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Divaneide Basílio

Criação da Fototeca Potiguar e sua importância serão temas de audiência na ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai debater, em audiência pública, a criação da ‘Fototeca Potiguar’ e sua importância para a memória do RN. Proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT), o evento ocorre nesta quarta-feira (06), às 14h. De acordo com a parlamentar, a Fototeca preservará um vasto e diversificado conjunto de imagens fotográficas que contam a história do nosso Estado, desde sua fundação até os dias atuais.

“A preservação da memória cultural e histórica de um Estado é um dever essencial do Poder Público e uma garantia para as futuras gerações. Essa história é enriquecida por suas vivências, tradições, mudanças sociais e tristeza ao longo do tempo. A fotografia, como meio de registro visual, tem desempenhado um papel fundamental na documentação dessas transformações”, justifica.

A parlamentar destacou a necessidade de um espaço apropriado para sua preservação, pesquisa e disseminação. “A Fototeca Potiguar será um espaço para a realização de exposições, palestras, workshops, atividades educativas que promovam o entendimento e a valorização da história potiguar, a participação ativa da comunidade e terá oportunidades para parcerias com instituições culturais e científicas, tanto em âmbito estadual quanto nacional. Isso permitirá a troca de conhecimentos, o desenvolvimento de projetos conjuntos e ampliados do alcance da Fototeca”, detalha Isolda.

Comissão de Administração aprova convocação do secretário da Fazenda do RN

A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa (ALRN) aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação do secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, o Cadu Xavier. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Luiz Eduardo (SDD), o colegiado havia encaminhado perguntas ao chefe da pasta acerca da situação financeira do Estado, mas as respostas enviadas não foram suficientes para sanar as dúvidas dos deputados. Por essa razão, o parlamentar requereu a convocação, que foi aprovada à unanimidade pelos presentes.

“A resposta que foi enviada pela Secretaria da Fazenda não contempla as nossas necessidades”, disse Luiz Eduardo. Em seu requerimento, que foi feito de forma verbal, o parlamentar ressaltou o desejo de que o secretário traga respostas sobre a dívida líquida do Estado, sobre a planilha de arrecadação do Governo com o Refis, além da explicação para a nova suspensão dos empréstimos consignados dos servidores pelo Banco do Brasil.

Ainda na reunião desta quarta-feira (25), a comissão discutiu sobre o projeto de iniciativa do Governo do Estado que visa alterar três leis estaduais a fim de permitir ao Poder Executivo financiar pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, destinada à produção, comercialização e oferta de produtos e serviços originados de suas atividades de pesquisa e desenvolvimento ao qual o governo seja membro-fundador ou sócio, a exemplo da Associação do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), localizado na cidade de Macaíba.

A matéria teve como relator o deputado Luiz Eduardo e foi aprovada à unanimidade pelo colegiado. O deputado Coronel Azevedo (PL) destacou que encartou uma emenda na Comissão de Finanças, a fim de que toda a movimentação que trate de recursos financeiros enviados a essas empresas seja encaminhada anualmente às comissões da Assembleia Legislativa.

“O povo precisa ter a transparência do uso do recurso público, porque uma instituição com fins lucrativos interage através do PAX, recebe dinheiro do Governo do Estado, aumenta o patrimônio, compra máquinas e depois acaba essa relação e a empresa enriqueceu com o dinheiro do povo. É isso que a gente não quer e temos que acompanhar com preocupação”, destacou Azevedo.

De iniciativa da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o projeto que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e Comercialização Melífera e ao desenvolvimento Apícolas e Meliponícolas de qualidade. A matéria, que diz respeito ao incentivo à produção e comercialização de mel de abelha, foi aprovada à unanimidade pelos parlamentares. O relator foi o deputado Taveira Júnior (União).

Também foi aprovado na comissão um projeto de iniciativa da deputada estadual Eudiane Macedo (PV). A matéria garante prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra a vida e outros crimes com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes. Após ter pedido vista, o deputado Luiz Eduardo devolveu a matéria à comissão e o projeto foi aprovado por todos os parlamentares.

Tomba Farias representa ALRN em cerimônia cívico-cultural do novo Arcebispo de Natal

A Assembleia Legislativa do RN, representada pelo deputado estadual e presidente em exercício, Tomba Farias (PSBD), participou, na noite desta sexta-feira (6), da cerimônia cívico-cultural de acolhimento do 7º Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, Dom João Santos Cardoso, após renúncia do seu antecessor, Dom Jaime Vieira Rocha. O ato aconteceu no Auditório da Escola de Música da UFRN e contou com a presença dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Divaneide Basílio (PT), do deputado federal Fernando Mineiro (PT), de autoridades eclesiásticas, representantes de órgãos estaduais e municipais, além de membros da sociedade civil organizada.

