Pular para o conteúdo

Fátima Bezerra

Fátima Bezerra e sua decisão sobre Antenor e Jean Paul

Não é só a oposição que precisa definir a sua chapa, a governadora Fátima Bezerra (PT) também tem o seu calvário político. Os problemas são em escala menor, mas podem gerar uma situação ainda pior caso não seja bem articulado.

O primeiro impasse é a possibilidade de mudar o vice da chapa. O PCdoB não quer mudança do nome de Antenor Roberto, atual vice-governador. Existe uma articulação para colocar Walter Alves (MDB) na vaga, atraindo um outro eleitorado.

O uma ala do PCdoB, para salvar a vaga de Antenor, se aproxima de Carlos Eduardo Alves para vaga de Senador.

Falando em Senado, o atual ocupante da cadeira, Jean Paul Prates (PT) não tem interesse de abandonar o posto e já disparou na imprensa que vai ficar decepcionado com a postura do partido se não apoiá-lo.

Uma ala mais radical não aceita a mudança de Senador. Alguns acham que Fátima não deve mexer em nenhuma das vagas e seguir com Antenor e Jean Paul.

As próximas semanas serão decisivas, mas Fátima precisa escolher, e nessa decisão tem gente que vai sair magoado.

Setores do PT e PCdoB não aceitam mais de um Alves na aliança com Fátima Bezerra

Quem disse que vai ser fácil?

Fátima Bezerra (PT) pode ter poucos candidatos com as condições de bater sua pré-candidatura, mas a articulação para a sua reeleição está sendo complexa.

Na mesa…

Walter Alves para vice de Fátima, Garibaldi Filho para federal, Carlos Eduardo Alves para o Senado.

Uma ala do PT acha que essa articulação bate a campanha, independente da chapa da oposição.

Mas parte da base de Fátima não fica satisfeita com essa costura. O PCdoB não quer perder a vaga de vice-governador, mantendo o nome de Antenor Roberto.

O PCdoB pode aceitar Carlos Eduardo Alves como o nome para o Senado, mesmo perdendo um Senador pelo PT.

Outra parte do PT aceita Walter Alves como vice, para manter Jean Paul Prates como pré-candidato ao Senado.

O presidente do comitê municipal do PCdoB em Natal e chefe de gabinete do vereador Pedro Gork, o jornalista Jan Varela, disse na imprensa que “não cabem dois Alves na majoritária”.

E agora, Fátima?

E agora, Lula?

PCdoB não quer mudança na chapa de Fátima Bezerra

A costura para fechar as alianças da reeleição de Fátima Bezerra não são as melhores. Se em 2018 foi fácil fechar uma aliança no primeiro turno alinhada com a esquerda, em 2022 não é bem assim.

O PT já conversou com Walter Alves, Garibaldi Filho e agora é a vez de Carlos Eduardo Alves. O ex-presidente Lula apoia a possibilidade do palanque trazer mais aliados, mesmo com dificuldades internas no panorama local.

Em declarações recentes, o PCdoB, que tem a vaga de vice-governador, com Antenor Roberto, não gostou da possibilidade de ter um Alves na linha sucessória da Governadoria.

Antenor Roberto esteve reunido com a deputada federal Natália Bonavides (PT), junto com dirigentes do PCdoB e PT, e o assunto é a entrada dos Alves na aliança para 2022.

Antenor quer continuar vice, o PCdoB não quer perder espaço para o MDB.

Programa RN Acolhe concede auxílio financeiro a órfãos da covid

Crianças e adolescentes órfãos em consequência da covid-19 no Rio Grande do Norte vão receber auxílio financeiro do Programa RN Acolhe no valor de R$ 500,00 por mês. A Lei que institui o benefício é de autoria do Governo do Estado e foi sancionada nesta terça-feira (04) pela governadora Fátima Bezerra.

Responsável pela execução do Programa, a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) já iniciou a busca ativa, que será feita de forma contínua, nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no estado. Até o momento, 95 municípios responderam ao cadastramento e 33 deles identificaram 66 crianças e/ou adolescentes. A previsão é de que o pagamento do benefício seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.

Secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Íris Oliveira considera o programa importante para enfrentar os impactos gerados pela pandemia. “É um trabalho articulado com estados do Nordeste e aprovado pela Assembleia de Governadores. O RN e o Nordeste contam com a sensibilidade e a atenção da governadora Fátima Bezerra para dar assistência a essa população que perdeu quem mais poderia dar proteção. Com o RN Acolhe, o Estado passa a olhar para quem está na situação delicada de orfandade e amplia direitos. O RN e o Nordeste saem na frente, ocupando espaço que era para ser da União no âmbito da cidadania”.

Maioridade

A nova Lei institui o programa RN Acolhe que atenderá os beneficiários até a maioridade civil. O programa será executado pela Sethas. O valor é corrigido monetariamente a cada ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice de concepção e composição equivalente que venha a substituí-lo com a vigência da correção a partir do exercício fiscal de 2023.

Investimento

Em 2022, primeiro ano de vigência do programa, serão investidos R$ 679.000,00 com recursos próprios do Orçamento Geral do Estado (OGE). De acordo com estudo da revista científica The Lancet, publicado em julho de 2021, o Brasil tinha estimados 130 mil crianças e adolescentes órfãos da covid-19. Destes 26.543 estavam na região Nordeste. O RN registrava, segundo a The Lancet, 1.681 crianças e adolescentes órfãos da pandemia.

Como funciona o RN Acolhe

  • A Sethas realiza busca ativa nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no RN – o cadastramento é feito de forma contínua.
  • 95 municípios responderam à Sethas até o momento.
  • 33 municípios identificaram, até o momento, 66 crianças órfãs da covid-19 no RN.
  • A previsão é de que o pagamento do benefício já seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.
  • Terão direito ao benefício crianças e adolescentes com orfandade bilateral ou em família monoparental.
  • Os beneficiários devem ter domicílio fixado no RN há pelo menos um ano antes da orfandade.
  • Orfandade bilateral: quando ambos os pais, biológicos ou por adoção, faleceram, sendo, pelo menos um deles, em razão da covid-19.
  • Orfandade em família monoparental: quando a família do beneficiado é formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da covid-19.
  • Serão beneficiários da renda assistencial, tanto as crianças e adolescentes que estejam sob cuidado de família substituta quanto as que estejam em acolhimento institucional, desde que satisfaçam as condições exigidas por esta Lei e por sua regulamentação.

Governo estadual anuncia concursos públicos no RN

A secretária de Administração, Virgínia Ferreira, que participou da transmissão da governadora Fátima Bezerra, sobre as questões salariais, e informou que está prevista a realização de concursos públicos para a Polícia Militar e Bombeiros Militares, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Educação e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

“Se antes a gente não conseguia nem receber salário em dia, imagine falar em concurso? Isso está sendo possível graças ao trabalho de equilíbrio das finanças, dos cortes de despesas que fizemos. Esses concursos valorizam o servidor”, reforçou Virgínia.

Sobre a Educação, a governadora disse que o concurso será para os quadros dos 12 IERNs – Institutos Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação -, que entrarão em funcionamento em 2023. Os editais de licitação das três primeiras unidades já foram lançados.

Governadora anuncia calendário de pagamento de 2022

A governadora Fátima Bezerra anunciou na noite desta segunda-feira (03), em transmissão nas redes sociais, o calendário de pagamento dos servidores do Estado para o último ano de gestão, mantendo o sistema utilizado nos últimos anos, com divisão em várias categorias e faixas salariais.

O ano de 2022 começa com o pagamento residual do 13º de 2021, nesta terça-feira (04), dos servidores cujos salários estão acima de R$ 4 mil mensais, prosseguirá no dia 15 com o pagamento da folha de janeiro e terminará no dia 31 com a primeira parcela do 13° de 2018, conforme acerto feito com o Fórum dos Servidores.

“Estamos anunciando também o pagamento do décimo terceiro de 2022, que será feito em duas parcelas, sendo a primeira em setembro e a segunda em dezembro”, informou a governadora.

Pagamento da folha de 2018

Das quatro folhas em atraso, três já foram pagas. A quarta e última, no valor de R$ 316 milhões referente a dezembro de 2018, será quitada até maio deste ano, em três parcelas, sendo a primeira em 31 de janeiro e demais em março e maio, totalizando um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela administração anterior.

Calendário 2022

Regras de Antecipação: 100% para quem ganha até R$ 4,000, 100% para os profissionais da segurança pública; 30% para quem ganha acima de R$ 4.000.

