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Hermano Morais

Hermano Morais cobra retomada de refeições no Hospital Walfredo Gurgel

O deputado Hermano Morais (MDB), primeiro orador da sessão plenária desta quarta-feira (11), cobrou providências para o restabelecimento do fornecimento de refeições a servidores e acompanhantes de pacientes do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O parlamentar relatou que recebeu denúncias do Sindsaúde e de acompanhantes sobre a suspensão da alimentação oferecida na unidade.

Segundo Hermano, a informação inicial era de que a interrupção duraria sete dias, mas a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estaria buscando reduzir esse prazo. Apesar disso, conforme o deputado, o serviço ainda estava suspenso na terça-feira (10), gerando preocupação entre acompanhantes que permanecem ao lado dos pacientes e não têm condições de arcar com os custos das refeições.

O parlamentar mencionou que a justificativa apresentada para a suspensão seria a falta de profissionais habilitados na empresa contratada para organizar e fornecer a alimentação. Hermano pediu que a situação fosse regularizada o mais rápido possível.

Na sequência, o deputado abordou a reforma tributária e o cronograma de implementação previsto a partir de 2027. Ele comentou a possibilidade de adiamento de etapas para permitir que o mercado se organize e manifestou preocupação com os impactos da mudança sobre diferentes setores da economia. “Esperamos que esse assunto seja devidamente equacionado, sem causar redução do consumo, nem inflação e redução de empregos”, afirmou.

Hermano Morais alerta para déficit previdenciário no RN

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) alertou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quinta-feira (29), para a gravidade do déficit previdenciário do Estado. Segundo dados do Relatório resumido da execução orçamentária do tesouro nacional citados pelo parlamentar, as despesas previdenciárias corresponderam a 35% dos gastos do Rio Grande do Norte entre janeiro e agosto de 2026, o maior percentual entre os estados e o Distrito Federal. Hermano destacou que o cenário compromete a capacidade de investimento do poder público e limita a destinação de recursos para áreas como saúde, segurança, educação e infraestrutura.

Durante o pronunciamento, o parlamentar chamou a atenção para a possibilidade de parcelamento da dívida estadual com a União e ressaltou a necessidade de verificar o prazo estabelecido pelo Governo Federal para adesão à medida. Hermano Morais solicitou ao líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, que verifique junto ao Executivo estadual se providências já estão sendo adotadas, considerando a necessidade de autorização legislativa para viabilizar o procedimento. O deputado demonstrou preocupação com a proximidade do prazo, que, segundo sua avaliação, poderá se encerrar em dezembro.

Hermano Morais defendeu ainda que a questão previdenciária seja enfrentada com planejamento e critérios técnicos, diante dos impactos sobre as contas públicas e da necessidade de garantir o pagamento dos benefícios aos atuais aposentados e pensionistas, além de assegurar condições para as futuras gerações de servidores. Para o parlamentar, a análise da possibilidade de parcelamento da dívida representa uma alternativa a ser considerada enquanto o Estado busca soluções estruturais para equilibrar a Previdência e preservar sua capacidade de investimento.

Hermano Morais destaca servidores públicos, centenário de igreja e Outubro Rosa

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Hermano Morais (PV) destacou a importância da valorização dos servidores públicos e parabenizou os profissionais pelo trabalho prestado à sociedade.

O parlamentar também apresentou voto de congratulações pelos 100 anos da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, instituição presente em diversos municípios potiguares. Além disso, ressaltou a importância da campanha Outubro Rosa, enfatizando a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Hermano ainda reconheceu o trabalho dos profissionais de saúde e do Grupo Reviver na conscientização e no enfrentamento da doença.

Hermano Morais parabeniza eleitos e defende gestão eficiente para o RN

Quarto orador da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) desta terça-feira (27), o deputado Hermano Morais (MDB) agradeceu aos eleitores que apoiaram o projeto de mudança apresentado por ele e pelo candidato a governador Allyson Bezerra, nas eleições estaduais.

Na primeira sessão após o pleito, o parlamentar reconheceu a decisão das urnas e destacou o respeito ao resultado democrático. Segundo ele, tão logo a vitória foi anunciada, ambos parabenizaram o candidato eleito e desejaram êxito na condução do governo estadual.

Hermano ressaltou os desafios enfrentados pelo Rio Grande do Norte e defendeu uma gestão mais eficiente, capaz de atender às necessidades e aos anseios da população potiguar.

“Desejo também sucesso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito e fico na expectativa de que o Rio Grande do Norte receba atenção do governo federal”, defendeu.

Ao se aproximar do fim do mandato, Hermano Morais afirmou ter a sensação de dever cumprido, por ter defendido suas convicções com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do estado. O parlamentar fez ainda uma menção especial a Allyson Bezerra, destacando a disposição do candidato em submeter seu projeto político à avaliação popular.

Líderes apresentam perspectivas sobre segundo turno das eleições

Os deputados estaduais usaram o tempo regimental dos líderes, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (22), para falar sobre a atual conjuntura política e o que esperam sobre os pleitos eleitorais estadual e federal, dando a opinião deles sobre o assunto.

O deputado José Dias (PL) apontou como negativo o período em que o PT esteve no poder no Brasil. “A situação é muito mais dramática do que está sendo expresso aqui. O brasileiro está vendo a live que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) fez sobre o Nordeste. A região está se levantando e mostrando que tem consciência, impulsionado pela reação dos jovens. Os jovens estão forjando o destino deles, eles têm um caminho longo e largo pela frente”, disse.

Ele alertou que a resolução para os problemas é o voto e não a violência. “É importante saber que depende de nós resolvermos essa situação, não depende de violência ou golpe. Qualquer ato de violência só tem a finalidade de piorar a situação. As coisas se resolvem no voto consciente, pela mudança”, completou.

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) também falou sobre o pleito eleitoral, mas focou na eleição estadual. “Temos a oportunidade, no segundo turno, de tomarmos nossas decisões no plano federal e estadual. Felizmente, estamos em uma democracia que nos permite a opinião divergente onde a escolha é de cada um. Que seja feito com maior respeito. Desqualificar ou depreciar a imagem daqueles que pensam diferente de nós não é a política que eu defendo”, discursou.

Ele aproveitou para fazer um balanço negativo do governo estadual. “O RN nunca esteve mergulhado em uma crise tão profunda do ponto de vista fiscal e financeiro. Falo isso baseado em números, é a triste realidade de hoje. Iniciamos o ano com déficit negativo R$ 3 bilhões, municípios não recebem o repasse constitucional, pensionistas e aposentados já recebem com alguns dias de atraso. A educação é a pior do país durante três anos e ainda tem quem comemore o fato de estarmos na penúltima colocação. É a triste realidade do RN, o governo teve a oportunidade de fazer o seu melhor durante 8 anos, mas os dados estão aí para serem analisados”. O deputado está candidato ao cargo de vice-governador, na chapa do candidato ao Governo do RN, Allyson Bezerra (União Brasil).

