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Educação

Eco Rede de Ensino inaugura hoje (17) sua unidade em Santa Cruz/RN

Acreditando na transformação de vidas através da educação colaborativa, a Eco Rede de Ensino chega à Santa Cruz com uma ideia nova e diferenciada. Localizada no prédio do antigo fórum, a escola é voltada para alunos a partir dos 2 anos de idade no ensino infantil até o 8 ano dos anos finais do Ensino Fundamental.

Através de uma formação com soluções pedagógicas criativas, inovadoras e de excelência, tendo como pilar pedagógico a Geekie On, metodologia mais bem avaliada do país, tornando os alunos capazes de serem protagonistas e corresponsáveis pelo lugar onde vivem, a Eco traz também valores norteados pelo respeito e comprometimento com o lugar onde se vive.

A escola oferecerá um ambiente moderno, seguro, inovador e disruptivo que quebra padrões desde o mobiliário até as soluções apresentadas pelos alunos para situações problemas do lugar onde vivem.

Escola Estadual em Santa Cruz suspende aulas parcialmente por falta de proteínas para merenda; DIREC explica a situação

Surgiu uma publicação nas redes sociais sobre a Escola Estadual de Tempo Integral Cosme Ferreira Marques, localizada no centro da cidade, após um comunicado informando sobre a suspensão parcial das aulas, em virtude da falta de proteínas para servir o almoço para os alunos. Na publicação, a escola informou que as aulas seriam apenas no horário matutino.

Nos grupos de WhatsApp de Santa Cruz, a postagem sobre esse comunicado da escola gerou uma dúvida sobre sua veracidade, mas o blog entrou em contato com Diretoria Regional de Educação, conversando com o seu diretor, Meirison Fernandes, para esclarecer os fatos. “Ele é verídico [o comunicado]. Ele foi emitido, mas assim, é preciso entender o fato, o motivo”, disse Meirison e explicando que as informações foram mais amplamente divulgadas após o discurso da vereadora Nayara Fonseca, na Câmara Municipal.

“Na sexta-feira (14/10) passada, a escola fez a solicitação à empresa das proteínas, verduras, alimentação como um todo. Têm empresas que ganham licitação e fazem entregas às escolas. Na entrega, a escola percebeu que a carne não estava em condições de consumo, notificou a empresa, e disse que não ia receber. A empresa levou de volta, eles emitiram uma notificação”, explicou Meirison.

O diretor regional explicou que a diretoria de alimentação escolar, o DRAE, também está ciente da situação, e que os órgãos sabem que não é culpa ou irresponsabilidade do Governo do Estado. “A falta da proteína não é culpa do Governo. A entrega não é feita pelo Governo. A empresa veio hoje (20) deixar a proteína, e acredite: veio pior do que a de terça. Então o diretor notificou o DRAE, que esteve na hora e já fez uma notificação para o governo”, disse.

Deputados repercutem média do ensino médio público do RN no Ideb

Os deputados Michael Diniz (SDD) e Subtenente Eliabe (SDD) repercutiram em plenário a média do ensino médio público do Rio Grande do Norte no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O baixo desempenho do estado, que ficou com a pior nota do ensino médio público do Brasil, foi criticado pelos parlamentares na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, realizada na manhã desta terça-feira (20).

O deputado Michael Diniz (SDD) afirmou que o RN precisa de uma mudança. “Os colégios públicos estão passando por situação de destruição. São salas fechadas, professores concursados que não foram chamados, criminalidade aumentando, drogas entrando no nosso estado. O RN virou um caos”, disse. Ao encerrar a sua fala, Michael Diniz ainda questionou: “Como alguém defende e está ao lado de uma governadora dessa? Precisamos de uma mudança”.

Também no horário destinado aos oradores, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) usou a palavra para repercutir o desempenho do RN. ”Mais um troféu ganho pela governadora Fátima Bezerra. O troféu do pior ensino médio público do Brasil”, disse. O parlamentar se solidarizou com os trabalhadores e fez apelo para que a educação seja uma prioridade. “Se a educação pública fosse um paciente, estaria respirando por meio de aparelhos”, comparou.

