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Coronel Azevedo

Deputados falam de orçamento, homenagem e duplicação da BR-304

Foto: Eduardo Maia

Utilizando o horário destinado às lideranças partidárias na sessão desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa, o deputado Neilton Diógenes (PL) comentou sobre o diagnóstico fiscal do Estado. O parlamentar se referiu ao relatório da Comissão de Finanças que prevê, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, aumento de receita, e consequentemente o aumento da dívida. “Gastamos mais do que arrecadamos e o Estado não avançou em investimentos”, disse o parlamentar se referindo ao exercício de 2023. “Há necessidade de solução para diminuir despesas”, reforçou visando a LDO do próximo ano.

O deputado Coronel Azevedo (PL) em sua fala lamentou a decisão do governo federal que encerrou o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo o País nesta quarta-feira. “Quero lamentar e registrar essa decisão terrível para as famílias”, disse o deputado, que incluiu nos últimos anos, as escolas cívico-militares como bandeira de seu mandato.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou à Mesa Diretora um Projeto de Lei que dá o nome do ex-deputado Raimundo Fernandes ao trecho da RN-177 que liga Pau dos Ferros a São Miguel. “Apresento o Projeto com satisfação pela homenagem que prestarei de lei ao mesmo tempo que fico triste pela saudade que ele nos deixou”, disse Gustavo, relembrando o período de 2006 para cá que conviveu com o deputado que cumpriu 9 mandatos e faleceu há 3 meses. “É profundamente merecedora e inquestionável essa homenagem”, justificou Gustavo.

A deputada Isolda Dantas (PT) reforçou o apreço ao ex-deputado Raimundo Fernandes, lembrando a boa relação que teve com o amigo. Depois chamou atenção para uma campanha pela duplicação da BR-304, relatando o grande número de mortes por acidentes na via que liga Natal a Mossoró. “Há necessidade fundamental e essencial. É urgente”, disse Isolda, afirmando que a reivindicação foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT) ao presidente Lula (PT), sugerindo que a duplicação fosse incluída como prioridade no projeto “Brasil Participativo”, do Governo Federal. “Coloquem nas suas redes sociais, digam que a campanha é de vocês”, apelou a deputada Isolda.

Deputados falam de orçamento, homenagem e duplicação da BR-304

Utilizando o horário destinado às lideranças partidárias na sessão desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa, o deputado Neilton Diógenes (PL) comentou sobre o diagnóstico fiscal do Estado. O parlamentar se referiu ao relatório da Comissão de Finanças que prevê, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, aumento de receita, e consequentemente o aumento da dívida. “Gastamos mais do que arrecadamos e o Estado não avançou em investimentos”, disse o parlamentar se referindo ao exercício de 2023. “Há necessidade de solução para diminuir despesas”, reforçou visando a LDO do próximo ano.

O deputado Coronel Azevedo (PL) em sua fala lamentou a decisão do governo federal que encerrou o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo o País nesta quarta-feira. “Quero lamentar e registrar essa decisão terrível para as famílias”, disse o deputado, que incluiu nos últimos anos, as escolas cívico-militares como bandeira de seu mandato.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou à Mesa Diretora um Projeto de Lei que dá o nome do ex-deputado Raimundo Fernandes ao trecho da RN-177 que liga Pau dos Ferros a São Miguel. “Apresento o Projeto com satisfação pela homenagem que prestarei de lei ao mesmo tempo que fico triste pela saudade que ele nos deixou”, disse Gustavo, relembrando o período de 2006 para cá que conviveu com o deputado que cumpriu 9 mandatos e faleceu há 3 meses. “É profundamente merecedora e inquestionável essa homenagem”, justificou Gustavo.

A deputada Isolda Dantas (PT) reforçou o apreço ao ex-deputado Raimundo Fernandes, lembrando a boa relação que teve com o amigo. Depois chamou atenção para uma campanha pela duplicação da BR-304, relatando o grande número de mortes por acidentes na via que liga Natal a Mossoró. “Há necessidade fundamental e essencial. É urgente”, disse Isolda, afirmando que a reivindicação foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT) ao presidente Lula (PT), sugerindo que a duplicação fosse incluída como prioridade no projeto “Brasil Participativo”, do Governo Federal. “Coloquem nas suas redes sociais, digam que a campanha é de vocês”, apelou a deputada Isolda.

Comissão de Finanças da Assembleia RN aprova relatório da LDO 2024

Na reunião extraordinária desta terça-feira (11), os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram dois projetos oriundos do Executivo: o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relatado pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e o que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), relatado por Tomba Farias (PSDB). Ambos os projetos foram aprovados à unanimidade na CFF e seguirão para votação em plenário.

