Henrique Alves

Equipamentos do Teleférico saem em carreata pelas ruas de Santa Cruz

Após a bênção do maquinário do Teleférico de Santa Cruz, as carretas com os equipamentos, pesando cerca de 78 toneladas, saíram em carreata pelas ruas de Santa Cruz. As carretas vieram do porto de Salvador, após terem sido embarcados o maquinário na Suíça.

A aquisição do teleférico envolveu uma arrojada licitação internacional e um investimento no valor de cerca de R$ 14 milhões de reais. Após iniciado o processo de montagem, a previsão é de que os bondinhos entre em operação até final de 2021.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB), idealizador do complexo turístico de Santa Rita de Cássia desde a época em que foi prefeito da cidade, disse que o teleférico, somando-se ao santuário de Santa Rita de Cássia, deverá atrair visitantes de todo o mundo, fortalecendo o turismo e gerando emprego e renda para a população. “Este foi um sonho que hoje se torna realidade. Acredito que o santuário e a implantação do teleférico são os principais projetos em favor do turismo norte-rio-grandenses nos últimos dez anos”, explica o parlamentar. Para Tomba, Santa Cruz deve gratidão a Henrique Alves e José Agripino pelo apoio que deram para a concretização do que chamou “momento histórico”.

Após a missa, as carretas e a população saíram em carreata pelas ruas da cidade, a fim de mostrar a conquista para quem não pôde comparecer ao Pátio da Igreja Matriz.

Do projeto inicial até a aquisição do teleférico foi percorrido um longo caminho em busca de recursos para viabilizar o empreendimento, cuja concretização contou com a participação e apoio fundamentais do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (MDB) e do então senador da República, José Agripino Maia (DEM).

Presente no evento, Henrique Eduardo Alves destacou que o teleférico foi um sonho que ele sonhou junto, e lembrou da luta para obter os recursos, desde à época do seu antecessor no Ministério do Turismo, Gastão Vieira.

“Santa Cruz pode bater no peito, pois essa obra concluída levará a cidade para ser notícia no mundo e destino de turismo internacional. Não só pelo inusitado, mas sobretudo pela fé que Santa Rita desperta em milhões de pessoas”, assinalou o ex-ministro Henrique Alves.

A ex-prefeita Fernanda Costa também enfatizou que o “sonho do teleférico é um sonho de todos nós”. Ela falou ainda das dificuldades que enfrentou na sua gestão, para buscar os recursos para o empreendimento, que na sua opinião mudará ainda mais a feição da economia de Santa Cruz, da região de Trairi e do Rio Grande do Norte.

A chegada do teleférico foi comemorada com uma missa, que foi realizada as 7 da manhã pelo padre Vicente Fernandes, pároco de Santa Rita de Cassia, que fez a bênção dos equipamentos.

Fotos: Rodolfo Rodrigues

Texto: Assessoria de Imprensa

 


r87

Walter Alves expõe racha no MDB do RN

Bastou uma pergunta do prefeito de Coronel Ezequiel, Boba, para pegar fogo a “internet política”.

Confira:

A resposta de Walter Alves expõe uma crise pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral vivenciada pelo MDB do Rio Grande do Norte, principalmente na família Alves. Já teve tempo que Carlos Eduardo brigou com Gari e Henrique, e agora uma situação mais tensa.

O partido já sofreu uma grande derrota nas últimas eleições e vem encolhendo, perdendo espaços para novas lideranças e legendas. O racha na família Alves deve ampliar essa crise.


contex

Henrique Alves está livre…

O juiz Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14º Vara Federal de Natal, concedeu na noite desta quinta-feira (12), liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que cumpria prisão domiciliar por ser réu na Operação Manus.

Henrique foi preso em 06 de junho de 2017, nos desdobramentos da Operação Manus, acusado de participar de desvios na construção da Arena das Dunas. Outra ordem de prisão existente era referente à operação Sépsis que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal, da qual o ex-ministro foi presidente. O ex-deputado Eduardo Cunha também foi preso na operação Sépsis.

A liberdade de Henrique veio quatro dias após ele ter prestado depoimento à justiça, e já vinha cumprindo prisão domiciliar desde maio deste ano.


r87

Vereadores de Natal teriam recebido propina para apoiar Henrique em 2014, diz delator

Do Blog do BG, via Agora RN

A deleção premiada do ex-secretário municipal de Obras de Natal Fred Queiroz, vazada no último domingo, 5, pelo ‘Blog do BG’, dá conta de que vereadores da capital potiguar teriam recebido propina para apoiar a candidatura do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) ao cargo de governador do Rio Grande do Norte nas eleições de 2014. Na delação do dono da Prátika Locações, no entanto, não são citados os nomes dos vereadores que supostamente teriam recebido dinheiro para declarar apoio a Henrique.