IDEB
O Rio Grande do Norte registrou em 2021 a pior nota do ensino médio público do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com uma avaliação de 2,8 pontos. O melhor Estado neste quesito foi o Paraná, com 4,6. Considerando todo o ensino médio, com as redes públicas e privadas, o Estado teve uma melhora, com 3,4, deixando o RN acima do Amapá (3,3) e Pará (3,2). Já a média nacional da rede de ensino público foi de 3,9.

Em Passa e Fica, Tomba diz que Fátima Bezerra envergonha o RN com o pior índice de educação do Brasil

Ao lado de lideranças como o ex-prefeito Pedro Lisboa, o “Pepeu”, e do prefeito Flaviano Lisboa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) disse em Passa e Fica que a governadora, apesar de “se dizer professora”, envergonha o Rio Grande do Norte perante o Brasil, diante do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que apontou os estados como detentor do pior Ensino Médio Público do País. “Estados nordestinos como Paraíba, Alagoas, Sergipe e Piauí atingiram números bem acima do Estado potiguar”, disse o parlamentar.

Anunciado pelo ex-prefeito “Pepeu” Lisboa, como o “deputado queridinho de Passa e Fica”, Tomba convocou a população local para fazer uma reflexão na reta final da campanha e votar para tirar o PT do governo e levar o ex-deputado Fábio Dantas (Solidariedade) para o segundo turno das eleições.

Em todos as cidades que visita, o parlamentar tem perguntado à população local se “alguém conhece alguma obra feita por Fátima a favor do município”. Sempre recebe o silêncio como resposta.

Diante do candidato ao governo da oposição, Fábio Dantas (Solidariedade), que também participou do comício, o deputado municipalista o apontou como sendo o nome capaz de tirar o Rio Grande do Norte da situação de caos em que se encontra.

“O que esse governo que está aí faz muito bem feito é tomar as motos de trabalhadores rurais. Fátima se diz professora, mas nossa educação é a pior do Brasil, como mostra os dados do IDEC. Isso é uma vergonha para o Rio Grande do Norte, assim como também envergonha suas estradas que parece um ‘campo minado’ para matar quem nelas transita. Ela pegou o piso salarial dos professores e dividiu em vinte parcelas e a primeira não pagou, mas ela vai ter que pagar o que está devendo aos professores”, disse.

O deputado municipalista disse que chegou a hora de o eleitor mudar o “desgoverno” que está aí.

“Chega, não aguentamos mais. Não temos saúde, não temos segurança, não temos educação. Em Santa Cruz, por exemplo, Fátima reduziu 50 por cento das refeições do restaurante popular. Em Passa e Fica ela acabou com o leite das crianças, mas agora somos nós que vamos acabar com esse governo que aí está”, enfatizou.

Tomba Farias vem cumprindo uma rigorosa agenda de campanha nas regiões do Trairi, Agreste e Potengi. Neste final de semana, após realizar a “Passeata das Mulheres” em Santa Cruz, ele participou de visitas, comícios, cavalgadas e “arrastões” em cidades como São Tomé e Barcelona, Lagoa de Velhos, Lagoa de Pedras, Passa e Fica, Serra Caiada, São José do Campestre e Passagem.

Fonte: Assessoria do deputado estadual Tomba Farias

Deputados aprovam projeto que trata de rateio dos precatórios do Fundef/Fundeb

A mensagem 207/2022, que dispõe sobre os percentuais e critérios para a divisão do rateio dos recursos extraordinários recebidos pelo Governo do RN e provenientes dos precatórios do Fundef/Fundef foi aprovada à maioria pelos deputados estaduais durante a sessão plenária desta terça-feira (13). Além da matéria enviada pelo Executivo, outros três projetos foram aprovados pelos parlamentares.

Na discussão da matéria dos precatórios, os parlamentares parabenizaram os professores. A matéria foi fruto de ampla discussão entre o sindicato, Governo e no Legislativo contou com o apoio dos líderes. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), os recursos extraordinários, em torno de R$ 279 milhões, são provenientes de ação do Governo do RN contra a União, que tramitou no STF, referente ao repasse menor de verbas dos fundos entre os anos de 1997 e 2020.

“Esse é um momento bem importante, muito esperado pelos profissionais do Magistério. Quero agradecer ao Colegiado de Líderes pela aprovação dessa matéria, que inclusive irá beneficiar aposentados e pensionistas”, destacou a deputada Isolda Dantas (PT).