O Arcebispo substituído, Dom Jaime Vieira Rocha foi o primeiro a se pronunciar, proferindo palavras de gratidão à Igreja Católica e de boas-vindas ao seu sucessor. “Nós estamos muito felizes hoje para receber o nosso 7º Arcebispo de Natal. É um momento único e especial, em que devemos render graças a Deus. Sucessão é reabastecimento e revigoramento. É a oportunidade de colocar sangue novo nas veias da Igreja, e isso é muito importante. Portanto, vivemos um momento de muita esperança e alegria. Caro irmão, Dom João, seja muito bem-vindo! Que Deus o favoreça!”, destacou.

Em seu pronunciamento, o presidente interino da Assembleia Legislativa do RN, Tomba Farias, frisou que “é uma grande honra estar representando o Legislativo Estadual, nesta noite”. “A nossa Casa Legislativa não é apenas um lugar de elaboração de projetos e leis. Eu posso dizer, com toda certeza, que ao longo de sua história a Assembleia Legislativa tem exercido também um importante papel como porto seguro para os mais necessitados, dando voz a quem não tem e lutando a favor daqueles que têm fome e sede de Justiça”, disse Tomba Farias.

Na sequência, o presidente em exercício agradeceu a Dom Jaime “por conduzir a Santa Madre Igreja, por mais de uma década, com maestria, sabedoria e humildade”. “Muito obrigado, Dom Jaime. O senhor combateu o bom combate, sem nunca desistir de sua fé em Deus”, acrescentou.

Em seguida, o parlamentar deu as boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, Dom João Santos Cardoso. “Seja muito bem-vindo, Dom João! Desejo-lhe votos de um pastoreio profícuo em nosso meio e lhe aguardo, junto com os outros irmãos na fé, no próximo dia 12, no Santuário de Santa Rita, onde está a maior imagem católica da América Latina e uma das maiores do mundo. Lá celebraremos a XIX Romaria da Gratidão. Muito obrigado a todos os presentes e fiquem com Deus”, concluiu.

O novo Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, disse sentir-se muito acolhido na sua chegada e “fazendo parte de uma história tão bonita que tem a igreja de Natal, cuja evangelização remonta aos tempos coloniais, fecundada pelo sangue dos santos mártires de Cunhaú e Uruaçu”. “Esta é uma igreja que é feita de santos, como o Padre João Maria. Hoje eu tive a oportunidade de visitar o monumento dedicado a ele, que teve uma grande preocupação caritativa, especialmente com os mais pobres. Tudo isso mostra a preocupação da igreja e o seu empenho aos mais esquecidos, e isso é motivo de muito orgulho”, enfatizou.

Dom João Santos Cardoso agradeceu ainda a Dom Jaime, por suas palavras e pelo gesto de inseri-lo na igreja onde irá sucedê-lo. “Portanto, meus queridos irmãos e irmãs, eu agradeço a presença de cada um, pela hospitalidade e por este momento que foi o meu batismo e inserção na realidade eclesial, social e política desta igreja. Muito obrigado!”, finalizou.

A celebração eucarística, juntamente com o rito de posse, acontecerá neste sábado, às 9h, na Catedral Metropolitana da capital.

Assembleia do RN debate estrada da Serra do João do Vale e interiorização do turismo

A Assembleia Legislativa do RN debateu, na manhã desta sexta-feira (22), a valorização e interiorização do turismo no Rio Grande do Norte. O tema “Turismo, desenvolvimento e meio ambiente na Serra de João do Vale e seu entorno” da audiência pública realizada no IFRN de Jucurutu, proposto pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), chamou atenção e reuniu gestores das cidades vizinhas, vereadores, empresários e investidores de diversos setores da economia local e professores, além de representantes de associações, órgãos públicos e especialistas em meio ambiente e turismo.

“Esse debate responde uma demanda antiga da região”, destacou Divaneide Basílio. Através de mensagem pré-gravada o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) destacou a importância da audiência pública. “Essa discussão está somando à nossa luta para levarmos a estrada para a serra. Sem estrada não há turismo”, disse.

A Serra de João do Vale está situada entre os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Trata-se de um maciço serrano localizado entre os municípios de Triunfo Potiguar, Jucurutu, Campo Grande e Belém do Brejo do Cruz na Paraíba. Consiste num complexo serrano que compreende uma área de cerca de 280km², inserida no bioma Caatinga.

Presente na reunião, o deputado federal Fernando Mineiro (PT), destacou a importância cultural e histórica da região e as tentativas de diversas gestões para a realização da obra de pavimentação asfáltica da estrada da Serra do João do Vale, a principal demanda discutida no debate desta sexta-feira.