A LDO trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024. Relatora da LDO, a deputada Cristiane Dantas (SDD) teve seu relatório aprovado pelos demais membros da comissão. A parlamentar citou que foram incluídas 35 emendas pela relatoria e incorporadas sete emendas parlamentares do deputado Luiz Eduardo (SDD), a maioria de caráter redacional.

Na matéria governamental está estimada uma receita total de R$ 16,078 bilhões, sendo R$ 15,920 estimado em receitas primárias e uma despesa total de R$ 16,247 bi. No relatório ficou aprovado 8% de remanejanento, ao invés dos 15% solicitados pelo governo no projeto original. Os membros da CFF elogiaram o trabalho da relatora e da assessoria que trabalhou na peça.

A LDO traça regras para as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; além de disciplinar o repasse de verbas da União para estados, municípios e entidades privadas e indicar prioridades de financiamento pelos bancos públicos, com foco para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Com relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB), o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP/RN) foi aprovado à unanimidade. O deputado citou as inúmeras reuniões que manteve com com o governo e entidades empresariais para aperfeiçoar o projeto.

Na discussão da matéria, o deputado Coronel Azevedo (PL) parabenizou o relator “que aprimorou o texto proposto pelo governo estadal com a colaboração de várias entidades”. A deputada Isolda Dantas (PT) também destacou a importância da modernização na legislação: “Acho que as PPP´s são muito necessárias nesse momento e a legislação precisa avançar, se modernizar”, disse a parlamentar, que sugeriu incluir uma representação dos trabalhadores, proposta que será discutida em plenário.

Assembleia homenageia Polícia Militar do RN pelos 189 anos de história

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi homenageada na tarde desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa. Pelo quinto ano consecutivo, o deputado Coronel Azevedo (PL) propôs a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário da corporação, que completou 189 anos em 2023. Emocionado, Azevedo enalteceu o papel da Polícia Militar na sociedade e concedeu placas em homenagens a personalidades que fazem parte da história da instituição.

A PMRN em sua forma atual foi oficialmente instituída em 1834, ainda durante o período imperial. Ao longo dos anos, a PMRN passou por diversas transformações e adaptações para enfrentar os desafios e demandas da segurança pública no estado. Sua atuação inclui ações preventivas, ostensivas e repressivas, com o objetivo de garantir a ordem e a tranquilidade da população potiguar. Para Coronel Azevedo, ser um policial militar é motivo de honra e orgulho para todos da corporação.

Relembrando três policiais militares que foram assassinados recentemente, o deputado fez questão de enfatizar a importância que os combatentes têm na sociedade e a necessidade de que se dê condições para o efetivo trabalho. “Repetindo o que disse quando deixei o comando da PM, por muito tempo fizemos mais com menos, e ainda estamos fazendo. É um desafio para qualquer estado entregar as condições ideais para o funcionamento da segurança, especialmente, às polícias militares, que sempre é a mais numerosa. Equipamentos são importantes, mas o mais importante é o serviço, são os senhores e senhoras que diuturnamente deixam as suas casas para servir à sociedade potiguar. Infelizmente, muitos não conseguem retornar para casa ao fim da jornada, o caso de três combatentes que tombaram por serem policiais militares”, disse Azevedo, afirmando que a chance de morte para um policial militar é seis vezes maior do que para um cidadão comum.

O deputado também disse que o momento é propício para o fortalecimento da corporação, que conta com representantes na bancada federal potiguar e na Assembleia Legislativa. Azevedo acredita que é possível a chegada de mais recursos para o fortalecimento da estrutura da PM, mas é preciso que gargalos administrativos e de pessoal sejam sanados para que as ações necessárias possam ser realizadas, principalmente na área de engenharia.

Afirmando que o dia de hoje, quando faz homenagem à PM, é o mais emocionante de seu mandato, Coronel Azevedo agradeceu pela cooperação de todos os policiais para a sociedade que, segundo ele, não teria educação, saúde, emprego, renda e ordem sem a Polícia Militar. “Sem segurança, impera o caos”.

“Muitos se vão, no dia a dia, mas eu tenho certeza de que a felicidade que eu tenho de estar aqui hoje, vocês também têm no dia a dia quando saem de casa para servir à sociedade. A vocês, minha eterna gratidão e mais efusiva continência. Viva a Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, disse Coronel Azevedo.

Ainda na solenidade, que também teve a presença dos deputados Neílton Diógenes (PL) e Cristiane Dantas (SDD), foram entregues placas a autoridades e policiais que se destacaram nos serviços prestados à corporação. O comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Zacarias Mendonça, discursou em nome dos homenageados e agradeceu pela atitude do deputado Coronel Azevedo em promover, mais uma vez, uma solenidade em alusão ao aniversário da Polícia Militar.