Complemento: 70% para quem ganha acima de R$ 4.000

Governadora autoriza promoção de praças e oficiais da PM

A governadora Fátima Bezerra autorizou nesta segunda-feira (27), a promoção de 323 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, dos quais 292 passarão de terceiro para segundo sargento. Também serão promovidos cinco oficiais. O ato de promoção de três majores ao posto de tenente coronel dentista, um major a tenente coronel veterinário e um capitão a major do quadro combatente será publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã, dia 28. A promoção dos praças sai em publicação no boletim interno da corporação.

Com as promoções de agora, chega a 8.204 o número de promovidos na Polícia Militar em três anos do governo da professora Fátima Bezerra.

Este foi o segundo ato desta natureza em pouco mais de um mês. Em 18 de novembro, a governadora autorizou a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, ampliando o efetivo para 8.384 policiais. Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero – Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021 -, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da Instituição.

A autorização de hoje inclui ainda a promoção de quinze segundos sargentos ao posto de primeiro sargento; quatro primeiros sargentos a subtenente, dez cabos a terceiros sargentos e dois soldados a cabo.

Promoções na PM

Praças: 323

  • 1° Sargento a Subtenente: 04
  • 2° Sargento a 1° Sargento: 15
  • 3° Sargento a 2° Sargento: 292
  • Cabo a 3° Sargento: 10
  • Soldado a Cabo: 02

Oficiais: 05

  • Major a Tenente Coronel Dentista: 03
  • Major a Tenente Coronel Veterinário: 01
  • Capitão a Major do Quadro Combatente: 01

Resumo
Promovidos entre 2019 e 2021

Praças: 8.011
Oficiais: 193
Total: 8.204

Governo renova isenção de ICMS, evita reajuste e circular da UFRN será retomado

Em reunião com representantes dos sindicatos e empresários do setor de transporte público urbano e metropolitano, nesta segunda-feira (27) a governadora Fátima Bezerra anunciou a renovação da isenção de 100% do ICMS sobre a aquisição de óleo diesel para o setor metropolitano de transporte de passageiros e 80% para o sistema intermunicipal, como já ocorre desde maio deste ano. A renovação vale por 12 meses e expira em dezembro de 2022.

Em contrapartida à renovação, o Governo do Estado condicionou o benefício ao não aumento da tarifa e ao retorno da linha circular que serve à comunidade da UFRN de forma gratuita. As condições foram prontamente atendidas pelos empresários.

Hoje o valor da isenção equivale a R$ 1 milhão por mês, segundo informou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier. E, ao término da concessão, repercute em R$ 12 milhões em imposto que o Estado deixa de recolher.

Fotos: Pedro Carvalho

Josemar Bezerra: “Fátima abandonou a oposição de Santa Cruz”

O vereador Josemar Bezerra (PL) conversou com o blog sobre o cenário político atual, principalmente com a possibilidade dele deixar o partido, o Partido Liberal, que vai receber a base bolsonarista.

Uma conversa com o deputado federal João Maia (PL) vai ser o ponto de definição do vereador. “Vou ter uma conversa com João, depois deste momento vamos decidir se ficamos ou se seguimos para outro partido. Vai depender muito da conversa”, disse.

Junto com Josemar, Paulo César Beju e outros aliados mais antigos oposição também devem deixar o partido. “Não tenho simpatia pelo governo do Presidente Bolsonaro, mas reconheço que o seu governo tem feito muito pelo RN”, afirmou Josemar.

Sobre 2022, o vereador disse que só tem uma certeza: “O meu único compromisso é com o deputado Gustavo Carvalho”. Se Josemar vai acompanhar a chapa que o deputado estadual vai votar, aí precisa de um entendimento. “Há uma tendência para isso [votar com os candidatos de Gustavo], mas podemos divergir com com algum nome”.

Sobre qual nome ele rejeitaria, Josemar foi claro: Fátima Bezerra. “Hoje não votamos de maneira alguma, na atual governadora [Fátima Bezerra]. Ela abandonou a oposição em Santa Cruz”, disse o vereador.

Mesmo integrando a oposição, Josemar e seu grupo seguem uma outra orientação. Isso principalmente após a divisão dos cargos regionais, em que os aliados de Fátima e Mineiro foram mais privilegiados do que os demais integrantes da oposição santa-cruzense.

