Alguns apoios não foram divulgados, mas parte da base de Robinson Faria deve apoiar Carlos Eduardo no segundo turno.
O deputado Gustavo Carvalho é um deles, o que deve complicar a articulação política de parte da oposição em Santa Cruz.
Além de Gustavo, outros deputados devem confirmar apoio, como o líder de Robinson no Agreste, Dison Lisboa.
Carlos Eduardo deve aproveitar a “onda azul” que está favorável.
Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral determinou nesse domingo, 26 de agosto, a suspensão do repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha a Rudson Raimundo Honório Lisboa (Disson), que concorre ao cargo de deputado estadual. A decisão suspende, ainda, a utilização do horário eleitoral gratuito pelo candidato.
As medidas foram deferidas em ação de impugnação de registro de candidatura ajuizada pelo MP Eleitoral, com pedido de tutela antecipada. A ação sustenta que o candidato ostenta uma clara e incontroversa inelegibilidade, pois teve decretada a suspensão dos direitos políticos em condenação criminal transitada em julgado (sem possibilidade de recursos). Rudson Lisboa é condenado por crime contra a administração e o patrimônio público, incidindo portanto em inelegibilidade prevista na chamada Lei da Ficha Limpa.
“Cuidando-se de verba pública, tais recursos só devem ser repassados a candidatos que efetivamente estejam aptos a concorrer ao pleito eleitoral, sob pena de desvirtuamento do ordenamento jurídico-eleitoral, que visa expurgar do processo eleitoral candidatos inelegíveis, por inobservância à probidade e moralidade no desempenho do mandato”, destaca a decisão.
Para o MP Eleitoral, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo vem “do prejuízo à escolha consciente do eleitor comum, influenciado pela falsa aparência de viabilidade de candidatura que, de fato e de direito, é absolutamente inviável”.
De acordo com a decisão, caso os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha já tenham sido disponibilizados ao candidato deverá ser efetuado depósito em conta bancária judicial do montante equivalente a tais verbas, no prazo improrrogável de dois dias. Há multa prevista no valor de R$ 20 mil por dia, caso descumprida a decisão.
Íntegra da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (Airc)
Neste domingo (26), o deputado Dison Lisboa e o prefeito de Goianinha, Berg Lisboa anunciaram apoio do seu grupo à reeleição do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).
O governador Robinson Faria, o deputado federal Fábio Faria e lideranças de todo o Agreste Potiguar prestigiaram o encontro.
Em Goianinha além do deputado Dison, do prefeito Berg e da primeira-dama Lucicleide, marcaram presença o vereador e presidente da Câmara Municipal, Odilon, os vereadores Ademar, Dema, Panta, Cal, Juliana, Luizinho e Jean.
Com a Missa em Ação de Graças celebrada na Paróquia de Nossa Senhora dos Prazeres em Goianinha, o deputado Estadual Dison Lisboa (PSD), comemorou na noite de ontem (02) seu aniversário. Na oportunidade familiares, amigos, deputados estaduais e lideranças políticas de toda região Agreste potiguar parabenizaram e prestaram homenagens parlamentar.
Durante a celebração, o deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do RN, enalteceu a atuação política do deputado Dison e frisou sua responsabilidade e compromisso como representante do Agreste potiguar, reafirmando que ele é um dos melhores parlamentares desta legislatura. Somando-se aos discursos, o deputado Fábio Faria, destacou o espírito público, agradeceu a amizade e parceria de Dison.
“É um alegria muito grande ter minha família e tantos amigos queridos ao meu lado. Hoje, recebi felicitações de representantes políticos de todo nosso agreste. Isso mostra um pouco do reconhecimento que temos, pelo nosso trabalho e dedicação, é gratificante, é o melhor presente que poderia receber neste dia”, falou Dison.
Estiveram presentes no ato religioso os deputados estaduais Ezequiel Ferreira, José Dias, Tomba Farias, Jacó Jácome, Márcia Maia, Larissa Rosado e deputado federal Fábio Faria. Além disso, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de Tibau do Sul, Baia Formosa, Arez, Goianinha, Nova Cruz, Passa e Fica, São José do Campestre, Espírito Santo, Santo Antônio, entre outras cidades, participaram da comemoração.
O deputado Dison Lisboa (PSD) entregou na tarde desta quarta-feira (18) ao prefeito Adeilson Gomes, o ofício com emenda parlamentar indicada para o município de Baía Formosa no Orçamento Estadual de 2018. O montante no valor de R$ 200 mil será investido em obras de drenagem e pavimentação de rua da cidade.