“Nossa polícia são os nossos atos. Temos que agradecer pelo empenho de todos. Agradecer ao povo do Rio Grande do Norte por acolher tão bem nossa instituição. Temos problemas, não somos perfeitos, mas buscamos sempre as soluções. Faz parte do nosso dia a dia e sabemos que não chegaremos à perfeição. Agradecemos demais pela homenagem ao Coronel Azevedo”, disse Mendonça.

Coronel Azevedo questiona ação do TSE

Em seu discurso durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (22), o deputado Coronel Azevedo (PL) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez história.

“Em sua primeira candidatura ele representou os ideais de mais de 57 milhões de brasileiros. Uma grande quantidade de pessoas que teve a oportunidade de serem representadas no Palácio do Planalto”, disse.

Ao falar sobre a ação do TSE que pede a inelegibilidade do ex-presidente, o deputado questionou: “Não basta que as pautas de direita tenham ficado para escanteio por tantos anos, querem tirar de nós o maior líder político conservador do Brasil, estamos ameaçados de nos calarem outra vez. Isso soa como democracia?”, questionou Coronel Azevedo.

Deputados comentam sobre economia, piso da enfermagem e previdência dos militares

No horário destinado às lideranças, durante a sessão plenária desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) iniciou os pronunciamentos e criticou a informação que, segundo ele, o Governo Federal autorizou financiamento na ordem de R$ 3,6 bilhões para “levar o gás da Argentina ao Uruguai. Não quero acreditar que essa notícia seja verdadeira, enquanto nós aqui Rio Grande do Norte mendigamos pela recuperação das vias estaduais. Espero que o Congresso Nacional interfira nessa loucura”, disse Tomba, lamentando ainda as mortes do prefeito de São José do Campestre, Nenê Borges, e do fundador do Cactus Moto Fest, de Caicó, Jadson Gomes.

Na sequência, o deputado Luiz Eduardo (SDD) fez novas críticas ao reajuste da alíquota do ICMS, pelo Governo do Estado, no início do mês. “O Governo Federal vai enviar recursos na ordem dos R$ 250 milhões ao RN, o que torna ilegal essa majoração, que certamente vai ocasionar desemprego, retirar competividade com outros estados, além de aumentar os preços no mercado”, avaliou o parlamentar, questionando também o “atraso do governo no pagamento dos consignados. Outro absurdo”.

“Vamos oficiar a Secretaria de Administração do Estado para esclarecer esse assunto aqui na Casa no âmbito da Comissão de Administração. É o mínimo que podemos fazer. Cada dia mais o Estado está entregue ao desmando do Governo Fátima”, acrescentou.

O deputado Neilton Diógenes (PL) falou em seguida e comemorou a sanção, pelo Governo Federal, de projeto que reserva R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da Enfermagem. “Sabemos que a conquista para a sociedade não é fácil, sobretudo quando vem em valorização. Essa justa conquista representa uma luta de 35 anos. Gostaria muito que, nesse curto período, o Congresso pudesse apreciar e dar celeridade à matéria para que, em breve, a categoria seja merecidamente valorizada”, comentou Neilton, que é enfermeiro por formação.

Por último, o deputado Coronel Azevedo (PL) destacou requerimento a ser encaminhado ao Executivo Estadual solicitando iniciativa para inclusão, na Lei Complementar 692/21, de parágrafo que assegure a isenção de pagamento da previdência estadual por militares enfermos em condições incapacitantes.

“Na verdade, essa medida busca equiparar um equívoco cometido: um direito que era anteriormente assegurado, por força de lei de 2005, e que acabou sendo relegado. Com o advento da reforma da previdência dos militares na esfera nacional, o Governo do RN entendeu que esse direito foi perdido – pois dependia de lei específica estadual. Acontece que mesmo com a reforma da previdência para os militares em âmbito estadual, o direito permaneceu de fora. Então agora apresento requerimento para equiparar ao direito que já vem sendo concedido aos civis e acabarmos com essa discriminação aos militares”, explicou.

Audiência pública na ALRN vai debater liberação de torcidas nos Clássicos-Rei

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza audiência pública, nesta sexta-feira (14), para tratar da liberação das torcidas nos “Clássicos-Rei” entre os times ABC e América no campeonato potiguar, além da adoção de medidas efetivas para garantir a segurança do torcedor nos estádios de futebol. Proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), a audiência está marcada para acontecer às 9h e vai reunir representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Juizado Especial, diretorias do ABC e América, Federação Norteriograndense de Futebol e representantes de torcidas organizadas.

“Atualmente, os jogos de ABC e América estão sendo disputados com torcidas únicas, quando apenas o mandante de campo tem direito a receber o torcedor. Isso graças a crise de segurança registrada no Rio Grande do Norte. O que buscamos é que o Estado garanta a segurança para que as duas torcidas possam voltar a frequentar juntas os estádios de futebol”, justificou.

