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Governo do Estado

Em visita ao RN, ministro Paulo Teixeira afirma que vai abraçar o Nordeste para garantir políticas públicas para a região

Já estava anoitecendo quando o Ministro Paulo Teixeira chegou ao Sítio Alegria, localizado na comunidade Passagem Comprida, no município de Bom Jesus, distante 52 km da Capital, para conhecer as unidades produtivas da família Franco de Oliveira, cuja produção traduz a importância da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e combate à fome, por meio da produção de alimentos saudáveis em base agroecológica. Mesmo atrasado, por ter perdido o voo, ele fez questão de cumprir a primeira agenda marcada para sua primeira passagem pela terra potiguar, como titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Agradecendo o convite do secretário Alexandre, o ministro Paulo Teixeira disse: “me comprometo em associar-me ao Consórcio do Nordeste, em estar presente às discussões sempre que necessário, a buscar o retorno da reforma agrária com políticas de assistência técnica, mecanização do campo, a permanência da juventude no campo, entre outras ações com foco no fortalecimento de nossa agricultura familiar, para alimentar o povo brasileiro com fartura e qualidade”, disse o ministro.

Durante a visita, a governadora e os presentes fizeram um tour na propriedade, inspecionando de perto os benefícios que chegaram à comunidade, e a feira da Cooperativa da Agricultura Familiar e Solidária do Potengi (Coopotengi), que trouxe uma mostra de suas produções, com diversas delícias da agricultura familiar.

Também estiveram presentes o deputado federal Fernando Mineiro, as deputadas estaduais, Divaneide Basílio, Isolda Dantas, os deputados estaduais Francisco Medeiros e Ubaldo Fernandes; a presidente da Contraf, Josana Lima, o diretor da Contag, Manoel Cândido; o presidente da Fetarn, Erivam do Carmo; e ainda parlamentares municipais do território Potengi, diretores e diretoras sindicais, e gestores e gestoras das pastas de agricultura familiar do Rio Grande do Norte e dos estados nordestinos.

Benefícios para a comunidade

Durante a visita foi entregue à comunidade um poço tubular dotado de energia solar que, além de estar alinhado com as boas práticas ambientais, vem promovendo redução de custos. Também foi visitada uma unidade produtiva com sistema de mecanização com microtratores adaptada à agricultura familiar e utilizada por mulheres rurais.

Na agenda, o Governo do RN ainda contemplou o lançamento da licitação para a construção de uma Unidade de Beneficiamento de Ovos Caipira; entrega de cheques de microcrédito na modalidade CredMais para mulheres e jovens da comunidade; e a entrega de quatro ensiladeiras adquiridas pelo Projeto Governo Cidadão por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), para apoiar ações do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Três serão encaminhadas às regionais da EMATER-RN nos municípios de São Paulo do Potengi, Riachuelo e São Tomé. A quarta unidade será utilizada por membros da Coopotengi.

A iniciativa integra as ações voltadas à Agroecologia e Convivência com o Semiárido, que se referem ao incentivo e fortalecimento da pecuária sustentável. As máquinas estão sendo utilizadas em modo compartilhado por agricultores e agricultoras familiares que estão tendo seus trabalhos otimizados.

Os equipamentos agrícolas têm a função estratégica de transformar plantas forrageiras, seja capim, milho ou sorgo, em silagem, garantindo a alimentação de diversos rebanhos animais, principalmente no período seco ou no inverno, quando a oferta de pastagem é reduzida. A ação faz parte do total de 43 ensiladeiras adquiridas pelo Governo Cidadão, com recursos estaduais viabilizados junto ao Banco Mundial, como parte do Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira implantado pelo Governo Cidadão no total de R$ 798 mil.

Governo Cidadão: Fortalecimento da agricultura familiar

A agenda ministerial está sendo acompanhada por uma equipe do Banco Mundial – a especialista sênior em agricultura, Marie Paviot, e o consultor Wilson Dias. O Poder Executivo estadual já ultrapassou, apenas via Governo Cidadão/Banco Mundial, a aplicação de R$ 90 milhões em projetos com foco no fortalecimento da Agricultura familiar.

Em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), as ações diversas de apoio financeiro e técnico aos Empreendimentos Econômicos Solidários e da Agricultura Familiar, incluíram a execução de 40 subprojetos que vão desde serviços de confecção de roupas até minifábricas de beneficiamento de polpa de frutas, entre outras. O montante investido chega a R$ 11,4 milhões.

Informações da Assessoria de Comunicação do Governo do RN

Fotos: Sandro Menezes/Assecom-RN e Canindé Soares

Compensação das perdas de arrecadação do ICMS é tema de reunião do Fórum dos Governadores

Fotos: Raiane Miranda/Assecom-RN

A governadora Fátima Bezerra voltou a se reunir, nesta segunda-feira, 06, de forma virtual, com os governadores dos outros 25 estados da federação brasileira, além do Distrito Federal, para tratar do tema fundamental para as finanças públicas e políticas sociais para os Estados, que é a compensação das perdas bilionárias de arrecadação do ICMS.

Segundo estimativas dos Estados, a queda na arrecadação foi de R$ 45 bilhões entre agosto e dezembro do ano passado, em função das leis complementares 192 e 194 de 2022, o que impacta diretamente os serviços públicos e as políticas sociais.

