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Gustavo Carvalho

Deputados participam da abertura da 26ª Conferência da Unale

Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Taveira Júnior (União), além dos gestores e servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, participaram na noite de desta quarta-feira (8) da abertura oficial da 26ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

O evento, que a cada ano se torna maior, está reunindo em Fortaleza mais de 1.600 participantes de todo o País, além de representantes do Canadá, Estados Unidos, México, Argentina e Paraguai.

O presidente da Unale, deputado Diogo Moraes (PE), destacou a grandiosidade do evento, que tem como tema “As prerrogativas do parlamento estadual”.

“A Unale, que a cada ano se torna maior e mais importante é o compartilhamento de boas práticas, a principal trincheira de luta em âmbito das teses federativas e da consolidação de prerrogativas incutidas na nossa magna carta no que concerne ao alcance social poder legislativo estadual”, afirmou.

Diogo Moraes encerrou seu discurso ressaltando o desafio de “unir a tarefa legislativa à modernidade e inovação de forma a melhorar efetivamente a vida das pessoas”.

Antes, o poeta cearense Bráulio Bessa fez uma palestra abrindo oficialmente os trabalhos. A 26ª Conferência da Unale se encerra nesta sexta-feira (10), quando serão conhecidos os três vencedores da premiação Assembleia Cidadã nas categorias Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais.

O projeto Assembleia e Você, da ALRN está disputando o prêmio com O Mit Legislativo + Cidadão Aleam; da Assembleia Legislativa amazonense e com o projeto Comseg Escolar e o Enfrentamento do Problema da Segurança nas Escolas, de Santa Catarina.

Gustavo Carvalho propõe lei que dá direito a avaliação individualizada a alunos com autismo

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei que visa a criação do Protocolo Individualizado de Avaliação Inclusiva (PIAI) no Rio Grande do Norte, garantindo este direito aos estudantes com autismo. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, e foi abordado pelo parlamentar durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (05).

“Esse projeto já existe em São Paulo e o RN pode se tornar o segundo estado a aprovar uma iniciativa deste tipo, que tem o objetivo de facilitar a avaliação de alunos com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo é também aperfeiçoar o arcabouço jurídico no que se refere a educação inclusiva”, disse o deputado.

Gustavo enfatizou ainda que a pauta da inclusão tem sido uma bandeira do seu mandato no Legislativo, motivando a apresentação de vários projetos. “Essa é uma importante matéria que permitirá ao Estado dar um salto em relação a inclusão dos que necessitam. Surge como uma alternativa viável e efetiva de um sistema educacional inclusivo, onde considera as peculiaridades, as necessidades individuais e limitações pessoais de cada estudante”, completou o parlamentar.

De acordo com o projeto, o PIAI é destinado a todos os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, matriculados no ensino fundamental I, fundamental II, médio, superior, técnico, tecnológico e profissionalizante no Estado. Para terem direito ao Protocolo, os estudantes ou responsáveis precisarão fazer um pedido, indicando a CID (Classificação Internacional de Doenças), anexando o laudo que atesta o seu transtorno e indicando suas necessidades especiais.

Caso o projeto seja aprovado, os professores poderão simplificar e fragmentar suas atividades para facilitar a compreensão. Eles também estão autorizados a, até mesmo, adaptá-las para que sejam respondidas por meio de exercícios práticos ou trabalhos escritos e orais. O deputado revelou esperar o apoio unânime da Casa para aprovar o projeto.

Deputados falam de orçamento, homenagem e duplicação da BR-304

Foto: Eduardo Maia

Utilizando o horário destinado às lideranças partidárias na sessão desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa, o deputado Neilton Diógenes (PL) comentou sobre o diagnóstico fiscal do Estado. O parlamentar se referiu ao relatório da Comissão de Finanças que prevê, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, aumento de receita, e consequentemente o aumento da dívida. “Gastamos mais do que arrecadamos e o Estado não avançou em investimentos”, disse o parlamentar se referindo ao exercício de 2023. “Há necessidade de solução para diminuir despesas”, reforçou visando a LDO do próximo ano.

O deputado Coronel Azevedo (PL) em sua fala lamentou a decisão do governo federal que encerrou o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo o País nesta quarta-feira. “Quero lamentar e registrar essa decisão terrível para as famílias”, disse o deputado, que incluiu nos últimos anos, as escolas cívico-militares como bandeira de seu mandato.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou à Mesa Diretora um Projeto de Lei que dá o nome do ex-deputado Raimundo Fernandes ao trecho da RN-177 que liga Pau dos Ferros a São Miguel. “Apresento o Projeto com satisfação pela homenagem que prestarei de lei ao mesmo tempo que fico triste pela saudade que ele nos deixou”, disse Gustavo, relembrando o período de 2006 para cá que conviveu com o deputado que cumpriu 9 mandatos e faleceu há 3 meses. “É profundamente merecedora e inquestionável essa homenagem”, justificou Gustavo.

