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Hermano Morais

Bancada da oposição cresce na Assembleia Legislativa

Algumas posturas da governadora Fátima Bezerra (PT) já tem incomodado os deputados estaduais do RN. Na Assembleia Legislativa, os deputados já se posicionam com mais independência e de maneira crítica.

O Solidariedade é um dos partidos mais fortes em seu posicionamento contra a governadora, principalmente na cobrança dos salários dos servidores. O partido conta com Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas, além da articulação de bastidores do ex-vice-governador Fábio Dantas.

Naturalmente outros deputados com tendência a se opor vão surgindo, dentro do PSDB, partido de oposição ao PT, tem José Dias e Tomba Farias. O PSL de Bolsonaro, que na imprensa do RN já fez duras críticas, tem Coronel Azevedo. Pelo MDB, o mais crítico é Hermano Morais, e o DEM é outro opositor natural, com Getúlio Rego.

O blog do Barreto, de Mossoró, trouxe informações que outros deputados como Nelter Queiroz (MDB), Dr. Bernardo (Avante) e Gustavo Carvalho (PSDB) também podem compor a oposição.

Deputados afirmam que “existe uma Santa Cruz antes e depois de Tomba Farias”

O deputado Tomba Farias (PSDB) foi aparteado por vários colegas deputados durante o seu pronunciamento, na tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Chamou atenção o depoimento do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), que elogiou o colega Tomba e exaltou suas qualidades, além da competência do seu grupo político.

https://youtu.be/A9S9eojROtc

Hermano registra abertura de mostra de arquitetura que reformou Juvino Barreto

O deputado estadual Hermano Morais (MDB), registrou a abertura da Mostra Elos, iniciativa liderada por um grupo de arquitetas e arquitetos locais que, com apoio de empresas privadas e colaboradores da sociedade civil, promoveu reforma na estrutura do Instituto Juvino Barreto. A mostra de arquitetura foi aberta ao público na quarta-feira (28) passada e segue até o dia 11 de dezembro.

“Quero registrar os parabéns para todos os profissionais e colaboradores envolvidos na ação que reformou as instalações do Juvino Barreto, uma instituição mantida pela congregação São Vicente de Paula e que abriga idosos do nosso estado. O projeto para reforma na estrutura do abrigo foi executado com dinheiro de empresas, doações anônimas e participação da sociedade. Um projeto muito bonito”, destacou o parlamentar.

Ainda em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado registrou a vitória da chapa formada pelos advogados Aldo Medeiros e Rossana Fonseca na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN). “Foi uma eleição bastante disputada, mas em alto nível, como tem sido as eleições dessa instituição que representa um segmento muito importante da sociedade”, concluiu.

Prefeito de Ielmo Marinho confirma apoio à dobradinha Walter federal e Hermano estadual

O início da tarde de hoje (1°) foi movimentado em Ielmo Marinho. O município, a 54 quilômetros de Natal, recebeu a carreata do candidato a governador, Carlos Eduardo (PDT).

Na ocasião, o prefeito Dr. Cássio Cavalcante (MDB), confirmou apoio à dobradinha: Walter Alves para deputado federal e Hermano Morais para deputado estadual, ambos candidatos à reeleição pelo MDB.

Hermano repercute efeitos da lei de autoria dele que beneficia queijeiras do RN

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) repercutiu na sessão desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, os efeitos da Lei Nivardo Mello, de autoria dele, que regulamenta a produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no Rio Grande do Norte. A lei foi sancionada sem vetos e regulamentada pelo Governo do Estado, e há três dias beneficiou 47 queijeiras e produtores de leite da região do Seridó, a partir da assinatura de um convênio do Governo com o Banco Mundial através do projeto Governo Cidadão.

“O convênio foi assinado no final de semana, o que demonstra que a lei está tendo consequências benéficas para quem produz e para quem trabalha”, disse Hermano, questionando o fato de não ter sido convidado para a solenidade de assinatura. “Não fui convidado, mas fico feliz que a Lei Nivardo Mello esteja dando frutos”, afirmou Hermano.

