O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anulou as provas que existiam contra o deputado Tomba Farias, a prefeita Fernanda Costa, seu vice-prefeito Ivanildinho Ferreira, e os demais vereadores.
O suposto esquema foi denunciado pelo esposo da ex-candidata da oposição, Arilson Medeiros, que tinha Gilcelly Adriano na disputa, com o vice-prefeito, o ex-vereador Josemar Bezerra.
Em nova fase, a Justiça Eleitoral pede a cassação dos envolvidos, além do pedido de inelegibilidade por 8 anos. O que mudaria a configuração política local do Trairi.
O advogado de Fernanda acredita que o processo é causa ganha, mas a oposição ainda nutre esperanças de uma vitória no “tapetão”, antecipando as eleições de 2020.
Confira a publicação da sentença, no Diário Eletrônico da Justiça AQUI.
Não é novidade mais que a oposição de Santa Cruz anseia pelo resultado do segundo processo que tramita na Justiça Eleitoral, na 16ª Zona Eleitoral, na cidade santuário. A acusação que nasceu a partir de denúncias e investigação da Polícia Federal, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público.
De acordo com os autos, “a denúncia assinada pelo Sr. Arilson Medeiros de Araújo”, esposo da candidata da adversária, Gilcelly Adriano, “que descreve de forma detalhada o funcionamento de supostos “esquemas” de distribuição de medicamentos e combustível ao eleitorado, através dos vereadores e lideranças do grupo político da Prefeita Fernanda Costa Bezerra, utilizando-se para tanto de recursos públicos oriundo da Prefeitura Municipal.”
Nos bastidores da política, o Blog ficou sabendo que houve um acordo de colaboração premiada, as famosas “delações”, que seria um ponto chave desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de número 22027, que desde o dia 11 de dezembro de 2017, às 08:35, conforme registro do portal da Justiça Eleitoral, encontra-se “Concluso para sentença”.
OPOSIÇÃO
Ninguém declarou publicamente qualquer opinião à respeito, mas fontes ligadas aos principais nomes da oposição confirmam o interesse na cassação da chapa Fernanda e Ivanildinho. Essa situação provocaria uma nova eleição em Santa Cruz, e sem as figuras de Fernanda Costa, Ivanildinho Ferreira e Tomba Farias, que seriam atingidos pelo efeito da decisão judicial.
É comum sempre algum boato anunciam e analisando o cenário que seria alterado com a possível cassação. Quando mais da metade dos vereadores seriam cassados, caso comprovado o delito, e mudaria toda a configuração do legislativo.
OUTROS PROCESSOS
Além deste processo, conhecido nos bastidores como o “processo da delação” ou “processo da farmácia”, a prefeita Fernanda Costa e o vice Ivanildinho Ferreira foram cassados pela juíza da 16ª Zona Eleitoral, a Dra. Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, sob acusação de suposta prática de abuso do poder econômico, em viagens promovidas pela Secretaria da Assistência Social para o litoral potiguar, utilizando da residência praiana do deputado Tomba Farias.
Essa decisão monocrática e recente foi assunto no meio político, o que deixaria Fernanda Costa e Tomba Farias inelegíveis, em pleno um ano de corrida eleitoral para cargos estaduais e federais.
DEFESA
Sobre o “processo de Pirangi”, na residência de praia do deputado Tomba Farias, a sua defesa argumentou que:
A acusação apurada se trata de um evento da prefeitura de Santa Cruz/RN que ocorreu pela necessidade inerente ao Município de dar continuidade às ações administrativas mesmo durante o período eleitoral, não contou com a participação de Fernanda, Tomba ou até mesmo o vice da chapa, Ivanildinho Ferreira. “Em respeito à verdade é que a defesa da Prefeita Fernanda e do Deputado Tomba Farias apresentará o competente recurso endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral, confiante de que a justiça prevalecerá e a sentença será integralmente reformada”, disse o advogado André Castro.
No caso do “processo da farmácia”, um silêncio sepulcral reina no meio político, tendo comentários apenas nos bastidores, dos quais o Blog tem acompanhado cotidianamente.
A decisão da Justiça Eleitoral se baseou em uma denúncia de abuso de poder econômico, nas eleições de 2016. A Prefeita Fernanda Costa (PMDB) teria utilizado tais meios através da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em setembro de 2016, numa viagem até a Praia de Pirangi, onde o marido da prefeita, o deputado Tomba Farias (PSB), possui um imóvel no litoral.