De acordo com o Sinte, têm direito aos recursos os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (1998-2007), além dos aposentados que comprovarem efetivo exercício nas redes públicas escolares, nos períodos acima, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, ou seus herdeiros.

Os recursos do antigo Fundef e do atual Fundeb vão beneficiar em torno de 20 mil professores ativos e inativos do Rio Grande do Norte, que receberão 60% desses recursos extras. Os outros 40% deverão ser aplicados em melhorias no setor educacional do Estado.

Outra matéria aprovada e enviada pelo Governo do RN dispõe sobre o subsídio dos policiais civis do Estado. Altera a lei 270/2004, que dispõe sobre a lei orgânica e o estatuto da Polícia Civil do RN, cria regras de transição e dá outras providências.

De iniciativa parlamentar, foi aprovado o projeto do deputado Souza (PSB), que altera lei relativa à licença ambiental, adequando à legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O projeto amplia para cinco anos o prazo máximo da licença prévia, permitindo maior flexibilidade na análise de novos empreendimentos.

Projeto que veda a eliminação de candidato classificado fora das vagas disponíveis nos concursos também foi aprovado pelos parlamentares. O projeto é de iniciativa do deputado Subtenente Eliabe (SDD). “É uma medida do ponto de vista econômico, importante para o Estado, por conta dos gastos com a realização de concursos. O projeto dá justamente essa segurança jurídica”, disse o deputado Eliabe.

Governo emite ordem de serviço para construção do IERN em Tangará

A governadora Fátima Bezerra assinou na manhã desta quinta-feira (30) a ordem de serviço para construção do Instituto Estadual de Educação Profissional (IERN), no município de Tangará.

O investimento na obra é de R$ 8,4 milhões e a unidade será erguida em terreno doado pela Prefeitura do município, na entrada da cidade. Esta é a sétima ordem de serviço para construção dos IERNs. As seis anteriores contemplam os municípios de Campo Grande, Natal (Zona Oeste), Alexandria, Umarizal, Touros e São Miguel. Amanhã (1º) serão assinadas as ordens de serviço para as unidades de Areia Branca e Santana do Matos.

Ao todo serão 12 IERNs, em Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca, com investimento de R$ 114 milhões.

Acompanharam a governadora no ato de assinatura da ordem de serviço secretários de Estado – Maria Luíza Tonelli (Semjidh), Daniel Cabral (Comunicação), Socorro Batista (secretária adjunta do Gabinete Civil), Gaspar Pereira (secretário adjunto da SIN), Sérgio Linhares (presidente da Caern), Jonielson Pereira (diretor-geral do Detran), Elan Miranda (subsecretário da Sesap). Representaram a Assembleia Legislativa os deputados Francisco Medeiros e Ubaldo Fernandes. A prefeita de Japi, Simone Fernandes, o vice-prefeito de São José de Campestre Elibaldo Lima, vereadores, secretários municipais também compareceram ao ato.

Governo assina ordem de serviço para construção do IERN em Felipe Camarão

O bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, vai ganhar o primeiro dos dois novos Institutos de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs) que o Governo do Estado vai construir na capital. Nesta segunda-feira (30), a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para a construção do prédio em terreno localizado na esquina da avenida Mor Gouveia com a rua dos Campos.

O investimento é de aproximadamente R$ 10 milhões na estrutura física e equipamentos e a obra tem previsão para entrega no prazo de oito meses. “Vamos construir aqui um dos 12 IERNs que serão implementados em todo o Estado. Os institutos serão somados às onze escolas profissionalizantes já existentes para que possamos fortalecer a rede estadual de educação profissional. As novas escolas terão prédios adequados e equipamentos de última geração para uma educação de qualidade”, informou a governadora no ato de assinatura da ordem de serviço.

Ela solicitou à prefeitura de Natal a rápida liberação da licença ambiental simplificada pela Semurb. “Só dependemos disso agora. A construtora já está autorizada a iniciar a obra”, pontuou.

O secretário de Estado da Educação (Seec), Getúlio Marques, disse que “chegamos a esta obra após muito esforço e trabalho. Os institutos têm atuação integrada à comunidade onde está inserido, o que permite estudos e ações para atender as demandas da população do seu entorno”.