Governo do RN institui Programa de Dignidade Menstrual

A governadora Fátima Bezerra assinou, na tarde dessa segunda-feira (22), decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual. A iniciativa consiste na promoção do acesso a produtos e condições de higiene adequados a meninas, mulheres e homens trans que menstruam e estejam em situação de vulnerabilidade social. Além da distribuição de absorventes íntimos, estão previstas ações para combater a desinformação acerca da menstruação e os aspectos fisiológicos e culturais a ela relacionados.

“E tem mais um aspecto importante aqui hoje, que é o anúncio de isenção do ICMS para a compra desses insumos por parte dos órgãos da administração pública. Ou seja, mais do que garantir a aquisição e operacionalizar essa distribuição, o Governo está abrindo mão de tributos que lhe são devidos para viabilizar um programa tão importante e que é, antes de tudo, de caráter civilizatório”, disse a governadora Fátima Bezerra. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Com investimento de R$ 1,5 milhão, a iniciativa deve beneficiar 45 mil pessoas contemplando estudantes da rede pública estadual de ensino, pessoas de comunidades tradicionais ou povos originários, que estejam em situação de rua, em cumprimento de medida socioeducativa ou em privação de liberdade, com renda per capita abaixo de 1 salário mínimo e que sejam inseridas em programas sociais dos governos federal e estadual.

O decreto prevê a distribuição de produtos adequados à saúde menstrual, como absorventes íntimos, internos e externos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos. Também visa a ampliar o diálogo sobre a dignidade menstrual, realizar campanhas de conscientização, atuar na prevenção e redução dos problemas de saúde decorrentes da falta de acesso a produtos menstruais.

A coordenação fica por conta da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

Além da Semjidh, fazem parte da execução do Programa de Dignidade Menstrual as secretarias de Estado da Educação (Seec), da Assistência Social (Sethas), de Administração Penitenciária (Seap) e da Saúde Pública (Sesap). E de acordo com a proposta, está prevista ainda a participação da sociedade civil, que pode doar produtos relacionados à saúde menstrual, e a pactuação com Municípios que desejem ampliar o alcance do Programa.

A distribuição deve ser iniciada em até 45 dias após a deflagração do processo de licitação pela Secretaria Estadual de Administração (Sead).

Governadora sanciona lei que reserva vagas em concursos públicos para população negra

Como parte das celebrações do Dia da Consciência Negra, a governadora Fátima Bezerra sancionou neste sábado (20), a Lei 11.015/2021 que reserva 20% das vagas dos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Norte para negros e negras.

A solenidade foi na Estação das Artes, onde está sendo realizada a Feira Afro e Étnico-Racial e o encontro do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros das Religiões de Matriz Afro-Ameríndia de Mossoró.

A governadora elogiou a sensibilidade da deputada Isolda Dantas, autora do projeto da reserva de vagas em concurso público.

Durante o encontro do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros das Religiões de Matriz Afro-Ameríndia, 21 personalidades foram agraciadas com a Comenda Jatobá, um reconhecimento ao papel de destaque em defesa dos direitos da população negra, na eliminação do racismo e no enfrentamento da intolerância religiosa e à descriminação, contribuindo para uma sociedade antirracista.

FOTOS: Raiane Miranda/Assecom-RN

Governadora autoriza promoção de novos alunos para o quadro de praças da PMRN

A governadora Fátima Bezerra autorizou nesta quinta-feira (18) a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), ampliando o efetivo para 8.384 policiais. O ato foi realizado no gabinete da Governadoria, com a presença do comandante geral da PM, coronel Alarico Azevedo, do capitão Queiroz, ajudante de ordem, e de 10 alunos representantes da turma.

Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero – Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da Instituição.

Durante a solenidade, a governadora fez a entrega simbólica das divisas que serão usadas no fardamento, a partir de agora, pelos novos soldados. A formatura será no dia 03 de dezembro, em cerimônia no Centro de Convenções de Natal.

Aprovados em concurso público de 2018, os praças passaram por curso com carga horária de 1.430 horas/aula, uma das condições básicas para ingressar no Quadro de Praças da Polícia Militar. Após a conclusão das atividades acadêmicas, os novos soldados reforçarão as fileiras do serviço operacional, servindo e protegendo a sociedade potiguar através dos batalhões e companhias da Polícia Militar que guarnecem todo o Estado do Rio Grande do Norte. A prioridade será as unidades recém-criadas.

