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França

MP isenta do Imposto de Renda prêmio em dinheiro de medalhistas olímpicos

Rebeca Andrade, ouro na ginástica nas Olimpíadas de Tokio
Foto: Jonne Roriz/COB

O Poder Executivo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) a Medida Provisória 1.251/2024, que altera a Lei 7.713, de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do Imposto de Renda os prêmios em dinheiro pagos a atletas olímpicos ou paralímpicos. A MP, agora, deverá ser analisada em comissão mista e, depois, seguir para aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, até o início de dezembro, para se tornar lei.

A medida, com efeito imediato, é retroativa a 24 de julho deste ano, data que marcou o início dos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Com a alteração da Lei do Imposto de Renda, passou a ser incluído na relação de rendimentos isentos “o prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos”.

A mudança segue a medida já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições internacionais, conforme estabelecido na Lei 11.488, de 2007.

Além da MP editada nesta quinta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, outras três proposições ligadas ao mesmo tema tramitam no Senado. Uma delas é o PL 3.047/2024, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O texto, apresentado no dia 6 de agosto, propõe a alteração da Lei do Imposto de Renda para isentar os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos.

Proposta semelhante foi apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), também em 6 de agosto. O PL 3.062/2024 sugere a mudança na Lei 7713, de 1988, para incluir a premiação paga pelo COB no rol de rendimentos isentos do Imposto de Renda. Durante pronunciamento realizado na última quarta-feira (7), Cleitinho defendeu a proposta.

Está em tramitação no Senado, ainda, o PL 3.073/2024, do senador Dr. Hiran (PP-PR). O texto, protocolado em 7 de agosto, propõe a alteração da Lei do Imposto de Renda para conceder isenção de tributos incidentes na importação de recursos recebidos em evento esportivo oficial no exterior.

As medalhas olímpicas, por lei, já são isentas de Imposto de Renda. Os valores recebidos pelos atletas em dinheiro, até a edição da MP 1.251/2024, é que estavam sujeitos à tributação sobre a renda. Segundo informações fornecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), nos Jogos de Paris, em modalidades individuais, os medalhistas de ouro receberão uma premiação de R$ 350 mil, sendo R$ 210 mil para os medalhistas de prata e, para quem levar o bronze, o valor é de R$ 140 mil. Já para as modalidades em grupo, a equipe que conquistar o ouro receberá R$ 700 mil, a prata valerá R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil.

Quem também divulgou os valores da premiação para Paris 2024 foi o Comitê Paralímpico Brasileiro. Pelo CPB será paga a importância de R$ 250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil pela medalha de prata e R$ 50 mil pela medalha de bronze nas disputas individuais. Já nas modalidades coletivas, cada integrante do grupo receberá R$ 125 mil ao conquistar a medalha de ouro, R$ 50 mil por levar a prata e R$ 25 mil para cada bronze alcançado.

Fonte: Agência Senado

Professor santacruzense participa de curso em laboratório de Física na Suíça

Mais de 7 mil quilômetros separam o Rio Grande do Norte da Suíça, mas essa distância ficou bem pequena para o professor João Carlos Araújo, que é natual de Santa Cruz, mas professor da 1ª Direc, em Natal. Ele foi selecionado para compor um grupo de brasileiros e professores de Física do Ensino Médio que irão participar da Escola de Física do CERN 2023.

Este evento acontece entre os dias 31 de agosto e 09 de setembro de 2023 no Centro Europeu de Pesquisas Nucleares – CERN, na Suíça. Serão 20 brasileiros que vão participar dessa capacitação de professores de modo a propiciar maior difusão de conhecimentos a respeito do tema Física de partículas e ainda despertar nos estudantes o interesse para o conhecimento produzido nas fronteiras da ciência.

CERN está localizado na cidade suíça de Meyrin (coladinha com Genebra), na divisa com a França.

O CERN é o maior laboratório de física de partículas do mundo, localizado na região noroeste de Genebra, na fronteira Franco-Suíça. Seu nome vem da designação francesa para Conselho Europeu para a Pesquisa Nuclear (Conseil Européen pour la Recherche Nucléaire). A Escola de Física do CERN é composta por cursos e visitas ao Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas, em Lisboa (LIP) e no CERN, em Genebra, na Suíça.

