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Fátima Bezerra

Josemar Bezerra: “Fátima abandonou a oposição de Santa Cruz”

O vereador Josemar Bezerra (PL) conversou com o blog sobre o cenário político atual, principalmente com a possibilidade dele deixar o partido, o Partido Liberal, que vai receber a base bolsonarista.

Uma conversa com o deputado federal João Maia (PL) vai ser o ponto de definição do vereador. “Vou ter uma conversa com João, depois deste momento vamos decidir se ficamos ou se seguimos para outro partido. Vai depender muito da conversa”, disse.

Junto com Josemar, Paulo César Beju e outros aliados mais antigos oposição também devem deixar o partido. “Não tenho simpatia pelo governo do Presidente Bolsonaro, mas reconheço que o seu governo tem feito muito pelo RN”, afirmou Josemar.

Sobre 2022, o vereador disse que só tem uma certeza: “O meu único compromisso é com o deputado Gustavo Carvalho”. Se Josemar vai acompanhar a chapa que o deputado estadual vai votar, aí precisa de um entendimento. “Há uma tendência para isso [votar com os candidatos de Gustavo], mas podemos divergir com com algum nome”.

Sobre qual nome ele rejeitaria, Josemar foi claro: Fátima Bezerra. “Hoje não votamos de maneira alguma, na atual governadora [Fátima Bezerra]. Ela abandonou a oposição em Santa Cruz”, disse o vereador.

Mesmo integrando a oposição, Josemar e seu grupo seguem uma outra orientação. Isso principalmente após a divisão dos cargos regionais, em que os aliados de Fátima e Mineiro foram mais privilegiados do que os demais integrantes da oposição santa-cruzense.

Governo do RN institui Programa de Dignidade Menstrual

A governadora Fátima Bezerra assinou, na tarde dessa segunda-feira (22), decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual. A iniciativa consiste na promoção do acesso a produtos e condições de higiene adequados a meninas, mulheres e homens trans que menstruam e estejam em situação de vulnerabilidade social. Além da distribuição de absorventes íntimos, estão previstas ações para combater a desinformação acerca da menstruação e os aspectos fisiológicos e culturais a ela relacionados.

“E tem mais um aspecto importante aqui hoje, que é o anúncio de isenção do ICMS para a compra desses insumos por parte dos órgãos da administração pública. Ou seja, mais do que garantir a aquisição e operacionalizar essa distribuição, o Governo está abrindo mão de tributos que lhe são devidos para viabilizar um programa tão importante e que é, antes de tudo, de caráter civilizatório”, disse a governadora Fátima Bezerra. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Com investimento de R$ 1,5 milhão, a iniciativa deve beneficiar 45 mil pessoas contemplando estudantes da rede pública estadual de ensino, pessoas de comunidades tradicionais ou povos originários, que estejam em situação de rua, em cumprimento de medida socioeducativa ou em privação de liberdade, com renda per capita abaixo de 1 salário mínimo e que sejam inseridas em programas sociais dos governos federal e estadual.

O decreto prevê a distribuição de produtos adequados à saúde menstrual, como absorventes íntimos, internos e externos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos. Também visa a ampliar o diálogo sobre a dignidade menstrual, realizar campanhas de conscientização, atuar na prevenção e redução dos problemas de saúde decorrentes da falta de acesso a produtos menstruais.

A coordenação fica por conta da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

Além da Semjidh, fazem parte da execução do Programa de Dignidade Menstrual as secretarias de Estado da Educação (Seec), da Assistência Social (Sethas), de Administração Penitenciária (Seap) e da Saúde Pública (Sesap). E de acordo com a proposta, está prevista ainda a participação da sociedade civil, que pode doar produtos relacionados à saúde menstrual, e a pactuação com Municípios que desejem ampliar o alcance do Programa.

A distribuição deve ser iniciada em até 45 dias após a deflagração do processo de licitação pela Secretaria Estadual de Administração (Sead).

Governadora sanciona lei que reserva vagas em concursos públicos para população negra

Como parte das celebrações do Dia da Consciência Negra, a governadora Fátima Bezerra sancionou neste sábado (20), a Lei 11.015/2021 que reserva 20% das vagas dos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Norte para negros e negras.

A solenidade foi na Estação das Artes, onde está sendo realizada a Feira Afro e Étnico-Racial e o encontro do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros das Religiões de Matriz Afro-Ameríndia de Mossoró.

A governadora elogiou a sensibilidade da deputada Isolda Dantas, autora do projeto da reserva de vagas em concurso público.

Durante o encontro do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros das Religiões de Matriz Afro-Ameríndia, 21 personalidades foram agraciadas com a Comenda Jatobá, um reconhecimento ao papel de destaque em defesa dos direitos da população negra, na eliminação do racismo e no enfrentamento da intolerância religiosa e à descriminação, contribuindo para uma sociedade antirracista.

FOTOS: Raiane Miranda/Assecom-RN

Governadora autoriza promoção de novos alunos para o quadro de praças da PMRN

A governadora Fátima Bezerra autorizou nesta quinta-feira (18) a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), ampliando o efetivo para 8.384 policiais. O ato foi realizado no gabinete da Governadoria, com a presença do comandante geral da PM, coronel Alarico Azevedo, do capitão Queiroz, ajudante de ordem, e de 10 alunos representantes da turma.

Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero – Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da Instituição.

Durante a solenidade, a governadora fez a entrega simbólica das divisas que serão usadas no fardamento, a partir de agora, pelos novos soldados. A formatura será no dia 03 de dezembro, em cerimônia no Centro de Convenções de Natal.

Aprovados em concurso público de 2018, os praças passaram por curso com carga horária de 1.430 horas/aula, uma das condições básicas para ingressar no Quadro de Praças da Polícia Militar. Após a conclusão das atividades acadêmicas, os novos soldados reforçarão as fileiras do serviço operacional, servindo e protegendo a sociedade potiguar através dos batalhões e companhias da Polícia Militar que guarnecem todo o Estado do Rio Grande do Norte. A prioridade será as unidades recém-criadas.

Esta foi a segunda incorporação de praças aos quadros da PMRN no governo da professora Fátima Bezerra, totalizando mais de 1.300 novos policiais.

Fotos: Raiane Miranda – Assecom/RN

Fátima Bezerra tem maior rejeição entre os candidatos

Na pesquisa Seta/BG foi analisada a rejeição dos candidatos para 2022. A governadora Fátima Bezerra tem a maior rejeição entre os nomes apresentados.

Fátima Bezerra – 33,6%

Carlos Eduardo – 11,8%

Styvenson – 6,9%

Benes – 5,3%

Não sabe – 16,6%

Brancos/Nulos – 23,1%

PESQUISA SETA: Fátima Bezerra venceria em todos os cenários do segundo turno

A pesquisa Seta/BG também analisou cenários para o segundo turno, e a governadora Fátima Bezerra (PT) venceria todos os adversários nos cenários perguntados aos entrevistados.

CENÁRIO 1

Fátima – 37,4%

Styvenson – 25,2%

Indecisos – 6,7%

Brancos/Nulos – 30,7%

 

CENÁRIO 2

Fátima – 37,2%

Álvaro – 15%

Indecisos – 8,7%

Brancos/Nulos – 39%

 

CENÁRIO 3

Fátima – 34,2%

Carlos Eduardo – 27,8%

Indecisos – 6,7%

Brancos/Nulos – 31,3%

 

Álvaro Dias tem menor intenção de votos que Carlos Eduardo

Quando o candidato da oposição muda de Carlos Eduardo Alves apra Álvaro Dias, a intenção de votos diminui.

Veja os dados:

Fátima – 33%
Álvaro – 17,5%
Styvenson – 15,6%
Benes – 5,1%
Indecisos – 13,4%
Branco/Nulo – 14,7%

A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do BG, foi realizada entre os dias 9 e 11 de novembro com 1500 entrevistados de todas as regiões do Rio Grande do Norte. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.

Fátima lidera pesquisa para o Governo do Estado

A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do BG, divulgou nesta segunda-feira (15) dados de intenção de votos para 2022 no RN. Começando pela categoria do Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT) lidera a disputa.

Confira os dados da estimulada, que é quando os nomes dos prováveis candidatos são apresentados:

Fátima – 33%

Carlos Eduardo – 22,6%

Styvenson – 13,7%

Benes – 4,5%

Indecisos – 11%

Brancos/Nulos – 14,7%

Na espontânea, quando não são apresentados nomes, ficou assim:

Fátima – 21,5%

Carlos Eduardo – 11,3%

Styvenson – 6,6%

Benes – 1,7%

Álvaro Dias – 0,7%

Robinson Faria – 0,2%

Breno Queiroga – 0,1%

Rogério Marinho – 0,1%

Rosalba – 0,1%

Allyson Bezerra – 0,1%

Coronel Azevedo – 0,1%

Fabio Faria – 0,1%

Garibaldi – 0,1%

Zenaide – 0,1%

Indecisos – 46%

Brancos/Nulos –  11,4%

A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do BG, foi realizada entre os dias 9 e 11 de novembro com 1500 entrevistados de todas as regiões do Rio Grande do Norte. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.

Na COP-26, Fátima critica política ambiental de retrocesso

A governadora Fátima Bezerra participou no final da manhã desta quinta-feira, 4, por vídeo conferência, da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 – COP26, que acontece em Glasgow, na Escócia. A governadora fez exposição sobre o tema: “O Nordeste Brasileiro e o potencial da Transição Energética Justa no Brasil – Mulheres na vanguarda da transição energética”, no Brazil Action Hub. O convite para a participação foi feito pelo Instituto Alziras, em parceria com o iCS (Instituto Clima e Sociedade), que, junto com ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) e C40 (Grupo C40 de Grandes Cidades para Liderança do Clima), elaboraram uma programação especial para as autoridades brasileiras e latino-americanas no evento.

Fátima Bezerra disse que o cenário da política ambiental hoje no Brasil é de retrocesso. Em menos de três anos aumentou o desmatamento, as queimadas, o avanço do garimpo em áreas de preservação, o desmonte de órgãos de proteção contra crimes ambientais e mudança da base de cálculo das metas brasileiras para poluir mais. “Falta prioridade à política ambiental no Brasil. Os conflitos por água e por terra cresceram, segundo a Comissão Pastoral da Terra, e atingiram mais de 100 mil famílias apenas nos estados da Amazônia Legal em 2019”.