Ainda de acordo com o parlamentar, além de devolver o direito de as famílias voltarem a torcer pelo seu time, a volta do torcedor aos estádios aquece a economia. “O futebol gera renda e é a válvula de escape emocional de milhares de pessoas, além de gerar milhares de empregos diretos no Brasil. Já está na hora de voltarmos a ver a grande festa do torcedor potiguar nos estádios de futebol”, disse.

Líderes da oposição cobram governo do Estado e criticam ida de Fátima à China

O deputado estadual Gustavo de Carvalho (PSDB) aproveitou o horário destinado às lideranças na sessão plenária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e fez uma avaliação da administração estadual. O parlamentar pontuou aspectos na segurança pública, saúde, infraestrutura, turismo, educação, taxamento da indústria e economia. “Todos sabem que existem pilares basilares para um governo alcançar índices e resultados. E esses pilares estão nas áreas mais importantes para qualquer governo. Não temos o que comemorar”, avaliou. O parlamentar ainda criticou a viagem da governadora Fátima Bezerra (PT) à China. “Estamos à deriva e não é possível que não se enxergue isso. Não podemos continuar com esse contexto de desprezo, de ver nossos vizinhos nos passando a pernadas”, disse.

Segundo a falar no horário das lideranças, Luiz Eduardo (SDD), classificou o final de semana passado como o “pior feriado de Semana Santa dos últimos 20 anos”. De acordo com o parlamentar, a ocupação de leitos na rede hoteleira ficou entre 25% a 60% quando, em outros momentos, a média era de 70% a 90%. “É preciso que haja uma movimentação do Governo do Estado para uma recuperação da imagem do nosso estado”, apontou. Luiz Eduardo ainda citou a dívida de R$ 2,4 milhões do Governo do Estado referente ao serviço de monitoramento das tornozeleiras eletrônicas no RN. Em resposta, o líder do governo na Casa, Francisco do PT, afirmou que o pagamento de uma das mensalidades atrasada foi paga no dia de ontem (10), garantindo a manutenção do serviço.

Em sua fala, a deputada petista Isolda Dantas (PT) defendeu o Governo Estadual e resgatou a memória de posicionamentos defendidos pela governadora Fátima Bezerra (PT) em relação a saúde pública e educação. “Não vi críticas ao prefeito de Natal quando optou em fazer hospital de campanha ao invés de leitos de uti. Não vi críticas quando o prefeito de Natal estimulou o uso da ivermectina”, disse. Sobre a educação, falou: “Ela não se negou a dialogar, teve a coragem de sentar na mesa com o Sinte”. A parlamentar encerrou sua fala destacando a importância do bom relacionamento entre Brasil e China e relevância da presença da governadora na comitiva. “Desejo bons resultados dessa missão”, disse.

Ainda no horário das lideranças, a deputada Eudiane Macedo (PV) falou sobre a liberação de recursos de obras do pró-transporte na zona Norte de Natal. “Essa obra vai completar 16 anos. Quem mora na zona Norte tem o sonho de que ela seja concluída”, disse. A assinatura da governadora que garante o repasse final dos recursos para a conclusão da obra que liga o entroncamento da avenida Moema Tinoco ao viaduto da avenida das Fronteiras, prevê o início dos trabalhos para o dia 17 próximo. “Fico feliz com o resultado da liberação, mas mais feliz vou ficar se no dia 17, como foi anunciado nas redes sociais, se as máquinas realmente estiverem na zona norte de Natal para concluir as obras”, disse.

Dando sequência aos pronunciamentos, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) destacou audiência pública para debater o fim da torcida única nos jogos no RN. O debate vai acontecer na Assembleia Legislativa do RN, na próxima sexta-feira (14). “Isso é necessário pelo bem do comércio, serviços, lazer e do Rio Grande do Norte”, declarou. A greve dos professores também pautou o pronunciamento do parlamentar. “A mais cruel de todas as cruéis pessoas de todo o RN chama-se Fátima do PT. Ela colocou o RN na lanterna do ensino remoto, destruiu o estado. Minha solidariedade incondicional aos pofessores do RN”, declarou.

Encerrando o horário das lideranças, o líder do governo, Francisco do PT, se pronunciou sobre a postura e as cobranças feitas pelos representantes da oposição na Casa. “É interessante como os colegas só cobram de um lado e não de outro lado dos entes que não cumprem o piso. Nós estamos aqui respeitando a luta da categoria e fazendo interlocução para que se chegue num consenso”, disse. Francisco ainda lembrou a defesa de seu partido pela implantação do piso salarial dos professores. “Sabe quem implantou o piso salarial dos professores e professoras no Brasil? Foi o PT, o governo do presidente Lula. Se não fosse Lula e o PT, e se não fosse Fátima deputada, que abraçou a causa e foi relatora do projeto de lei do fundef, não haveria piso dos professores”, afirmou.