“Hoje recebemos em nosso gabinete o prefeito Adeilson e sua equipe, que estiveram nos apresentando o projeto de drenagem e pavimentação da Rua das Dunas que tem os recursos garantidos por emenda ofertada por nosso mandato. Entregamos o ofício com disponibilização dos recursos ao prefeito e vamos acompanhar a realização e aplicação deste investimento. Asseguro a população de Baía Formosa que nosso mandato está a disposição da cidade”, destacou Dison.
Os gatos dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte foram destaque pela maioria dos portais de notícias neste início de semana. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pagou aos deputados estaduais R$ 900.289,28 em verba de ressarcimento para combustível, entre janeiro e novembro de 2017.
A matéria exclusiva do Portal G1 mostra um valor que seria suficiente para comprar 218,5 mil litros de gasolina comum ou rodar 1,9 milhão de quilômetros, o que corresponde a 48 voltas em torno da Terra ou duas viagens de ida e volta à Lua.
A média de gastos por cada deputado estadual seria de de R$ 3.410,18, ou cerca de 813,8 litros de gasolina por mês. Considerando consumo médio de 9 quilômetros por litro, eles rodaram 7.324,2 quilômetros mensalmente, ou 244,14 quilômetros diários, de domingo a domingo.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dison Lisboa (PSD), só pode dormir fora de Natal com autorização judicial, por cumprir de prisão no sistema semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônica. O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, explicou que o deputado pode sair de Natal desde que volte para dormir na comarca onde cumpre pena. Mesmo assim a soma chega aos R$ 49.078,07.
TOMBA FARIAS
Os dados da ALRN mostram que o parlamentar que mais teve ressarcimento da Assembleia Legislativa foi o deputado Tomba Farias (PSB). Em 11 meses, ele consumiu R$ 49.512,02 (uma média de R$ 4.501,09 a cada 30 dias).
O portal G1 aponta que o deputado teve consumo médio de 1.074,2 litros de gasolina por mês e rodou 322,2 quilômetros diariamente, de domingo a domingo. Os abastecimentos ocorreram entre Natal e Santa Cruz.
RANKING
Na lista ainda tem deputado Fernando Mineiro (PT) com R$ 49.087,13, Dison Lisboa (PSD) com R$ 49.078,07, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) gastou R$ 49.064,72, e ainda tem:
Vivaldo Costa (Pros): R$ 47.390,80
José Adécio (DEM): R$ 47.252,41
George Soares (PR): R$ 46.924,52
Raimundo Fernandes (PSDB): R$ 46.362,80
Larissa Rosado (PSB): R$ 46.261,50
Cristiane Dantas (PCdoB): R$ 45.394,84
O Rio Grande do Norte não tem o que comemorar quanto aos seus representantes políticos, esse é o cenário após muitos denúncias que atingiram figuras públicas com longas carreiras ou de destaque recente no poder executivo e legislativo.
Na Assembleia Legislativa, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) é alvo de denúncias do MPRN por corrupção passiva na operação Sinal Fechado, o deputado Dison Lisboa (PSD) trabalha com tornozeleira eletrônica após condenação por desvios de recursos quando prefeito em Goianinha. O deputado estadual Ricardo Motta é outro nome investigado e foi afastado do seu mandato.
Na ala peemedebista tem um ex-deputado e ex-ministro, Henrique Eduardo Alves (PMDB), preso por envolvimento em grandes escândalos nacionais de corrupção, em fases da operação Lava Jato. Outro nome que já foi forte e ocupou a cadeira de governador, e cumpre sua pena, é o ex-governador Fernando Freire.
Nomes como Robinson Faria (PSD), Fábio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino (DEM) e Felipe Maia (DEM) são alguns dos políticos com mandato que são citados em delação premiada e que são investigados pelo Ministério Público Federal.
Para abrir mais um capítulo sujo da política no RN, o presidente da Câmara Municipal do Natal, Raniere Barbosa, foi afastado do cargo por envolvimento em um esquema de desvio de recursos para pagamento de propinas na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal.
O deputado estadual Dison Lisboa tentou recorrer da decisão, e até a redução da pena, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de origem executasse a pena que cabia ao parlamentar. A juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha, publicou decisão determinando o imediato cumprimento. A condenação é de cinco anos e oito meses de reclusão por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando foi prefeito de Goianinha.
A data da condenação foi em 2013, e o deputado conseguiu recorrer. Agora, Dison deve iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto.
