, dobrado Tenente José Paulino, Embaixador na Paraíba, Correio do Norte.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

Disponível no Youtube: https://youtu.be/7n8yVyZhnk0


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CCJ da Assembleia aprova projeto que reconhece o Monte do Galo como patrimônio do RN

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião nesta terça-feira (22), para apreciação de matérias que tramitam na Assembleia Legislativa. Uma dessas matérias aprovadas à unanimidade foi o Projeto de Lei nº 220/2020 de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que reconhece como patrimônio histórico, cultural, paisagístico, turístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte, o santuário do Monte do Galo, localizado no município de Carnaúba dos Dantas, região Seridó.

“Uma Iniciativa oportuna e importante para fomentação do turismo naquela região e que vem valorizar um dos mais tradicionais patrimônios históricos e religioso do Estado”, disse Francisco do PT.

Outra matéria em pauta e aprovada, à unanimidade durante a reunião, foi o Projeto de Lei nº 216/2020, de autoria de Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre a inclusão de leite de cabra e das carnes de caprino e ovino na alimentação dos alunos da rede pública estadual, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

“A finalidade é proporcionar aos alunos da rede pública estadual uma dieta rica em proteínas, por meio da inserção no cardápio da merenda escolar das escolas da rede estadual de ensino, do leite de cabra e das carnes caprina e ovina, como forma de garantir plenos desenvolvimentos físico e mental e de combate à desnutrição”, justificou.

Participaram da reunião o presidente da CCJ, o deputado Kleber Rodrigues, Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB) e Francisco do PT que analisaram e aprovaram outras matérias que agora seguem tramitando na Casa Legislativa.


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Convenção do MDB de Carnaúba dos Dantas homologa chapa do prefeito Gilson Dantas com o vice Luis Eduardo

O prefeito Gilson Dantas teve seu nome homologado na convenção do MDB realizada na noite desta terça-feira (15), na quadra José Pereira (Zé Oi), em Carnaúba dos Dantas e vai disputar a reeleição, tendo como vice o professor Luis Eduardo Dantas.

Além das lideranças partidárias locais e de todos os pré candidatos a vereador da chapa, o evento contou com a participação do deputado estadual Hermano Morais.

Respeitando as medidas de isolamento da pandemia, o convite para o evento reforçou a participação remota da população pela transmissão através das redes sociais a fim de não gerar aglomeração no local.


m4net

Prefeitos do RN discutem com Ministério Público de Contas ajustamento de gestão

Em audiência realizada nesta segunda-feira, 04, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), parte dos prefeitos de municípios que estão com os limites de pessoal acima do permitido, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), discutiram a elaboração de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). O encontrou reuniu gestores municipais e a Procuradora do Ministério Público junto ao TCE, Dra. Luciana Campos, e contou com o apoio e intermédio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. O Presidente da Federação, Benes Leocádio, e o assessor jurídico da Entidade, Mário Gomes, também participaram do encontro.

O encontro discutiu a aprovação das contas de gestão, considerando os envios de “alerta” aos Municípios, por parte do TCE/RN, relativos ao limite prudencial/legal e a impossibilidade de adequação dos Municípios em um curto lapso de tempo. Diante da atual situação financeira dos municípios, com queda da arrecadação e aumento de gastos com a execução de programas federais, a Procuradora propôs a celebração de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) entre o MPJTCE e os Municípios interessados.

Segundo a Procuradoria, caso a celebração do TAG venha a se consolidar, o Termo deverá ser realizado de forma individualizada, já que cada município tem suas peculiaridades, ainda que os fatores que levam ao alto índice de gastos sejam comuns a todas as cidades. Além disso, o processo de assinatura de TAG será sempre precedido de uma minuciosa análise do cenário financeiro e orçamentário de cada gestão. Outras reuniões deverão ser realizadas ainda este mês com o próprio TCE e com o Ministério Público do Rio Grande do Norte para dar continuidade ao processo de elaboração dos Termos.

Para o assessor jurídico da FEMURN, Mário Gomes, a reunião foi produtiva. Para ele, a elaboração do Termo de Ajustamento de Gestão proposto pelo MPJTCE vai ajudar as prefeituras a reequilibrar suas contas: “O encontro entre os Prefeitos e o Ministério Público Junto ao TCE nos fez chegar a um excelente ponto de partida para medidas que auxiliem aos municípios. Esse TAG, proposto pela Procuradora Dra. Luciana Campos, vai resguardar as Administrações Municipais e o próprio cumprimento da Lei, através de readequações junto aos órgãos de controle externo, considerando que o país está vivendo uma recessão econômica, e por tal feita, medidas de caráter mitigatório devem ser adotadas”, afirmou Mário.

O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, afirmou que a elaboração do TAG para readequação dos municípios representa um grande auxílio para que os municípios possam voltar a respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal: “A FEMURN reconhece a necessidade de reunir os municípios com os órgãos de controle para discutir essa situação, e tem buscado o diálogo. Infelizmente o alto índice de gastos ocorre pela queda da arrecadação versus o crescimento de gastos com a execução de programas federais, levando as gestões municipais a extrapolar os limites. Os prefeitos sempre estiveram atentos às recomendações do TCE/RN, já que o não reenquadramento à LRF pode até mesmo levar à reprovação de conta do gestor, o tornando inelegível. Nem um gestor quer isso. Essa situação demonstra que o caso é mais grave do que aparenta”, afirmou Benes.

Benes lembra que, para que ocorra o reenquadramento à LRF, a lei define a redução de cargos comissionados, não estáveis e posteriormente estáveis, porém, “tem caso de municípios que se ele chegar a demitir os estáveis, ainda não se reenquadra”, afirmou. Segundo ele, o alto gasto com pessoal pelos municípios também tornam as cidades inadimplentes para celebração de contratos e convênios. O Presidente da FEMURN alerta ainda que a rigidez para que o município cumpra o limite de gastos com pessoal pode afetar serviços públicos básicos que correm o risco de fechar: “A elaboração do TAG é fundamental para que as cidades possam respeitar as diretrizes do Tribunal de Contas e se manter, em meio ao período de crise financeira. Apoiamos a realização do acordo e sugerimos que mais municípios possam firmar seus Termos”, diz Benes.

Participaram da reunião os Prefeitos dos municípios de Portalegre, Neto da Emater; de Luiz Gomes, Mariana; Tangará, Jorginho; Carnaubais, Dr. Thiago; Cerro Corá, Maria das Graças; São Miguel do Gostoso, Renato; de Goianinha, Berg Liboa; Touros, Assis do Hospital; de Carnaúba dos Dantas, Gilson; Parazinho, Rita de Luzier; e de Jundiá, José Arnor, além de assessores municipais.


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