Qual gestão no Trairi tem a melhor avaliação?

O Blog do Wallace lançou uma enquete no Instagram para os internautas avaliarem as gestões municipais na região do Trairi.

Estão na lista Dr. Renam (Campo Redondo), Luciano Cunha (Lajes Pintadas), Ivanildinho Ferreira (Santa Cruz), Andreza Brasil (Sítio Novo), Dr. Airton (Tangará), Joãozinho Furtado (Serra Caiada), Simone Silva (Japi), Keka Araújo (Japi), Boba (Coronel Ezequiel) e Uady Farias (Jaçanã).

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Comissões da ALRN enviam autos de reunião sobre reajuste do ICMS para Mesa Diretora

Em reunião conjunta nesta segunda-feira (19), os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN, deliberaram sobre o projeto de lei que prevê um reajuste no valor do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) de 18% para 20% em 2023. Durante a discussão, acompanhada por representantes da Fecomércio, Câmara de Dirigentes Lojistas e sociedade civil, foram levantadas duas questões de ordem.

A primeira, destaca a ausência de impacto financeiro apresentado à proposta governamental no momento de aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Já a segunda questão cita a ausência de deliberação de vetos em Plenário, o que em regra, de acordo com o Regimento Interno (artigo 295, parágrafo 2º), tranca a pauta. De modo que as matérias comuns não poderão ser apreciadas até o final da apreciação de todos os vetos pendentes.

Após longo debate, o presidente da Comissão de Finanças, deputado Tomba Farias (PSDB), proclamou que os autos sejam remetidos para a Mesa Diretora da Casa suspendendo a deliberação da matéria até manifestação do Plenário a respeito dos vetos.

Discussão

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) defende que o processo legislativo foi prejudicado, uma vez que o projeto de lei foi apreciado pela CCJ sem o estudo de impacto financeiro. “A Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal impõem que qualquer projeto de lei que trate sobre orçamento, que incremente ou reduza qualquer tipo de impacto na arrecadação do estado, venha acompanhado do estudo de impacto financeiro. O governo não encaminhou esse documento e só agora enviou”, disse.

A deputada Isolda Dantas (PT), relatora da matéria, explicou que após as questões levantadas o Regimento Interno será cumprido. “A matéria volta para o Plenário, o debate será lá, inclusive nós vamos apresentar duas emendas”, anunciou. Das emendas, uma trata que a alíquota de ICMS passe de 18% para 20% em 2023 e seja reduzida a 19% em 2024 e volte para 18% em 2025. A outra adicionou mais ítens da cesta básica e a previsão é de que também haja uma redução no percentual do imposto sobre os itens que compõem a cesta básica, dos atuais 18% para 7%.

Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (PSDB), Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

Coronel Azevedo volta a cobrar pagamento de emendas parlamentares

Fotos: Eduardo Maia

Terceiro orador na sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado Coronel Azevedo (PL) retomou o tema das emendas parlamentares. O parlamentar voltou a cobrar do governo estadual o pagamento destas emendas e também o fornecimento de informações requeridas pela Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa.

“A Comissão de Finanças é uma das mais importantes desta Casa e em agosto encaminhou à governadora Fátima Bezerra pedido de informações, requerimento de minha autoria aprovado pelos outros membros, mas não recebemos respostas”, questionou Coronel Azevedo.

O deputado disse que dessa forma o Legislativo fica impedido de executar sua função de fiscalizar e de “aprovar o orçamento público e sua execução”. Coronel Azevedo afirmou que uma das funções parlamentares é “cuidar do dinheiro do povo”.

“Se a governadora não cumpre o dever legal de se relacionar com o Parlamento e prestar informações obrigatórias inerentes ao cargo, como esse parlamento vai aprovar o orçamento 2023?”, questionou.

Coronel Azevedo afirmou que a constituição estadual preconiza a equanimidade no pagamento das emendas e que o não cumprimento deste preceito, por parte do governo, poderá incorrer em prática de ilícito e desaprovação de contas por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

Carreata de Bolsonaro reúne General Girão, Coronel Azevedo e Fábio Dantas em Santa Cruz

A carreata dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Santa Cruz reuniu importantes lideranças estaduais do RN. O deputado federal General Girão (PL) participou do movimento, junto com o candidato a governador Fábio Dantas (SD), os candidatos a deputado federal Jerônimo do Sertão (PP) e Dra. Roberta Lacerda (PL), e os candidatos a deputado estadual Coronel Azevedo (PL) e Dra. Luciana Monteiro (PL).