Deputado lutará pela liberdade
Em nota oficial, emitida por sua assessoria, Dison Lisboa afirmou que lutará pelo seu direito de recorrer em liberdade. O deputado Dison “está convicto do seu direito de responder em liberdade pois encontram-se pendentes de julgamento recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça)”.
Confira a nota:
NOTA OFICIAL
DEPUTADO ESTADUAL DISON LISBOA LUTARÁ PELO SEU DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE
O deputado estadual Dison Lisboa (PSD), ao tomar conhecimento, pela imprensa, na noite da sexta-feira (30), de decisão judicial em seu desfavor proferida pela Vara Única de Goianinha, entrou em contato com autoridades policiais e apresentou-se imediatamente. Dison está convicto do seu direito de responder em liberdade pois encontram-se pendentes de julgamento recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O deputado vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para fazer valer a sentença original da Juíza de Goianinha que lhe assegurou, no primeiro momento, o direito de recorrer em liberdade. Afinal o Supremo Tribunal Federal já decidiu que “Deve ser ressaltado que a sentença condenatória assegurou ao paciente o direito de recorrer em liberdade, de modo que, como esse aspecto não foi objeto de recurso por parte do Ministério Público, o paciente tem o direito de recorrer em liberdade, porquanto tal situação implicaria a formação da coisa julgada no ponto. (…)”
(STF, HC 135.951/MC/DF, Rel. Min. Ricardo Lewandowski).
Por fim, Dison Lisboa reitera seu respeito à Justiça e espera confiante o restabelecimento do seu direito de recorrer em liberdade e provar sua inocência. Lembrando que a determinação desta sexta é de que ele cumpra a pena em regime semi aberto, podendo realizar suas atividades normalmente durante o dia, recolhendo-se no período da noite.
Assessoria do deputado estadual Dison Lisboa
Muitos políticos e instituições enviaram nota de pesar e condolências à imprensa falando do falecimento da ex-governadora Wilma de Faria e de seu legado para a história do Rio Grande do Norte. Confira algumas declarações enviadas por suas assessorias.
O Partido Ecológico Nacional do Rio Grande do Norte, pelo seu Presidente Estadual Dr. Luiz Gomes, disse que Wilma foi um mulher de muita determinação e coragem. “Wilma de Faria em sua vida pública sempre trilhou os caminhos da solidariedade e Gestão com visão social, que marcou sua passagem para a população e para história do Rio Grande do Norte”, disse Luiz Gomes.
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte considerou que a ex-governadora teve um papel importante para a política potiguar. “A notícia trouxe a todos o sentimento de consternação, pelo importante papel desempenhado pela ex-governadora para a política potiguar. Primeira mulher a assumir a gestão da prefeitura de Natal e do governo do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria teve sua trajetória marcada pelo pioneirismo”, disse em nota a DPE/RN, que lembrou do seu primeiro concurso público, realizado na gestão de Wilma de Faria. “Enquanto governadora, Wilma de Faria nomeou o primeiro Defensor Público Geral do Estado, conferindo autonomia administrativa a instituição. Ainda em seu governo, foi realizado o primeiro concurso público como órgão autônomo, criando assim 65 cargos na carreira”, finalizou.
O Prefeito Fábio Rodrigues, de Galinhos, lamentou o falecimento da ex-governadora Wilma de Farias, e disse que o Rio Grande do Norte perdeu uma guerreira. “Pioneira e à frente de seu tempo, Wilma ocupou os cargos de deputada, e prefeita de Natal. Prestamos nossa solidariedade à família, aos amigos e aos admiradores desta grande mulher que muito contribuiu para a política potiguar e que deixará saudades”, disse.
Através de sua assessoria, o prefeito de Tibau do Sul, Antônio Modesto, disse que “o Rio Grande do Norte vai sentir a ausência da mulher que conduziu o Estado com uma expressiva força política”. “A “Guerreira”, como era chamada pelo povo, deixa um legado inspirador aos gestores potiguares e uma lacuna nos corações de todas as pessoas que se beneficiaram das suas inúmeras ações, especialmente no campo social”, declarou.
Ex-aliado, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) disse que “a história de Wilma foi marcada pelo pioneirismo e pela quebra de paradigmas”. “Dona Wilma fez história em todo o Rio Grande do Norte não só por ter ocupado vários cargos públicos e por ter defendido com unhas e dentes a causa social enquanto esteve no poder, mas também por ter sido uma mulher que quebrou vários paradigmas Rio Grande do Norte a fora. Mesmo em situações controversas, a Guerreira sempre se mostrava uma mulher corajosa, de temperamento e atitudes fortes, obstinada, carismática e sempre destemida. Tenho certeza que sua partida entristeceu todo o Rio Grande do Norte, independente de ideologias partidárias”, considerou.