Outro representante da bancada federal potiguar, deputado federal General Girão (PL) pediu urgência para as obras da estrada. “Essa região está cheia de pérolas, tem um potencial enorme. E essa estrada tem que ser melhorada para ontem. A gente não pode mais esperar”, afirmou enquanto destacou as emendas, de sua autoria, destinada aos municípios de Triunfo Potiguar, Campo Grande e Jucurutu, cada uma de mais de R$ 1 milhão.

O prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, destacou a importância da estrada para o desenvolvimento de turismo e de outros setores para a cidade e toda região vizinha. “Essa luta é antiga. Faz mais de 40 anos que existe e nunca chegou tão próximo da realidade quanto agora. Essa construção é fundamental para que o turismo e tudo o mais aconteça”, frisou.

A prefeita de Triunfo Potiguar, Joana D’arc, classificou a audiência pública como uma luz no fim do túnel. “Esse é o momento de diálogo para que a gente possa fazer daquele lugar, um lugar desenvolvido, para que possa gerar empregos e rendas. Independente de partidos”, disse.

Aposta
Turismo de aventura, clima, ecoturismo e história são as atrações com poder para fomentar a economia da área. A vice-presidente da Emprotur, Molga Freire, destacou o investimento feito pela empresa na interiorização do turismo. “O objetivo é expandir o turismo para essas regiões, de forma segmentada e mostrar que o RN não é só sol e mar”, disse.

O professor e entusiasta da Serra do João do Vale, Júnior Liberato, destacou a beleza da formação. “São mais de 280 quilômetros quadrados, que se elevam 756 metros acima do nível do mar. O que nos dá uma temperatura média, com sete graus a menos qua em Jucurutu. É muito importante conhecer”, disse.

Obras
A pavimentação asfáltica da estrada da serra de João do Vale é um sonho antigo da comunidade. A aposta de moradores e investidores locais é de que o novo acesso melhore a qualidade de vida das pessoas e impulsione o turismo serrano como nova atividade econômica da região, uma vez que o platô serrano tem altitude de 750m com clima agradável e paisagens de mirantes naturais propícios à visitação e descanso.

Encaminhamentos
Uma reunião foi agendada para a próxima terça-feira (26) na Secretaria Estadual de Turismo, para cadastramento dos municípios na Instância de Governança Regional (IGR). O deputado federal Fernando Mineiro explicou que esta é uma organização com participação do poder público e dos atores privados dos municípios componentes das regiões turísticas, com o papel de coordenar o Programa em âmbito regional. O cadastro faz-se necessário para auxiliar na oferta de cursos, capacitação e outros. A deputada estadual Divaneide Basílio comprometeu-se a receber os gestores municipais. A questão do convênio para construção da estrada também será retomada, afirmou o deputado federal. Por fim, outro encaminhamento referente à internet, demanda apresentada pela população e empresários, Mineiro explicou que existe um contrato, referente a edital lançado ainda no governo passado, que prevê a instalação até o final deste ano.

Divaneide Basílio esclarece pontos sobre suspensão do Programa do Leite

A suspensão do Programa do Leite em alguns municípios do RN foi também o tema abordado pela deputada Divaneide Basílio (PT), que esclareceu algumas questões durante a sessão plenária desta quarta-feira (20).

“Nosso mandato tem responsabilização com a segurança alimentar e essa questão já foi dialogada com um governo. Há um vídeo aonde a secretária Íris, da Sethas, esclarece que é uma suspensão parcial, que não está ocorrendo em todos os municípios e que se deve a uma adequação de um dos laticínios”, explicou a parlamentar.

Segundo a Sethas, a paralisação foi necessária para que a indústria adeque os equipamentos da sua linha de produção às normas sanitárias a fim de proteger a saúde da população de 22 municípios.

Divaneide afirmou que a medida foi necessária e a secretária deu uma resposta ágil ao problema a fim de que as comunidades não fossem prejudicadas. “Ter a coragem de dizer que a laticínio não entregou produto de boa qualidade e exigir que ele entregue é uma responsabilidade, é um compromisso correto cobrar mais qualidade e foi uma resposta dada a contento e rápida”, afirmou.

Assembleia Legislativa do RN debate turismo e meio ambiente em Jucurutu

A deputada Divaneide Basílio (PT) é a propositora da audiência pública com a temática “Turismo, desenvolvimento e meio ambiente na Serra de João do Vale e seu entorno”. O debate está marcado para a próxima sexta-feira (22), no IFRN de Jucurutu, às 9h, e vai discutir a importância e a valorização desse espaço. A atividade contará com a participação de representantes da sociedade civil, do poder público e de especialistas em meio ambiente e turismo.

“A Serra de João do Vale, localizada em Jucurutu, é um dos maiores patrimônios naturais e culturais do Rio Grande do Norte”, afirma a parlamentar em suas redes sociais. No mesmo canal, ela convida para o debate.