A deputada Isolda Dantas (PT) reforçou o apreço ao ex-deputado Raimundo Fernandes, lembrando a boa relação que teve com o amigo. Depois chamou atenção para uma campanha pela duplicação da BR-304, relatando o grande número de mortes por acidentes na via que liga Natal a Mossoró. “Há necessidade fundamental e essencial. É urgente”, disse Isolda, afirmando que a reivindicação foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT) ao presidente Lula (PT), sugerindo que a duplicação fosse incluída como prioridade no projeto “Brasil Participativo”, do Governo Federal. “Coloquem nas suas redes sociais, digam que a campanha é de vocês”, apelou a deputada Isolda.

Deputados falam de orçamento, homenagem e duplicação da BR-304

Utilizando o horário destinado às lideranças partidárias na sessão desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa, o deputado Neilton Diógenes (PL) comentou sobre o diagnóstico fiscal do Estado. O parlamentar se referiu ao relatório da Comissão de Finanças que prevê, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, aumento de receita, e consequentemente o aumento da dívida. “Gastamos mais do que arrecadamos e o Estado não avançou em investimentos”, disse o parlamentar se referindo ao exercício de 2023. “Há necessidade de solução para diminuir despesas”, reforçou visando a LDO do próximo ano.

O deputado Coronel Azevedo (PL) em sua fala lamentou a decisão do governo federal que encerrou o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo o País nesta quarta-feira. “Quero lamentar e registrar essa decisão terrível para as famílias”, disse o deputado, que incluiu nos últimos anos, as escolas cívico-militares como bandeira de seu mandato.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou à Mesa Diretora um Projeto de Lei que dá o nome do ex-deputado Raimundo Fernandes ao trecho da RN-177 que liga Pau dos Ferros a São Miguel. “Apresento o Projeto com satisfação pela homenagem que prestarei de lei ao mesmo tempo que fico triste pela saudade que ele nos deixou”, disse Gustavo, relembrando o período de 2006 para cá que conviveu com o deputado que cumpriu 9 mandatos e faleceu há 3 meses. “É profundamente merecedora e inquestionável essa homenagem”, justificou Gustavo.

A deputada Isolda Dantas (PT) reforçou o apreço ao ex-deputado Raimundo Fernandes, lembrando a boa relação que teve com o amigo. Depois chamou atenção para uma campanha pela duplicação da BR-304, relatando o grande número de mortes por acidentes na via que liga Natal a Mossoró. “Há necessidade fundamental e essencial. É urgente”, disse Isolda, afirmando que a reivindicação foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT) ao presidente Lula (PT), sugerindo que a duplicação fosse incluída como prioridade no projeto “Brasil Participativo”, do Governo Federal. “Coloquem nas suas redes sociais, digam que a campanha é de vocês”, apelou a deputada Isolda.

Líderes da oposição cobram governo do Estado e criticam ida de Fátima à China

O deputado estadual Gustavo de Carvalho (PSDB) aproveitou o horário destinado às lideranças na sessão plenária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e fez uma avaliação da administração estadual. O parlamentar pontuou aspectos na segurança pública, saúde, infraestrutura, turismo, educação, taxamento da indústria e economia. “Todos sabem que existem pilares basilares para um governo alcançar índices e resultados. E esses pilares estão nas áreas mais importantes para qualquer governo. Não temos o que comemorar”, avaliou. O parlamentar ainda criticou a viagem da governadora Fátima Bezerra (PT) à China. “Estamos à deriva e não é possível que não se enxergue isso. Não podemos continuar com esse contexto de desprezo, de ver nossos vizinhos nos passando a pernadas”, disse.

Segundo a falar no horário das lideranças, Luiz Eduardo (SDD), classificou o final de semana passado como o “pior feriado de Semana Santa dos últimos 20 anos”. De acordo com o parlamentar, a ocupação de leitos na rede hoteleira ficou entre 25% a 60% quando, em outros momentos, a média era de 70% a 90%. “É preciso que haja uma movimentação do Governo do Estado para uma recuperação da imagem do nosso estado”, apontou. Luiz Eduardo ainda citou a dívida de R$ 2,4 milhões do Governo do Estado referente ao serviço de monitoramento das tornozeleiras eletrônicas no RN. Em resposta, o líder do governo na Casa, Francisco do PT, afirmou que o pagamento de uma das mensalidades atrasada foi paga no dia de ontem (10), garantindo a manutenção do serviço.