Esta é a segunda ordem de serviço para construção dos IERNs. A primeira foi para a construção do IERN no município de Campo Grande, neste sábado, 27 de maio.

A unidade de ensino em Felipe Camarão vai atender 1.400 alunos a partir de 2023. A localização permitirá facilidade de acesso também aos estudantes residente nos bairros Bom Pastor, Guarapes, Cidade Nova, Cidade da Esperança, Pitimbu e Planalto.

Na assinatura da ordem de serviço, a governadora esteve acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto; pelos secretários Gustavo Coelho (Sin), Maria Luíza Tonelli (Semjidh), Íris Oliveira (Sethas), Daniel Cabral (Comunicação), Carlos Cerveira (Controlador Geral do Estado); Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa; coordenador do PNEP, Pedro Lima; subsecretário da Juventude da Semjidh, Gabriel Medeiros. Também compareceram vereadoras e vereadores em Natal, Brisa Bracchi, Júlia Arruda, Luciano Nascimento, Herbert Sena e Milkley Leite. Os deputados estaduais Francisco Medeiros e Isolda Dantas representaram a Assembleia Legislativa. Participaram ainda a deputada federal Natália Bonavides; secretário adjunto de Educação em Natal, Aldo Fernandes, e representantes de movimentos sociais e associações comunitárias, associações desportivas e estudantis (Apes, Umes, Ubes).

Victor Godoy Veiga é nomeado por Bolsonaro como novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro confirmou Victor Godoy Veiga como novo ministro da Educação. Ele já exercia o cargo interinamente desde o fim de março, após a saída de Milton Ribeiro devido a denúncias de corrupção na pasta reveladas pelo Estadão. A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18.

O cargo mais recente de Veiga foi como secretário-executivo do MEC. Antes, atuou como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou de 2004 a 2020. Ele é o quinto titular a assumir o Ministério da Educação. Todos os seus antecessores no governo Bolsonaro se envolveram em controvérsias ou foram alvos de denúncias enquanto chefiavam a pasta.

A nomeação de forma efetiva, após breve período como interino, deixa mais distante a volta de Ribeiro ao cargo, possibilidade que foi considerada na ocasião de sua exoneração. Como revelou o Estadão, o ex-ministro mantinha uma agenda paralela com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que, segundo denúncias, cobravam propina de prefeitos para encaminhar demandas ao Ministério. Este, por sua vez, priorizava as demandas da dupla por meio de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Prefeitos confirmaram no Senado os pedidos de propina.

Fonte: Estadão Conteúdo

CRESS-RN denuncia cursos ilegais de graduação em Serviço Social

O Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN) faz um alerta a estudantes e à população sobre a oferta irregular de cursos de graduação que sequer são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Estes cursos de Serviço Social estão espalhados por todo o país e agem oferecendo formação na modalidade EaD, com preço acessível e conteúdo resumido, superficial e sem criticidade. Muitas vezes, são cursos de extensão vendidos como graduação.

O CRESS–RN tem identificado as irregularidades desde 2017, mapeado os cursos e denunciado ao Ministério Público e Polícia Federal. “Muitos estudantes ainda caem no golpe porque os cursos são mais baratos e prometem ensino superior com diploma reconhecido pelo MEC”, explica a conselheira Karina Martins.

Todo bacharel em Serviço Social deve realizar inscrição no CRESS do seu estado para estar apto a trabalhar profissionalmente como assistente social. Para isso, o Conselho realiza um processo de análise da documentação pessoal e da graduação.

Somente podem ser inscritos bacharéis que tenham cursado regularmente uma graduação em Serviço Social reconhecida pelo MEC. Ou seja, alunos oriundos de cursos irregulares não conseguem se inscrever no CRESS e, consequentemente, não podem trabalhar como assistentes sociais.

“São cursos que não possuem a carga horária exigida para formação superior, e na maioria das vezes os estudantes encontram dificuldade em concluir e obter o diploma, que, para completar, não tem validade”, completa Karina.

“Ao detectar um curso irregular, o CRESS-RN encaminha ofício à instituição solicitando esclarecimentos”, explica a conselheira. “Ao ser confirmada a irregularidade, o caso é denunciado aos órgãos federais competentes”.