“A reunião foi muito boa, a gente avançou no debate com os demais Estados sobre a proposta da União. Exalto aqui a unidade dos governadores, estamos realmente juntos, lutando por essa recomposição para chegar a um acordo com o Supremo e com o Governo Federal”, afirma Fátima Bezerra.

No Rio Grande do Norte, conforme dados da Secretaria de Tributação, houve uma queda na arrecadação do ICMS de R$ 378 milhões, em valores nominais, ainda sem a correção da inflação do período. “Claro que essa possível proposta que a gente deve encaminhar para o acordo não é no patamar que a gente pleiteou no início. Os Estados pleiteavam R$ 45 bilhões, e a União está sinalizando com algo em torno de R$ 26 bilhões”, esclarece Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte.

Os gestores se referem à proposta feita pelo Governo Federal aos governos estaduais no início de fevereiro deste ano de 2023 para compensar as perdas bilionárias. Os Estados ficaram de se reunir para debater sobre o tema e chegar a uma possível solução comum.

Ainda segundo Carlos Eduardo Xavier, aqui no Rio Grande do Norte, caso os Estados fechem o acordo nessa cifra de R$ 26 bilhões, “vai ser algo em torno de 60% do que a gente efetivamente perdeu no ano passado, mas a gente deve estar caminhando para a assinatura desse acordo que vai recompor um percentual razoável às perdas que a gente teve em 2022. É um quadro ainda muito difícil que os Estados estão passando, essa foi a tônica do debate, da necessidade da realização desse acordo o quanto antes”, pontua.

Além de tratar das perdas relativas ao ano passado, a reunião também tratou de possibilidades de recomposição das receitas no ano de 2023.

A estimativa é que no dia 08 de março, quarta-feira, os secretários estaduais da Fazenda também devam se reunir para tratar do assunto.

Além dos governadores e secretários estaduais da Fazenda e de Finanças, estiveram presentes, por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o secretário do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, a Secretária Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais (SEGRI), Virgínia Ferreira e Daniel Cabral (Comunicação).

Da assessoria de comunicação do Governo do RN

Ministro do Desenvolvimento Agrário cumpre agenda no Rio Grande do Norte

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

A governadora Fátima Bezerra recebe, nesta segunda-feira, dia 06, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que cumprirá agenda de dois dias no Rio Grande do Norte.

No início da tarde, o ministro terá um encontro com a governadora, no Centro Administrativo. Logo depois, os dois seguirão para a comunidade Passagem Comprida, no município de Bom Jesus (a 52 km de Natal), onde visitam unidades produtivas, inauguram um poço tubular movido a energia solar e participam da solenidade de concessão de microcrédito para mulheres da comunidade.

Na terça-feira, dia 07, a partir das 8h, a governadora e o ministro cumprem agenda no Mercado da Agricultura Familiar. Em seguida, às 10h30, Paulo Teixeira participa da reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste. A agenda traz a apresentação e discussão das propostas da Câmara Temática da Agricultura Familiar, junto aos secretários e representantes dos nove estados do Nordeste, para promover o fortalecimento da agricultura familiar na região.

 

PROGRAMAÇÃO

  • Dia 06

12h20 – Encontro com a governadora Fátima Bezerra

Local: Governadoria

15h30 – Visita à comunidade Passagem Comprida – Bom Jesus

  • Dia 07

08h00 – Café da manhã e inauguração

Local: Mercado da Agricultura Familiar, Rua Jaguarari, esquina com Mor Gouveia, Lagoa nova, Natal/RN

10h30 – Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste

Local: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo.

Fátima Bezerra volta ao RN e reassume o Governo do Estado com greve na Educação

Foto: Sandro Menezes

A Governadora Fátima Bezerra (PT) já está em solo potiguar depois de participar de uma agenda bem cheia em Portugal. O vice-governador Walter Alves (MDB) foi receber a sua parceira de gestão no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

Fátima postou em seu twitter: “Depois de uma semana muito produtiva, estamos de volta ao nosso amado RN! Agradecer aqui o trabalho e dedicação da nossa equipe e também do nosso vice-governador @walteralvesrn pela condução do estado durante este período. Vem muita coisa boa por aí!”

GREVE NA EDUCAÇÃO

A Governadora-Professora Fátima Bezerra chega ao RN e encontra seus colegas de classe em greve, tendo em vista o não cumprimento do reajuste do Piso Nacional do Magistério.

Em 2022, Fátima também não acertou o cumprimento do piso de imediato e parcelou o reajuste. O retroativo se encontra definido para ser parcelado em 14 meses a partir deste março de 2023.

Secretário de Fátima Bezerra diz que pagamento do Piso dos Professores “inviabiliza” financeiramente o Governo do Estado

Novos tempos, novos discursos.

Mas vamos ver as explicações do Secretário de Planejamento do Governo da Professora Fátima Bezerra (PT). De acordo com Aldemir Freire, “Se o governo do estado atender aos professores na forma como eles querem vai inviabilizar a prestação dos serviços públicos, os investimentos e atrasar salários (inclusive dos professores). Pelos meus cálculos os custos do piso para esse ano consumiria 92% do espaço fiscal”.