Em sua fala, a deputada petista Isolda Dantas (PT) defendeu o Governo Estadual e resgatou a memória de posicionamentos defendidos pela governadora Fátima Bezerra (PT) em relação a saúde pública e educação. “Não vi críticas ao prefeito de Natal quando optou em fazer hospital de campanha ao invés de leitos de uti. Não vi críticas quando o prefeito de Natal estimulou o uso da ivermectina”, disse. Sobre a educação, falou: “Ela não se negou a dialogar, teve a coragem de sentar na mesa com o Sinte”. A parlamentar encerrou sua fala destacando a importância do bom relacionamento entre Brasil e China e relevância da presença da governadora na comitiva. “Desejo bons resultados dessa missão”, disse.

Ainda no horário das lideranças, a deputada Eudiane Macedo (PV) falou sobre a liberação de recursos de obras do pró-transporte na zona Norte de Natal. “Essa obra vai completar 16 anos. Quem mora na zona Norte tem o sonho de que ela seja concluída”, disse. A assinatura da governadora que garante o repasse final dos recursos para a conclusão da obra que liga o entroncamento da avenida Moema Tinoco ao viaduto da avenida das Fronteiras, prevê o início dos trabalhos para o dia 17 próximo. “Fico feliz com o resultado da liberação, mas mais feliz vou ficar se no dia 17, como foi anunciado nas redes sociais, se as máquinas realmente estiverem na zona norte de Natal para concluir as obras”, disse.

Dando sequência aos pronunciamentos, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) destacou audiência pública para debater o fim da torcida única nos jogos no RN. O debate vai acontecer na Assembleia Legislativa do RN, na próxima sexta-feira (14). “Isso é necessário pelo bem do comércio, serviços, lazer e do Rio Grande do Norte”, declarou. A greve dos professores também pautou o pronunciamento do parlamentar. “A mais cruel de todas as cruéis pessoas de todo o RN chama-se Fátima do PT. Ela colocou o RN na lanterna do ensino remoto, destruiu o estado. Minha solidariedade incondicional aos pofessores do RN”, declarou.

Encerrando o horário das lideranças, o líder do governo, Francisco do PT, se pronunciou sobre a postura e as cobranças feitas pelos representantes da oposição na Casa. “É interessante como os colegas só cobram de um lado e não de outro lado dos entes que não cumprem o piso. Nós estamos aqui respeitando a luta da categoria e fazendo interlocução para que se chegue num consenso”, disse. Francisco ainda lembrou a defesa de seu partido pela implantação do piso salarial dos professores. “Sabe quem implantou o piso salarial dos professores e professoras no Brasil? Foi o PT, o governo do presidente Lula. Se não fosse Lula e o PT, e se não fosse Fátima deputada, que abraçou a causa e foi relatora do projeto de lei do fundef, não haveria piso dos professores”, afirmou.

Comissões da ALRN enviam autos de reunião sobre reajuste do ICMS para Mesa Diretora

Em reunião conjunta nesta segunda-feira (19), os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN, deliberaram sobre o projeto de lei que prevê um reajuste no valor do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) de 18% para 20% em 2023. Durante a discussão, acompanhada por representantes da Fecomércio, Câmara de Dirigentes Lojistas e sociedade civil, foram levantadas duas questões de ordem.

A primeira, destaca a ausência de impacto financeiro apresentado à proposta governamental no momento de aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Já a segunda questão cita a ausência de deliberação de vetos em Plenário, o que em regra, de acordo com o Regimento Interno (artigo 295, parágrafo 2º), tranca a pauta. De modo que as matérias comuns não poderão ser apreciadas até o final da apreciação de todos os vetos pendentes.

Após longo debate, o presidente da Comissão de Finanças, deputado Tomba Farias (PSDB), proclamou que os autos sejam remetidos para a Mesa Diretora da Casa suspendendo a deliberação da matéria até manifestação do Plenário a respeito dos vetos.

Discussão

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) defende que o processo legislativo foi prejudicado, uma vez que o projeto de lei foi apreciado pela CCJ sem o estudo de impacto financeiro. “A Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal impõem que qualquer projeto de lei que trate sobre orçamento, que incremente ou reduza qualquer tipo de impacto na arrecadação do estado, venha acompanhado do estudo de impacto financeiro. O governo não encaminhou esse documento e só agora enviou”, disse.