Para verificar a regularidade de um curso, qualquer pessoa pode acessar a página do MEC, por meio do sistema E-MEC (https://emec.mec.gov.br/).

“Os Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social defendem uma formação pública, de qualidade e com conteúdo crítico e reflexivo na perspectiva dialética, devidamente regularizada pelo MEC”, ressalta Karina.

Propesq e Ebserh divulgam bolsas de iniciação científica para inovação

As Superintendências do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) e do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) da Rede Ebserh, em parceria com a Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) da UFRN, realizam seleção para pesquisadores interessados em desenvolver projetos que visem contribuir para a inovação nos hospitais universitários.

A submissão de projetos e planos de trabalho, atualização do currículo Lattes e área Qualis/Capes podem ser feitas até o dia 3 de abril. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 18 de abril e o resultado final em 29 de abril. Para mais esclarecimentos, a Propesq disponibiliza o e-mail contato@propesq.ufrn.br.

Para se inscrever no edital, o pesquisador deve submeter um novo projeto de pesquisa pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), indicar uma unidade hospitalar onde será executada a pesquisa, solicitar cota(s) de bolsa, atualizar o Currículo Lattes (CNPq) e a área Qualis (Capes) para avaliação.

O edital nº 02/2022 – Programa de Bolsas de Iniciação Científica nos Hospitais HUOL/MEJC/HUAB – Rede Ebserh oferta 20 bolsas de iniciação científica para alunos da graduação, financiadas com recursos oriundos do CNPq e da UFRN, podendo haver complementação futura advinda de parcerias. Serão concedidas bolsas na modalidade Iniciação Científica (IC), com mensalidades no valor de R$ 400 e vigência de 1º de maio de 2022 até 30 de abril de 2023.

As bolsas destinam-se, exclusivamente, a estimular a participação de estudantes no desenvolvimento de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação que possam contribuir para a geração de tecnologias inovadoras nos Hospitais Universitários (HU) da UFRN administrados pela Ebserh.

Qual é a proposta do governo para os professores?

A proposta do Governo do Estado para o pagamento do reajuste de 33,24% do piso do magistério, apresentada nesta sexta-feira (04) em reunião com a presença da governadora Fátima Bezerra, foi aprovada por ampla maioria pelos trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte em assembleia realizada no final da tarde. Com isso, as aulas na rede estadual voltam à normalidade na próxima segunda-feira (07).

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Educação, 220 mil alunos estão matriculados para o ano letivo de 2022, dos quais 57 mil utilizam o transporte escolar. São 615 escolas e 15 mil professores na ativa.

RESUMO DA PROPOSTA

Como será feito o pagamento do piso do magistério?

A partir de março, com efeito retroativo a janeiro/22, reajuste de 33,24% para os estão abaixo do novo piso de R$ 3.845,63 (40 horas) e 2.884,23 (30 horas).

Para os que estão acima do piso, o reajuste da seguinte forma:

  • Parcela de 15,03% em março
  • Parcela de 6,00% em novembro
  • Parcela de 9,28% em dezembro

O retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, será pago a partir de abril em 09 parcelas.

O retroativo restante será pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023

O reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.

Encerrada a greve dos professores no RN

Foto: Lenilton Lima

Em assembleia nesta tarde de sexta-feira (04), na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal, os trabalhadores em educação da Rede Estadual decidiram encerrar a greve da categoria.

A proposta apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada por ampla maioria.

Sindicato dos professores avalia proposta do Governo do RN

A proposta feita pelo Governo da professora Fátima Bezerra está sendo avaliada pela categoria em assembleia, na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.

“Em um primeiro momento, o Governo propôs quitar o restante do percentual do retroativo em 24 meses. Esse prazo foi considerado muito longo pelos sindicalistas e, com isso, o SINTE buscou reduzir o tempo de quitação do retroativo. Incialmente, o governo argumentou que poderia rediscutir o retroativo conforme melhoria na arrecadação estadual. Mas, na sequência, a Governadora se reuniu com parte de sua equipe e retornou com a proposta de quitação do retroativo em até 18 meses”, confirmou o sindicato em postagem nas redes sociais.