Entre as lideranças regionais estavam o prefeito de Lajes Pintadas, Luciano Cunha (Republicanos), e o prefeito de São Bento do Trairi, Keka Araújo (PSD), o presidente da Câmara Municipal de São Bento do Trairi, Vanderley Silva, o ex-prefeito de São Bento do Trairi, Zé Nilton e demais lideranças de alguns municípios vizinhos, da região do Trairi. O ex-vereador de Santa Cruz, Gean Paraibano, também esteve presente no evento, quando ele também apoia Girão para federal e Cel. Azevedo para estadual.

Entre os vereadores de Santa Cruz, apenas Élcio Pontes (PSDB) e Zuleide Guilherme (PSDB) prestigiaram o evento. O vereador Élcio Pontes também ajudou na movimentação e integrou parte da equipe de apoio para realização da carreata, que foi organizada pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, do grupo formado pela Direita Santa Cruz (@direita_santa_cruz).

Confira as fotos e vídeos da carreata que passou por vários bairros da cidade:

 

 

Gean Paraibano para deputado estadual?

Na foto: Gean Paraibano e sua esposa, juntos com o deputado Coronel Azevedo em um evento político.

O ex-vereador Gean Paraibano pode ser um dos nomes do PSC para as eleições 2022. Sua pré-candidatura seria para deputado estadual, no planejamento de ampliar o número de vagas da legenda na Assembleia Legislativa.

Gean já estaria com a pré-candidatura confirmada pelo partido, liderado pelo deputado Coronel Azevedo no RN, e alinhado com a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

Ele foi candidato a prefeito de Santa Cruz, nas eleições municipais de 2020, e obteve 3.631 votos, ou seja 20,31% dos votos válidos, ficando na segunda colocação.

Deputados debatem sobre COVID-19, segurança pública, educação, geração de emprego e renda

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (24) para comentar a colocação do Rio Grande do Norte que foi qualificado como um dos seis melhores estados do Brasil no uso da ciência para o combate à pandemia da COVID-19. O estado recebeu a nota 9,2, ficando atrás apenas de Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e empatado com o Espírito Santo.

“Registrei em pronunciamentos o comportamento adotado pelo Governo do Estado que escolheu o comitê científico e suas orientações e pautou suas ações durante a crise da pandemia. Esse trabalho feito pela Governadora foi coroado de êxito. Isso nos enche de alegria”, disse Vivaldo.

Em seguida o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez um apelo a governadora Fátima, pedindo que a mesma reveja a decisão de retirar da comunidade de Copasa, em Assú, a instalação da Empresa Minerações ABG – fábrica de cimento. “A governadora articulou para que a empresa seja levada para o assentamento Hipólito, em Mossoró, retirando da cidade a geração de mil empregos diretos”, disse Nelter.

Nelter ponderou que a Governadora poderia levar outra empresa para a cidade. “Poderia procurar outra empresa para investir em Mossoró e não tirar esses empregos do povo de Assú. Era um investimento certo que geraria emprego e renda para o povo do Vale do Assú. A atitude da governadora deixou os pais e mães daquela cidade e região numa situação difícil”, lamentou.

Ainda em seu discurso, Nelter requereu a secretaria de segurança pública do Estado mais contingente policial e viaturas para a região Seridó, principalmente para a cidade de Tenente Laurentino Cruz. “Solicito que a secretaria destine uma caminhonete para a PM, já que a viatura daquele município está quebrada e mais policiais”, solicitou.

Nelter cobrou ainda resolutividade no abastecimento d´água no município de Jucurutu. “Já temos água na Barragem de Oiticica. Água tem, mas o Governo não investe na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para que a água chegue nas residências”, cobrou.

Seguindo a sequência, o deputado Coronel Azevedo (PSC) anunciou que apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de repúdio direcionada a Governadora Fátima pelo sucateamento da saúde pública no Estado. Já a deputada Isolda Dantas (PT) comemorou o anúncio da contratação de empresas que vão oferecer alimentação nos Restaurantes Populares, beneficiando, através da Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Rio Grande do Norte), de autoria da deputada. “Significa que teremos mercado garantido para a Agricultura Familiar, que o agricultor vai ter onde colocar seus produtos. Significa desenvolvimento no meio rural, alimentação saudável e fortalecimento familiar. Serão em torno de 6.800 refeições diárias que terão, obrigatoriamente, alimentos produzidos por mães e pais de famílias do campo”, celebrou.

Ainda em seu discurso, a deputada Isolda Dantas se solidarizou com os professores do Rio Grande do Norte que, segundo a parlamentar, foram agredidos por um blogueiro do Estado. “O perigo da sociedade não são os professores de sociologia, história ou filosofia. O perigo da sociedade é se aproveitar dos meios de comunicação para promover tudo aquilo que não é adequado para uma sociedade democrática. Respeite os professores de sociologia, filosofia e história”, clamou.

