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Folha de São Paulo

Ranking Folha: Santa Cruz/RN fica entre as 20 cidades mais eficientes do Brasil

A cidade de Santa Cruz, localizada a 115 km de Natal, é uma cidade interiorana que ganhou destaque pelo turismo religioso ao longo das últimas duas décadas, mas nos últimos anos tem sido condecorada com muitos prêmios de gestão. Foi assim nos índices do prêmio Band Cidades, nas áreas de Educação, Sustentabilidade e Infraestrutura. Agora, outro índice/avaliação mostra a cidade em um patamar muito maior, “oto patamar”. O Ranking de Eficiência da Folha de São Paulo, em conjunto com o Datafolha, trouxe Santa Cruz entre os 20 municípios mais eficientes do Brasil.

O REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade. Quanto mais serviços prestados com menos receita, maior a eficiência. O levantamento cobre 5.276 municípios, ou 95% do total, e se utiliza dos dados públicos mais recentes para uma base dessa dimensão. Para 292 cidades, não havia informações consistentes, e elas ficaram de fora.

A ferramenta parte de uma escala de 0 a 1, em que o pior município atinge 0,220 e o melhor, 0,769. O trabalho revela que apenas 163 municípios (3% do total) podem ser considerados “eficientes”. Outros 3.591 (68%) apresentam “alguma eficiência”, enquanto 1.450 (27,5%) têm “pouca eficiência”; e outros 72 (1,3%) são”ineficientes”. A média nacional é de 0,525.

Santa Cruz atingiu a nota de 0,672, e tem a 16ª nota do Brasil, e a melhor nota do RN. No ranking estadual, Santa Cruz lidera, seguida de Jardim do Seridó, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos e São Paulo do Potengi.

Depois de Santa Cruz, a cidade mais bem avaliada da região do Trairi é Campo Redondo, com nota 0,589, Tangará com 0,575 e Serra Caiada com 0,568.

DADOS DE SANTA CRUZ

Santa Cruz obteve nota alta na educação, com 0,711, tendo as crianças de 4 a 5 anos na escola com índice de 100%. Já na cobertura da atenção básica, no sistema de saúde, a cidade tem 99%, o que faz ter uma nota de 0,673, ficando na colocação 23º nacional. O índice de médicos para cada 1 mil habitantes é de 4,41.

No Saneamento, Santa Cruz tem a nota mais alta, com 0,836. Sistema de água, que seria as ligações aos domicílios, tem 88%, cobertura de esgoto 78% e coleta de lixo 85%.

A pior nota é no quesito receita. Santa Cruz ainda depende muito dos repasses/transferências constitucionais, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A receita per capita, em 2022, era de 3.303.

As despesas com educação até 2022 era de 30%, assim como também na saúde. Nos dados da Folha, Santa Cruz tem 1.135 servidores públicos, e entre 2015 e 2021 teve queda de 1,48%.

Folha de S. Paulo publica matéria sobre pregões e contratos de pavimentação da Codevasf; MDR se pronuncia

O Governo Lula assinou cerca de R$ 650 milhões de contratos herdados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de empreiteiras e condutas suspeitas de práticas de cartel em obras de pavimentação. As empresas e as práticas suspeitas são semelhantes às reveladas no ano passado em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), chamado de ‘cartel do asfalto’.

Esse ‘cartel’ agia a partir de licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Apesar das investigações e suspeitas de irregularidades e superfaturamento, Lula manteve este ano a direção nomeada por Bolsonaro. O ex-presidente entregou a estatal ao centrão por apoio no Congresso, o mesmo feito pelo petista.

O governo de transição, inclusive, criticou a maneira como a estatal era gerenciada por recursos de emendas parlamentares. Mas o governo definitivo barrou qualquer grandes alterações na empresa, para justamente deixar o controle ao centrão.

Apesar das suspeitas, a Codevasf afirmou que suas licitações seguem o que a lei diz e não fixam limites mínimo para participantes ou descontos em relação aos valores de transferência. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lembrou que a estatal possui autonomia administrativa, cabendo a ela prestar contas à sociedade.

RESPOSTA DO MDR

Em relação a matéria “Gestão Lula assina contratos milionários com indícios de cartel do asfalto”, publicada pela Folha de S. Paulo, neste domingo (12), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou através de nota, que o Governo Federal está acompanhando a análise dos contratos da Codevasf pelos órgãos de controle (CGU, TCU e CADE) e seguirá as recomendações que eventualmente façam.

“O governo também está revisando os contratos herdados da gestão anterior, buscando redução de custos e adequação aos objetivos das políticas públicas atuais”, disse a assessoria de comunicação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.