Além de vereadores, alguns candidatos a deputados e outras lideranças políticas também teriam recebido verbas para declarar apoio ao ex-ministro. No caso deles, as transferências financeiras eram feitas diretamente entre o PMDB e o diretório regional de suas siglas. São citados pelo ex-secretário de Obras de Natal os deputados Kelps Lima (SD) e Ricardo Motta (PSB), além da ex-governadora do Estado e então candidata ao Senado Federal, Wilma de Faria (PSB), falecida no último mês de junho em decorrência de um câncer. Ela estava exercendo o cargo de vereadora de Natal em 2017.

Obras na Praia dos Artistas

As obras de enrocamento realizadas pela Prefeitura do Natal na Praia dos Artistas tiveram influência do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) para que pudessem ser iniciadas. A informação também foi revelada no acordo de delação premiada que o empresário Fred Queiroz firmou com o Ministério Público Federal e o MPRN para ajudar nas investigações da ‘Operação Manus’.

Segundo Fred, que era secretário de Turismo na última gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT) e no novo quadriênio havia assumido a pasta de Obras, Henrique utilizou de sua influência para conseguir liberação de R$ 1,5 milhão junto a Secretária de Governo da Presidência da República, já em 2017, quando não ocupava mais a função de ministro do Turismo.

Isso, inclusive, foi uma das situações que configuraram o ‘tráfico de influência’ do ex-deputado nos autos da Operação Lavat, desdobramento da Manus deflagrada nos últimos dias no RN. A injeção citada, no entanto, não foi a primeira do ex-ministro no tocante às obras de enrocamento da Praia dos Artistas, uma vez que, ainda segundo o delator, o peemedebista havia conseguido outros R$ 4 milhões quando ainda era o titular do MTur.

De acordo com Queiroz, a intenção que Henrique Alves tinha ao ajudar no andamento das obras de enrocamento era “apenas para obter apoio político e garantir sua base eleitoral em Natal”, levando a crer que o ex-ministro, apesar de todas as investigações que já sofria, ainda tinha a intenção de disputar as eleições do ano que vem, que definirão o nome do novo governador do Estado.


contex

A boa vida do operador de Henrique Alves em Brasília

Da revista IstoÉ

Mesmo com uma renda modesta, ele levava uma vida de luxo, como é possível constatar na foto acima, em que aparece a bordo de uma lancha. Era visto em Brasília dirigindo carros potentes, como um chevrolet Camaro, e pilotando motos caras. Além disso, é proprietário de bela casa de dois pavimentos em condomínio valorizado. Na época de vacas gordas, dividia o tempo com seu maior hobby, que é o motociclismo, e frequentava festas badaladas na capital federal.

O que pouca gente sabia é que ele era o homem encarregado de receber propina em nome do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que está preso em Natal por superfaturamento nas obras do estádio Arena das Dunas em Natal. Foi com as porcentagens desse dinheiro sujo que o funcionário público bancou festas, comprou veículos valiosos e construiu uma moradia invejável.

Quem denunciou ao Ministério Público a função cumprida por Masera foi o doleiro Lucio Funaro, em delação premiada. Um dos principais responsáveis pela prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, Funaro disse que parte dos repasses ilegais destinados a Henrique Alves foi feita a assessores do ex-ministro do Turismo. Um deles seria Masera.

A afirmação de Funaro é comprovada nas planilhas do operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha apreendidas pela PF. Nelas, há uma indicação de que Masera recebeu R$ 600 mil em setembro de 2014, quando Henrique Alves era presidente da Câmara.

Depois que passou a exercer a atividade, o secretário parlamentar da Câmara, na ocasião, aumentou seu patrimônio consideravelmente. Entre um transporte e outro de malotes de dinheiro desviado de órgãos públicos – quando Henrique Alves estava solto –, o homem da mala se dedicava aos prazeres da vida.

Em 2015, Henrique Alves, já no Ministério do Turismo, o nomeou assessor especial, cargo que ele exerce até hoje. Seu salário é de R$ 5,4 mil. Em junho deste ano, as finanças sofreriam um baque. Henrique Alves acabou preso em uma das fases da Operação Lava Jato.

Com o ex-ministro e Lúcio Funaro encarcerados, as propinas minguaram. A vida de Norton não foi mais a mesma.