A postagem foi feita no twitter do secretário, que apresentou uma tabela com detalhamentos de receitas e impactos do pagamento do Piso do Magistério.

Greve na Educação no Governo da Professora Fátima

Volte no tempo e diga aos professores que eles entrariam em greve no governo de Fátima Bezerra, uma das lideranças mais radicais contra governos anteriores no cumprimento do pagamento do Piso Nacional do Magistério.

Será que alguém acreditaria?

Não sei, mas de fato a rede estadual de ensino deflagrou a greve dos profissionais da educação nesta sexta-feira (03).

A decisão saiu em Assembleia promovida pelo SINTE/RN após a categoria considerar insuficientes as três propostas apresentadas pelo Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. Embora deflagrado, o movimento grevista de fato começa apenas na terça, 07 de março. Isso porque na segunda (06) os professores têm que retornar às escolas para dialogar com a comunidade escolar e explicar as razões da greve.

Decidida após três encontros, a greve tem como principal reivindicação a atualização no índice de 14,95%. Também cobra o envio à Assembleia Legislativa dos projetos que visam instituir um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os funcionários da educação, melhorar as escolas de tempo integral e garantir as gratificações de diretores e vices diretores a partir do porte das escolas.

Portugueses irão investir em hidrogênio verde em complexo híbrido no RN

 

Em mais uma agenda voltada à atração de investimentos em energias renováveis, em Portugal, o secretário de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, Jaime Calado, e o coordenador de Desenvolvimento Energético do RN, Hugo Fonseca, estiveram reunidos com investidores de um novo complexo de geração híbrida no RN. O empreendimento da empresa brasileira Maturati será instalado em Areia Branca com capacidade de mais de 1 GW, somadas as gerações eólica e solar.

Após o encontro, que aconteceu nesta quarta-feira (1) com a participação dos sócios investidores – Jorge Carneiro (CEO da F9) e Miguel Morgado (CEO da Eurosolar) -, o Governo do RN irá iniciar os procedimentos legais para a assinatura do Memorando de Entendimento nas próximas semanas no Rio Grande do Norte. A empresa manifestou interesse em expandir o projeto, contemplando a produção de Hidrogênio Verde para atender ao mercado nacional e internacional.

O complexo híbrido Morro Pintado será composto de um parque eólico com 231 MW de potência instalada e um parque solar de 812,5 MW, totalizando 1.043,5 MW de capacidade. Considerando a grande capacidade do empreendimento e atendendo às demandas do Estado, os sócios investidores pretendem agregar a produção e exportação de hidrogênio verde ao projeto, aproveitando todo o potencial de geração de energia do complexo.

MISSÃO

Em Lisboa, na terça-feira (28), a governadora Fátima Bezerra assinou memorando de entendimento com a empresa Enerfin, para a instalação do projeto piloto de produção de hidrogênio verde e energias associadas no RN. No mesmo dia, o programa estadual de hidrogênio verde e o projeto de instalação do porto-indústria, considerados fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, foram apresentados à direção da empresa EDP Renováveis pela governadora Fátima Bezerra e equipe da Sedec. Fátima explicou que vai formalizar grupos de trabalho em conjunto com a EDP para avançar no tema.

Na manhã desta quinta-feira (2), a governadora Fátima Bezerra e comitiva se reuniram com o Embaixador do Brasil na República Portuguesa, Raimundo Carreiro e com o ministro da embaixada Olympio Faissol. Na ocasião foi discutida a realização de um seminário de transição energética no RN com a presença de entidades do setor e empresas europeias, para apresentar o potencial energético do Estado e sua estrutura tecnológica voltada ao desenvolvimento de novas fontes de geração de energia limpa.

Ainda estão previstas agendas com a Ohayou e a Voltalia. De origem francesa, a Voltalia é atualmente a maior empresa de geração de energia do RN. A equipe irá apresentar o projeto do Porto-Indústria e o Programa Norte-rio-grandense de Hidrogênio Verde, e celebrar uma parceria através de memorando de entendimento para o desenvolvimento de ambos os projetos.

FOTO: divulgação – Sedec/RN

Um Alves volta a sentar na cadeira de governador

Desde 5 de abril de 2002, quando Garibaldi Filho deixou o Governo do Estado para concorrer ao Senado Federal, e passou a cadeira para Fernando Freire, o Rio Grande do Norte nunca mais teve um membro da Família Alves no posto máximo da política potiguar.

De fato, os Alves não conseguiram chegar à Governadoria, não vencem as eleições estaduais desde 1998. Membros de uma das oligarquias mais importantes do RN perderam suas eleições em 2006, 2014 e 2018.

Em 2022, Walter Alves, filho de Garibaldi Alves Filho, último governador da Família, chegou mais perto da cadeira sendo eleito vice-governador, companheiro de chapa de Fátima Bezerra, reeleita no pleito.

Pelas redes sociais, Fátima Bezerra postou:

"Já estamos no Aeroporto de São Gonçalo e já já seguiremos para Lisboa, em Portugal, para cumprirmos uma agenda extensa em prol de promover o turismo do nosso estado e atrair mais investimento no campo das energias renováveis. Estarei acompanhada do sec. @jaimecalado_rn, da sec. Ana Maria e de Hugo Fonseca. Já fizemos a transmissão do cargo para o aniversariante de amanhã, o nosso vice-governador @walteralvesrn, a quem desejo muita paz, saúde e felicidade. Domingo (05) tô de volta! Sigamos!"

