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Feriado

Governo Federal e Governo do RN decretam ponto facultativo para feriadão de Corpus Christi

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, no Diário Oficial da União da última segunda-feira (29), a Portaria nº 2.386/2023, que estabelece que o dia 9 de junho (sexta-feira) será ponto facultativo na Administração Pública Federal. O ponto facultativo do dia 8 de junho (quinta-feira), Corpus Christi, já estava previsto na Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022 – que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2023.

A Portaria deve ser cumprida pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

O Governo do RN também decretou ponto facultativo para o mesmo perído. “Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira”, decretou a Governadora Fátima Bezerra por meio do decreto 32.719, de 1º de junho de 2023.

Antes de pegar a estrada no feriado é preciso planejar e evitar áreas de movimento intenso

Foto: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA

O feriadão de Tiradentes, que começa nesta sexta-feira (21), promete movimento intenso nas estradas do país. Com a expectativa de um aumento considerável do fluxo de veículos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estabeleceu que no período haverá restrições para caminhões nas rodovias federais de pista simples e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

Mas isso não significa que o condutor deve encontrar trajetos menos congestionados. Por isso, a orientação é planejar a rota da viagem com antecedência e buscar os melhores horários. Usar aplicativos e salvar mapas alternativos pode ser um apoio importante naquelas localidades que estejam com grande movimento. Lembrando que se o motorista não conhece a estrada é preciso encher o tanque antes da viagem, pois a falta de combustível, conhecida como “pane seca” pode render uma multa e pontos na carteira, como explica o Código de Trânsito Brasileiro.

Antes da viagem é também essencial fazer a manutenção do veículo. “Sempre antes de cada viagem é preciso fazer um check-up do veículo, verificando a situação dos pneus, se estão devidamente calibrados, se não estão desgastados, se o estepe está em dia e pronto para uso. Além disso, conferir o nível do óleo do motor e o perfeito funcionamento de faróis e lanternas. Freios merecem atenção extra; são um dos principais componentes de segurança”, orienta Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons.

Em 2022, o feriado de Tiradentes resultou em um aumento no número de infrações de trânsito. Ainda conforme a PRF, foram registradas 1.379 infrações por dirigir sob influência de álcool, autuados 4.460 motoristas por ultrapassagem proibida e 3.504 motoristas e passageiros pelo não uso do cinto de segurança.

Ivanildinho decreta ponto facultativo para próxima quinta-feira (06)

A Prefeitura de Santa Cruz decretou ponto facultativo para a próxima quinta-feira (06). A publicação se baseia no decreto estadual, que normatiza o ponto facultativo na Quinta-feira Santa, o primeiro dia do Tríduo Pascal, principal momento da Semana Santa.

O dia 7 de abril, Sexta-feira Santa ou Sexta da Paixão, é feriado nacional.

Estão excetuados do ponto facultativo os serviços considerados essenciais, tais como: urgência e emergência em Saúde; operacionalização do Serviço de Água e Esgoto; Limpeza Urbana e Assistência Social, dentre outros que a administração determinar, que não possam ser paralisados ou interrompidos.

O expediente normal dos órgãos públicos municipais voltará na próxima segunda-feira, dia 10 de abril, após o Domingo de Páscoa.

Com informações da Assessoria

Ano de 2023 e os feriados prolongados

Se você já olhou o calendário de 2023 viu que dos 9 feriados nacionais, quatro deles são na segunda ou sexta-feira, formando os feriados prolongados.

São feriados nacionais:

  • 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
  • 7 de abril (sexta-feira Santa): Paixão de Cristo
  • 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
  • 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
  • 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
  • 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro (quinta-feira): Finados
  • 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
  • 25 de dezembro (segunda-feira): Natal

Somando com os pontos facultativos, a “emenda” com o final de semana pode começar na quinta-feira, como é no caso de Corpus Christi, este ano em 8 de junho.

O carnaval é um ponto facultativo, que emenda o final de semana com os dias 20 e 21 de fevereiro, e ainda tem o dia 22, Quarta-feira de Cinzas, com a folga até o meio-dia.

O dia do Servidor Público, dia 28 de outubro, este ano de 2023 será no domingo.

No RN, o dia dos Santos Mártires de Uruaçu e Cunhaú é comemorado em 3 de outubro, com feriado estadual, em 2023 “cai” numa terça-feira.

Sexta-feira, 24 de junho, é feriado em Santa Cruz

Foto: Wallace Azevedo

Os festejos de São João é uma tradição do povo nordestino, que inicia as comemorações no início do mês de junho, e muitas paróquias festejam Santo Antônio, São João Batista e São Pedro.

De acordo com o Monsenhor Severino Bezerra, na década de 1940, um terreno doado pela Família Bezerra, no atual bairro do Paraíso, foi erguida uma capela dedicada a São João Batista, que foi assim considerada como a primeira igreja das comunidades dos bairros da cidade.

Ali começou então o que conhecemos hoje como os festejos de São João, ao ponto da tradição fazer o poder público declarar o dia 24 de junho como feriado municipal.

Atualmente, a Paróquia de Santa Rita de Cássia tem vários padroeiros de bairros, mas apenas São João Batista tem o seu feriado conferido por lei municipal, tendo em vista que a legislação só permite três feriados municipais.

Além do dia 24 de junho, dia de São João, Santa Cruz têm como feriados os dias 22 de maio, dia da Padroeira da cidade, Santa Rita de Cássia, e o dia 11 de dezembro, data da emancipação política do município.

Para todos os nossos leitores santa-cruzenses, um ótimo feriado!

Segunda é feriado do dia do Comerciário

A Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) recomendou ao comércio os horários de abertura durante o feriadão de carnaval.

O final de semana seguiu o horário normal, mas nesta segunda-feira é o Dia do Comerciário, e existe a orientação para não abertura das lojas.

Na terça-feira de carnaval, a abertura é facultativa. Na Quarta-feira de Cinzas, dia 02 de março, o funcionamento pode ser normal. Para muitos comércios e intituições, o horário de expediente começa às 12h.

PONTO FACULTATIVO

Muita gente confunde o carnaval como um feriado nacional, no entanto, se trata de um ponto-facultativo. A exceção é para o Rio de Janeiro, que tem uma lei estadual que assegura o feriado para o dia do carnaval.

A terça-feira de Carnaval não é considerada feriado nacional e sim, ponto facultativo. Só é feriado onde leis estaduais ou municipais foram aprovadas.

Cnsiderado ponto facultativo, a jornada de trabalho pode ser normal, a menos que as empresas liberem os trabalhadores para uma ‘folga’, que poderá ser compensada futuramente, em banco de horas, por exemplo.

Geralmente, grande parte das empresas, como bancos e comércio tendem a simplesmente não abrir na data.

As instituições públicas também fecham durante o carnaval.