Os convênios do Edital de Apoio às Agroindústrias de Leite e Derivados, lançado pelo Governo do RN por meio do Governo Cidadão, Banco Mundial e Secretaria de Agricultura (Sape), liberam R$ 23 milhões para projetos de adequação e regularização das organizações, cooperativas e queijeiras de todo o Estado.

Hermano Morais relembrou que o projeto de lei começou a ser discutido no ano passado com participação do Sebrae, Governo do Estado, sindicatos e produtores, e tinha como objetivo tirar da clandestinidade a comercialização dos produtos que, sem uma legislação, não podiam ser entregues em supermercados. Segundo o parlamentar autor da lei, a legislação virou referência e já começou a ser copiada por vários estados. “O que tem fortalecido cada vez mais o setor”, concluiu Hermano Morais.

Audiência Pública do deputado Hermano Morais debate violência contra idosos

Por iniciativa do deputado Hermano Morais (MDB) a Assembleia Legislativa está realizando audiência pública para discutir formas de combate à violência contra a pessoa idosa. O debate será realizado no dia 12 de junho, às 14 h, no auditório Cortez Pereira, sede do Legislativo do RN. O ano de 2018 passou a ser considerado o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa pela Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, através da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Queremos sensibilizar e mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno deste importante tema. É preciso uma maior reflexão sobre o envelhecimento e o papel que o Estado, família e cidadãos exercem na defesa e na promoção das garantias da pessoa idosa no Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar.

A proteção e defesa dos idosos é tema recorrente no mandato de Hermano Morais. O parlamentar também é autor de projeto de lei que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa no RN (FUNEPI), lei que está em tramitação na Casa. O FUNEPI visa financiar programas e ações relativas a essa parcela da população potiguar.

De acordo com seu projeto, os recursos seriam captados através de dotação orçamentária estadual, transferências por parte da União, Municípios e do próprio Estado, além das verbas provenientes de multas por desrespeito às leis de proteção à pessoa idosa.

De acordo com o IBGE, o RN tem aproximadamente 400 mil idosos e se destaca negativamente com relação aos crimes contra o idoso. Em 2015, o RN foi, proporcionalmente, o 3º estado no país com mais denúncias de violência contra idosos, com um total de 250,81 denúncias para cada grupo de 100 mil habitantes.

Deputados criticam situação dos Hospitais Regionais

O deputado Hermano Morais (MDB) chamou a atenção, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24), para a situação dos hospitais regionais. O parlamentar, que visitou o Hospital de João Câmara, pediu a sensibilidade do Governo do Estado para fortalecimento das unidades de saúde que correm o risco de fechamento. “O Hospital de João Câmara passa por uma reforma física, mas é preciso fortalecer a unidade do ponto de vista de pessoal, equipamentos, medicamentos e insumos. Ontem, eu e o deputado Gustavo Fernandes participamos de um ato público, bem prestigiado por servidores e pela população. Verificamos a aflição generalizada em relação à situação do Hospital que pode ser fechado”, disse Hermano.

Hermano Morais questionou ainda como ficaria a situação dos servidores que seriam remanejados para outros hospitais e da população que precisaria se deslocar para outras unidades até ser atendida. Juntamente com o deputado Gustavo Fernandes (PSDB), Hermano apresentou requerimento sugerindo uma audiência pública para debater e encontrar uma solução para a situação. José Dias (PSDB), Gustavo Fernandes e a deputada Márcia Maia (PSDB) apartearam o parlamentar e reforçaram a necessidade de se melhorar o sistema de saúde.

“O Governo tem mostrado insensibilidade em relação aos hospitais regionais. Além de outros aspectos, é preciso analisar a situação dos profissionais da unidade que têm residência fixa no município e terão custos para se deslocarem a outras unidades”, falou Gustavo Fernandes, reforçando a necessidade de se realizar a audiência pública, com a participação do Ministério Público e cooperativas médicas.

Já a deputada Márcia Maia (PSDB) abordou sobre a mudança que vem sendo feita pelo Governo do Estado nos perfis dos hospitais regionais. A parlamentar afirmou que o novo modelo de funcionamento vem prejudicando a população de alguns municípios, como é o caso de João Câmara. “Estive em João Câmara semana passada e o hospital, que atende não somente a população local, mas a outras cidades do Mato Grande, estava lotado. O hospital é uma das sete unidades que estão dentro do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Conversei com os servidores, médicos, com a própria diretoria e a proposta da Secretaria de Saúde não é viável”, criticou a parlamentar.