Walter Alves assume interinamente o Governo do Estado, que pode nesta semana enfrentar uma greve na educação, com uma situação bem enrolada para o reajuste do Piso Nacional do Magistério, no Governo da Professora Fátima Bezerra.

O governador interino é o aniversariante desta segunda-feira (27), o bom presente é a cadeira e o presente de grego é uma possível greve.

Campanha de vacinação bivalente contra a covid-19 começará no próximo dia 27

Para fortalecer o combate à covid-19, o Rio Grande do Norte iniciará a vacinação bivalente no próximo dia 27. O imunizante utilizado será o da Pfizer, único aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A vacina conta com cepas atualizadas contra o coronavírus, incluindo a proteção contra a variante Ômicron.

O estado recebeu 132.400 doses do imunizante e até o momento distribuiu 31.506. A meta é atingir a cobertura vacinal de 90% da população-alvo, estimada em 869.059 pessoas.

Fases da vacinação e grupos prioritários

Seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, inicialmente a campanha contemplará pessoas com 70 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI) a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições, imunocomprometidos, comunidades indígenas e quilombolas.

Em sua segunda fase, a campanha imunizará pessoas de 60 a 69 anos de idade. Na terceira, gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias após o parto) de 12 anos ou mais. A quarta fase é direcionada a trabalhadores de saúde e a quinta contemplará pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos, população privada de liberdade a partir de 18 anos, adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (menores de 18 anos), bem como funcionários do sistema de privação de liberdade.

Esquema vacinal

Para receber o imunizante bivalente, a pessoa precisa ter concluído, pelo menos, o esquema primário da vacinação contra covid-19, composto pelas duas primeiras doses ou dose única das vacinas monovalentes. O intervalo mínimo para ser vacinado com a bivalente é de 4 meses após a última dose monovalente recebida.

Pessoas não vacinadas ou que receberam apenas uma dose da vacina devem iniciar ou completar o esquema primário com duas doses da vacina monovalente. Em seguida, a dose de reforço bivalente Pfizer deverá ser administrada com intervalo de 4 meses da última dose do esquema primário. Já as pessoas que completaram o esquema primário ou já receberam uma ou duas doses e reforço estão aptas a receber a dose de reforço bivalente, respeitando também o intervalo de 4 meses da última dose recebida.

Coadministração de vacinas e contraindicações

As vacinas contra covid-19 poderão ser administradas de maneira simultânea com as demais vacinas ou em qualquer intervalo na população de 6 meses de idade ou mais.

As únicas contraindicações à vacina da covid-19 são hipersensibilidade ao seu princípio ativo ou a qualquer excipiente nela contido, bem como para as pessoas que já tiveram reações anafiláticas comprovadas a uma dose anterior da vacina.

Tomba Farias diz que Governo é responsável pela Adutora e que SAAE é vítima da gestão estadual

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) saiu para o ataque na questão do abastecimento hídrico, e culpou o Governo Fátima Bezerra pela irregularidade das Adutoras em todo o RN. Tomba disse que não é apenas Santa Cruz que passa por esse problema, e na leitura anual ao legislativo estadual, Fátima pediu desculpa pela falta d’água nos municípios.

Ele [Tomba] culpou diretamente a Governadora Fátima Bezerra pelo desabastecimento na região do Trairi, apontando que Santa Cruz e outros municípios também enfrentam problemas com a Adutora.

O discurso de Tomba foi um dos mais longos a respeito do abastecimento, e disse que a Prefeitura Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, o SAAE, é vítima da CAERN, companhia estadual que fornece água para o sistema municipal.

Tomba ainda cobrou a agilidade para as obras da Adutora do Agreste, projeto do ex-Ministro e atual Senador do RN, Rogério Marinho (PL), para que possa reforçar a Adutora Monsenhor Expedito. O projeto retira oito cidades do sistema atual e reforça o abastecimento em outras cidades.

Confira o vídeo:

Chuvas ultrapassaram os 100mm no Oeste Potiguar no período carnavalesco de 2023

Foto: Elisa Elsie

O período carnavalesco de 2023 no Rio Grande do Norte foi marcado por chuvas em todas as regiões. Um dos destaques registrados pelo Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) foi o acumulado 53,8 milímetros (mm), num intervalo de 6h, registrada na tarde da quarta-feira de cinzas (22) de no município de Mossoró, 33,4mm em Acari e 22mm em Currais Novos (Seridó Potiguar). Os maiores volumes acumulados no período de sexta-feira(17) até a manhã desta quinta (23) foram: Riacho de Santana (Oeste Potiguar) 113,0 mm, São Vicente(Central Potiguar) 82,8 mm, Parnamirim (Leste Potiguar) 55,7 mm, Campo Redondo (Agreste Potiguar), 28,4 mm.

