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Fátima Bezerra

Tomba Farias: “chegou a hora da Governadora Fátima mostrar que é a mãe e madrinha do piso dos professores”

Na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (08), o deputado Tomba Farias (PSDB) discursou sobre a não implantação do piso salarial dos professores pelas gestões do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e cobrou do governo estadual a agilidade no pagamento dos educadores.

“Quando Senadora, Fátima Bezerra (PT), dizia em todos os locais ser a mãe, madrinha do piso salarial dos professores e que ele deveria ser pago de todo jeito, por incrível que pareça, o piso salarial dos municípios governados pelo PT não está sendo cumprido”, revelou o deputado municipalista.

Tomba também relembrou que no ano passado o governo não cumpriu com o acordo dos professores. “Em 2022 o Governo do Estado fez uma negociação com os educadores e não cumpriu e agora estamos no ano de 2023, com o piso novamente sem o pagamento do ano anterior”, questionou.

Prefeituras Petistas

Tomba Farias, vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, foi enfático ao cobrar uma ação do sindicato dos professores neste momento de não pagamento do piso aos profissionais da educação nas prefeituras petistas. “Os professores estão todos amordaçados, calados, não saem para as ruas, não protestam, não ocupam as galerias da Assembleia, não colocam faixas e cartazes. Entraram em greve agora e vamos aguardar o resultado de tudo isso. Em Currais Novos, o Prefeito Odon Júnior fez um acordo do piso passado e que não cumpriu, agora fez uma proposta aos professores de (10%) que já ameaçam entrar em greve. Já em Afonso Bezerra, é mais grave. O piso salarial concedido em 2022 de (33.24%) só foi dado (13.24%), deixando morrer (20%). O senhor Neto de Zoraide em relação ao aumento deste ano de (14.95%), ele já disse que não tem condição de pagar nada”, revelou.

Segundo o parlamentar, é necessário urgência no pagamento dos professores. “Precisamos que seja respeitado o piso salarial dos professores. Eu sei o que passei quando era gestor para cumprir o piso, se não pagasse o valor total era o povo nas ruas com passeatas e agora a gente não vê mais isso. Uma coisa é ser governo, outra coisa é ser oposição”, finalizou.

Decreto estadual que regulamenta Nova Lei de Licitações será publicado nesta quarta (08)

O Governo do Estado do Rio do Norte publicará nesta quarta-feira (08) o Decreto nº 32.449, que regulamenta as normas gerais de licitação e contratação estabelecidas pela Nova Lei de Licitações, a Lei Federal nº 14.133. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira (07), durante a solenidade de posse do Procurador-Geral do Estado na presidência do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CSPGE-RN), Antenor Roberto, no auditório da PGE.

A Nova Lei de Licitações foi sancionada ainda em abril de 2021, e é uma norma criada para regular as licitações e contratos no Brasil. Porém, durante esse tempo a Lei passou por um período de transição entre as legislações – ou seja, a Administração podia optar por licitar ou contratar diretamente de acordo com a nova lei, ou de acordo com as leis que já existiam anteriormente. Agora, esse prazo finda em 31 de março de 2023. A partir de 1º de abril, passa a vigorar somente a Nova Lei de Licitações, já que as antigas estarão revogadas automaticamente, assim como os decretos estaduais que tratavam sobre essas legislações.

O Decreto Estadual nº 32.449, a ser publicado neste dia 08 de março de 2023, regulamenta as normas gerais de licitação e contratação estabelecidas pela Nova Lei de Licitações. Dentre as principais novidades, o novo decreto destaca partes importantes dos processos de compras e contratações públicas. É dada maior ênfase na fase de planejamento das contratações, que deverão estar alinhadas com o planejamento estratégico das organizações. O decreto também destaca que todos os órgãos devem ficar responsáveis por elaborar o seu próprio Plano de Contratação Anual (PCA), enquanto a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) se encarrega de elaborar o Plano de Contratações Anual do Estado (PCAE).

As principais diretrizes do Decreto 32.449 são a busca pela promoção do desenvolvimento sustentável; tratamento diferenciado e simplificado à microempresa e à empresa de pequeno porte e equiparados; ambiente negocial íntegro e confiável; desburocratização, incentivo à participação social, uso de linguagem simples e de tecnologia; e transparência processual; entre outras.

Para a formatação da proposta foi criado um grupo de trabalho formado por representantes da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Gabinete Civil (GAC) e Controladoria Geral do RN (Control). A procuradora-chefe da Procuradoria das Licitações, Contratos e Convênios, Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida, atuou como coordenadora deste grupo de trabalho. Agora em março serão promovidos cursos de ampla capacitação com servidores e colaboradores do Executivo Estadual, a fim de prepará-los para trabalhar com a nova legislação.

Posse do Procurador-Geral

O anúncio da publicação do Decreto que regulamenta a Nova Lei de Licitações ocorreu durante a posse do Procurador-Geral do Estado na presidência do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto. O ex-Procurador Geral do Estado, Luiz Antonio Marinho, tomou posse como Membro Titular do Conselho.

“Esse Conselho é a instância máxima de deliberação de um órgão muito importante que é a PGE. A Procuradoria Geral do Estado tem uma missão muito estratégica e imprescindível na defesa dos atos do Poder Executivo, conferindo a esses atos a garantia dos princípios sagrados que constam na nossa Constituição”, diz Fátima Bezerra, agradecendo os quatro anos de parceria com Antenor Roberto na vice-governadoria, “sempre movido pelo espírito público que você tem, pelo seu caráter e compromisso com as causas de cidadania e dignidade do nosso povo”, pontua a governadora.

O Conselho Superior da PGE-RN é o órgão de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, conforme previsto na Lei Complementar nº 240, de 27 de junho de 2002.