A Serra de João do Vale está situada entre os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Consiste num complexo serrano que compreende uma área de cerca de 280km², inserida no bioma Caatinga.

“A Serra é um lugar de religiosidade forte, onde se reza as novenas, tradição que lembra os tempos dos nossos avós e antepassados até mais longínquos. Um lugar onde a natureza ainda dá o tom de verde com árvores nativas que já não vimos mais no sertão catingueiro; onde o canto dos pássaros é a sinfonia que ecoa pela brisa úmida das manhãs, com temperaturas que chegam até 14º em alguns meses do ano”, justifica.

Comissão da AL aprova Festival de Martins e Festa do Boi como Patrimônio Imaterial do RN

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou duas matérias que tornam o Festival Gastronômico de Martins e a Festa do Boi em Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do Estado. As matérias foram propostas, respectivamente, pelos deputados Ezequiel Ferreira (PSDB) e Taveira Júnior (União).

“Martins é um município de grande importância para o Estado, está em uma região serrana com forte potencial turístico e o Festival reúne milhares de turistas devido justamente as características climáticas do município. É um evento de todo o Estado”, disse a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) sobre o projeto relacionado a Martins. Divaneide foi a relatora das duas matérias.

Sobre a Festa do Boi, a parlamentar ressaltou que o evento já está consolidado no calendário potiguar, e conta com a participação de centenas de expositores, além de comerciantes que ganham sua renda extra nos dias da festa. “Tem importância social e cultural”, completou.

O colegiado também aprovou matéria proposta pela deputada Eudiane Macedo (PV), que dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para travestis e transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou tenham convênio com órgãos do Estado. Já de autoria da deputada Isolda Dantas, foi aprovado o reconhecimento do “Palácio Cultural Acadêmico Milton Marques de Medeiros” como Patrimônio Cultural e Histórico do RN.

Apresentados pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), ganhou aval da Comissão, primeiro, a proposta que institui a política estadual de linguagem simples nos órgãos da administração direta e indireta do RN. Depois, o projeto que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos, serviços e das instituições financeiras estaduais, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, com a utilização do sistema braille. Por último, ainda de Kleber, a matéria que estabelece princípios e diretrizes para ações de detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes.

De proposição do líder do Governo, deputado Francisco do PT, a Comissão aprovou a inclusão no calendário oficial o Dia Estadual das Torcidas Organizadas.

Por iniciativa de Divaneide, foram aprovadas outras 3 matérias. A primeira institui a Semana Estadual de Enfrentamento a LGBTQIA+Fobia, e a segunda cria a Semana da África no calendário potiguar. A terceira estabelece a obrigatoriedade das escolas da Rede Estadual a trabalharem com os alunos a temática dos povos originários.

Na sequência, os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto do deputado Neilton Diógenes (PL), que considera como Patrimônio Imaterial e Cultura do Estado a iguaria “filó”, tradicional do município de Apodi.

A última proposta analisada pela Comissão foi rejeitada por 3 votos a 2. A iniciativa, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), reconhecia o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo ao profissional de segurança privada. A relatora, deputada Isolda Dantas (PT), apresentou parecer contrário sob a justificativa que não cabe ao Parlamento estadual legislar sobre o direito penal, mas sim à União.

Também foram aprovadas 13 proposições para a concessão de títulos honoríficos de Cidadão Norte-Rio-Grandense.

Fátima Bezerra volta a Santa Cruz e comanda o Pancadão 13 pedindo votos para Lula

A governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) comandou junto com seu grupo político o Pancadão 13, o evento pró-Lula que aconteceu nesta sexta-feira (21), durante a campanha presidencial de segundo turno, em Santa Cruz. Junto com a governadora reeleita, estavam deputados federais e estaduais eleitos, além das lideranças políticas da oposição da cidade e algumas da região.

A movimentação saiu do bairro do Paraíso, passou pelo centro da cidade e foi até o Conjunto Cônego Monte, com um grande público sendo arrastado pelas músicas da campanha petista.

Fátima agradeceu a votação e pediu o voto para o candidato Lula, para que o seu segundo mandato conte com o apoio do Governo Federal.

Confira alguns registros do Blog:

Mineiro e Divaneide vão até obra inaugurada por Bolsonaro e Rogério Marinho

Uma publicação nas redes sociais da vereadora de Natal, Divaneide Basílio e do pré-candidato a deputado federal, Fernando Mineiro, mostra uma visita a estação de Cajupiranga, inaugurada no último dia 30 de março, pelo Presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Rogério Marinho.

No vídeo, os petistas criticam o presidente e o ex-ministro por fazerem uma inauguração de obra que não funciona, dependendo de outras partes para funcionamento integrado das estações.

Confira a postagem do “Trem Fantasma”: