ITEP

Governo implanta sistema biométrico para emissão de novas carteiras de identidade

O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira, 15, o sistema de Registro Biométrico do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep). O novo sistema vai permitir, a partir do próximo dia 20, a emissão da nova carteira de identidade contendo o número da CNH, Cartão SUS, Tipo Sanguíneo, Carteira de Trabalho, CPF, Título de Eleitor, Identidade Profissional, entre outros, em um só documento.

O novo modelo da carteira de identidade é baseado no Decreto 9.278 de 05 de fevereiro de 2018 que estabelece o formato único e que deve ser seguido por todos os estados da federação. As carteiras de identidades emitidas no sistema anterior continuarão válidas, não sendo necessário correria para emitir a nova identidade. O investimento é de mais de R$ 20 milhões com recursos do projeto Governo Cidadão e do Itep.

A nova identidade virá com um QR Code que será utilizado em aplicativo para Android e IOS permitindo ao cidadão ter o RG em formato digital. Como principal elemento de segurança, a biometria utilizará o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS), uma das mais modernas plataformas de identificação humana do país.

Por ser mais segura, a emissão da nova identidade passará por processo rígido de conferência pelo próprio Itep. Por isso, ela não será entregue no mesmo dia. “Vamos começar a trabalhar com prazo cerca de 15 dias para a entrega”, disse Marcos Brandão, diretor-geral do ITEP


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Itep/RN muda sistema de agendamento para emissão de identidades a partir desta sexta-feira (26)

Visando facilitar o processo para a população, a partir desta sexta-feira (26) o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) fará algumas alterações no agendamento para emissão de identidades.

A primeira modificação é o endereço, que passa a ser o agendamento.itep.rn.gov.br. Nesse novo ambiente, o usuário pode escolher em qual Central deseja ser atendido e é informado se existem ou não vagas disponíveis. Não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro, apenas preencher as informações que são pedidas.

Além disso, o agendamento ficará aberto todos os horários, não mais apenas a partir das 12h. A população passa a ter a possibilidade de escolher qualquer dia da semana para ser atendido, por exemplo: na próxima sexta-feira (26) estará aberto o agendamento para a semana seguinte, de 29 de novembro até 3 de dezembro. A marcação para a semana subsequente sempre abrirá nas sextas-feiras.

Outro detalhe é que a partir de agora a terceira via do RG não existirá mais, serão apenas primeiras e segundas vias, como é feito em todos os Estados do Brasil.

É importante destacar que apenas será atendida a pessoa que os dados constam no comprovante emitido após a finalização do agendamento.

Passo a passo

  1. Acesse o site agendamento.itep.rn.gov.br.
  2. Clique na Central do Cidadão na qual você quer fazer a identidade.
  3. Preencha os dados que são pedidos.
  4. Finalize e imprima ou salve o comprovante de agendamento.
  5. Vá no dia e horário marcados portando os documentos obrigatórios (RG, CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento ou Casamento, duas fotos 3×4).

alrn-hoz

Mais de 8 mil agentes estaduais de segurança pública trabalham nas eleições

O Governo do RN vai empregar mais de 8 mil agentes na operação de segurança para as eleições deste domingo (15). Os agentes de segurança estarão nas ruas nos 167 municípios. O estado tem 1.539 locais de votação e 2,4 milhões de eleitores que terão a segurança garantida pelas forças estaduais, municipais e federais.

Em todo o estado serão 8.200 mil homens e mulheres da Polícia Militar para garantir a eleição. Deste total cerca de 3 mil estarão em trabalho extraordinário com pagamento de diárias pelo Governo no valor de R$ 2,5 milhões.

O reforço na segurança vai contar com o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) agilizando as informações e ações diante das possíveis ocorrência e necessidade de intervenção. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) também vai fiscalizar o cumprimento da Lei Seca, que proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no horário das 6 às 18 horas do domingo, dia 15.

O sistema de segurança do Estado (PM, PC, CBM, Itep e Seap) estará atuando integrado às Guardas Municipais em 30 municípios e às Forças Armadas e Federais em 113 municípios.

CIVIL

A Polícia Civil também vai atuar com todo o seu efetivo de 650 agentes. No domingo todas as delegacias estarão abertas para o trabalho ordinário e o extra para a eleição, além de uma parceria com Polícia Federal em Natal, Mossoró, Caraúbas, Pau dos Ferros, Caicó e João Câmara.

BOMBEIROS

O Corpo de Bombeiros Militar estará também em prontidão, inclusive disponibilizando viaturas extras para atender possíveis ocorrências em todo o Estado como combate e prevenção a incêndio e pânico, atendimento pré-hospitalar de urgência, salvamento e outras atividades previstas, nos locais de votação ou em quaisquer outras áreas, caso necessário.

ITEP

O Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) terá plantões em Natal e Mossoró. O diretor geral Marcos Brandão afirmou que o órgão atuará com equipes de criminalística e perícia para identificação de documentos falsos, possíveis fraudes e irregularidades.


senhoritta

Diário Oficial publica edital de concurso público do ITEP/RN

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte realizará Concurso Público para preenchimento de vagas efetivas, que será executado pelo Instituto AOCP.

As vagas são para nível médio nos cargos de Agente de Necrópsia e Agente Técnico Forense, além de diversas vagas de Perito Criminal, nível superior, nas especialidades de Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Engenharia Civil, Ciências da Computação, Engenharia Elétrica, Químico e Farmácia Bioquímica.

O edital pode ser consultado no Diário Oficial, no link: http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20171024&id_doc=589161, ou ainda no site do ITEP: www.itep.rn.gov.br.

Confira na tabela de cargos, vagas e salários mais detalhes do concurso público do ITEP.


senhoritta

Três meses após massacre em presídio do RN, corpos ainda aguardam DNA

Mais de três meses depois do início da disputa entre facções rivais que resultou em duas semanas de rebelião e 26 mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, as consequências do massacre ainda perduram. Três corpos e 15 cabeças aguardam exame de DNA.

A polícia científica do Estado não tem laboratório com tecnologia para a análise do código genético. O exame deve ser feito ainda este mês, no laboratório da Polícia Científica da Bahia.

As cabeças foram encontradas em buscas sucessivas, depois da rebelião. Antes disso, 11 corpos foram identificados e liberados, sem cabeça, para as famílias. “Não era certeza que essas cabeças apareceriam, foram aparecendo, por sinal, de forma gradativa, algumas só posteriormente. É igual acidente aéreo, a vítima vai ser enterrada com o que foi encontrado”, disse o diretor-geral do Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia), Marcos Brandão.

Restam também três famílias que ainda não tiveram uma resposta definitiva sobre o destino dos restos mortais de três detentos depois da rebelião. Elas aguardam que sejam finalmente identificados por meio do DNA.

Desde janeiro, os corpos estão no Itep. Uma quarta vítima foi enterrada como indigente em abril. Depois da recontagem, além dos 26 mortos, foram contabilizados mais de 50 fugitivos pelo governo estadual.

Marcos Brandão afirmou que as análises de DNA devem ser feitas em maio. “Como a gente não tem [laboratório de DNA] fica dependendo de nos encaixarmos em outro laboratório”, disse. “Vai ser no laboratório da Polícia Científica da Bahia. A gente tem parceria com eles. Os técnicos são nossos, a gente usa a estrutura física e equipamentos deles.”

Segundo Brandão, a rebelião acabou fazendo avançar um processo antigo de abertura de um laboratório de DNA. Uma estrutura do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte já havia sido doada ao Itep, mas era preciso readequar o espaço. A obra está orçada em R$ 280 mil. Brandão informou que os recursos estão garantidos, e a licitação deve sair no dia 15 de maio. “Até o final do ano esperamos ter o nosso laboratório de DNA.”

REFORMAS E SUPERLOTAÇÃO

Aos que sobreviveram ao motim, é preciso lidar com a superlotação. Antes da rebelião eram cerca de 1.150 presos para 620 vagas, levando em conta a Penitenciária de Alcaçuz e a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, outra unidade que fica no mesmo terreno de Alcaçuz e é chamada de Pavilhão 5. Foi desse último espaço, controlado pelo PCC, que escaparam os presos para atacar o Pavilhão 4, dominado pelo Sindicato do Crime do RN.

A rebelião deixou um rastro de destruição no local, mas os problemas estruturais são mais antigos. Desde 2015 as celas não tinham grades (por causa de outro motim), o que deixava os detentos livres para circular dentro dos pavilhões. Com a retomada do controle de Alcaçuz, o governo estadual anunciou uma reforma emergencial. A obra, contratada com dispensa de licitação, foi orçada em R$ 1,9 milhão.

Com isso, segundo a Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania), cerca de 90% do contingente das duas penitenciárias estão abrigadas provisoriamente no Pavilhão 5, ou Penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Ao todo, são 846 presos em Alcaçuz e 473 no Coutinho.

O Pavilhão 3 já ficou pronto e, segundo a Sejuc, recebeu vistoria de equipe médica da Prefeitura de Nísia Floresta –município onde fica Alcaçuz– e de representantes do governo estadual. Serão transferidos 300 presos que estavam provisoriamente no Pavilhão 5. A data e os detalhes da transferência não foram divulgados pela secretaria “por questões de segurança”

A construção de outras unidades prisionais também foi anunciada à época, como uma saída para a crise. Uma delas é a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, que deveria ter sido entregue em 2016. A Sejuc diz que a unidade, com 603 vagas, está com 70% das obras concluídos e deve ser inaugurada no segundo semestre de 2017.

De acordo com a secretaria, o número de presos a serem transferidos de Alcaçuz para as novas unidades prisionais ainda está sendo decidido pela Coordenação de Administração Penitenciária. Ainda assim, a população carcerária do Estado é maior que o número de vagas a serem criadas. A secretaria informou que existem cerca de 8.000 detentos para 4.000 vagas atualmente.

FECHAMENTO DEFINITIVO

Na reforma de Alcaçuz, mudanças foram feitas em relação ao projeto original, que vão desde travas das celas mais modernas a reforço de concreto no chão. Em relação a adaptações que seriam realizadas do lado de fora, como proteção do perímetro do presídio e concretagem junto ao muro para evitar túneis de fuga, a Secretaria de Justiça não detalhou quais ações anunciadas no dia 23 de janeiro já estariam prontas ou foram iniciadas.

Mesmo com o anúncio da reforma, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, manifestou em pelo menos duas ocasiões o desejo de desativar a Penitenciária de Alcaçuz. Para ele, a escolha do local (uma duna próximo a uma área de expansão turística) e a concepção do projeto foram erradas desde o princípio. O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu inquérito civil questionando essas manifestações.

As reformas estão sendo orientadas pela Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, grupo criado pelo Ministério da Justiça este ano para ajudar na crise dos sistemas prisionais dos estados. No total, 85 agentes penitenciários, de quatro Estados brasileiros, atuam no Rio Grande do Norte, especialmente em Alcaçuz, desde o fim de janeiro.

“[Alcaçuz] é um presídio bom”, disse o coordenador da Força Tarefa no Estado, Mauro Albuquerque. “Tem uma estrutura boa, muro, os blocos são bons, estão sendo reformados, então vai funcionar bem”, destacou em entrevista à Agência Brasil.

Já a presidente do Sindasp-RN (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte), Vilma Batista, concorda que o local escolhido não foi adequado. “O tamanho da penitenciária também desfavorece. É muito grande, e a gente não tem visão dela toda”. Porém, ela classifica o fechamento definitivo de Alcaçuz de “desperdício de dinheiro público”.

“Foi um investimento muito alto na penitenciária. O que deveria ser feito era reaproveitar. Temos outro nível de população carcerária, presídio feminino. E também porque não há tempo hábil para a construção de novas unidades. Mesmo que se construa Ceará-Mirim e mais duas unidades ainda não vai desafogar a superlotação que temos hoje”, diz.

Sobre o desejo do governador de fechar definitivamente Alcaçuz, a Secretaria de Justiça informou que “o fechamento ainda não foi confirmado nem tem data para acontecer”.


alrn-hoz

ITEP já identificou 22 corpos de detentos de Alcaçuz

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) já identificou 22 dos 26 corpos recolhidos pelo órgão até o momento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Todos foram identificados através de exame de papiloscopia, que realiza a comparação de impressões digitais.