A deputada Isolda Dantas (PT), relatora da matéria, explicou que após as questões levantadas o Regimento Interno será cumprido. “A matéria volta para o Plenário, o debate será lá, inclusive nós vamos apresentar duas emendas”, anunciou. Das emendas, uma trata que a alíquota de ICMS passe de 18% para 20% em 2023 e seja reduzida a 19% em 2024 e volte para 18% em 2025. A outra adicionou mais ítens da cesta básica e a previsão é de que também haja uma redução no percentual do imposto sobre os itens que compõem a cesta básica, dos atuais 18% para 7%.

Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (PSDB), Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

Quais foram os deputados estaduais mais votados em Santa Cruz?

Vamos conhecer quais foram os mais votados para deputado estadual em Santa Cruz?

Tomba Farias mais uma vez lidera a lista, mas a novidade é o vereador Lucicláudio em segundo, superando Gustavo Carvalho, que ficou nesta posição em 2014 e 2018.

Confira a lista:

Paulo César Beju vota em Victor Hugo do Republicanos para deputado federal, e confirma a sua chapa para 2022

O vereador Paulo César Beju (PL) já definiu a sua chapa para as eleições 2022. O parlamentar vai seguir a maior parte dos candidatos da oposição, com Fátima Bezerra para governo e Lula para presidente.

Nos cargos do legislativo, o vereador vota em Victor Hugo, presidente do Republicanos no RN, para deputado federal. Já Gustavo Carvalho segue sendo o apoio dele para deputado estadual.

Uma coisa interessante é o voto de Paulo César para o Senado, ele vai apoiar Rafael Motta, seguindo uma dissidência do grupo da oposição, que não vota no candidato de Fátima Bezerra.

Josemar Bezerra apoia Paulinho Freire para deputado federal

O vereador Josemar Bezerra (PL) confirmou o apoio para o presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), na sua pré -candidatura a deputado federal.

“Paulinho é vereador como eu, sabe da luta e dificuldades dos vereadores, é parceiro do Deputado Gustavo Carvalho de longas datas, e foi isso nos aproximou”, disse o vereador.

Josemar Bezerra segue apoiando o deputado Gustavo Carvalho, na pré-candidatura de reeleição a deputado estadual. O apoio a Gustavo se repete como em 2014 e 2018, sendo a principal frente de oposição a Tomba Farias, em Santa Cruz.

Líderes comentam situação de ruas e estradas em Natal e no interior do RN

Os deputados estaduais usaram o horário destinado aos líderes, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta quarta-feira (06), para falarem com destaque da situação das estradas, em Natal e no interior do estado, agravada pelas chuvas.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) demonstrou insatisfação pela atuação do Governo do Estado com relação ao trecho da RN-063, estrada que liga as praias urbanas de Natal ao litoral sul do Rio Grande do Norte, conhecida como Rota do Sol.

“Não bastassem as estradas acabadas e a saúde sucateada, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que está cheia de recursos, já tinha tido um aviso sobre a lagoa próxima à Rota do sol, que é um dos maiores eixos de incentivo ao turismo do RN. A lagoa vinha avisando, sinalizando. Quando as chuvas foram mais fortes, ficou intrafegável e com dejetos”, declarou. “Queremos saber quando esse problema vai ser superado e quando o trecho será liberado. A Caern tem recursos para fazer esses investimentos, foi sinalizada de que seria necessário”, completou.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), por sua vez, mencionou as estradas que levam às serras de Passa e Fica e Monte das Gameleiras. “Vamos ter Festival Gastronômico com muitos turistas e espero que a governadora veja e conserte as estradas antes do evento, porque senão é melhor ela nem ir por lá, para não passar vergonha. Todos os dias recebemos diversos pedidos de socorro de diversas regiões e, por isso, reiteramos sobre as estradas esburacadas do RN”, indicou.

Ela também mencionou a situação das crianças que precisam de cadeiras de rodas e estão tendo dificuldade para ter acesso a elas. “Fui informada que, for falta de uma licitação, há dois anos os pacientes não estão tendo acesso a cadeiras de rodas. Todos nós sabemos que as cadeiras tem desgaste do uso, são cadeiras específicas, feitas sob medida e que precisam ser trocadas a cada tempo”. A deputada avisou que enviará requerimento para que seja sanado o mais urgente possível a questão.

Ainda sobre situação de ruas e estradas, a deputada Eudiane Macedo (PV) falou sobre trecho que já havia citado em outras oportunidades, a Rua Bela Vista, localizada na zona Norte de Natal. “É um caminho que as pessoas levam para chegar no bairro Lagoa Azul que está intransitável. Faz em torno de 4 anos que esta rua está intransitável e infelizmente a Secretaria Municipal do Obras não faz nada. Agora, com as chuvas, a situação piorou e eu faço um apelo, eu imploro, que o prefeito dê uma atenção merecida à zona Norte. Eu sei que são muitas avenidas e ruas em Natal que estão nessa situação, mas peço uma atenção especial para a região”, disse.