As chuvas decorrem do afastamento dos bloqueios atmosféricos que vinham atuando neste mês no estado e a aproximação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI), principal sistema meteorológico que provoca chuvas no Nordeste Brasileiro e está atuando no RN. “A tendência é de continuidade da ocorrência de chuvas com o afastamento dos bloqueios meteorológicos e atuação da Zona de Convergência. Esses acumulados contribuem de forma significante com os volumes no mês de fevereiro, que até então vinham com valores baixos’’, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

A previsão até domingo (26) é de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões. Com relação às temperaturas, a previsão para o Litoral Potiguar, é média é 22°C, durante as madrugadas e 32°C, durante as tardes. Já no interior, as mínimas poderão atingir 18°C e as máximas, 36°C.

Reunião Climática

Na próxima segunda-feira (27), a Emparn vai coordenar, por meio de vídeo conferência, a Reunião de Análise Climática para o Semiárido. Na ocasião, um time de especialistas dos principais centros, institutos e órgãos públicos ligados à meteorologia da região Nordeste estarão reunidos debatendo e analisando as condições meteorológicas, especialmente as que concernem aos oceanos, temperaturas e umidade. “Vamos anunciar a previsão de chuvas para o trimestre março, abril e maio de 2023, meses que integram a quadra chuvosa do semiárido potiguar”, comentou Bristot.

Acesse o Sistema de Monitoramento da Emparn por meio dos seguintes endereços eletrônicos: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Previsão dia a dia

23/02/23 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

24/02/23 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

25/02/23 – sábado – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

26/02/23 – domingo – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

Sesap monitora os casos de febre amarela em primatas no RN

Foto: Ascom – Sesap/RN

O Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), continua monitorando os casos de febre amarela em primatas do estado. Amostras de dois saguis de tufo branco foram enviadas para análise pelo laboratório de referência nacional, o Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ).

Uma das amostras foi coletada no município de Espírito Santo (RN) no final de 2022 e o outro sagui pertencia ao Núcleo de Primatologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. Os dois casos são sugestivos para Febre Amarela e estão em investigação, após análise da Fiocruz.

Na manhã desta quinta-feira (23), aconteceu uma reunião entre a Sesap, Secretaria de Saúde de Natal e Reitoria da UFRN onde foram discutidas as estratégias que devem ser implementadas a partir de agora. “A principal estratégia é a ampla imunização – visto que possivelmente existe a circulação de vetores, os mosquitos, na mata da universidade. A UFRN irá trabalhar a comunicação e conscientização de alunos e professores para que procurem a vacinação antes do retorno das aulas”, informou Kelly Lima, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.

Números

Em 2022 foram enviadas para o diagnóstico laboratorial da febre amarela 50 amostras de Primatas Não Humanos (PNH), macacos, provenientes de nove (9) municípios, sendo: 45 descartadas para febre amarela, quatro (4) inconclusivos e uma (1) confirmada (Espírito Santo). Em 2023, até 17 de fevereiro, 13 animais foram encaminhados para o Laboratório Central (LACEN/RN) provenientes de quatro (4) municípios, sendo seis (6) descartadas, um (1) inconclusivo (amostra sem condições de análise laboratorial), cinco (5) aguardam resultado laboratorial e uma (1) confirmada (Natal).

Em relação a vigilância da Febre Amarela em humanos, no ano de 2022, o Sistema de Informações de Agravos de Notificações (SINAN) registrou 10 casos suspeitos até a semana 52, porém nenhum caso foi confirmado até o momento. Já em 2023 há uma (1) notificação em investigação aguardando resultado laboratorial. O Rio Grande do Norte não tem casos confirmados de febre amarela em humanos desde 1925.

Ações

A Sesap, Ministério da Saúde e SMS Natal têm se reunido diariamente para discussão, alinhamento e definição de ações. Em Espírito Santo/RN a vacinação está avançada, tendo sido aplicadas mais de 1.000 doses desde a detecção do caso suspeito, ao passo que desde 06 de fevereiro está sendo realizada coleta de vetores, os mosquitos, pelo Núcleo de Entomologia do RN (NERN/LACEN) e SMS Natal, para investigar a circulação do vírus. Também está programada a coleta de material, sangue e soro, dos primatas.

De acordo com a bióloga do Núcleo de Endemias e Zoonoses da Sesap, Cíntia Higashi, os macacos são as primeiras vítimas da febre amarela, eles nos informam sobre a circulação do vírus. “Em caso de encontrar um animal doente ou morto, deve ser feita a comunicação à secretaria de saúde do seu município para recolher o animal para diagnóstico laboratorial. Os maus tratos aos animais estão previstos na lei ambiental como crime, os primatas não devem ser culpados pela transmissão da febre amarela. Na verdade, eles nos trazem um grande benefício que é nos mostrar que está ocorrendo transmissão do vírus naquela área”, explicou.

Sintomas e Tratamento

Os sintomas da febre amarela são parecidos com o de outras arboviroses, como dor de cabeça e dor no corpo. Já os casos graves podem causar icterícia e hemorragia. A taxa de letalidade fica em torno de 30 a 50%. E não há um tratamento específico, apenas suporte aos sintomas, em ambiente hospitalar.

Vacinação

Assim como a maioria dos estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte não tem registro de circulação do vírus da febre amarela nas últimas décadas, mas passou a ser área de recomendação de vacina desde 2020 devido à expansão da doença para novas áreas do país. A vacina da febre amarela foi implantada no estado em 2022. A cobertura vacinal gira em torno de 22%.