A situação pode piorar caso a Justiça decida penhorar seus bens para cobrir o desvio dos cofres públicos.


contex

Turismo exonera servidor ligado a Henrique Alves preso nesta quinta-feira

O assessor Norton Masera, preso hoje pela Polícia Federal (PF), será exonerado do cargo, no qual era mantido em razão de ligações políticas com o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, também preso em meio a investigações da PF. A informação é do ministério do Turismo.

A Pasta afirmou ainda colaborar com a PF para que os fatos investigados sejam apurados com correção e destacou que a ação policial restringiu-se à sala então designada para Norton Masera, notando que o ministério não é alvo da investigação.

Do Valor Econômico


senhoritta

RN tem seus representantes políticos na mira da justiça

O Rio Grande do Norte não tem o que comemorar quanto aos seus representantes políticos, esse é o cenário após muitos denúncias que atingiram figuras públicas com longas carreiras ou de destaque recente no poder executivo e legislativo.

Na Assembleia Legislativa, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) é alvo de denúncias do MPRN por corrupção passiva na operação Sinal Fechado, o deputado Dison Lisboa (PSD) trabalha com tornozeleira eletrônica após condenação por desvios de recursos quando prefeito em Goianinha. O deputado estadual Ricardo Motta é outro nome investigado e foi afastado do seu mandato.

Na ala peemedebista tem um ex-deputado e ex-ministro, Henrique Eduardo Alves (PMDB), preso por envolvimento em grandes escândalos nacionais de corrupção, em fases da operação Lava Jato. Outro nome que já foi forte e ocupou a cadeira de governador, e cumpre sua pena, é o ex-governador Fernando Freire.

Nomes como Robinson Faria (PSD), Fábio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino (DEM) e Felipe Maia (DEM) são alguns dos políticos com mandato que são citados em delação premiada e que são investigados pelo Ministério Público Federal.

Para abrir mais um capítulo sujo da política no RN, o presidente da Câmara Municipal do Natal, Raniere Barbosa, foi afastado do cargo por envolvimento em um esquema de desvio de recursos para pagamento de propinas na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal.


m4net

MPF em Brasília defende manutenção da prisão do ex-ministro Henrique Alves

O Ministério Público Federal emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso preventivamente em 6 de junho, em decorrência da Operação Sepsis, como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

Acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, Alves teria se associado a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto, com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS para diversas empresas.

Segundo o MPF, as informações trazidas nos autos que embasaram a decretação da prisão preventiva demonstraram a complexa engenharia criminosa estabelecida pelos envolvidos e, alinhada a enorme influência política e ao poder econômico do ex-ministro, ex-presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar, por cerca de 40 anos, trazem elementos suficientes para colocar em risco, neste momento processual, a ordem pública, econômica e a conveniência da instrução criminal.

Para o MPF, é iminente o risco dele, se posto em liberdade, trabalhar diretamente para eliminação ou ocultação de provas, bem como orientar a conduta de terceiros ou familiares, o que causará dificuldades na tramitação do processo. Em parecer, o MPF destaca que já foram apurados elementos probatórios que demonstram que Alves não cessou sua conduta delituosa mesmo após a deflagração da chamada “Operação Lava Jato”. Além disso, não haveria qualquer ilegalidade na prisão, pois se sustenta na presunção concreta e extrema plausibilidade da reiteração delitiva, bem como pela possibilidade de o crime de lavagem de dinheiro e de ocultação de valores estar ocorrendo no presente momento.

O MPF ressalta ainda a gravidade das condutas de Alves, que teria recebido pagamentos milionários ilícitos em contas no exterior. Entre eles estariam R$ 52 milhões referentes à propina de 1,5% no caso Porto Maravilha, que envolveu R$ 3,5 bilhões em recursos públicos.

No parecer, o MPF considera Alves uma pessoa perigosa, criminoso em série, que pode continuar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por isso não merece outras medidas cautelares diversas da prisão, nem a monitoração eletrônica, medida que não tem capacidade de indicar se o monitorado está incorrendo na prática de algum novo crime, se considerado seu modus operandi, mas apenas indicar onde ele se encontra.

A previsão é que, nesta semana, o pedido de habeas corpus seja analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Número do processo: 0028562-58.2017.4.01.0000/DF


senhoritta

Prisão de Henrique salva a vaga de Walter Alves?

As denúncias contra os peemedebistas potiguares é muito forte, e deve abalar nas eleições de 2018, caso a população fique atenta aos noticiários e tenha uma boa memória.