A reação dos professores é de insatisfação com a proposta, mas acham melhor aceitar do que esperar novas negociações com o Governo.

Prazo para renegociação do Fies será de 7 de março a 31 de agosto

O governo federal regulamentou os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e o início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos.

A renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.090. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos.

Caso o estudante esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e seja beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o valor remanescente dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes, com pagamento de parcela mínima de R$ 200.

Segundo o MEC, atualmente, dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de um milhão de estudantes estão inadimplentes, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

COMO RENEGOCIAR

Os contratos do Fies estão vinculados ao Banco do Brasil (BB) e à Caixa Econômica Federal. Nas duas instituições financeiras, os estudantes poderão realizar todo o procedimento de renegociação da dívida por meio digital.

Na Caixa, por exemplo, cuja dívida média é de R$ 35 mil, o interessado já pode consultar via internet e verificar se pode ou não pedir a renegociação e qual desconto e parcelamento poderá ter.

Depois da abertura do período de adesões, em 7 de março, e após confirmar seu enquadramento nas regras e simular a renegociação, os estudantes devem gerar o boleto para pagamento da primeira parcela ou, caso optem pela quitação de uma só vez, da parcela única.

No BB, a adesão poderá ser feita diretamente pelo aplicativo do banco na internet, acessando a opção Soluções de Dívidas e clicando em Renegociação Fies. Por meio da solução, segundo o banco, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores da entrada e demais parcelas.

De acordo com o presidente do BB, Fausto Ribeiro, a partir do dia 19 de fevereiro, aqueles que têm direito à renegociação receberão uma oferta ativa na tela de entrada do aplicativo do banco, pelo celular, informando as condições de quitação.

Prefeito Ivanildinho concede reajuste do piso e fala em correção para professores novatos

O prefeito Ivanildinho anunciou hoje (15), durante abertura da Jornada Pedagógica da rede municipal de ensino, o reajsuto do Piso Nacional do Magistério, conforme o Governo Federal autorizou, 33,24%.

Uma novidade foi a correção entre os professores mais antigos e os novatos, que tinham uma diferença entre o salário base, o piso nacional. Os professores veteranos recebiam o valor integral do piso com apenas 30h, enquanto os novatos recebiam o proprocional a 30h. Essa diferença será corrigida agora neste ano de 2022.

Em pronunciamento, o Prefeito anunciou reajuste de 66,5% para os professores de início de carreira na rede municipal. A medida foi muito comemorada pela categoria.

Piso salarial no RN segue sem definição e com muitas reuniões

Foto: Pedro Carvalho

Essa quinta-feira (10) foi um dia de reuniao entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). Na mesa de negociação permanente, aberta desde o dia 4 de fevereiro, foram debatidos os pontos para uma proposta de atualização do Piso Salarial 2022, no percentual total de 33,24%.

O Governo do Estado retirou a nova proposta para atualizar o Piso Salarial 2022 que apresentou ao SINTE/RN na tarde desta quinta-feira (10). A retirada aconteceu após o Sindicato exigir a totalidade da correção, conforme deliberado pela Rede Estadual na última Assembleia.

Considerada insuficiente pelos sindicalistas, a nova proposta consiste no seguinte:

  • Implementar em março os 33,24% e o retroativo a janeiro e fevereiro para os professores no início de carreira; e
  • Implementar em março para os demais os 13% já apresentados na audiência anterior. Contudo, o SINTE/RN cobrou do Governo a apresentação de todo o percentual até o final do ano.

O Governo tentou sustentar sua nova proposição ao voltar a dizer que não tem o valor da atualização do Piso para implementar os 33,24% para ativos e aposentados, de uma só vez. Ainda reafirmou não ser possível parcelar a correção em ano eleitoral por causa de hipotéticas vedações impostas pela Lei. Entretanto, o Sindicato manteve a reivindicação dos trabalhadores.

Diante do impasse, o Governo retirou a nova proposta e agendou audiência para às 10h da segunda-feira (14). O SINTE avisa que a Assembleia será paralisada antes da audiência e retomada à tarde. O horário será definido coletivamente na segunda.

Também foi marcada pelo Governo uma reunião que vai colocar a assessoria jurídica do SINTE/RN e a Controladoria do Estado frente a frente para tratar da correção. A conversa acontece na quarta-feira (16), às 11h, no Tribunal de Contas.