Já o parlamentar Ubaldo Fernandes (PV) fez menção de que domingo é um dia importante para o Brasil e para o RN. Ele falou da importância de a população escolher os representantes e fez um apelo para as pessoas irem votar, alertando para o alto índice de abstenção no estado no primeiro turno. “É a oportunidade que o povo tem de escolher os seus representantes”, falou.

Ubaldo Fernandes opinou sobre a atuação do governo do atual presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), que considerou positiva, ressaltando os programas sociais que ele implantou, como o Bolsa Família, o Pé de Meia, o Minha Casa Minha Vida, entre outros. “Acredito que o povo brasileiro não vai apostar em uma alternativa que não seja a de manter um estadista respeitado no mundo inteiro. Que ele possa novamente conduzir o destino do país, garantindo estabilidade econômica e a visão social que sempre teve. Vai ser um momento importante, de virada histórica”, disse. O deputado também demonstrou o apoio dele ao candidato ao governo do estado, Cadu de Lula (PT).

O deputado Luiz Eduardo (PL) comentou sobre a saúde pública do Rio Grande do Norte e mostrou preocupação com a fila de cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) no RN, que, de acordo com ele, enfrenta uma situação preocupante. “Segundo informações disponíveis no portal Regula Cirurgia do RN, mais de 50 mil pacientes aguardam procedimento cirúrgico no estado. Apesar de relatos de hospitais com salas cirúrgicas, equipamentos e equipes médicas disponíveis, mas que não recebem pacientes em quantidade incompatível com sua capacidade de atendimento. Ontem uma médica cirurgiã vascular chamou atenção para essa contradição”, narrou.

A fila única de cirurgia é uma iniciativa importante, pois permite organizar o acesso aos procedimentos com critérios de igualdade. O problema não é a existência da fila única, mas a dificuldade no fluxo de encaminhamento do paciente aos hospitais que possuem capacidade de realizar cirurgias”, acrescentou.

Legislativo torna cidadão potiguar intérprete do personagem “Mução”

A Assembleia Legislativa reuniu, na tarde desta quarta-feira (19), familiares, amigos e fãs do radialista e humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, para lhe conceder o título honorífico de cidadão norte-rio-grandense. Proposta pelo deputado Hermano Morais (PV), a sessão solene de homenagem ao intérprete de “Mução” contou com a presença do parlamentar Ubaldo Fernandes (PSDB) e de representantes da Secretaria Estadual da Cultura, da Câmara Municipal de Natal e Fundação Djalma Marinho.

No início da cerimônia, os presentes apreciaram uma apresentação do cantor e compositor potiguar, Alan Persa.

“Este título é muito merecido por Rodrigo Emerenciano, que faz história na cultura do RN, do Nordeste e de todo o Brasil”, destacou o deputado Ubaldo Fernandes.

Para o propositor Hermano Morais, “hoje é um dia de festa, sorriso largo e reconhecimento”.

“Estamos aqui para homenagear uma pessoa que, há 29 anos, faz o Brasil inteiro rir com o melhor do humor nordestino. Com orgulho, concedemos o título de cidadão Norte-Rio-Grandense, aprovado à unanimidade por esta Casa Legislativa, a Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido popularmente como Mução — um nome que é sinônimo de alegria, criatividade e generosidade”, iniciou.

Segundo o parlamentar, Rodrigo Vieira Emerenciano nasceu em São Paulo, “mas o destino tratou logo de trazê-lo para o lugar certo: Natal – origem da sua família – que se tornou seu lar ainda nos primeiros anos de vida”.

“E não é mera coincidência que ele tenha nascido em 8 de outubro, o Dia do Nordestino — afinal, sua história, sua voz e sua irreverência representam a alma da nossa região. Filho de José Gotardo Emerenciano e Lina Maria Vieira, irmão de Bruno Vieira Emerenciano e Renata Vieira Emerenciano, Rodrigo é casado com Lidia Marly Santos de Souza, amada esposa e companheira, união da qual nasceram duas joias da família, seus filhos Leonardo Benedetti Souza Emerenciano e Lina Maria Benedetti Souza Emerenciano. Rodrigo também é pai de Rodrigo Vieira Emerenciano Filho, que leva o seu nome e igualmente faz parte da sua história”, detalhou o deputado.

Após contar um pouco da história da vida familiar do homenageado, Hermano Morais destacou que, desde cedo, o “jovem Rodrigo” foi disseminando seu dom naturalmente.

“Nos encontros com amigos, familiares e nos momentos de lazer, ele já se revelava um grande contador de causos e estórias engraçadas do nosso cotidiano. Esse caminho o conduziu, em 1996, a um encontro casual com outro jovem que despontava na área de eventos e comunicação. Refiro-me ao também amigo Alex Padang, que o conduziria ao início da sua carreira profissional. Ao reconhecer o potencial de Rodrigo, Padang abriu espaço para ele em seu programa, na FM Tropical, onde nasceria e ganharia vida o personagem Mução”, detalhou.

De acordo com o parlamentar, a partir daí, Mução alçou voos ainda maiores, seguindo para a SomZoom Sat, uma rede com mais de cem emissoras, e posteriormente para a Estação Sat.

“Daí então ele consolidou seu sucesso nacional com as famosas e inesquecíveis ‘Pegadinhas do Mução’. O programa ‘A Hora do Mução’ conquistou o Brasil. Do rádio à internet e aos palcos, ele leva consigo o humor, o sotaque e a força do nosso Nordeste, tocando o coração de milhões de brasileiros”, afirmou, confessando ser um dos inúmeros ouvintes que sempre garantiram sua audiência.

Ainda conforme o deputado estadual, “é bonito de ver como o humor que ele traz carrega valores tão nossos: simplicidade, amizade, criatividade”.

“Mas, além do humorista, existe o pai — e é impossível não se emocionar com a transformação recente de Mução. Ele decidiu tirar a peruca e o bigode do personagem para ampliar a conexão com seus filhos, Léo e Lina, que são autistas. Os filhos estranhavam o Mução e, com o coração de pai, ele escolheu o amor acima de tudo — decisão que fez com que o público o admirasse e apoiasse ainda mais. Um gesto que é prova de sensibilidade, entrega e amor à família”, ressaltou, lembrando que, por isso, Mução também se tornou voz importante em campanhas pela inclusão das pessoas com deficiência.