Todos os anos a Sociedade Brasileira de Física abre um edital, de conhecimento público, para professores que atuam no Brasil, e preferencialmente no Ensino Médio, para esta oportunidade importantede aperfeiçoamento profissional. Para João Carlos, essa é uma oportunidade para motivação de mais cientistas e professores continuarem a desenvolver os seus trabalhos em prol da ciência e da educação. Ele é licenciado em Física pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), e fez mestrado e doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “Minhas origens são de Santa Cruz, fiz o ensino médio na Escola Estadual Professor Ribeiro, e desde essa época que era aluno sempre tive o meu gosto pela ciência, minha formação é em Física. Sou pesquisador e professor”, explica João.

Ele ainda destaca que o evento também é voltado para Física Expoerimetal, área também que ele faz parte, e tão desenvolvida no CERN, onde tem o maior laboratório do mundo, e de lá veio a descoberta da “Partícula de Deus”, ou Bóson de Higgs, que rendeu o Prêmio Nobel de 2013. Os laboratórios do CERN representam, hoje, uma das maiores construções realizadas pela humanidade. São 27 km de um túnel circular, construído a 100 metros de profundidade em relação ao solo de Genebra.

O CERN é o maior acelerador de partículas do mundo. Na imagem, o mapa da sua localização, na fronteira entre a França e Suíça.

João Carlos ainda destaca que recebeu todo apoio da sua regional de educação, a 1ª Direc, bem como da Secretaria de Educação, possibilitando a sua viagem para esse importante intercâmbio.

Na equipe de 20 professores de Física do Brasil, apenas João Carlos representará o Rio Grande do Norte, e no coração a representação de Santa Cruz. “A ideia é que ao retornar ao Brasil, desenvolva projetos na área de divulgação científica nas escolas, bem como ministrar palestras para professores que também atuam no ensino médio. Além de representar o nosso estado também quero levar o nome na minha cidade [Santa Cruz]”, disse o professor ao Blog.

Torre central da Catedral de Notre-Dame desaba

IFRN é o grande campeão de desafio de robótica na França

A semana acaba com uma grande conquista para a educação pública brasileira. Representado pelas equipes dos campi Pau dos Ferros e Santa Cruz, localizados no interior do Rio Grande do Norte, o IFRN sai como grande campeão do “Challenge Robotique 2017”, que aconteceu no Lycee Touchard Washington, na cidade de Le Mans, na França.

A equipe do Campus Santa Cruz levou para a cidade francesa um robô com um pequeno Ayrton Senna. A tática deu mais do que certo: o robô conseguiu a melhor pontuação do desafio e vai trazer para o Brasil o troféu de campeão. Já a equipe do Campus Pau dos Ferros representou o Nordeste com o seu robô acompanhado pela imagem de Lampião, sagrando-se como terceiro colocado.

Na competição, o Campus Santa Cruz foi representado pelos estudantes Erik Campelo e Anderson Clemente, orientados pelo professor Lennedy Soares. Representaram a equipe do Campus Pau dos Ferros os alunos Hawllysson Gardel e Geraldo Filho, com orientação de Bonfim Aquino. As alunas Fernanda Guilherme e Noémia Medeiros, de Santa Cruz, e Bruna Soares, de Pau dos Ferros, também integram os grupos de pesquisa em robótica dos campi.

Os estudantes comemoraram as conquistas lembrando de todo o processo de preparação: “a gente não conseguia pensar em outra coisa. Foi uma experiência única conhecer outro país e outra cultura, mas saber que conseguimos melhorar nosso robô até o ponto de conquistar uma disputa internacional… Não sei o que dizer”, declarou Erick. A delegação do IFRN desembarcou na França no domingo (2). Da segunda à quarta-feira, realizaram os treinamentos dos robôs. A disputa aconteceu na quinta e sexta e o resultado foi divulgado ainda por volta do meio dia de hoje. Com foco total na competição, a notícia só chegou ao Brasil no final da tarde, quando os estudantes e seus professores voltaram ao hotel em que estão hospedados e conseguiram acessar internet.