Com informações do SINTE e Governo do RN

Secretaria de Infraestrutura do RN lança licitações para construção dos IERNs de Tangará e Campo Grande

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do RN, através da Comissão Permanente de Licitação, anuncia processo licitatório para empresas interessadas na construção das unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) nos municípios de Tangará e Campo Grande.

O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços das empresas interessadas na obra do IERNs de Campo Grande ocorrem do dia 16 de março, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Sede da Secretaria de Infraestrutura, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal.

Já o processo licitatório referente à construção do IERN de Tangará será realizado no dia seguinte, 17, no mesmo horário e local.

A licitação será na modalidade Concorrência do tipo menor preço unitário em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do email: cplsinrn@gmail.com, das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

Em Campo Grande a escola será na rua Antonio Gondim, S/N – São Pedro. No município de Tangará o IERN será localizado na marginal da RN-226.

SINTE/RN avalia como insuficiente proposta inicial do Governo para o Piso 2022

A proposta inicial para o reajuste do Piso 2022 dos professores da rede estadual de ensino foi apresentada ao SINTE/RN em audiência na manhã da última sexta-feira (04) pelo secretário de Educação, Getúlio Marques. Ao mesmo tempo que trabalhadores em educação se manifestavam em frente à Governadoria no ato público organizado pelo sindicato.

De acordo com a proposta, o percentual de 13% (1ª parcela) seria implantado em março. Sobre o retroativo e os 20,24% restantes, o Governo afirmou que buscará as condições para aplicar o retroativo para toda categoria e para implantar o reajuste em sua totalidade ao longo do ano. Mas, não apresentou datas para a quitação e condicionou este pagamento ao aval da justiça. O argumento usado é que 2022 é ano eleitoral e que serão necessárias consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que haja garantia jurídica em caso de parcelamento após o mês de abril. Na ocasião, não foi apresentada ainda uma proposta oficial para o SINTE/RN. Todavia, o Secretário de Educação se comprometeu a encaminhar a proposta documentada ao Sindicato até o final da tarde desta sexta.

Para o SINTE/RN, a proposta é insuficiente, embora signifique o início das negociações com o Governo. Sobre a questão de este ano ser eleitoral, o Sindicato aponta que existe uma decisão judicial de 2018, transitada em julgado, que sentencia o Governo a cumprir o reajuste integral do Piso, independente do período.

Para a coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, caso exista a intenção real do Governo de implantar o Piso 2022, o Executivo precisa apresentar um escalonamento de parcelas que abranja o reajuste em sua totalidade e não somente indicar uma data para quitação da parcela inicial. Fátima também reitera que a categoria vai lutar para conquistar o percentual de 33,24%.

CNM fala em impacto financeiro com reajuste do Piso do Magistério

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, já comentou na imprensa e emitiu notas pela CNM que o reajuste do Piso Nacional do Magistério pode trazer impactos nas contas públicas dos estados e municípios. “Essa sempre foi a nossa defesa, porque há um aumento real muito acima da inflação e do próprio Fundeb. Destaca-se que o piso hoje não serve apenas como remuneração mínima, mas, como valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial, repercute em todos os vencimentos do plano de carreira dos professores. Então o impacto é enorme e prejudica diretamente os investimentos em educação no país. Nós estamos na expectativa e a negociação é para que saia a Medida Provisória, porque nós não queremos o prejuízo dos professores, mas temos de compatibilizar esse entendimento”, destacou Ziulkoski.

O governo federal assinou nesta sexta-feira (04) Portaria que estabelece o reajuste do piso do magistério para 2022. A CNM afirma que o “anúncio reforça a falta de planejamento e comunicação dentro do próprio governo, bem como demonstra que a União não respeita a gestão pública no país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a Portaria não muda o entendimento anterior de que é necessária regulamentação da matéria por intermédio de uma lei específica, conforme reforçado em Nota de Esclarecimento do Ministério da Educação, de 14 de janeiro, com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU)”.