Encerrando seu discurso, Hermano Morais frisou que “hoje, o Rio Grande do Norte não apenas homenageia Rodrigo; hoje, o Estado o abraça e diz: ‘você sempre foi um dos nossos’”.

“Agora, mais ainda — de fato e de direito. Parabéns, Mução, por fazer do riso um serviço ao bem, à vida e ao amor. Parabéns, conterrâneo! Deus te abençoe sempre!”, concluiu o parlamentar.

Na sequência, o homenageado recebeu a placa de título honorífico de cidadão norte-rio-grandense, bem como a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte, sendo acompanhado pelos seus familiares.

Após isso, os presentes curtiram uma apresentação cultural do Coral da Assembleia Legislativa do RN, que possui 21 anos de existência.

Continuando a cerimônia, Rodrigo Vieira Emerenciano iniciou seu discurso agradecendo a homenagem e dizendo se sentir “muito feliz e honrado”.

“Eu tenho muito orgulho em ser daqui, em defender o meu estado há quase 30 anos, mostrando a cultura, o sotaque, a gastronomia, a culinária, as figuras folclóricas e o acervo cultural deste lugar que eu amo tanto. Por mais que eu não tenha nascido aqui – cheguei com 1 ano e 8 meses – eu me considero potiguar. Sempre que me perguntam onde eu nasci, eu digo que foi no RN”, afirmou.

Falando das suas passagens por outras cidades do Brasil, o “Mução” contou o que responde quando as pessoas lhe perguntam por que ele saiu de São Paulo, já que seus filhos tinham os melhores hospitais, clínicas, tratamentos, terapias e profissionais disponíveis.

“Eu digo simplesmente que aqui eu tenho o que não encontro em lugar nenhum: calor humano. Isso a gente só tem no Nordeste, no nosso RN”, destacou o humorista, muito emocionado.

Em seguida, Rodrigo Emerenciano continuou demonstrando todo seu amor e orgulho em ser nordestino.

“A gente não percebe quando está aqui, mas quando a gente sai, sente falta. Nós somos um povo que compartilha tudo, um povo hospitaleiro, guerreiro, trabalhador, do bem e um povo bem-humorado. Os maiores humoristas deste País são nordestinos. Nós temos uma alegria única de viver”, enfatizou.

Depois, o artista falou sobre a diferença que sente em vários aspectos, por ter vivido no interior.

“Vocês que são de cidade pequena, deem valor. Nós temos um grande diferencial. A vida simples, a sabedoria transmitida pelos mais velhos, o contato com a natureza. Isso tudo a gente só tem em municípios do interior”, citou, orgulhoso.

A respeito do seu trabalho, “Mução” ressaltou que o seu humor é “acolhedor”.

“Vocês nunca vão me ver em lugar nenhum tomando partido ou falando mal daqui, porque o meu intuito é agregar. A minha intenção é que a gente sinta orgulho de ser potiguar. Eu quero que cada bandeira do nosso estado esteja na frente das escolas, nas repartições públicas, nas estradas. Nós temos que valorizar o que é nosso, porque se a gente não fizer isso, ninguém vai fazer. Nós temos grandes pessoas nos esportes, nas artes, na medicina, na engenharia, na psicologia etc. Então, nós temos que valorizar o nosso RN”, frisou.

Sobre a causa envolvendo famílias atípicas, Rodrigo Emerenciano destacou o papel fundamental das mães na qualidade de vida dos filhos autistas.

“Eu cito muito mais as mães, porque 70% dos pais vão embora, infelizmente. E essas mulheres muitas vezes não têm tempo para si. Vivem só para os filhos. É uma luta grande”, lamentou.

Com relação à importância do humor para a saúde mental, o homenageado contou que, recentemente, ministrou uma palestra sobre o assunto, a convite do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, em Brasília.

“A nossa sociedade está muito doente mentalmente… Como dizia Ariano Suassuna, ‘quem gosta de tristeza é o diabo’. Eu complemento: Deus se contenta na alegria. A pessoa bem-humorada esquece da sua dor para cuidar do outro; ela carrega sua cruz com contentamento e contagia todos ao seu redor. E o bom humor vem até mesmo antes da fé, porque quando você está no fundo do poço, você se revolta logo com Deus. E o bom humor é o que vai lhe tirando da tristeza e da depressão. Ele é o que nos dá ânimo. Quem tem bom humor tem esperança. E quem tem esperança tem fé. Então, o bom humor cura”, disse.

Concluindo seu pronunciamento, Emerenciano agradeceu novamente pela honraria e dedicou o título “a todos que vieram antes”.

“Eu sempre gosto de enaltecer os mais velhos, que abriram caminho para a gente passar. Então, eu agradeço aos meus avós, paternos e maternos, e aos meus tios, Aécio, Nininha e Paulinho, que foram pessoas muito marcantes na minha vida e na minha formação como homem, ser humano e humorista. Muito obrigado a todos!”, finalizou o homenageado.

Ao final do evento, o cantor Giannini Alencar fez uma apresentação musical para o “Mução”, acompanhado de sua sanfona.

Após isso, o deputado Hermano Morais agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão solene.

Hermano Morais destaca títulos de cidadania e aniversário de João Câmara

Em pronunciamento durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), o deputado Hermano Morais (PV) anunciou a concessão de dois títulos de cidadão norte-rio-grandense e registrou o aniversário de emancipação política do município de João Câmara.

O parlamentar convidou os presentes para a solenidade de entrega do título ao cantor, poeta e compositor Waldonys, na tarde desta quinta-feira (30), no plenário da Casa. Hermano Morais destacou que o artista é uma figura “muito querida no estado”, que tem divulgado o Rio Grande do Norte e a cultura nordestina “para o Brasil e para o mundo” através de sua música.

Para a próxima sexta-feira (31), Hermano Morais agendou outra homenagem: a entrega do título de cidadania ao empresário Eduardo Monteiro. O evento está previsto para as 9h30. O deputado ressaltou que Monteiro, de origem pernambucana, assumiu a responsabilidade pela indústria açucareira Estivas há alguns anos e tem desenvolvido um “excelente trabalho”, impulsionando a produção e gerando “oportunidades de emprego e renda”. Segundo o legislador, a atuação do empresário contribui para o desenvolvimento não apenas da região de Goianinha e Arês, mas de todo o Rio Grande do Norte.

Por fim, o parlamentar fez questão de destacar o aniversário de 97 anos de emancipação política de João Câmara. O município, conforme o parlamentar, vive “um momento muito interessante” sob a gestão da prefeita Aize, a quem classificou como “uma revelação enquanto gestora em nosso estado”. Segundo ele, a equipe de trabalho tem “transformado” a cidade, que “cresce com qualidade a cada dia”.

