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Eleições 2016

Sem uma principal liderança na oposição, Jorginho conquista mais lideranças em Tangará

O prefeito de Tangará, Jorginho Bezerra (PR), vem conquistando nos últimos dias mais lideranças para seu projeto político. Luiz Barbalho, Ítalo da Saúde, Junior Canindé, Ilton de Ibanez e o radialista Bruno Souza são alguns nomes que passam a contribuir com o grupo de Jorginho.

As articulações dos vereadores Cezinha Barbosa e Nilson Lima trouxeram essas novas lideranças, que estavam independentes após a ausência das lideranças da oposição de Tangará.

Jorginho recebeu apoio de Bruno Souza e Ilton Publicidade
Jorginho recebendo apoio de Júnior, Luiz e Ítalo, com articulação de Nilson Lima

Jorginho avalia que sua gestão tem atraído muitas lideranças. “Nós estamos corrigindo os problemas da cidade de Tangará, em meio a uma crise, não é nada fácil. Mas muitas lideranças estão percebendo o nosso trabalho e estão vindo para contribuir. Vamos a partir desse ano fazer grandes ações em Tangará”, garantiu o prefeito.

OPOSIÇÃO

As principais articulações da oposição estão partindo de lideranças não tradicionais. Com o Dr. Airton desaparecendo dos nomes preferenciais para uma candidatura a prefeito, outros blocos estão se formando e deixando de lado os nomes que estavam em destaque nas últimas eleições.

Novos partidos, novos blocos e novas ideologias estão surgindo em Tangará, e esses deverão comandar uma nova oposição, quem sabe, uma terceira via. O Blog vai explicar quem são essas lideranças em matérias futuras.

JORGINHO VAI PARA REELEIÇÃO

O prefeito Jorge Eduardo Bezerra já disse que pretende disputar a reeleição que lhe garante a legislação. “Nós estamos preocupados em administrar Tangará, mas nossa gestão já nos credencia para uma reeleição. Ora, temos melhorado a vida da população, muitos projetos e muitas ações”, declarou.

Principal nome da Família Bezerra, com três mandatos de prefeito, Jorginho poderá caminhar para uma eleição sem a presença forte do seu principal adversário político, Giovannu César, o Gija.

E GIJA?

Com a pré-candidatura da enteada em Sítio Novo, Andreza Brasil, aliada à liderança de Wanira Brasil, Gija deverá direcionar sua atenção para formar um bloco de vereadores da oposição tradicional e apoiar sua família no município vizinho.

Gija também tem sua marca na história de Tangará, sendo ele um dos principais nomes a impor derrotas à Família Bezerra. Foi prefeito entre 1997 a 2004, e conseguiu eleger seu filho, Alcimar Germano, para ser o gestor municipal entre 2013 e 2016.

Ganhou três eleições e perdeu três, sendo as derrotas com a candidatura de Ilo Marinho, em 2004 (contra Jorginho), ele mesmo em 2008 (contra Jorginho) e apoiando Dr. Airton (contra Jorginho também), na última eleição municipal de 2016.

Na foto os principais adversários políticos dos últimos 20 anos da política de Tangará. Gija na extremidade esquerda da foto, Jorginho na extremidade direita da foto.

Prefeitos eleitos em Santa Cruz tem ações eleitorais pedindo cassação desde as eleições 2008

São 10 anos que Santa Cruz não conhece uma eleição municipal sem alguma ação a ser movida contra os eleitos para comandar o poder executivo. A ação de cassação contra Fernanda Costa foi a maior dos últimos tempos no Rio Grande do Norte, e configura também a maior ação na história da cidade.

Uma das primeiras ações eleitorais que pediam cassação dos eleitos na história recente de Santa Cruz foi em 2008, na eleição que Péricles Rocha enfrentou Petrônio Spinelli. Naquela eleição, um a ação investigou a prática de captação ilícita de votos, baseada em cartas com pedidos diversos de eleitores e R$ 9.600,00 em dinheiro, encontrados pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral em maleta de propriedade de “Tomba”, no dia da eleição.

Em julho de 2009, Péricles Rocha, na época filiado ao PSDB, foi cassado em decisão tomada pelo juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, da cidade de Tangará. Além dele, o vice-prefeito Joca Ferreira também foi cassado. O presidente da Câmara Municipal, Josemar Bezerra, foi intimado para assumir interinamente a Prefeitura Municipal, mas não foi encontrado e a cidade ficou sem prefeito por algumas horas. O juiz Roberto Guedes determinou, em caráter liminar, a permanência da chapa até a decisão final do TRE/RN.

ABSOLVIÇÃO DE PÉRICLES

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) na época emitiu parecer pela não cassação de José Péricles Farias da Rocha e João Olímpio Maia Ferreira de Souza (Joca Ferreira). Para a PRE/RN, a decisão que cassou o mandato dos candidatos deve ser reformada, pois não há provas suficientes que caracterize a compra de votos atribuída a eles.

O procurador regional eleitoral substituto, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, concordou com os argumentos do recurso, uma vez que não há testemunhas ou prova documental demonstrando o oferecimento, a doação, a promessa, ou entrega de vantagem com intuito eleitoreiro. Diante da fragilidade das provas, o procurador considerou que a sentença condenatória deve ser reformada, afastando as penalidades aplicadas, pois ressalta que “não se pode reputar praticada a compra de votos, por maiores que sejam os indícios de sua futura ocorrência”.

Péricles Rocha depois teve a confirmação no TRE/RN e no TSE de sua absolvição nessa ação eleitoral.

PÉRICLES X FERNANDA

Outra Ação de Investigação Judicial Eleitoral que foi movida na eleição seguinte, em Santa Cruz, foi contra Fernanda Costa e Joca Ferreira, além dos candidatos a vereador Ana Fabrícia e Tarcísio Reinaldo. Os quatro foram acusados de infringirem a legislação eleitoral na Festa das Personalidades de 2012, realizada no Trairi Clube.

A denúncia foi assinada pelos advogados Felipe Cortez e Esequias Pegado Cortez Neto, que representam a coligação “Santa Cruz da Gente”, de Péricles Rocha, agora já filiado ao PSD, e o vice Marcos Lima (PTB). Na época, foi colocado que os acusados “receberam destaque dentre os demais homenageados presentes, evidenciando a sua condição de candidatos e desigualando a disputa eleitoral perante a nata formadora de opinião da sociedade santa-cruzense”.

A ação não prosperou e Fernanda Costa concluiu seu primeiro mandato, em 2016, e foi reeleita.

A FARMÁCIA DA DISCÓRDIA

Em 2016, às vésperas das eleições, a Polícia Federal apreendeu documentos na Farmácia Droga Center, em cumprimento ao mandado de busca e apreensão autorizada judicialmente, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

De acordo com os autos, “a denúncia assinada pelo Sr. Arilson Medeiros de Araújo”, esposo da candidata da adversária, Gilcelly Adriano, “que descreve de forma detalhada o funcionamento de supostos ‘esquemas’ de distribuição de medicamentos e combustível ao eleitorado, através dos vereadores e lideranças do grupo político da Prefeita Fernanda Costa Bezerra, utilizando-se para tanto de recursos públicos oriundo da Prefeitura Municipal”.

Os cadernos de capa amarela e verde, além de envelopes e outros documentos foram apreendidos e fizeram parte das provas que continham nomes como: Aninha de Cleide, Tarcísio Reinaldo, Mário Farias, Monik Melo, Gilcelly Adriano, Raimundo Fernandes, Genaro Filho, Marcela Ravena, Geisa Ferreira, Acrísio Gomes, Sérgio Magno, Milena Bulhões e outros.

DELAÇÕES

A funcionária Lígia Cristina Cavalcante da Silva foi fundamental em seu depoimento para esquematizar esses detalhes para ação eleitoral que cassou Fernanda Costa. Nos autos consta que ela “trabalhou na Farmácia Drogacenter, de 2009 à 2017, portanto no período dos fatos discutidos. Era funcionária de confiança, realizando atividades restritas a ela e aos proprietários, tendo acesso e atribuição de ‘tirar todas as notas fiscais eletrônicas da farmácia, incluindo as da Prefeitura, incineração e devolução de medicamentos;'”. O depoimento revelava uma cota mensal de R$ 900,00, podendo acumular créditos para os meses seguintes, caso não fosse utilizado totalmente.

OPOSIÇÃO NA COTA

Os autos mostram que Gilcelly Adriano fazia parte dessas cotas, tanto que seu nome aparece nos registros, no entanto sua participação vai até abril de 2016, ano da eleição, e anterior ao rompimento dela com o sistema governista de Fernanda Costa.

DELAÇÃO DA OPOSIÇÃO

Na matéria do TJRN, as informações foram de que as provas pelas quais o MPRN ajuizou ação penal foram obtidas em ação deferida por juízo eleitoral que apurava abuso de poder na eleição de 2016 em contratos mantidos com uma farmácia e um posto de combustíveis de Santa Cruz. Tomba e sua esposa possuem prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça, único que poderia ter autorizado ação de busca e apreensão para sustentar investigação sobre ambos.

No julgamento, restou o entendimento que é preciso o respeito ao regramento jurídico e que não podem ser admitidas provas colhidas de forma ilegal para consecução penal. Os elementos, no entanto, seguem válidos para ação eleitoral.

Por outro lado, o Tribunal de Justiça recusou o pedido para nulidade do acordo de delação premiada firmada entre Gilcelly Adriano Medeiros de Araújo e Arílson Medeiros de Araújo com o MP. A contribuição que ambos deram são utilizadas para outras investigações.

CASSAÇÃO

No dia 27 de novembro de 2018, o pleno do TRE/RN, com a relatoria do juiz Wlademir Capistrano, cassou a prefeita Fernanda Costa, seu companheiro de chapa, Ivanildinho Ferreira, além dos vereadores Aninha de Cleide, Monik Melo, Mário Farias, Raimundo Fernandes, Tarcísio Reinaldo e Thiago Fonseca.

TODOS ELEITOS QUESTIONADOS

Péricles Rocha foi vencedor de 2008, teve questionamento sobre uma mala de dinheiro, gerou uma ação eleitoral. Já em 2012, foi Fernanda Costa a eleita, mas também sofreu com uma ação eleitoral.

Agora, em 2018, a cidade enfrenta um resultado de uma ação eleitoral, resultante de 2016, que pediu a cassação da eleita Fernanda Costa.

Ou seja, os últimos três eleitos tiveram suas vitórias questionadas na justiça eleitoral.

A judicialização das campanhas eleitorais em Santa Cruz parece ser um caminho viável para os grupos políticos. O chamado “tapetão” é uma opção para enfrentar a derrota ou ainda a compra de votos, seja ela comprovada ou não.

PSB foi o partido com maior votação na eleição municipal de 2016

Nas eleições de 2016, em Santa Cruz, o PSB contabilizou 27,30% dos votos válidos na proporcional, ou seja, entre os partidos que fizeram coligação para vereador, a legenda conquistou essa grande parcela de votos.

Foram 5.640 votos que o PSB conquistou.

Raimundo Fernandes, Tarcísio, Jackson Renê, Fabio Dias, Genaro Filho, Edmilson da Rádio, Dr Zé Francisco e Jane de Balelê foram os candidatos do partido naquela eleição.

Além da forte votação em 2016, agora em 2019 terá um candidato a prefeito e vice-prefeito.

Regimento exige 5 dias para eleição de novo presidente da Câmara

Enquanto não temos um norteamento para os fatos jurídicos que envolvem a possível transição de poder com a cassação da Prefeita e Vice-Prefeito de Santa Cruz, as especulações acontecem com a leitura da legislação, no caso Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara.

O Blog teve acesso ao regimento interno e verificou que no artigo 13º a Câmara Municipal tem até cinco dias para realizar a eleição de qualquer cargo vago na Mesa Diretora. Outra fonte informou que Gean Paraibano, que é vice-presidente da casa legislativa, assumiria interinamente para convocar eleições da mesa em até 30 dias. No entanto, não encontramos redação em qualquer legislação municipal sobre este procedimento.

Deste modo, com a cassação de seis parlamentares, maioria integrante da Mesa Diretora, a Câmara Municipal deverá ser o foco nos próximos dias para a definição dos gestores do município. Tendo em vista que, Prefeita, Vice-Prefeito e Presidente da Câmara, ou seja, linha sucessória no município foi afetada.

Mas tudo só deve ocorrer com as devidas notificações, que agora partem do TRE/RN. A Câmara sendo notificada, o processo será iniciado. Vamos aguardar as publicações oficiais.

Quais os próximos capítulos após a cassação?

Muitas pessoas estão em dúvida de como será o trâmite administrativo em Santa Cruz após a cassação de Fernanda e Ivanildinho. O blog explica!

Caso Fernanda Costa não consiga uma liminar para permanecer no cargo até julgamento no TSE, caberá ao presidente da Câmara Municipal assumir a função.

No entanto, até o presidente da Câmara Municipal, Jefferson Monik (PODEMOS), foi atingido pela sentença, o que prejudica a transferência de poder, e ficará mais complexa, porque junto com ele foram condenados Aninha de Cleide (PDT), Raimundo Fernandes (PSB), Thiago Fonseca (MDB), Mário Farias (MDB) e Tarcísio Reinaldo (PSB).

De acordo com algumas fontes, haverá uma nova eleição da Mesa Diretora da Câmara, o prazo seria de até 30 dias. Gean Paraibano, como membro da mesa diretora, assume os trabalhos e comandaria a sessão de posse dos suplentes.

Sobre assumir o poder municipal ainda resta uma dúvida, e se esta sessão de eleição do novo presidente da Câmara teria que ser imediata também, para referendar o gestor municipal neste período.

Quais seriam os suplentes?

Pela coligação MDB/DEM/PTN seriam: Marco Celito, Tarcisio das Horteiras e Renato Locutor.
Pela coligação PSB/PDT/PRB/SD seriam: Jackson Renê, Fábio Dias e Edmilson da Rádio.

A nova composição da Câmara ainda manterá a presença de maioria de Tomba e Fernanda, que poderá eleger um novo presidente da Câmara, que assumirá o poder executivo. Com a eleição de algum desses nomes para a presidência do legislativo, que assume a Prefeitura automaticamente, Josy ou Dr. Zé Francisco poderão ser convocados como suplente, pelas coligações governistas, para mais uma vaga na Câmara Municipal.

Se for eleito um vereador da oposição para Presidente da Câmara, e automaticamente assumindo o governo municipal, é convocado para a Câmara o suplente Lucicláudio do PT.

Até que Fernanda Costa consiga uma liminar, Santa Cruz seria administrada por este Presidente(a) da Câmara Municipal, quando todos os trâmites concluídos até a última instância resultariam em convocação de uma nova eleição suplementar para os quase 2 anos de gestão que ainda restam.

Vamos aguardar a resolução jurídica de todos os próximos capítulos. As eleições de 2020 se anteciparam para novembro de 2018, porque as articulações políticas já começaram.

TRE/RN analisa processo que pede a cassação da Prefeita Fernanda Costa

Desde o início da tarde desta terça-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) analisa o processo eleitoral que pede a cassação da Prefeita Fernanda Costa e seu vice-prefeito, Ivanildo Ferreira.

O processo foi dividido em três partes, que analisaram a captação das provas, a parcialidade do promotor, uma delação premiada e o mérito, que acusam a gestora de abuso de poder político e econômico.

O julgamento está em andamento e o plenário rejeitou a nulidade das provas colhidas e a parcialidade do Ministério Público, na figura do promotor de justiça.

O mérito do processo será analisado agora.

Gean Paraibano emite nota sobre decisão judicial contra Fernanda e Ivanildinho

A polêmica de cassação de cinco vereadores, bem como a Prefeita Fernanda Costa e o vice Ivanildinho Ferreira, coloca em evidência o nome de Gean Paraibano, que poderia assumir a Prefeitura, de acordo com a linhagem dos poderes.

Com insinuações da oposição para uma suposta aliança com Gean, o vereador tratou de emitir uma nota para reafirmar apoio e solidariedade à Fernanda Costa.

Confira na íntegra:

NOTA DO VEREADOR GEAN PARAIBANO A POPULAÇÃO

Temos visto nas redes sociais e na imprensa a notícia da cassação do diploma da Prefeita deste município, Dra. Fernanda e do Vice-prefeito Dr. Ivanildo Ferreira Lima, na mesma sentença se atribui a cassação do diploma a 05 cinco vereadores do Parlamento Municipal de Santa Cruz. Isto posto, cito por oportuna conveniência o artigo 5º LVII da nossa constituição, “ Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória’ ; mesmo não se tratando de sentença penal e sim eleitoral, O direito de ampla defesa é dignamente respeitado; Acrescento ainda um outro princípio sendo este puramente democrático, artigo 1º da nossa carta magna de 1988, onde diz “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, ou seja, a cidade de Santa Cruz ofertou livre e democraticamente a grande vitória a Dra. Fernanda e Ivanildo Ferreira Filho, foi portanto, um momento histórico para a democracia Potiguar, quando uma Prefeita obteve uma super votação, foram assim mais de 13 mil votos. Para tanto, quero me solidarizar a Prefeita Dra. Fernanda, a Dr. Ivanildo e aos meus pares, amigos vereadores, e dizer que como Vereador de Santa Cruz tenho acompanhado de perto, o carinho e o compromisso de todos vocês com a defesa dos direitos e das garantias do povo santa-cruzense, sempre ouvindo em plenário todos proferirem e apresentarem vários projetos e requerimentos em busca da qualidade de vida de seus munícipes. Quero aqui registrar, que a justiça prevalecerá e os resultados do sufrágio universal, o voto, será considerado objeto da verdadeira democracia, afinal na campanha foi visto que tudo transcorreu dentro da mais absoluta legalidade. A Dra. Fernanda e Dr. Ivanildo, o sincero e irrestrito apoio, longe de qualquer situação que embarace a verdade do pleito e o desejo já puramente deliberado pelo povo de Santa Cruz, na livre e soberana atitude democrática elegendo-os, com o entendimento de serem o melhor para nossa querida cidade santuário. Assim sendo, aguardaremos que a justiça, mais uma vez esteja a serviço da verdade e que a sentença de 1ª instancia seja revogada pelo pleno do TRE e que Santa Cruz continue em boas mãos
Tem Fernanda, Tem Trabalho.

GEAN PARAIBANO
VEREADOR DE SANTA CRUZ

TJ anula provas, mas Justiça Eleitoral tenta nova cassação de Fernanda Costa

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anulou as provas que existiam contra o deputado Tomba Farias, a prefeita Fernanda Costa, seu vice-prefeito Ivanildinho Ferreira, e os demais vereadores.

O suposto esquema foi denunciado pelo esposo da ex-candidata da oposição, Arilson Medeiros, que tinha Gilcelly Adriano na disputa, com o vice-prefeito, o ex-vereador Josemar Bezerra.

Em nova fase, a Justiça Eleitoral pede a cassação dos envolvidos, além do pedido de inelegibilidade por 8 anos. O que mudaria a configuração política local do Trairi.

O advogado de Fernanda acredita que o processo é causa ganha, mas a oposição ainda nutre esperanças de uma vitória no “tapetão”, antecipando as eleições de 2020.

Confira a publicação da sentença, no Diário Eletrônico da Justiça AQUI.

Josemar afirma que provas contra Fernanda são robustas

O ex-vereador Josemar Bezerra falou ao Blog da sua impressão sobre esse processo eleitoral que tenta cassar a prefeita Fernanda Costa e seu vice-prefeito, Ivanildinho Ferreira. O líder da oposição disse que a “expectativa é de que o TRE confirme a condenação”.

“Acho que o TRE deve confirmar a condenação, essa é a expectativa, até porque todos os recursos da defesa apresentados em segunda e terceira instâncias foram indeferidos. As provas são robustas, acredito que a justiça cumprirá com o que está escrito na lei”, disse.

O processo eleitoral, que tem acusação contra Fernanda Costa e Ivanildinho Ferreira, e mais outros vereadores por abuso de poder político e econômico, nas eleições de 2016. O processo teve muita repercussão e a oposição confia que seja a melhor aposta para afastar Tomba Farias e seu grupo político do poder após quase 20 anos no comando de Santa Cruz.

“Acredito que a verdade vai prevalecer e finalmente se encerrará um ciclo de corrupção nas barbas da justiça. Um ponto de que a defesa se sustenta é de que as provas foram anuladas pelo TJ com o intuito de confundir a população, o TJ não aceitou as provas no processo criminal, inclusive o MP recorreu da decisão para o STJ, ou seja a decisão do TJ não tem influência alguma no processo eleitoral em destaque, explicou Josemar, que acredita em uma nova fase do processo.

Sobre o bloco político da prefeita, em Santa Cruz, o ex-vereador observa que durante este mandato, Fernanda não teria tanto apoio de seus aliados. Numa mudança de poder, Tomba e Fernanda perderia apoios e vantagens na contagem dos possíveis novos vereadores. “Com certeza, hoje existe um certo movimentado por parte de alguns vereadores de mandatos, e alguns suplentes que teriam posições contrárias à gestão. Também acredito que os votos dos vereadores cassados seriam anulados, com isso teria uma nova recontagem, com isso a oposição passaria a ter maioria. Eu vejo assim, porque o processo foi iniciado antes do pleito, essa é minha interpretação”, declarou.

Josemar, hoje, lidera a oposição participando dos debates e ficando em evidência, até mesmo com a presença do mandato do seu filho, João Victor, na Câmara Municipal, além de ambos liderarem a comunidade rural do Bonsucesso.

Prefeita de Santa Cruz volta a ficar na mira da Justiça Eleitoral

A prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa (MDB) e o vice-prefeito Ivanildo Ferreira (PSB) são novamente cassados por decisão de primeira instância, da Justiça Eleitoral, assinada pela juíza eleitoral Giselle Guedes Draeger. Além da chapa vencedora de 2016, foram cassados os mandatos dos vereadores: Tarcísio Reinaldo (PSB), Mário Farias (MDB), Monik Melo (PTN), Raimundo Fernandes (PSB) e Ana Fabrícia (PTN).

A sentença publicada no Diário Eletrônico da Justiça (DJE), no TRE/RN, a juíza Giselle Draeger determina, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições em Santa Cruz, além da posse no cargo de prefeito, pela linha sucessória, do presidente da Câmara Municipal.

A prefeita de Santa Cruz é acusada de abuso de poder político e econômico, em um esquema com os vereadores para distribuição de alguns benefícios, bem como remédios e combustíveis.

Denúncia contra Tomba e Fernanda é rejeitada pelo TJRN

Uma das denúncias mais esperadas pela oposição de Santa Cruz sofreu um duro golpe com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que a rejeitou, na qual acusa o deputado estadual Tomba Faria e a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, de abuso de poder nas eleições de 2016.

O TJ aponta que em razão das provas utilizadas contra ambos no oferecimento da denúncia terem sido obtidas de forma ilegal, restou o entendimento que é preciso o respeito ao regramento jurídico e que não podem ser admitidas provas colhidas de forma ilegal para consecução penal. Os elementos, no entanto, seguem válidos para ação eleitoral.

As provas pelas quais o MPRN ajuizou ação penal foram obtidas em ação deferida por juízo eleitoral que apurava abuso de poder na eleição de 2016 em contratos mantidos com uma farmácia e um posto de combustíveis de Santa Cruz. Pelo fato do deputado Tomba e sua esposa possuírem prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça, único que poderia ter autorizado ação de busca e apreensão para sustentar investigação sobre ambos.

Por outro lado, o Tribunal de Justiça recusou o pedido para nulidade do acordo de delação premiada firmada entre Gilcelly Adriano Medeiros de Araújo e Arílson Medeiros de Araújo com o MP. A contribuição que ambos deram às investigações seguirão válidas para ações futuras.

Oposição aguarda nova condenação de Fernanda e Ivanildinho

Não é novidade mais que a oposição de Santa Cruz anseia pelo resultado do segundo processo que tramita na Justiça Eleitoral, na 16ª Zona Eleitoral, na cidade santuário. A acusação que nasceu a partir de denúncias e investigação da Polícia Federal, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público.

De acordo com os autos, “a denúncia assinada pelo Sr. Arilson Medeiros de Araújo”, esposo da candidata da adversária, Gilcelly Adriano, “que descreve de forma detalhada o funcionamento de supostos “esquemas” de distribuição de medicamentos e combustível ao eleitorado, através dos vereadores e lideranças do grupo político da Prefeita Fernanda Costa Bezerra, utilizando-se para tanto de recursos públicos oriundo da Prefeitura Municipal.”

Nos bastidores da política, o Blog ficou sabendo que houve um acordo de colaboração premiada, as famosas “delações”, que seria um ponto chave desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de número 22027, que desde o dia 11 de dezembro de 2017, às 08:35, conforme registro do portal da Justiça Eleitoral, encontra-se “Concluso para sentença”.

OPOSIÇÃO

Ninguém declarou publicamente qualquer opinião à respeito, mas fontes ligadas aos principais nomes da oposição confirmam o interesse na cassação da chapa Fernanda e Ivanildinho. Essa situação provocaria uma nova eleição em Santa Cruz, e sem as figuras de Fernanda Costa, Ivanildinho Ferreira e Tomba Farias, que seriam atingidos pelo efeito da decisão judicial.

É comum sempre algum boato anunciam e analisando o cenário que seria alterado com a possível cassação. Quando mais da metade dos vereadores seriam cassados, caso comprovado o delito, e mudaria toda a configuração do legislativo.

OUTROS PROCESSOS

Além deste processo, conhecido nos bastidores como o “processo da delação” ou “processo da farmácia”, a prefeita Fernanda Costa e o vice Ivanildinho Ferreira foram cassados pela juíza da 16ª Zona Eleitoral, a Dra. Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, sob acusação de suposta prática de abuso do poder econômico, em viagens promovidas pela Secretaria da Assistência Social para o litoral potiguar, utilizando da residência praiana do deputado Tomba Farias.

Essa decisão monocrática e recente foi assunto no meio político, o que deixaria Fernanda Costa e Tomba Farias inelegíveis, em pleno um ano de corrida eleitoral para cargos estaduais e federais.

DEFESA

Sobre o “processo de Pirangi”, na residência de praia do deputado Tomba Farias, a sua defesa argumentou que:

A acusação apurada se trata de um evento da prefeitura de Santa Cruz/RN que ocorreu pela necessidade inerente ao Município de dar continuidade às ações administrativas mesmo durante o período eleitoral, não contou com a participação de Fernanda, Tomba ou até mesmo o vice da chapa, Ivanildinho Ferreira. “Em respeito à verdade é que a defesa da Prefeita Fernanda e do Deputado Tomba Farias apresentará o competente recurso endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral, confiante de que a justiça prevalecerá e a sentença será integralmente reformada”, disse o advogado André Castro.

No caso do “processo da farmácia”, um silêncio sepulcral reina no meio político, tendo comentários apenas nos bastidores, dos quais o Blog tem acompanhado cotidianamente.

Entenda o processo que cassou a chapa Fernanda Costa e Ivanildinho Ferreira

A decisão da Justiça Eleitoral se baseou em uma denúncia de abuso de poder econômico, nas eleições de 2016. A Prefeita Fernanda Costa (PMDB) teria utilizado tais meios através da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em setembro de 2016, numa viagem até a Praia de Pirangi, onde o marido da prefeita, o deputado Tomba Farias (PSB), possui um imóvel no litoral.

A origem da denúncia ocorreu por meio do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral, que indicavam um passeio, custeado pela Prefeitura Municipal para a praia de Pirangi, e foram ouvidas testemunhas, como a secretária da Assistência Social da época, Francisca Suelange de Lima Bulhões, funcionária do CRAS, Aline Sayonara Ribeiro Bezerra, o esposo da secretária municipal, Francisco Henrique Moura Bulhões, além de outras pessoas como Josefa Maria Pereira de Lima, Ana Hortência de Azevedo Medeiros e José Evanuel de Oliveira, para fundamentar a sentença emitida pela magistrada. A Prefeita Fernanda Costa, o deputado Tomba Farias e o vice-prefeito Ivanildinho Ferreira também foram ouvidos neste processo.

CASA DE PIRANGI

Foto recente de uma reunião de amigos e correligionários do deputado Tomba Farias, em sua residência de praia, em Pirangi. (Foto Divulgação/Assessoria)

A residência de praia do deputado Tomba Farias é herança de família, conforme o mesmo relata em seu depoimento, e que é um ponto referência e de apoio para muitos santa-cruzenses no litoral sul do Estado. Segundo a Secretária Suelange Bulhões, estas viagens ocorrem todos os anos para os grupos de idosos com atividades de lazer para pessoas que integram programas da Assistência Social.

A Dra. Giselle destaca, “entretanto, pontualmente no ano eleitoral, decidiu-se por realizar o sonho de muitos idosos e fazer um passeio diferente para uma praia distante de Santa Cruz, onde, coincidentemente, o companheiro da Prefeita possui uma casa conhecida de todos os santa-cruzenses”, e que mesmo sem “a candidata (Fernanda Costa) e seu vice (Ivanildinho Ferreira) não terem comparecido ao evento, ou mesmo o Deputado (Tomba Farias), não exclui a sua responsabilização, pois tanto aquela como este tinham conhecimento do evento”.

A magistrada destaca que “nenhum outro candidato poderia levar eleitores para um momento de lazer em imóvel particular e, mais ainda, com dinheiro público. Prevaleceu-se a candidata à reeleição da sua condição de Prefeita para decidir que um evento custeado com verba pública seria realizado em local totalmente apropriado para favorecê-la frente aos eleitores. Um evento que deveria ser completamente impessoal tornou-se pessoal”.

DISPOSITIVO

À vista do exposto, rejeito a preliminar de nulidade do Procedimento Administrativo Eleitoral n. 004/2016 e, no mérito, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos formulados na inicial para cassar os diplomas dos investigados FERNANDA COSTA BEZERRA e IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e condenar apenas os investigados FERNANDA COSTA BEZERRA, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES e LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS à pena de inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos, a contar de 02.10.2016 (data da Eleição de 2016) até 02.10.2024.

Como efeito automático da condenação, na forma do art. 222 do Código Eleitoral, declaro a nulidade dos votos conferidos à chapa formada pelos investigados FERNANDA COSTA BEZERRA e IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, no total de 66,29% dos votos válidos, com o seu consequente afastamento dos cargos eletivos e assunção pelo seguinte na linha sucessória, determinando, após o trânsito em julgado, a realização de nova eleição, em respeito ao art. 224, caput e §3º, do Código Eleitoral, a ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

Encaminhem-se cópia dos autos ao Ministério Público na forma do art. 224, §2º, do Código Eleitoral.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Santa Cruz, 30 de janeiro de 2018.

GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER

JUÍZA ELEITORAL

DEFESAS

As defesas de Fernanda Costa e Tomba Farias enviaram uma nota de esclarecimentos para a imprensa em que se comenta a acusação sobre suposta prática de abuso de poder econômico durante as eleições 2016.

Segundo o advogado André Castro, “a acusação apurada pela Justiça Eleitoral é de suposta prática de abuso de poder consubstanciada em evento da prefeitura de Santa Cruz/RN que ocorreu pela necessidade inerente ao Município de dar continuidade às ações administrativas mesmo durante o período eleitoral. Além de ser completamente legítimo, o evento não possuiu nenhum cunho ou inclinação eleitoral e tampouco contou com a presença da Prefeita Fernanda ou do Deputado Tomba Farias, como restou devidamente comprovado no processo que tramita perante a 16ª Zona Eleitoral do Estado.”

Sobre as punições, a defesa explica que a cassação e inelegibilidade não possuem aplicação imediata, somente podendo ser implementadas nas hipóteses de confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral ou de trânsito em julgado.

“Em respeito à verdade é que a defesa da Prefeita Fernanda e do Deputado Tomba Farias apresentará o competente recurso endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral, confiante de que a justiça prevalecerá e a sentença será integralmente reformada, finalizou o advogado.

OPOSIÇÃO

A denúncia através do Sistema Pardal pode ter partido supostamente da oposição, que reforçou durante o processo o seu interesse pela condenação da chapa. No entanto, nenhum dos integrantes do grupo se mostrou interessado em comentar a decisão da Justiça Eleitoral.

O ex-vereador Josemar Bezerra aproveitou o espaço do Blog para comentar que a ainda é cedo para comentar sobre o assunto. “Vamos ter prudência aguardar os recursos, mas já pensando em um futuro pleito. Acho que uma candidatura tem que sair do povo. O momento é de esperar que justiça seja feita”, disse Josemar.

Ivanildinho Ferreira se diz confiante em reverter a condenação

O vice-prefeito Ivanildinho Ferreira (PSB) conversou com o blog sobre a decisão da juíza da 16ª Zona Eleitoral, Dra. Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, que condenou a chapa Fernanda Costa e Ivanildinho Ferreira, e convoca novas eleições.

Sobre o assunto, Ivanildinho afirma “que decisão judicial precisa ser respeitada”. “Estou completamente otimista que iremos reverter no TRE”, declarou o vice-prefeito ao Blog.

A sentença foi publicada no diário oficial eletrônico do TRE/RN, mas ainda cabe recurso.

Após um ano das eleições, os prefeitos estão cumprindo suas promessas?

Já se foram 365 dias após as eleições que conduziram ou reconduziram diversos políticos para comandar os destinos dos vários municípios do Brasil. Passado um ano, o que mudou na sua cidade?

Os prefeitos eleitos estão cumprindo suas promessas? O programa de campanha tem sido executado ou articulado na comunidade?

Como você avalia esse gestor e seu grupo político que comanda o executivo municipal?

São perguntas úteis para reflexão deste mandato e para das próximas campanhas eleitorais, como esta que se aproxima em 2018.

Fique de olho!

TRE/RN confirma cassação do prefeito de Paraú

Na sessão ordinária da última terça-feira (26) a corte do Tribunal Regional Eleitoral do RN julgou o recurso eleitoral nº 158-39, tendo como recorrente Antonio Carlos Peixoto Nunes, prefeito do município de Paraú, que buscava impugnar decisão da 1ª instância de cassação do mandato, por abuso de poder econômico; e como recorrida a ‘Coligação Unidos Somos Mais Forte’, da relatoria do juiz Gustavo Smith. O parecer do Ministério Público Eleitoral foi pelo conhecimento e desprovimento do recurso, a fim de manter a sentença da primeira instância.

Em pouco mais de duas horas de julgamento, a Corte eleitoral potiguar, por maioria de votos, confirmou a sentença de cassação, seguindo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Com essa decisão, ficou mantida a cassação do prefeito de Paraú.

Desta decisão cabe recurso ao TSE e o TRE deliberará, oportunamente, sobre a data da eleição suplementar no município.

“Projeto dos impostos” foi aprovado em outubro de 2016

A oposição fez barulho, e é de fato sua principal arma. O discurso e ideologia de provocar e partir para o debate. A situação tem que contornar isso e conseguir a governabilidade. Esse jogo político é mais antigo que a existência do município de Santa Cruz.

Mas, ainda existia a ingenuidade daqueles inspirados nos grandes protestos que algo poderia mudar. Quase um São Paulo Apóstolo, “combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé”.

A votação desse “projeto dos impostos”, ou qualquer outro, já foi decidido e votado muito antes. Precisamente em 02 de outubro de 2016. Olhe para uma bancada e veja 7 vereadores, enquanto a outra apenas 2. Debates sempre devem existir, ilusões não.

Posse 2017 no Trairi é marcada pela festa das oposições

Como ficou o cenário político na região do Trairi?

Serra Caiada – Reeleição

Tangará – Oposição

Sítio Novo – Sucessor

Santa Cruz – Reeleição

Japi – Oposição

Lajes Pintadas – Oposição

Campo Redondo – Reeleição Histórica

Coronel Ezequiel – Oposição

Jaçanã – Oposição (Terceira Via)

São Bento do Trairi – Oposição

Com vitória de muitas oposições, a região viveu um período de posses de grandes comemorações e festividades. Isso talvez represente o momento esperado para mudanças na classe política local. Como ficou em cada município o cenário eleitoral e de posse das novas gestões?

Apenas três municípios da região Trairi tiveram prefeitos reeleitos. Serra Caiada, Santa Cruz e Campo Redondo tiveram uma posse tranquila e comemorada pelos seus correligionários. Destaque maior para Serra Caiada, com uma queima de fogos de 10 minutos e show da virada em praça pública. Em Campo Redondo, no alto da serra, Alessandru fez história ao ser o primeiro prefeito reeleito da política local.

Nas demais cidades houve alternância de grupos no poder, o que deixou o clima festivo pelas mudanças que ocorreram e ocorrerão. O caso mais simples é de Sítio Novo, quando o prefeito anterior elegeu seu sucessor após uma pífia gestão. No entanto, o agora prefeito Edilson Júnior não tem compromisso com o grupo que saiu do poder, e deverá inaugurar o seu modo de governar em conformidade com o pai, o Major Edilson. A sucessão dentro da situação tem cara de alternância e muda o cenário político da cidade.

Tangará tem o retorno de Jorginho Bezerra ao poder, mas desta vez com uma margem maior de opositores, quando a diferença nas urnas foi bem pequena. No entanto, a animação do grupo e a força dos Bezerras deverá embalar os primeiros meses da administração de Jorge. O slogan “Tangará volta a brilhar” é uma marca que Jorginho comanda os destinos do município. Dessa vez, os Bezerras encontram o poder político do ex-prefeito Gija reduzido, todavia tem o Dr. Airton como uma nova liderança em cena.