Pessoas entre 09 meses e 59 anos de idade devem se vacinar. Atualmente não há recomendação de dose de reforço. Se a pessoa já se vacinou contra a febre amarela alguma vez na vida ela está imunizada, mas caso não haja comprovação da vacina e a pessoa tenha dúvida se já tomou, ela pode se vacinar novamente.

Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta nove pontos impróprios para banho

Crédito: Anadelly Fernandes

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 07/2023, emitido na sexta-feira (17), informa que 42 trechos analisados estão próprios para banho e nove trechos impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: Praia de Areia Preta (Praça da Jangada); Via Costeira (Cacimba de Boi e Barreira D’água); Praia de Ponta Negra (Free Willy e Acesso Principal), Redinha (Rio Potengi), em Natal; o Rio Pium (Ponte Nova e Balneário Pium), em Parnamirim e Maxaranguape (Maracajaú).

Foram coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira potiguar a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

Monitoramento Verão

Durante o verão, a equipe do monitoramento amplia os pontos analisados no Litoral Potiguar, a fim de avaliar a qualidade dos corpos d’água para a recreação de contato primário. As praias monitoradas estão situadas nos municípios de Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Extremoz, Baía Formosa, Tibau do Sul, Canguaretama, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau.

As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br.

Tomba Farias volta a cobrar resolução do problema de falta de água nos municípios do interior do RN

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 16, o vice-presidente da Casa, deputado Tomba Farias (PSDB), revelou que a governadora Fátima Bezerra (PT) reconhece que os constantes problemas de falta de água no município de Santa Cruz é culpa da CAERN, mas até o momento o problema hídrico continua afetando não só Santa Cruz, mas também outras regiões do Trairi. “Durante a leitura de sua mensagem anual, Fátima falou que tem “puxado as orelhas” no presidente da CAERN, porém continua tudo na mesma”, disse.

O parlamentar destacou que a falta de água “trava” o desenvolvimento econômico dos municípios. “Tem cidade que sofre com falta de água por 8, 15 e até 21 dias. A falta de água é atribuída aos prefeitos, mas a culpa é da CAERN, que não manda água em abundância para a distribuição nas cidades. E a própria governadora reconhece que isso acontece em municípios como Japi, Nova Cruz, Tangará, São José do Campestre, Jaçanã, Lajes Pintadas, Campo Redondo, Passa e Fica, além da própria Santa Cruz”, assinalou.

O parlamentar municipalista defendeu que o governo do Estado priorize a duplicação das adutoras e o aumento da oferta de água. “Santa Cruz não está podendo crescer e gerar emprego e renda pois não tem água para oferecer”, revelou.

Tomba Farias também cobrou a regularização do pagamento do Seguro Safra, e disse que o governo Fátima Bezerra não pode mais ficar olhando pelo o “retrovisor” e responsabilizar governos anteriores pelos problemas que enfrenta. Ele exemplificou, citando o estado caótico das estradas do Rio Grande do Norte, “que estão acabadas de forma que nem operação “tapa-buraco” resolve o problema”.

“O Rio Grande do Norte é um estado que vive do turismo e é preciso que o governo comece com urgência um plano para que seja feita novas estradas, até porque o governo federal é aliado da governadora Fátima Bezerra. Ela não tem mais o que reclamar”, destacou.

Veja o vídeo:

Da Assessoria de imprensa de Tomba Farias

Funcionamento dos equipamentos culturais da FJA durante o Carnaval

Fotos: Argemiro Lima

Estarão fechados de sábado (18/02) a terça-feira (21/02) o Teatro Alberto Maranhão, o Teatro Lauro Monte Filho (Mossoró), as Casas de Cultura Popular, o Complexo Cultural Rampa. A sede administrativa da FJA retorna ao funcionamento na quinta-feira (23/02), das 8h às 14h.

Funcionarão no sábado (18/02) e domingo (19/02) a Pinacoteca do Estado, que estará aberta das 9h às 16h, e o Forte dos Reis Magos, que será reaberto na Quarta-Feira de Cinzas, das 8h às 16h.

A Cidade da Criança também estará aberta no fim de semana (sábado e domingo), das 8h às 18h, fechará de segunda a quarta, e reabrirá em seu horário normal na quinta (23).

A Biblioteca Estadual Câmara Cascudo (BECC) está fechada durante todos os dias de Carnaval e reabre para funcionamento na quarta-feira (22) a partir de 12h (meio-dia).