Ele ainda citou sua recente participação em inaugurações no município, como a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, que beneficiará toda a região do Mato Grande, e a oferta de serviços de oncologia no hospital regional local, atendendo não só a população camarense, mas também os arredores. O deputado concluiu sua fala parabenizando “o querido povo de João Câmara” e expressando que o município “está no caminho certo e haverá de continuar crescendo de forma ordenada, com visão de futuro”, criando “melhores condições de vida e mais perspectivas de sucesso para toda a população”.

Hermano Morais chama atenção para agravamento da seca e cobra ações de apoio

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), o deputado Hermano Morais (PV) chamou atenção para os impactos da estiagem no Rio Grande do Norte. O parlamentar afirmou que a seca tem se agravado a cada dia e já compromete diversos setores da economia, especialmente os ligados à produção agrícola.

Hermano destacou sua participação em reunião realizada na última segunda-feira com representantes de dois segmentos atingidos diretamente pela falta de chuvas: os produtores de coco e de cana-de-açúcar. Segundo ele, além da queda na produção e na safra causada pela estiagem, esses setores enfrentam dificuldades adicionais com o aumento das tarifas de energia, conhecido como “tarifaço”.

“Esses dois setores empregam muita gente em nosso estado e vivem hoje uma situação crítica que ameaça postos de trabalho”, disse o deputado. Ele relatou que o encontro contou com a presença do secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, e do secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, em um diálogo que classificou como “maduro” e voltado à busca de soluções para amenizar as dificuldades.

Hermano agradeceu aos participantes da reunião e informou que apresentou requerimento com diversas sugestões discutidas no encontro. O deputado afirmou esperar que o Governo do Estado adote medidas para apoiar os produtores e reduzir os impactos da seca e do aumento de custos sobre a cadeia produtiva.

Hermano Morais detalha atividades e cobra segurança em estrada no Trairi

O deputado Hermano Morais (PV), em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, detalhou suas recentes atividades em municípios potiguares e cobrou ações para aumentar a segurança em estrada na região do Trairi, no Rio Grande do Norte.

O parlamentar relatou ter trafegado na estrada entre Santa Cruz e Jaçanã, que foi recentemente recuperada e recebeu instalação de guarda-corpos. Ele visitou o local de um acidente ocorrido na semana passada, que resultou em vítimas fatais, lamentando que o guarda-corpo foi rompido. “Diante do perigo da estrada, que é sinuosa e muito trafegada por residentes do Rio Grande do Norte e da Paraíba, encaminhamos requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para a instalação de placas que disciplinem a velocidade e alertem sobre os perigos nas curvas”, alertou ele.

Em Jaçanã, o parlamentar relatou que esteve a convite de amigos e lideranças políticas, participando da procissão de Nossa Senhora de Fátima e discutindo o encaminhamento de emendas para o município. Em Bom Jesus, participou da abertura da festa de Santa Rita de Cássia e se reuniu com líderes locais.

Ainda no município, o deputado visitou a Casa da Boa Ação, um lar para idosos. Hermano elogiou o “trabalho benemérito” realizado, destacando o zelo, carinho e excelência no serviço prestado, que atende a 25 idosos, muitos deles abandonados por suas famílias. “É sempre bom que nós alertemos a sociedade para a responsabilidade que temos e devemos ter com nossos idosos, que é uma população que cresce”, ressaltou o parlamentar, enfatizando a importância de cuidar dessa faixa etária que está vivendo mais.

Com as agendas em Jaçanã e Bom Jesus, o deputado Hermano Morais reforçou o compromisso de seu mandato com as diversas regiões do estado, buscando soluções para demandas de infraestrutura, segurança viária e assistência social, como o cuidado com a população idosa.

Hermano Morais defende ampliação da representação do RN no Congresso Nacional

Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado Hermano Morais (PV) levantou um debate sobre a sub-representação do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. O parlamentar destacou que o estado, atualmente com oito deputados federais, tem direito a uma representação maior, com base nos dados do novo Censo Demográfico.

“Por que se contentar com pouco quando o RN tem direito de ter 10 representantes?”, questionou Hermano, ao citar os exemplos da Paraíba e do Piauí — estados menores que o RN em diversos indicadores, mas com mais parlamentares na Câmara Federal. Segundo ele, essa diferença afeta diretamente decisões políticas e a distribuição de recursos federais.

A fala do deputado vem no contexto de uma provocação feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, em 2023, que o Congresso Nacional atualize a divisão das vagas de deputados federais com base na nova realidade populacional do país. O prazo para essa adequação vai até 30 de junho, e um projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (6), seguindo agora para análise no Senado.

De acordo com Hermano, a aprovação final da proposta garantiria ao Rio Grande do Norte duas novas vagas na Câmara Federal e, por consequência, seis novas cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado. Ele destacou que o aumento da representatividade popular não implicará em aumento do duodécimo — repasse financeiro do Executivo ao Legislativo —, mas exigirá adaptações internas na Casa.

“Mais dois deputados federais podem representar pelo menos mais R$ 100 milhões por ano para o nosso estado. Quem pensa o contrário, gostaria de propor que pensasse melhor”, concluiu Hermano.

Hermano presta homenagem ao Papa Francisco e destaca legado de paz e justiça social

Destacando as qualidades de defensor da paz, homem simples, que pregou a igualdade das pessoas e a justiça social, do Papa Francisco, o deputado Hermano Morais (PV) prestou homenagens ao papa. Foi durante a sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa (ALRN).

“O papa veio a público em tom de despedida, onde mais uma vez pôde nos dar lição de vida e mais uma contribuição na missão que abraçou em toda a vida. O papa Francisco fez sua opção preferencial pelos pobres e não por acaso adotou o nome de Francisco”, afirmou Hermano.

O deputado afirmou que de forma surpreendente o primeiro papa latino foi escolhido pelo conclave, o ritual que escolhe o novo papa do Vaticano, quando da renúncia do papa Bento XVI. “Papa Francisco foi um conciliador nato, um homem que sempre buscou o entendimento, pregou a dignidade humana, o respeito às pessoas e defendeu uma igreja para todos”, disse.

Hermano destacou a transformação interna da igreja e a grandeza do papa Francisco. “Diante de tudo o que ele realizou, da sua luta e do seu grande legado, quero prestar a minha homenagem, em respeito a esse santo homem”, concluiu.

“Autismo e Políticas de Inclusão” será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Hermano Morais (PV) promoverá nesta terça-feira (02) uma Audiência Pública intitulada “Autismo e Políticas de Inclusão”, a se realizar no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 14h. A data faz referência ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo e faz parte das atividades da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Recentemente circulou um vídeo nas redes sociais em que um menino de oito anos chamado Joaquim, portador de TEA, relatou situações de violência física e psicológica que ocorrem por sua condição. Ele fez um apelo emocionante e pede aceitação –além do apoio para a causa e distribuição de uma cartilha para conscientização. Trata-se da cartilha “Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?”, elaborada pela escritora Aline Campos, que ensina sobre as diferenças, e sobre respeitar e acolher crianças e adolescentes com espectro autista em sala de aula.