Eudiane Macedo também comentou sobre o Ginásio Varela Barca, localizado no conjunto Soledade II, zona Norte de Natal. Ela afirmou que esteve na Secretaria de Educação e foi avisada de que há um projeto para reforma do ginásio e da escola, mas que de imediato acontecerá a reforma do ginásio. “Hoje o ginásio é um equipamento totalmente inadequado para uso, vamos ficar aguardando ansiosos para que este projeto saia do papel”, falou.

De olho nas eleições, Ezequiel Ferreira e Rogério Marinho se reúnem em Brasília

No meio de um furação de boatos sobre candidaturas para o Governo do RN, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), se reúne com o ministro Rogério Marinho (PL), em Brasília. De acordo com suas assessorias, se trata de um encontro para discutir recursos para o estado, além de informações como o lançamento do edital da obra da adutora do Seridó.

Mas nos bastidores, o assunto do encontro, que têm ainda os deputados estaduais Tomba Farias e Gustavo Carvalho, ambos do PSDB, é sobre a articulação para Ezequiel Ferreira ser o candidato da oposição ao Governo do RN, com Rogério Marinho sendo o pré-candidato ao Senado, como hoje (22) já tivemos a confirmação.

A oposição pressiona Ezequiel Ferreira (PSDB) para anunciar sua candidatura e ser o nome da oposição, as conversas de Brasília ecoam pelos próximos dias.

Josemar Bezerra: “Fátima abandonou a oposição de Santa Cruz”

O vereador Josemar Bezerra (PL) conversou com o blog sobre o cenário político atual, principalmente com a possibilidade dele deixar o partido, o Partido Liberal, que vai receber a base bolsonarista.

Uma conversa com o deputado federal João Maia (PL) vai ser o ponto de definição do vereador. “Vou ter uma conversa com João, depois deste momento vamos decidir se ficamos ou se seguimos para outro partido. Vai depender muito da conversa”, disse.

Junto com Josemar, Paulo César Beju e outros aliados mais antigos oposição também devem deixar o partido. “Não tenho simpatia pelo governo do Presidente Bolsonaro, mas reconheço que o seu governo tem feito muito pelo RN”, afirmou Josemar.

Sobre 2022, o vereador disse que só tem uma certeza: “O meu único compromisso é com o deputado Gustavo Carvalho”. Se Josemar vai acompanhar a chapa que o deputado estadual vai votar, aí precisa de um entendimento. “Há uma tendência para isso [votar com os candidatos de Gustavo], mas podemos divergir com com algum nome”.

Sobre qual nome ele rejeitaria, Josemar foi claro: Fátima Bezerra. “Hoje não votamos de maneira alguma, na atual governadora [Fátima Bezerra]. Ela abandonou a oposição em Santa Cruz”, disse o vereador.

Mesmo integrando a oposição, Josemar e seu grupo seguem uma outra orientação. Isso principalmente após a divisão dos cargos regionais, em que os aliados de Fátima e Mineiro foram mais privilegiados do que os demais integrantes da oposição santa-cruzense.

Gustavo Carvalho cobra liberação de emendas parlamentares ao Governo

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) questionou o Governo do Estado quanto ao pagamento de emendas parlamentares. De acordo com ele, o Executivo Estadual não vem cumprindo com os compromissos firmados, o que tem, segundo o deputado, prejudicado os investimentos nos municípios potiguares.

“Registro minha crítica e indignação em relação aos acordos não cumpridos pelo Governo com os deputados dessa Casa no tocante ao pagamento das emendas parlamentares. Percebo que o líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, tem se esforçado, mas o Governo segue faltando com o respeito e continua sem dar expectativas”, disse Gustavo.

Segundo o parlamentar, a previsão de pagamento das emendas era inicialmente para o mês de setembro, sendo posteriormente adiada para outubro. “Os prazos acordados sempre foram avançados, mas ainda assim não estão sendo cumpridos. Estamos sofrendo pressão dos municípios e prefeitos ligados a nós em relação a não liberação desses recursos fundamentais para os investimentos em favor da melhoria da vida das pessoas. Ficamos aqui sem saber dar uma resposta. A Casa Legislativa em conjunto precisa se unir e cobrar um posicionamento do Governo”, declarou Gustavo.

Presidindo a sessão, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) apoiou o pleito de Gustavo Carvalho. “As emendas parlamentares são instrumentos do parlamento para melhorar a vida do cidadão nos 167 municípios do RN. Portanto fica aqui também o meu apelo ao Governo do Estado na expectativa do cumprimento dos seus compromissos para que nós deputados também possamos honrar com os nossos junto aos municípios potiguares”, disse o presidente da Assembleia.