A magnífica reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Maria Paiva Cruz, e o vice-reitor, José Daniel Diniz Melo, emitiram nota de pesar, afirmando que “morre uma mulher singular”. “Exercendo o mandato de vereadora, após uma trajetória política que a levou às mais variadas funções, dela se pode dizer que foi uma mulher singular. Singular pelo destemor de enfrentar desafios que a levariam ao proscênio da cena política. Singular pela obstinação de valorizar a condição feminina, arrostando preconceitos e incompreensões. Singular pela coragem de enfrentar as vicissitudes – políticas ou pessoais – com a mesma disposição de luta que levava os correligionários a considerá-la uma guerreira”, disse em nota.
A nota da UFRN também destaca que Wilma jamais hesitou em colocar o interesse público acima do interesse pessoal, e lembrou de sua primeira carreira profissional. “Como jamais escondeu o orgulho de haver iniciado a sua vida profissional como professora do Departamento de Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no ano de 1979”, lembrou.
Disson Lisboa, deputado estadual, destacou que Wilma “deixa como legado o exemplo de sua dedicação ao trabalho e garra”. “Sua trajetória política será sempre um grande símbolo da luta e solidez. A “Guerreira do Povo Potiguar” detém uma honrosa e vitoriosa história no desenvolvimento nosso Rio Grande do Norte, e sempre será guardada na memória de todos nós”, disse.
O colega vereador Ney Lopes Jr. lamentou o falecimento e lembrou da sua participação em seu governo estadual. “Tive a honra de ser Secretário de Estado, em seu governo, por escolha pessoal dela. Exerci a representação do governo estadual em Brasília, DF. Sou testemunha ocular do seu empenho junto aos Ministérios da República, em defesa dos interesses estaduais.Destaco a sua dedicação na luta pela liberação de recursos para a construção da ponte Newton Navarro, em Natal, um marco do seu governo. Tive a honra, na atual legislatura, de compartilhar a presença como vereador, no plenário da Câmara Municipal de Natal, destacou.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do seu presidente, o desembargador Expedito Ferreira de Souza, declara que Wilma gerou valiosas contribuições para o desenvolvimento do estado. “A par de sua vocação política, manifestada até os últimos momentos como vereadora, ela agregou ao engajamento na vida pública a defesa e o exemplo como militante da participação da mulher na vida social em todos os seus aspectos. Para quem acompanhou a sua vida pública, Wilma Maria de Faria é vista como uma mulher que encarou os desafios do seu tempo. Defendeu suas ideias, participou do que achou correto e trabalhou pelo que considerava necessário para a construção de uma sociedade mais justa, e sempre com um olhar voltado de maneira especial para as causas da mulher”, relata.
O Poder Legislativo Estadual, pelos deputados estaduais da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, lamentaram a morte de Wilma Maria de Faria, e decretaram três dias de luto. “Por todo o trabalho na política e história do RN, o Poder Legislativo decreta três dias de luto oficial pelo falecimento da ex-governadora”, disse em nota.
O presidente da Casa Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira, um dos aliados de Wilma em sua carreira política, disse que Wilma era a “cidadã potiguar que por mérito, trabalho, garra, coragem, determinação e espírito público, marcou a sua trajetória política com raro ineditismo e ousadia”.
O vice-governador, Fábio Dantas, disse ter eterna admiração, gratidão e respeito pela deputada constituinte e por tudo que ela representou e fez pelo Rio Grande do Norte. “Uma mulher amiga cuja trajetória foi marcada pela coragem, ousadia, pioneirismo na política e um extremo zelo pelo desenvolvimento social”, disse Fábio.
O prefeito Carlos Eduardo Alves decretou três dias de luto em Natal, e disse “ao se dedicar à política, Wilma de Faria abraçou com pioneirismo a luta pela emancipação feminina e abriu caminhos para a presença da mulher na política de Natal e do Rio Grande do Norte”.
Garibaldi Filho lembrou de suas divergências políticas, mas destacou seu pioneirismo na política do RN. “Eu e Wilma nem sempre dividimos o mesmo palanque. Porém, apesar das eventuais divergências políticas em determinados momentos, tive a satisfação de desfrutar de sua amizade nos últimos anos. Ela era uma mulher forte, obstinada e carismática”, declarou o senador.