O objetivo do Conselho é fazer com que sejam cumpridos os princípios e normas que regem a Instituição, bem como supervisionar a atuação dos Procuradores do Estado. “Quero dizer que nós vamos dar sequência ao programa de governo da governadora Fátima Bezerra, que exige muita construção jurídica, temos o desafio da previdência, na questão de investimentos, na questão do patrimônio do Estado, do meio ambiente, do desenvolvimento com sustentabilidade, então há muitas áreas em que precisamos atuar”, destacou o Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto.

Além dos já citados, também estiveram presentes na solenidade o Procurador Geral do Estado Adjunto, José Duarte Santana; a presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RN (ASPERN), Leila da Cunha Lima; a Corregedora-Geral, Eloisa Bezerra Guerreiro; os representantes da carreira de Procuradores do Estado, Antônio Pereira de Almeida Neto, Janne Maria de Araújo, Luiz Antônio Marinho e Ana Carolina Monte Procópio), Joana D´Arc Lopes (Presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica) e Magna Letícia (Associação dos Procuradores do RN).

Também participaram os secretários e secretárias de Estado Coronel Araújo e Osmir Monte (Secretário e Secretário Adjunto da SESED), Edi Xavier (SEAP), Daniel Cabral (Comunicação), Coronel Alarico Azevedo (Comandante Geral da PMRN), Ana Cláudia Saraiva e Hernani Cruz (Delegada-Geral e Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil), Coronel Monteiro (Comandante Geral da CBMRN), Marcos Brandão (Diretor Geral do ITEP), Virgínia Ferreira (SEGRI), Luciana Daltro (CONTROL) e George Câmara, secretário adjunto da SEAD.

Fotos: Sandro Menezes/Assecom-RN

Em visita ao RN, ministro Paulo Teixeira afirma que vai abraçar o Nordeste para garantir políticas públicas para a região

Já estava anoitecendo quando o Ministro Paulo Teixeira chegou ao Sítio Alegria, localizado na comunidade Passagem Comprida, no município de Bom Jesus, distante 52 km da Capital, para conhecer as unidades produtivas da família Franco de Oliveira, cuja produção traduz a importância da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e combate à fome, por meio da produção de alimentos saudáveis em base agroecológica. Mesmo atrasado, por ter perdido o voo, ele fez questão de cumprir a primeira agenda marcada para sua primeira passagem pela terra potiguar, como titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Agradecendo o convite do secretário Alexandre, o ministro Paulo Teixeira disse: “me comprometo em associar-me ao Consórcio do Nordeste, em estar presente às discussões sempre que necessário, a buscar o retorno da reforma agrária com políticas de assistência técnica, mecanização do campo, a permanência da juventude no campo, entre outras ações com foco no fortalecimento de nossa agricultura familiar, para alimentar o povo brasileiro com fartura e qualidade”, disse o ministro.

Durante a visita, a governadora e os presentes fizeram um tour na propriedade, inspecionando de perto os benefícios que chegaram à comunidade, e a feira da Cooperativa da Agricultura Familiar e Solidária do Potengi (Coopotengi), que trouxe uma mostra de suas produções, com diversas delícias da agricultura familiar.

Também estiveram presentes o deputado federal Fernando Mineiro, as deputadas estaduais, Divaneide Basílio, Isolda Dantas, os deputados estaduais Francisco Medeiros e Ubaldo Fernandes; a presidente da Contraf, Josana Lima, o diretor da Contag, Manoel Cândido; o presidente da Fetarn, Erivam do Carmo; e ainda parlamentares municipais do território Potengi, diretores e diretoras sindicais, e gestores e gestoras das pastas de agricultura familiar do Rio Grande do Norte e dos estados nordestinos.

Benefícios para a comunidade

Durante a visita foi entregue à comunidade um poço tubular dotado de energia solar que, além de estar alinhado com as boas práticas ambientais, vem promovendo redução de custos. Também foi visitada uma unidade produtiva com sistema de mecanização com microtratores adaptada à agricultura familiar e utilizada por mulheres rurais.

Na agenda, o Governo do RN ainda contemplou o lançamento da licitação para a construção de uma Unidade de Beneficiamento de Ovos Caipira; entrega de cheques de microcrédito na modalidade CredMais para mulheres e jovens da comunidade; e a entrega de quatro ensiladeiras adquiridas pelo Projeto Governo Cidadão por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), para apoiar ações do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Três serão encaminhadas às regionais da EMATER-RN nos municípios de São Paulo do Potengi, Riachuelo e São Tomé. A quarta unidade será utilizada por membros da Coopotengi.

A iniciativa integra as ações voltadas à Agroecologia e Convivência com o Semiárido, que se referem ao incentivo e fortalecimento da pecuária sustentável. As máquinas estão sendo utilizadas em modo compartilhado por agricultores e agricultoras familiares que estão tendo seus trabalhos otimizados.

Os equipamentos agrícolas têm a função estratégica de transformar plantas forrageiras, seja capim, milho ou sorgo, em silagem, garantindo a alimentação de diversos rebanhos animais, principalmente no período seco ou no inverno, quando a oferta de pastagem é reduzida. A ação faz parte do total de 43 ensiladeiras adquiridas pelo Governo Cidadão, com recursos estaduais viabilizados junto ao Banco Mundial, como parte do Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira implantado pelo Governo Cidadão no total de R$ 798 mil.

Governo Cidadão: Fortalecimento da agricultura familiar

A agenda ministerial está sendo acompanhada por uma equipe do Banco Mundial – a especialista sênior em agricultura, Marie Paviot, e o consultor Wilson Dias. O Poder Executivo estadual já ultrapassou, apenas via Governo Cidadão/Banco Mundial, a aplicação de R$ 90 milhões em projetos com foco no fortalecimento da Agricultura familiar.

Em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), as ações diversas de apoio financeiro e técnico aos Empreendimentos Econômicos Solidários e da Agricultura Familiar, incluíram a execução de 40 subprojetos que vão desde serviços de confecção de roupas até minifábricas de beneficiamento de polpa de frutas, entre outras. O montante investido chega a R$ 11,4 milhões.

Informações da Assessoria de Comunicação do Governo do RN

Fotos: Sandro Menezes/Assecom-RN e Canindé Soares

Compensação das perdas de arrecadação do ICMS é tema de reunião do Fórum dos Governadores

Fotos: Raiane Miranda/Assecom-RN

A governadora Fátima Bezerra voltou a se reunir, nesta segunda-feira, 06, de forma virtual, com os governadores dos outros 25 estados da federação brasileira, além do Distrito Federal, para tratar do tema fundamental para as finanças públicas e políticas sociais para os Estados, que é a compensação das perdas bilionárias de arrecadação do ICMS.

Segundo estimativas dos Estados, a queda na arrecadação foi de R$ 45 bilhões entre agosto e dezembro do ano passado, em função das leis complementares 192 e 194 de 2022, o que impacta diretamente os serviços públicos e as políticas sociais.

“A reunião foi muito boa, a gente avançou no debate com os demais Estados sobre a proposta da União. Exalto aqui a unidade dos governadores, estamos realmente juntos, lutando por essa recomposição para chegar a um acordo com o Supremo e com o Governo Federal”, afirma Fátima Bezerra.

No Rio Grande do Norte, conforme dados da Secretaria de Tributação, houve uma queda na arrecadação do ICMS de R$ 378 milhões, em valores nominais, ainda sem a correção da inflação do período. “Claro que essa possível proposta que a gente deve encaminhar para o acordo não é no patamar que a gente pleiteou no início. Os Estados pleiteavam R$ 45 bilhões, e a União está sinalizando com algo em torno de R$ 26 bilhões”, esclarece Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte.

Os gestores se referem à proposta feita pelo Governo Federal aos governos estaduais no início de fevereiro deste ano de 2023 para compensar as perdas bilionárias. Os Estados ficaram de se reunir para debater sobre o tema e chegar a uma possível solução comum.

Ainda segundo Carlos Eduardo Xavier, aqui no Rio Grande do Norte, caso os Estados fechem o acordo nessa cifra de R$ 26 bilhões, “vai ser algo em torno de 60% do que a gente efetivamente perdeu no ano passado, mas a gente deve estar caminhando para a assinatura desse acordo que vai recompor um percentual razoável às perdas que a gente teve em 2022. É um quadro ainda muito difícil que os Estados estão passando, essa foi a tônica do debate, da necessidade da realização desse acordo o quanto antes”, pontua.

Além de tratar das perdas relativas ao ano passado, a reunião também tratou de possibilidades de recomposição das receitas no ano de 2023.

A estimativa é que no dia 08 de março, quarta-feira, os secretários estaduais da Fazenda também devam se reunir para tratar do assunto.

Além dos governadores e secretários estaduais da Fazenda e de Finanças, estiveram presentes, por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o secretário do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, a Secretária Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais (SEGRI), Virgínia Ferreira e Daniel Cabral (Comunicação).

Da assessoria de comunicação do Governo do RN

Ministro do Desenvolvimento Agrário cumpre agenda no Rio Grande do Norte

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

A governadora Fátima Bezerra recebe, nesta segunda-feira, dia 06, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que cumprirá agenda de dois dias no Rio Grande do Norte.

No início da tarde, o ministro terá um encontro com a governadora, no Centro Administrativo. Logo depois, os dois seguirão para a comunidade Passagem Comprida, no município de Bom Jesus (a 52 km de Natal), onde visitam unidades produtivas, inauguram um poço tubular movido a energia solar e participam da solenidade de concessão de microcrédito para mulheres da comunidade.

Na terça-feira, dia 07, a partir das 8h, a governadora e o ministro cumprem agenda no Mercado da Agricultura Familiar. Em seguida, às 10h30, Paulo Teixeira participa da reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste. A agenda traz a apresentação e discussão das propostas da Câmara Temática da Agricultura Familiar, junto aos secretários e representantes dos nove estados do Nordeste, para promover o fortalecimento da agricultura familiar na região.

 

PROGRAMAÇÃO

  • Dia 06

12h20 – Encontro com a governadora Fátima Bezerra

Local: Governadoria

15h30 – Visita à comunidade Passagem Comprida – Bom Jesus

  • Dia 07

08h00 – Café da manhã e inauguração

Local: Mercado da Agricultura Familiar, Rua Jaguarari, esquina com Mor Gouveia, Lagoa nova, Natal/RN

10h30 – Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste

Local: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo.

Fátima Bezerra volta ao RN e reassume o Governo do Estado com greve na Educação

Foto: Sandro Menezes

A Governadora Fátima Bezerra (PT) já está em solo potiguar depois de participar de uma agenda bem cheia em Portugal. O vice-governador Walter Alves (MDB) foi receber a sua parceira de gestão no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

Fátima postou em seu twitter: “Depois de uma semana muito produtiva, estamos de volta ao nosso amado RN! Agradecer aqui o trabalho e dedicação da nossa equipe e também do nosso vice-governador @walteralvesrn pela condução do estado durante este período. Vem muita coisa boa por aí!”

GREVE NA EDUCAÇÃO

A Governadora-Professora Fátima Bezerra chega ao RN e encontra seus colegas de classe em greve, tendo em vista o não cumprimento do reajuste do Piso Nacional do Magistério.

Em 2022, Fátima também não acertou o cumprimento do piso de imediato e parcelou o reajuste. O retroativo se encontra definido para ser parcelado em 14 meses a partir deste março de 2023.

Secretário de Fátima Bezerra diz que pagamento do Piso dos Professores “inviabiliza” financeiramente o Governo do Estado

Novos tempos, novos discursos.

Mas vamos ver as explicações do Secretário de Planejamento do Governo da Professora Fátima Bezerra (PT). De acordo com Aldemir Freire, “Se o governo do estado atender aos professores na forma como eles querem vai inviabilizar a prestação dos serviços públicos, os investimentos e atrasar salários (inclusive dos professores). Pelos meus cálculos os custos do piso para esse ano consumiria 92% do espaço fiscal”.

A postagem foi feita no twitter do secretário, que apresentou uma tabela com detalhamentos de receitas e impactos do pagamento do Piso do Magistério.

Greve na Educação no Governo da Professora Fátima

Volte no tempo e diga aos professores que eles entrariam em greve no governo de Fátima Bezerra, uma das lideranças mais radicais contra governos anteriores no cumprimento do pagamento do Piso Nacional do Magistério.

Será que alguém acreditaria?

Não sei, mas de fato a rede estadual de ensino deflagrou a greve dos profissionais da educação nesta sexta-feira (03).

A decisão saiu em Assembleia promovida pelo SINTE/RN após a categoria considerar insuficientes as três propostas apresentadas pelo Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. Embora deflagrado, o movimento grevista de fato começa apenas na terça, 07 de março. Isso porque na segunda (06) os professores têm que retornar às escolas para dialogar com a comunidade escolar e explicar as razões da greve.

Decidida após três encontros, a greve tem como principal reivindicação a atualização no índice de 14,95%. Também cobra o envio à Assembleia Legislativa dos projetos que visam instituir um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os funcionários da educação, melhorar as escolas de tempo integral e garantir as gratificações de diretores e vices diretores a partir do porte das escolas.

Rio Grande do Norte lança novo roteiro turístico no mercado europeu

Fotos: Bethise Cabral

Cumprindo agenda na Feira de Turismo de Lisboa – BTL, o governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), lançou nova proposta de roteiro com foco na diversificação da oferta turística do estado e fomento a novos destinos. O roteiro exclusivo é uma parceria com a operadora Logitravel, empresa integrante do Grupo Viajes El Corte Inglés – líder no mercado europeu -, e contempla o Litoral Norte, envolvendo os municípios de Natal, Extremoz, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Galinhos e Guamaré.

Para a secretária de Turismo do Estado, Aninha Costa, o investimento em campanhas cooperadas é uma constante no trabalho realizado pela Secretaria de Turismo e Emprotur. “Este é o segundo ano consecutivo que ativamos o mercado europeu por meio da Operadora Logitravel, representando um investimento em torno de 40 mil euros por parte do Governo do Estado. Em 2022 lançamos o roteiro do Litoral Sul, que obteve ótimo retorno em vendas, e agora o do Litoral Norte. Para o verão 2023 europeu, iremos debater essa ativação também com investimentos dos municípios interessados”, destacou.

“É um imenso prazer para a Logitravel dar continuidade a nossa colaboração com a Emprotur através desta ação. Temos como objetivo melhorar o posicionamento e aumentar o número de turistas ao Rio Grande do Norte nos mercados Europeus onde somos líderes. Agradecemos o apoio e a confiança de ambas equipes que têm trabalhado muito para recolher os frutos desta pareceria”, ressaltou a diretora de marketing da Logitravel, Mariana Silvério.

Tomba diz que Fátima Bezerra brincou o carnaval, viajou para Lisboa, mas esqueceu que a saúde pública do RN continua um caos

“A governadora Fátima Bezerra brincou o carnaval, agora viajou para Lisboa, mas o caos na saúde continua o mesmo”. A declaração é do vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que voltou a cobrar ao governo do Estado a tomada de providência urgentes para priorizar a realização de cirurgias eletivas, já que há pessoas em casa com membros fraturados e sem atendimento médico.

“O carnaval passou, a governadora se divertiu muito, brincou nos blocos, foi para as ruas, está em viagem a Lisboa, mas está esquecida dos hospitais e das cirurgias, que continuam sem serem realizadas”, denunciou.

O parlamentar, que rotineiramente cobra a resolução dos problemas da saúde pública do Estado, disse que em Santa Cruz, município onde exerce liderança política, há um paciente que tem três fraturas no braço e espera há 22 dias, em casa, o atendimento.

Tomba destacou que já falou com vários integrantes do governo em busca da resolução do problema, mas até o momento nada foi feito. E o que é pior: ele garante que o secretário de Saúde, Cipriano Maia, sequer atende seus telefonemas.

“O que é que o governo do Estado tem a comemorar? O governo já está no seu segundo mês e já vem de um gestão de quatro anos. Os tempos mudaram e hoje Fátima Bezerra é uma governadora reeleita, não tem mais retrovisor para olhar para trás”, enfatizou.

Da Assessoria de Imprensa de Tomba Farias

Um Alves volta a sentar na cadeira de governador

Desde 5 de abril de 2002, quando Garibaldi Filho deixou o Governo do Estado para concorrer ao Senado Federal, e passou a cadeira para Fernando Freire, o Rio Grande do Norte nunca mais teve um membro da Família Alves no posto máximo da política potiguar.

De fato, os Alves não conseguiram chegar à Governadoria, não vencem as eleições estaduais desde 1998. Membros de uma das oligarquias mais importantes do RN perderam suas eleições em 2006, 2014 e 2018.

Em 2022, Walter Alves, filho de Garibaldi Alves Filho, último governador da Família, chegou mais perto da cadeira sendo eleito vice-governador, companheiro de chapa de Fátima Bezerra, reeleita no pleito.