A origem da denúncia ocorreu por meio do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral, que indicavam um passeio, custeado pela Prefeitura Municipal para a praia de Pirangi, e foram ouvidas testemunhas, como a secretária da Assistência Social da época, Francisca Suelange de Lima Bulhões, funcionária do CRAS, Aline Sayonara Ribeiro Bezerra, o esposo da secretária municipal, Francisco Henrique Moura Bulhões, além de outras pessoas como Josefa Maria Pereira de Lima, Ana Hortência de Azevedo Medeiros e José Evanuel de Oliveira, para fundamentar a sentença emitida pela magistrada. A Prefeita Fernanda Costa, o deputado Tomba Farias e o vice-prefeito Ivanildinho Ferreira também foram ouvidos neste processo.
CASA DE PIRANGI
Foto recente de uma reunião de amigos e correligionários do deputado Tomba Farias, em sua residência de praia, em Pirangi. (Foto Divulgação/Assessoria)
A residência de praia do deputado Tomba Farias é herança de família, conforme o mesmo relata em seu depoimento, e que é um ponto referência e de apoio para muitos santa-cruzenses no litoral sul do Estado. Segundo a Secretária Suelange Bulhões, estas viagens ocorrem todos os anos para os grupos de idosos com atividades de lazer para pessoas que integram programas da Assistência Social.
A Dra. Giselle destaca, “entretanto, pontualmente no ano eleitoral, decidiu-se por realizar o sonho de muitos idosos e fazer um passeio diferente para uma praia distante de Santa Cruz, onde, coincidentemente, o companheiro da Prefeita possui uma casa conhecida de todos os santa-cruzenses”, e que mesmo sem “a candidata (Fernanda Costa) e seu vice (Ivanildinho Ferreira) não terem comparecido ao evento, ou mesmo o Deputado (Tomba Farias), não exclui a sua responsabilização, pois tanto aquela como este tinham conhecimento do evento”.
A magistrada destaca que “nenhum outro candidato poderia levar eleitores para um momento de lazer em imóvel particular e, mais ainda, com dinheiro público. Prevaleceu-se a candidata à reeleição da sua condição de Prefeita para decidir que um evento custeado com verba pública seria realizado em local totalmente apropriado para favorecê-la frente aos eleitores. Um evento que deveria ser completamente impessoal tornou-se pessoal”.
DISPOSITIVO
À vista do exposto, rejeito a preliminar de nulidade do Procedimento Administrativo Eleitoral n. 004/2016 e, no mérito, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos formulados na inicial para cassar os diplomas dos investigados FERNANDA COSTA BEZERRA e IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e condenar apenas os investigados FERNANDA COSTA BEZERRA, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES e LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS à pena de inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos, a contar de 02.10.2016 (data da Eleição de 2016) até 02.10.2024.
Como efeito automático da condenação, na forma do art. 222 do Código Eleitoral, declaro a nulidade dos votos conferidos à chapa formada pelos investigados FERNANDA COSTA BEZERRA e IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, no total de 66,29% dos votos válidos, com o seu consequente afastamento dos cargos eletivos e assunção pelo seguinte na linha sucessória, determinando, após o trânsito em julgado, a realização de nova eleição, em respeito ao art. 224, caput e §3º, do Código Eleitoral, a ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
Encaminhem-se cópia dos autos ao Ministério Público na forma do art. 224, §2º, do Código Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Santa Cruz, 30 de janeiro de 2018.
GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER
JUÍZA ELEITORAL
DEFESAS
As defesas de Fernanda Costa e Tomba Farias enviaram uma nota de esclarecimentos para a imprensa em que se comenta a acusação sobre suposta prática de abuso de poder econômico durante as eleições 2016.
Segundo o advogado André Castro, “a acusação apurada pela Justiça Eleitoral é de suposta prática de abuso de poder consubstanciada em evento da prefeitura de Santa Cruz/RN que ocorreu pela necessidade inerente ao Município de dar continuidade às ações administrativas mesmo durante o período eleitoral. Além de ser completamente legítimo, o evento não possuiu nenhum cunho ou inclinação eleitoral e tampouco contou com a presença da Prefeita Fernanda ou do Deputado Tomba Farias, como restou devidamente comprovado no processo que tramita perante a 16ª Zona Eleitoral do Estado.”
Sobre as punições, a defesa explica que a cassação e inelegibilidade não possuem aplicação imediata, somente podendo ser implementadas nas hipóteses de confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral ou de trânsito em julgado.
“Em respeito à verdade é que a defesa da Prefeita Fernanda e do Deputado Tomba Farias apresentará o competente recurso endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral, confiante de que a justiça prevalecerá e a sentença será integralmente reformada, finalizou o advogado.
OPOSIÇÃO
A denúncia através do Sistema Pardal pode ter partido supostamente da oposição, que reforçou durante o processo o seu interesse pela condenação da chapa. No entanto, nenhum dos integrantes do grupo se mostrou interessado em comentar a decisão da Justiça Eleitoral.