Esta foi a segunda incorporação de praças aos quadros da PMRN no governo da professora Fátima Bezerra, totalizando mais de 1.300 novos policiais.

Fotos: Raiane Miranda – Assecom/RN

Fátima Bezerra tem maior rejeição entre os candidatos

Na pesquisa Seta/BG foi analisada a rejeição dos candidatos para 2022. A governadora Fátima Bezerra tem a maior rejeição entre os nomes apresentados.

Fátima Bezerra – 33,6%

Carlos Eduardo – 11,8%

Styvenson – 6,9%

Benes – 5,3%

Não sabe – 16,6%

Brancos/Nulos – 23,1%

PESQUISA SETA: Fátima Bezerra venceria em todos os cenários do segundo turno

A pesquisa Seta/BG também analisou cenários para o segundo turno, e a governadora Fátima Bezerra (PT) venceria todos os adversários nos cenários perguntados aos entrevistados.

CENÁRIO 1

Fátima – 37,4%

Styvenson – 25,2%

Indecisos – 6,7%

Brancos/Nulos – 30,7%

 

CENÁRIO 2

Fátima – 37,2%

Álvaro – 15%

Indecisos – 8,7%

Brancos/Nulos – 39%

 

CENÁRIO 3

Fátima – 34,2%

Carlos Eduardo – 27,8%

Indecisos – 6,7%

Brancos/Nulos – 31,3%

 

Álvaro Dias tem menor intenção de votos que Carlos Eduardo

Quando o candidato da oposição muda de Carlos Eduardo Alves apra Álvaro Dias, a intenção de votos diminui.

Veja os dados:

Fátima – 33%
Álvaro – 17,5%
Styvenson – 15,6%
Benes – 5,1%
Indecisos – 13,4%
Branco/Nulo – 14,7%

A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do BG, foi realizada entre os dias 9 e 11 de novembro com 1500 entrevistados de todas as regiões do Rio Grande do Norte. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.

Fátima lidera pesquisa para o Governo do Estado

A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do BG, divulgou nesta segunda-feira (15) dados de intenção de votos para 2022 no RN. Começando pela categoria do Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT) lidera a disputa.

Confira os dados da estimulada, que é quando os nomes dos prováveis candidatos são apresentados:

Fátima – 33%

Carlos Eduardo – 22,6%

Styvenson – 13,7%

Benes – 4,5%

Indecisos – 11%

Brancos/Nulos – 14,7%

Na espontânea, quando não são apresentados nomes, ficou assim:

Fátima – 21,5%

Carlos Eduardo – 11,3%

Styvenson – 6,6%

Benes – 1,7%

Álvaro Dias – 0,7%

Robinson Faria – 0,2%

Breno Queiroga – 0,1%

Rogério Marinho – 0,1%

Rosalba – 0,1%

Allyson Bezerra – 0,1%

Coronel Azevedo – 0,1%

Fabio Faria – 0,1%

Garibaldi – 0,1%

Zenaide – 0,1%

Indecisos – 46%

Brancos/Nulos –  11,4%

A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do BG, foi realizada entre os dias 9 e 11 de novembro com 1500 entrevistados de todas as regiões do Rio Grande do Norte. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 2,9% para mais ou para menos.

Na COP-26, Fátima critica política ambiental de retrocesso

A governadora Fátima Bezerra participou no final da manhã desta quinta-feira, 4, por vídeo conferência, da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 – COP26, que acontece em Glasgow, na Escócia. A governadora fez exposição sobre o tema: “O Nordeste Brasileiro e o potencial da Transição Energética Justa no Brasil – Mulheres na vanguarda da transição energética”, no Brazil Action Hub. O convite para a participação foi feito pelo Instituto Alziras, em parceria com o iCS (Instituto Clima e Sociedade), que, junto com ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) e C40 (Grupo C40 de Grandes Cidades para Liderança do Clima), elaboraram uma programação especial para as autoridades brasileiras e latino-americanas no evento.

Fátima Bezerra disse que o cenário da política ambiental hoje no Brasil é de retrocesso. Em menos de três anos aumentou o desmatamento, as queimadas, o avanço do garimpo em áreas de preservação, o desmonte de órgãos de proteção contra crimes ambientais e mudança da base de cálculo das metas brasileiras para poluir mais. “Falta prioridade à política ambiental no Brasil. Os conflitos por água e por terra cresceram, segundo a Comissão Pastoral da Terra, e atingiram mais de 100 mil famílias apenas nos estados da Amazônia Legal em 2019”.