CPI busca informações sobre contratação de ambulâncias na pandemia no RN


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quarta-feira (22), três pessoas que trataram sobre contrato relacionado ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado. No encontro, os parlamentares buscaram as justificativas para contratação da empresa que venceu a disputa e se o trâmite para a contratação ocorreu dentro das normas vigentes.

Presidida pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM), a reunião comissão teve a participação dos deputados Francisco do PT, que é o relator, Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PL), de maneira presencial, além da participação do deputado Kelps Lima (Solidariedade), presidente da CPI, que estava participando de maneira remota.

Primeira pessoa a depor, a Subprocuradora-Geral Consultiva do RN, Janne Maria de Araújo, foi ouvida na condição de convidada. Ela explicou sobre as normas que estabeleceram formas de dar celeridade aos contratos firmados durante a pandemia, incluindo a possibilidade de emissão e utilização de pareceres referenciais para contratos urgentes e que tivessem moldes semelhantes. Os parlamentares questionaram a legalidade de alguns contratos, objetos de investigação da CPI, incluindo o da compra de respiradores e das ambulâncias. O último, inclusive, foi o mais discutido na reunião.

Sobre esse contrato, foram ouvidos Renata Silva Santos, servidora da SESAP, e Igor Vinicius Fernandes de Morais, ex-subcoordenador da Assessoria Jurídica da SESAP. Ambos foram na condição de testemunhas e responderam a questionamentos sobre o contrato para o serviço de transporte sanitário, com disponibilização de veículos e todos os equipamentos. Um dos principais questionamentos foi acerca da vistoria realizada nas ambulâncias e também sobre a obrigatoriedade inicial de que as empresas que fossem participar da disputa fossem proprietárias dos veículos utilizados.

Durante o depoimento de Igor Vinícius Fernandes, o deputado Gustavo Carvalho questionou se a obrigatoriedade das empresas serem proprietárias dos veículos não prejudicaria a disputa. “Me parece um pecado jurídico cobrar a propriedade dos veículos, o que me parece ter afastado outras empresas que poderiam participar da disputa”, analisou o parlamentar, que teve a opinião comungada pelo depoente. “É uma informação importante essa obrigatoriedade, porque claramente prejudicaria outras empresas que poderiam disputar”, complementou Getúlio Rego. A empresa que venceu a disputa não tinha a propriedade das ambulâncias.

Também sobre os contratos, os parlamentares questionaram as datas sobre o encaminhamento de documentos que, segundo eles, não poderiam ter ocorrido na ordem afirmada pelo Governo. Um exemplo foi dado pelo deputado Gustavo Carvalho, que afirmou que a aquisição de equipamentos por parte da empresa vencedora ocorreu em data posterior à da vistoria realizada em que foi atestado que as ambulâncias já estavam equipadas. “É muito estranho que não se tenha uma imagem de dentro das ambulâncias que foram vistoriadas”, analisou Kelps Lima, questionando ainda sobre os motivos pelos quais o contrato foi finalizado somente um mês após ter sido firmado.

Ainda sobre o assunto, a testemunha explicou que a forma de pagamento pelos serviços, que eram realizados por deslocamentos e não por diárias, desagradou a empresa, que questionou o valor a ser recebido. Porém, Renata Silva Santos explicou que os serviços contratados, àquele momento, não eram mais necessários. “Como é que o dono de uma empresa faz um contrato combinado para ter prejuízo? Não há sentido”, questionou o deputado Francisco do PT, relator da CPI, sobre as suspeitas de possível favorecimento à empresa vencedora do contrato.

Nesta quinta-feira, a CPI prossegue com depoimentos. Serão ouvidos dois servidores da Sesap e um empresário.

Sancionada lei para divulgar história de pessoas que dão nome às rodovias do RN

Foi sancionada a lei nº 10.967/2021, que torna obrigatória a disponibilização no site do Governo do Estado de breve descrição biográfica das pessoas que deram nomes às rodovias estaduais. De autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), a legislação tem como finalidade valorizar a cultura estadual, construindo uma identidade regional.

“Esta iniciativa possibilita uma maior integração da política cultural do Município ao processo de desenvolvimento político-social local. Conhecer a história da nossa cidade cria sentimento de pertencimento e enriquece a cultura do nosso povo”, justifica.

De acordo com a legislação, na breve descrição biográfica, deve constar a trajetória de vida de pessoa homenageada com dados precisos, incluindo nomes, locais e datas dos principais acontecimentos.