O ex-vereador Josemar Bezerra aproveitou o espaço do Blog para comentar que a ainda é cedo para comentar sobre o assunto. “Vamos ter prudência aguardar os recursos, mas já pensando em um futuro pleito. Acho que uma candidatura tem que sair do povo. O momento é de esperar que justiça seja feita”, disse Josemar.
O ex-vereador Josemar Bezerra (PSDB), um dos líderes da oposição de Santa Cruz, comentou ao blog sobre a condenação da chapa Fernanda Costa e Ivanildinho Ferreira, e a convocação de novas eleições pela Juíza da 16ª Zona Eleitoral. Josemar ver com prudência o momento preliminar dessa decisão, que é monocrática, ou seja, decisão proferida por um único magistrado.
“Vamos ter prudência aguardar os recursos, mas já pensando em um futuro pleito. Acho que uma candidatura tem que sair do povo. O momento é de esperar que justiça seja feita”, disse Josemar.
Com o primeiro processo sendo concluído na primeira instância, restando ainda recursos no TRE/RN e TSE, a oposição já deve começar a discutir o processo de liderança para um possível pleito, ou até mesmo pensar em 2020. Com isso, Josemar Bezerra coloca seu nome como um dos possíveis para candidatura. “Meu nome está a disposição, recebemos a manifestação de várias pessoas nos convocando. Mas tem outros nomes, como Perícles, a própria Gilcelly”, comentou.
Sobre o processo que condenou Fernanda Costa, Josemar acredita que dificilmente será revertido em outras instâncias. “Acredito que pelo lastro probatório o TRE deve confirmar a cassação da chapa”.
O vice-prefeito Ivanildinho Ferreira (PSB) conversou com o blog sobre a decisão da juíza da 16ª Zona Eleitoral, Dra. Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, que condenou a chapa Fernanda Costa e Ivanildinho Ferreira, e convoca novas eleições.
Sobre o assunto, Ivanildinho afirma “que decisão judicial precisa ser respeitada”. “Estou completamente otimista que iremos reverter no TRE”, declarou o vice-prefeito ao Blog.
A sentença foi publicada no diário oficial eletrônico do TRE/RN, mas ainda cabe recurso.
Com a prefeita Fernanda Costa em viagem, o vice-prefeito Ivanildinho Ferreira assumiu interinamente a Prefeitura de Santa Cruz.
A transferência ocorreu oficialmente apenas burocraticamente, sem cerimônia ou algum agenda especial.
Na primeira ação como prefeito interino, Ivanildinho Ferreira representou a Prefeitura de Santa Cruz na mesa do cerimonial de inauguração da UTI Neonatal e outras unidades da UFRN, HUAB/EBSERH.
Provavelmente, administrativamente não haverão mudanças. Politicamente, pode ser um test drive… Será?
Buscando conhecer experiências sobre o pagamento de precatórios, a prefeita de Santa Cruz/RN, Fernanda Costa, visitou, na última quarta-feira (18), a Procuradora-Geral do Município (PGM) de Fortaleza/CE. A gestora esteve acompanhada do vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima, e do assessor jurídico, José Ivalter Ferreira Filho.
A comissão santa-cruzense, que já havia na mesma viagem visitado o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), esteve na sede da PGM para obter informações a respeito dos procedimentos que o órgão vem adotando com os precatórios, sobretudo, a respeito dos acordos realizados. São procedimentos que têm gerado elogios do próprio TJCE, desburocratizado todo o processo e que serve de modelo para outros municípios.
O chefe da Procuradoria da Administração Indireta (Procad), Guilherme Rodrigues, apresentou para os gestores santa-cruzenses um pouco da rotina da PGM, entre elas, formas de cobrança, gestão de processos e segurança nos pagamentos de precatórios.
Para a Prefeita Fernanda Costa, a agenda administrativa cumprida na capital cearense foi extremamente enriquecedora e as informações adquiridas são importantes para que os profissionais da Prefeitura de Santa Cruz estejam fundamentados de boas práticas no desenvolvimento de suas tarefas no dia a dia.
A Paróquia de Santa Rita de Cássia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Cruz, realizou nesta sexta-feira (28) uma coletiva de imprensa que lançou oficialmente a festa da padroeira, na edição de 2017. A programação foi apresentada pelo pároco, Padre Vicente Fernandes, além da participação da prefeita Fernanda Costa (PMDB) e do vice-prefeito Ivanildinho Ferreira (PSB).