Encerrando o horário destinado aos deputados, Francisco do PT, que se recupera da COVID-19, participou de forma remota da sessão para agradecer aos colegas deputados que se solidarizaram com o mesmo pelo drama familiar vivenciado por um de seus irmãos, preso com drogas. “É um drama que estamos vivenciando. Com fé passaremos por isso vitoriosos. Gratidão aos colegas pelo respeito e cuidado”, agradeceu.

Coronel Azevedo critica passaporte sanitário do Governo do RN

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo criticou a decisão do Governo estadual em publicar um decreto que obriga servidores públicos a se vacinar “sob ameaça de demissão daqueles que não o fizerem”.

“Não sou contra a vacina da Covid-19, inclusive já me vacinei, mas sou a favor da autonomia médico-paciente e do sigilo da profissão do médico. Até porque a vacina contra a covid é experimental, todos os fabricantes exigiram aos compradores que assinassem documentos isentando-os de qualquer efeito maléfico, então é preciso que cada cidadão tome a decisão de se vacinar ou não”, afirmou o parlamentar.

No encerramento de sua fala, Coronel Azevedo informou que dia 5 de novembro será realizada uma audiência pública para tratar a respeito da obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19.

Deputados chamam atenção para preço do combustível, insegurança e ações do Governo

O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o tempo destinado aos deputados na sessão desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, para criticar o Governo do Estado na questão do reajuste dos combustíveis. Ele se referia ao noticiário que apontava o preço médio dos combustíveis cobrados no Rio Grande do Norte como os mais caros do País. “O que o Governo Federal cobra em São Paulo é o mesmo que cobra no RN”, disse o deputado, culpando o executivo potiguar pelos preços altos.

O deputado também fez críticas à Segurança Pública do Estado e citou a estrutura deficitária nos municípios de Ceará-Mirim e Goianinha. “Em Ceará-Mirim a Companhia da PM não tem capacidade para atender o município”, afirmou o parlamentar, completando que, diante da precariedade, seu mandato já comprou uma porta para ser instalada em uma unidade policial de Goianinha. José Dias alertou para a insegurança na região, considerada portão de entrada para o maior polo de turismo do Estado, referindo-se à praia de Pipa.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) também usou seu tempo para tecer críticas à governadora Fátima Bezerra (PT), levantando dúvidas sobre o reajuste nos salários de servidores públicos anunciado pelo Governo para o dia 28 de outubro.

O discurso do deputado Nelter Queiroz contra a governadora Fátima Bezerra seguiu com críticas ao processo de compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, onde os governos da região pagaram, mas não receberam os equipamentos.

Em seu pronunciamento, o deputado Coronel Azevedo (PSC), comentou sobre o evento do partido realizado em Natal com presença do presidente nacional, senador Marcondes Gadelha, e a presidente do PSC Mulher, Jemima Santana. O deputado chamou atenção para uma feira virtual de Educação, com participação de 19 universidades da Espanha, que irão oferecer bolsas de estudo. “Eu fui bolsista e fiz mestrado em Governo e Administração Pública em Madri”, disse o deputado, anunciando que toda a programação, com possibilidade de ofertas de bolsas, será postada em suas redes sociais.

O deputado Coronel Azevedo rebateu o deputado Albert Dickson (PROS), que pouco antes defendeu a vacina e, mesmo sendo aliado, reprovou a ligação feita pelo presidente Jair Bolsonaro, entre a vacina e o desenvolvimento de doenças como a Aids.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT respondeu aos ataques feitos pelo deputado Nelter Queiroz contra a governadora Fátima Bezerra. Sobre os empréstimos consignados, ele lembrou que a governadora Fátima encontrou o Estado devendo R$ 120 milhões ao Banco do Brasil além das 4 folhas em atraso. “Ela pagou a dívida dos consignados e abriu novo crédito. A governadora pagou o calote de governos anteriores quando deputados nesta Casa ficavam bem caladinhos”, rebateu Francisco, ressaltando que o governo anterior tinha 4 folhas de salários atrasadas e deputados que hoje se posicionam “com violência”, ficavam em silêncio.

Francisco disse que vai sugerir a convocação do deputado Nelter para depor na CPI da Covid, para que ele apresente provas contra a governadora.

PSC recebe lideranças nacionais em encontro no RN

O Partido Social Cristão (PSC) no Rio Grande do Norte realizou o 1º Encontro Estadual do PSC Mulher neste fim de semana. Oportunidade para palestras e debates a respeito de temas como fidelidade partidária, contabilidade eleitoral, liderança, Outubro Rosa, saúde mental, e dados estratégicos para uma gestão pública mais eficiente.