A governadora acrescentou que nesse contexto, milhares de famílias foram expulsas ou despejadas de suas terras. Dentre a população mais afetada em disputas por água estão pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores e quilombolas. “Por isso a pauta do racismo ambiental e climático se faz tão urgente. Os danos socioambientais, ainda que generalizados, impactam de forma diferente as pessoas negras, indígenas e outras parcelas da população já vulnerabilizadas por questões socioeconômicas, raciais e de gênero” pontuou.

POLÍTICA ENERGÉTICA MAXIMIZA O LUCRO E PENALIZA O POVO

Fátima Bezerra enfatizou que o cruzamento entre injustiça racial e ambiental marca a vida das populações negra e indígena que lideram os índices de pobreza, desemprego e violência no país. “Uma mostra disso é que, embora no Brasil tenhamos uma das matrizes mais baratas para produzir energia, estamos vivenciando grandes aumentos nas contas de luz, fazendo com que o povo brasileiro pague uma das tarifas mais caras do mundo. Apenas em 2021 já ultrapassamos 30% de aumento na conta de luz. Para o ano de 2022, há previsão de reajustes de mais de 17% ao ano. Além disso, a privatização da Eletrobras poderá impactar em 25% de aumento na conta de energia. Todos estes aumentos fazem parte da Política Energética do Governo Federal cujo povo é a principal vítima e que tem como centro a maximização dos lucros para o setor”.

A governadora defendeu que é preciso “humanizar” o setor energético. “Pensar uma transição energética que tenha como centro a questão climática e que seja parte de um modelo de enfrentamento à miséria e às condições de vida precárias. A mudança do clima tem uma dimensão de classe, étnica e de gênero. E para dar uma dimensão de justiça social à mudança climática, temos de nos perguntar: é justo seguir emitindo gases do efeito estufa e utilizando a energia limitada do planeta para que umas poucas famílias continuem enriquecendo enquanto a grande maioria das pessoas está na miséria?”.

CRESCIMENTO DA DESIGUALDADE

Em sua análise sobre a política energética no Brasil, Fátima Bezerra declarou que “não seria exagero dizer que todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão ameaçados em nosso país. O aumento do desemprego, da pobreza extrema e da fome, além de muitos problemas ambientais, poderia ter sido evitado se o Brasil estivesse cumprindo os compromissos firmados em 2015. Hoje, o povo brasileiro, em especial as mulheres, não consegue comprar um botijão de gás. A política de preços adotada pela Petrobras faz com que o valor do botijão seja equivalente a 12% do salário mínimo. As famílias pobres no Brasil voltaram a usar lenha ou carvão para cozinhar. A verdade é que estamos atravessando um período de crescimento das desigualdades. As medidas econômicas, sociais e ambientais em curso no país têm intensificado a pobreza estrutural e a miséria. Paralelo aos aumentos abusivos, ainda estamos vivemos um quadro de insegurança energética, com os apagões de volta à agenda do país. Tudo isso nos mostra que não basta ter recursos naturais, é preciso ter uma política que enfrente as desigualdades e promova a inclusão”, encerrou.

A prefeita de Jandaíra, Marina Marinho, também fez exposição no Brazil Action Hub e, seguindo a mesma preocupação da governadora do RN disse que é preciso promover o desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, proteção ao meio ambiente, respeito à fauna e à flora e ao direito das pessoas no acesso às novas energias. Ela registrou que em Jandaíra há 95 aerogeradores instalados, 58 aerogeradores em instalação, uma unidade de estocagem de energia dos ventos. “Cada torre é capaz de abastecer 800 casas, mas nenhuma casa do município consome a energia produzida lá. E o município não recebe royalties pela geração. É preciso um desenvolvimento justo, limpo, fraterno e com uso adequado dos recursos naturais”, afirmou se referindo às interferências que as torres eólicas provocam junto a fauna, à vegetação e ao curso das águas.

Representante do Comitê Energias Renováveis do Semiárido, Ricélia Maria Marinho Sales apresentou estudo que mostra que o modelo centralizado para geração de energia eólica e solar como existe hoje contribui para o aumento da vulnerabilidade social e ambiental. “Os grandes empreendimentos não trazem resultados para nosso povo. Os territórios rurais, os pequenos municípios e a população mais vulnerável socialmente precisam ser qualificados tanto para defender seus direitos, as potencialidades ambientais, quanto par ter mais oportunidades, qualidade de trabalho, empregos e de vida sendo partícipes de todo o processo e protegidos, social e ambientalmente pelo Estado”.

CONSÓRCIO BRASIL VERDE

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também participou de forma online do lançamento do Consórcio Brasil Verde – Governadores pelo Clima (GPC), na 26ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26), no início da manhã desta quinta-feira (4). A iniciativa, do Centro Brasil no Clima (CBC), visa a articulação internacional dos estados brasileiros e organiza as ações internas na área ambiental.