Fora da esfera do eleitorado, nos bastidores políticos, um bloco dos aliados do deputado federal Walter Alves (PMDB) ficaram de certo modo “aliviados” com a prisão de Henrique Alves (PMDB), que poderia ser candidato a deputado federal, o que ameaçava a candidatura do único peemedebista potiguar na Câmara Federal.

Já era dada como certa a candidatura de Henrique Alves para deputado federal, apesar de alguns ainda apoiarem o ex-ministro para uma nova candidatura para o Governo do Estado, numa revanche com o governador Robinson Faria (PSD).

O PMDB potiguar já articula uma saída diante do desgaste que o partido vivencia nessa crise política.


contex

Henrique Alves tinha influência dentro do Governo Federal mesmo após exoneração

Deu na Folha de São Paulo, confira:

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preso desde junho em um desdobramento da Lava Jato, manteve influência em diferentes áreas do governo Michel Temer mesmo depois de sua demissão, em 2016.

Relatório feito pela Polícia Federal com base em mensagens do celular de Alves, apreendido na operação Manus, a mesma que o levou à prisão, mostra que o político articulava a liberação de verba do Ministério do Turismo para festas em cidades do interior do Rio Grande do Norte e negociava a apresentação de convênios e emendas parlamentares para conseguir dinheiro para municípios no Estado.

O documento traz conversas com pelo menos quatro interlocutores diferentes. Em uma delas, de maio, o secretário de Segurança de Natal, João Paulo Mendes, pede a Alves que interceda na prorrogação de um convênio com o Ministério da Justiça no valor total de R$ 3,2 milhões.

“Conforme conversamos ontem à noite!!! Segue o texto sobre o convênio. Se for prorrogado até dezembro/2017 já é perfeito…”, escreveu Mendes. Em outra troca de mensagens, com o vice-prefeito de Lages (RN), José Marques Ferreira, Alves diz que conseguirá alguns “programas nos ministérios” e afirma que “Lages, como sempre, é prioridade”.

O peemedebista também relata a um deputado estadual sua intervenção junto ao Ministério do Turismo, pasta que deixou de comandar em junho de 2016, para conseguir verbas para a festa junina para a cidade de Assú (RN).

Há também uma troca de mensagens em que Alves é informado por um assessor sobre nomeações na pasta que chefiou. Em abril, ele foi avisado sobre a indicação de Henrique Pires como novo secretário nacional do Turismo.

“Henrique nosso 100%”, comemorou Alves. Posteriormente, seu assessor marcou uma agenda com Pires.

No documento, a PF também destaca uma agenda de Alves com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para tratar da transferência de uma funcionária do Ibama de SP ao Rio Grande do Norte.

Os investigadores afirmam, porém, que é necessário solicitar ao Ibama “a atual lotação da servidora para verificar se a transferência efetivamente ocorreu uma vez que o assunto não foi mais mencionado pelo investigado”.

Para o procurador Rodrigo Telles, o “amplo poder de influência no governo federal” mantido por Alves, inclusive na liberação de verbas públicas, “demonstra a necessidade de ele continuar preso, para afastar o risco de que continue praticando crimes”.

A defesa de Alves não se manifestou


r87

Ex-Ministro Geddel Vieira é preso

Mais um ex-ministro do PMDB foi preso nesta segunda-feira (03) pela Polícia Federal, na Bahia. Geddel Vieira Lima (PMDB)foi citado nas delações da JBS e é acusado de tentar atrapalhar as investigações. A prisão de Geddel já era esperada pela classe política. O mandado de prisão preventiva partiu do juiz Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara Federal de Brasília/DF.

O peemedebista ocupava a Secretaria de Governo e pediu demissão após se envolver em uma polêmica com o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que o acusou de tráfico de influência para a liberação de obras do condomínio La Vue, na Ladeira da Barra, em Salvador.

Geddel foi citado nas delações da JBS e também na planilha da Odebrecht. Dessa vez, a acusação vem dentro da Operação Cui Bono, que investiga a existência de práticas criminosas na liberação de créditos e investimentos por parte de duas vice-presidências da Caixa Econômica Federal: a de Gestão de Ativos de Terceiros (Viter) e a de Pessoa Jurídica. Uma delas foi ocupada por Geddel.

A prisão de Geddel veio após ele tentar atuar para evitar as possíveis delações do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e do doleiro Lúcio Funaro, ambos presos pela Operação Lava Jato e também investigados na Cui Bono.