A governadora acrescentou que nesse contexto, milhares de famílias foram expulsas ou despejadas de suas terras. Dentre a população mais afetada em disputas por água estão pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores e quilombolas. “Por isso a pauta do racismo ambiental e climático se faz tão urgente. Os danos socioambientais, ainda que generalizados, impactam de forma diferente as pessoas negras, indígenas e outras parcelas da população já vulnerabilizadas por questões socioeconômicas, raciais e de gênero” pontuou.

POLÍTICA ENERGÉTICA MAXIMIZA O LUCRO E PENALIZA O POVO

Fátima Bezerra enfatizou que o cruzamento entre injustiça racial e ambiental marca a vida das populações negra e indígena que lideram os índices de pobreza, desemprego e violência no país. “Uma mostra disso é que, embora no Brasil tenhamos uma das matrizes mais baratas para produzir energia, estamos vivenciando grandes aumentos nas contas de luz, fazendo com que o povo brasileiro pague uma das tarifas mais caras do mundo. Apenas em 2021 já ultrapassamos 30% de aumento na conta de luz. Para o ano de 2022, há previsão de reajustes de mais de 17% ao ano. Além disso, a privatização da Eletrobras poderá impactar em 25% de aumento na conta de energia. Todos estes aumentos fazem parte da Política Energética do Governo Federal cujo povo é a principal vítima e que tem como centro a maximização dos lucros para o setor”.

A governadora defendeu que é preciso “humanizar” o setor energético. “Pensar uma transição energética que tenha como centro a questão climática e que seja parte de um modelo de enfrentamento à miséria e às condições de vida precárias. A mudança do clima tem uma dimensão de classe, étnica e de gênero. E para dar uma dimensão de justiça social à mudança climática, temos de nos perguntar: é justo seguir emitindo gases do efeito estufa e utilizando a energia limitada do planeta para que umas poucas famílias continuem enriquecendo enquanto a grande maioria das pessoas está na miséria?”.

CRESCIMENTO DA DESIGUALDADE

Em sua análise sobre a política energética no Brasil, Fátima Bezerra declarou que “não seria exagero dizer que todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão ameaçados em nosso país. O aumento do desemprego, da pobreza extrema e da fome, além de muitos problemas ambientais, poderia ter sido evitado se o Brasil estivesse cumprindo os compromissos firmados em 2015. Hoje, o povo brasileiro, em especial as mulheres, não consegue comprar um botijão de gás. A política de preços adotada pela Petrobras faz com que o valor do botijão seja equivalente a 12% do salário mínimo. As famílias pobres no Brasil voltaram a usar lenha ou carvão para cozinhar. A verdade é que estamos atravessando um período de crescimento das desigualdades. As medidas econômicas, sociais e ambientais em curso no país têm intensificado a pobreza estrutural e a miséria. Paralelo aos aumentos abusivos, ainda estamos vivemos um quadro de insegurança energética, com os apagões de volta à agenda do país. Tudo isso nos mostra que não basta ter recursos naturais, é preciso ter uma política que enfrente as desigualdades e promova a inclusão”, encerrou.

A prefeita de Jandaíra, Marina Marinho, também fez exposição no Brazil Action Hub e, seguindo a mesma preocupação da governadora do RN disse que é preciso promover o desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, proteção ao meio ambiente, respeito à fauna e à flora e ao direito das pessoas no acesso às novas energias. Ela registrou que em Jandaíra há 95 aerogeradores instalados, 58 aerogeradores em instalação, uma unidade de estocagem de energia dos ventos. “Cada torre é capaz de abastecer 800 casas, mas nenhuma casa do município consome a energia produzida lá. E o município não recebe royalties pela geração. É preciso um desenvolvimento justo, limpo, fraterno e com uso adequado dos recursos naturais”, afirmou se referindo às interferências que as torres eólicas provocam junto a fauna, à vegetação e ao curso das águas.