Pelas redes sociais, Fátima Bezerra postou:

"Já estamos no Aeroporto de São Gonçalo e já já seguiremos para Lisboa, em Portugal, para cumprirmos uma agenda extensa em prol de promover o turismo do nosso estado e atrair mais investimento no campo das energias renováveis. Estarei acompanhada do sec. @jaimecalado_rn, da sec. Ana Maria e de Hugo Fonseca. Já fizemos a transmissão do cargo para o aniversariante de amanhã, o nosso vice-governador @walteralvesrn, a quem desejo muita paz, saúde e felicidade. Domingo (05) tô de volta! Sigamos!"

Walter Alves assume interinamente o Governo do Estado, que pode nesta semana enfrentar uma greve na educação, com uma situação bem enrolada para o reajuste do Piso Nacional do Magistério, no Governo da Professora Fátima Bezerra.

O governador interino é o aniversariante desta segunda-feira (27), o bom presente é a cadeira e o presente de grego é uma possível greve.

Tomba Farias diz que Governo é responsável pela Adutora e que SAAE é vítima da gestão estadual

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) saiu para o ataque na questão do abastecimento hídrico, e culpou o Governo Fátima Bezerra pela irregularidade das Adutoras em todo o RN. Tomba disse que não é apenas Santa Cruz que passa por esse problema, e na leitura anual ao legislativo estadual, Fátima pediu desculpa pela falta d’água nos municípios.

Ele [Tomba] culpou diretamente a Governadora Fátima Bezerra pelo desabastecimento na região do Trairi, apontando que Santa Cruz e outros municípios também enfrentam problemas com a Adutora.

O discurso de Tomba foi um dos mais longos a respeito do abastecimento, e disse que a Prefeitura Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, o SAAE, é vítima da CAERN, companhia estadual que fornece água para o sistema municipal.

Tomba ainda cobrou a agilidade para as obras da Adutora do Agreste, projeto do ex-Ministro e atual Senador do RN, Rogério Marinho (PL), para que possa reforçar a Adutora Monsenhor Expedito. O projeto retira oito cidades do sistema atual e reforça o abastecimento em outras cidades.

Confira o vídeo:

Tomba Farias volta a cobrar resolução do problema de falta de água nos municípios do interior do RN

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 16, o vice-presidente da Casa, deputado Tomba Farias (PSDB), revelou que a governadora Fátima Bezerra (PT) reconhece que os constantes problemas de falta de água no município de Santa Cruz é culpa da CAERN, mas até o momento o problema hídrico continua afetando não só Santa Cruz, mas também outras regiões do Trairi. “Durante a leitura de sua mensagem anual, Fátima falou que tem “puxado as orelhas” no presidente da CAERN, porém continua tudo na mesma”, disse.

O parlamentar destacou que a falta de água “trava” o desenvolvimento econômico dos municípios. “Tem cidade que sofre com falta de água por 8, 15 e até 21 dias. A falta de água é atribuída aos prefeitos, mas a culpa é da CAERN, que não manda água em abundância para a distribuição nas cidades. E a própria governadora reconhece que isso acontece em municípios como Japi, Nova Cruz, Tangará, São José do Campestre, Jaçanã, Lajes Pintadas, Campo Redondo, Passa e Fica, além da própria Santa Cruz”, assinalou.

O parlamentar municipalista defendeu que o governo do Estado priorize a duplicação das adutoras e o aumento da oferta de água. “Santa Cruz não está podendo crescer e gerar emprego e renda pois não tem água para oferecer”, revelou.

Tomba Farias também cobrou a regularização do pagamento do Seguro Safra, e disse que o governo Fátima Bezerra não pode mais ficar olhando pelo o “retrovisor” e responsabilizar governos anteriores pelos problemas que enfrenta. Ele exemplificou, citando o estado caótico das estradas do Rio Grande do Norte, “que estão acabadas de forma que nem operação “tapa-buraco” resolve o problema”.

“O Rio Grande do Norte é um estado que vive do turismo e é preciso que o governo comece com urgência um plano para que seja feita novas estradas, até porque o governo federal é aliado da governadora Fátima Bezerra. Ela não tem mais o que reclamar”, destacou.

Veja o vídeo:

Da Assessoria de imprensa de Tomba Farias

SINTE/RN rejeita proposta do Governo para atualizar o Piso 2023

Foto: Lenilton Lima

Por violar o princípio da paridade, apresentar um parcelamento com índices baixos e distantes e por ser incompatível com sua reivindicação, o SINTE/RN rejeitou a proposta que o Governo do Estado apresentou nesta terça-feira (14) para atualizar o Piso Salarial 2023. Apresentada em audiência pela secretária Socorro Batista (Educação) e pelo secretário Pedro Lopes (Administração), a proposição consiste no seguinte:

  • Em março implementar para todos/as os/as ativos/as e aposentados/as que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro; para os demais (ativos e aposentados) 3% em maio; Em setembro 2,71%; e em dezembro 8,66%.
  • Já o retroativo será implementado a partir de maio de 2024.

A direção do SINTE/RN manteve a posição de implantação dos 14,95% em março, e afirmou que a proposta não atende às expectativas da categoria.

O Sindicato comunicou ao Governo que já foi convocada uma assembleia para quinta-feira (16) com a finalidade de discutir esta situação. O sindicato também informou que vai às ruas com uma agenda de luta que será definida em Assembleia.

RETROATIVO DE 2022

O Governo afirmou que cumprirá o passivo relativo a 2022, iniciando o pagamento em março, parcelado em 14 vezes.

Interjato vai conectar todas as escolas do RN

 

 

O Grupo Interjato vai levar conectividade a todas as escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte. A empresa Evos (antes Interjato Telecom) apresentou proposta mais competitiva na licitação e será responsável pelos serviços contínuos de telecomunicações com implantação, operacionalização, gestão e manutenção de rede de dados e wi-fi para as instituições de ensino.