Os corpos foram identificados como:

  1. Anderson Barbalho da Silva
  2. Anderson Mateus Félix dos Santos
  3. Antônio Barbosa do Nascimento Neto
  4. Carlos Clayton Paixão da Silva
  5. Charmon Chagas da Silva
  6. Cícero Israel de Santana
  7. Diego Felipe Pereira da Silva
  8. Diego Melo de Ferreira
  9. Eduardo dos Reis
  10. Felipe Rene Silva de Oliveira
  11. França Pereira do Nascimento
  12. Francisco Adriano Morais dos Santos
  13. George Santos de Lima Júnior
  14. Jefferson Pedroza Cardozo
  15. Jefferson Souza dos Santos
  16. Jonas Victor de Barros Nascimento
  17. Lenilson de Oliveira Melo Silva
  18. Luiz Carlos da Costa
  19. Marcos Aurélio Costa do Nascimento
  20. Marlon Pietro da Silva Nascimento
  21. Tarcísio Bernardino da Silva
  22. Willian Anden Santos de Souza

O trabalho de identificação tem contado com o apoio de familiares das vítimas e o empenho intenso dos profissionais do ITEP, que também tem contado com o auxílio de uma equipe da Polícia Federal.


r87

ITEP tem dificuldade em identificar os corpos da rebelião em Alcaçuz

Em situação deplorável, os profissionais do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) tem tido dificuldade para identificar corpos com decapitações e esquartejamentos dos presos da rebelião de Alcaçuz, ocorrida no último sábado (14).

Teve corpo que foi liberado pelo Itep para a família sem a cabeça. Isso porque algumas das cabeças recolhidas no presídio não foram reconhecidas pelos familiares. Quatro corpos foram liberados dessa forma, e foi solicitado pelos próprios familiares.

Eis os nomes dos presos identificados até o momento:

  1. Anderson Barbalho da Silva
  2. Anderson Matheus Félix dos Santos
  3. Antonio Barbosa do Nascimento Neto
  4. Carlos Cleyton Paixão
  5. Charmon Chagas da Silva
  6. Cícero Israel de Santana
  7. Diego de Melo Ferreira
  8. Diego Felipe Pereira
  9. Eduardo Reis
  10. Felipe René Silva de Oliveira
  11. Francisco Adriano Morais dos Santos
  12. George Santos de Lima
  13. Jefferson Souza dos Santos
  14. Jefferson Pedroza Cardoso
  15. Lenílson de Oliveira Pereira da Silva
  16. Luiz Carlos da Costa
  17. Marlon Pietro do Nascimento
  18. Tarcisio Bernardino da Silva
  19. Willian Andrei Santos de Lima

senhoritta

ITEP identifica oitavo corpo da rebelião de Alcaçuz

Dos 26 corpos encontrados na rebelião da Penitenciária de Alcaçuz, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) identificou oitavo corpo. Segundo o Governo do Estado, 15 detentos foram decapitados e dois dos presos mortos tiveram os corpos carbonizados.

Os corpos identificados são:

  1. Anderson Barbalho da Silva
  2. Antonio Barbosa do Nascimento Neto
  3. Diogo de Melo Ferreira
  4. George Santos de Lima
  5. Jefferson Pedroza Cardoso
  6. Jefferson Souza dos Santos
  7. Luiz Carlos da Costa
  8. Tarcisio Bernardino da Silva

Os corpos estão em uma carreta-frigorífico no Quartel da Polícia Militar e estão sendo transferidos para o ITEP em grupos de quatro. Legistas do Ceará e Paraíba estão ajudando no trabalho de identificação, que  tem utilizado as impressões digitais, exame de raio-x da face e arcada dentária.


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ITEP confirma mais quatro detentos mortos em Alcaçuz

O ITEP/RN divulgou na tarde desta terça-feira (17) mias quatro nomes de detentos que foram mortos durante a rebelião no último sábado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Tarcisio Bernardino da Silva, Antonio Barbosa do Nascimento Neto e Jefferson Souza dos Santos, foram identificados e liberados para a família realizar o sepultamento.

Ontem, o ITEP já havia divulgado quatro nomes. Jefferson Pedroza Cardoso; Anderson Barbalho da Silva; George Santos de Lima; e Diogo de Melo Ferreira. Até o momento o Governo confirma 26 mortes, podendo esse número subir após novas buscas na unidade.

Com informações do 190RN.com


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