Governadora anuncia correção salarial dos servidores para 2022

“No primeiro quadrimestre de 2022 iniciaremos a recomposição de algumas carreiras, corrigindo distorções salariais de mais de uma década, sobretudo aqueles cujos vencimentos são os mais defasados no estado. A nossa equipe econômica chegou a um percentual de recomposição salarial de 15% e essa medida beneficiará mais de 35 mil servidores e servidoras, ativos e inativos”. A frase é da governadora Fátima Bezerra em diálogo com os representantes dos servidores da saúde e sindicatos da categoria.

A reunião aconteceu no final da tarde dessa quinta-feira (28) na Governadoria, em Natal, e contou com a presença da equipe do secretário de Saúde, Cipriano Maia, o subsecretário de Planejamento e Gestão, Ellan Miranda, e representantes da Sesap, equipe de economia do Governo representada por Cadu Xavier, secretário de Tributação, Virgínia Ferreira secretária de Administração, Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças, e Pedro Lopes — controlado-geral do Estado do Rio Grande do Norte. O anúncio atenderá 35 mil servidores beneficiados com a decisão a partir de 2022.

A saúde representa 70% desse total, contemplando 20.262 servidores, entre ativos e inativos. Entre as reivindicações dos servidores da saúde, o plano de cargos e salários foi um dos mais enfatizados, além do pedido da implantação do ponto eletrônico nas unidades de saúde. “Deixo aqui nosso reconhecimento de público aos servidores da Saúde no enfrentamento à pandemia, que tem um papel muito especial e essencial. Em primeiro lugar são vocês, mesmo antes da vacina que colocaram as vidas em risco para socorrer a população e salvar vidas”, enfatizou a governadora.

A governadora lembrou do contexto delicado da gestão, com um Sistema Único de Saúde (SUS) colapsado e uma dívida com folhas de pagamento em aberto e que está colocando em ordem, e cumprindo com o compromisso de pagar até o final do ano todos os atrasados da gestão passada.

“É importante lembrar que a área da saúde, em 2018, não cumpriu o mínimo constitucional dos 12% e ainda pegamos 125 milhões de reais em dívidas acumuladas na saúde. O que estamos fazendo aqui é buscar dialogar e ser sensível ao pedido dos trabalhadores e faremos o que for possível dentro de nossa responsabilidade econômica. Nossa gestão pagou contratos de 2017 que não tinham o pagamento de uma parcela sequer. O contexto da pandemia se agravou mais ainda. Estamos fazendo um esforço incomensurável para garantir os direitos e resolver as situações delicadas que estão sendo expostas aqui como o Plano de Cargos de Salários”, afirma a governadora.

O secretário de saúde se posicionou lembrando dos pontos em avanço da gestão. “Tivemos a progressão vertical, fizemos a progressão do plano que há três anos que não recebiam, passamos a implantar a jornada especial para os servidores que fizeram a requisição especial, que é a ampliação da Carga horária para melhorar a aposentadoria. Durante a pandemia, fizemos o pagamento da produtividade e dobramos a insalubridade para todos os servidores de carreira, entre outras conquistas e ganhos concebidas. Além disso, estamos em fase de discussão do lançamento do Edital de concurso efetivo na saúde que deverá ser lançado esse ano para que aconteça em 2022”, disse Cipriano Maia.

Como encaminhamento, ficou discutido que nesta sexta-feira (29), haverá reunião com representantes do sindicato para organizar a distribuição deste valor sinalizado para o próximo ano.

O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, lembrou que 70% do percentual da folha de pagamento do estado é de trabalhadores da saúde. “O que conseguimos fazer de acordo são os 15% e deixar claro que não podemos colocar em risco à Folha de pagamento, precisamos pagar dentro das responsabilidades para não trazer um tempo de trevas que já passamos como servidor público”, afirmou.

“Essa é a negociação possível hoje. Temos clareza que esta equipe vai continuar a batalhar para atender a todas as reivindicações. E hoje precisamos pagar e honrar as quatro folhas de pagamentos de dívidas que vieram de outra gestão e prejudicou os servidores. É preciso entender na negociação o contexto que estamos. E estamos sempre do lado do trabalhador”, finalizou a governadora.

Foto: Raiane Miranda

Governo do RN e Grupo Reviver assinam convênio para repasse de R$320 mil

No mês de conscientização ao câncer de mama, Outubro Rosa, a governadora Fátima Bezerra assinou termo de convênio com o Instituto Reviver destinando R$320 mil de cinco emendas parlamentares para apoio e manutenção da organização. A assinatura foi realizada nesta sexta-feira (22), por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Grupo Reviver Natal, que proporciona acesso à mamografia, ultrassonografia, biópsias e informações quanto à importância do autoexame e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Das emendas, R$130 mil já foram destinados ao grupo Reviver – sendo R$ 50 mil da deputada estadual Cristiane Dantas e R$ 80 mil do deputado Souza Neto. Já os valores das emendas das deputadas Cristiane Dantas (R$ 50 mil), Eudiane Macedo (R$ 50 mil), e do deputado Gustavo Carvalho (R$ 100 mil) estão em trâmite jurídico e serão destinados ainda no mês de novembro.

Grupo Reviver

O Reviver possui um calendário permanente de mamografias gratuitas na Unidade Móvel (www.gruporeviver.com e redes sociais virtuais – @gruporevivernatal), equipada com um mamógrafo digital e uma reveladora para que os filmes sejam impressos e posteriormente laudados e entregues às pacientes.