Representante do Comitê Energias Renováveis do Semiárido, Ricélia Maria Marinho Sales apresentou estudo que mostra que o modelo centralizado para geração de energia eólica e solar como existe hoje contribui para o aumento da vulnerabilidade social e ambiental. “Os grandes empreendimentos não trazem resultados para nosso povo. Os territórios rurais, os pequenos municípios e a população mais vulnerável socialmente precisam ser qualificados tanto para defender seus direitos, as potencialidades ambientais, quanto par ter mais oportunidades, qualidade de trabalho, empregos e de vida sendo partícipes de todo o processo e protegidos, social e ambientalmente pelo Estado”.

CONSÓRCIO BRASIL VERDE

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também participou de forma online do lançamento do Consórcio Brasil Verde – Governadores pelo Clima (GPC), na 26ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26), no início da manhã desta quinta-feira (4). A iniciativa, do Centro Brasil no Clima (CBC), visa a articulação internacional dos estados brasileiros e organiza as ações internas na área ambiental.

Governadora anuncia correção salarial dos servidores para 2022

“No primeiro quadrimestre de 2022 iniciaremos a recomposição de algumas carreiras, corrigindo distorções salariais de mais de uma década, sobretudo aqueles cujos vencimentos são os mais defasados no estado. A nossa equipe econômica chegou a um percentual de recomposição salarial de 15% e essa medida beneficiará mais de 35 mil servidores e servidoras, ativos e inativos”. A frase é da governadora Fátima Bezerra em diálogo com os representantes dos servidores da saúde e sindicatos da categoria.

A reunião aconteceu no final da tarde dessa quinta-feira (28) na Governadoria, em Natal, e contou com a presença da equipe do secretário de Saúde, Cipriano Maia, o subsecretário de Planejamento e Gestão, Ellan Miranda, e representantes da Sesap, equipe de economia do Governo representada por Cadu Xavier, secretário de Tributação, Virgínia Ferreira secretária de Administração, Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças, e Pedro Lopes — controlado-geral do Estado do Rio Grande do Norte. O anúncio atenderá 35 mil servidores beneficiados com a decisão a partir de 2022.

A saúde representa 70% desse total, contemplando 20.262 servidores, entre ativos e inativos. Entre as reivindicações dos servidores da saúde, o plano de cargos e salários foi um dos mais enfatizados, além do pedido da implantação do ponto eletrônico nas unidades de saúde. “Deixo aqui nosso reconhecimento de público aos servidores da Saúde no enfrentamento à pandemia, que tem um papel muito especial e essencial. Em primeiro lugar são vocês, mesmo antes da vacina que colocaram as vidas em risco para socorrer a população e salvar vidas”, enfatizou a governadora.

A governadora lembrou do contexto delicado da gestão, com um Sistema Único de Saúde (SUS) colapsado e uma dívida com folhas de pagamento em aberto e que está colocando em ordem, e cumprindo com o compromisso de pagar até o final do ano todos os atrasados da gestão passada.

“É importante lembrar que a área da saúde, em 2018, não cumpriu o mínimo constitucional dos 12% e ainda pegamos 125 milhões de reais em dívidas acumuladas na saúde. O que estamos fazendo aqui é buscar dialogar e ser sensível ao pedido dos trabalhadores e faremos o que for possível dentro de nossa responsabilidade econômica. Nossa gestão pagou contratos de 2017 que não tinham o pagamento de uma parcela sequer. O contexto da pandemia se agravou mais ainda. Estamos fazendo um esforço incomensurável para garantir os direitos e resolver as situações delicadas que estão sendo expostas aqui como o Plano de Cargos de Salários”, afirma a governadora.

O secretário de saúde se posicionou lembrando dos pontos em avanço da gestão. “Tivemos a progressão vertical, fizemos a progressão do plano que há três anos que não recebiam, passamos a implantar a jornada especial para os servidores que fizeram a requisição especial, que é a ampliação da Carga horária para melhorar a aposentadoria. Durante a pandemia, fizemos o pagamento da produtividade e dobramos a insalubridade para todos os servidores de carreira, entre outras conquistas e ganhos concebidas. Além disso, estamos em fase de discussão do lançamento do Edital de concurso efetivo na saúde que deverá ser lançado esse ano para que aconteça em 2022”, disse Cipriano Maia.

Como encaminhamento, ficou discutido que nesta sexta-feira (29), haverá reunião com representantes do sindicato para organizar a distribuição deste valor sinalizado para o próximo ano.