A assinatura do contrato aconteceu nesta segunda-feira (13), no auditório da Governadoria. A cobertura será realizada em 100% das unidades escolares com serviço de comunicação de qualidade, segura, de alta disponibilidade e otimização de recursos. O projeto deve beneficiar diretamente 240 mil alunos em 600 escolas nos 167 municípios do estado.

Para Erich Rodrigues, CEO do grupo, uma empresa potiguar estar à frente desse projeto é motivo de orgulho. “Sermos responsáveis por essa implementação só reforça a qualidade e experiência do Grupo Interjato. Nossa expertise e assistência ao cliente, seja público ou privado, também refletem o compromisso de sempre oferecer um serviço de excelência”, disse.

O Grupo Interjato atua no Rio Grande do Norte e em outros quatro estados do país: Ceará, Paraíba, Sergipe e Rio de Janeiro. A corporação desenvolve soluções tecnológicas inteligentes e personalizadas. A rede de dados das escolas estaduais será interligada e com suporte digital, seguindo as normas das leis de acesso e proteção de dados pessoais.

A governadora do Estado, Fátima Bezerra, destacou que o projeto vai transformar a educação pública: “Não há como imaginar, em pleno século 21, uma escola estar sem conexão e isso tem um preço alto, o da exclusão digital. Teremos toda rede conectada para alunos e professores e essa infraestrutura é muito importante para aperfeiçoar o processo de ensino-aprendizagem”.

GRUPO INTERJATO

Com a ampliação e segmentação de negócios e clientes, a Interjato Soluções se reposiciona no mercado como Grupo Interjato. O conglomerado é composto pela Evos, para conectividade; Mesotech, especialista em videomonitoramento inteligente; e a Pesquisa na Hora, ferramenta rápida e acessível para levantamentos de mercado e eleitorais.

A Evos traz os mais de 20 anos de experiência da Interjato Telecom como líder em conectividade em todo o território brasileiro, especialista em tecnologias como SD-WAN e segurança no transporte de dados. A empresa investe em inovação para desenvolver projetos personalizados, que se adequam às características e peculiaridades de cada cliente.

Tomba disse não torcer contra Lula e Fátima: “Aqui [Santa Cruz] muita gente torce para dar errado”

Tomba Farias é conhecido pelo discurso forte e combativo, inclusive na pré-campanha de 2022 muitos acreditavam que sua pré-candidatura ao Governo seria uma das mais fortes pelo seu perfil na oposição. Mesmo sem se candidatar, Tomba foi um dos expoentes da campanha de Rogério Marinho, Robinson Faria, Fábio Dantas e do bolsonarismo no RN.

O deputado do Trairi falou que mesmo sendo oposição ao Governo Federal e Estadual, vai fazer uma papel oposicionista equilibrado. “E eu vou colaborar. O que vir pra cá, o que for para a Assembleia, o que for para  acontecer, para melhroar a vida do povo do Rio Grande do Norte. Nós não estamos torcendo para que nada dê errado não, nós estamos torcendo para que tudo dê certo. Como aqui muita gente torce para dar errado, mas não vai dar errado não, só têm dado certo. Santa Cruz tá no caminho certo, no caminho do desenvolvimento”, afirmou Tomba.

Ele, inclusive, assumiu ter votado no presidente Lula (PT) em outras eleições, e disse que mudar o voto é normal. “Votei contra o Governo Federal [Lula], votei. E já votei nele [Lula] três vezes, e se eu já votei três vezes eu posso votar diferente. Não vamos rezar para nada dar errado, queremos ver tudo beleza. Agora, nós vamos ser vigilantes”, disse.

Tomba ainda comentou sobre Fátima Bezerra, que agora tem como “herança” o seu próprio governo (2019-2022), e disse que vai dá um prazo para avaliar seu novo governo, agora com Lula na presidência. “A governadora [Fátima] prometeu o hospital metropolitano. Vou dá a ela, governadora [Fátima], dois anos. Se não começar o cacete vai comer. Prometeu a BR-304, da mesma forma, vamos aguardar a duplicação da BR-304”, concluiu.

Confira o vídeo:

Em entrevista na Tribuna do Norte, Tomba Farias fala sobre ALRN e água no Trairi

Do Jornal Tribuna do Norte

Um dos principais membros da oposição na Assembeia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) disse que abdicou da candidatura à Presidência da Casa para colaborar com a união do Legislativo. Em entrevista exclusiva ao Sistema Tribuna, o parlamentar avaliou a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT), os primeiros atos de Lula e também projetou as prioridades para o estado nos príximos anos. Confira a entrevista:

O que o demoveu da pretensão de sair candidato a presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte?

Nós trabalhamos durante 30 dias, conversando com os colegas deputados e mostrando o que era possível fazer pela Assembleia dentro do nosso projeto de administração, que a gente podia mudar na Casa. Alguns deputados entenderam bem e aceitaram, mas a gente estava discutindo uma Assembleia contra o governo Lula e contra a governadora Fátima Bezerra (PT), que queira ou que não queira a governadora não iria me aceitar como presidente da Casa, apesar de que eu nunca fiz oposição ao Rio Grande do Norte. Se a gente fosse sair para o embate, iria rachar a Casa. O presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) me procurou eu disse que, primeiro, ele teria que conversar com a situação, com os deputados governistas, acalmar os deputados George Soares (PV) e Kleber Rodrigues (PSDB) e, depois que conversasse com eles, que me procurasse que a gente poderia conversar. Eu fui procurado por alguns amigos, os deputados Getúlio Rego e José Dias (PSDB) e a gente entendeu que, naquele momento, tinham dois deputados que desistiram um pouco daquilo que foi acertado com a gente. Isso foi levado em consideração pra que a gente pactuasse pela união e o engrandecimento da Casa.

Qual o principal problema do Estado, na sua opinião?