Criado em 2012 e em 2013, o Grupo Reviver foi certificado como organização da sociedade civil de interesse público (Orcip), e é habilitado pelo Ministério da Saúde à prestação de serviços por meio da unidade móvel. O Grupo atende mulheres com idade a partir de 40 anos.

Câncer de mama

Acesso ao diagnóstico e tratamento precoce aumentam a chance de cura para 95%. Em 2020, no Rio Grande do Norte ocorreram 198 óbitos por câncer de mama feminina, na faixa etária de 30 a 69 anos, o que equivale a um risco de 11,59 por 100 mil/mulheres.

Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto; a secretária de Estado das Mulheres, Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Júlia Arruda; representantes da Semijdh – a subsecretária de políticas públicas para mulheres, Wanessa Fialho, e Judite Virgínia; subsecretária do GAC, Laíssa Costa. E representando o Grupo Reviver, a fundadora Idaísa Cavalcante e a diretora jurídica Beatriz Fernandes.

FOTOS: Sandro Menezes/Assecom-RN

RN ganha novo parque eólico em São Miguel do Gostoso

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (20) da inauguração oficial do Parque Eólico Cumaru, empreendimento instalado no município de São Miguel do Gostoso pela Enel Green Power Brasil Participações Ltda (EGP Brasil) – subsidiária brasileira do Grupo Enel. O parque é composto por 49 aerogeradores e terá capacidade de 206 MW. Durante a construção, foram gerados 1.100 empregos diretos em plena pandemia.

O Parque Eólico Cumaru é o primeiro a entrar em operação entre cinco projetos apresentados para o Nordeste brasileiro, anunciados pela EGP Brasil no fim do ano passado. De acordo com um vídeo apresentado por Átila Magalhães, gerente do projeto Cumaru, quando estiver em pleno funcionamento, o Parque poderá gerar mais de 966 GW por ano, evitando assim a emissão de aproximadamente 543 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera anualmente. Os investimentos foram da ordem de R$ 948 milhões.

A governadora Fátima Bezerra, destacou a importância dos investimentos recentes em energias renováveis para o desenvolvimento econômico do estado e na geração de empregos. Os números crescem de maneira exponencial. No primeiro semestre do ano, foram captados mais de R$ 6,5 bilhões. A previsão é de que sejam captados algo em torno de R$13 bilhões até o final do ano.

FOTOS: Elisa Elsie/Assecom-RN

Municípios do Médio Oeste ganham base do SAMU

A região Médio Oeste contará com uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com sede em Patu. O ato de pactuação com os municípios para instalação da base foi oficializado nesta quarta-feira (20) pela governadora Fátima Bezerra em solenidade com a participação do prefeito Rivelino Câmara e de outros chefes do Executivo municipal da região.

Além de Patu, a unidade do SAMU, a 19ª base no Rio Grande do Norte, terá outros 11 municípios como área de atuação, num total de 70 mil habitantes.

A equipe contará com pelo menos 10 profissionais, sendo cinco condutores e cinco técnicos trabalhando em regime de escala, que serão treinados na base do SAMU em Macaíba.

Pelo acordo estabelecido, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) garantirá a ambulância de suporte básico e a manutenção do veículo, além dos insumos – equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos e treinamentos. As prefeituras são responsáveis pela escala de recursos humanos (condutores e técnicos de enfermagem).

Esta é a 42ª ambulância de todo o Rio Grande do Norte, entre as unidades de suporte básico e avançado, além do Potiguar 01 que faz o transporte aeromédico.

Acompanharam a governadora os secretários estaduais Fernando Mineiro (Segri), Alexandre Lima (Sedraf), Gustavo Coelho (Sin) e Guilherme Saldanha (Sape); os prefeitos Shirley Targino (Messias Targino), Salomão Gurgel (Janduís), Maria Helena (Olho d’Água dos Borges), Raimundo “Pezão” Pinheiro (Umarizal), Jandiara Jácome (Frutuoso Gomes); Conceição Duarte (Lucrécia); Padre Telmo; vereadores, ex-prefeitos da região.

Fotos: Raiane Miranda – Assecom/RN

Governadora participa da inauguração de ginásio em Currais Novos

As obras de reforma do ginásio José Dantas Cortez, conhecido popularmente como “Cortezão”, no município de Currais Novos, foram inauguradas nesta terça-feira (19). A governadora professora Fátima Bezerra, que cumpre agenda no município, participou do evento a convite do prefeito Odon Júnior acompanhada do vice-governador Antenor Roberto.

As obras, tanto no Cortezão como no outro ginásio da cidade, o Geraldão, foram executadas com recursos destinados por emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União (OGU) por Fátima Bezerra no exercício do mandato de senadora.

A emenda parlamentar foi no valor de R$ 293 mil e possibilitou a reforma da estrutura física contemplando instalações elétricas, sanitárias, pintura, arquibancadas, acessibilidade para pessoas com deficiência, atendimento às normas do Corpo de Bombeiros e segurança dos atletas.

Também acompanharam a governadora, o deputado estadual Francisco do PT, representando a Assembleia Legislativa; a deputada federal, Natália Bonavides; secretários estaduais – Gustavo Coelho (Sin), coronel Francisco Araújo (Sesed), coronel Alarico Azevedo (comandante da Polícia Militar – e secretários municipais.