Confira o que abre e fecha no Carnaval:

Pinacoteca do Estado

Aberta Sábado e Domingo (18 e 19/2) das 9h às 16h

Fechada Segunda e Terça (20 e 21/2)

Reabre Quarta (22/2) das 8h às 17h

Cidade da Criança

Aberta Sábado e Domingo (18 e 19/2) das 8h ÀS 18h

Fechada de Segunda a Quarta (20 a 22/2)

Reabre Quinta (23/2) das 8h às 18h

Complexo Cultural Rampa

Fechado de Sábado a Quarta (18 a 22/2)

Reabre Quinta (23/2) das 10h às 18h

Forte dos Reis Magos

Aberto Sábado e Domingo (18 e 19/2) das 8h às 16h

Fechado Segunda e Terça (20 e 21/2)

Reabre Quarta (22/2) das 8h às 16h

Biblioteca Câmara Cascudo

Fechado de Sábado a Terça (18 a 21/2)

Reabre Quarta (22/2) das 12h às 17h

SINTE/RN rejeita proposta do Governo para atualizar o Piso 2023

Foto: Lenilton Lima

Por violar o princípio da paridade, apresentar um parcelamento com índices baixos e distantes e por ser incompatível com sua reivindicação, o SINTE/RN rejeitou a proposta que o Governo do Estado apresentou nesta terça-feira (14) para atualizar o Piso Salarial 2023. Apresentada em audiência pela secretária Socorro Batista (Educação) e pelo secretário Pedro Lopes (Administração), a proposição consiste no seguinte:

  • Em março implementar para todos/as os/as ativos/as e aposentados/as que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro; para os demais (ativos e aposentados) 3% em maio; Em setembro 2,71%; e em dezembro 8,66%.
  • Já o retroativo será implementado a partir de maio de 2024.

A direção do SINTE/RN manteve a posição de implantação dos 14,95% em março, e afirmou que a proposta não atende às expectativas da categoria.

O Sindicato comunicou ao Governo que já foi convocada uma assembleia para quinta-feira (16) com a finalidade de discutir esta situação. O sindicato também informou que vai às ruas com uma agenda de luta que será definida em Assembleia.

RETROATIVO DE 2022

O Governo afirmou que cumprirá o passivo relativo a 2022, iniciando o pagamento em março, parcelado em 14 vezes.

Governo deposita primeira parcela do pagamento de fevereiro nesta quarta

O Governo do Estado antecipa o pagamento do mês de fevereiro nesta quarta-feira (15). Servidores ativos, inativos e pensionistas receberão o salário integral ou a primeira parcela, a depender do valor do vencimento e da pasta onde está lotado.

Quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral e mais 30% do quadro de pessoal terá 30% dos vencimentos adiantados. Serão investidos quase R$ 280 milhões na conta dos servidores ao longo do dia.

Receberão o salário integral, entre ativos, inativos e pensionistas, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), e o pessoal das forças de Segurança, independente de valor, totalizando aproximadamente 57 mil servidores dos 121 mil da folha salarial do Estado. A antecipação para quem ganha acima de R$ 4 mil é de 30%.

A previsão para conclusão da folha salarial de fevereiro é no próximo dia 28, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 589 milhões.

FOTO: Sandro Menezes – Assecom/RN

Águas do São Francisco só devem ser distribuídas aos municípios do RN em 2025

As águas da transposição do Rio São Francisco só devem ser distribuídas aos municípios potiguares em 2025. Foi o que informou ao NOVO a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Mesmo com a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o anúncio da chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) ao RN no dia nove de fevereiro de 2022, o recurso ainda não foi distribuído aos municípios pois algumas obras ainda não foram finalizadas.

De fato, as águas do São Francisco chegaram à cidade de Jardim de Piranhas há um ano, no ramal Piranhas-Açu – a 300 quilômetros da capital, Natal. Na ocasião, o ramal estava em fase de testes e hoje, de acordo com a Semarh, está operante. Isso significa dizer que ele já pode ser usado, mas ainda não é pois há algumas obras a serem finalizadas no reservatório de Engenheiros Avidos, na Paraíba, cuja previsão de conclusão não foi informada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Outro ramal por onde as águas do PISF entrarão no RN é o Apodi-Mossoró, que, segundo a Semarh, recebeu garantia de orçamento no Orçamento Geral da União (OGU) e tem previsão de entrega para 2025. Neste trecho, as águas entrarão no RN na altura das cidades de Luis Gomes e Major Sales, até o Reservatório Angicos.

O governo do Estado precisa finalizar diversos projetos complementares para interligar o “Velho Chico” ao sistema de adutoras do RN, como o Projeto Seridó (que vai garantir o abastecimento permanente das sedes municipais do Seridó) e a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cujas obras começaram em 1952 e a conclusão depende do envio de recursos por parte do governo federal.

“O Governo do RN está empenhado em desenvolver diversos projetos que darão materialidade ao PISF, como projetos de irrigação, canais, projeto Alto Oeste e demais obras que garantam o aproveitamento dessas águas da transposição. A solicitação dos recursos para obras hídricas foi realizada no dia 25 de janeiro em reunião com o MDR”, informou a Semarh.

Sobre a Barragem de Oiticica, a Secretaria disse que “todos os esforços estão sendo realizados” para que ela seja concluída até dezembro de 2023. A estrutura vai atender cerca de 330 mil pessoas de oito cidades potiguares, além de contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia de Piranhas-Açu.

De acordo com o MDR, “o Eixo Norte encontra-se operante e beneficiando os quatros estados alvos da transposição”. Em outubro do ano passado, a execução das obras de implantação da infraestrutura hídrica alcançou 99,80% de conclusão, restando apenas algumas obras complementares, como as obras de integração das redes hidrográficas potiguares.

