LGBTQIA+

Santa Cruz recebe roda de conversa sobre saúde LGBTQIA+

A Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP), através da UNESCO, do Programa RN Mais Saudável e da Unidade de Políticas Transversais e Promoção à Saúde – UPTPS, em parceria com a Atreva-se e o Coletivo LGBTQIA+ Severo, realiza uma roda de conversa sobre as políticas de saúde para a população LGBTQIA+ do município de Santa Cruz e região do Trairi.

O evento acontece no Teatro Municipal Candinha Bezerra, nesta quinta feira (17), a partir das 19h. O objetivo do encontro é traçar um diagnóstico das condições de saúde dessa população e criar estratégias resolutivas de acolhimento e promoção da saúde integral da população LGBTQIA + do RN, respeitando suas especificidades.

A organização do evento reforça que todos os participantes devem apresentar o passaporte vacinal e usar máscara.


senhoritta

TJ do Rio obriga cartórios a registrar gênero “não binarie” em linguagem neutra em certidões de nascimento

Uma força-tarefa da Defensoria Pública com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou cartórios a aceitar a alteração dos registros de nascimento de 47 pessoas para o gênero “não binarie”.

Como essas pessoas dizem não se identificar nem com o gênero masculino nem com feminino, a Justiça Itinerante do TJ-RJ, a partir de uma ação criada pela Defensoria, distribuiu sentenças em novembro para que não binários conseguissem alterar as certidões de nascimento.

Essas mudanças, porém, devem trazer muitos problemas legais, já que todo o arcabouço jurídico distingue pessoas do sexo feminino e masculino.

Desde 2018, seguindo orientação do STF, uma pessoa transexual (que não se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu) pode solicitar a alteração de seu registro civil, mudando o nome e o gênero.

De acordo com a decisão, isso pode ser feito mesmo se a pessoa não tiver se submetido a cirurgias de redesignação sexual. Assim, uma pessoa que biologicamente nasce homem, mas depois se apresenta como uma mulher transexual, pode pedir para mudar seu registro de nascimento, para que nele passe a constar a informação de gênero ou sexo feminino e não mais o masculino.

A solicitação pode ser feita diretamente nos cartórios, sem necessidade de uma ação judicial.

Embora a decisão dos STF não mencione diretamente “pessoas não binárias”, ativistas LGBTs têm entendido que a decisão também deve ser estendida a esse grupo de pessoas. A interpretação, porém, é questionável e agrava os problemas já existentes com a mudança de sexo nos documentos.

Gazeta do Povo


contex

Governadora visita ambulatório de atendimento à população LGBTT+ na UERN

Pioneiro no serviço de atenção integral em saúde à população LGBTT, no Rio Grande do Norte, o Ambulatório LGBTT+, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), funciona na Faculdade de Enfermagem (FAEN) desde outubro de 2019. O espaço oferece atendimento especializado e humanizado a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexo e assexuais, entre outras orientações e identidades de gênero.

Na tarde desta sexta-feira (2), a governadora Fátima Bezerra, acompanhada de representantes da classe política e da comunidade acadêmica, visitou as instalações do ambulatório. A comitiva foi recepcionada por uma apresentação dramatúrgica que abordou a luta da população LGBTT+ e a importância do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esta minoria.

A governadora Fátima Bezerra destacou que o ambulatório é o primeiro de uma rede de atendimentos especializados voltada à população LGBTT+. “A unidade de Mossoró atende toda a demanda da região Oeste. Hoje, temos um ambulatório em Natal e a proposta é expandir esse modelo para as demais regiões do Estado. Vamos avançar em ações e políticas públicas que promovam direitos”, afirma.

O atendimento à população LGBTT+ é uma das linhas de atendimento do Ambulatório Interprofissional das Residências em Saúde da Uern, fruto da articulação entre as residências universitárias, a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). “O ambulatório representa um espaço de atendimento, inclusão e acolhida”, frisa a governadora.

Mais do que atendimentos nas especialidades profissionais vinculadas às residências médicas e residência multiprofissional, o ambulatório da Uern presta assistência clínica, psicossocial individualizada, além de ações de cunho coletivo e promoção à saúde, tendo em vista a saúde em seu conceito ampliado; realiza acompanhamento de processo transexualizador e realiza atendimentos em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Para a deputada federal Natália Bonavides, autora da emenda no valor de R$ 107 mil para aquisição de equipamentos destinados ao Ambulatório LGBTT+, o espaço representa um compromisso com as pautas destas minorias. “Ficamos felizes em contribuir com uma emenda para o ambulatório e outra emenda de R$ 200 mil para o projeto Transcidadania, que será desenvolvido em parceria com o Governo do Estado”, frisa.

A deputada estadual Isolda Dantas enfatizou a importância da Uern nas causas sociais e na inclusão, ressaltando o pioneirismo da Instituição neste modelo de atendimento no Estado. O senador Jean Paul ressaltou a importância da união da classe política e dos grupos sociais na luta por pautas que promovam maior inclusão na sociedade.

A reitora em exercício Fátima Raquel Rosado Morais agradeceu a governadora Fátima Bezerra e os representantes da classe política no apoio às ações da Universidade que promovem a inclusão e cidadania. “O ambulatório LGBTT+ é fruto de um trabalho coletivo e representa uma conquista para os grupos que desejam por esses espaços onde eles podem ser acolhidos”, destaca.

O ambulatório realiza atendimentos semanalmente, intercalando as duas linhas de cuidado prioritárias: a linha de cuidado LGBTQIA+ e a linha de cuidado para a população em situação de rua (PopRua). Os atendimentos são realizados tanto em forma de interconsulta e consultas compartilhadas (atendimentos interprofissionais), atendimentos coletivos e também na forma de consultas individualizadas com um único profissional, quando há necessidade. Em média, 180 pessoas são atendidas mensalmente pela unidade.

Fotos: Elisa Elsie


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