Outros presos nessa operação são os doleiros Lúcio Funaro e André Luiz de Souza, e os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Eduardo Cunha (PMDB).


senhoritta

MPF consegue manter a prisão de Henrique Alves e Eduardo Cunha

Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, negou, nesta quinta-feira (22), os pedidos de habeas corpus feitos pelos ex-deputados federais Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. Ambos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele estado. Para o MPF, há indícios de que Alves e Cunha praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão pela denegação dos habeas corpus acompanhou os pareceres da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o Tribunal.

Os ex-deputados federais e ex-presidentes da Câmara dos Deputados são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN). O dinheiro ilegal teria chegado por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de benefícios em favor de empreiteiras como OAS e Odebrecht.

Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6 de junho, na capital potiguar, dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo também desse mandado de prisão preventiva.

Ambos haviam pedido a revogação da prisão preventiva, por meio de habeas corpus, ao TRF5. Na última sexta-feira (16), a PRR5 emitiu pareceres contrários aos pedidos de Henrique Alves e Eduardo Cunha, mantendo o posicionamento do MPF na primeira instância. Hoje (22), a Primeira Turma do TRF5 apreciou os pedidos. Os desembargadores federais Élio Siqueira, relator do processo, e Roberto Machado acompanharam a opinião do MPF e votaram pela denegação dos pedidos. Apenas o desembargador federal Alexandre Luna foi favorável à concessão dos habeas corpus.

Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em âmbito nacional. Dessa forma, o cerceamento de sua liberdade tem o objetivo de evitar a continuidade das práticas ilícitas.

Números dos processos:
Habeas corpus de Henrique Alves: 0805054-39.2017.4.05.0000
Habeas corpus de Eduardo Cunha: 0805144-47.2017.4.05.0000


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Ex-prefeito Tula de volta às manchetes das denúncias

Em mais um capítulo das constantes denúncias contra o ex-Ministro e ex-deputado Henrique Alves, o ex-prefeito de São Bento do Trairi, José Wilton Xavier, o Tula, aparece na denúncia do MPF da Operação Manus.

O ex-prefeito de São Bento do Trairi estaria ligado ao esquema numa troca de apoio político, em outras palavras, a compra de apoio político na eleição de 2014. Tula teria recebido um total de R$ 10.800,00 entre 06 de agosto e 25 de setembro de 2014, durante as eleições para o Governo do Estado, via transferência online.

Mais uma vez, Tula volta a ser citado em denúncias do Ministério Público, depois de muitas páginas de condenações na justiça por práticas indevidas na administração pública, quando Prefeito de São Bento do Trairi. Situação bem clara e evidente quando o mesmo não reuniu condições jurídicas para se candidatar à Prefeitura, e lançou a esposa Luna Kaly. Dessa vez, Tula volta ao corredor da fama das denúncias em um dos membros da operação Lava Jato.

 


r87

Fred Queiroz e Arturo Arruda ajudaram Henrique Alves em esquema de lavagem de dinheiro

Os valores que chegavam para a campanha de Henrique Alves eram “lavados” através de um esquema montado com empresários próximos do então candidato. Entre julho de 2014 e fevereiro de 2015, ele, Fred Queiroz e Arturo Arruda usaram empresas familiares, de aliados políticos e até de fachada para “justificar, ocultar e dissimular, em prestação de contas eleitoral, a utilização de recursos de origem e destinação ilícitas (em proveito pessoal, em compra de votos e de apoio político)”.

Informações da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram que, somente pela Pratika, transitaram mais de R$ 9 milhões da campanha de Henrique Alves, dos quais R$ 5,5 milhões foram sacados em espécie. A empresa está no nome da esposa de Fred Queiroz, Erika Montenegro Nesi, e também teria recebido em suas contas parte da propina repassada em dinheiro, via “caixa dois”, pela empreiteira Odebrecht.

A empresa serviu como instrumento para compra de apoio à campanha de 2014. Foram feitos repasses a 18 prefeitos, vereadores, lideranças políticas e familiares de políticos do interior e da capital. Outros R$ 1,1 milhão tiveram como destino a M N Queiroz Serviços e Eventos, empresa em nome de Matheus Nesi Queiroz, filho de Fred e Erika: “o que evidencia o desvio de recursos em benefício particular do grupo familiar em questão”, conclui o MPF.

Já para a Art&C Marketing Político Ltda., do cunhado Arturo Arruda, a campanha do ex-ministro transferiu R$ 1,3 milhão, que teriam sido revertidos em favor da família do candidato. “Arturo (…), juntamente com Carlos Frederico, foi o grande artífice do esquema de lavagem de valores ilícitos por meio de prestação de contas eleitorais na campanha de Henrique em 2014.”