Líderes parlamentares comentam ações de governo e do mandato em municípios potiguares

Os deputados estaduais usaram o horário destinado às lideranças, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (09), para destacar acontecimentos envolvendo municípios potiguares, entre eles Apodi, Guamaré, Mossoró e Macaíba.

O deputado Kelps Lima (SDD) mencionou que uma comissão de vereadores de Apodi esteve na quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa, levando uma pauta da cidade, que, nas palavras do parlamentar, virou canteiro de obras inacabadas dos últimos governadores do RN. Ele contou que as obras de saneamento estão paralisadas por um longo tempo, bem como as obras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) no município e do terminal turístico da barragem de Apodi.

“O terminal foi abandonado nos últimos três governos estaduais seguidos. O saneamento é pior porque a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem dinheiro em caixa, já que a cidade arrecada e o Estado não devolve a Apodi. Tudo isso gera indignação da população”, falou.

Kelps Lima também afirmou que foi a Guamaré entregar um ofício de uma emenda parlamentar do mandato dele, no valor de R$ 150 mil, para recuperação do Santuário Nossa Senhora da Conceição. “Guamaré é um patrimônio do RN que precisa ter investimento no turismo. Cabe ao Governo do Estado, com o dinheiro da publicidade, que comece a divulgar as cidades no interior com potencial turístico”, alertou.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), por sua vez, contou que a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) recebeu a visita dos representantes do Conselho Regional de Medicina do RN e do Sindicato dos Médicos do RN que trataram sobre as contratações de terceirizados na saúde feitas pelo Governo do Estado e algumas prefeituras municipais do Rio Grande do Norte.

“As contratações ferem a Lei da Terceirização. As modalidades estão permitindo a burla de algumas legislações, como a trabalhista, as normas da Receita Federal e ocasionando a perda dos direitos de servidores”, concluiu Gustavo Carvalho.

O parlamentar informou que a Comissão a qual ele preside, recebeu a denúncia e registrou o encaminhamento de ofícios para entidades e órgãos, como Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Secretarias de saúde do Estado e de municípios, além da Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, bem como os próprios representantes que apresentaram a denúncia, para que eles compareçam no dia 21 de setembro na ALRN, para que seja discutido e que se chegue a um consenso diante das contratações.

Já a deputada Isolda Dantas (PT) fez pronunciamento enfatizando uma solenidade que aconteceu na Governadoria, onde, segundo ela, a governadora Fátima Bezerra (PT) fez a entrega de 34 veículos para a segurança pública. “É importante registrar o quanto que esse governo tem investido em segurança pública e o quanto ainda precisa investir”, lembrou.

A parlamentar também aproveitou para parabenizar o deputado Ubaldo Fernandes (PL) pela aprovação do Projeto de Lei do “despejo zero”. “As pessoas não ficam sem teto porque querem e esse Projeto vem contribuir para que as pessoas não fiquem na rua, vulneráveis. É muito bom ver essa casa se colocando na condição de proteger essas pessoas”, falou.

E o deputado Hermano Morais (PSB) contou que representou a Assembleia Legislativa em um evento “muito representativo ocorrido em Macaíba, no distrito de Jundiaí, onde está sendo instalado o Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), projeto de grande magnitude, de cooperação entre o Governo do Estado, UFRN e diversos outros parceiros”.

De acordo com Hermano Morais, é um projeto que tem como finalidade dotar o RN de possibilidades a partir da ciência, do estudo, da dedicação dos profissionais. “Esse projeto vai elevar o RN à condição de planejar um futuro mais alvissareiro. A ideia é que próximo ano ele esteja funcionando plenamente”.

Gustavo Carvalho fala sobre pedido de reajuste na tarifa de água por parte da Caern

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (5), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se posicionou contra o pedido de reajuste na tarifa de água solicitada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) à Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban).

“Se esse reajuste for restabelecido, a tarifa básica para o consumidor médio final sairá de R$ 39,99 para R$ 67,98, quase dobrando, porém, a Arsban sugeriu que o reajuste deva ser de apenas 1,22%, aumentando em apenas quarenta e nove centavos a tarifa”, informou o parlamentar.

De acordo com reportagem publicada em jornal local, a proposta de reajuste busca o equilíbrio econômico-financeiro para compensar custos e despesas e a remuneração adequada do capital investido pela companhia.

Gustavo Carvalho aborda contrato de gestão do Governo do RN na pandemia da COVID-19

Um dos contratos que serão investigados pela CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi o tema principal do pronunciamento do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) na sessão desta quarta-feira (04). O parlamentar chamou a atenção para a contratação de uma empresa feita pelo Governo do Estado com o objetivo que esta administrasse o Hospital João Machado, com a responsabilidade de abrir os leitos de UTIs e clínicos previstos para esta unidade.