O Estado atualmente tem quatro grandes problemas. As estradas nem se falam e a segurança precisa melhorar muito, a exemplo da Saúde. Mas, por exemplo, a educação, a governadora quando era deputada federal e senadora, ela falava e defendia com unhas e dentes o piso salarial dos professores. (Agora) Divide e paga em várias parcelas e agora eu vejo vários prefeitos no Rio Grande do Norte, como o prefeito da minha terra Santa Cruz, que já deu o aumento de 14,95% do Governo Federal retroativo a janeiro deste ano, e por que alguns prefeitos aplicam o reajuste e a governadora Fátima Bezerra não toma como exemplo, se ela na época combatia com todas as unhas e dentes pra que fosse pago o direito dos professores? Nós estamos aguardando que a governadora faça isso com a categoria dos professores, que tanto defende.

Qual a avaliação que o senhor faz da mensagem da governadora lida na Assembleia em 2 de fevereiro?

Eu quero que Deus ilumine a governadora e ilumine o presidente Lula para que ele possa realmente cumprir os compromissos que a governadora disse aqui na mensagem dela. Dizendo de que vai construir um Hospital Metropolitano de Natal, nós vamos esperar para cobrar e se acontecer, vamos parabenizar a governadora por esse grande momento, que é uma das obras mais necessárias aqui pra desafogar o Walfredo Gurgel e para que as pessoas deixem de sofrer como tão sofrendo por falta de atendimento na saúde. A segurança ela não tocou muito no assunto, nem muito menos a saúde, coisas que são dois pilares necessários. Também vou aguardar com muita ansiedade a duplicação da BR-304, que foi prometida aqui e durante quatro anos do governo Lula com certeza tem condição de fazer e inaugurar. A governadora precisa agora entender o seguinte, de que agora ela não pode mais falar do governo passado. Porque o governo passado é o dela. Ela tem que esquecer o governo Robinson Faria (2015-2018), deixar de para o retrovisor e trabalhar.

Como a situação da falta d’água tem afetado o crescimento do interior potiguar?

Não podemos gerar emprego e renda com a falta d’água que acontece na adutora Monsenhor Expedito e sem água na região do Seridó. Vou dar um exemplo de Santa Cruz, uma cidade que tem 16 empreendimentos, sem poder avançar, porque não temos água. Tem 15 loteamentos de imóveis sem poder crescer, por não ter água para ofertar. Santa Cruz é uma cidade que quando foi construída a adutora Monsenhor Expedito, era pra atender 18 cidades, mas hoje são 27, sem falar na expansão da zona rural, mas a adutora não estava preparada pra isso.

Como solucionar esse problema da falta de água na região do Trairí?

A construção da adutora de Piquiri (Pedro Velho). Já houve uma reunião entre o senador Rogério Marinho (quando era ministro do Desenvolvimento Regional) e Roberto Linhares (presidente da Caern) e conseguimos que se colasse dinheiro pra que os projetos fossem feitos e talvez, se eu não me engano, foi alocado alguma coisa no orçamento deste ano para essa obra tão importante para resolver o problema de falta de água em Nova Cruz, Passa e Fica e outros municípios do Agreste e que o problema saia da adutora Monsenhor Expedito, ai sobrará água para reforçar o abastecimento da Monsenhor Expedito e o atendimento da região do Trairi. Aí como é que Santa Cruz cresce? Como é que Santa Cruz vai fazer turismo? Santa Cruz antigamente tinha 120 leitos de hotéis e pousadas, hoje tem 800. Nós precisamos crescer a cidade, que só cresce se a gente tiver energia em abundância, que nós temos e se tivermos água em abundância.

O Governo tem atrasado o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Qual é a sua opinião sobre isso?

Eu quero deixar bem claro o seguinte: o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi muito para todos os prefeitos e para o Governo do Estado. A governadora reclamou muito do atendimento do Governo Federal, mas ela nunca recebeu tanto dinheiro por parte do governo federal como recebeu da administração do governo Bolsonaro. Então, ela terminou o ano com dívidas de diárias operacionais, o custeio atrasado, os médicos da cooperativa em atraso cinco, seis meses, os anestesistas atrasados. Não queremos que isso piore. Nós queremos que isso melhore. E o que vir de lá (Poder Executivo) para que a gente vote e possa melhorar, o deputado Tomba Farias está pronto pra ajudar o governo. Estou pronto para fazer qualquer coisa para o Estado melhorar.

O senhor foi um dos maiores críticos da compra de respiradores que acabou gerando um prejuízo de R$ 5 milhões ao RN. Qual a avaliação da indicação para a Casa Civil do ex-governador baiano e ex-presidente do Consórcio Nordeste Rui Costa?

Esta coisa do Consórcio Nordeste é uma é uma pergunta que fica em aberto até hoje. Eu fui prefeito de uma cidade e eu aprendi que a gente não podia comprar nada sem estar licitado e sem estar empenhado para poder efetuar o pagamento. O Consórcio Nordeste fez ao contrário. Fez uma compra sem licitação, pagou sem receber os respiradores. Isso aí é o fato que eu acho gravíssimo. É o fato concreto que todo mundo sabe. Como é que a pessoa faz um pagamento de uma coisa que você não recebeu? Então, acho que o erro foi esse aí. Não estou aqui falando da vida de ninguém. Não estou aqui discutindo o direito de ninguém. Agora o poder público não pode usar o dinheiro para pagar aquilo que não recebeu.

O senhor acha que evoluir e gerar desdobramentos de problemas para o governo?

Eu acho que ainda pode ter problema e isso deverá ser discutido, porque o Estado teve um prejuízo de uma coisa que ele pagou e não recebeu.

O governo alega que já houve um ressarcimento de parte dos recursos com depósito em juízo.

Mas isso não tira o problema, não tira porque aconteceu a improbidade administrativa. Quem errou e quem pisou fora do sapato deverá responder.