O MDR informou ainda que, até o momento, o investimento realizado no Eixo Norte foi de aproximadamente de R$ 7,5 bilhões. “Estão previstos mais R$ 860 milhões em investimento para duplicação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte”, disse o Ministério.

Projeto iniciado há 14 anos

As obras de transposição do Rio São Francisco começaram há aproximadamente 14 anos e passaram por cinco gestões federais.

Ao todo, a transposição já teria custado cerca de R$ 14 bilhões. Mas, segundo o governo federal, R$ 3,5 bilhões foram investidos somente a partir de 2019 e representam cerca de 25% do total investido.

Além do semiárido nordestino, serão beneficiados com as águas os Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Fiscalização das obras

Em conjunto com parlamentares federais da Região Nordeste, o deputado General Girão (PL) solicitou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a criação de uma comissão temporária para fiscalização da Transposição do Rio São Francisco.

De acordo com Girão, “há relatos de que alguns trechos da obra foram interditados, impossibilitando a passagem da água” após a inauguração feita pelo ex-presidente. No documento enviado à Mesa Diretora, os parlamentares informaram que a solicitação se baseou em denúncias e vídeos compartilhados por sertanejos nas redes sociais.

“Nós presenciamos a conclusão de uma obra que se arrastava há décadas. Foi graças ao trabalho do presidente Bolsonaro e do então ministro e hoje senador, Rogério Marinho, que os sertanejos receberam a tão sonhada água em suas regiões.

No entanto, desde o início de 2023, estamos recebendo queixas do fechamento de algumas comportas. Isso tem prejudicado os plantios dos agricultores e o rebanho dos pecuaristas. Queremos investigar. No caso de identificarmos alguma irregularidade, iremos propor a penalidade cabível aos culpados”, disse Girão.

A iniciativa pede a fiscalização in loco da situação das obras da transposição.

Interjato vai conectar todas as escolas do RN

 

 

O Grupo Interjato vai levar conectividade a todas as escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte. A empresa Evos (antes Interjato Telecom) apresentou proposta mais competitiva na licitação e será responsável pelos serviços contínuos de telecomunicações com implantação, operacionalização, gestão e manutenção de rede de dados e wi-fi para as instituições de ensino.

A assinatura do contrato aconteceu nesta segunda-feira (13), no auditório da Governadoria. A cobertura será realizada em 100% das unidades escolares com serviço de comunicação de qualidade, segura, de alta disponibilidade e otimização de recursos. O projeto deve beneficiar diretamente 240 mil alunos em 600 escolas nos 167 municípios do estado.

Para Erich Rodrigues, CEO do grupo, uma empresa potiguar estar à frente desse projeto é motivo de orgulho. “Sermos responsáveis por essa implementação só reforça a qualidade e experiência do Grupo Interjato. Nossa expertise e assistência ao cliente, seja público ou privado, também refletem o compromisso de sempre oferecer um serviço de excelência”, disse.

O Grupo Interjato atua no Rio Grande do Norte e em outros quatro estados do país: Ceará, Paraíba, Sergipe e Rio de Janeiro. A corporação desenvolve soluções tecnológicas inteligentes e personalizadas. A rede de dados das escolas estaduais será interligada e com suporte digital, seguindo as normas das leis de acesso e proteção de dados pessoais.

A governadora do Estado, Fátima Bezerra, destacou que o projeto vai transformar a educação pública: “Não há como imaginar, em pleno século 21, uma escola estar sem conexão e isso tem um preço alto, o da exclusão digital. Teremos toda rede conectada para alunos e professores e essa infraestrutura é muito importante para aperfeiçoar o processo de ensino-aprendizagem”.

GRUPO INTERJATO

Com a ampliação e segmentação de negócios e clientes, a Interjato Soluções se reposiciona no mercado como Grupo Interjato. O conglomerado é composto pela Evos, para conectividade; Mesotech, especialista em videomonitoramento inteligente; e a Pesquisa na Hora, ferramenta rápida e acessível para levantamentos de mercado e eleitorais.

A Evos traz os mais de 20 anos de experiência da Interjato Telecom como líder em conectividade em todo o território brasileiro, especialista em tecnologias como SD-WAN e segurança no transporte de dados. A empresa investe em inovação para desenvolver projetos personalizados, que se adequam às características e peculiaridades de cada cliente.

Tomba critica Fátima Bezerra por não concluir o piso dos professores do RN

Ainda em seu discurso, Tomba Farias (PSDB) lembrou que a Prefeitura de Santa Cruz cumpre rigorosamente o Piso Nacional do Magistério, o que não acontece no Governo do Estado, pela governadora Fátima Bezerra.

O deputado estadual e vice-presidente do legislativo do RN cobrou a conclusão do pagamento de 2022, e disse esperar que ela não falte a esse compromisso com a sua classe.

“Quero parabenizar você Ivanildo pelo pagamento do piso dos professores, que até hoje o povo espera a conclusão do piso dos professores. Que é cobrado pela professora Fátima Bezerra. O piso salarial dos professores é preciso ser feito, porque é cobrado aqui. Dizendo que ela é uma “submãe” do projeto, e a gente quer que ela pague o piso dos professores do Rio Grande do Norte. O nosso prefeito pagou retroativo e pagou numa “ruma”. E todo mês o povo recebe”, disse Tomba.