Durante a referida Audiência, será entregue aos presentes a citada cartilha. Nenhuma criança com TEA pode ser discriminada em função de suas dificuldades ou impedida de frequentar qualquer lugar público. É inaceitável qualquer estigmatização, discriminação e violações de direitos humanos.

O Dia Mundial e o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo são celebrados em 2 de abril. A data foi estabelecida em 2007 pela Organização das Nações Unidas e instituída no Brasil pela Lei 13.652/2018. O objetivo é promover conhecimento sobre o espectro autista e falar sobre as necessidades e os direitos desses cidadãos. O tema deste ano destaca a importância de reconhecer e respeitar as habilidades e as particularidades de pessoas com TEA: “Valorize as capacidades e respeite os limites!” e acompanha a hashtag #AutismoValorizeCapacidades.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição relacionada ao desenvolvimento do cérebro e afeta aspectos da comunicação, linguagem, comportamento e interação social. Se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento do indivíduo por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para cada um deles e são realizadas de forma repetitiva. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida. O tratamento envolve uma equipe multidisciplinar que pode ajudar a criança a desenvolver formas de se comunicar socialmente e de ter maior estabilidade emocional.

Para a Audiência, foram convidadas as seguintes representações: Secretaria Estadual de Educação, Defensoria Pública do Estado, Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do RN (APAARN), Associação dos Autistas da Zona Norte (APAZN), ABA Clínica, CLIAP, ABRACE, Clínica Saudavelmente, Girassol Clínica e o Instituto Amar.

Hermano Morais destaca importância do uso correto da tecnologia em sala de aula

Autor da Lei já promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que proíbe o uso de smartphones em sala de aula para fins não pedagógicos nas escolas públicas e privadas do Estado, o deputado estadual Hermano Morais (PV) destaca a importância do uso correto da tecnologia nas unidades de ensino. Em pronunciamento, na primeira sessão ordinária de 2024, nesta terça-feira (06), o parlamentar enfatizou a importância da nova Lei.

“Existe uma dificuldade dos professores em disciplinar essa questão. Não queremos tirar o mérito e valor do uso da tecnologia, usamos bem para minimizar o prejuízo da pandemia por exemplo, mas no dia a dia tem causado problemas, prejuízos e precisamos tomar alguma atitude”, disse o deputado. Entre as dificuldades que têm surgido a partir do uso dos smartphones nas escolas, estão a distração dos alunos e a questão das relações humanas.

Hermano explicou que a Lei foi formulada após amplo debate no Legislativo durante o ano de 2023, quando estiveram na Casa secretários que atuam no setor, membros de conselhos escolares, diretores, pais e alunos. Além disso, revelou que o problema foi identificado inicialmente pela Unesco, a partir de uma pesquisa realizada em 14 países de todos os continentes.

“Estamos no início do ano letivo, então é importante a colaboração de toda a comunidade escolar. O uso correto da tecnologia é bem-vindo, a favor do crescimento do aprendizado dos alunos nas escolas públicas e privadas”, finalizou o deputado.

Hermano Morais chama atenção para prejuízo que chuvas vêm causando às comunidades rurais

Destacando em específico a comunidade de Punaú, em Rio do Fogo, o deputado Hermano Morais (PV) alertou sobre os problemas que as famílias que sobrevivem da agricultura familiar vêm enfrentando. O registro foi durante seu pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (30).

“Com alegria retornei a Punaú, onde participei da festa da padroeira, mas é preocupante as perdas da comunidade, que está sofrida e abalada com as chuvas fortes e volumosas que prejudicaram bastante os que sobrevivem da agricultura”, lamentou Hermano.

O deputado citou que recebeu relatos dos agricultores e que encaminhou requerimento ao governo estadual, para que ambas as secretarias, a da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e da Agricultura Familiar providenciem os auxílios necessários.

“Eles tiveram um prejuízo enorme, perderam tudo ou praticamente tudo o que plantaram”, preocupa-se o deputado. A região é uma das maiores produtoras de jerimum, além das culturas de banana, batata e macaxeira, que abastecem não apenas o RN.

“São muitos os agricultores que vivem dessa atividade e que movimentam a economia da localidade. São pessoas muito trabalhadoras e de muita fé, que precisam recuperar seu prejuízo, por isso faço um apelo para que as secretarias possam lhes auxiliar”, encerrou.

Uso excessivo de smartphones nas escolas é tema de debate no Legislativo Potiguar

O uso disfuncional do celular em sala de aula foi o assunto central da audiência pública realizada, na tarde desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN. Proposto pela Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, que é presidida pelo deputado Hermano Morais (PV), o debate objetivou discutir o assunto com psicólogos, diretores de escolas, professores, estudantes, familiares e toda a sociedade, dando ênfase ao Projeto de Lei apresentado pelo parlamentar, que trata da proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos, no Rio Grande do Norte.

“Educadores acreditam que a prática do uso de celulares nas salas de aula diminui a capacidade de raciocínio, limita o desenvolvimento da construção de pensamento lógico e reduz a faculdade de observações críticas e os níveis de concentração. E a situação pode até piorar se a utilização da tecnologia não for para objetivos educacionais. Diante desse cenário, viemos aqui hoje empenhados a encontrar soluções para o problema”, explicou Hermano.

De acordo com o deputado, o relatório global da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), divulgado em 26 de julho deste ano, chegou a conclusões alarmantes acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.

“Por isso, é de extrema urgência a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. É claro que não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno, sobretudo no contexto da pandemia da Covid-19. No entanto, é preciso debater até que ponto a tecnologia transformou a Educação. Mudanças decorrentes do uso da tecnologia digital são incrementais, desiguais e maiores em alguns contextos do que em outros. Ademais, as evidências de seu impacto são inconsistentes”, destacou.

Segundo Hermano Morais, deve-se levar em conta a relevância dos dados de avaliações internacionais em larga escala, empreendidos pelo referido estudo da Unesco, que sugerem uma correlação negativa entre o uso excessivo das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e o desempenho acadêmico.

“Descobriu-se, por exemplo, que ‘a simples proximidade de um aparelho celular era capaz de distrair os estudantes e provocar um impacto negativo na aprendizagem, em 14 países’. A Unesco aponta ainda que, além das interrupções imediatas no ensino e na aprendizagem, o uso de smartphones está associado a impactos negativos no bem-estar físico e mental e a uma maior suscetibilidade a riscos e danos on-line. E tudo isso afeta o desempenho acadêmico a longo prazo”, detalhou.