O padre Vicente destacou os esforços da parceria Paróquia e Prefeitura para promoverem juntos mais um grande evento para a comunidade e visitantes. Perguntado sobre a ausência de arcebispos e bispos no novenário, uma presença constante na programação dos últimos anos, o Padre respondeu que a renovação da provisão atrasou o início da preparação das festividades. “Sem ter a certeza da continuidade em Santa Cruz, nós começamos a preparar a festa em meados de fevereiro, e a maioria dos bispos já tinham compromissos em suas agendas”, explicou. Todavia, ponderou que os padres convidados atendem às necessidades espirituais da programação religiosa.
Sobre o novenário, Padre Vicente reforçou a continuidade das apresentações teatrais no início de cada noite, como uma forma pedagógica de ensinamentos sobre a vida de Santa Rita de Cássia.
A prefeita Fernanda Costa exaltou a parceria com a Paróquia, que segundo ela, “é algo não muito comum nas cidades do turismo religioso”. “Santa Cruz é uma cidade que o poder público chegou na frente e investiu. A iniciativa privada ainda está se adaptando e crescendo para essa realidade da presença do Santuário. Nós somos muito gratos pela parceria com a Igreja, o que não acontece constantemente pelo Brasil. Isso enfraquece as parcerias que fazem o turismo religioso crescer”, disse.
A Pastoral da Comunicação apresentou durante a coletiva as principais ferramentas e inovações para a Festa de Santa Rita, como a criação da TV Santa Rita, uma WebTV experimental para transmissões da programação religiosa, que funcionará no Facebook, no site da paróquia e no youtube. O coordenador de estratégias e comunicação, Wallace Azevedo, falou sobre todo o conjunto de novidades que a Paróquia ira implementar em 2017. “Em 2016, conseguimos quase que em tempo real divulgar vídeos e fotos de tudo o que acontecia nas novenas e procissão. Agora, em 2017, nós vamos através da TV Santa Rita permitir uma aproximação maior do internauta com o que acontece naquele momento na Igreja Matriz. Evangelizando através das redes sociais e das novas mídias”, explicou.
A coletiva contou com a presença de blogueiros, radialistas e comunicadores de Santa Cruz e região do Trairi, além da transmissão da Rádio Santa Cruz AM durante toda a entrevista e lançamento. Na oportunidade, a PASCOM também lançou oficialmente o site da Paróquia (www.paroquiasantaritarn.com.br) e a segunda edição da Revista O Roseiral, na edição comemorativa da Festa de Santa Rita de Cássia.
A prefeita reeleita Fernanda Costa (PMDB) e o seu vice Ivanildinho Ferreira (PSB) dentro de pouco mais de duas horas estarão no Clube dos Funcionários Juvenal Pé de Copa para serem empossados para o mandato 2017-2020.
As fotos mostram a iluminação da empresa E-Som nas cores verde e vermelho, que representam o brasão e a bandeira do município.
Nesse espaço serão empossados os vereadores, tudo comandado pelo vereador Paulo César Beju. Em seguida, o mesmo comanda a eleição da Mesa Diretora, que deverá eleger Monik Melo presidente.
Caberá a Monik conduzir a posse de Fernanda e Ivanildinho. As primeiras horas de 2017 serão para confirmar os eleitos de outubro.
Era esperada algumas mudanças para o segundo mandato da gestão de Fernanda Costa, prefeita reeleita de Santa Cruz. No entanto, apenas as pastas da Educação e Assistência Social sofreram mudanças. Outras mudanças estratégias não foram anunciadas como esperado.
A nora de Raimundo Fernandes assume a Assistência Social com a saída de Suelange Bulhões para a Educação. A professora Karla de França deixa a pasta da educação após um mandato impecável à frente da Secretaria.
Ivanildinho Ferreira assume a vice-prefeitura e deixa na função de assessor jurídico Ivalter Filho.
As demais secretarias permanecem com o mesmo “time” do primeiro mandato.
Confira a lista de secretários de Fernanda Costa:
Administração: Amauri Fonseca
Assessoria Política: Odete Dantas
Agricultura: Dudu Medeiros
Assistência Social: Dayse Martins
Cultura: Edgar Santos
Educação: Suelange Bulhões
Esportes: Jackson Jaedysom
Finanças: Sueli Crisanto
Gabinete Civil: Marcela Ravena
Hospital Regional Aluizio Bezerra: Tita Carvalho
Assessoria Jurídica: José Ivalter Ferreira Filho
Saúde: Myllena Ferreira
SAAE: Ângelo Giusepe (Zepe)
Tesouraria: Sergio Magno
Transporte e Obras Públicas: Francisco Nogueira
Tributação: Cares Magno
Turismo: Marcela Pessoa
A denúncia através do Sistema Pardal pode ter partido supostamente da oposição, que reforçou durante o processo o seu interesse pela condenação da chapa. No entanto, nenhum dos integrantes do grupo se mostrou interessado em comentar a decisão da Justiça Eleitoral.