Japi e Lajes Pintadas são os exemplos de vitórias após longas derrotas. Jodoval Pontes assume o poder após perder duas vezes para Robinho Medeiros, depois de derrotar Simone Medeiros. A grande festa da posse marca a alternância do poder, depois de muitos anos da família Medeiros no poder, o que não ocorreu totalmente, quando o vice de Jodoval pertence ao grupo dominante das últimas décadas.

Lajes Pintadas tem o retorno dos Furtados ao poder. Isso após 12 anos de constantes derrotas, principalmente pelo protagonismo de Preta Furtado, primeira mulher a comandar o executivo, marcando assim a história do município.

Boba volta ao poder em Coronel Ezequiel, devolvendo a derrota sofrida em 2012 com Taú. É mais um peemedebista a tomar posse na região Trairi.

Jaçanã viveu a história mais incrível do momento político. O professor Oton Mário lançou uma terceira via, pela oposição, e conseguiu derrotar os dois principais grupos políticos que se enfrentavam na história recente de Jaçanã. Pelo PSOL, o professor chamou atenção de mídia pela força do voto livre e toma posse com liberdade para indicar e administrar.

Keka em São Bento do Trairi é o que chamam de renovação. Após 16 anos de comando de Tula, o grupo da oposição se uniu e derrotou a dinastia que parecia não terminar. A grande festa dos ex-oposicionistas é grande e tem clima de muita esperança por uma gestão inovadora. São Bento do Trairi vive um atraso administrativo que precisa ser superado nessa e nos futuros mandatos.

Com cinco oposições no poder, uma sucessão e três reeleições, 2016 foi um marco histórico para o Trairi. Espera-se que o quadriênio de gestões de 2017-2020 seja tão surpreendente como foram as eleições. De preferência surpresas positivas, pois a safra 2013-2016 foi uma das piores das últimas décadas, e somada à crise temos um cenário preocupante.

 

2016, o ano que a oposição de Santa Cruz quer esquecer

As lições de 2016 para a oposição devem ficar sempre bem grifadas no caderno de aprendizado da política santacruzense. Além da derrota massacrante nas urnas para a eleição majoritária, os números para o legislativo foram bem piores.

Gilcelly Adriano lançou uma candidatura diferenciada, mas a mensagem não foi bem compreendida. Josemar Bezerra seguiu líder de sua comunidade e manteve sua presença na Câmara Municipal com a eleição de seu filho, João Victor. Paulo César Beju veio mostrar que uma candidatura bem planejada pode vencer a campanha no legislativo.

A prova que a oposição não soube finalizar o projeto iniciado em 2013 foi claramente apresentada com a diferença de votos na eleição de prefeito, aliás, entre prefeitas, bem como na pífia votação para vereador. A oposição chega em 2017 com apenas dois nomes, além das desistências acovardadas de muitos nomes esperados para o legislativo.

Ficou claro, fazer oposição apenas por enunciado não ganha campanha. É preciso ação, buscar parceiros, mostrar porque merecem vencer. O resto é falácia.

Os governistas erraram menos, silenciaram diante de detalhes  polêmicos. A oposição fez “trabalho de Facebook”, enquanto os governistas iam “comendo” peças no xadrez político. O final desse jogo foi um palanque esvaziado na oposição, e a superlotação nos espaços de Fernanda e Tomba.

2016 não representa a vitória absoluta de um lado político. Certa vez, uma figura forte da política do Estado me ensinou algo simples: “Em todo lugar do mundo existem dois lados para um debate. Não existe isso de aceitar tudo. Ninguém é obrigado a aceitar tudo dos outros”.

2017 pode ensinar um novo caminho, e fazer nascer novos nomes. Criar uma nova realidade para sepultar nomes que merecem o esquecimento na política de Santa Cruz. O povo precisa acordar e participar. Se você reclama dos políticos, lembre: Você é quem os coloca no poder.

A oposição é sempre o povo, que precisa fiscalizar e apresentar aos governistas o caminho que construa a democracia e o respeito. Que os novos oposicionistas aprendam os caminhos da boa política, longe da hipocrisia e demagogia barata. É preciso acordar e fazer política com seriedade. 2016 provou o que não quiseram ver, o que não quiseram fazer.

E já dizia o ex-vice-prefeito de Santa Cruz, já falecido, Chico Bezerra: “Quem tá fazendo é quem sabe”. Certo ou errado, sabe!

Eleitos de Lajes Pintadas, São Bento do Trairi e Coronel Ezequiel comemoraram diplomação no Botiquim

Os prefeitos eleitos de Lajes Pintadas, São Bento do Trairi e Coronel Ezequiel comemoraram a diplomação com muita festa e animação no Botiquim, localizado na saída para Currais Novos, logo após a solenidade da Justiça Eleitoral.

Boba de Coronel Ezequiel, Keka de São Bento do Trairi e Preta Furtado de Lajes Pintadas festejaram com vereadores eleitos e a base política a conquista do mandato que será tomado posse em 1º de janeiro de 2017.

O almoço, que aconteceu no Botiquim, teve a animação de Gerliane Souza, além de convidados para cantar, como o vereador eleitor de Lajes Pintadas, Arnaldinho Neto; a vereadora de São Bento do Trairi, Mariana Regina; e o jovem Marcos Fé, de Lajes Pintadas. Até o prefeito eleito de São Bento do Trairi, Keka, soltou a sua voz.