A vereadora Eleika Bezerra relata suas oportunidades de trabalho com Wilma. “Tive a oportunidade de ser secretária de Educação do município de Natal durante o seu mandato como prefeita da nossa capital no final da década de 1990 e, atualmente, nos encontramos novamente sentando lado a lado na Câmara Municipal do Natal enquanto vereadoras. Seu falecimento entristece e deixa de luto os quadros políticos e a educação norte-rio-grandense”, declarou.
O deputado Vivaldo Costa lembrou da trajetória política que sempre travou ao lado da Guerreira, seu carinho com o povo seridoense e a amizade que tiveram. “Estou triste. O Rio Grande do Norte órfão. Wilma foi uma amiga que tive a alegria de caminhar e fazer política ao seu lado. Como deputado estávamos sempre juntos, fui seu auxiliar na prefeitura de Natal. Apresento meu abraço a seus filhos, netos, familiares. Estamos de luto com a partida da nossa Guerreira”, contou Vivaldo.
O Governo do Estado, Robinson Faria, lamentou o falecimento da ex-governadora Wilma de Faria, que conduziu o Rio Grande do Norte por dois mandatos consecutivos, de 2003 a 2010. “Mossoroense, ela foi uma das mais relevantes mulheres da política nacional e tornou-se referência da força feminina, vindo a ser a primeira prefeita de Natal e primeira mulher a governar o estado”, disse.
O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) requereu a reforma do Hospital Regional Lindolfo Gomes, no município de Santo Antônio. O parlamentar alertou que seria uma grande contribuição para a saúde pública na região Agreste. “Por ser um hospital público geral de urgência, emergência e cirurgia de alta frequência (CAF) o Hospital Regional Lindolfo Gomes presta assistência de média complexidade à população da cidade de Santo Antônio e de mais 14 municípios da região. Dessa forma, as adequações na estrutura e nas instalações elétricas e hidráulicas são necessárias para garantir a qualidade no atendimento aos cidadãos da região agreste potiguar, assegurando o acesso ideal aos serviços de saúde”, justifica.
Ainda na área da saúde pública, o deputado Dison pediu a disponibilização de uma ambulância para atender os pacientes de Santo Antônio. No ano passado, após o pleito do deputado, foi destinado para a cidade um veículo para descolamento e atendimentos de pacientes. “Solicitamos que a Sesap encaminhe uma nova ambulância para prestar atendimento aos enfermos, sanando a alta demanda e contribuindo para melhorar a assistência médica à população da região”, destaca.
Com forte atuação no município de Goianinha, região agreste potiguar, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD), líder de governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), apresentou o projeto de lei que declara de utilidade pública a Instituição de Longa Permanência de Idosos – também conhecida como ILP Santa Terezinha -, localizada no município.
De acordo com o parlamentar, o ILP Santa Terezinha presta relevantes serviços assistenciais aos goianinhenses, zelando pelo bem estar dos idosos e garantindo o respeito à dignidade humana, o que justifica ter o apoio do Governo do RN para a realização de suas atividades por meio de renúncias fiscais.
“O título de utilidade pública permite que a instituição faça parcerias e, junto com o poder público, melhore os serviços ofertados a população. O ILP Santa Terezinha é um exemplo de entidade assistencial, atuando na prestação de serviços e desenvolvimento de ações voltadas para o atendimento das necessidades dos idosos, proporcionando-lhes assistência material, moral e espiritual. Assim, para melhor auxiliar esta entidade, encaminhamos a proposta objetivando seu reconhecimento como de utilidade pública”, explica Dison.
Depois de ouvir o Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD), apresentou requerimentos à Mesa Diretora da Casa, solicitando a implantação do programa Café do Trabalhador nos municípios de Touros, Alto do Rodrigues, Monte Alegre, Lajes e Tangará. Os requerimentos foram encaminhados ao governador Robinson Faria e à secretária estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Julianne Dantas Bezerra de Faria, responsável pelo programa.
“A boa alimentação é um importante componente da qualidade de vida e saúde. O café da manhã, principal refeição do dia, fornece a nutrição e energia necessárias para o exercício das atividades diárias”, justificou o parlamentar, líder do Governo do Estado na Assembleia.
Para Dison Lisboa, a instalação do programa Café do Trabalhador pela SETHAS, beneficiaria de maneira incalculável os trabalhadores desses municípios, com refeições oferecidas ao preço simbólico de R$ 0,50 (cinquenta centavos).
Semelhante ao Programa Restaurante Popular, o Café do Trabalhador beneficia trabalhadores com café da manhã composto de café, pão, leite, bolacha, frutas e produtos da terra.