Outras sete empresas de fachada receberam dinheiro da campanha. “Paralelamente a isso, em diligência de busca e apreensão autorizada pelo STF (…), foi arrecadada na residência de Henrique Alves em Natal/RN uma planilha que retrata distribuição de valores a “lideranças” em sua campanha (…), o que demonstra a efetiva prática de compra de votos.”


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Arena da Propina

De junho a outubro de 2014, mais R$ 400 mil foram repassados pela Carioca Engenharia, através de doações eleitorais oficiais feitas à conta de campanha de Henrique Alves para o Governo do Estado. Eduardo Cunha já vinha agindo em prol dos interesses da Carioca, em especial entre os anos de 2011 e 2013, por meio da obtenção de financiamento perante a Caixa Econômica para obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Em função dessa “ajuda”, os dois ex-deputados receberam propina no exterior, “fato que já é objeto de ação penal própria”.

A Andrade Gutierrez, por sua vez, doou ao Diretório do PMDB no RN R$ 1,25 milhão entre julho e setembro de 2014, dos quais R$ 100 mil foram diretamente para a conta de campanha de Henrique Alves. “Os valores consistiram em contrapartida pela atuação de Eduardo Cunha na alteração da redação da Medida Provisória n. 627/2013, que tratava da tributação do lucro de empresas brasileiras no exterior, de modo que o texto final (…) contemplasse os interesses da empresa, o que acabou de fato ocorrendo.”

Mas não parou por aí, no caso da Arena das Dunas, a OAS necessitava de aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para a liberação de novas parcelas do financiamento do BNDES para a obra. Contudo, o tribunal não teve acesso ao projeto executivo completo e não podia avalizar a liberação. Henrique Alves foi procurado pela empreiteira e se dispôs a agir junto ao TCE e ainda a ir “pra cima do TCU”, o Tribunal de Contas da União.

No Acórdão 1982/2013, o TCU comunicou ao TCE/RN que, “apenas em situações em que fosse constatada irregularidade de gravidade suficiente, o fato fosse comunicado ao BNDES”. Como o tribunal potiguar não tinha as informações necessária para se posicionar sobre o assunto, o banco continuou a liberar as parcelas e a obra foi concluída, com um superfaturamento de R$ 77 milhões.

O conselheiro relator do caso no TCE, Carlos Thompson Fernandes, informou que Paulo Roberto Alves – então presidente do tribunal e primo de Henrique Alves – declarou a ele em um conversa que o ex-deputado “o tinha procurado em busca de informações sobre esse processo”. Em mensagens, Henrique antecipou a Léo Pinheiro que falaria com o primo para buscar o aval do TCE.

“Ele [Henrique Alves], no mínimo, omitiu-se de seu dever funcional, como parlamentar federal, de fiscalizar a regular aplicação de recursos do BNDES, para, em vez disso, favorecer interesses particulares de empreiteira”, reforça o MPF, acrescentando que o ex-parlamentar ainda obteve vantagens indevidas da OAS no contrato de utilização da Arena das Dunas, para as equipes do ABC Futebol Clube e do América de Natal, que receberam, somente a título de “luvas”, o valor de R$ 2 milhões da empreiteira, cada uma.


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Henrique já tinha acertado a privatização da CAERN

Em outubro de 2014 houve nova solicitação de propina, por parte dos ex-parlamentares Henrique Alves e Eduardo Cunha. A Odebrecht, dessa vez, foi quem repassou pelo menos R$ 1 milhão, através do Diretório Nacional e Estadual. Eram “valores devidos pela OAS, mas, em razão da afirmativa de ‘Léo Pinheiro’ de que não era viável a realização do pagamento naquela ocasião, as quantias acabaram sendo solicitadas à Odebrecht, para posterior compensação entre as empreiteiras.”

Nem todos os valores pagos pela Odebrecht, contudo, foram para “quitar” dívidas da OAS com os parlamentares. Em troca de interesses da própria Odebrecht, os ex-presidentes da Câmara receberam, de agosto a outubro de 2014, R$ 2 milhões em “caixa dois”, valor acertado com Fernando Luiz Ayres, “em razão da promessa de privatização da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte, operação na qual havia interesse da empreiteira em realizar investimento”.

Nessa época, Henrique Alves disputava uma candidatura para Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com apoio de muitas lideranças, deputados, prefeitos e vereadores.


r87

MPF/RN denuncia Henrique, Cunha e outros quatro alvos da Operação Manus

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Consentino da Cunha, além de outros quatro envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigado na Operação Manus, deflagrada no último dia 6 de junho e que deriva da Operação Lava Jato. A denúncia foi entregue à Justiça Federal nesta terça-feira (20).