Márcia Maia afirmou que a proposta do governo é que a unidade tenha os serviços municipalizados para que os atendimentos de urgência e emergência sejam de responsabilidade municipal. “O hospital passaria a ser gerido pela prefeitura e o Estado repassaria em torno de R$ 400 mil, que não dá pra manter um hospital daquele porte”, disse Márcia Maia.

A deputada afirmou que a situação das mulheres em situação de parto está cada vez mais complicada, porque depois das mudanças, elas somente são atendidas na unidade de saúde quando já estão prestes a parir. “Esse foi o relato que ouvi, então é preciso rever essa mudança no modelo de funcionamento do hospital. Quero me colocar à disposição para os servidores que estão revoltados com essa situação de instabilidade por que passa o hospital”, afirmou.

Hermano Morais é eleito presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Eleito presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, o deputado Hermano Morais (MDB), marcou para a próxima quarta-feira (21) a reunião de instalação da Comissão, quando já pretende distribuir matérias para os relatores.

“Nós já havíamos presidido esta Comissão que é muito importante para esses setores que ela abrange. Vamos manter o ritmo de trabalho que foi registrado no ano passado. Por isso, já na quarta-feira vamos distribuir as matérias que chegaram para a análise dos relatores. O nosso objetivo é imprimir agilidade para manter a pauta sempre sem acúmulo de matérias”, afirmou Hermano.

O vice-presidente eleito é o deputado Albert Dickson (PROS). O outro integrante da Comissão é o deputado Fernando Mineiro (PT). Os suplentes são os deputados Carlos Augusto (PSD), Jacó Jácome (PSD) e Larissa Rosado (PSB).

Hermano fechado com Henrique

A conversa de bastidores do PMDB é a aliança de dobradinha de Henrique Alves com o deputado estadual Hermano Morais. O ex-ministro Henrique tenta voltar para Brasília através das urnas, depois do avalanche de delações envolvendo seu nome na operação Lava Jato.

Hermano deixaria de apoiar Walter Alves na corrida para a Câmara Federal, e o deputado estadual já estaria conversando com suas bases em Natal e no interior do Rio Grande do Norte.

Comissão de Administração aprova projeto que institui diretrizes para o Turismo Religioso no RN

O Projeto de Lei nº 73/2016, que dispõe sobre a instituição de diretrizes para o Turismo Religioso no Rio Grande do Norte, foi aprovado nesta terça-feira (22), durante reunião ordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa. O projeto estabelece que os poderes públicos e privados atuem na consolidação do turismo religioso como relevante fator de desenvolvimento sustentável, distribuição de renda, geração de emprego e conservação do patrimônio natural, cultural e turístico do Estado.

A matéria, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), foi relatada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que emitiu parecer pela admissibilidade do projeto. “A proposta prevê regular uma política pública para o turismo religioso. A ordenação de diretrizes e incentivos para esta modalidade específica de turismo se propõe a fortalecer ainda mais as áreas com potencial para o turismo religioso no Estado, explica a parlamentar.

Outro projeto aprovado durante a reunião desta terça trata sobre a reestruturação e funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (ARSEP), matéria de autoria do Governo do Estado que teve o deputado Jacó Jácome como relator. “Trata-se de uma medida muito importante, uma vez que propõe que a ARSEP passe a regular os atos e gastos da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern)”, avalia Jacó.

Ainda durante a reunião, os deputados aprovaram o Projeto de Resolução nº 017/2016, de autoria da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que dispõe sobre a extinção de cargos efetivos do Legislativo Estadual. Ao final da audiência, o deputado Jacó, que preside a Comissão de Administração, destacou a atuação do colegiado. “Com as deliberações de hoje, zeramos a pauta de matérias em tramitação na Comissão de Administração, atuação que vem sendo meta de todos os deputados”, concluiu ele.

A Comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (29), em horário regimental.