À frente do diretório estadual do PSC, o deputado estadual Coronel Azevedo ressaltou a importância de as mulheres serem protagonistas dentro da política brasileira. Ele agradeceu ao presidente nacional do PSC, senador Marcondes Gadelha, e a presidente nacional do PSC Mulher, Jemima Santana, pelo apoio e participação no evento.

Na abertura do congresso, ocorrida no sábado, além dos pré-candidatos a deputado federal Nathan Queiroz, Jerônimo do Sertão e Irismar Sousa, a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, dos deputados federais General Girão e Benes Leocádio, dentre outras lideranças.

Durante o encontro foi empossado o diretório estadual do PSC Mulher com a seguinte composição: Alexandra Nascimento (presidente), Iris de Góis (vice-presidente), Ariana Suassuna (2ª vice-presidente), Patrícia Guedes (secretária-geral), Gildene Costa (1ª vogal), e Karina Azevedo (2ª vogal).

Presidente nacional do PSC participa de encontro estadual do partido no RN

O diretório do Partido Social Cristão (PSC) no Rio Grande do Norte vai realizar seu encontro estadual nos dias 23 e 24 de outubro, no Hotel Holliday Inn, no bairro de Lagoa Nova, a partir das 14h do sábado (23) até às 22h. O evento já tem as presenças confirmadas do presidente nacional do PSC, ex-senador Marcondes Gadelha, e da presidente nacional do PSC Mulher, Jemima Santana, e prossegue no domingo (24) das 9h às 12h.

Durante o encontro, os participantes vão debater a respeito do atual quadro político no estado além da conjuntura nacional também com vistas às eleições do ano que vem. À frente da presidência estadual no RN, o deputado estadual Coronel Azevedo informou que, durante o evento, será empossado o novo diretório do PSC Mulher no estado.

Também nos dias do encontro do diretório, será realizado o 1º Encontro Estadual do PSC Mulher, com a presença da presidente estadual Alexandra Nascimento. A expectativa é a presença de filiados do PSC de dezenas de cidades do Rio Grande do Norte em que o partido possui diretório.

Deputados debatem sobre cultura popular e sanção de leis federais

No horário destinado aos deputados, que encerra a sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) relatou a importância de preservar costumes, enaltecendo a região do Seridó. Ele citou o livro “Velhos Costumes do Meu Seridó”, do ex-governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, que guarda histórias da região.

“A cultura do nosso povo tem de ser sempre lembrada”, afirmou Vivaldo, lembrando de lendas como da ‘Irmandade do Rosário’, que existiu em todos os municípios brasileiros na Idade Média, mas que em Caicó e em Jardim do Seridó foram preservadas. Vivaldo disse que solicitou ao Governo do Estado, a inclusão da Festa do Rosário, no calendário turístico do Rio Grande do Norte.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) comentou, logo em seguida, a sanção de duas leis, pelo governo federal. Em uma delas, segundo o parlamentar, as distribuidoras de energia elétrica de todos os estados, no caso do Rio Grande do Norte, a Cosern, terão que atualizar os cadastros de consumidores em situação de vulnerabilidade, com renda igual ou menor do que ‘meio salário mínimo’, para ter o desconto nas contas de energia.

“Passa a ser automática a atualização”, disse o deputado, lembrando que o direito à tarifa social era exclusivo de pessoas inscritas no Cadastro Único, o que não atendia todas as pessoas em situação de vulnerabilidade. O deputado citou também a sanção da lei que permite aos operadores de segurança pública o financiamento da casa própria. “Eles poderão comprar suas casas com mais vantajosidade”, encerrou o deputado.

Coronel Azevedo repercute declarações do ex-presidente Lula

O deputado Coronel Azevedo (PSC) repercutiu nessa quinta-feira (26), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a passagem do ex-presidente Lula pelo Rio Grande do Norte. O parlamentar comentou com repúdio a declaração de Lula sobre uma possível regulamentação da comunicação no País, caso novamente eleito presidente.

“Vim falar sobre liberdade e democracia. A declaração do ex-presidente informando que irá regulamentar a comunicação no Brasil caso volte a presidir o País significa jogar uma pá de cal sobre a democracia brasileira. Acabar com a liberdade de imprensa e com o livre exercício da comunicação. Acabar com o direito do cidadão de expressar a sua opinião. O que eles querem é controlar as redes sociais e os veículos de comunicação”, disse Azevedo.

Ainda de acordo com ele, a gestão do Governo Federal petista é responsável pela indicação de magistrados que “estão agora acabando e anulando processos, inclusive processos em que há delações premiadas onde os criminosos deveriam devolver o dinheiro ao erário público”, concluiu Coronel Azevedo.