Eduardo Cunha já se encontrava no Complexo Médico Penal do Paraná, quando a Justiça Federal, a pedido do MPF no RN, acatou um novo mandado de prisão preventiva contra ele e Henrique Alves. Este, por sua vez, foi preso pela Polícia Federal em sua residência, em Natal, e se encontra atualmente custodiado na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Além dos dois, também foram denunciados pelo MPF José Adelmário Pinheiro Filho, o “Leo Pinheiro”, presidente da OAS e que está preso na Polícia Federal, no Paraná; o executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha, que vem colaborando com as investigações; o empresário e ex-secretário de Obras de Natal, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, conhecido como “Fred Queiroz”, atualmente preso no Quartel da PM, em Natal; e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político Ltda., com sede na capital potiguar.

Provas – A denúncia do MPF reúne mensagens de celulares, prestações de contas eleitorais, dados bancários e telefônicos, depoimentos testemunhais, diligências de campo, documentos e depoimentos de colaborações premiadas. Esse conjunto confirma as ilegalidades cometidas pelo grupo. Para o MPF, entre Eduardo Cunha e Henrique Alves existia uma “parceria criminosa”.

De acordo com a denúncia, os dois ex-parlamentares, pelo menos entre 2012 e 2014, “solicitaram, aceitaram promessa nesse sentido e efetivamente receberam vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, em razão da atuação política e parlamentar de ambos em favor dos interesses de empreiteiras”.

Por sua vez, Fred Queiroz – administrador de fato da Pratika Locação de Equipamentos e aliado do ex-ministro Henrique Alves – e o cunhado do ex-parlamentar, Arturo Arruda Câmara, contribuíram com a “estrutura organizada para lavagem, por meio de prestações de contas eleitorais, dos valores ilicitamente obtidos”. Esquema utilizado principalmente na campanha de Henrique ao Governo do Rio Grande do Norte, em 2014.

Favores – Alguns dos “favores” feitos pelos ex-deputados à OAS, em troca das propinas, são detalhados na denúncia e ocorreram “em especial no ano de 2013, por meio da superação de restrições à participação da empresa na privatização dos aeroportos do Galeão e de Confins, por meio da aprovação do projeto da Lei Complementar n. 283/2013, referente à rolagem da dívida pública do Município de São Paulo, e da superação de entraves à liberação de financiamento do BNDES relativo à obra da Arena das Dunas, em Natal/RN.”

Para o Ministério Público Federal, disfarçar a propina por meio de doação eleitoral foi uma das estratégias mais usadas. Em junho de 2012, ainda antes do período de campanha, foram pagos R$ 700 mil pela OAS, por meio do Diretório Nacional do PMDB, sempre com aval de Léo Pinheiro.

Ainda da OAS, veio repasse de mais R$ 500 mil em 13 de agosto do mesmo ano, através do Diretório Nacional. Até setembro chegaram mais R$ 1 milhão e posteriormente mais R$ 500 mil para a dupla, pelo mesmo caminho. Já em outubro, outros R$ 500 mil. Entre junho e setembro, dessa vez em 2014, o MPF registra repasses de R$ 650 mil e de R$ 3 milhões, através da conta de campanha ou pelo Diretório do PMDB no Rio Grande do Norte.

Crimes – Caso a denúncia seja aceita pela Justiça Federal, os dois políticos irão responder por corrupção passiva (artigo 317, §1º, do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, § 4º, da Lei n. 9.613/1998); Léo Pinheiro e Fernando Ayres por corrupção ativa e lavagem de dinheiro; e os empresários Fred Queiroz e Arturo Arruda por lavagem de dinheiro e organização criminosa (artigo 2º, § 4º, inciso II, da Lei n. 12.850/2013). Os ex-deputados e os executivos da OAS e Odebrecht não foram denunciados por organização criminosa porque já respondem por esse crime em outras ações.

O MPF requer ainda a reparação dos danos materiais e morais, no valor mínimo de R$ R$ 15,5 milhões, e a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo, emprego público ou mandato eletivo. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0001430-69.2016.4.05.8400.

Confira a denúncia na íntegra AQUI


senhoritta

MPF na 5ª Região emite parecer pela manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, com sede no Recife (PE), emitiu nesta sexta-feira (16) pareceres contrários à concessão de habeas corpus a Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. A prisão preventiva dos dois ex-deputados federais foi decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele estado. Para o MPF, há indícios de que ambos praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6, em Natal (RN), dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Eles são acusados de receber propina por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca do favorecimento de empreiteiras como OAS e Odebrecht, nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN).