A confederação explica que “os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não são do governo federal”. Para Paulo Ziulkoski, “ao declarar que há recursos disponíveis para o pagamento do piso e de que os recursos do Fundeb são repassados aos Municípios pela União, o governo tenta capitalizar politicamente em cima desse reajuste sem, no entanto, esclarecer que o Fundo é formado majoritariamente por impostos de Estados e Municípios. Trata-se de um mecanismo de redistribuição composto por receitas dos três Entes”.

A CNM aponta que o a partir do reajuste anunciado, os Municípios terão um impacto de R＄ 30,46 bilhões, colocando os Entes locais em uma difícil situação fiscal. Levantamentos da CNM mostram que, desde a criação do piso, há um aumento real muito acima da inflação e do próprio Fundeb. O piso do magistério cresceu 204% entre 2009 e 2021, superando o crescimento de 104% da inflação mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 143% do próprio Fundo, recurso que serve para o financiamento de todos os níveis da Educação Básica. O repasse do Fundeb para este ano será de R＄ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal.

“Como o piso é o valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial das carreiras do magistério, esse reajuste repercute em todos os vencimentos dos professores. Dessa forma, pode implicar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por muitos Municípios. Desde 2008, a CNM atua junto ao Legislativo e ao Executivo pela aprovação do texto original do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, com a adoção do INPC nos doze meses anteriores para reajuste do piso. Dessa forma, ao entender que a Portaria não tem base legal, a CNM reafirma que vai continuar acompanhando a discussão no âmbito jurídico a fim de garantir que haja clareza diante da indefinição criada, bem como mantendo orientação aos gestores de que seja feito o reajuste dado às demais categorias da administração municipal e fiquem atentos à discussão em âmbito nacional”, informou a nota de Paulo Ziulkoski.

Governo apresenta proposta ao SINTE, mas diz que não é possível pagamento imediato dos 33%

O Governo do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (4) a segunda reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN), em continuidade às negociações referentes à atualização do Piso Salarial do Magistério Público. O encontro foi conduzido e sediado na Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Na reunião, o secretário da SEEC, Getúlio Marques, reafirmou dois dos princípios da atual gestão estadual: a valorização dos servidores e o equilíbrio das contas governamentais. “Diante do reajuste de 33,24%, anunciado na última semana, toda equipe econômica do Governo do Estado trabalha para realizar as projeções de impacto a partir das reuniões com a categoria”, frisou.

Como proposta do governo, foi apresentado um reajuste de 13% a partir de março, contemplando tantos os professores da ativa quanto os aposentados e pensionistas. Foi proposta a instalação de uma mesa de negociação permanente para encontrar caminhos que possibilitem a implantação do percentual de 33,24% neste ano fiscal.

“Como estamos em um ano eleitoral, vamos protocolar na segunda-feira (7), um pedido de análise jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o objetivo de garantir a legalidade do pagamento do piso sem ferir a legislação, considerando as limitações da legislação eleitoral.”, explicou o secretário Getúlio Marques.

Presente na negociação, Pedro Lopes, Controlador Geral do Estado, destacou que a aplicação imediata dos 33% não é possível dado o impacto ser de aproximadamente R$ 1 bilhão em 2022. “A governadora entende que o piso é direito e determinou que seja pago, o que estamos discutindo é como torná-lo uma realidade sem comprometer o calendário de pagamento dos servidores estaduais e as contas públicas”, disse. A Rede Estadual de Educação é composta por 15.612 professores ativos e 17.239 professores aposentados.

Piso do Magistério

O Piso Nacional dos Professores, Lei Nº 11.738 de 2008, tem como referencial os profissionais em nível de magistério com 40h semanais cujo valor é de R$ 2.886,24.

No RN, os vencimentos destes professores são calculados para uma jornada de 30h semanais e corresponde à R$ 2.165,13, valor proporcionalmente equivalente a dos profissionais que atuam em 40h no mesmo nível. Este nível encontra-se em processo de extinção.

Desde 2011, os concursos públicos para professor no estado são realizados com a exigência da licenciatura plena, nosso menor nível na carreira. O professor de 30h recebe, mensalmente, R$ 3.031,18.

Com o anúncio feito na última semana, o novo piso salarial terá como referência R$ 3.845,63 para uma jornada de 40h semanais em nível de magistério.

No RN, todos os profissionais do Magistério receberão no mínimo o piso salarial da categoria.