O parlamentar frisou também que, de acordo com o relatório da instituição internacional, “os riscos do excesso de tecnologia incluem a distração e a falta de interação humana, além da invasão de privacidade e a disseminação do ódio (através do cyberbullying)”.

“Por tudo isso é que se orienta extrema cautela na utilização desses aparelhos, além de uma melhor estruturação das escolas para aplicarem os meios tecnológicos que potencializam o ensino, estimulando a aprendizagem e a criatividade”, acrescentou.

O deputado disse ainda que o documento da Unesco enfatizou a importância do ensino presencial, pregando pela imprescindibilidade de sua manutenção mesmo diante da revolução digital em curso.

“O relatório indica que a tecnologia deve ser utilizada a serviço da Educação, numa visão centrada no ser humano, focada no processo da aprendizagem e não meramente em contribuições digitais, as quais não se traduzem em resultados eficazes. Muito pelo contrário. Já há um tempo, por exemplo, os testes de QI apontam que as novas gerações – dos chamados ‘nativos digitais’ – são menos inteligentes que as anteriores. Essa é uma tendência que foi documentada na Noruega, Dinamarca, Finlândia, Holanda, França etc”, ressaltou.

Finalizando seu discurso, o deputado salientou que “antes mesmo da divulgação do relatório diversos países já estavam limitando ou banindo o uso de smartphones nas instituições de ensino”.

“A França foi um dos primeiros, vedando os celulares em 2018, seguida pela Tasmânia, em 2019. Em julho deste ano, a Holanda anunciou uma proibição total que entrará em vigor em 2024, e a Finlândia aprovou uma lei no mesmo sentido. Nos Estados Unidos, em fevereiro, a Associação Nacional de Educação (NEA) citou um relatório de 2020 do Centro Nacional de Estatísticas da Educação que indicava que 76% das escolas do país já tinham proibições de celulares em vigor. Dessa forma, observamos que muitas escolas concordam com as recomendações da ONU, e o quadro no Brasil não é diferente. Muitas vezes falta um respaldo legal-governamental para legitimar as medidas restritivas internas dos colégios, a exemplo do nosso Estado. E é por isso que elaboramos o referido Projeto de Lei e estamos fazendo esta audiência pública na tarde de hoje”, concluiu.

Dando início aos discursos da Mesa dos Trabalhos, a psicóloga Débora Sampaio, mestre em Psicologia de adolescência e especialista em dependência tecnológica, falou que, da sua época de escola, ela lembra muito dos seus amigos, dos seus treinos e jogos de basquete, das brincadeiras na hora do recreio, das viagens de campo, ou seja, das experiências partilhadas e vivenciadas dentro do ambiente escolar.

“Eu me lembro das brincadeiras em sala de aula, dos professores, enfim, eu só tenho boas memórias. E hoje a gente tem tido uma escola diferente. Uma escola silenciosa na hora do intervalo. Não existe mais aquela gritaria. As filas não têm mais aquelas conversas, porque são crianças e adolescentes de uma geração ‘cabeça baixa’, que está o tempo inteiro olhando para o seu celular. E por quê? Porque isso causa dependência. Os dispositivos e as redes sociais foram criados para nos tornar dependentes, e estão conseguindo. Se nós, adultos, que já temos um cérebro maduro e plena capacidade de se autorregular, nos perdemos nisso tudo, imaginem as nossas crianças e adolescentes…”, frisou.

Segundo a psicóloga, a escola não deve ser um ambiente apenas de aprendizado cognitivo, mas também de sustentação afetiva e desenvolvimento de habilidades interpessoais, relacionais e socioemocionais.

“Nós temos visto diariamente o desgaste dos professores em sala de aula, que se cansam de pedir para os alunos guardarem seus celulares. E o fato é que, hoje, nós já estamos correndo atrás do prejuízo. O relatório da Unesco nos mostra que estamos vivendo uma ‘epidemia de distração’. A Neurociência já sinaliza comprometimentos nesta geração de crianças e adolescentes, apontando que seus cérebros já se desenvolvem de forma diferente. Também já há sinais de comprometimento de empatia, porque os algoritmos só nos oferecem o conteúdo que nos interessa. Então, eu não lido mais com pensamentos contrários aos meus, e isso leva à intolerância e à dificuldade de lidar com o diferente”, explicou.

De acordo com a especialista em Psicologia na Adolescência, o Brasil está muito atrasado nesse contexto, e o cenário ideal seria uma educação para a cidadania digital.

“As nossas crianças e adolescentes precisam entender que existem regras no mundo digital. E nós precisamos ensiná-los, mas nós adultos também estamos perdidos quanto a isso, porque é tudo muito novo. Então, o ideal é a mediação, a supervisão, a conscientização e a educação. Só que nós estamos diante de um cenário em que já temos que correr atrás do prejuízo. E, para isso, precisamos regulamentar algumas situações. A escola precisa ser o espaço da pausa e da desintoxicação, pois os nossos jovens já passam o dia inteiro diante das telas. Os próprios pais e toda a sociedade pedem por uma legislação, para que possamos colocar os limites e diminuir os prejuízos causados às nossas crianças e adolescentes”, destacou.

Em seguida, a psicóloga discorreu sobre as consequências mentais e físicas do uso excessivo do celular entre as crianças e adolescentes.

“Hoje nós temos inúmeros diagnósticos de déficit de atenção, que muitas vezes são decorrentes do uso desmedido do aparelho celular. Além disso, estudos mostram que, na última década, as taxas de depressão, ansiedade, problemas de imagem corporal, comportamentos suicidas e lesões auto-infligidas dispararam, principalmente na faixa de 10 a 14 anos. E o aumento dessas estatísticas se deu a partir de 2011, justamente quando os smartphones ganharam popularidade”, alertou.

Débora Sampaio citou ainda os problemas associados ao uso dos dispositivos celulares, elencados pela Associação Brasileira de Pediatria.
“Irritabilidade, ansiedade, depressão, transtornos de alimentação e autoimagem, sobrepeso e obesidade, anorexia, sedentarismo, bullying e cyberbullying, riscos de exposição à sexualidade, aumento de violência, abusos e fatalidades, TDAH, problemas visuais, transtornos de sono, transtornos posturais e musculoesqueléticos, problemas auditivos, questões ligadas a drogas. Enfim, estamos diante de um cenário que, infelizmente, é muito assustador, e nós precisamos assumir as rédeas de alguma maneira, para tentar construir um desenvolvimento mais saudável para nossas crianças e adolescentes”, enfatizou.