Ambos pediram a revogação da prisão preventiva, por meio de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, a segunda instância da Justiça Federal para processos que tramitam em seis estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), unidade do MPF que atua perante o TRF5, manteve o posicionamento do MPF na primeira instância e emitiu parecer contrário ao pedido dos ex-deputados.

Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em âmbito nacional. Dessa forma, o cerceamento de sua liberdade tem o objetivo de evitar a continuidade das práticas ilícitas.

Henrique Alves – A investigação aponta que Henrique Alves, apesar de não exercer nenhum cargo político no governo federal desde que deixou o Ministério do Turismo, em junho de 2016, vinha transitando entre Natal (RN) e Brasília (DF) com periodicidade praticamente mensal. Após o processo de impeachment, seu partido, o PMDB, assumiu a Presidência da República, o que demonstra, segundo o parecer do MPF, que o ambiente de poder e influência onde, em tese, foram praticados os delitos em análise, permanece preservado.

O MPF ressalta ainda que, solto, o ex-ministro poderia manipular eventuais provas de seus crimes, a exemplo de sua conta na Suíça que foi fechada exatamente em 2015, quando as investigações da operação Lava Jato tiveram início no Supremo Tribunal Federal. Repentinamente, seu saldo foi enviado para outras contas secretas, uma mantida no Uruguai e outra nos Emirados Árabes Unidos, inviabilizando o sequestro desses valores. Isso demonstra, segundo entendimento do MPF, que a revogação da prisão preventiva permitiria que Henrique Alves continuasse a ocultar quantias ilícitas no exterior, prosseguindo com a conduta criminosa.

Finalmente, a prisão preventiva tem ainda o objetivo de evitar uma possível fuga de Henrique Alves para outro país. Como ele é titular de contas no exterior e realizou várias viagens internacionais nos últimos anos, teria a seu favor toda a logística necessária para ausentar-se do país e, assim, impedir a aplicação da lei penal.

Eduardo Cunha – Argumentos similares fundamentam a posição do MPF em relação ao pedido de revogação de prisão preventiva de Eduardo Cunha. O ex-deputado está ligado à prática de crimes em série contra a administração pública e de lavagem de dinheiro, sempre envolvendo vultuosas quantias, mediante a sua influência política e trânsito livre no âmbito de grandes empreiteiras. Dessa forma, sua liberdade implicaria um risco efetivo à ordem pública, sendo a prisão cautelar indispensável para impedir a continuidade de sua participação em esquemas fraudulentos e ocultação de bens.

Números dos processos:

Habeas corpus de Henrique Alves: 0805054-39.2017.4.05.0000

Habeas corpus de Eduardo Cunha: 0805144-47.2017.4.05.0000


r87

Arena da Propina

Em uma ação promocional realizada numa universidade em Natal, o estádio Arena das Dunas foi tema para um “game quiz” sobre sua história recente e números monumentais. Os estudantes logo fizeram filas para responder algumas perguntas sobre o estádio da Copa do Mundo Brasil 2014, outros evitaram o game por desconhecer informações sobre a Arena.

Uma frase de uma estudante astuta logo chamou atenção em um grupo pequeno: “Sobre a Arena das Dunas, eu só sei que Henrique Alves pediu propina para ele e o [Eduardo] Cunha.”

Sabe tudo, essa já pode receber o diploma!


m4net

Ex-mulher tão atual

Vale relembrar uma postagem da Revista Veja, na coluna de Vera Magalhães, sobre um baile de carnaval promovido pela ex-mulher do ex-ministro e ex-deputado Henrique Alves, preso em mais uma fase da Operação Lava Jato. Confira o velho e ao mesmo tempo tão atual fato:

VESTIDA PARA PRENDER

Ex-mulher, diz o ditado, é para sempre. A do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, Priscila Gimenez, promoveu o baile de Carnaval mais comentada do litoral potiguar.

Vestida de policial e com convidados — inclusive uma procuradora — fantasiados de presidiário, a linda empresária comandou a folia até a manhã de domingo.

O hit foi a marchinha do “Japonês da Federal”, cantada a plenos pulmões pela anfitriã.

Detalhe: o apartamento de Alves em Natal foi alvo de busca e apreensão em dezembro, no âmbito da Lava-Jato. O Ministério Público avalia abertura de inquérito para apurar citações ao ministro feitas por investigados do petrolão.


contex