“Porém, a contratada não possuía nenhum funcionário para prestar o serviço”, disse o deputado, salientando que o alerta foi feito pelo presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Geraldo Ferreira, que apontou esta situação como uma das responsáveis pela dificuldade do Governo potiguar em abrir leitos de UTIs com maior rapidez.

“Uma contratação de empresa terceirizada para o Hospital João Machado, feita por convite com dispensa de licitação, e a empresa não tinha nenhum funcionário registrado. A CPI deverá focar, trabalhar, investigar e mostrar a população o acontecido, que é grave. É grave porque estado já tinha equipe formada. Como contrata sem licitação, com excepcionalidade, uma empresa sem funcionário?”, questionou.

Gustavo Carvalho, que é um dos membros da CPI da Covid, disse ter ficado “perplexo” com as informações divulgadas por Geraldo Ferreira. O deputado ainda abordou o contrato firmado para o aluguel de ambulâncias no RN, que também será alvo do colegiado. Segundo Gustavo, a contratada teria procurado condutores também do Estado para a função, mas tiveram dificuldades para convencer os mesmos a deixarem seus antigos postos de trabalho.

“O contrato das ambulâncias ainda tem uma outra cláusula que exige que empresa tenha veículos de sua propriedade, não permitindo sublocação. E o Detran informou que não havia nenhum veículo registrado na empresa contratada. São fatos que atestam que estamos no rumo certo”, disse. O deputado ainda aproveitou para convidar o médico Geraldo Ferreira para participar da CPI da Covid.

Gustavo Carvalho defende retorno do público aos estádios de futebol no RN

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou Projeto de Lei que defende o retorno de público nos jogos de futebol realizados nos estádios no Rio Grande do Norte. Este retorno estaria condicionado a um público formado por, no máximo, 50% da capacidade do local de pessoas já imunizadas. A proposta foi defendida na sessão da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta quarta-feira (30).

“No Brasil e bem como no RN, podemos acompanhar a reabertura de diversos segmentos da sociedade. Atualmente com a edição dos novos decretos do Governo do Estado é possível observar a liberação de público em bares, restaurantes, praias e shoppings desde que sejam respeitadas as normas sanitárias. É sob esse prisma que apresentamos o presente projeto de lei”, justificou.

O parlamentar classificou os jogos de futebol como “parte da economia do Estado do RN, sendo muito importante na geração de emprego e renda” e considerou a medida “de relevante importância para os clubes de futebol”, pois estes enfrentam dificuldades financeiras por estarem sem receber as receitas oriundas do público pagante nos estádios.

Gustavo Carvalho encerrou sua fala destacando que “o projeto torna a presença do público tão segura quanto uma compra no supermercado ou uma feira livre”.

O texto do PL prevê campanha de conscientização com divulgação de informativos do Ministério da Saúde, secretarias estadual e municipais de Saúde, acerca da prevenção, diagnóstico e tratamento precoce da Covid-19 antes e durante o intervalo do jogo de futebol, aponta a importância do distanciamento mínimo entre as pessoas, obriga uso de máscara facial, antes, durante todo o transcurso e após o jogo, fornecimento de álcool em gel 70%, aferição de temperatura e triagem de sintomáticos respiratórios, punição em caso de descumprimento das regras e outros.

Avança na ALRN o projeto que proíbe apreensão de moto com IPVA em atraso

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião realizada nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei 001/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB). A proposta proíbe a apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (DPVAT) e Licenciamento.

O projeto foi aprovado por unanimidade no colegiado. O relator da matéria, deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), informou que a Comissão de Constituição e Justiça entendeu que a proposta não representa gastos ao Executivo, autorizando o seu trâmite no Legislativo. “Dá aos proprietários de motocicletas a oportunidade de no momento de tanta crise, que eles possam ter seus débitos pacificados em relação a apreensão de motos”, disse.

Na mesma reunião, a Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa aprovou projeto que determina o uso dos valores arrecadados com multas aplicadas aos estabelecimentos comerciais que exerçam atividades essenciais e não essenciais, para aquisição de insumos e equipamentos hospitalares destinados ao combate e proliferação da pandemia de COVID-19 no Rio Grande do Norte. A matéria, de autoria do deputado estadual Galeno Torquato (PSD), contou com parecer favorável do relator, o deputado Hermano Morais (PSB), e também foi aprovada por unanimidade.

A reunião contou com a presença do deputado estadual Gustavo Carvalho, presidente da Comissão, e dos deputados Hermano Morais, Getúlio Rego (DEM) e George Soares (PL).