Por fim, a psicoterapeuta listou possíveis soluções para enfrentar a problemática.

“É preciso realizar uma formação continuada com os educadores, que ainda têm muito o que aprender sobre essa nova realidade; executar protocolos de intervenção; fazer campanhas de sensibilização com professores, alunos e familiares; planejar estratégias e atividades que façam os alunos refletirem sobre essa dependência das telas; estabelecer dias de detox etc. E nós precisamos, principalmente, fortalecer os vínculos. Precisamos, acima de tudo, trabalhar as relações humanas. É preciso trabalhar a socialização, a formação em grupo, olhar mais para o coletivo. Portanto, a gente tem, sim, uma geração com QI inferior; temos uma epidemia de distração; e temos uma geração com a saúde mental completamente adoecida. Por isso, nós precisamos fazer algo hoje, e a escola é o espaço que pode promover mudança, sustentação afetiva e dar apoio às famílias e a toda a sociedade”, finalizou.

Segundo o representante da Secretaria de Educação do Estado, João Maria Mendonça, este é um tema que a secretária Socorro Batista tem cobrado bastante da sua equipe, nos momentos formativos, nas jornadas pedagógicas e demais atividades da pasta.

“A nossa secretaria tem um setor específico para promover a paz e os direitos humanos, e em setembro nós realizamos um seminário estadual com a temática ‘Cidadania digital: um caminho para a cultura da paz’. Também temos uma parceria com o ITEP, no projeto ‘Perícia nas escolas’, que é um trabalho de conscientização. Além disso, recentemente nós capacitamos alguns profissionais através do curso de ‘Mediação de conflitos em tempos extremos’; também estamos trabalhando na construção dos protocolos junto às 16 diretorias regionais da Educação e nas unidades escolares; finalmente, eu lembro que nós criamos o Comitê Estadual por uma Cultura de Paz”, elencou.

Finalizando sua fala, João Maria Mendonça frisou o esforço da secretaria estadual para trabalhar em sintonia com as diretorias regionais.

“E esta audiência é fundamental, já que estamos aqui com diversos atores governamentais, representações da sociedade civil, pesquisadores e especialistas na temática, para encontrarmos e construirmos de forma democrática as legislações e diretrizes para o enfrentamento coletivo desses fenômenos que repercutem nas nossas escolas”, reforçou.

Membro da Secretaria Municipal de Educação de Natal, a professora Dianne Sena ressaltou que a escola tem um papel formativo, envolvendo um conjunto complexo de indivíduos, como professores, coordenadores, diretores, secretários e técnicos, os quais precisam de constante atualização e capacitação.

“Além disso, o ambiente escolar é regido por algumas regras que precisam ser seguidas. E, como fora da escola essas crianças e adolescentes fazem uso desses equipamentos móveis, que possibilitam o acesso à informação de maneira imediata e sem regramento, dentro dos colégios isso passa a ser um conflito”, destacou.

De acordo com a docente, recentemente a rede municipal de ensino adquiriu tablets para uso dos alunos, mas foi implementado um sistema de gerenciamento, limitando o acesso deles a determinados conteúdos e websites.

“Eu também quero chamar a atenção para a falta de espaços para interação entre os nossos estudantes. Cadê o lazer? Nós precisamos de políticas públicas que valorizem esses espaços. Hoje está tudo muito mais vertical do que horizontal. Portanto, eu acho que a solução passa basicamente por capacitação e melhoria dos espaços dentro das escolas, com atividades físicas, artes visuais, música, teatro, dança. Eu acredito plenamente que, melhorando esses pontos, nós ofereceremos algo que faça os nossos alunos saírem dessas telas que tanto os adoecem”, enfatizou.

Na sequência, Luana Reis Neta, membro do Conselho Regional de Psicologia, salientou que discutir sobre o referido assunto é relevante e necessário, diante dos dados da Unesco e de tudo que já foi falado na audiência.

“É preciso pensar em formas melhores de se viver nesse mundo tecnológico em que estamos. É preciso pensar num ambiente escolar que propicie as trocas de experiências e o estreitamento das relações. Porque não adianta a gente pontuar a necessidade de sair das telas se cada vez temos menos espaços que auxiliem essa saída do mundo on-line. Todos os dias nós temos uma rede social nova, uma trend nova, um aplicativo novo… não dá para remar contra a maré. O que precisamos fazer é achar uma forma de conviver com esses dois mundos, achar um equilíbrio”, opinou.

De acordo com o Secretário Municipal de Educação de Parnamirim, Gildásio Figueredo, esse debate também já foi iniciado com os 26 mil alunos das 67 escolas do município.

“O projeto do deputado Hermano deve servir para balizar todos os municípios do Estado. E, para isso, a contribuição dos especialistas tem importância fundamental, pois o controle da utilização do celular deve acontecer de forma consistente e embasada em dados científicos”, disse.

Por fim, a coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), Fátima Cardoso, utilizou sua fala para refletir sobre a sociedade de consumo em que vivemos.

“Essa sociedade nos empurra a possuir, a todo momento, o objeto, a ferramenta ou o que está no mercado, e isso tem levado a um conflito de gerações. O maior estudioso do Brasil no assunto fala que esse processo de consumo está levando a uma total desumanização do nosso povo, que tem produzido esse distanciamento pela nova lógica individual. Daí a falta que sentimos, no intervalo das escolas, daquelas brincadeiras, algazarras e até das brigas que levam os estudantes para a coordenação. A gente sente essa falta, e parece que vamos sentir cada vez mais, se nada for feito”, salientou, preocupada.

Para Fátima Cardoso, a questão do uso dos celulares nas instituições de ensino deve ser debatida com a família e a sociedade como um todo.

“A partir do momento em que temos essa vulnerabilidade exposta, a gente precisa debater o tema. Daí a importância desta audiência, para que a sociedade possa refletir sobre o seu comportamento de consumo e as suas consequências na vida e no aprendizado das nossas crianças e adolescentes”, concluiu.

Também estiveram presentes ao debate representantes de escolas estaduais e municipais, de instituições de ensino privadas, da Universidade Federal do RN, do Conselho Regional de Psiquiatria e do Ministério Público, além de estudantes e seus familiares.

Hermano Morais destaca números do Caged e legado de Dom Jaime Vieira Rocha

Assim como tem feito mensalmente ao longo de seu mandato na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PV) voltou a destacar nesta quarta-feira (5), em pronunciamento durante a sessão plenária da Casa, números do mais recente relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados no final de junho pelo Ministério do Trabalho. No Rio Grande do Norte, o saldo positivo foi de 1.758 novos postos de trabalho, resultado da admissão de 17.162 pessoas e o desligamento de 15.404.