Como senhor avalia o início do governo do presidente Lula?

O presidente Lula bem que podia, da forma como ele foi eleito, estar com outro tipo de governo. Mas ele está com o governo da perseguição, do ódio, do gosto de sangue na boca. Ele vai no caminho parecido um pouco com o de Bolsonaro. Falando muito. Ele está querendo brincar com as pessoas. Está criticando a independência do Banco Central, que é uma das coisas mais corretas que existe. E outra coisa, nós temos problemas e não temos recursos. Por exemplo, o que é que o Seridó, o Agreste, o Trairí estão precisando? De água. Em vez de pegar o dinheiro do BNDES e mandar para construir as adutoras, o presidente vai mandar para esses países da esquerda, que não pagaram empréstimos e estão devendo muitos bilhões ao Brasil.

Quais os planos da oposição para se fortalecer e credenciar no próximo pleito estadual?

Fábio Dantas, candidato de última hora, teve mais de 400 mil votos, teve uma grande votação, brilhante. A oposição precisa já começar a trabalhar, mas tem grandes nomes. Tem Fábio Dantas, que se tivesse nascido a candidatura 90 dias antes da campanha a conversa era outra, mas tem também o nome do senador Rogério Marinho (PSDB), tem o nome do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que está fazendo uma grande gestão e pode ser lembrado.

Tomba critica Fátima Bezerra por não concluir o piso dos professores do RN

Ainda em seu discurso, Tomba Farias (PSDB) lembrou que a Prefeitura de Santa Cruz cumpre rigorosamente o Piso Nacional do Magistério, o que não acontece no Governo do Estado, pela governadora Fátima Bezerra.

O deputado estadual e vice-presidente do legislativo do RN cobrou a conclusão do pagamento de 2022, e disse esperar que ela não falte a esse compromisso com a sua classe.

“Quero parabenizar você Ivanildo pelo pagamento do piso dos professores, que até hoje o povo espera a conclusão do piso dos professores. Que é cobrado pela professora Fátima Bezerra. O piso salarial dos professores é preciso ser feito, porque é cobrado aqui. Dizendo que ela é uma “submãe” do projeto, e a gente quer que ela pague o piso dos professores do Rio Grande do Norte. O nosso prefeito pagou retroativo e pagou numa “ruma”. E todo mês o povo recebe”, disse Tomba.

Hospital Regional do Seridó inaugura centro cirúrgico

O Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, conhecido como Hospital Regional do Seridó, em Caicó, inaugurou nesta quarta-feira, 8, novo centro cirúrgico. A solenidade contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do Secretário de Estado de Saúde, Cipriano Maia, da Secretária Adjunta de Saúde, Lyane Ramalho, do prefeito de Caicó, Judas Tadeu, e de outras autoridades ligadas à área da Saúde da região.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da obra para proporcionar mais dignidade e respeito aos pacientes que não precisam mais sair da sua região para ter acesso à saúde de alta complexidade. “Com muita alegria entregamos a reforma e modernização de uma sala de cirurgia, inauguramos mais um centro cirúrgico e implantamos a sala pós-anestésico do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó. Agora o hospital poderá realizar mensalmente cerca de 120 cirurgias, sendo 30 procedimentos gerais e 90 ortopédicos”, disse.

A capacidade do novo centro cirúrgico foi ampliada e agora passa a contar com duas salas cirúrgicas. O local recebeu reforma completa das redes elétrica e hidráulica, expansão da rede de gases, central de materiais, expurgo, pintura e vestuários internos. Além disso, foi criada uma sala de recuperação pós anestésica, onde o paciente, após ser submetido a cirurgia, vai dispor de ventilação mecânica, monitoramento continuado, equipe para o acompanhamento, além de medicação e outros insumos.

“Quem ganha com isso é a população, que vai ter acesso a um serviço de qualidade”, disse o diretor do hospital, Caio Dantas.”

A obra é mais um investimento do Governo do Estado na regionalização da Saúde do Rio Grande do Norte para realizar mais cirurgias nos hospitais regionais e assim diminuir a espera dos potiguares por esses serviços.

Senador Theodorico Netto?

Com a aprovação do nome do Senador Jean Paul Prates para a Petrobras, surge uma pergunta: Theodorico Netto será Senador da República?

O ex-prefeito de Tangará atualmente atua como empresário, no ramo de laticínios, com a empresa Laticínio Irapuru, em Tangará.

Theodorico Netto é o segundo suplente de Senador da vaga de Fátima Bezerra (PT), que eleita Governadora em 2018 renunciou ao mandato em Brasília. Jean Paul Prates ficou no mandato, que expira em 31 de janeiro deste ano.

Com o tempo curto do final desta legislatura, talvez não seja mais possível para realizar o sonho da Família Bezerra: Uma vaga no Senado Federal.

São cinco dias de mandato, que no dia 1º de fevereiro terá essa vaga disponível para posse de Rogério Marinho, um dos nomes fortes para a eleição da mesa diretora do Senado Federal.

O SONHO DO AVÔ

Neto de um dos maiores líderes políticos da história do Trairi, Theodorico Netto vai realizar um sonho da Família Bezerra, que já foi influente na política do RN. O maior destaque foi o Major Theodorico Bezerra, que foi deputado estadual, federal e vice-governador.

Theodorico Bezerra tinha o sonho de ser Senador da República, e disputou as eleições para o Senado em 1962, porém ficou atrás do Monsenhor Walfredo Gurgel e Dinarte Mariz, com mais de 98 mil votos.

Mas a sua força política abriu uma brecha na legislação para que ele fosse eleito vice-governador, na vaga de Walfredo Gurgel, através da Assembleia Legislativa.

O sonho do Major era chegar no Senado, mas o cenário político não possibilitou isso.