INVESTIMENTO NA CIÊNCIA E NA TECNOLOGIA

Com o financiamento da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação do Instituto e apoio dos campi participantes, a viagem dos estudantes e as conquistas reforçam os esforços da Instituição em desenvolver a ciência e a tecnologia e ampliar a sua internacionalização. “Temos plena certeza que os estudantes potiguares, com apoio e orientação, podem desenvolver e conquistar prêmios como esse e muito mais. Estão todos de parabéns!”, comemorou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.

A participação no “Challenge Robotique” veio do resultado alcançado pelas equipes na II Olimpíada de Robótica do IFRN, que aconteceu em novembro de 2016, no Campus Parnamirim do Instituto. O credenciamento foi conquistado a partir de acordo de cooperação entre a Instituição e os liceus franceses Touchard Washington, onde aconteceu o desafio, Eugène Livet e Douda.

Para Lucileide Medeiros, que integra a comissão de acompanhamento do acordo de cooperação e viajou com a delegação do Instituto para a competição, desafios como esse promovem o desenvolvimento acadêmico e pessoal dos estudantes. “A competição acaba sendo uma grande festa, em que eles se conhecem melhor, reforçam a amizade, mas também são levados a aprimorar suas potencialidades. Antes da viagem, as 2 equipes passaram semanas em treinamento, colocando em prática conceitos de programação, eletricidade, matemática, física, além da autoconfiança”, finalizou a professora do Campus Santa Cruz.

Estudantes do IFRN Santa Cruz participam de mais uma competição internacional

O Campus do IFRN Santa Cruz envia mais uma delegação de estudantes para uma competição internacional. Desta vez o destino é a “Cidade Luz” para o Challenge Robotique 2017. Mas não é só Santa Cruz que integra a lista de sucesso de tecnologia do Instituto Federal potiguar, o Campus Pau dos Ferros tem na comitiva Hawllysson Gardel, Bruna Soares e Geraldo Filho, que junto com Erik Campelo, Anderson Clemente, Fernanda Guilherme e Noémia Medeiros embarcaram neste sábado, 1º de abril, para a França.

O Desafio de Robótica, em tradução livre, acontece no Lycee Touchard Washington, na cidade de Le-Mans. Os estudantes passarão por 2 dias de competição, na quinta e sexta-feira da próxima semana, mas chegam antes à capital francesa para a fase de treinamentos, em que estudantes de todo mundo se reúnem para calibrar e preparar seus robôs. A empolgação para conseguir um bom resultado vem fazendo os meninos e menina passarem horas aprimorando seus projetos de robótica.

“Nem lembramos que vamos para França. Nossa mente, nossas noites estão nesse robô”, comentou Erik. “Não paramos para imaginar que vamos a outro país, apenas acordamos e dormimos lembrando do robô. Aliás, o que é dormir?”, brincou Anderson, os 2 do Campus Santa Cruz.

Equipe do Campus Pau dos Ferros. Foto Marcílio França/Assessoria IFRN

Os estudantes vêm sendo acompanhados de perto pelos seus professores orientadores. Do Campus Pau dos Ferros, o professor Bonfim Aquino. Já em Santa Cruz, Lennedy Soares, Salomão Sávio e Lucileide Medeiros. Desses, apenas Salomão não acompanha a delegação. Bonfim e Lennedy seguem como técnicos-orientadores das equipes, enquanto Lucileide é a representante do IFRN da Comissão de Acompanhamento de Ações de Intercâmbio entre o IFRN e os Liceus Franceses. Além do Lycee Touchard Washington, fazem parte da cooperação com o Instituto os liceus Eugène Livet e Douda.

A parceria faz parte dos esforços para a internacionalização da Instituição. Foi através dessa cooperação que as equipes conseguiram o credenciamento para o “Challenge Robotique”. Os estudantes do Campus Pau dos Ferros venceram a II Olimpíada de Robótica do IFRN, que aconteceu durante a Secitex realizada no Campus Parnamirim, e viajam com financiamento da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação do Instituto. A equipe do Campus Santa Cruz ficou em 3º lugar na competição promovida pelo IFRN e viaja através de articulação do Campus.