O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, lembrou que 70% do percentual da folha de pagamento do estado é de trabalhadores da saúde. “O que conseguimos fazer de acordo são os 15% e deixar claro que não podemos colocar em risco à Folha de pagamento, precisamos pagar dentro das responsabilidades para não trazer um tempo de trevas que já passamos como servidor público”, afirmou.

“Essa é a negociação possível hoje. Temos clareza que esta equipe vai continuar a batalhar para atender a todas as reivindicações. E hoje precisamos pagar e honrar as quatro folhas de pagamentos de dívidas que vieram de outra gestão e prejudicou os servidores. É preciso entender na negociação o contexto que estamos. E estamos sempre do lado do trabalhador”, finalizou a governadora.

Foto: Raiane Miranda

Governo do RN e Grupo Reviver assinam convênio para repasse de R$320 mil

No mês de conscientização ao câncer de mama, Outubro Rosa, a governadora Fátima Bezerra assinou termo de convênio com o Instituto Reviver destinando R$320 mil de cinco emendas parlamentares para apoio e manutenção da organização. A assinatura foi realizada nesta sexta-feira (22), por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Grupo Reviver Natal, que proporciona acesso à mamografia, ultrassonografia, biópsias e informações quanto à importância do autoexame e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Das emendas, R$130 mil já foram destinados ao grupo Reviver – sendo R$ 50 mil da deputada estadual Cristiane Dantas e R$ 80 mil do deputado Souza Neto. Já os valores das emendas das deputadas Cristiane Dantas (R$ 50 mil), Eudiane Macedo (R$ 50 mil), e do deputado Gustavo Carvalho (R$ 100 mil) estão em trâmite jurídico e serão destinados ainda no mês de novembro.

Grupo Reviver

O Reviver possui um calendário permanente de mamografias gratuitas na Unidade Móvel (www.gruporeviver.com e redes sociais virtuais – @gruporevivernatal), equipada com um mamógrafo digital e uma reveladora para que os filmes sejam impressos e posteriormente laudados e entregues às pacientes.

Criado em 2012 e em 2013, o Grupo Reviver foi certificado como organização da sociedade civil de interesse público (Orcip), e é habilitado pelo Ministério da Saúde à prestação de serviços por meio da unidade móvel. O Grupo atende mulheres com idade a partir de 40 anos.

Câncer de mama

Acesso ao diagnóstico e tratamento precoce aumentam a chance de cura para 95%. Em 2020, no Rio Grande do Norte ocorreram 198 óbitos por câncer de mama feminina, na faixa etária de 30 a 69 anos, o que equivale a um risco de 11,59 por 100 mil/mulheres.

Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto; a secretária de Estado das Mulheres, Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Júlia Arruda; representantes da Semijdh – a subsecretária de políticas públicas para mulheres, Wanessa Fialho, e Judite Virgínia; subsecretária do GAC, Laíssa Costa. E representando o Grupo Reviver, a fundadora Idaísa Cavalcante e a diretora jurídica Beatriz Fernandes.

FOTOS: Sandro Menezes/Assecom-RN

RN ganha novo parque eólico em São Miguel do Gostoso

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (20) da inauguração oficial do Parque Eólico Cumaru, empreendimento instalado no município de São Miguel do Gostoso pela Enel Green Power Brasil Participações Ltda (EGP Brasil) – subsidiária brasileira do Grupo Enel. O parque é composto por 49 aerogeradores e terá capacidade de 206 MW. Durante a construção, foram gerados 1.100 empregos diretos em plena pandemia.

O Parque Eólico Cumaru é o primeiro a entrar em operação entre cinco projetos apresentados para o Nordeste brasileiro, anunciados pela EGP Brasil no fim do ano passado. De acordo com um vídeo apresentado por Átila Magalhães, gerente do projeto Cumaru, quando estiver em pleno funcionamento, o Parque poderá gerar mais de 966 GW por ano, evitando assim a emissão de aproximadamente 543 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera anualmente. Os investimentos foram da ordem de R$ 948 milhões.

A governadora Fátima Bezerra, destacou a importância dos investimentos recentes em energias renováveis para o desenvolvimento econômico do estado e na geração de empregos. Os números crescem de maneira exponencial. No primeiro semestre do ano, foram captados mais de R$ 6,5 bilhões. A previsão é de que sejam captados algo em torno de R$13 bilhões até o final do ano.

FOTOS: Elisa Elsie/Assecom-RN