FOTOS: Sandro Menezes/Assecom-RN.

Governadora anuncia “pacotão” de obras para 2022. Poucas ações foram listadas para o Trairi

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o plano de obras nas áreas de infraestrutura viária, educação, saúde, segurança pública e habitação popular, que prevê investimentos de R$ 494,4 milhões até o final de 2022. O lançamento foi feito no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN). Esse valor se refere a projetos recém-licitados, com licitações em andamento e processos licitatórios a serem lançados nos próximos meses.

Entre as principais obras que integram o plano estão a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), reforma de 60 escolas da rede estadual; construção do Costeira Parque, um equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; reconstrução do trecho de 41 quilômetros, com alargamento da RN-233 entre a BR-304 (na altura de Assu) e o município de Triunfo Potiguar, e uma intervenção na interseção da avenida Omar O’Grady com a Prudente de Morais e Integração, considerado um dos principais pontos críticos no trânsito na região metropolitana.

A governadora também disse que esse valor de investimentos em obras pode ser bem maior se o governo conseguir um empréstimo que está negociando junto a uma instituição financeira para a recuperação das rodovias estaduais.

De acordo com estimativa do setor, cada R$ 1 milhão investidos na construção civil geram cerca de 20 empregos, sendo oito diretos e 12 indiretos. As obras anunciadas pela governadora Fátima Bezerra serão executadas com recursos do próprio Governo do Estado, verbas federais e recursos oriundos de emendas parlamentares.

Acompanharam a governadora, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Gustavo Coelho (Infraestrutura), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), a presidente da Potigás, Larissa Dantas; o diretor-presidente do Idema, Leon Aguiar e o diretor geral do DER, Manoel Marques. Também participaram o presidente do Sindicato da Construção Civil, Sílvio Bezerra; o vice-presidente e o superintendente do CREA/RN, respectivamente, Gilbrando Trajano e Carlos Noronha; o conselheiro do Confea, Modesto Santos; o presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do RN, Jailson Damasceno Bezerra; o presidente da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, Abias Vale de Melo; e o diretor do Sebrae/RN, João Hélio Cavalcanti.

PLANO DE OBRAS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – SESAP

  • Reforma das instalações físicas do Hospital Getúlio Sales para funcionamento da Policlínica de Canguaretama/RN
  • Reforma das instalações físicas do Hospital Nelson Inácio dos Santos, em Assu/RN
  • Reforma das instalações físicas do Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal/RN
  • Reforma das instalações físicas do Hospital Mariano Coelho para adequação do Banco de Leite, em Currais Novos/RN
  • Serviços de Recuperação do Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba/RN
  • Serviços de recuperação do Hospital Antônio Barros, em São José de Mipibu/RN
  • Serviços de instalação da Usina de Produção de Oxigênio do Hospital João Machado, em Natal/RN
  • Reforma em diversos setores do Hospital João Machado, em Natal/RN
  • Reforma das instalações físicas de diversos setores do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró/RN
  • Reforma das instalações físicas do Laboratório Central de Mossoró – Larem, em Mossoró/RN
  • Reforma em hospitais para instalação de equipamentos.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

  • Serviços de recuperação e ampliação da ponte sobre o Rio dos Caldeirões, localizada na RN-086, entre os municípios de Equador/RN e Parelhas/RN.
  • Serviços de Recuperação do Terminal Rodoviário do Município de Tangará/RN;
  • Construção de obra para eliminação de pontos críticos entre a Avenida Prudente de Morais/Av. Omar O’Grady com a Av. Tarcísio Maia (ou Av. da Integração);
  • Serviços de conservação e manutenção de rodovias integrantes da Malha Viária Pavimentada do Estado do Rio Grande do Norte;
  • Serviços de restauração de trechos de rodovias estaduais integrantes do Sistema Rodoviário do Estado do Rio Grande do Norte;
  • Implantação e pavimentação do acesso ao Distrito de Tubibau, em Jandaíra/RN;
  • Serviços de restauração e de adequação de capacidade da RN-233, entre as BR-304 e BR-226.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Natal/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Touros/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Tangará/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Umarizal/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Jardim de Piranhas/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São Miguel/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Areia Branca/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São José de Mipibu/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Mossoró/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Santana do Matos/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Alexandria/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Campo Grande/RN
  • Reforma em 60 (sessenta) Escolas Estaduais

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

  • Construção do Costeira Parque, em Natal/RN;
  • Reforma das instalações físicas para funcionamento do Parque Tecnológico Augusto Severo – PAX, em Macaíba/RN.
  • Reforma das instalações físicas para acessibilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura, em Natal/RN.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

  • Serviços de recuperação estrutural da sede da Sesed, localizada na Av. Jundiaí, em Natal/RN
  • Reforma e serviços de recuperação da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte – Acadepol, em Natal/RN
  • Reforma das instalações físicas em diversas delegacias da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em Natal/RN
  • Construção do Complexo de Delegacias da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN
  • Construção de Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em São Gonçalo do Amarante/RN
  • Reforma das instalações físicas do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN
  • Construção do Edifício Sede do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), em Natal/RN.

SECRETARIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Construção de Unidades Habitacionais em diversos municípios – Programa Pro-Moradia – Contrato Ocidental
  • Construção de unidades habitacionais nos municípios de Natal e de Jucurutu, RN – Programa Pro-Moradia – Contrato Viver Legal

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

  • Reforma e serviços de recuperação do prédio sede do Detran – 2ª etapa (setores de registros)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

  • Reforma e serviços de recuperação em diversas unidades prisionais do estado do Rio Grande do Norte.

SECRETARIA DO TURISMO

  • Serviços de recuperação e de adequação para promover acessibilidade universal do auditório Vilma de Faria.

FOTOS: Sandro Menezes/Assecom-RN

Governo decreta Luto Oficial de três dias pelo falecimento do ex-governador Lavoisier Maia

O Governo do Rio Grande do Norte, através do Decreto Estadual número 30.965, declara luto oficial por três dias pelo falecimento do ex-governador do Estado, Doutor Lavoisier Maia Sobrinho. O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE), no final da tarde desta segunda-feira (11).

É com pesar que o Rio Grande do Norte lamenta o falecimento do ex governador, Lavoisier Maia, ocorrido nesta segunda-feira (11). O Doutor Lavoisier Maia tem em sua história relevantes serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Norte e o seu notório comprometimento com a função pública em todos os cargos ocupados, em especial como médico, professor, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e secretário de Saúde Pública.

Aos amigos e familiares, o Governo do Rio Grande do Norte presta suas mais sinceras condolências e votos de solidariedade, neste momento tão difícil de separação. Serão externadas à família enlutada do ex-governador do Estado, Doutor Lavoisier Maia Sobrinho, as condolências, ficando determinada a realização da cerimônia funeral com todas as honras fúnebres de Chefe de Estado.

Governadora participa de missa de despedida de padre Thiago Theisener

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada da secretária da Sethas Iris Oliveira, participou da missa de corpo presente pelo falecimento do padre Thiago Theisen, na paróquia Santa Maria Mãe, no conjunto Santa Catarina, zona Norte de Natal. “Padre Thiago teve uma vida de lutas e dedicação ao próximo. Deixa um legado importante por suas ações pela educação e formação, principalmente dos jovens. Sua vida e seu legado ficam como exemplos para todos nós. Em nome do povo do Rio Grande do Norte nossa imensa saudade e eterna gratidão”, afirmou.

Da paróquia de Santa Maria Mãe o corpo do padre Thiago foi conduzido em carro do Corpo de Bombeiros para a Capela da Santa Cruz, também na paróquia Santa Maria Mãe, em Igapó, onde ocorrerá o sepultamento às 8 horas do domingo (10).

Natural da Bélgica, Padre Tiago completaria 91 anos nesse mês de outubro. Dos seus 66 anos de ordenação, mais de 50 foram dedicados ao sacerdócio no Brasil e no Rio Grande do Norte, mais precisamente na Zona Norte, onde ele deixa um legado de amor e dedicação aos pobres.

Marcha para Jesus

Ainda no final da tarde deste sábado (09), a governadora professora Fátima Bezerra participou da “Marcha para Jesus” promovida por várias denominações evangélicas. Ela caminhou ao lado dos fiéis na avenida Salgado Filho e destacou a emoção do público presente no evento. “A marcha, que reúne milhares de evangélicos, acontece em todo o país desde 1993 e integra o calendário de eventos em Natal há 18 anos. Viemos prestigiar esta demonstração de fé. Todos têm direito a exercer sua fé e sua religiosidade de forma livre e com o respeito de todos”, declarou.

A Marcha tem como principal objetivo arrecadar alimentos, produtos de higiene e roupas que serão encaminhados para comunidades carentes da capital e do interior. A caminhada saiu da lateral do shopping Midway seguindo até o Papódromo, onde aconteceram apresentações de bandas musicais e cantores locais e nacionais.

Governadora visita terreno do IERN em Touros

O município de Touros está entre as cidades contempladas com unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Na tarde desta sexta-feira (08), a governadora Fátima Bezerra visitou o terreno de 10 mil metros quadrados disponibilizado pela prefeitura para construção do IERN que vai beneficiar toda a região do Mato Grande.

Com investimento de R$ 400 milhões, o maior de toda a história da educação pública do Estado, o PNEP prevê a construção de 12 IERNs, além de reformas e recuperação de escolas, investimentos em conectividade, formação continuada para docentes e ações para superação do analfabetismo. Fátima Bezerra disse que os IERNs vão preparar homens e mulheres para o mercado de trabalho, pois os cursos ofertados serão de acordo com as potencialidades da região.

Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, do subsecretário estadual da Educação, Marcos Lael, e do subsecretário estadual e coordenador executivo do PNEP, Pedro Lima, Fátima Bezerra destacou a representação da Câmara Municipal e a boa localização e acessibilidade do terreno.

Também estavam presentes o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; os prefeitos Neto Moura (Pureza), Márcio de Cici (Rio do Fogo) e Renato de Doquinha (São Miguel do Gostoso); além dos vereadores (de Touros) – Tiago de Zezinho (presidente da câmara), Lélis, Júnior da Emater, Neném de Santa Luzia, Ediene de Santa Luzia, Eudijan de Carnaubinhas e Fabinho de Perobas.