De acordo com os dados citados pelo parlamentar, o setor de serviços no Estado foi responsável por maior parte do saldo líquido, com 1.071 vagas geradas. Em segundo a construção civil, com 614, seguido pela indústria, 354 e agropecuária, 100. O comércio apresentou queda de 381 postos de trabalho. O estoque de empregos no RN é de 461.894 vínculos.

“É uma notícia boa e alvissareira. Esperamos que continue assim: crescendo o nível de emprego em nosso Estado e em nosso País”, comemorou Hermano.

Ainda durante o pronunciamento, o deputado repercutiu a nomeação, pelo Papa Francisco, de Dom João Santos Cardoso para suceder a Dom Jaime Vieira Rocha como arcebispo de Natal e Região Metropolitana.

“Ao novo arcebispo de Natal e região desejamos sucesso na empreitada, ao mesmo tempo em que homenageamos o nosso querido Dom Jaime Vieira Rocha, que durante mais de uma década conduziu tão bem a Igreja Católica aqui em nossa capital. Que ele possa gozar agora de sua aposentadoria sem largar a sua militância e bons serviços à comunidade católica”, disse Hermano Morais.

Comissões da ALRN enviam autos de reunião sobre reajuste do ICMS para Mesa Diretora

Em reunião conjunta nesta segunda-feira (19), os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RN, deliberaram sobre o projeto de lei que prevê um reajuste no valor do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) de 18% para 20% em 2023. Durante a discussão, acompanhada por representantes da Fecomércio, Câmara de Dirigentes Lojistas e sociedade civil, foram levantadas duas questões de ordem.

A primeira, destaca a ausência de impacto financeiro apresentado à proposta governamental no momento de aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Já a segunda questão cita a ausência de deliberação de vetos em Plenário, o que em regra, de acordo com o Regimento Interno (artigo 295, parágrafo 2º), tranca a pauta. De modo que as matérias comuns não poderão ser apreciadas até o final da apreciação de todos os vetos pendentes.

Após longo debate, o presidente da Comissão de Finanças, deputado Tomba Farias (PSDB), proclamou que os autos sejam remetidos para a Mesa Diretora da Casa suspendendo a deliberação da matéria até manifestação do Plenário a respeito dos vetos.

Discussão

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) defende que o processo legislativo foi prejudicado, uma vez que o projeto de lei foi apreciado pela CCJ sem o estudo de impacto financeiro. “A Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal impõem que qualquer projeto de lei que trate sobre orçamento, que incremente ou reduza qualquer tipo de impacto na arrecadação do estado, venha acompanhado do estudo de impacto financeiro. O governo não encaminhou esse documento e só agora enviou”, disse.

A deputada Isolda Dantas (PT), relatora da matéria, explicou que após as questões levantadas o Regimento Interno será cumprido. “A matéria volta para o Plenário, o debate será lá, inclusive nós vamos apresentar duas emendas”, anunciou. Das emendas, uma trata que a alíquota de ICMS passe de 18% para 20% em 2023 e seja reduzida a 19% em 2024 e volte para 18% em 2025. A outra adicionou mais ítens da cesta básica e a previsão é de que também haja uma redução no percentual do imposto sobre os itens que compõem a cesta básica, dos atuais 18% para 7%.

Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (PSDB), Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

Deputado Hermano Morais alerta para aumento dos casos de Covid

Foto: Eduardo Maia/ALRN

Os aumentos nos casos de Covid-19 em todo o RN foram destacados no pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV) na sessão plenária desta quinta-feira (24). O parlamentar fez um apelo para que a população retome os cuidados para se prevenir contra a doença.

“A covid já ceifou muitas vidas e tende a permanecer entre nós, é importante que as pessoas voltem a se prevenir e a se cuidar”, afirmou o deputado.

Hermano Morais citou o aumento dos casos, que passaram de 10 a 15 diariamente para mais de 100 notificações. “E temos que acrescentar as subnotificações, pessoas que com sintomas leves não fazem o teste mas que podem apresentar a Covid”, alertou.

Hermano Morais destaca ações da Festa do Boi e celebra homenagem a Geraldo Melo

O deputado estadual Hermano Morais (PV) discursou nesta terça-feira (11), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Na pauta, os 60 anos da Festa do Boi, que acontece no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O parlamentar ressaltou a iniciativa da diretoria da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), responsável pela administração do parque, em inaugurar, na entrada do sócio (portão 2 do parque), um busto do ex-governador do Estado, senador e pecuarista Geraldo Melo, falecido em março deste ano, aos 86 anos de idade.

“Uma justa homenagem prestada pela Anorc ao ex-governador e ex-senador. Geraldo Melo foi um grande entusiasta da pecuária do Estado e foi em seu governo que a administração do parque e realização da feira foi passada para a Associação, permitindo que esse seja um dos melhores espaços e uma das maiores festas agropecuárias do Brasil”, disse Hermano.

Ainda em seu discurso, Hermano Morais celebrou os dez anos do Grupo Reviver. “Esse é um grupo que merece todas as homenagens, pois é um grupo de mulheres que cuida das mulheres potiguares, oferecendo exames de prevenção contra o câncer de mama gratuito”, ressaltou.

Grupo Reviver – O Grupo Reviver Natal é uma Instituição sem Fins Lucrativos, fundada em 2012, em Natal e no Rio Grande do Norte, com o objetivo de prestar serviços de saúde para a prevenção do câncer de mama. Tinha como missão, inicial, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde equipada com mamógrafo e afins, onde pudessem ser realizados exames de mamografia para a população com difícil acesso aos serviços de saúde pública do município de Natal.

Hermano Morais destaca novos postos de emprego no Estado

Como já é habitual, o deputado Hermano Morais (PV) repercutiu nessa quarta-feira (5), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última semana pelo Ministério do Trabalho. O parlamentar comemorou a geração de novos postos de trabalho no Rio Grande do Norte.

“São dados animadores, pois estamos indo numa sequência positiva na geração de empregos, o que demonstra também uma injeção de recursos na economia do RN. O Estado tem demonstrado um desempenho acima da média e que assim possamos continuar”, disse Hermano.

De acordo com os dados do Caged, no Rio Grande do Norte foram 21.415 admissões contra 15.077 demissões, revelando um saldo positivo de 6.338 postos de trabalho. No acumulado de janeiro a agosto, o saldo já é positivo em 1,853 milhão de vagas. O Estado teve, nos oito meses, saldo de 14.976 postos de trabalho, uma variação relativa de 3,41%.

Na comparação relativa com o restante do País, o RN teve o segundo índice mais alto, ficando atrás somente de Roraima. A variação relativa do estado foi de 1,41%, contra 1,57% de Roraima. A média do Nordeste foi de 0,96%.