FOTOS: Raiane Miranda/Assecom-RN

Governadora participa da missa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu

A governadora Fátima Bezerra participou neste sábado (02) da missa em homenagem aos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no Santuário dos Mártires, em São Gonçalo do Amarante. Sob o tema “Com os Santos Mártires, aprendamos a cuidar uns dos outros”, a missa foi celebrada pelos padres Murilo e Gilmar Pereira.

Na ocasião, Fátima Bezerra destacou a temática como propícia ao momento de pandemia que atravessa a humanidade. “Eu peço aos Santos Mártires que elevem cada vez mais a nossa fé, esperança e confiança em dias melhores para o povo de São Gonçalo e do nosso estado. Que estejamos em comunhão. Eu fico emocionada porque há um ano nós estávamos em um momento bem difícil, a pandemia se fazia muito dura, trazendo muito luto. Hoje, graças a Deus, a pandemia está arrefecendo. Quanto mais a vacina avança, mais a pandemia é controlada. Há três dias não temos nenhum óbito por covid. Vocês têm aqui um governo que acredita na ciência e em Deus, e que trabalha até hoje para preservar a saúde e a vida, que é o dom maior de Deus”, disse a governadora. Ela pediu preces pela melhora do Prefeito Paulo Emídio, que se encontra internado e parabenizando a prefeitura pelo trabalho eficiente de combate ao coronavírus, reforçando que ainda se fazem necessários os cuidados como uso de máscara e distanciamento social para o controle da pandemia.

“Imaginem o Rio Grande do Norte governado nesse tempo de pandemia por quem não acreditasse na ciência. Que os Santos Mártires continuem lhe dando força e coragem. Você cumpriu uma missão muito bela e muito importante”, disse o Padre Murilo, emocionado, dirigindo-se à Fátima Bezerra.

Antes da celebração, houve um momento cultural com a Banda de Música Municipal e o Boi de Reis, de São Gonçalo. O Boi Calemba Pintadinho existe há 114 anos, e agora está com o Mestre Dedé Veríssimo, que repassa as tradições do Boi para os mais novos há 38 anos.

A festa dos Santos Mártires é celebrada pela Arquidiocese de Natal no período de 23 de setembro a 03 de outubro. Toda a programação da festa pode contar com a participação dos fiéis.

O dia 03 de outubro, dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, foi decretado como feriado estadual em dezembro de 2006, ainda na gestão de Wilma de Faria. Os Mártires foram beatificados pelo Papa João Paulo II em 5 de março de 2000. Os padroeiros do Rio Grande do Norte foram canonizados pelo Papa Francisco, em uma cerimônia no Vaticano, em 15 de outubro de 2017.

No RN são três pontos de romarias e peregrinações: a Capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante; o Santuário dos Mártires, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, em Natal; e a Capela de Nossa Senhora das Candeias, no antigo engenho de Cunhaú.

Também registraram presença os secretários Jaime Calado (Sedec), Iris de Oliveira (Sethas); Josiane Oliveira (Sine); Manoel Marques (DER); e o vice-prefeito Eraldo de Paiva.

Governo prorroga licença para transporte alternativo e prepara licitação

Em reunião com dirigentes de associações representativas do transporte alternativo no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (05), a governadora Fátima Bezerra anunciou a prorrogação das licenças que venceriam em 2022, o início do processo licitatório e estudos para uma linha de financiamento via Agência de Fomento do RN (AGN). “Estamos atendendo a reivindicação. Vamos editar decreto com a prorrogação – mas sem prejuízo do processo licitatório que vai regularizar o setor e assegurar o direito da população a serviço de qualidade, com acessibilidade e segurança. A nossa decisão também atende a necessidade dos profissionais de manterem sua ocupação e fonte de renda”, declarou Fátima Bezerra.

O secretário de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho, enfatizou que é preciso atender as exigências legais e que o papel do governo é de regulação. O cumprimento das exigências da legislação é fiscalizada tanto pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) quanto pelo Ministério Público. Diretor-presidente do DER, Manoel Marques ressaltou que é preciso atender as exigências e o atendimento aos itens de segurança, acessibilidade e o cumprimento do roteiro das linhas. “Hoje há algumas impropriedades como mudança de trajeto, aluguel de linhas e dívidas com o DER que precisam ser corrigidas”, explicou.

Na audiência, a governadora esteve acompanhada também pela secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista. Participaram ainda, Edileuza Queiroz – Cooperativa de Transporte Opcional de Natal; Ricardo Martins – presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Opcional do RN (Sintroern); Reno Carlos – presidente do Sindicato dos Permissionários do Transporte Opcional de Médio porte do RN (Sintra); Renato Barbalho, vice-presidente do Sintra; Sadi Roberto, presidente da Associação dos Transportes do RN (Astomp); Eduardo Pereira, presidente da Atomp (Associação Norte-rio-grandense de permissionários do transporte de médio porte); Celso Alves, diretor do Sintra; Cláudio Cavalcanti, representante da Astorn – Associação dos Transportes Opcionais do RN.

Fotos: Elisa Elsie/Assecom